segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Desflorestando vs aquecimento global


Desflorestando vs aquecimento global
Estacios Valoi
23/11/09
Carlos Serra Júnior, representante da organização Amigos da Floresta, uma coligação de organizações que trabalham na área do ambiente, desenvolvimento rural local a escala nacional em numero 12 com a sua localização em algumas províncias do pais onde também se incluem fóruns como a Terra, Rede Oram e outras.
Que analise fazes do estagio ambiental actual global?
Temos problemas de vária ordem, preocupantes com os quais devemos pautar neste momento a exemplo do aquecimento global, mudanças climáticas e todas as consequências inerentes deste fenómeno que deve ser preocupação para Moçambique.
Alguns desses temas começam a fazer parte do debate nacional constituindo preocupação para algumas pessoas e algumas organizações, contudo temos problemas terríveis locais, nossos a acontecer todos os dias com tendência ao agravamento e outros para a melhoria os quais constituem também um desafio, mas por de trás disto tudo, encaramos um problema a maior escala que é o défice de informação, consciencialização, educação e sensibilidade para com tudo que seja ambiente.
Que problemas gravíssimos são esses?
No meu ponto de vista existem dois problemas gravíssimos, um que constitui toda a problemática associada a água que é um bem escasso com uma distribuição deficitária, com pior qualidade em alguns locais e o mesmo vai continuar a ser um recurso escasso em algumas zonas para além da tendência da mudança climática alarmante.
O outro problema seria toda a redução da biodiversidade que o País tem a sofrer, obviamente aqui a questão será a redução da floresta e há muitos factores envolvidos o que reduz a própria biodiversidade com implicações para a fauna bravia, o equilíbrio ecológico nas relações que se estabelecem entre as espécies, a biodiversidade marinha costeira, pesca excessiva, a pressão agudizada sobre alguns recursos, a caca que resulta na escassez dos animais onde actualmente já não encontramos algumas espécies como outrora e por trás disto tudo esta uma forma de ser e de estar que tem que mudar.
A longo prazo a questão da água, o acesso a este liquido precioso por parte da população vai se agudizando, algo que faz parte do direito fundamental do homem a ser violentado. Que se espera?
É algo fundamental, contudo não esta escrito na constituição Moçambicana ma sele existe, o direito a água a semelhança do outro que é o direito a alimentação, mas que deviam estar escritos. Grande parte da nossa população não tem acesso, direito a agua e o apoio que os chineses estão a dar fosse trazer maior responsabilidade social e que pudesse ser canalizado através do nosso governo seria plausível, isto para reais necessidades dentro de uma linha sustentável, transparente, sublinhar que a transparência é vital quando se fala de exploração de recursos naturais.
Que politicas governamentais existem no Pais e como alcançar estes propósitos almejados?
Exactamente esta semana escrevi sobre algumas propostas as quais gostaria de ver espelhadas no novo governo. Uma das questões que sinto, e que apesar destes problemas começarem a fazer parte dos discursos ainda não encaramos o ambiente como uma grande preocupação, algo que efectivamente tenhamos que velar.
Em alguns casos constatamos alguns aspectos positivos, penso que um deles foi o papel do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), que acabou fazendo um pouco daquilo que nem acabaria fazendo enquanto órgão vocacionado para acção quando há uma situação de emergência. Acabou assumindo papeis que eu acho que deveriam ser do Ministério para a Coordenação Ambiental que existe mas não actua, talvez seja um pouco o reflexo de ainda não assumir - mos institucionalmente o papel do ambiente, começaria - mos por dentro daquilo que é o conselho de ministros atribuindo claramente um papel determinante e fundamental ao órgão responsável pelo ambiente.
Não chamemos coordenação que é coordenação coisíssima nenhuma, chamemos de acção ou ambiente mas acima de tudo temos que canalizar meios, recursos, para que este órgão funcione de facto.
Falando desses órgãos e essas politicas que acabam no papel, instituições quase que inexistentes apesar de algumas pessoas, governo estarem conscientes desta problemática que nada fazem e usam esses recurso para o seu próprio beneficio com muita madeira que vai saindo de Moçambique o que achas que esta a falhar?
Durante muito tempo vigorou uma teoria de abnegação, isto quando surgiram as primeiras vozes, associada a alguma Imprensa criticando em relação a exploração ou ‘saque’ da madeira nestes últimos 15, 16 anos de exploração desregrada de recursos florestais a tendência é refutar esses fatos alegando não constituírem a verdade mantendo se no mesmo diapasão de muita abundância de recursos o que não passa de uma tentativa de ocultar algo que esta a acontecer e que é real, grave, durante este período perdemos muita floresta e a pergunta que sempre faço é porque é que nós desatamos a licenciar algo sobre o qual não temos capacidade de controlo nem sequer sabemos que temos!
Se não temos um inventário que nos diga exactamente o local, o tipo de floresta que existe como é que podemos licenciar o recurso naquela área se não sabemos o que ali existe, capacidade de corte! Foi incrível e durante muito tempo pautamos nos por um inventario feito em 1994, muito generalizado que confirma que cortamos e continuamos a cortar e depois!
Não temos capacidade de controlo sobre os recursos, a fiscalização dos operadores privados, capacidade de estar em todos os pontos, e termos uma fragilidade é incrível para além de fenómenos como a corrupção e outros do género. Como e que permitimos que todos os anos sejam licenciamos operadores as centenas, isto no caso das licenças simples, é uma pergunta constante e o facto é que sem capacidade de controle, sem conhecer o que temos em termos de floresta muito se foi e hoje quantificar isso seria extraordinariamente complicado.
Em termo de numero a quantos hectares devastados o País se encontra?
São cerca de 217.000 hectares, cerca de 400, 555, 556 campos de futebol anualmente.
É importante sublinhar um aspecto é que quando falamos de floresta, as pessoas pensam logo em por o debate em torno da exploração feita por operadores em regime de licença simples ou de concessão florestal que a prior é direccionado a exploração que o sector privado vem fazendo. Atenção a floresta tem muitos outros factores de degradação, muitas causas e é importante que todos esses factores de degradação fossem tomados em consideração sempre que abordamos o assunto porque para além deste exercício têm uma prática das nossas comunidades que são as queimadas onde actualmente encontramos maior número da população envolvida relativamente ao passado e com muita pobreza ainda associada a este fenómeno.
Queimar floresta é regra e então imaginemos e juntemos o facto de não termos alternativas energéticas para os mais pobres que não seja a lenha e o carvão associando outros fenómenos como a mudança climática que contribui para a redução da floresta em Moçambique.
Quão viáveis são os programas de sustentabilidade e gestão comunitária dos recursos naturais existentes?
Existem vários programas de maneio local de recursos naturais por parte da população a título de exemplo o projecto Tchuma Tchato na Província de Tete que teve o seu inicio na década 90 mas muito orientado para o maneio comunitário da fauna bravia, entretanto este modelo passou a contar com o apoio de muitas organizações e ate de Países estrangeiros e actualmente existem dezenas de programas a serem implementados, alguns com sucesso e outros não, nem todas as experiencias são positivas.
Atribuir a população local um poder sobre o recurso é vital, a comunidade local tem actualmente um direito do uso e aproveitamento da terra independentemente de ter ou não um documento, a terra é dele mas o mesmo já não acontece em relação a floresta um aspecto que nós sempre criticamos na legislação, isto, porque a comunidade esta lá, tem a floresta sagrada mas qualquer operador entra, corta a madeira, não presta contas a ninguém e vai embora perante o olhar impávido desta mesma comunidade a qual não tira beneficio nenhum e isto continua a acontecer. Atribuir a comunidade uma espécie de poder, possibilidade de controlar o recurso florestal na área da qual tem ocupação é um beneficio, porem há modelos e modelos e alguns foram de sucesso.
Actualmente parece existir alguma vontade politica para que este modelo seja replicado, e, uma das coisas cunho com as palavras do falecido Director Nacional de Terras e Florestas que é aumentar e reforçar o papel das comunidades locais na gestão dos recursos, mas é preciso trabalhar muito, encontra soluções para as pessoas porque não basta entrar mos em discursos floreados, românticos.
Contudo é normal que onde há pobreza o recurso que existe deve ser usado mas obviamente aqui temos aquele fenómeno chamado de armadilha da pobreza onde a pobreza provoca a maior degradação ambiental, mais pobreza.
Degradação ambiental, pobreza ou ‘armadilha da pobreza. Moçambique é o ‘fast food’ madeireiro para a presença Chinesa?
Naturalmente que sim. A falta de controlo, do conhecimento dos recursos naturais ou não nos preocupamos em saber o que temos em termos de recursos antes de emitir licenças desenfreadamente da espaço para que encaremos a este fenómeno do crescimento da economia chinesa a um ritmo incrível mas que carece de matéria-prima para alimentar toda esta maquina gigantesca industrial emergente e viraram se para a madeira não só em Moçambique.
Neste momento o maior mercado fornecedor da madeira a China é a Amazónia no Brasil que vai desaparecendo em direcção a China porque os chineses estão sediados naquela área fazendo o mesmo que estão a fazer aqui no País e Moçambique neste percurso histórico desempenhou um papel não menos significante em termos de escala geográfica do País no fornecimento da matéria-prima com um impacto negativo porque nós não conseguimos controlar esta entrada de operadores asiáticos no mercado assim como aplicar ou garantir a real implementação da lei ainda que esta tenha buracos.
Não fomos capazes de permitir que os chineses entrassem mas que trabalhassem de acordo com a legislação do País segundo as regras de sustentabilidade florestal. Entraram, tinham dinheiro, conheciam as espécies que nós não conhecíamos em termos de valor no mercado, e entre os moçambicanos que lá apareceram constituiu uma oportunidade de se lançaram no negocio onde de entre estes operadores nacionais sem perfil, conhecimento na área florestal mas com o único intuito de aproveitar essa oportunidade de ‘mão beijada’ começaram a cortar a floresta, e, cortou se a floresta a grande e a francesa, e muita madeira saiu da pior maneira e os dados oficiais apresentados são uma coisa, mas nós temos conhecimento de que sobre esses dados oficias não sei quantas vezes saiu madeira ate que inclusivamente conseguiram fazer inflacionar o mercado em muitos aspectos. Os chineses entraram porque nós permitimos, nós é que vendemos a madeira.
Mas quem exactamente permitiu esta entrada isto para além de uma legislação que exclui do comunidade local no controlo e do aproveitamento florestal mas sim a outros com capital?
É a tal incongruência que sinto que existe na lei. Existe uma diferença significativa no tratamento da terra como recurso principal tanto no tratamento de recurso florestal o que significa que nós permitimos que muita desta floresta fosse abatida com dividendo insignificativos e significando para a económica, social, ambiental que se resume num desastre completo mas para a população local.
Se analisar mos como funcionou o tráfico da madeira na ponta final da década 90 e no princípio da actual 2000, verificamos que as coisas chegaram ao ponto de descontrole total num processos em que estava envolvido o operador nacional e gente muito grande que basicamente trabalhavam para os chineses.
Em alguns casos haviam chineses que exerciam a actividade florestal mas no geral os nacionais executavam e vendiam aos chineses que estavam no porto a espera, o chinês adiantava os meios de trabalho, dava o crédito coisa que portanto não era muito frequente na altura, diziam ao indivíduo que aqui esta o dinheiro, vai trabalhar, financiavam o operador nacional que se endividava e claro tinha que fornecer a madeira prometida, até as comunidades entraram no jogo da negócio da madeira de primeira classe que vendiam a ‘preço de banana’.
Resultado foi a intervenção governamental, houve medidas legislativas, uma politica de redução de licenças simples que é um regime mais simplista de exploração florestal, menos rigoroso e registou se uma subida gradual de contratos de concessões florestais que se traduz n um regime com mais implicações sociais e técnicas. Contudo pouco se alterou, e o que acontece é que os Chinês passam a ser concessionários florestais e recebem uma vasta área de exploração com a possibilidade de ele próprio sendo empresário concessionário de operar em Moçambique num a seu belo prazer. Portanto a licença concessionária florestal esta aberta a estrangeiros contrariamente a licença simples atribuída a nacionais e como concessionário florestal já dentro da área o mesmo continua a funcionar com o regime de licença simples.
Como é que se faz a reposição ou replanto das árvores?
A concessão florestal tem obrigações como plano de maneio que estabelece que por exemplo que ao longo de 50 anos vai se cortar tanto de madeira mas que a mesma deve ser repovoada e muito trabalho já foi feito e este repovoamento não vislumbra, salvo raríssimas excepções, não se planta, o que se planta neste pais é insignificante, cortar sim.
A China ramificando se a uma velocidade estonteante pela África e com um acréscimo de 10bilhoes de dólares direccionados a África para os próximos 3 anos. Como é que vês este processo de expansão a caca do tesouro?
A mim não me assusta, o único aspecto é que qualquer programa de cooperação tem sempre contra partidas, ninguém oferece dinheiro por oferecer e naturalmente que a China esta interessada em tirar algo de Moçambique com este programa de auxilio mas a questão é como é que nós podemos tirar proveito máximo deste apoio que pode não vir de outras formas mas sem que com isso tenhamos que abdicar das regras fundamentais num estado de direito, sem que tenhamos que entregar de ‘mão beijada’ recursos que são essências a construção ao desenvolvimento que se pretende sustentável ou nos endividarmos eternamente num processo que hoje pode parecer ofertar mas amanha não.
Sempre que se fala do gás natural, do petróleo a sempre um debate em torno da transparência no sentido de se ver a real aplicação da receita, na construção de um desenvolvimento que seja justo onde exista distribuição de riquezas mas já não notamos o memo quando de se fala do básico que é a floresta que é a fonte de vida que tanto se cortou e eu questiono o que se fez com todas as receitas que a floresta terá gerado, em termos de desenvolvimento sustentável? O que sei é que nunca se plantou uma árvore, nenhum tostão que a floresta rendeu foi aplicado em seu benéfico.
Era vital que houvesse transparência, controle onde o processo de tomada de decisões fosse aberto e feito com envolvimento do cidadão com mecanismos de controle independente. Esta tem sido uma das linhas que defendemos. A nossa floresta vai desaparecendo e ninguém sabe quantas licenças são emitidas, ninguém controla, sabe se o operador tem perfil, o que ele esta a fazer na floresta, de quem são os camiões que transportam a madeira, quem autorizou a sua saída do porto, quanta madeira esta no contentor. É difícil.
Mais uma conferencia das Nações Unidas concernente ao clima, isto a 15 brevemente em Copenhaga Dinamarca. Que se pode espelhar?
Era suposto que finalmente este fosse o momento de consenso que se considera vital para salvar o planeta deste desastre que é o aquecimento global, e, eu ponho a tónica no aquecimento global e não tanto na mudança climática porque acho que é um erro muito grande que as vezes olhamos para a mudança climática quando o que esta a causar as mudanças climáticas é uma serie de outros factores e não apenas as mudanças climáticas, a temperatura da terra esta a subir por causa dos gases com efeito de estufa.
Muitos de nós, estados comprometidos com esta causa sabem que é fundamental alcançar um acordo mundial que salve o planeta, a vida o que significa ir mais alem daquilo que foi o protocolo de Kyoto que não passou de um nado morto que entrou em vigor a cinco anos e esta completamente desactualizado carregado daquilo que foram as metas estipuladas em Kyoto no Japão que jamais conseguiriam trazer alguma mudança, e, pior é que não o respeitamos.
Hoje falamos na necessidade de reduzir muito mais relativamente ao que se pensou em Kyoto em 1997 e duvido que consigamos um acordo histórico em Copenhaga, penso que ainda não estão criadas as condições para que a comunidade internacional fale. Há muitos interesses em jogo, muita resistência a mudança, há muitos Países que assumem uma posição só para o Inglês ver, dão a cara pretendendo estarem muito preocupados mas por de trás passam tão premiáveis, falo mais de países, governos que estão mais preocupados com as pressões económicas, dificilmente se conseguira a adesão.
Temos vários blocos em Copenhaga, pelo menos o Secretario geral das Nações Unidas Ban ki-moon já disse, ate o próprio Papa preocupado com esta escalada do desastre ambiental e temos outras entidades, governos e alguns países da União Europeia que já deram um exemplo encontrando se acima da meta da própria União Europeia que são resultados não satisfatórios e existem Países que estão mais adiantados, como a Dinamarca, Alemanha, mas não sei se a maior parte deste mundo esta preparado. A China, Índia, Brasil, África do Sul, México fazem muita diferença, são como uma espécie de G-5 para além do G-8, cinco países em vias de desenvolvimento em maior expansão, as grandes economias actuais.
Vossos projectos?
Próximo ano em termos de intervenção, actuação vamos estar um pouco na área da educação, sensibilização o que constitui uma linha importante do debate onde pretendemos estar presentes em todos relacionados com florestas e uma oportunidade inclusiva de moldar a forma como a participação publica acaba sendo feita, achamos que esta muito ma. É um aspecto positivo mas que esta a ser mal organizado pelo Fórum Nacional de Florestas que era suposto ser um momento em que a sociedade civil, a academia no geral, sector privado se pronunciassem livremente em torno destas questões florestais do País.
Portanto uma vez por ano se realiza um fórum e a entidade que patrocina e que organiza esse fórum, isto é, o Ministério da Agricultura através da Direcção Nacional de Terras e Florestas, contudo o que se vê é que parece que de fórum não tem nada, um fórum dirigido pelo órgão que emite licenças, conduz e os temas de debate são fixados a prior com ‘timings’ e tudo aquilo acaba sendo cosmético.
Queremos que não seja o mesmo, pelo menos que se consiga uma rotura pelo governo. É positivo que exista um Fórum mas que não se esgote num dia, que vivamos os 345 dias de fórum.

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