terça-feira, 21 de setembro de 2010

Porto de Quelimane encalhado



Porto de Quelimane encalhado
Texto e fotos: Estacios Valoi
23/09/10
Porto de Quelimane depois da reabilitação terminada em 2007 e 2008 avaliada em cerca de 14 milhões de dólares financiados pela cooperação alemã (KFW) uma cooperação em parceria com o governo moçambicano que entrou com a sua contra parte como dividas, actualmente concessionado a empresa Cornelder mensalmente apenas recebe 2 navios de cabotagem.
Com capacidade de gestão e manuseamento de cargas acima de 650 toneladas ano, o que segundo o Director Provincial dos Transportes e Comunicação da Zambézia, Alberto Nanharas significa uma média mensal de 150 mil toneladas e um valor líquido de receita bruta em 3.000.000meticais, este faz a gestão de carga a granel, em contentores, frigoríficos, líquidas e outras.
“Esta movimentação de certa maneira ajuda nos a absorver quase toda carga da zona centro da Zambézia ao Sul e a parte do Malawi de Limbe, Blantaire e Lilosa que são os grandes focos que se verificam; andávamos na altura com uma rotação mensal de dois navios mas agora aumentamos para quatro mês, mas o real desejado talvez fosse o dobro para satisfazer as capacidades instaladas no porto.
Depois desta reabilitação tivemos algum fluxo de navios de cabotagem, basicamente o porto de Quelimane recebe navios de carga baldeados nos portos e, aqui é manuseada para os portos secundários de cabotagem. Neste momento os grandes clientes são a Manica (AMI) que tem o seu consórcio, e o ‘ Spendfreiter ‘, um armador baseado nas Comores e Madagáscar que frequentemente escala o porto de Quelimane.
O fluxo de navios no porto de Quelimane é de quatro mês, uma redução significante comparativamente ao período que antecede a reabilitação em que este recebia acima de 6 navios mês. Caso para questionar para que serviu a tal reabilitação!
Enquanto o metical e as ‘ verdinhas’ passam para o porto de Nacala, Nanharas navega com o dedo acusador. “Antes havia esse fluxo de navios porque a Navique exercia a cabotagem com maior rotação e tinha como preferência os portos de Quelimane e Pemba. Quelimane devido a sua localização geográfica muito próximo para Madagáscar, Comores e Seicheles e essas empresas ainda existe mas já não tem navios.
Apenas temos o tal Spendfreiter baseado nas Comores e Madagáscar e um outro navio de cabotagem a operar nas águas territoriais moçambicanas, por isso agora redobramos para quatro. Praticamente estamos sem navios.”
‘” Tem duas vertentes preferenciais. Dissemos ao porto para fazer um pouco de marketing e a outra tem a ver com a opção de alguns clientes, tendo em conta que o porto de Nacala esta numa rota mais próxima da zona Norte de África, de Zanzibar Cairo e Mombaça que é quase o grande centro comercial de cargas marítimas da África, então acham que como em Nacala há maior rotação de navios internacionais significa que colocando o seu produto, em pouco tempo será exportado.
Enquanto o director vai vendo navios alguns transportadores contactados pela nossa reportagem, foram unânimes quanto a inviabilidade do porto de Quelimane.
“ O custo do porto são iguais, são semelhantes não é, o grande problema são os fretes, a partir do porto de Quelimane o frete é extremamente elevado porque não tendo linhas directas quer para a Ásia quer para a Europa, os navios são de pequeno calabro, há problemas de drenagem, aqui tem que entrar navios de pequeno calabro então o ‘trishipment’ ou transbordo de mercadoria que sai de Quelimane tem que ser feito em Durban ou em Mussumuri nas Comores.
Encarece demasiado de transporte e muitos operadores que preferem utilizar o porto de Nacala que tem linhas directas, grandes navios. Exemplo exportar do porto de Quelimane um contentor de 20 pés para a Europa o custo do frete são cerca de 2000 mil dólares e via Nacala cerca de 900 dólares. Os principais exportadores de Quelimane operam na madeira e vão a Nacala suportando a via rodoviária porque há sempre um retorno de lá para cá em Quelimane com outros produtos, como no caso do cimento e outros produtos alimentares, portanto o custo de retorno é baixo e vem compensa o custo do frete.
Enquanto o porto para e o director vai a pesca ou pelos navios pesqueiros para justificar os tais 4 ou nove navios assim como e o encalhamento do porto opta por esta prorrogativa. “ Não é bem assim mas pelo contrário. Esta foi uma das questões levantadas pelos operadores da Zambézia que o porto de Quelimane era o mais caro, portanto este ainda não reajustou as suas taxas, contínua com as mesmas que eram usadas pelos caminhos-de-ferro, em alguns casos ate reduziram. Significa que a oferta do porto de Quelimane esta acima de qualquer porto.
Portanto há uma coisa de relacionamento entre taxas portuárias e taxas de transporte marítimo mas são duas coisas diferentes mas nenhuma destas mina a aderência ao porto. O grande problema é que nós não temos navios de cabotagem”.
“Agora esta a aparecer uma outra empresa com um navio apenas a fazer cabotagem. Penso que esta a reduzir, estou a falar de uma média de quatro em alguns casos chega a nove. Exemplo no mês de Setembro o porto teve cerca de nove navios incluindo pesqueiros, dizer com franqueza que em Moçambique ainda temos uma empresa de cabotagem que entrou agora.
Estamos a solicitar que a antiga Navique reactive suas forcas porque cargas de retorno têm muitas. Em 2008 a ‘Spenfri’ queria 92 contentores de retorno e nos garantimos inclusive fizemos uma negociação com o Malawi-Blantire e Lilosa no transporte do açúcar, tabaco e em retorno parte de fertilizantes manuseado pelo porto de Quelimane. Significa que ali a demanda subiu e a dias tivemos cerca de 200 contentores para serem movimentados para o Malawi.
Em termos agrícolas a Zambézia produz qualquer coisa como 3 tonelada ano e a tramitação dos processos é feita aqui no porto de Quelimane”.
Alberto Nanharas reconhece que com a capacidade do equipamento moderno instalado no ‘ seu ‘ porto apesar de ser secundário iguala se a um principal. Contudo os transportadores têm que esperar 15 dias para verem a sua carga cruzar águas além ao seu destino.
“ Bom. Encalhado não esta, as vezes não cumprimos com as metas devido ao número reduzido de navios que escalam o porto que pode receber os e cabotagem em simultâneo com 100 metros de cumprimento médio e com um cais para atracar 2 navios, um guindaste que manuseia acima de 80 toneladas, na altura usava se a pá do próprio navio e os Bobocados um que tira os contentores de 40 toneladas e o outro de 20, esses 3 equipamentos são importantes para o manuseamento é como se fosse o standard de um porto principal.
Anualmente temos 650 mil toneladas o que significa 96.9%, abaixo dos 100%. Os preços constantes de 2006 eram cerca de 5.000.000 milhões de meticais semestrais. O porto de Quelimane não è o mais caro, tem taxas do mercado aplicáveis e talvez as mais baratas que existem tendo em conta que não se podem comparar as taxas de um porto secundário e um porto principal”.
“Nos temos a madeira que nos termos da lei florestal transporta se duas vertentes, a cerrada que vem em pranchas e em toros. Bom. No meu ponto de vista depende de cada explorador, alguns acham que como o navio de cabotagem na vai entrar no porto de Quelimane nos próximos dez dias e vai ter mais custos, prefere rolar um camião ou quatro para por em Nacala e no dia seguinte o navio exporta a madeira.
Ele corre exactamente porque podia colocar no porto de Quelimane e ficar 15 dias a espera e em Nacala 2 ou 3 dias. Mas para mim o custo do transporte rodoviário è mais caro relativamente ao marítimo.
Nanharas na sua retórica contradiz-se e fica encalhado com o porto
“E nosso desejo ter mais barcos de cabotagem”.

Governo espanhol celebrou o dia do cooperante


Governo espanhol celebrou o dia do cooperante
Texto e fotos : Estacio Valoi
23/09/10

A Espanha mantém relações diplomáticas com Moçambique desde 1997 onde em mais tarde já em 1999 entra para a vertente da cooperação nas áreas da saúde, educação, governação, do género e da justiça.
No ano 2000 notabiliza-se com a sua intervenção nas cheias que se registaram em Moçambique. Do Pais de ‘nuestros hermanos ‘ actualmente encontram se em Moçambique 76 cooperantes distribuídos pelas Províncias de Maputo e Gaza com 56, 20 em Cabo Delgado e 20 ONG’s espalhadas pelos diversos pontos.
Segundo a Coordenadora geral da Cooperação espanhola para Moçambique pela agencia do Ministério dos Assuntos espanhóis para o exterior Violeta Domingues, as celebrações do dia 8 de Setembro que vem se realizando durante estes 30 anos tem como finalidade valorizar e homenagear a todos os profissionais espanhóis pelo seu contributo na melhoria da vida dos mais desfavorecidos.
Partindo do pressuposto de que alguns cooperantes chegam a comunidade e implementam seus projectos sem uma previa consulta aos comunas relativamente aos anseios e a questão da comunicação entre as partes por vezes deficiente. Qual é o nível de interacção entre as comunidades e os espanhóis
É uma questão pertinente. Nós seleccionamos bem as pessoas, os cooperantes que estão a trabalhar conhecem muito bem a realidade e que tem um aspecto importante. Primeiro ter em conta todos os valores culturais sociais e um diálogo e coordenação mútua continua em ambas as direcções mas também apreender muito nos lugares onde exercem as suas actividades e isto é a coisa mais importante para que se faca bom trabalho e não tentar impor ou tentar trazer receitas maravilhosas mágicas mas aprender consoante as necessidades locais.
Temos moçambicanos muito bem formado o que facilita as nossas actividades de forma a conhecer a realidade local e não trazer projectos bons do mundo imaginável quando do outro lado não se tem estas pessoas que nos ajudam a conhecer os problemas existentes, o local onde vamos implementar os projectos que a população e governo nos solicitam e recomendam.
Quando finda o fase contratual dos técnicos espanhóis e voam a Espanha quem é que da prosseguimento a esses projectos?
Esta é a ideia, formar o pessoal local. Isto é o óptimo e é o que tratamos de fazer, porque não teria sentido nenhum estar e ter aqui uma ONG ou a própria cooperação bilateral por muitos anos e mais tarde partirmos sem deixar nada. Então a transferência do ‘ know how’, a sustentabilidade dos projectos é uma grande preocupação e os nossos esforços estão focalizados na formação do pessoal do Pais.

Que actividades estão a ser preparadas para este dia do cooperante espanhol em Moçambique?
Primeiro gostaria que a população moçambicana nos bairros, aldeia onde estamos a trabalhar pudesse conhecer os nossos projectos de perto, saber o que a Espanha esta a fazer em prol do seu Pais. Nesta linha teremos uma exposição fotográfica em Maputo, Cabo Delgado. São fotografias que nos levam e nos aproximam das diferentes províncias em Moçambique no contexto das actividades que as ONG’s espanholas tem vindo a implementar assim como realizaremos algumas palestras com temas importantes como dar a conhecer mais os objectivos do Millenium e temos a exibição de documentários específicos sobre o trabalho da cooperação espanhola em Moçambique.
De 1989 ate a esta fase que balanço desta cooperação?
São 30 anos de cooperação e o balanço é muito positivo, estamos satisfeitos não só pelas acções que temos vindo a implementar mas também pelos resultados que foram para atingir os objectivos do milénio.
Segundo a UNICEF em Moçambique morrem cerca de 36 mil crianças com idade inferior a 5 anos devido a malária, problema este assumido pelo governo moçambicano como inimigo público n 1.
No vosso quadro de cooperação a vertente da saúde é uma das principais componentes s. Que projectos vem sendo implementados?
Temos o centro de investigação de doenças tropicais, HIV/sida e outras enfermidades na Manhica em Maputo onde actualmente vem se registando progressos significativos a escala mundial no que concerne a malária. E um projecto exaustivo onde diferentes profissionais moçambicanos e espanhóis depois de muitas pesquisas estão a fazer os seus últimos esforços com a finalidade de obter aquilo que será o resultado final. A vacina contra a malária.
São milhões de euros investidos no combate a Malária assim como no financiamento directo do Ministério da Saúde em Moçambique (MISAU), contudo os índices de mortes disparam vertiginosamente.
O que é que não foi feito para minimizar esta problemática?
Acho que é uma questão de tempo, como qualquer investigação leva o seu tempo para atingir resultados definitivos. Mas também acho que há resultados expressivos, é verdade que o aspecto da sensibilização da população é importante como forma de prevenir e reduzir a doença. Refiro me ao uso da rede mosquiteira ate que tenhamos a vacina.
A Espanha em um dos Pais que faz parte dos (G19) no apoio aos mais ‘desfavorecidos’. Ainda na questão da saúde e este índice elevado de mortes, não estará se a registar o culto do anormal que se torna normal?
Não sou especialista na malária, mas como doador penso que todos temos que estar envolvidos desde o princípio na sensibilização, desde o próprio governo, doador e a sociedade civil. É verdade que muito esforço dos organismos internacionais como a UNICEF e também com os fundos espanhóis ajuda a levar a sensibilização ate aos lugares mais recônditos do Pais.
Redes mosquiteiras usadas para a pesca e/ou porque o MISAU em vez de as comprar e distribui-las de forma equitativa opta por poupar os fundos por vocês doados em prol de outras causas assim como distribuir medicamentos fora do prazo.
Será que estes fundos por vocês doados são de facto canalizados para a malária e outras doenças ou também servem para enriquecer algumas pessoas do governo e que mecanismos de controlo vocês tem?
Nestes aspectos nos temos muitas e boas experiencias. Trabalhamos na saúde e também na cooperação directa com as ONG’s que são mais de 30 a trabalhar na questão da saúde em Moçambique em todo o Pais. Essas ONG’s trabalham em conexão com os centros de saúde com médicos e o governo e, estão a velar para que os medicamentos cheguem a tempo e horas a população, aos lugares onde são precisos.
De acordo com o boletim informativo numero 69 de Abril-Junho da AEACID em Moçambique (Espanha) recentemente foi aprovado um orçamento anual de cerca de 317 milhões de euros da cooperação Espanhola (G19) para 2011 no apoio ao orçamento do estado moçambicano nas áreas da Saude, Educação, Justiça onde sendo 115 para o orçamento geral do estado, pouco mais de 202 para o Apoio Programatico Social (PAP’s. ate aqui confirmados 8 milhoes para o orçamento geral do estado 2 milhoes para o fundo de apoio sectorial da Educacao e 3 milhões para a saúde (Prosaude)
Contudo a Violeta Domingues diz que o valor mais alto não vai para o orçamento geral do estado moçambicano. E que tem cerca de 50 milhões de euros anuais da cooperação espanhola que serão divididos havendo que distinguir porque deste montante incluem se todas as ONG’s, governos regionais da Espanha para os organismos internacionais, projectos do escritório da cooperação e também e pressuposto apoio geral do governo. E são 7 milhões para este apoio pressuposta rio.
Peso económico-social. Conflito doadores governo.
A questão dos medicamentos distribuídos fora do prazo, a bola de neve na redução do apoio externo a Moçambique por não ter alcançado os objectivos do Millenium. Que comentário?
Reconhecemos a necessidade de incrementar o nosso apoio as instituições moçambicanas, desde que justifiquem os resultados obtidos e a Espanha continua e continuara a apoiar o orçamento geral do estado sempre com o pressuposto de atingir resultados mas também limar estas lacunas e fortalecer as instituições.
Esta cooperação e para o ‘bem-estar’ do povo moçambicano ou a tentativa de manter uma hegemonia dos doares na corrida pelos recursos existente no pais num ‘braço de ferro’ com governo?
Falo pela Espanha e não pelos outros doadores. A Espanha esta aqui para atingir um objectivo que é a luta contra a pobreza e tudo quanto estiver ao nosso alcance para combater este fenómeno vamos implementar as nossas actividades mas sempre respeitando a soberania do estado Moçambicano e tendo de perto a sociedade civil, fortalecendo-a para que possa fazer uma demanda segundo os anseios da sociedade. Estes são os objectivos da cooperação espanhola.
A Espanha esta aqui a trinta anos a cooperar, não é uma relação de hoje e continua estando na linha de colaboração com pilares bem integrados, mas é, sabido que o mundo em geral a Europa a Espanha em particular temos os nossos problemas económicos mas o nosso objectivo é manter as nossas linhas de cooperação actuais.
DEMOCRACIA EM MOCAMBIQUE
Relativamente este indício de uma hipótese ou probabilidade da alteração da constituição para acomodar o ‘o pataconcio, patos e patinhos’, provável recandidatura do presidente da república Armando Emílio Guebuza a um novo mandato apesar de ter afirmado que não ira concorrer no próximo pleito eleitoral. Para vocês que advogam tanto o nome democracia não será isto um obstáculo para a construção da tal democracia que se pretende em Moçambique?
Não posso responder a esta pergunta porque sou apenas uma técnica da cooperação, mas posso dizer quer tudo que for para fortalecer a democracia e o combate a pobreza em Moçambique vamos apoiar.
CULTURA
Nos últimos tempos a Espanha decidiu incrementar a suas actividades no âmbito do desenvolvimento cultural em Moçambique. Ate que ponto esta relação é recíproca e benéfica e estará só virada para a província de Maputo ou projectam se outros quadrantes do Pais?
Com este projecto cultural pretende se que nos próximos anos venha a ser multissectorial a semelhança das área saúde, educação. Também na governação inicia se um sector prioritário não somente na promoção da cultura moçambicana na Espanha mas também dentro de Moçambique para que os povos, a população nos bairros tenha acesso a cultura. Como parte disto estamos a promover muitas actividades culturais nos bairros, na cidade de cimento e também a reforçar o Ministério da Cultura com assistência técnica e temos em curso a reabilitação do património arquitectónico na Ilha do Ibo e vamos continuar nestas linhas.
Qual seria a sua opinião sobre a questão do género e da justiça em Moçambique com processos mal parados como no caso do assassinato de Siba Siba Macuacua, Carlos Cardoso os recentes índices de criminalidade que vem se registando?
Reconhecemos que a questão da justiça é muita ampla e há muitos pontos diferentes por onde colaborar. Neste momento a cooperação esta a colaborar com o tribunal supremo na assistência técnica, formação e aperfeiçoamento do corpo e de todos os técnicos num intercâmbio de profissionais espanhóis e moçambicanos e nos próximos anos tencionamos abranger outras áreas da justiça.
Quanto a questão do género em todos os nossos projectos, sectores sempre tratamos esta problemática com relevância, a figura da mulher como um tema transversal em todas as situações. Tema de género não é somente ter a mulher sempre na boca enquanto nas proporções reais da educação, saúde não se regista. É sempre olhar com mais entendimento de que elas são as principais beneficiárias dando-as formação directa, convencer a mulher que ela tem direitos que devem ser respeitados e reivindicados. Em todos os nossos projectos procuramos estes valores como prioridade.
Que projectos se debruçam exactamente sobre esta questão do género-Mulher?
Temos projectos agrícolas, de saúde onde existe um número específico estipulado de mulheres beneficiantes mas especificamente temos algumas coisas pequenas como mulheres empresárias rurais e de formação para mulheres empreendedoras.

Desvio e má gestão de fundos



Desvio e má gestão de fundos
Estacios Valoi
23/09/10
Recentemente mais um caso de ma gestão e desvio de fundos acima de 200 milhões de meticais no instituto Nacional de Acção social veio ao de cima em Quelimane na Província da Zambézia.
Como é de praz o nos últimos tempos este instituto a nível nacional vem se destacando em temos de falcatruas com o envolvimento da edil deste pelouro Helena Taipo.
Relativamente ma gestão e desvio de fundos envolvendo o Instituto Nacional de Acção Social (INAS) e o departamento das finanças tem como arguidos Leonel Correia delegado Provincial do Instituto Nacional de Acção Social nesta Província, e a Chefe da repartição das finanças Rosana Passa.
Segundo o procurador da Republica na Zambézia Amâncio Zimba afecto a secção de instrução criminal o processo (INAS) esta em fase de instrução preparatória e foram constituídos arguidos o delegado do INAS e a chefe de repartição das finanças após processo ter merecido uma inspecção administrativa que ofereceu alguns dados tendo os arguidos sido ouvidos em perguntas, contudo algumas diligências continuam a ser encetadas para que se conclua a instrução e o posicionamento final do ministério público.
“ São dados que não poso revelar porque o processo esta em segredo de justiça mas antes havia a necessidade de avançar com a instrução propriamente dita solicitar uma inspecção no INAS, o que foi feita e colhidos elementos que permitiram a constituição dos arguidos e o processo esta a seguir os seus tramites normais”. Há indícios de ma gestão de desvio de fundos.
Mas não só deste caso vive a Zambézia, outros semelhantes encontram se sobre investigação ou engavetados.
‘” Em gavetas não sei, mas dizer que há outros processos em investigação indiciados de desvio de fundos. Temos recebido denúncias através da inspecção das finanças de casos ligados a alguns distritos instituições e os processos estão a merecer a sua devida instrução
Alguns governos distritais foram inspeccionados e mereceram a devida análise e enviados esta procuradoria. Falamos de funcionários do estado, crime do desvio de fundos do estado, temos um caso que foi denunciado pela administração marítima que envolve de certa forma o administrador cessante do Distrito de Pebane António Santarém em que um funcionário da administração marítima foi indiciado como arguido e que nesta situação o governo do distrito tinha que prestar declarações por haver algumas situações dúbias que foram praticadas pelo tal funcionário sob orientação dada pelo administrador e este processo esta a merecer a nossa investigação “.

Ainda no mesmo diapasão o Distrito de Mopeia também teve os seus cofres vazados e desta vez com o envolvimento directo do antigo administrador a cerca de 4 anos atrás e ate o presente momento nada veio ou nada foi.
Temos o caso do Governo do Distrito de Mopeia onde também foi feita a inspecção na altura da transição de entrega de poderes e foi despoletada a situação do desvio de fundos com o Administrador como arguido que também esta a merecer a nossa investigação e outros casos que estão aqui a ser investigados. Essa situação que disse e de valores que não foram justificados na altura da transição do poder.
Apesar da letargia com que o sistema de justiça em Moçambique nos habitou Zimba discorda e argumenta.
“Não concordo que haja uma letargia, os processos têm uma tramitação, tem prazos, mas o mais importante é que a instrução seja tramitada com todo cuidado e toda a responsabilidade para que no fim tenhamos provas que levem a responsabilização criminal dos seus agentes mas facto na Zambézia há processos que já mereceram toda a tramitação e ate alguns foram acusados e aguardam pelo julgamento.
Mas a procuradoria parece que não faz o que devia fazer, casos em que temos um julgamento a revelia se olharmos para o caso do presidente do fórum dos antigos combatentes Hermínio dos santos. A que se deve e aqui na Zambézia qual ‘e o ponto de situação, casos bicudos e não delitos menores.
São casos que vem levando o seu tempo e quiçá com alguma pressão do poder governamental o que não constituiria um facto novo considerando o forma a quantas anda o sector da justiça neste País, se não vejamos o caso do presidente da associação dos antigos combatentes.
‘ Isso é de lei, pode haver julgamentos a revelia quando o tribunal não consiga com todos os meios notificar o réu por não estar na área do tribunal e não se conhecer a sua localização. Mas há procedimentos próprios que são tomados em sede de julgamento a revelia quando haja condenação captura acha que isso é matéria de fórum do tribunal. Quando há um julgamento a revelia o réu goza de todo direito para quando condenado requerer um novo julgamento ou recorrer da sentença que o condenou a revelia e a esse respeito não vejo aqui qualquer problema.
Não cabe a mim responder questões sobre a procuradoria. Não vejo motivos para a procuradoria não agir por pressão política mas como eu disse, não tenho que responder sobre o trabalho que fazemos aqui, outras questões poderão ser respondidas por outras entidades competentes.
Voltando a Zambézia e em contacto com alguns magistrados relativamente a questão pressão feita pela classe politica no País em particular na nesta Província estes reconhecem tal acto.
“ No mês antepassado a convite do Governador local Itae Meque realizou um encontro com os magistrados aqui na cidade e nós pensamos que era um encontro em se iam debruçar questões ligadas directamente a nossa área de trabalho mas no decorrer deste reunião o Governador afirmou o seguinte, aqui na província mando eu e nos distritos os Administradores.


De entre outras hecatombes financeiras nas mãos da procuradoria na Província da Zambézia destacam se casos ligados a educação em conecao com actos de corrupção na afectação de professores ao nível da Direccao Provincial da Educação.
Na tentativa de obter o numero de processos tramitados em 2010 o procurador submeteu me a procuradora chefe Provincial e vice-versa.
“Não posso agora estar a dar dados a nossa responsabilidade e fazer a instrução mas eu podia em sede própria do tribunal fazer o levantamento dos processos já remetidos e acusados”.

Limpeza do Mangal



Limpeza do Mangal
Texto e fotos: Estacios Valoi
21/09/10
Cerca de 12 km de extensão de costa de mangal da Cidade de Quelimane na Província da Zambézia encontra se num estagio de devastação avançada.
A devastação que cobre a área que parte do Chuabo Dembe ate ao quinto Bairro tem como principais agentes devastadores a população as salinas e outros num acto de limpeza daquele ecossistema equiparáveis a campos de futebol.
Segundo Juma Cassamo Amade chefe do departamento de gestão ambiental na direcção provincial para a coordenação da acção ambiental na Zambézia (MICOA), para colmatar esta situação existe entre o seu Ministério e o Conselho municipal um plano por planificar.
“Temos um plano de estrutura que já existe mas que neste momento este ultrapassado a 10 anos mas está a tentar em coordenação com o próprio município para revitalizarmos. Essa revisão vai requerer alguma limitação relativamente ao espaço para expansão.
Isto não acontece só na cidade de Quelimane mas na maioria das cidades costeiras porque o principal factor é a explosão demográfica, muita procura e ocupação espontânea do espaço por parte da população e surge como necessidade a devastação do mangal. Primeiro para a construção de casas, depois as salinas e lenha para a confecção de alimentos e algumas vezes até para a venda.
Uma das medidas é a sensibilização das pessoas, da comunidade e trabalhar com as autoridades que tem a autonomia na atribuição da ocupação do solo como é o caso do município com fim a retirarmos aquelas pessoas dali, algo difícil. A cidade de Quelimane esta lotada e não tem uma área de expansão devido a sua limitação em termos de espaço de ocupação.
Enquanto o plano por planificar vai se planificando assim como a procura do tal espaço para expansão o ecossistema vai sendo limpo, facto este reconhecido por Amade.
“As salinas deviam estar mais além e não dentro da Cidade, mas acontece que estas são salinas com uma vida muito antiga que datam a cerca de 25 anos atrás, muito antes da nossa lei ambiental, da legislação que recente teve a sua última versão da lei do processo de avaliação do impacto ambiental de 2004 e a revisão feita em 2008. Não se trata de fugir com seringa no rabo mas é que entre a nossa legislação e a implantação das salinas há muita diferença em termos de actualização.
De facto a lei preconiza que as actividades que tiveram lugar antes desta legislação deveriam ser avaliadas mas acontece que há resistência. Também estamos a preparar um plano de revitalização com o município local
Entre planos e mais planos nem com o turismo em estas áreas pode se sonhar a semelhança de outros países africanos como o Kenia que vem desenvolvendo o turismo do mangal.
“Temos o plano de replanto ainda em planificação em coordenação com o conselho municipal para toda a zona da Zambézia e quanto ao turismo, sim essa ideia seria boa mas é preciso que existam indivíduos com essa necessidade e capacidade de desenvolver o turismo de mangal e cabe ao nosso empresariado local, estrangeiro e nós como ministério regularizar essa actividade nos termos da lei.
As salinas em número de seis ainda não licenciadas com base no decreto 45/94 regional do processo de avaliação ambiental, por apatia ou negligência do Micoa, lá se vão o ecossistema.
“Na vertente da reposição da espécie temos na zona da Madal a Associação dos amigos da Madal (ANAMA) que vem exercendo o replanto com o financiamento do Micoa através do Fundo Nacional do Ambiente (FUNAB) ”
De acordo com geógrafa Gina Sitoi do departamento de ciências sociais da Universidade Eduardo Mondlane a leccionar em Quelimane na Universidade Pedagógica reconhece o facto mas pouco sabe sobre o replanto.
“São varias áreas de mangal que podem ser consideradas devastadas sendo que esta província conjuntamente com Nampula é que detêm a maior área ocupada por mangais onde encontramos vários factores: um aliado a característica da urbanização em África e Moçambique em particular com a tendência das pessoas migrarem para as áreas urbanas e as consequências desta disparidade em termos de desenvolvimento a nível económico-social. É um ecossistema que esta em redor de uma área urbana e seus arredores.
Factores aliados a pobreza porque não só se devasta aquela área para a construção de habitação mas também para abertura de salinas, estracão de lenha, estacas para a venda e do próprio solo para a construção de habitação, prática da agricultura e também para algo típico de Quelimane, o fecalismo a céu aberto.
Apesar de alguns aspectos culturais focalizados pela licencia esta ao mesmo tempo declina esta questão como argumento para esta devastação que se regista por estes lados.
“Não é uma questão cultural mas sim um resultado da própria situação económica das pessoas. As pessoas vão migrando para as zonas urbanas e vão procurando espaço, melhores condições de vida num espaço reduzido que são as áreas urbanas. Um número massivo de pessoas por si só trás problemas não só ambientais mas também de ordem social e este ecossistema fornece condições para tal extracção do sal, mas talvez se pudesse tentar minimizar para este uso específico da construção de salinas.
Quanto a reposição do mangal penso que se tem feito, não estou tão confiante mas já tenho ouvido falar disto. São várias espécies que vivem naquele ecossistema que é um viveiro de alguns crustáceos, algumas espécies marinhas que se reproduzem, peixe, caranguejo, camarão e dado ao valor económico destas espécies é importante que se preserve, isto para além da questão ambiental assim como para a população humana.
Tenho constado que na zona dos mangais tem sido feita a plantação de mandioca, milho e hortícolas durante a época chuvosa do ano quando a salinidade é menor, temperatura alta no tempo húmido. Para o caso específico talvez não seja propícia mas estamos numa zona que sofreu intrusão salina, o solo tem níveis elevados de salinidade, falo do rio dos bons sinais (Ncuaco) ”.