terça-feira, 21 de setembro de 2010

Governo espanhol celebrou o dia do cooperante


Governo espanhol celebrou o dia do cooperante
Texto e fotos : Estacio Valoi
23/09/10

A Espanha mantém relações diplomáticas com Moçambique desde 1997 onde em mais tarde já em 1999 entra para a vertente da cooperação nas áreas da saúde, educação, governação, do género e da justiça.
No ano 2000 notabiliza-se com a sua intervenção nas cheias que se registaram em Moçambique. Do Pais de ‘nuestros hermanos ‘ actualmente encontram se em Moçambique 76 cooperantes distribuídos pelas Províncias de Maputo e Gaza com 56, 20 em Cabo Delgado e 20 ONG’s espalhadas pelos diversos pontos.
Segundo a Coordenadora geral da Cooperação espanhola para Moçambique pela agencia do Ministério dos Assuntos espanhóis para o exterior Violeta Domingues, as celebrações do dia 8 de Setembro que vem se realizando durante estes 30 anos tem como finalidade valorizar e homenagear a todos os profissionais espanhóis pelo seu contributo na melhoria da vida dos mais desfavorecidos.
Partindo do pressuposto de que alguns cooperantes chegam a comunidade e implementam seus projectos sem uma previa consulta aos comunas relativamente aos anseios e a questão da comunicação entre as partes por vezes deficiente. Qual é o nível de interacção entre as comunidades e os espanhóis
É uma questão pertinente. Nós seleccionamos bem as pessoas, os cooperantes que estão a trabalhar conhecem muito bem a realidade e que tem um aspecto importante. Primeiro ter em conta todos os valores culturais sociais e um diálogo e coordenação mútua continua em ambas as direcções mas também apreender muito nos lugares onde exercem as suas actividades e isto é a coisa mais importante para que se faca bom trabalho e não tentar impor ou tentar trazer receitas maravilhosas mágicas mas aprender consoante as necessidades locais.
Temos moçambicanos muito bem formado o que facilita as nossas actividades de forma a conhecer a realidade local e não trazer projectos bons do mundo imaginável quando do outro lado não se tem estas pessoas que nos ajudam a conhecer os problemas existentes, o local onde vamos implementar os projectos que a população e governo nos solicitam e recomendam.
Quando finda o fase contratual dos técnicos espanhóis e voam a Espanha quem é que da prosseguimento a esses projectos?
Esta é a ideia, formar o pessoal local. Isto é o óptimo e é o que tratamos de fazer, porque não teria sentido nenhum estar e ter aqui uma ONG ou a própria cooperação bilateral por muitos anos e mais tarde partirmos sem deixar nada. Então a transferência do ‘ know how’, a sustentabilidade dos projectos é uma grande preocupação e os nossos esforços estão focalizados na formação do pessoal do Pais.

Que actividades estão a ser preparadas para este dia do cooperante espanhol em Moçambique?
Primeiro gostaria que a população moçambicana nos bairros, aldeia onde estamos a trabalhar pudesse conhecer os nossos projectos de perto, saber o que a Espanha esta a fazer em prol do seu Pais. Nesta linha teremos uma exposição fotográfica em Maputo, Cabo Delgado. São fotografias que nos levam e nos aproximam das diferentes províncias em Moçambique no contexto das actividades que as ONG’s espanholas tem vindo a implementar assim como realizaremos algumas palestras com temas importantes como dar a conhecer mais os objectivos do Millenium e temos a exibição de documentários específicos sobre o trabalho da cooperação espanhola em Moçambique.
De 1989 ate a esta fase que balanço desta cooperação?
São 30 anos de cooperação e o balanço é muito positivo, estamos satisfeitos não só pelas acções que temos vindo a implementar mas também pelos resultados que foram para atingir os objectivos do milénio.
Segundo a UNICEF em Moçambique morrem cerca de 36 mil crianças com idade inferior a 5 anos devido a malária, problema este assumido pelo governo moçambicano como inimigo público n 1.
No vosso quadro de cooperação a vertente da saúde é uma das principais componentes s. Que projectos vem sendo implementados?
Temos o centro de investigação de doenças tropicais, HIV/sida e outras enfermidades na Manhica em Maputo onde actualmente vem se registando progressos significativos a escala mundial no que concerne a malária. E um projecto exaustivo onde diferentes profissionais moçambicanos e espanhóis depois de muitas pesquisas estão a fazer os seus últimos esforços com a finalidade de obter aquilo que será o resultado final. A vacina contra a malária.
São milhões de euros investidos no combate a Malária assim como no financiamento directo do Ministério da Saúde em Moçambique (MISAU), contudo os índices de mortes disparam vertiginosamente.
O que é que não foi feito para minimizar esta problemática?
Acho que é uma questão de tempo, como qualquer investigação leva o seu tempo para atingir resultados definitivos. Mas também acho que há resultados expressivos, é verdade que o aspecto da sensibilização da população é importante como forma de prevenir e reduzir a doença. Refiro me ao uso da rede mosquiteira ate que tenhamos a vacina.
A Espanha em um dos Pais que faz parte dos (G19) no apoio aos mais ‘desfavorecidos’. Ainda na questão da saúde e este índice elevado de mortes, não estará se a registar o culto do anormal que se torna normal?
Não sou especialista na malária, mas como doador penso que todos temos que estar envolvidos desde o princípio na sensibilização, desde o próprio governo, doador e a sociedade civil. É verdade que muito esforço dos organismos internacionais como a UNICEF e também com os fundos espanhóis ajuda a levar a sensibilização ate aos lugares mais recônditos do Pais.
Redes mosquiteiras usadas para a pesca e/ou porque o MISAU em vez de as comprar e distribui-las de forma equitativa opta por poupar os fundos por vocês doados em prol de outras causas assim como distribuir medicamentos fora do prazo.
Será que estes fundos por vocês doados são de facto canalizados para a malária e outras doenças ou também servem para enriquecer algumas pessoas do governo e que mecanismos de controlo vocês tem?
Nestes aspectos nos temos muitas e boas experiencias. Trabalhamos na saúde e também na cooperação directa com as ONG’s que são mais de 30 a trabalhar na questão da saúde em Moçambique em todo o Pais. Essas ONG’s trabalham em conexão com os centros de saúde com médicos e o governo e, estão a velar para que os medicamentos cheguem a tempo e horas a população, aos lugares onde são precisos.
De acordo com o boletim informativo numero 69 de Abril-Junho da AEACID em Moçambique (Espanha) recentemente foi aprovado um orçamento anual de cerca de 317 milhões de euros da cooperação Espanhola (G19) para 2011 no apoio ao orçamento do estado moçambicano nas áreas da Saude, Educação, Justiça onde sendo 115 para o orçamento geral do estado, pouco mais de 202 para o Apoio Programatico Social (PAP’s. ate aqui confirmados 8 milhoes para o orçamento geral do estado 2 milhoes para o fundo de apoio sectorial da Educacao e 3 milhões para a saúde (Prosaude)
Contudo a Violeta Domingues diz que o valor mais alto não vai para o orçamento geral do estado moçambicano. E que tem cerca de 50 milhões de euros anuais da cooperação espanhola que serão divididos havendo que distinguir porque deste montante incluem se todas as ONG’s, governos regionais da Espanha para os organismos internacionais, projectos do escritório da cooperação e também e pressuposto apoio geral do governo. E são 7 milhões para este apoio pressuposta rio.
Peso económico-social. Conflito doadores governo.
A questão dos medicamentos distribuídos fora do prazo, a bola de neve na redução do apoio externo a Moçambique por não ter alcançado os objectivos do Millenium. Que comentário?
Reconhecemos a necessidade de incrementar o nosso apoio as instituições moçambicanas, desde que justifiquem os resultados obtidos e a Espanha continua e continuara a apoiar o orçamento geral do estado sempre com o pressuposto de atingir resultados mas também limar estas lacunas e fortalecer as instituições.
Esta cooperação e para o ‘bem-estar’ do povo moçambicano ou a tentativa de manter uma hegemonia dos doares na corrida pelos recursos existente no pais num ‘braço de ferro’ com governo?
Falo pela Espanha e não pelos outros doadores. A Espanha esta aqui para atingir um objectivo que é a luta contra a pobreza e tudo quanto estiver ao nosso alcance para combater este fenómeno vamos implementar as nossas actividades mas sempre respeitando a soberania do estado Moçambicano e tendo de perto a sociedade civil, fortalecendo-a para que possa fazer uma demanda segundo os anseios da sociedade. Estes são os objectivos da cooperação espanhola.
A Espanha esta aqui a trinta anos a cooperar, não é uma relação de hoje e continua estando na linha de colaboração com pilares bem integrados, mas é, sabido que o mundo em geral a Europa a Espanha em particular temos os nossos problemas económicos mas o nosso objectivo é manter as nossas linhas de cooperação actuais.
DEMOCRACIA EM MOCAMBIQUE
Relativamente este indício de uma hipótese ou probabilidade da alteração da constituição para acomodar o ‘o pataconcio, patos e patinhos’, provável recandidatura do presidente da república Armando Emílio Guebuza a um novo mandato apesar de ter afirmado que não ira concorrer no próximo pleito eleitoral. Para vocês que advogam tanto o nome democracia não será isto um obstáculo para a construção da tal democracia que se pretende em Moçambique?
Não posso responder a esta pergunta porque sou apenas uma técnica da cooperação, mas posso dizer quer tudo que for para fortalecer a democracia e o combate a pobreza em Moçambique vamos apoiar.
CULTURA
Nos últimos tempos a Espanha decidiu incrementar a suas actividades no âmbito do desenvolvimento cultural em Moçambique. Ate que ponto esta relação é recíproca e benéfica e estará só virada para a província de Maputo ou projectam se outros quadrantes do Pais?
Com este projecto cultural pretende se que nos próximos anos venha a ser multissectorial a semelhança das área saúde, educação. Também na governação inicia se um sector prioritário não somente na promoção da cultura moçambicana na Espanha mas também dentro de Moçambique para que os povos, a população nos bairros tenha acesso a cultura. Como parte disto estamos a promover muitas actividades culturais nos bairros, na cidade de cimento e também a reforçar o Ministério da Cultura com assistência técnica e temos em curso a reabilitação do património arquitectónico na Ilha do Ibo e vamos continuar nestas linhas.
Qual seria a sua opinião sobre a questão do género e da justiça em Moçambique com processos mal parados como no caso do assassinato de Siba Siba Macuacua, Carlos Cardoso os recentes índices de criminalidade que vem se registando?
Reconhecemos que a questão da justiça é muita ampla e há muitos pontos diferentes por onde colaborar. Neste momento a cooperação esta a colaborar com o tribunal supremo na assistência técnica, formação e aperfeiçoamento do corpo e de todos os técnicos num intercâmbio de profissionais espanhóis e moçambicanos e nos próximos anos tencionamos abranger outras áreas da justiça.
Quanto a questão do género em todos os nossos projectos, sectores sempre tratamos esta problemática com relevância, a figura da mulher como um tema transversal em todas as situações. Tema de género não é somente ter a mulher sempre na boca enquanto nas proporções reais da educação, saúde não se regista. É sempre olhar com mais entendimento de que elas são as principais beneficiárias dando-as formação directa, convencer a mulher que ela tem direitos que devem ser respeitados e reivindicados. Em todos os nossos projectos procuramos estes valores como prioridade.
Que projectos se debruçam exactamente sobre esta questão do género-Mulher?
Temos projectos agrícolas, de saúde onde existe um número específico estipulado de mulheres beneficiantes mas especificamente temos algumas coisas pequenas como mulheres empresárias rurais e de formação para mulheres empreendedoras.

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