terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Ivory poaching in Mozambique

Exclusive 28 November, by Hongxiang Huang and Estacio Valoi

 (Le mondediplo.com )Conservationists say that blood money from ivory trafficking was used to fuel tensions in the run-up to elections in Mozambique. Municipal elections were held in late November 2013; and presidential, parliamentary and regional assembly elections will be held on October 15 next year.

Violent flare-ups between the ruling party Frelimo and the opposition Renamo in recent months have led to fears that the civil war which ravaged Mozambique from 1975 to 1992 may be rekindled.

Conservationists in northern Mozambique, where an average of three to four elephants are being poached a day, have implicated local authorities in the killing spree. Rangers say the weapons used include helicopters and heavy-calibre guns normally used by military forces. In Niassa National Reserve, where elephant numbers have dropped from more than 20,000 in 2009 to about 9,000 earlier this year, Frelimo has been accused of using the proceeds of ivory sales to fund its 10th anniversary congress in nearby Pemba last year.

 Rangers involved in anti-poaching patrols in Niassa, who did not want to be named for fear of losing their jobs, said they had noticed the use of heavy artillery and helicopters in poaching activities in the lead-up to the Frelimo conference in September 2012. The rangers said they had been excluded from an area near the party’s district headquarters in Mecula, near the Niassa reserve, where the carcasses of more than 50 elephants had been stacked. Their efforts to report the slaughter to police officials and border guards were fruitless.
 
A report on poaching in neighbouring Quirimbas National Park in Cabo Delgado province by the Mozambican tourism ministry, in late 2011, noted that poachers were using “sophisticated weapons” and helicopters. A private tourism operator in the national park, Jabobs von Landsberg, said at least 89 elephants had been poached in his 35,000ha concession area of the 750,000ha national park in the past 18 months. Yet before 2009 when the poaching started to take off, elephant numbers in his tourism concession had steadily increased from the end of the civil war to about 150.

António Frangoulis, a criminologist at Eduardo Mondlane University in Maputo and a former Frelimo luminary, said he had received reports from various sources claiming that local authorities were conniving in the poaching and that military weapons were being used. “We are talking about weapons normally used by the police and military forces,” he said. “We are talking about the involvement of official authorities.”
 
Frangoulis was a member of parliament and head of the Mozambican police investigative division until he was sacked in 2009 for criticising Frelimo. Alastair Nelson, director of the Wildlife Conservation Society in Mozambique, said the proceeds from ivory, which is smuggled via the nearby port of Pemba or across the border into Tanzania, were fuelling corruption in northern Mozambique.

Many of the armed skirmishes between Frelimo and Renamo in recent months have occurred in the northern regions of the country. “Ivory poaching and trafficking fuels petty corruption, especially in sensitive border areas,” Nelson said. “It’s a governance issue. Tackling the petty corruption will improve border security, export control, customs receipts, and help to release the local population from having to live with corruption.”

Renamo, which has pulled out of the elections and been on the run since the army attacked its military base in early July, has not been directly linked to ivory smuggling. Frelimo party spokesman Damiao Jose and presidential spokesman Edson Macuacua said they were too busy organising the November municipal elections to discuss the poaching allegations.

sábado, 19 de outubro de 2013

Festival da capulana Pemba ou campanha eleitoral !

Texto e fotos:Estacios Valoi 17/10/13 “Constitui uma tradição cultural nacional, um símbolo sem fronteiras étnicas, politicas, religiosa. Esta é a capulana” O festival da capulana será apresentado a escala panorâmica mundial e registada como tradição moçambicana e vestimenta africana. São esperadas que façam parte do evento 15 mil mulheres trajadas a capulana, académicos, pesquisadores num evento que terá o patrocínio dos ministérios do comércio e industria, turismo, cultura, coordenação ambiental, mulher e Accão social, conselho municipal de Pemba, empresas privada O festival que depois de consideráveis adiamentos, isto deste do mês de Setembro último, passou para o dia 19 de outubro dia das celebrações de mais um aniversario do Marechal Samora Machel caso ainda estivesse vivo. “O centro de documentação Samora Machel sob o lema 'Festival da capulana – Pemba’, vai realizar o maior festival da capulana do mundo que ira fazer parte do maior livro de registo do mundo (Guiness Book) agendado para os dias 27 a 30 de Setembro,” dizia o comunicado. Desta vez o festival capulana vira um dia depois das celebrações de mais um aniversário da Cidade de Pemba Facto é que o festival cujo propósito vem a esteira dos 80 anos do aniversario de Samora Machel caso estivesse vivo, principalmente a exaltação do homem que ele foi, representou não apenas para Moçambique mas para a africa e o mundo, ao estilo moçambicano também tenciona divulgar a cultura, os valores tradicionais da capulana, como esta vestimenta diária é tratada em africa e a nível mundial, as formas e propósitos diferentes no uso desta vai sendo levada pelo lado eleitoral da questão. Durante sábado passado isto depois da abertura oficial do festival anunciada em Setembro último, a luz do festival que se aproxima a passos largos o conselho municipal de pemba realizou um evento aparentemente na promoção desde evento ‘ festival da capulana’ mas não passou de propaganda política, campanha eleitoral face as autarquias que se avizinham e, pela sequência, assim será no dia 19 de outubro. Foram vários os berros dos apresentadores que gritavam ‘ Vota Tagir’ “ Uns putos músicos da praça e um apresentador de eventos que estavam lá.Era tudo, capulana, dia da cidade de Pemba e apresentação do nome de Tagir como candidato da Frelimo” Esperemos para ver o que nos traz a cidade de Pemba onde o abastecimento da água continua sendo uma promessa adiada e de onde o líquido precioso será canalizado para tamanha multidão que se espera para o “ festival mundial da capulana”. Se não são os cortes da empresa electricidade de Moçambique (EDM) deixando o cidadão forçado a jantares a luz de vela, ‘e agua,etc. Sem deixar de lado a apresentação em apoteose feita a cerca de 4 meses pelo Tagir Assimo presidente do conselho municipal de pemba, la estaremos para ver o que se fez. “Acabamos realmente por apresentar um dos nossos sonhos que era o orçamento municipal 2013.Dos 109 milhões cerca de 60% já estão garantidos, falo do fundo de compensação autárquica que são aproximadamente 24 milhões, do fundo de investimento de iniciativa local em cerca de 14 milhões de meticais, falo de outros parceiros do programa de desenvolvimento autárquico em volta de 12 milhões, agora estamos a fazer o nosso plano de tesouraria para irmos vendo o que podemos fazer neste mês, próximo porque é um orçamento para todo o ano. As pessoas têm a sua razão de falar, seus motivos e, nós como conselho municipal de facto, gostaríamos que tudo aquilo que é serviços que servem os nossos munícipes estivessem no seu melhor auge, não só da energia, agua, telefonia móvel, transporte público urbano, estradas, que tudo isto estivesse no seu alto nível. É preciso dizer que há um esforço que esta sendo feito, tanto pela estrutura que superintende a área do abastecimento de água, energia, mesmo as telecomunicações para que cada vez mais esses processos sejam voltados a melhoria da qualidade. É importante referir que não estamos estáticos, principalmente quando me fala da água, o sistema tinha sido desenhado para servir aproximadamente 45 mil pessoas e hoje em Pemba estamos a contar com 150 mil habitantes, então tudo isso leva a crer que é preciso re enginheirar esses todos serviços. Hoje precisamos de uma boa internet porque Pemba definitivamente é o polo de atenção não só do país mas de todo o mundo. Isso deve ser de alta qualidade e eu concordo que os outros colegas nestas áreas estão a trabalhar para isso.” O vosso slogan “Pemba por pemba e com pemba vamos construir” revela uma diferença quiçá abismal entre o dito e o feito, estradas e turismo, idem. Estrada que sai do Wimbe a Maringanha, dois dias de chuva e buracos de volta e dinheiro mal empregue, “De facto aquele é um projecto como também existem outros que nós estamos agora a abrir a partir da avenida general Chipande para Chuiba. É preciso entender que estamos a fazer a mobilização de recursos, algumas vezes escassos e, fazendo uma avaliação daquilo que são os custos, dizer que por cada quilómetro de uma estrada asfaltada são 18 milhões de meticais, são aproximadamente cinco quilómetros, é só ver qual ginástica financeira tem que ser feita e enquanto não tivermos esses recursos temos que trabalhar com aquilo que temos, vamos colocando saibro, tapando os buracos, melhorando as condições de transitabilidade até que encontremos um parceiro que nos possa ajudar a fazer aquilo que todos almejamos, ter a estrada asfaltada.”

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Caca furtiva

90 Animais em transferência para a reserva do Gilé
Texto e fotos Estacios Valoi 02/10/13 Segunda operação de transferência de búfalos dentro do território nacional desta vez levado a a partir da Reserva Nacional do Niassa para a Reserva do Gilé na província da Zambézia No total são 90 animais de entre os quais 50 Búfalos, 20 Bois Cavalo, e 20 Zebras a no âmbito do comprimento do plano estratégico para o desenvolvimento do turismo particularmente nos sectores das áreas de conservação onde tem a obrigação de restaurar os parques e reservas através do repovoamento Num total de cinco viagens a serem feitas até ao fim do processo que terá continuidade esta quinta-feira, já foram transferidos 22 Búfalos, 20 Bois Cavalo e cinco Zebras numa operação que envolve cerca de 20 profissionais, tanto da reserva do Gilé, Ministério do turismo na área de conservação, Reserva do Niassa, parceiros GF, Wild Life Conservation Society. Segundo o administrador da Reserva Nacional do Niassa Cornélio Coelho Miguel esta é a segunda operação do género, “depois da primeira operação de transferência de Búfalos ter sido realizada a partir da Reserva de Marromeu”. Temos uma população estática de búfalos. Em 2012 tivemos um senso aéreo e os números estavam em 6220 e hoje, em função do senso 2011 tivemos 2627 búfalos, então é uma população que apresenta alguma estabilidade mesmo estando a fazer se caca desportiva na zona tampão, são números sustentáveis que podemos dar o Gilé e assim incentivamos a reprodução das manadas que forem ficando”. A Reserva Nacional do Niassa com uma extensão de 50km2 alberga cerca de 40 mil pessoas oriundas dos oito distritos desde Mavago,Mecula, Marupá, Mwenbe, Ndakupo, Mueda, Montepuez e Quissanga que compõem a reserva. A questão do homem conflito animal e a caca furtiva fazem parte do dia-dia da reserva e de acordo com Cornélio, ‘e um grande desafio” “ É um grande desafio porque temos população e a mesma tem necessidades, quer do consumo da proteína animal, corte de árvores e todas as outras ligadas ao desenvolvimento local. Por outro lado temos a reserva que tem a vocação de conservar a biodiversidade quer em animais e floresta, quando não temos clareza de actuação isto pode trazer alguns constrangimentos e um deles, se não temos o ordenamento territorial devidamente feito acabamos vendo pessoas a se instalarem em qualquer área, incluindo até em corredores de fauna e isso acaba até trazendo problemas entre o homem e animal que resulta no que chamos de conflito na fauna bravia” Também há a abertura de campos agrícolas em zonas que são de frequência de animais que acaba sendo outro constrangimento, temos estado a trabalhar com os governos locais nos distritos relevantes da reserva que são Mavago,Mecula, Marupa, Muende, Ndakupo, Mueda, Montepuez e Quissanga. Acredito que este trabalho conjunto pode nos conduzir a resultados positivos, nós temos o plano de maneio como um instrumento orientador das actividades e o distrito tem os planos de ordenamento territorial. Apesar do Búfalo ‘ ser sustentável”, o mesmo não acontece com o elefante que de 2009 a 2011, reduziu consideravelmente. “Fazendo referencia do senso de 2002 tínhamos 13.061 elefantes e em 2011 reportou 12.029. Sublinhar que em termos de numero de elefantes existentes em 2009 o senso teve o seu pico que foram cerca de 20.374, isso deve ter sido motivado pela movimentação de animais de vários pontos pela segurança que a reserva tivesse mas pode ser pelas condições ecológicas quero me referir ao pasto, a presença de agua e depois, o critico é que esse numero baixou em 2011 e, temos varias hipóteses a considerar mas principal é a caca furtiva”. Mas de acordo com Dave Lawson gestor da reserva em representação da Wild Life Conservation Society que vem desenvolvendo as suas actividades em parceria com Reserva Nacional do Niassa em prol do seu desenvolvimento e melhoria na protecção dos recursos existentes, novos empreendimentos vão sendo levados a cabo assim como as condições gerais para os funcionários do parque. “Temos estado concentrados no desenho das novas instalações para os fiscais, em geral melhorar as suas condições de trabalho, novo código de conduta, formação logística para que os bens sejam facilmente canalizados aos lugares mais remotos, tudo que seja necessário num projecto que atualmente esta a ser financiado por um único doador americano David Bondaman com grande interesse na conservação em especial a do elefante o qual prometeu o apoio para até o final de 2014. Mas claramente que estamos a procura de outros doadores incluindo os governos moçambicano, US e Francês. Temos um outro doador milionário que nos prometeu apoiar na abertura de furos de água, isto porque aqui temos problemas sérios de água, Niassa é uma zona remota e dificilmente encontramos o que necessitamos. Temos que planificar semanas antes e irmos a loja em Lichinga, Pemba. Tivemos que criar um sistema que a tempo e horas possa garantir que o equipamento, produtos, seja pago e que nos seja entregue e, claro que muitas organizações não farão entrega directamente para uma zona remota como o Niassa”. “Temos que cuidar dos fiscais, no tivemos uma formação de novos fiscais no mês de outubro do ano passado estão a ter boa integração, temos os oficiais com uma vasta experiencia e gradualmente vamos formando mais e será neste mês e penso que a caca ao elefante reduziu durante os últimos 18 meses em que estamos aqui, as nossas operações são realizadas com algum secretismo. Lei branda, a favor dos prevaricadores Já ouvi falar do envolvimento de somalianos mas geralmente Tanzanianos que entram na Reserva cruzando a fronteira pelo rio Rovuma, Moçambicanos e, penso que os guardas fronteiras deviam ser mais eficientes nos 400km de fronteira e poderíamos fazer mais”. “Se alguém vai roubar marfim logicamente que não vai carregar nas costas mas num camião. Na época seca podem caminhar e cruzar o rio Rovuma. ‘E uma fronteira extensa e é muito difícil controlar toda a área. Não é surpreendente que seja a passagem, a lei moçambicana é branda, as penalidades por matar um elefante são fracas. A lei diz que somos autorizados a manter as pessoas detidas apenas por 48 horas, entregamos a polícia e passado algum tempo são soltos, apenas obrigados a pagar uma simples multa. Agricultura de conservação Gostaríamos de trazer o que chamamos de agricultura de conservação, ensinar as pessoas como melhorar a sua produção nos solos que usam que são geralmente muito pobres com poucos nutrientes. Esperávamos começar brevemente com este tipo de agricultura, temos uma concessão na zona Este onde já começamos com o programa da agricultura de conservação e com bons resultados alcançados e queremos continuar a expandir para outras comunidades. Disse Lawson

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Greve dos “chapeiros” em pemba

Texto e fotos: Estacios Valoi 28/08/13 “Transito sempre leva carro para o comando. Todos dias operação, então cansamos com isso. Esta greve é com polícia de trânsito.”. Estiveram reunidos durante aproximadamente duas horas representantes da direção provincial de transporte e comunicação Policia de trânsito, camararia, a associação dos transportadores o INAR em Cabo Delgado para porem fim a greve dos transportadores semicolectivos registados desde aas primeiras horas da última segunda-feira na Cidade de Pemba. A greve levada a cabo pelos vulgos ‘ chapeiros’ durante todo o dia de segunda-feira última teve como bases revindicações segundo aqueles o parqueamento, cobranças ilícitas a corrupção instalada por parte da polícia de trânsito “Transito sempre leva carro para no comando. Todos dias operação, então cansamos com isso. Esta greve é com polícia de trânsito, só num dia é possível ser fiscalizado 3 vezes. Apanha transito aqui, v na feira, a subir pouco o chapa esta apanhar outro trânsito, do outro lado esta apanhar trânsito, em toda a cidade. A polícia de pemba é ladrão, anda a burlar-nos, os nossos carros têm documentos mas eles andam nos burlar, da la 100, 200, 400 meticais”. De acordo com Benedito Martins Director provincial dos transportes e comunicação de Cabo Delgado, que tentou minimizar a situação numa cidade em que não apenas os “chapeiros” são vítimas das incursões de alguns elementos da polícia, sempre na tentativa de extorquir ao automobilista, “patrão um refresco”, não em poucas situações, sem exigir a documentação da viatura e do automobilista, facto é que não existem condições pelas instituições de tutela a curto prazo para que tal situação seja colmatada. Enquanto isso, vai se remendando. “Dizer que esta paralisação foi realizada por um grupo de transportadores que não é reconhecido pela associação dos transportadores. Nós fomos ao terreno e conseguimos identificar um grupo e sentamos com eles para ouvir o que estava na origem desta paralisação. Mas antes queria dizer que neste momento estão em curso duas operações em simultâneo O plano de harmonia na estrada é um plano nacional que visa combater os acidentes e a outra o plano operativo na área de transportes no município de Pemba, em que a direção provincial de transportes da o seu apoio e monitora. Então estes dois planos estão a produzir resultados e alguns são estes que estamos a ver neste momento. Origem desta paralisação. Eles reivindicam que a polícia esta a fazer o parqueamento das viaturas deles em função das infrações que eles estão a detetar como os transportadores. Outro especto tem a ver com a mudança de rotas. Eles estão licenciados em determinadas rotas mas estão a operar em outras Também são sancionadas. Estão a operar com cartas de condução não do serviço público, aquelas recomendadas para o transporte de passageiros”. “Então em relação a estes aspectos nós chegamos as nossas conclusões, ao entendimento de que em relação ao primeiro ponto sobre o parqueamento, só se parqueiam viaturas quando de facto a própria viatura não tem requisitos para poder circular e este é um compromisso que assumimos desde a muito e tem sido frequente para nós. Essas viaturas vão ter que ser parqueadas naturalmente. Se o problema é do condutor e a viatura esta devidamente licenciada, então não há nenhum problema, não é parqueada. Chegamos a esse entendimento e vamos continuar a trabalhar nesse sentido. Em relação a mudança de rotas, chegamos a um entendimento de que cada um vai observar a rota para qual este licenciado. Estava a acontecer que todos utilizavam a mesma rota porque diziam que é a rota que tem mais passageiros. Querendo mudar a rota, estão abertas as portas para eles poderem requerer, existe este espaço e vai acontecer. Em relação ao averbamento de cartas para o transporte de passageiros portanto serviços público, eles diziam que nós não tínhamos as condições aqui do INATER mas de facto sim, não existem condições, não temos aqueles machibombos ou camiões com sele reboques, mas há uma orientação, eles podem requisitar serviços externos e trazer e o INATER apenas confere o grau que eles querem atingir naquele momento usando aquele meio. Também esta concordado e, na verdade não sabiam isto, ficaram a saber e vão fazer isto. De tal modo que a partir deste momento eles vão voltar a se fazer a estrada, portanto o transporte vai circular normalmente e esses pontos já foram ultrapassados”. Martins diz não ter conhecimento das cobranças ilícitas por parte da polícia de trânsito em que ambos os ventores alimentam se mutuamente, policia vs. ‘Chapeiros” e, alega que o grupo dos grevistas não faz parte da associação, algo que não constitui a verdade segundo factos constatados pela nossa reportagem “Eles estão a acumular multas. Um transportador que ‘e encontrada com 2, 4 infrações, as multas também acumulam, em parte ‘e problema de conhecimento. Até porque em última analise, recomendamos ao nosso delegado do INATER para tirar cópias do regulamento do código de estrada e do regulamento do trânsito automóveis, para eles saberem e discutir as coisas com conhecimento de causa, são aspectos que em algum momento não estavam claras”. Polícia de trânsito cobranças ilicitas “De facto se há este tipo de coisas é desencorajar. Nós não gostaríamos que isso acontecesse. Desde já apelamos aos nossos colegas da polícia para que possam fazer isto de tal modo que o ambiente seja aquele Bom não tenho conhecimento oficial de que isto é uma prática por isso estavam reunidos com eles para dizerem o que esta a acontecer. Os pontos levantados foram estes e discutidos na presença da polícia de trânsito, camararia do INATER, a associação dos transportadores estávamos ca na mesma mesa; Discutimos e ultrapassamos e também apelamos que se isto acontecer estamos abertos a receber por qualquer via uma denúncia para podermos intervir. Eles podem alugar o serviço e chegar a INATER que pode examina-los conferir o grau que se pretende”. Mas nem tudo foi ultrapassado a esteira desta problemática que vem se arrastando/e ou arrastada a anos, desde a falta de condições das instituições, a isto adicionando as cobranças ilícitas por parte das escolas de condução que não garantem um serviço completo aos utentes dos semicolectivos. Contudo, ainda no acto da inscrição para a aquisição de uma carta de condução de transporte de passageiros, os montantes são pagos na globalidade, menos o serviço. Sousa Eduardo Dimande representante dos transportadores cansados de contabilizar covas pelas estradas do município de Pemba e não só também apelou a maior abertura, dialogo com as instituições de direito. Aqui em pemba nós estamos a sofre mais pelo parqueamento das viaturas. Numa sequência qualquer com a polícia de trânsito, uma coisa que nem constitui com que se parqueia o carro, eles levam o carro e parqueiam, as vezes é a lotação que esta a mais no minibus, as vezes é por causa do motorista que não tem carta de serviços públicos, eles parqueiam o carro. Então isso foi uma das coisas que procuramos saber o que é necessário. Nós sabemos que, se a minha carta não esta adequada para conduzir passageiros tenho direito de levar uma multa e não é parquear o carro. Outra coisa os que não tem publicas seguimos nas escolas de condução, quando chegam sempre levam o dinheiro daquelas pessoas mas quando vão para averbar as cartas, dizem que eles tem que alugar as viaturas, os carros pesados, machibombos para poderem fazer exames porque eles não tem esse tipo de automóveis. Agora nós não sabemos como é que eles aceitam que as pessoas se matriculem a saber que eles não tem condições desse tipo de coisas?”. “Tem muitos casos aqui como o das rotas. Nós não negamos que os carros penetrem até lá, zona baixa mas pedimos que tapem as covas. Baixa, hospital esta cheio de covas e ali o minibus para entrar, no primeiro dia e segundo dia, o carro de seis em seis meses tem direito de entrar na inspeção e sem inspeção o carro não pode circular aqui mas eles nos obrigam que nós temos que entrar para aquelas vias. Nós não negamos. Uma coisa que tem que fazer, nós avise, por cada carro que chega, dia X nós precisamos de um encontro convosco, eles não avisam, só fazem. Exemplo tem carros que prenderam no sábado, procuramos saber, outros estão presos, prenderam documentos. Não sei como é que um policia prende documentos sem te dar um recibo e diz que teus documentos estão presos! Eu tenho minha carta pública e se souber que esta tudo legal pagar a polícia eu nego. Reclamamos o parqueamento das viaturas. Estamos de acordo com aquilo que foi aprovado. Aqui tivemos o comandante da polícia e ele também ouviu. Ele disse que são certas coisas que ele também não sabia, só via ali viaturas entrar, parqueadas”. Teófilo Cadre Metilal presidente da associação dos transportadores relativamente a circulação dos ‘chapas, contrariamente ao que anteriormente acontecia, deixava vários citadinos, estudantes do curso noturno a percorrer quilómetros a pé durante a noite de volta aos seus aposentos apenas porque a ‘ chapa circulava até 19h, garante outro cenário. “‘E justa a reclamação dos motoristas. N’os Garantimos que vamos fazer de tudo, sentimos isso, o horário vai ser alargado para além das 19horas, podem conduzir ate 24h, as chapas podem circular”. Sublinhou Metilal.

domingo, 11 de agosto de 2013

Onde para o dinheiro cobrado !

CTA vs Ministério das Obras Publicas e Habitação Texto e fotos:Estacios Valoi 09/08/13 A luz do decreto 54/2006 á adjudicação de obras a empresas prevaricadoras CTA em discórdia com o sector de Planificação e Cooperação do Ministério da Obras Publicas e Habitação Recentemente realizou-se na cidade de Pemba na província de Cabo Delgado mais um encontro entre o sector de planificação e cooperação do ministério das obras públicas, que visa a definição de fórmulas de revisão de preços aplicáveis na execução dos contractos de empreitada de obras públicas ao abrigo do disposto do artigo 2 do decreto 15/2010 e a entrada em vigor do Diploma ministerial 49/2013 Maio 24. “Artigo 1. São aprovadas as fórmulas de revisão de preços de empreitada de obras públicas constante do anexo ao pressente Diploma Ministerial, dele fazendo parte integrante Artigo 2. As formulas de revisão de preços devem ser aplicadas pelos órgãos e instituições do Estado, autarquias, e empresas do estado, na actualização e/ou alteração dos custos dos contractos de empreitadas, essenciais a sua execução”. Segundo o Director Nacional de planificação e cooperação do ministério das obras públicas Humberto Gueze a campanha de divulgação do decreto tem como foco os preços praticados em todo o país. “Esta apresentação faz parte de uma campanha de divulgação do diploma ministerial conjunto sobre visão de preços que nós estamos a fazer em todo o país. Já fizemos em Niassa, Nampula e agora estamos a fazer aqui em Cabo Delgado – Pemba. Sobre o ponto de vista desta estrutura que nós idealizamos para a apresentação, divulgação e treinamento do diploma, também incluímos uma revisão sobre o decreto 15/2010 que regula a contratação de empreitadas, serviços e contração de bens no aperelho de estado e, é ai onde nós encontramos grandes problemas relacionados com a sua implementação”. Durante os dois dias de encontro outras questões expostas têm a ver com empresas que não cumprem com os seus termos contractuais nas obras adjudicas. Desde o abandono, a criação de novas empresas, sua participação em novos concursos e pior ainda ganham concursos, obras adjudicada facto reconhecido por Gueze. Infelizmente não apresenta números de empresas prevaricadoras sancionadas “Estes são uns dos grandes problemas que foram apresentados e este aqui é recorrente. Os nossos empreiteiros têm estado a dizer que há empresas que ganharam o concurso, não executam uma determinada obra, deixam abandonadas. Entretanto elas depois movimentam-se para outras províncias, locais, localizações onde conseguem concorrer e ganhar outras obras. Nós temos conhecimento disto e estamos a trabalhar no sentido de limitar este tipo de problemas. Sanções aos prevaricadores “Há todo um conjunto de sanções para resolver problemas desta natureza mas eu não posso nomea- los aqui, mas há sanções previstas na lei que penalizam indivíduos que tem comportamento desta natureza. Não se pode admitir que uma empresa que perca uma determinada obra, num determinado sítio, pura e simplesmente mude de nome e, para outra província. Neste casos sempre que o estado descobre, certamente que activa a lei e se resolvem os problemas. Não tenho resposta aqui, não tenho dados”. Cobrança ilícita de 5%. Depois da província de Nampula, Niassa mais uma vez a questão das cobranças ilícitas com recurso ao decreto 54/2006 que estipula a retenção de 5% na fase contractual por parte das instituições que adjudicam as obras as empresas vencedoras de um determinado concurso, mesmo com a aprovação do decreto 15/2010 que faz referencia apenas ao pagamento do imposto sobre valor acrescentado (IVA), excluído completamente a tal % que impunemente continua sendo cobrada e as cauções não devolvidas. Em que cofres, bolsos para o dinheiro que aparentemente ninguém sabe! “A cobrança dos 5% por parte das instituições do governo constitui uma prática ilegal, o decreto 54/2006 deixou de ter validade quando foi aprovado 15/2010 de 24 de Maio”. De acordo com Hermenegildo Ildefonso presidente do CEP-CTA na província de Cabo Delgado esta problemática recai sobre a unidade técnica (UGEA) “ Sobre a divulgação do decreto 49/2013 de Maio e decreto 15/2010 que falam praticamente de empreitadas que de princípio isso recai mais a unidade técnica (UGEA), que faz gestão dos concursos públicos nas instituições. As UGEAS, a nível provincial não estão a facilitar o trabalho do empresariado. Nós achamos que as pessoas não estão capacitadas. Neste caso concreto estamos a falar de obras públicas. Quando a educação lança um concurso se calhar as pessoas que deviam estar por dentro do concurso seriam as que entendem de obras, mas são professores, directores pedagógicos, direcção da escola e por fim, não conseguem avaliar uma obra. Por isso é que as obras têm problemas de acabamento, não cumprimento de prazos, não porque o empresário não queira fazer ou não pode fazer como deve ser mas sim, talvez porque no processo estão pessoas que não estão capacitadas para lidar com esta questão”. “Em relação aos 5%. Dentro da área da construção, no penúltimo decreto 54/2006 fazia se um desconto sobre a factura. Quando entrou o decreto 15/2010, acabou com esta percentagem e sim, da se uma caução. Quando a gente concorre paga uma caução, a primeira que é provisoria e depois paga se a definitiva. Se ganhamos o concurso tem uma definitiva e essa já substitui os 5% da facturação. Normalmente que m faz esta cobrança é a própria instituição que faz o contracto. De princípio esta a margem da lei porque o decreto já foi ultrapassado. Mas a questão mais chata aqui e neste momento, é que as próprias cauções não são devolvidas a hora e tempo. Exemplo: Eu agora concorro para uma obra, entrego uma caução, a obra é lançada, dizem quem ganhou. O valor da caução as vezes não é pouco, quando se fala de uma obra de 10, 20 milhões de meticais, a caução não é pouca e pode ficar dentro da instituição por um ano ou mais e, é capaz de não ser devolvida. Isto é dos casos mais gritantes que temos. Muita das vezes também acontece que se faz o concurso, há muito atraso na entrega de valores. Faz se a adjudicação mas entrega se muito tarde, então isto automaticamente prejudica o empresariado”. Segundo Sara Mondlhane do Ministério das Finanças Direcção Nacional do património do estado unidade funcional e supervisão de aquisições (UFSA), reconhece esta prática aparentemente sem solução por parte da instituição de que faz parte. “Antes havia obrigatoriedade das instituições de reterem cinco 5% em cada facturação, mas a luz do novo decreto 15/2010, essa retenção já não é permitida. Uma vez paga ou retida a garantia definitiva, o concorrente ou o adjudicado só deve fazer a facturação e ser pago na sua íntegra. Só que não sei se é por inercia ou por algum motivo, para além do pagamento da garantia definitiva, continuam a cobrar ou a reter os 5% em cada facturação. Paga se o IVA e a retenção de 5% de cada facturação. O IVA por si só devia ser suficiente. Este decreto 54/2006 já expirou”.

sábado, 3 de agosto de 2013

Unwelcome aid in Mozambique

Posted on Friday, 02 August 2013 13:46 (The Africa Report) By Estacios Valoi Lethal yellowing is a phytoplasma disease carried by a plant-hopper insect that lays its eggs in grasses and green ground cover Lethal yellowing is a phytoplasma disease carried by a plant-hopper insect that lays its eggs in grasses and green ground cover A US government development outfit continues the trend of mispent aid with a highly criticised $18 million project in Mozambique. An investigation carried out recently in Mozambique revealed nothing short of a development tragedy. US government development outfit, The United States' Millennium Challenge Account (MCA), and its local partner ACIDIVOCA, spent $18 million, trying to alleviate the plight of coconut and palm oil farmers suffering from diseases known as 'lethal yellowing', and 'rhinoceros beetle'. There has never been any consulting However their effort only succeded in making matters worse. The two development organisations faced desperate calls from anxious farmers and informed stakeholders for them to get the science right, and to run the project transparently. But foreign donors did nothing of the sort. Instead they pursued a course of cutting infected trees and then leaving rotting stumps in the fields, creating a perfect environment for the rhinoceros beetle to continue breeding. Their benevolent intentions only excaberating the problem further. Lethal yellowing is a phytoplasma disease carried by a plant-hopper insect that lays its eggs in grasses and green ground cover. After the disease takes roots and spreads the desctruction of a palm tree can occur in just 3 -6 months. Contrary to the efforts of foriegn aid agencies the only effective cure is prevention. This includes planting resistant varieties of coconut palm, and preventing optimal breeding conditions. While this disease is not native to East Africa it has nontheless become widespread, destroying tress and associated livelihoods as it hops. Evidence shows that once lethal yellowing has set in, it spreads rapidly. The Coconut Industry Board in Jamaica reports that of 6 million susceptible tall coconut palms in 1961, 90 per cent had been killed by 1981. Similarly Ghana has lost a million trees in 30 years, with large losses also recorded in Togo, Mexico and Tanzania. Meanwhile, the Rhinoceros beetle, a large flying beetle, is a major pest in all Mozambique's oil palm growing areas. Infestation by rhinoceros beetle is severe in plantations where field hygiene and sanitation are poor. In oil palm plantations, the beetles like breeding in rotting palm logs, stumps, bunch heaps, rotting and waste. The disease has in Mozambique destroyed 50 per cent of all the coconut trees in just 20 years in Zambezi province, from about 15.25 million trees to 7.8 million today in a plantation where 70 per cent of the trees are owned by families and 30 per cent by the private sector. In Zambezi the disease has brought significant economic losses and the out-migration of destitute families desperately moving to the cities in search of work. From the beginning the American MCA and its local implementing partner began to get things wrong, demonstrating the most fundamental flaw: critical failure to listen to various people, institutions, researchers, phitotherapists. As local coconut industry personnel tried to intervene and help the largest organised coconut plantation in the world, and the people reliant on it, their calls went unheeded. Further the MCA forged a close relationship to the Millennium Bank-BIM from the beginning, giving the agencies ample ressources to peddle their influence. However scientists and experts are speaking up to prove the myriad of instances where these donor inspired project which failed to connect with either science or the needs of the community. After many attempts to obtain a comment from the MCA its communications officer on the matter, Victor Nhatitima, made the statment: "All the MCA projects in Mozambique – including the one on coconut Lethal Yellowing disease (CLYD) – are designed by the Mozambican Government and presented to the American Government for financial support which has been approved. There has never been any consulting". He was of course correct, in the last part at least. Read the full report, here. Estacio Valoi is a member of the Forum for African Investigative Reporters (FAIR) which funded this article. Research was conducted over a period of two years. Read the original article on Theafricareport.com : Unwelcome aid in Mozambique | Southern Africa Follow us: @theafricareport on Twitter | theafricareport on Facebook

Mozambique gets millions of dollars of aid

Money for nothing Posted on Saturday, 03 August 2013 03:48 (Theafricareport)By Estacios Valoi rFor farmers of coconuts and palm oil everywhere 'lethal yellowing' and the 'rhinoceros beetle' cause sleepless nights. Once an area is infected only drastic measures, such as replanting, can avert destitution. In Mozambique, an effort to tackle the disease yielded worse results. A recent investigation in Mozambique revealed a multi-million development tragedy that could have been averted had the calls from farmers and stakeholders been heeded to. There has never been any consulting An $18 mllion fund to eradicate the disease served to produce negative results after the United States' Millennium Challenge Account (MCA) and its Mozambican partner ACIDIVOCA failed to consult with locals who challenged them to get the science right, run the project transparently and review it honestly. The foreign donors responded by turning a deaf ear. In the ensuing period, infected trees were cut and stumps left rotting in the fields, thus creating a conducive environment for rhinoceros beetle to breed. When aid came In 2007, the southern African country's farmers got a lease of life when the Agricultural Revenue Support Project (FISP) received an MCA sponsorship to cover the rehabilitation of infected areas of up to131,000 hectares in Zambeze province and 119,000 hectares in Nampula province. FISP had been designed that same year by the Mozambican government under law 38/2007 for the family sector of the palm oil estates. Although the rehabilitation project was designated as a 'pilot project', its objectives were clearly defined: to control the spread of the Coconut Lethal Yellowing disease (CLYD), and 'Orytes' Rhinoceros beetle. The project was also to promote the diversification of other species of plants, including as sesame and beans. The 2007 project was to be implemented in eight districts: Chinde, Inhassunge, Nicoadala, Namacurra, Maganja da Costa, Pebane in Zambeze province and Moma and Angoche in Nampula Province. A foreign killer in East Africa Lethal yellowing is a phytoplasma disease carried by a plant-hopper that lays its eggs in grasses and green ground cover. Nymphs then develop at the roots of grasses, spreading to neighbouring trees, including valuable commercial coconut and date palms. The infection of a palm tree can occur under six months and the only effective cure is prevention. To successfully prevent the disease calls for the planting of resistant varieties of coconut palm, while preventing green park or 'golf course like' environments that tend to attract the planthopper. While this disease is not native to East Africa, the planthopper Haplaxius crudus has, nontheless, become widespread, destroying tress and associated livelihoods as it hops. Evidence shows that once lethal yellowing has set in, it spreads rapidly. The Coconut Industry Board in Jamaica reports that of 6 million susceptible tall coconut palms in 1961, 90 per cent had been killed by 1981. Ghana has also lost a million trees in 30 years, with large losses also recorded in Togo, Mexico and Tanzania. The Rhinoceros beetle, also known as Oryctes rhinoceros, on the other hand, is a large flying beetle and a major pest in all Mozambique's oil palm growing areas. Infestation by rhinoceros beetle is severe in plantations where field hygiene and sanitation are poor. In oil palm plantations, the beetles like breeding in rotting palm logs, stumps, bunch heaps, rotting inflorescences and mesocarp waste. Mozambique has sadly become severely infested with both CLYD and the 'Orytes Rhinoceroses' beetle, which together have destroyed close to 50 percent of all the coconut trees in just 20 years in Zambezi province alone. In the 20-year period, only 7.8 million out of 15.25 million trees have been spared. 70 percent of the sector's trees are owned by families and 30 per cent by the private sector. In Zambezi province in 1997 there were 110,000 hectares of coconut palm plantation covering its vast coast, generating an annual income of $80 million, and 800 families of 7 or 8 persons dependent on it. Lethal Yellowing Disease, observed in 1997, reached its climax in 2009. This brought significant economic losses and triggered the out-migration of destitute families desperately moving to the cities in search of work. This is the context in which the 'pilot project' was begun in 2009. The implementation plan was scheduled for 4 years until the end of September 2013, with Zambezi province as a focal point. The project But right from the start, the MCA and its implementing partner began faltering, following their failure to listen. Various entities including, institutions, researchers, phitotherapists and even local coconut industry personnel who tried to intervene and help the largest organised coconut plantation in the world, and the people reliant on it, were ignored. This author observed the trend throughout the implementing period by virtue of investigations in Zambeze, Nampula, Vilanculo, Maputo and Vilanculo-Inhambane provinces. Even at the planning stage the design of the project and its methods were rightly questioned and alternatives proposed, but ignored by the MCA, the Government, and FISP programme leaders. The project's failure can also be attributed to bad management, the absence of laboratory results, the use of the wrong mitigation system, ineffective community sensitisation campaigns and opaque procurements and tendering systems. But at the core of the failure was the programme's science. Oryctes rhinoceros beetles fly long distances of up to 1 km. And the logic that they could always reach new trees from those felled - under the method used to stop infestation spreading - can therefore not be ignored. Rotting stumps left behind to breed did not help. Today, in Zambezi province alone, 7 million new coconut palms are still needed, in the context of a 50 year-old plantation that is particularly prone to lethal yellowing. Team selection The MCA contracted ACIDIVOCA as its service provider, who in turn subcontracted Madal, a coconut company, to cut, burn trees, and plant new palms. An NGO, VISAO Mundial, was also brought in to distribute seeds to community farmers and to clean fields. The project was divided into three pillars: cutting and burning infected trees (in epidemic areas) as well as planting new ones throughout the third, fourth and fifth years of the project. The last pillar consisted of training farmers in how to control future diseases. Design phase problems But the project was only directed at the family sector of the estate, such that in September 2008, Quelimane, a private sector company wrote to the Minister of Planning and Finance pointing out that "If we really want to eradicate or reduce CLYD in Zambezi and Nampula provinces, the strategy to tackle this issue has to be global and not by sectors or we will be postponing the solution for it". In other words, it would simply spread again from untreated trees outside the family sector. The MCA, in its report of November 2009, recognised the necessity to adjust the ACIDIVOCA-FISP pilot project, saying it would reconsider adding the private sector. But as events unfolded the disease was not even prevented in the small family sector. At the design phase Paulo Dias in research for EDRAL also pointed out that given his phenotypic observations, only the replanting of plants resistant to the disease would be a sustainable solution. Dr. Carlos Oropeza, a CLYD specialist and Researcher from the scientific investigation center Yucatan (CICY) recommended the species of Hole tele, a giant green coconut tree, as resistant to CLYD. However, these trees were never sufficiently provided. Other coconut industry companies such as Madal, Borror, Monroa, Zambezi Coconut industry association, agricultural economists Jorge Tinga and Prof. Dra Ana Monjane (fitosanitaria) also gave unheard scientific advise. A research seed laboratory in Quelimane Zambezi, established in 2010 is now furthering the propagation of the Hole Tele as a long term solution. Tenders A close relationship to the Millennium Bank-BIM was forged from the beginning by appointing the chairman of the Board of the Bank, Paulo Fumane, to become (MCA) Mozambique's Chief Executive Officer. The appointment had been supported by Mario da Graca Machungo since 1995. ACIDIVOCA won the procurement as service provider, but Nhatitima, an MCA communications officer, believes that "it is possible that there has not been any procurement/tender for Madal". World Vision, an NGO, was made responsible for seed distribution as well as campaign awareness and field cleaning. Project implementation In 2011 our report team visited several fields where the MCA-ACIDIVOCA (FISP) pilot project was being implemented in Zambezi province and Pebane district near Boror coconut industry company where some varieties of coconut trees were being cut and burned - Quichanga 47.341 trees, Magiga 16.900 and Nicadine 13.764" – but where the Tall Green coconut tree in Borror Company fields in "Hole Tele" Pebane district at Zambezi province was manifesting major tolerance. Because of the long flight range of an oryctes rhinoceros beetle, the project implementation failed completely. The project saw the cutting of trees in circles rather than blocks, always allowing for the beetles to fly to infect new trees. While the block system creates a defense belt with a distance of more than 2 km or more from the endemic and epidemic fields, cutting in circles leaves both trees infected and affected within the same area. This is like cutting and burning trees in a football field, but only a little circle in the center, small circules at the four corners and not from one side to the other. Madal company, in response to this criticism stated that "We have been paid to cut and burn the trees – both in the endemic and in the epidemic areas – in circles and not in blocks "The ideal solution would be to take the trees from the roots out but there is not enough money for that. Throughout the implementation, we discussed the methods with MCA but they did not accept them, saying that the project was already designed and that it would be implemented [...] If the contracted companies complained, they would risk losing the project". In May-June 2013 we paid a further visit to the Borror coconut industry company fields in Quelimane Zambezia and the green tall coconut trees are still alive, their health benefiting from the 'belt protection' and also the antibiotheraphy process consisting of introducing antibiotics directly into the roots of the palm plants. In Pebane and also other areas planted with the Green Tall coconut tree we reconfirmed the efficiency of the system implemented by Borror before the beginning of the MCA-ACIDIVOCA (FISP) "pilot project". However, the MCA project didn't listen, and according to several images taken by our team, from the first day after new crops or coconut plants were planted many died from the activities of the beetle - enjoying the cut and not sufficiently burnt trees left behind as their home. Project evaluation According to figures presented by MCA-ACIDIVOCA (FISP) in its final report of 2013 the project was successfully implemented. The evaluation report maintains that under FISP, 600,000 trees infected with CLYD were cut and burned up to end March 2013, representing a 100 per cent achievement on the planned figure of 600,000. The report also claims that over 270,000 new trees had been planted in the fourth and fifth years of the project, representing a 183 per cent achievement rate as only 150,000 had been planned. In terms of the third project pillar, the project claims to have trained over 15,000 farmers and watchers against a target of 8,000, a 188 per cent achievement rate. A report from the provincial Government of Zambezi, in June 2011, said that "For this, at least 7 million new plants will be needed throughout the next 10 to 15 years. If we consider that a palm tree can be productive for around 50 years, we would need a total of 12 million trees for the maintenance of an area of 120,000 hectares, there should be a project including all sectors in the rehabilitation of this important culture". But while the MCA-ACIDIVOCA (FISP) evaluation counted the number of planted trees, it remains unclear how far these 600,000 could be seen to be contributing to the needed 7 million, since figures on how many are still surviving are not available. This critical need for a much larger project to cut a much larger number of trees, given the ubiquity of the oryctes rhinoceros beetle was recognized by former ACIDIVOCA director Peter Pishler, who was fired from the organisation after disagreements within ACIDIVOCA, MCA and FISP director, Joseph Pudrid. The achievements in terms of the project promotion of alternative crops, such as sesame, pigeon peas, boer beans the MCA evaluation report seems to suggest total failure: "In Zambézia Province, the plantation of sesame is more effective in the inland. Until today, several fields remain uncleared and there are areas where the distribution of the seeds has not been done well". World Vision's (Visão Mundial) farmer awareness and field cleaning programme failed. Despite the figures presented on the MCA-ACIDIVOCA-FISP-2013, regarding field cleaning, the distribution of new plants, and community awareness of the disease – apparently achieved at 188 per cent - little has been done in the fields. Fileds are not cleared, tree trunks lie all over, while the number of new plants has diminished. Palm trees and wood benefits The Farmers' Association of Tabuarawa is composed of 20 communities and located in the village of Marrongane in Quelimane District, Zambézia Province, doesn't only depend on agricultural activities but also trees for wood to use in construction and with which to make wood products. Bonifácio Estêvão João, the assciation's director said last year: "We make the community aware of the value of this resource. The product made out of wood can help the community get out of poverty. Out of palm trees we also produce coal and their derivatives until we get a powder which is useful to improve sandy areas. "This plantation started during the colonial era and at that time, it was not cleared. Moreover, there has never been any reforestation. This led to the propagation of the Oryctes rhinoceros beetle. "Now, imagine what it means to cut a palm tree and leave the stump to putrefy and, worse, to leave it to putrefy on the fields, creating a new reproduction point for the Oryctes rhinoceros beetle. This is what Madal does'. "The community itself buys our carpets and wood for construction. We have cooperation partners like CIDIVOCA who look for other external partnerships. Several provinces buy from us. So we want to start producing mattresses by using the coconut fibre." This would be an ideal project to both reduce poverty and sustain livelihoods, all in the context of sustianable plantations. "MCA has been here for two years. We have a protocol to set up the carpenter's workshop but until now we have not received any of the promised equipment," Estêvão João added. From the beginning of 2012 until June 2013 our report team requested answers from MCA-ACIDIVOCA, and were told to send written questions to the Zambezia agriculture department. We did but MCA said nothing. But in May, 2013, the communications officer, Victor Nhatitima, said: "All the MCA projects in Mozambique – including the one on coconut Lethal Yellowing disease (CLYD) – are designed by the Mozambican Government and presented to the American Government for financial support which has been approved. There has never been any consulting". He was of course correct, in the last part at least. Thus the MCA have failed to be accountable to the community and other stakeholders, before, during and after their failed project. Estacio Valoi is a member of the Forum for African Investigative Reporters (FAIR) which funded this article. Research was conducted over a period of two years.

quinta-feira, 11 de julho de 2013

Rhino trafficking: Down the rabbit hole at the Kruger Park

Rhino trafficking: Down the rabbit hole at the Kruger Park 08 Jul 2013 (Daily Maverick) Rogue South African trophy hunters are directly involved in “a mad scramble” to poach rhinos and get their horns out of the Kruger National Park, according to reliable intelligence sources. The horns are sold illegally, which is facilitated by layers of corruption amongst customs officials and Mozambique’s politicians. By FIONA MACLEOD & ESTACIO VALOI. Documents seen by the Daily Maverick show the errant trophy hunters are supplying Mozambican poachers with ammunition and helping them to sell the horns illegally. They manage to avoid apprehension by bribing local officials and courting influence with Mozambican politicians. The hunters run safari outfits along the south-eastern border of the Kruger, and they gain access to the park through gaps in the fence between the two countries. They cannot be named owing to the seriousness of the trafficking allegations against them. They operate in the vicinity of Corumana dam and the former Magud headquarters of Mozambique’s Renamo movement. Corumana dam is a popular destination among birders and fishers, and is being expanded to supply water to Maputo about 30km away. “During the day Corumana is serene, but at night you hear the traffic of boats with engines plying their illegal trade. There is a mad scramble to get as many rhino horns out of the Kruger Park as possible,” said a fisherman who visited the area recently. Independent intelligence sources have been monitoring the hunting operators since 2011. They say they have passed their information on to anti-poaching authorities in South Africa, but have received no feedback on whether it has been followed up. Confidential documents reveal that the kingpin is a safari outfitter with a hunting concession close to Corumana dam. He regularly hunts wildlife without permits, according to intelligence, and smuggles animal trophies and rhino horns in a hidden compartment of his vehicle. The documents implicate him directly in the poaching of rhinos in southern Kruger and the smuggling of their horns to Maputo and South Africa. He is also accused of bribing the local police chief to drop charges against poachers working with him. Other hunters fingered in the investigation since 2011 include a safari outfit previously caught luring lions out of the Kruger for “canned” hunts, and another outfit previously implicated in ivory smuggling in Namibia. The network has formed strategic alliances with politicians and prominent business in Mozambique for protection, according to the intelligence. The role of South African provocateurs in rhino-horn trafficking in Mozambique was raised during a high-level ministerial meeting between the two countries in mid-June. Carlos Pereira, a Mozambican conservationist who advises the tourism ministry, says it was discussed during a meeting between Carvalho Muaria, Mozambique’s Tourism Minister, and South African Environment Minister Edna Molewa. “According to the Mozambican military, there is serious South African involvement in poaching along the border. It even seems that some of the poachers just get their Mozambican nationality given to them when they are inside the Kruger Park,” he said. The two countries aim to sign an agreement by next year to cooperate on cross-border poaching that has turned the trans-frontier area along eastern Kruger into a mini-war zone. According to data produced during a FAIR investigation earlier this year, nearly 300 Mozambicans have been killed in anti-poaching operations in the Kruger since 2008, and more than 300 have been arrested. The conflict has escalated since 2010, when just 35 Mozambican poachers were arrested in the Kruger Park. In 2011, the number jumped to 232 and last year 246 Mozambican poachers were reportedly arrested in the park. In the same period, between 2011 and now, official South African figures show that close to 1,000 rhinos have been poached in the Kruger. In response, in 2011 the South African National Defence Force deployed about 260 soldiers to patrol the park and its borders, and on June 11 this year Molewa announced that the government had allocated R75-million to combat poaching in national parks over the next three years. For the Mozambican government, a concern is that former combatants involved in that country’s civil war are now being drawn into the poaching fray. According to intelligence sources, there is evidence some poachers have recently received military training on hunting farms in Mozambique, and most of the poachers caught inside Kruger are armed with both AK47s and hunting rifles. Gun experts say while the AK47s are used for personal protection by poaching gangs, their small calibre makes them unsuitable for shooting rhinos. The marksman’s weapons of choice are .375 and .458 hunting rifles, and more recently Brno CZ 550 rifles imported from the Czech Republic in Eastern Europe. Maputo has two large gun shops and hunters need a licence to buy hardware, says Pacheco Faria, representative of the Association of Mozambique Operators, a voluntary hunting regulatory body formed in 2011. Going through the official channels to get a rifle can take up to six months, he says. According to the intelligence documents, however, “people of influence” in Maputo are doing a roaring trade in rifles and are passing them on to poachers. Requests for lists of who is buying the guns have been denied. Faria says Mozambique has 64 licensed hunting companies and “about 40 are regular outfits”. None of the names implicated in Kruger rhino poaching are members of his association. “We have a system in place, but whether it is operating 100% remains to be seen,” he said. “The area along the Kruger border is very remote and to patrol it is not easy.” Adri Kitshoff, chief executive of the Professional Hunters’ Association of South Africa (Phasa), recognised one of the names as a member of her association. He was stripped of his membership in the 1990s, but had since re-joined Phasa and is in good standing, she said. “Phasa is totally against illegal actions and abuse of the trophy permit system, but we can only take disciplinary action against our members if they are arrested or a complaint is laid against them with the facts,” Kitshoff said. Recent arrests of suspected poachers along the border highlight the use of hunting rifles. On June 10, for instance, South African authorities announced the arrest of three suspects in the Tshokwane section of the park with a high-calibre hunting rifle, silencer, ammunition and an axe. On June 12 Mozambican authorities announced they had seized three Mauser rifles found in the possession of suspected poachers operating in the northern border region. And on June 22 a poacher caught crossing the fence on to a Mozambican game reserve in the middle section of the park’s border was carrying a Brno CZ 550 rifle with a threaded barrel for fitting a silencer. Asked whether the Kruger’s anti-poaching task team was aware of the involvement of South African hunting outfits on the Mozambican side of the border in poaching Kruger rhinos and other wildlife, South African National Parks spokesperson Isaac Phaahla said: “There has been no indication from our investigations to indicate any involvement of hunting outfits based in Mozambique. If anyone has any information to the contrary, we would like to ask them to share it with the relevant law enforcement authorities.” The task team had not received any information from Mozambican authorities indicating poachers were being formally trained in Mozambique, he said. Phaahla could not say how many hunting rifles had been confiscated in the Kruger in recent months. DM Note: This three-month investigation by members of the Forum for African Investigative Reporters was funded by the Swedish International Development Cooperation Agency. Photo: A rhino that was dehorned by a veterinary surgeon and rangers to prevent poaching is seen with its calf at the Kruger national park in Mpumalanga province September 16, 2011. South Africa loses hundreds of rhinos a year to illegal horn trade as high demand for rhino horn in the illegal market triggers an unprecedented poaching crisis. Picture taken September 16, 2011. REUTERS/Ilya Kachaev

terça-feira, 25 de junho de 2013

Terra e minerais , todos pela mesma medida!

Quem paga Estacios Valoi 22/06/13 Foi recentemente registado na provincial de Cabo Delgado mais um 'boom' na descoberta de reservas de gás na ordem de cerca de 150 (TSF) onde concorrem pelo ‘el dorado’ mais de 200 de licenças distribuídas entre empresas e pessoas singulares na corrida desenfreada pelo recurso. Actualmente decorrem negociações entre as empresas Anadarko e ENI pela divisão equitativa dos blocos 1 e 4 que estão interligados assim como regista um crescimento relativamente aos outros minerais. Segundo o director provincial da energia e recursos minerais de Cabo Delgado Ramiro Nguiraz o processo de pesquisa continua na bacia do Rovuma. “Os números rondam por ai 150 (TSF), mas como ainda esta a fazer se a avaliação os números flutuam bastante. Já temos de facto descoberta de jazigos importantes de reservas de gás na parte marítima do distrito de Palma e também já iniciaram trabalhos de perfuração do primeiro em Mocojo na região do distrito de Macomia feita pela empresa Start Oïl, que neste momento deve estar na recta final e prevê se a perfuração do segundo. Na região de Mecúfi foi feito um furo mas que infelizmente foi seco mas a empresa voltou a fazer a reavaliação dos dados sismográficos da área adquirida em 2009. Na bacia do Rovuma o processo de pesquisa continua. Mas agora temos os projectos para a construção de plantas de processamento do gás, os trabalhos preliminares já estão a avançar. Estão a fazer a abertura dos acessos para a região de Nfunzi onde essas fábricas serão implantas. Pensa se ainda este ano começarem com as obras da construção do aeroporto e o porto naquela região para receber o equipamento para as fábricas e também decorrem negociações entre as empresas Anadarko e ENI porque alguns jazigos de gás se comunicam, partem da área 1 e vão ate a 4”. Gás, música do dia-a-dia por estas partes do norte de Moçambique. Mas não são os únicos recursos num ciclo de descobertas anunciadas a velocidade de luz a surgirem que nem cogumelos e, os mais de 200 licenciados na corrida nem todos estão operacionais a espera de um "Joint venture na ‘perola do indico” “A empresa Montepuez Ruby Mining esta em plena actividade e já temos alguns números em termos de reservas. Em Balama temos um jazigo bastante grande de grafite e os números rondam um bilhão de toneladas, também temos grafite em Mazeze no distrito de Chiuri que também já esta no estagio avançado de pesquisa e ao mesmo tempo temos actividade da reabilitação fabrica de processamento do próprio grafite. Algumas empresas como a Balama Grafite, Marble estão a avançar para adquirir concessões mineiras, temos a Montepuez Balama uma empresa que se dedica na pesquisa de Mármore e a Rovuma Resources que esta a fazer pesquisa de metais básicos e agora esta a fazer a reavaliação daquilo que tinham anunciado com reservas. Quanto as empresas em actividade são poucas, até o ano passado nós tínhamos conhecimento de 12 e para este ano parece que conseguimos ver mais duas ou três e o investimento ronda os cerca de 6 bilhões de dólares americanos que estão a ser aplicados. Há muitas empresas ou individuais particulares têm as licenças, na expectativa de um futuro “Joint venture’ para começar a desenvolver as actividades. A actividade mineira requer somas avultadas em termos de dinheiro e muita das vezes mesmo as empresas estrangeiras que vem para aqui recorrem a empréstimos bancários. Lá fora provavelmente é fácil obter créditos bancários para o efeito mas aqui internamente é difícil”. De entre as 200 empresas e/ou indivíduos também estão os ‘ peneireiros’ garimpeiros que se vão digladiando com as multinacionais pela possessão da terra, “calcanhar de Aquiles” para o sector de Nguiraz-Cabo Delgado. “A mineração ilegal continua sendo um problema para a província, estamos a fazer de tudo para fiscalizar e ao mesmo tempo tentar organizar as populações mas isto torna se um pouco difícil porque há uma interferência de estrangeiros, porque estão interessados claramente estão a comparar e não gostariam de ver aquelas populações organizadas. Não temos registo dessas compras, exportações que estão a ocorrer que são ilegais. Já fizemos a delimitação de três áreas que vamos entregar a população. Em Namanhumbiri organizamos duas associações e em Namumo estamos a trabalhar com uma associação feminina, ao mesmo tempo tentar convencer aos outros para criarem grupos ou associações para poderem trabalhar”. Tempestade na possessão da terra “Penso que isto tem a ver com a falta de conhecimento relativamente a legislação mineira. Este é um dos desafios que temos na divulgação da legislação mineira. O conflito de terra é mais por falta desconhecimento. Mas la não há conflito entre os que tem licenças e os garimpeiros ilegais. De facto esta questão preocupa o governo da província, nós já tivemos vários encontros a debatermos sobre o assunto inclusive nos distritos de Palma e Mocímboa da Praia onde estamos a registar problemas. Tentamos sensibilizar a população que temos que diminuir um pouco, ser cautelosos com expectativa criada a volta dos megaprojetos. A vinda destes projectos pode criar riqueza sim para uns mas também pobreza para outros. Porque nós já temos a informação de que algumas pessoas até estão a vender as suas áreas com cajueiros o que era a sua fonte diária de sustento e outros a venderem áreas com palmares de com coqueiros que embora dava um rendimento relativamente baixo, era alguma coisa”. Mas a corrida pelas pedras vai mais alem, uns pela medida grande e outros pela pequena, depende do investimento, e a polícia nacional da república de Moçambique e privada, segundo a nossa fonte em Montepuez faz parte do processo. Que por razoes obvias atribuo o nome de Bilal “Quando a Policia de Intervenção Rápida (FIR), contratada pelos donos das minas chega, vem directamente nos cobrar dinheiro, eles estão a fazer um pouco normal. Eles quando chegam, te encontram, cobram dinheiro. Se você não da eles não batem, não fazem mal. Agora os homens da Polícia privada (ALFA),quando chegam pede dinheiro, se não tens arrancam material e batem. Eles trabalham para o próprio dono patrão da mina em Namanhumbiri – Namuju, não naquela de Ensseu, tem outra que esta a 30 quilómetros de distancia, até houve tiros la, só que tiro que esta lá não é aquele que mata, são aqueles de piripiri e fumo Esta semana que eu estava la não teve mortes de tiros. Isto foi no ano passado A policia também faz negocio de pedras. Se tens dinheiro aqui em Namanhumbiri podes encontrar alguém como eu, é fácil encontrar Ruby. Eu cavo, vou para dentro com corda, a malta pode fazer dinherio”. Dependendo das ligações, o “principal contacto seria o comandante da polícia da república de Moçambique em Montepuez”. E o preço a grama! “‘E fácil fazer negocio mas a melhor forma é encontrar alguém e contactar o comandante da policia não dizer que quer comprar mas que queres cavar e ele pode ir dar te uma boa área, podes ir cavar tuas próprias pedras e vender para os Tailandeses e ter bom dinheiro, são os melhores compradores. Se falares bem com o comandante não há problemas ate podemos trabalhar juntos, livre e ele vai escolher um bom lugar onde em pouco tempo encontra as pedras. Aqui a policia cobra 100 meticais por cada senha mas também policia da (ALFA) e também tem umas pessoas chamados de ‘Nacatanas”, também querem dinheiro. Para pagar (ALFA), trocas 200 meticais em notas de 20. Exemplo: Eu e o meu boss estrangeiro e porque ele é estrangeiro, por cada senha tem que pagar 200 meticais e para nós moçambicanos são 100. Esta senha é para ser usada só numa noite, Ele me da 500 meticais e eu troco em 100, 100 para toda a noite. Cavamos e se encontramos a pedra eu e o meu boss vamos a Montepuez vender. Se a pedra custar 500 mil meticais, o boss divide e fica com 200 para ele e, se somos três moçambicanos dividimos 300 para nós. Mas se tiveres boa conversa com o comandante da polícia ele vai levar te para uma boa zona. Um grama limpa pode custar 2000 meticais. O comandante também faz negócio. Tem grupos que cavam pedras. São dois grupos que trabalham em turnos 15 dias para cada um. Mas isto é segredo. Até os secretários, directores a maioria esta envolvida, tem grupos de cavam pedras. A mina pertence ao chefe Pachinuapa que tem um branco que manda”. Assim como outras personalidades da nomenclatura politica moçambicana recentemente Raimundo Pachinuapa antigo general da Frelimo entrou no negocio de minerais no distrito de Montepuez num “joint venture’ com a empresa Gemsfield gigante na exploração de Ruby. Guiraz tenta minimizar a situação em Namanhumbiri com crescente índice de prostituição, redes de tráfico a escala internacional com o envolvimento de nacionais, somalis, tanzanianos, paquistaneses. Drogas, pão de cada dia naquela zona “A polícia tem que estar envolvida, trabalhar e implementar a lei. A polícia tem que ser envolvida contra a mineração ilegal. Os fiscais de recursos minerais não são paramilitares. A polícia tem que criar condições para que os técnicos de recurso minerais possam trabalhar e implementar a lei Os problemas da terra não são apenas inerentes a mineração mas também e com impacto, os novos investimentos na província e André Pinheiro coordenador regional do Millennium Challenge Account nas províncias da Zambézia, Nampula, Niassa e Cabo Delgado na distribuição do título de uso e aproveitamento da terra, “DUAT”, reconhece este facto mas, o dinheiro fala mais alto. Pressão sobre a terra. Apenas 1 % de terra registada, não é mais do que isto. No nosso trabalho nós fazemos um registo individual o que significa que fazemos o registo de talhões familiares e não de comunidades mas claramente que somos confrontados com o choque entre os grandes investimentos, as grandes empresas e as famílias e os talhões individuais. Depois do registo as famílias podem de forma clara gerir e exercer os seus direitos o que antes precisava de clareza. Muitas pessoas ficaram sem as suas terras. É verdade mas duvida que as grandes empresas tenham expulsado as famílias das suas terras. Há um acordo negociado, o direito, a terra é vendida e claro retiram se devido a pressão das grandes empresas mas seguramente num acto negociado. Quando vejo pessoas acabarem sem as suas terras, isto assusta me. O movimento social do qual fazes menção é um pouco independente destes registos e claro vejo pessoas venderem suas terras, pior não podem gerir o dinheiro obtido na venda, facilmente desaparece. A população devia ser informada em como usar o dinheiro, guardar ser explicada o quanto preciosa é a terra e claro para proteger porque a grande diferença entre as grandes empresas e a população, os investimentos que estão sendo feitos é abismal. Hoje é fácil para a população vender, estão felizes hoje, próximo mês. É uma realidade.

Missão económica holandesa de visita a Moçambique na corrida pelo gás

Estacios Valoi 22/06/13 Representantes de 23 empresas holandesas estiveram, na semana passada, nas províncias de Maputo, Nacala e Cabo Delgado à procura de novos espaços de investimentos. Mas a delegação, liderada pelo vice-ministro dos negócios estrageiros holandês, Marten van den Berg, também teve como foco as infraestruturas marítimas, área na qual a Holanda pretende investir o seu know-how. Segundo Marten Berg que escalou o pais faz uma leitura promissora das potencialidades que Mocambique detem e, a Holanda não sendo uma Ilha tenciona alargar o seu campo de accao no acesso aos recursos existentes. EV – Que retrato faz de Moçambique, ao fim de quatro vezes no país? MB – Depois de ter estado aqui pela primeira vez em 1992, voltei já três vezes com grupos de empresários holandeses. E vejo muito desenvolvimento no país. Claro que há muitos desafios pela frente, mas com o novo surgimento de gás existe a possibilidade de um futuro brilhante. EV –A deslocação a Pemba e Nacala prende-se, então, com a proximidade dos recursos como o gás? MB – Sim. Estou aqui com empresas holandesas como a SHELL, EIC e outras companhias de renome internacional à procura de oportunidades de investimento na área de infraestruturas marítimas e gás. O nosso objectivo é podermos trabalhar em conjunto com as empresas moçambicanas e internacionais. EV – Trata-se, então, de uma visita que se cinge apenas a duas áreas. Que expêriencias pretende partilhar com Moçambique? MB – A Holanda é um grande fornecedor de gás há cinquenta anos, temos muitas empresas de renome internacional, especialistas com conhecimento na área de infraestruturas marítimas assim como no gás. Como contributo, podemos trazer muita experiência – como a do sector privado, com institutos de conhecimento, ou do Governo. Mas é preciso que exista boa governação de forma a tirar proveito das reservas de gás. EV – Falando de boa governação. O factor corrupção é uma das pontas do icebergue que põem em risco tanto o desenvolvimento sustentável como os próprios investimentos. Quanto a Moçambique, qual é o seu ponto de vista, principalmente quando temos casos como o do ministro da Agricultura, José Pacheco, acusado de estar envolvido no tráfico de madeira de Moçambique para a China? MB – Em Maputo, tivemos uma discussão profunda com vários ministros. Constatei que muitas pessoas estão preocupadas com uma boa governação, encontrei pessoas bem informadas sobre leis, regulamentos em outros países. A ministra dos Recursos Minerais moçambicana, Esperança Bias, vai visitar a Holanda em Julho e, lá, vamos poder partilhar também os nossos conhecimentos sobre leis, regulamentos, transparência. Penso que é muito importante para a prevenção da corrupção. E aqui refiro-me também à própria transparência das empresas e do Governo. EV –Como lidar, com esta situação e para que não tenhamos um Moçambique ao estilo da Nigéria, uma país rico, mas ao mesmo tempo pobre, com muita disparidade social, e onde os recursos naturais beneficiam um punhado de gente da elite política em detrimento da maior parte da população? MB – Temos que trabalhar próximos uns dos outros, envolvendo as companhias, as universidades e os governos. Mas podemos partilhar com Moçambique a forma de organizar, regular o mercado, o que fazer com os ganhos provenientes destes investimentos e canalizá-los para as áreas da educação, saúde, água e sanemanento e sector marítimo. E isto deve ser feito em conjunto com os sectores público e privado para que o povo moçambicano possa beneficiar dos investimentos. EV – Relativamente aos investimentos holandeses em Moçambique e ao desenvolvimento do país: uma vez que Moçambique ocupou, em 2012, o lugar 185 – de 187 países – no Índice de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, enquanto a economia nacional regista um crescimento acima dos 7% ao ano, a que desenvolvimento nos podemos referir? MB – Moçambique e a Holanada sempre tiveram uma relação muita concisa, também nas áreas de cooperação, desenvolvimento, ajuda humanitária. Vamos alterar a forma como tencionamos trabalhar com Moçambique, tentando concentrar-nos mais na combinação entre desenvolvimento e mudança de investimentos. Então, os recursos humanos são muito importantes para que possamos trabalhar juntos, construindo escolas nas áreas de interesse do investimento holandês, ajudar a desenvolver o sector do gás, infraestruturas marítimas, bem como, por exemplo, no sector agrícola. EV – Esta ajuda benefecia algumas elites governamentais, que vão enriquecendo em detrimento do povo. De tal forma que os doadores chegaram a fazer cortes no apoio ao orçamento do estado moçambicano. E aqui refiro-me, entre outros, também à própria Holanda. Qual é o seu ponto de vista? MB – Em termos de financiamento para a ajuda ao desenvolvimento, a Holanda também teve que fazer alguns cortes, devido, em parte, à crise económica que se vive actualmente na Europa. Mas penso que esta não é a principal questão. Se olharmos para Moçambique, veremos que existem várias oportunidades que deveriam ser aproveitadas para se trabalhar em conjunto, próximo das empresas, assim como encontrar formas para que o povo moçambicano tire proveito de todos os investimentos privados e realmente pensar em como lidar com estes requisitos no contexto local e em como todos poderão beneficiar dos recursos naturais existentes em Moçambique. EV – Que mecanismos foram criados para que o cidadão beneficie destes recursos naturais, para que não se crie uma situação como a que se verifica não só na Nigéria, mas também em Angola, por exemplo? MB – É peremptório que exista boa governação, governação forte, transparente, que, de facto, informe o povo sobre o que se faz com o dinheiro e é muito bom que, em termos de educação, saúde, infraestruturas e transparência, o povo exija resultados ao Governo. Isso é crucial. EV – Mais de 80% da população moçambicana vive da agricultura. Encontram-se na delegação que trouxe a Moçambique empresários ligados ao sector agrícola? MB – Constatamos que há um interesse do empresariado privado em trabalhar conjuntamente com as comunidades locais na construção de escolas e hospitais bem como no investimento em infraestruturas e noutros sectores como a agricultura. E isto é crucial para o crescimento. Mas, desta vez, não temos empresários ligados à agricultura. Esta missão estava focada nas áreas de infraestruturas marítimas e gás. Esperamos ter, ainda este ano, uma missão virada para a agricultura. Há muitos holandeses na área agrícola a operarem em África, em países como a Etiópia e Quénia. Pode ser interessante expandir para Moçambique, trazer conhecimento relativamente aos fertilizantes, como usá-los, plantar e incrementar o crescimento nesta área. EV – Apesar da a agricultura ser a tal considerada base da economia do país, este sector parece continuar em segundo plano em prol do gás. E isso significa que se está a começar do topo, sem que a base, a agricultura, seja fortalecida para fazer face aos novos investimentos... MB – Sei que o sector agrícola é também importante para o emprego e que não tem havido investimento de vulto na agricultura. Penso que há muitas oportunidades – boas terras, clima, água – e há sistemas e conhecimento que podem aumentar a produtividade e, portanto, também o emprego. As pessoas podem beneficiar enormemente do sector agrícola, se, no futuro, não for necessário importar a maioria dos produtos agrícolas.

quarta-feira, 29 de maio de 2013

DPS e MICOA na Zambézia cegos , mudos e muito lixo!

Estacios Valoi 29/05/13 Lixo no prédio onde estão instaladas as direcções provinciais da saúde da Zambézia(DPS) e a da Coordenação da Accão Ambiental(MICOA) pede para ser removido faz década. Perante o olhar impávido dos que vivem e visitam aquele edifício, os dois departamentos fazem se de cegos e mudos na bancada sombra enquanto o espectaculo vai se desenrolando, um autentico atentado a saúde publica. Nas traseiras do edifício, assim como no que se pretende venha a ser um centro comercial cheiro nauseabundo, lixo aos montes, desfila a seu bel-prazer com o envolvimento dos moradores daquele edifício que, a cada instante vão lançando resíduos sólidos do quarto andar até ao fundo, o elevador outrora instalado, também virou contentor de lixo, clama por uma limpeza definitiva. Recentemente na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado realizou se a VI sessão ordinária do comité directivo do programa de desenvolvimento autárquico no Pemba Beach Hotel e teve como pano de fundo a gestão de resíduos sólidos. No encontro organizado pelo conselho municipal de Pemba, estiveram reunidos presidentes e, representantes dos conselhos municipais da região Central e Nortenha do pais, da Beira, Dondo, Nampula, Mocuba, Beira, quelimane, Nacala Porto, Cuamba, Montepuez, Ilha de Moçambique, Mocímboa da Praia, Marromeu, Metangula e doadores. Durante dois dias de discussão o MICOA e outras instituições fizeram presentes nas sessões do programa financiamento pela embaixada do Reino da Dinamarca em Moçambique (DANIDA), Cooperação Suíça para o desenvolvimento (SDC) e cooperação Austríaca para o desenvolvimento (ADA). Relativamente ao edifício que se localiza no cruzamento entre as Avenidas Samora e Filipe Samuel Magaia, edifico onde também esta localizado o Hotel Chuabo, um problema de quase década, cujo departamentos de tutela naquele edifício instalados, nada fazem, e, o lixo vai sendo acumulado nas traseiras da casa

quarta-feira, 15 de maio de 2013

Duats para o povo

Direito, uso e aproveitamento da terra, acesso seguro Texto e fotos:Estacios Valoi 15/05/13 Millennium Challenge Corporation espera alcançar as metas na distribuição de DUAT dentro dos próximos dois meses nas províncias nortenhas da Zambézia, Nampula, Niassa e Cabo Delgado. No registo de terras nas zonas rurais e urbanas ate a presente fase dos 140.000 DUATS a serem entregues nas zonas urbanas, no global foram distribuídos 106.500 mil e na zona rural com uma meta de 6.300, foi conclusa semana finda no posto administrativo de Mapupulo, no distrito de Montepuez na província de Cabo Delgado. Segundo André Pinheiro coordenador do projecto na zona norte pretendem concluir o processo de registo e entrega nos próximos dois meses mais focalizado para as zonas urbanas. “Na zona urbana a meta é, e sempre foi um bocadinho mais exigente porque o registo também, é mais massificado, o objectivo são 140.000 DUAS nas mãos dos beneficiários. Neste momento temos mais de 106.000, faltam 30.e poucos o que pretendemos fazer nos próximos dois meses de intenso trabalho. Hoje nós estamos aqui em Mapupulo a fazer a entrega de DUATS da zona rural, 700 referentes as casas e 370 as machambas. Até a entrega destes DUATS, tínhamos entregue 5.900 DUATS na zona rural e já entregamos na zona urbana, portanto municípios, 106.500 mil DUATS. Isto englobando as quatro províncias. A meta da zona rural são cerca de 6.300 mil DUATS que hoje atingimos com os 370, era a gota de água que nos faltava para encher este copo que é os DUATS da zona rural. Dois meses é o tempo que falta para o projecto terminar e para essas metas serem atingidas, mas o registo em si pode continuar.” Impacto O impacto é grande. Diria que 99,9% das pessoas não tinham um DUAT, documento da sua parcela que pelas vias normais vai custar cerca de dois mil meticais e vai levar muito tempo para resolver. Neste projecto, como é um registo massificado, o DUAT é gratuito, a pessoa fica beneficiada e lhes protege as parcelas, e os municípios ficam com um instrumento fabuloso, uma base para o ordenamento do seu território. Mesmo assim, conflitos “Sim, registamos alguns, não tantos, principalmente no esclarecimento da titularidade das parcelas, quem é o dono ou dona, as vezes á disputa entre irmãos ou pessoas que estão a alugar, a viver ali e dão seus nomes como titulares. Para além de conflito, eu diria que é uma tentativa de fraude, mas felizmente nós estamos a trabalhar com as estruturas do bairro, dos quarteirões, secretários que nos ajudam a esclarecer estas questões. Outro tipo de conflito, naturalmente a definição dos limites, principalmente nos municípios onde a pressão da terra é sempre maior, onde termina a minha e começa a parcela do vizinho. Este tipo de questões nós não registamos. Numa primeira fase, é entregue ao secretário do bairro para tentar esclarecer e, na maior parte dos casos é esclarecido de forma pacífica, conflito resolvido e, nós vamos registar a tal parcela.” Numa cerimónia que deveria ter sido começada as 09h00, aberta pelo administrador de Montepuez Arcanjo Cassia, mais de duas horas depois, teve a sua ponta pé de saída. Um atraso de mais de duas horas e, dizia o administrador, estou a chegar e, por fim nem sombra de algo á, semanas agendado. Passado, todas estas horas a fio, eis que o excelentíssimo administrativo vociferava pelo telefone, 5 minutos depois de todas as horas e honras, compulsivamente convocadas, disse que já não vinha, de viva voz perante crianças, idosos, mulheres que não se fizeram as suas actividades diárias, tendo delegado a secretário do posto administrativo onde estávamos, Arcanjo Manuel Issa. Nem desculpas pediram! Segundo Manuel Issa os conflitos de terra registam se mais no bloco da via da localidade de Inropa. “Existe. Primeiramente o conflito de terra é muito mais neste bloco desta via que vai para Inropa, mas do resto já não existia. Mas com a presença deste projecto de registo de terra veio nos explicar melhor sobre aqueles que criavam confusão com os outros e, agora já estão a entender. Estamos muito felizes e queríamos que viessem mais projectos como este para se poder alastrar em todo posto administrativo.” Felizes com só DUATS, tristes com a falta de água A nossa reportagem visitou o bairro e constatou que a falta de água, com recurso a poços tradicionais cujo líquido é também escasso para uma população de cerca de 47.59.000 habitantes, o que contraste com a publicidade pro Armando Emílio Guebuza, feita nos órgãos de informação públicos. “Isto é verdade. Os furos que nós fomos atribuídos são furos que não conseguem. Segundo o número da população que é de 47.59.000 habitantes. Neste momento temos cerca de 38 furos, muito mais nesta zona aparece água salubre. As pessoas não gostam de beber esta água, sempre recorrem aos poços tradicionais.” Publicidade enganosa, prespectiva “O governo local esta a fazer maior esforço de contactar o governo do distrito para abertura de mais furos, nesta zona da Unidade que não tem água salubre. Informamos ao governo do distrito segundo o plano do governo do distrito de disponibilização de água é que pode nos fornecer Agua. Hospital sem água “Agua, de facto não tem devido a bomba que nós tínhamos, ficou avariada. Faz seis meses comunicamos a direcção distrital da saúde, disse que estaria a envidar esforços no sentido de que tenhamos agua. Temos furo só que a bomba, o sistema que transporta agua dali para o posto de saúde é que não esta a conseguir.” Enquanto isso o administrador de Montepuez, segundo o chefe do posto de Mapupulo, andava em outras paragens “ É verdade que o administrador tem uma agenda carregada, esta a trabalhar no posto administrativo de Namanhubiri, em reconhecimento dos líderes comunitários. Tinha sido delegado o director das actividades económicas para poder proceder a cerimonia mas, ele acabou ligando a dizer que estava incomodado e o administrador autorizou que o chefe do posto pudesse orientar as cerimónias.” Disse Arcanjo Manuel Issa André Carlos Chiquemba, presidente da união dos agricultores em Mapupulo “ DUAT é uma mais-valia. “Agradecer quanto ao DUAT. Realmente aqui no nosso posto havia problemas na área de produção, a maioria parte são vindouros por prospecção, outros vem da região de Mueda, há conflitos em termos da terra somente na agricultura, a população aqui de Montepuez em relação a outros que vieram de outros sítios. Quando estão a trabalhar, aquela coisa de dizer que neste sitio onde vocês estão a trabalhar é a minha área. DUAT é um pouco de solução, como agora estão a receber.” Fernando Victorino residente do posto administrativo de Mapupulo “Agradeci muito porque apanhei o DUAT pelo meu terreno, posso não ter conflito com outro, porque alguns queriam arrancar me aquele terreno, acho que agora vou ter vontade, mesmo forca de trabalhar na minha machamba. Não temos problemas com os exploradores de minas aqui em Mapupulo, só estes que me emprestavam as machambas, logo quando eu digo quero trabalhar, dizia minha machamba, mas agora já agradeci porque machamba já esta registado.” Laurinda Manuel Januário “Com este DUAT eu agradeci”

EDM nao 'e transparente na taxa de lixo

Municipios do Centro e Norte do Pais trocam experiencias Foto e textos: Estacios Valoi 15/05/13 Realizou se semana finda a VI sessão ordinária do comité directivo do programa de desenvolvimento autárquico no Pemba Beach Hotel na cidade do mesmo nome na província de Cabo Delgado Num encontro, organizado pelo conselho municipal de Pemba, estiveram reunidos presidentes e, representantes dos conselhos municipais da região Central e Nortenha do pais, da Beira, Dondo, Nampula, Mocuba, Beira, quelimane, Nacala Porto, Cuamba, Montepuez, Ilha de Moçambique, Mocímboa da Praia, Marromeu, Metangula e doadores. De entre vários pontos postos a mesa, a questão da gestão de resíduos sólidos, foi a mais dominante durante os dois dias de discussão da implementação do programa de Desenvolvimento Autárquico (PDA), já, em implementação em alguns municípios em parceria com as várias instituições e organizações como, ANAMM,MICOA, MAE e o Ministério das finanças. O (PDA), conta com o financiamento da embaixada do Reino da Dinamarca em Moçambique (DANIDA), a Cooperação Suíça para o desenvolvimento (SDC) e cooperação Austríaca para o desenvolvimento (ADA). No quadro da experiencia na primeira fase 2008-2010, assim como dos resultados apresentados pela ANAMM na 7 reunião nacional dos Municípios em 2010, no programa, estão plasmados como objetivos, a promoção do desenvolvimento económico do município, planificação e gestão do solo urbano, respostas de demandas dos cidadãos através da melhoria dos sistemas de colecta e gestão de receitas, controlo e gestão de recursos, despesas publicas, gestão participativa e sustentável do meio ambiente municipal – resíduos sólidos, desde a recolha, deposição e reciclagem, com o envolvimento da comunidade, uso de tecnologias sustentáveis. Apesar das taxas cobradas pela empresa Eletricidade de Mocambique(EDM), o lixo, nauseabundo, que vai caraterizando os municípios do país esta longe de ter uma solução final e, que se faz com as taxas cobradas, que porto seguro para o lixo!Pelas contas, andam milhões de meticais mês, com paradeiro incerto!Pemba não esta a margem. Segundo o presidente do conselho municipal de Pemba Tagir Assimo, o encontro foi satisfatório, mesmo com o lixo. “Um balanco satisfatório, como município, uma realização, foi um momento de aprendizagem, troca de experiencia. Até o final deste mês, vamos adquirir 17 contentores, 100 tambores de duzentos litros, mas, nós temos defendido que, por mais melhor maquinaria que a gente tenha, a questão da consciência do homem importante. Também vamos realizar aquelas nossas campanhas de sensibilização, o lixo não pode ser visto como uma situação sui genese do conselho municipal, cada um de nós tem que saber onde vai deitar, como fazer a gestão do lixo quando produz. Para além disso este mês também vamos ter 20 Tchova-Xitaduma, queremos fazer a experiencia de recolha primaria usando os Tchovas a nível dos bairros onde os nossos carros não podem chegar. Temos uma associação juvenil que vai trabalhar connosco, vamos assinar um memorando de entendimento, naturalmente que vamos precisar do apoio de alguns parceiros que se junta a causa e principalmente os próprios munícipes que são os primeiros parceiros. Uso de silos como alternativa segundo o apresentado na VI sessão “Já lançamos o concurso, numa primeira fase vamos experimentar com dois silos, um em Nhatite outro em Paquitiquete, são zonas mais fáceis de arcarmos com esta experiencia e se funcionar, vamos apostar nesta. Naquelas zonas em que achamos que a gestão de resíduos sólidos ‘e crucial e vai custar 80.000 mil meticais, pelo menos é o orçamento que nos deram. Segundo Carlos Roque o coordenador do programa do desenvolvimento autárquico as receita cobradas pela EDM deviam ser directamente geridas pelos municípios” “Foi feita uma palestra, para dar a conhecer aos próprios presidentes e aos parceiros que estão a financiar este programa sobre o estagio do desenvolvimento de um dos resultados deste programa que é ajudar os municípios a organizara a área de tratamento de resíduos sólidos, estratégia que tinha que ser elaborada sobre como atacar os problemas nesta área. Cada município tem que ter um plano integrado de gestão de resíduos sólidos. Neste momento o que esta sendo feito por esta equipa de assessores, ajudar os municípios a fazer o levantamento de informações necessárias para permitir a elaboração deste plano integrado de resíduos sólidos. Mocuba já tem, falta remeter a assembleia municipal para ser aprovado, o mesmo este a decorrer em Quelimane, Ilha de Moçambique e aqui em pemba. Já é um documento que o município deve meter no seu plano de actividades anual para que o plano seja financiado. Taxas falta de transparência da EDM." “‘E neste sistema onde estão integrados os vários aspectos, seja tipo de recursos humanos necessários para poder fazer funcionar o sistema, equipamentos, se precisamos de camiões, contentores ou se precisamos de ter silos e depois qual é o custo deste tipo de investimento que nós chamamos assim, área de gestão de resíduos. Ajudar a resolver os problemas que os municípios têm. Na recolha da informação nós acabamos nos apercebendo que a taxa de lixo que ‘e recolhida através da EDM, os municípios não tem informação de quantos clientes da EDM são, mil, dois mil, para se calcular a taxa de quanto é que mensalmente é recolhida pela EDM, para depois, dai ver que percentagem é que o município tem que receber” “Estes dados ainda são obscuros porque a EDM ontem pareceu nos, segundo os presidentes não transparente no fornecimento da informação sobre quantos clientes tem, dos quais sai esta taxa de lixo e depois, esta se também a reclamar pela elevada percentagem que a EDM tem colhido, tirado que são 25% e porque não 10%. Na verdade 25%,é muito porque depois de ter sido feita a analise, temos exemplos concretos de Mocuba e Quelimane que tivemos alguma informação sobre o numero de clientes. Em Quelimane tem quase 1 milhão de meticais por mês, recolhido das taxas, mas, se esta taxa, a percentagem que pagam a EDM, for reduzida, em vez de ser 25% mas par a17% ou 10%, quer dizer que Quelimane em si vai ser sustentável na gestão do sistema de resíduo sólidos, adquirir, equipamentos, pagar o pessoal, combustível e ate para fazer manutenção dos equipamentos. A princípio a percentagem tem que reverter a favor dos municípios, seria muito bom se a taxa fosse directamente cobrada pelo município, seria importante.” Nacala Porto que também esteve representado pelo seu presidente Chale Issufo, com lixo aos montes, sem um aterro sanitário, a questão da implementação de silos não se adequa, esperando outras medidas. “Esses encontros são específicos para isso, não significa que um programa directivo como este, n’os todos temos que dizer sim. Aqui é mesmo para agente discutir e dizer isto sim, e isto não. Há de facto algumas questões que não são aplicadas em alguns munícipes, de acordo com os usos e costumes, cultura. Repara que, um grupo estava a insistir numa experiencia inspirada em outra região e não em Inhambane. Sabe se de antemão que Inhambane, Moma, Angoche Ilha de Moçambique há tradição das pessoas tratarem o lixo convenientemente, ‘e uma questão cultural. Então não se pode trazer uma informação, experiencia dessas zonas para se inculcar numa outra cidade, não é transmissível do dia para a noite" Silos em Nacala. “ generalidade não se havia de se adequar, Na Não havia de se adequar , para outros sítios sim, talvez na cidade porque, repare que mesmo os contentores estão devidamente distribuídos, apesar de faltarem muitos, não correspondem as expectativas dos munícipes, que estão numa situação em que não podem transportar o lixo para além dos cem metros, então imagine com silos de 20 metros, fica uma cidade de silos. Nós, reconhecemos que estamos na fileira dos que não tem bons espaços, isto aterros em padrões internacionais para a deposição do lixo. Produzimos muito lixo, temos o industrial, domestico e, como se isso fosse pouco, recebemos o lixo da bacia do Rovuma ou de Pemba, todo vai desaguar em grandes proporções em Nacala Porto e conseguimos gerir. Não estamos a concretamente a dizer que esta tudo cautelado, precisamos de melhorar, mas não somos os últimos dos que vejo não terem lixeiras nas suas cidades” Peso financeiro-Menos receitas O nosso município, apesar de ter dificuldades, não está a cobrar mais de 40% daquilo que são as nossas receitas, mas estamos num espaço um pouco saudável em relação a outros municípios que já caíram no marasmo financeiro. Nós não, ainda conseguimos dar outros incentivos aos nossos funcionários razão pela qual muita gente quer ir para Nacala porque os incentivos são maiores, para além dos salários, a gente também da subsidio de ferias, de transporte, bónus, combustível e isso não é pouco. Não é pouco o que falta para a gente fazer. Eu dou mão a palmatoria, os municípios devem redobrar esforços no sentido de manter as cidades limpas, mesmo a minha cidade não esta limpa, apesar de ser slogan, “ cidade limpa em progresso”, mas ainda não esta limpa, apesar de haver muito trabalho de facto, há muita diferença, o lixo não acabou, lixeira, resíduos sólidos ainda continuam só que a diferença reside no seguinte, dantes o lixo vinha ate a porta do munícipe, agora não. É preciso que o munícipe vá procurar da lixeira, essa, é a diferença que se estabelece ate agora. Sublinhou Issufo