quinta-feira, 28 de julho de 2011

Oitavo fórum florestal de consulta a sociedade civil



Oitavo fórum florestal de consulta a sociedade civil
Texto e fotos: Yohko Ndunko
26/07/11
Realizou se recentemente na cidade de Quelimane Zambézia o oitavo fórum florestal para a consulta da sociedade civil que teve como objectivo debater assuntos deforma a encontrar melhor forma de desenvolver o sector de floresta e fauna bravia em Moçambique.
No ano internacional de florestas declarado pelas Nações Unidas cujo lema é florestas para as comunidades, meio de subsistência e erradicação da pobreza, plantio de árvores, e conferencias sobre a importância da floresta para a humanidade, o fórum teve como objectivo encontrar soluções para os problemas florestais no Pais.
Para além do timoneiro da pasta da agricultura José Pacheco no fórum também estiveram presentes Dinis Lissave Director nacional de terras e florestas, parceiros do governo, representante da associação moçambicana de madeireiros José Chacate (AMON), ONG’s e convidados
O Director nacional de terras e florestas Dinis Lissave disse que a realização do evento na Zambézia, província que detêm cerca de 12.6% de cobertura florestal a nível do Pais, vem no âmbito dos encontros rotativos que o Ministério da agricultura tem levado a cabo na busca de consensos entre as partes de forma a encontrar melhores formas de desenvolver o sector de floresta e fauna bravia.
“Foram apresentados temas sobre o plano de maneio e o estágio das concessões florestais porque há um sentimento de que as concessões em número de 179 não estão todas com o plano de maneio em ordem um instrumento base que permita garantir uma exploração sustentável de forma concorrer com o cumprimento.
A nossa missão é garantir uma exploração sustentável de forma que se perpetue e todos nos beneficiar mos de recursos e deixarmos para as gerações vindouras. Precisamos de tomar medidas nos termos da lei e estamos a sugerir que sejam canceladas aquelas concessões que não observaram os 180 dias para apresentar um plano de maneio com os prazos legais e os com mais de três anos, que apresentem o plano de maneio revisto no prazo máximo de 45 dias com pena de serem canceladas e um dos objectivos da criação das concessões é para garantir a transformação da madeira”.
Eles tem o privilégio de beneficiarem de óptimas áreas para o abastecimento da indústria local mas sentimos que não estão a fazer a transformação da madeira na indústria. A madeira de qualidade coloca no mercado em forma de toros; o nível de implantação de industrias é mínimo, havendo industria iriam também regular os atropelos que estão a ocorrer ao nível das licenças simples porque só poderiam ser autorizadas quando tiverem declarado a industria que ia transformar. Sentimos que há fragilidade de ambas as partes.
Fragilidade ou conivência de líderes na guerra fria da madeira como dizia um dos participantes, facto é que semana após a realização do oitavo fórum na Zambézia, no porto de Nacala na Província de Nampula foi aprendida um navio com madeira em toros alegadamente pertencente a um general carregado de 600 contentor com destino a China sob suspeita de dados viciados no processo de exportação.

Lissave em declarações dúbias, algo que os líderes vão nos habituando, falar sobre o que o povo quer saber e não solucionar, mas como sempre o sol foi maior que a peneira quando, logo a primeira não soube dizer quantas indústrias existem no Pais, recorrendo ao aspecto da divulgação da legislação que apenas se faz a nível das cidades. Quanto menos o povo estiver informado melhor se governa e se delapidam os recursos.

“Ai precisamos de fazer divulgação da legislação, monitorar aplicar as medidas que estão previstas na lei porque em algum momento podemos perceber que as comunidades são induzidas a práticas que não deviam por falta de conhecimento’. Como se os maiores contentores pertencessem as comunidades”.

Durante o fórum o chefe dos serviços de floresta e fauna bravia da Zambézia, António Chibite foi suspenso pelo governador da Zambézia Itai Meque por fortes indícios do seu envolvimento no sindicato do crime na exportação, ‘ Guerra fria da madeira’, contudo nenhum dos barões no business foi apresentado.

“ Neste momento a indústria transformadora beneficia de 60% do valor que devia pagar nas licenças. Explorou, transformou, apresenta-nos a produção e devera ser reembolsado o valor correspondente a 60% sobre as licenças e com facilidade de ter a licença a qualquer momento ao longo do ano o que é diferente em relação as licenças simples porque nestas quem não instruir o seu processo de Janeiro ate Fevereiro é preterido até a campanha seguinte”
Outros incentivos estão na lei de investimento em que eles podem fazer a importação de equipamento com benefício de intenções fiscais. Naturalmente outros incentivos podem ser sugeridos pelos próprios operadores que poderão ser levados a mesa para ver o que poderemos ter a legalidade para a aplicação desses incentivos que surgirem ao longo do processo”.
De tanta negociata na área madeireira na Zambézia ate faltam carteiras nas salas de aulas isto para não falar de algumas indústrias fictícias que apenas servem para encabritar a saída da madeira em toros para o porto de Nacala. Mas Lissave tenta minimizar a situação e pensa.
“Penso que o problema de carteiras para as escolas é um assunto que todos nós dominamos. Para se fazer carteiras é necessário que se ganhe o concurso público. Se a província da Zambézia ganhar o concurso naturalmente vai poder ter esta oportunidade.
Itai Meque e o mesmo diapasão
“Devemos evitar catástrofes naturais, cortar sim mas temos que dar a mão e respeitar a natureza, concessionários e simples precisamos todos de fazer a reposição daquilo que estamos a tirar. Estamos a tirar a madeira e fazemos a exportação de grande parte em toros e não tem o valor acrescentado que poderia dar mais emprego aos nossos concidadãos. Estão a corta para entregar a outros e esses mandarem para fora do pais sem o valor acrescentado”. Alguns tiram a madeira e nem pagam aos trabalhadores”.
José Pacheco
“ A TCT industrial florestal é um caso de sucesso na gestão ou exploração sustentável das nossas florestas, exemplo de um maneio sustentável dos recursos naturais para Moçambique e para África, um exemplo a seguir.
Dois meses depois da aprovação do plano estratégico para o desenvolvimento do sector agrário (PESA) aprovado pelo governo de Moçambique que visa aumentar a produtividade e consequentemente a produção com estaque para a produção e produtividade de alimentos, mas temos como um dos pilares o acesso aos mercados para fazer face a cadeia de produção de produtos agrários, o uso sustentável dos recursos naturais, agua terra, florestas e a fauna bravia e o das questões institucionais”
Uma Zambézia que outrora produzia e contribui com cerca de 51% para o PIB nacional e actualmente só com 6,7 % de produção, de que servem os planos de aprovação estratégica quando não existem politica agrárias!
De ilegalidade Pacheco enfatiza “Fenómenos nefastos, corte e exploração ilegal de madeira, baixo índice de processamento local de madeira, desmatamento galopante, incumprimento do plano de maneio em regime concessionário e também em regime simples, queimadas descontroladas, insuficientes benefícios para as comunidades locais, fraco plantio de árvores. Actos que se confundem com sindicatos de crime, exportação ilícita de madeira “.
Um caso recente é Cabo Delgado em que assistimos recursos naturais a serem exportados ilicitamente, o caso o porto de Maputo, na Zambézia o nosso governador acabou tomando medidas de suspensão do chefe dos serviços florestais da Zambézia António Chibite por fortes indícios de envolvimento com sindicatos de criminosos na exploração de recursos florestais.
Recentemente foi a provada a lei 7/2010 de 13 de Agosto conjugado com o decreto 21/2011/ 1 de Janeiro que regulamenta a taxa de sobrevalorização de madeira que com a sua entrada em vigor é mais um instrumento legal que vai definir as normas e o processamento interno da madeira com vista a acrescentar valores aos nossos produtos florestais. Garantir a distribuição dos 20% da taxa de exploração florestal para ao benéfico directo das comunidades locais”.
Plantio de árvores, politicas agrárias! Senhor ministro, talvez fintar aos menos atentos.

CAMAL MARAZINE


CAMAL MARAZINE
Texto e fotos: Yohko Ndunko
27/07/11
Camal um musico de muitas facetas que depois de Maputo desembarcou nas terras do outrora considerado maior palmar do mundo mas principalmente preso pela sua curandeira, a mulher por quem se apaixonou. Um daqueles músicos que me leva de forma nostálgica a época das bandas da fase da minha velha e a turma trajadas de mini saias, os tacões e calcas de ganga.
Algo diferente a ser tocado em Quelimane, cujo ouvido levou me bar adentro em mais uma noite em Quelimane. Infelizmente ou felizmente já tinha visto o homem que pelo palco deambulava e, depois de umas quantas guitarradas disse-o que me fazia lembrar o agrupamento João Domingos, João Paulo com quem tive a oportunidade de conviver por várias ocasiões, pelo Gil Vivente, Feira popular, Goa, e outros lugares que s ‘ o a noite pode nos revelar.
EV - O que tocas exactamente, de que geração e que mais te marcou naquela fase e que bandas?
Não tenho estilo especifico, toco um poço de tudo o que é musica desde os anos 60 ate 2011. A minha geração foi marcada pelo soul musica, na última fase da minha vida o disco mas sou do soul music.
A banda que mais me marcou foi a banda ‘Storm ‘ onde tocava Zeca Carvalho, fugi e Antoninho, eram terríveis e mais tarde apareceu a banda do hocolockwe que também era uma banda bastante boa mas indiscutivelmente para mim a banda ‘Storm ‘ para mim foi a melhor.
EV - João Paulo não fez parte da banda Storm?
CM - João Paulo fez parte da banda os ‘Monstros ‘, o Storm era uma banda de apenas três elementos que tocava desde o Heave Metal, Ground, blues, soul music, tocava de tudo e com muita perfeição. Foi a melhor banda que, Moçambique teve nos últimos 6-7 anos antes e depois da independência.
EV - Quando é que desembarca em Quelimane vindo de Maputo?
CM – Na altura sai de Lourenço Marques, estudei aqui ate ao quinto ano e vim para Quelimane porque o meu pai era funcionário das finanças e tive que regressar a Maputo para continuar com os meus estudos. 35 Anos depois e por coincidência da vida vim cair aqui em Quelimane e estou aqui a sensivelmente quatro anos.
EV- Quem é Camal, a pessoa por de trás o musico?
CM -Por detrás de mim esta um homem que gosta de música, dos ambientes musicais e não vejo idade para estar em estes ambientes e tudo que cheira e que sabe a música. Estou sempre por lá infiltrado
Toco em função dos ambientes e também não tenho muita pressa em tocar aqui em Quelimane. Quando cheguei durante um ou dois anos tocava com muita frequência e depois parei para dará oportunidade para que os outros também tocassem mas sempre que toco em função do ambiente. Se o ambiente mudar para o mais jovem vais ouvir aqui R&B, Hip Hop Rave, um pouco de tudo.
EV -Que te fez ficar em Quelimane?
Contingências, primeiro porque a minha mulher era de cá apesar de ter saído de daqui a 37 anos. Vim para cá porque foi um pedido muito especial por parte dela porque queria acompanhar os últimos momentos da vida da mãe que estava com uma doença terminal. Vim para aqui, estou, mas depois disto comecei a gostar tive e tenho a oportunidade de trabalhar com um presidente maravilhoso e espectacular que é o Pio Matos, isso me alegra e me encanta. Sinceramente não tenho pressa de sair daqui.
EV- Quelimane estagnado ou não em termos culturais?
CM - De certo modo Quelimane cidade pode estar parado em termos culturais, mas digo te com certeza absoluta, dar uma volta pela periferia é uma cidade bastante alegre, muito mais do que a cidade de cimento que ‘e muito rotineira.
EV -Tocas a bastante tempo. Algum álbum publicado?
CM -Absolutamente. Nunca tive a preocupação em gravar disco nenhum acompanho outros, toco para mim e não tenho essa preocupação. Tive a oportunidade e gravar um disco em Cuba e não fiz e ainda em cuba a oportunidade de poder tocar com alguns elementos de bandas cubadas bastante conhecidas como, Sílvio Rodrigues, Manuel del Vai, vais ouvir uma música que tive a oportunidade de tocar com eles o título é “Se olvidaras de mim” com Manolo.
Estive em cuba três anos e foi um privilégio, para mim penso que foram os melhores anos da minha juventude que passei especificamente no município de Playa em Havana.
Infelizmente não tive a oportunidade de gozar a minha juventude, apareceu a revolução e tivemos que imediatamente com 16-17 anos nos engajarmos na revolução de Samora Machel e pôs guerra de independência. Todos nos já tínhamos um certo nível de escolaridade e efectivamente tínhamos que empurrar o Pais. Gozamos a juventude de uma outra forma que foi ajudar a revolução.
EV -Que falta para desenvolver Zambézia em termos de exposição daquilo que é a cultura local?
C M- Penso que é uma questão das pessoa terem boa vontade, os jovens aparecerem mais a casa da cultura mas a direcção provincial da educação e cultura também deve fazer programas que chame os jovens, dar mais oportunidade, colocar uma aparelhagem, nem que seja no terraço de um prédio para se tocar lá em cima, num passeio da catedral em fim. Fazer um movimento cultural porque jovens com vontade de fazer há nesta cidade.
EV -Muitos lugares para actividades culturais. Que não se esta a passar?
CM – De facto existem muitos sítios para que se façam expressões culturais, mas em primeiro lugar a muita dificuldade em termos de equipamento para este tipo de espectáculos, as pessoas de certo modo pensam que as festas se resumem a carnavais, pequenos bailecos mas não, é muito mais do que isso, a cultura é estar todas as sextas feiras, sábados e domingos no bem bom e a viver a música. É isto que eu faço.
EV -Há decadência cultural e a quantas anda Quelimane?
CM- Samora Machel sempre disse e eu concordo perfeitamente ‘ A cultura é o Sol que nunca desce ‘, enquanto existirem seres humanos a cultura nunca descera. Temos que fazer, mostrar ao público, mundo. Cultura nunca morre.
Nas periferias há grupos de Nhambaro, musica tradicional e estão lá, não precisam que hajam festas especiais para que isto aconteça, aos fins-de-semana nos bairros a cultura esta lá e com forte expressão.
EV - Que se espera de um Pais em que não se investe na musica?
CM - Muito cepticismo. Infelizmente e é com muita tristeza que a cultura ainda não é prioridade para o governo de Moçambique desde da independência. As pessoas olharem para a cultura como arte, comercio e como marketing.
EV – Estiveste no campo de reeducação como os outros?
MC - Não. Antes pelo contrario, tenho o privilegio e ser da geração do 8 de Marco.

Desenvolvimento versus protecção ambiental



Desenvolvimento versus protecção ambiental
Texto: Cengiz Aktar Dr. professor de ciências políticas na Universidade de Instanbul

Fotos: Estacios Valoi
28/01/11

DZ (Istanbul Turkia) Desenvolvimento versus protecção do meio ambiente é certamente o maior desafio que o mundo hoje enfrenta. Conciliar interesses económicos e ao mesmo tempo proteger a natureza nas décadas vindouras não será tarefa fácil e permanecerá como principal problemática dos políticos, burocratas, técnicos e as sociedades.

Conceitos como crescimento, décadas atrás desenvolvidos, estão agora a ganhar terreno tanto na forma de sustentabilidade e desenvolvimento, um oximoro.

Sabemos que ‘e uma tarefa árdua... Hoje os seres humanos parecem incapazes de tirar lições das experiências passadas de países desenvolvidos

"As pessoas acreditam que os “ males ambientais” são o preço que devemos pagar para um desenvolvimento económico" bens ". No entanto, não podemos, e não precisamos de continuar a agir desta forma como se essa troca fosse “trade-off” inevitável" afirma o Director Executivo do PNUMA Achim Steiner,

Pelos actuais padrões, de hoje a 40 anos a humanidade consumiria cerca de 140 bilhões de toneladas de minerais, minérios, combustíveis fósseis e de biomassa por ano, três vezes mais do que agora, a menos que a taxa de crescimento económico seja "dissociado" da taxa do consumo de recursos naturais.

Cidadãos dos países desenvolvidos consomem uma média de 16 toneladas desses quatro principais recursos per capita (que vão até 40 ou mais toneladas por pessoa, em alguns países desenvolvidos). Em comparação, a média das pessoas na Índia de hoje consome quatro toneladas por ano.

“Com o crescimento da população e da prosperidade, especialmente nos países em vias de desenvolvimento, a perspectiva dos níveis de consumo de recursos ‘e muito maior "esta muito além do que é provável e sustentável" se nos cingirmos que todo o recurso no mundo não ‘e infinito.

No mundo as fontes de qualidade baratas e caras de alguns materiais essenciais, como petróleo, cobre e ouro já estão a esgotar-se, e por sua vez os suprimentos sempre exigem volumes crescentes de combustíveis fósseis e de água doce para produzir, melhorar a taxa de produtividade dos recursos ("fazer mais com menos") mais rápido do que a taxa de crescimento económico é a ideia por de trás da "separação ", diz o painel do PNUMA Recursos Internacionais.

No entanto, esse objectivo exige uma urgente mudança de pensamento, repensar nas relações entre o uso de recursos e a prosperidade económica sustentada por um investimento maciço em inovação tecnológica, financeira e social, e pelo menos congelar o consumo per capita nos países ricos e ajudar as nações em vias de desenvolvimento a pautarem pautar pelos meios sustentáveis.
O Capitalismo pode ser infinito mas o mundo não

Questão do modelo de desenvolvimento: Nós não nos podemos limitar a reduzir a velocidade de poluição, ou seja, emissão de gases verde de casa. Esta é uma questão de desenvolvimento, de escolha de energia e estilo de vida. Cada país em desenvolvimento quer agir como os Estados Unidos e ser como os Estados Unidos e isso é fisicamente impossível.

Todo o Pais desenvolvido quer agir e ser como os Estados Unidos e isto ‘e fisicamente impossível e segundo com a Global Footprint Network, por conseguinte a capacidade-bio total esta na casa dos 1.5., o que significa que se toda a humanidade vivesse como os turcos vivem precisaríamos de duas terras, planetas.

O sociólogo francês, Alain Gras no seu livro intitulado "As Escolhas de Fogo: publicado em 2007,” A Origem da crise climática", com a Revolução Industrial, o mundo ocidental acentuou se no petróleo e carvão, mas a avalanche tecnológica
Não foi resultado de uma evolução técnica ou de um determinismo histórico. Indo na direcção do termo indústria, foi uma escolha arbitrária, mas consciente.

Nesta fase, contrariamente a crença comum, o preludio desta época deu se em 1830 com a invenção das locomotivas, os trens mudaram completamente a nossa cultura social através do momento preciso e sua capacidade de viajar longas distâncias e ao mesmo tempo tornaram-se um pilar do capitalismo e do futuro da sociedade de consumo.

Curiosamente, os trens têm nos ajudado a ir de encontro a comunicação virtual ao longo dos pólos ferroviários, começando com as tecnologias de guerra, os aviões as telecomunicações e a tecnologia de informação tem se multiplicado a velocidade vertiginosa. Todos estes desenvolvimentos ocorrem num curto espaço de tempo o que tem dando azo para que os humanos controlem a natureza de forma inédita


Esta orientação tecnológica não era e não será o destino da humanidade. Para a produção de electricidade, a humanidade poderia ter tentado beneficiar se de turbinas transformando a energia eólica como o uso de moinhos de vento medieval em vez de usar carvão.

Hoje, estamos a pagar o preço e as mudanças climáticas nos advertem que devemos sacrificar o nosso conforto em detrimento da Natureza. O livro de Alain Gras de forma subtil enfatiza esses factos cruciais para uma mudança radical necessária.

Mudanças radicais precisas

Portanto, a questão não se cinge na menor poluição mas contribuir para a protecção ambiental compensando a quantidade de carvão utilizado com o dinheiro. O objectivo é abandonar os combustíveis fósseis por repudiarem o estilo de vida que estamos acostumados. A longo prazo, podemos olhar o custo económico da tal mudança de paradigma por benefícios consideráveis.
Sobre esta questão referindo se ao Ocidente disse: "enquanto se desenvolve destroem o meio ambiente. Agora é a nossa vez, no futuro podemos cuidar do meio ambiente ", pode não resultar. Mas simplesmente generalizar a escolha do desenvolvimento Ocidental do uso do fogo, de extensivas fontes de energia fóssil para todo o mundo e as consequências duradouras actualmente torna se impossível.

O resultado dramático do nosso domínio sobre a natureza, exige que sejamos humildes para com à terra. Na nova era, certamente que os Países desenvolvidos nunca se vão beneficiar dos bens que os Países em vias de desenvolvimento apreciam e consomem. Facilmente serão capazes de se adaptar às novas restrições do que países industrializados porque todavia não se esqueceram de ser humildes.

Os governos precisam de reavaliar o modelo de desenvolvimento que esta ultrapassado e começar imediatamente a lucrar com as oportunidades, alternativas e ouvir o que especialistas nacionais e internacionais dizem. Finalmente ser sensível na questão do clima, não se exige que seja um cientista ou um astrólogo, basta olhar para o tempo bizarro que enfrentamos há anos...

Arrogância

A mania do crescimento “Growthmania” sempre me faz lembra de um livro de um livro nos anos universitários, Pequeno ‘e maravilhoso, "Small is Beautiful" publicado em 1973 do economista alemão de descendência Britânica Fritz Schumacher. O livro, no culto da consciencialização ambiental é um dos de vanguarda

Num dos trechos do livro lê se " o padrão de vida para um economista moderno é medido pelo consumo anual, aquele que consome mais é melhor do que quem consome menos. Um economista budista vai de encontro a tal abordagem e faz uma aproximação totalmente sem lógica, pois o consumo é uma ferramenta simples para o bem-estar do homem cujo objectivo é alcançar o máximo bem-estar através do consumo mínimo.

Para um economista moderno, isso é difícil de entender. Eles se acostumam com a medição do nível de vida por valores de consumo anual; supõe se que um homem que consome mais comparativamente ao que menos consome está em melhor forma "O homem que menos consome não é necessariamente pobre, mas humilde… Actualmente a grande ‘e: Como ser menos ganancioso e com ciúmes? Certamente, resistindo do luxo para se tornar uma necessidade, e, progressivamente, simplificar e diminuir todas as nossas necessidades!

Em Moçambique a quantas andamos com o delapidar progressivo de recursos naturais, a apatia para com o meio ambiente!? Nota do editor.
(Editado por Estacios Valoi)

terça-feira, 5 de julho de 2011

Lideres coniventes no saque da Madeira




Madeira da Zambézia
Do saque aos atropelos à legislação
Texto: Estacios Valoi
Fotos: Ismael Miquidade
01/07/11

Este jornal apresenta nesta investigação provas documentais de licenciamento “pirata” com compadrio das autoridades

Nos últimos anos, tem sido frequentes denúncias dando conta do saque a que tem estado sujeitas as florestas um pouco por todo país e dos riscos ambientais que dai resultarão, se não forem tomadas medidas para conter esta situação.
O Diário da Zambézia (DZ), meses a fio, esteve a investigar o assunto e, apurou de facto, que “não há fumo sem fogo”. Durante o período que estivemos a investigar, conseguimos obter documentos relevantes, que provam a anarquia a que esta votado o sector florestal, perante a apatia do governo do dia.

O historial
A empresa Green Timber de capital maioritário chinês é das principais operadoras no ramo madeireiro. Há muito tempo que escoam a madeira em toros da província da Zambézia para o porto de Nacala. A empresa que opera no Pais desde 1991 com um número de sete concessões que variam entre 40 a 100 hectares, anteriormente foi visada por ter tomada de assalto a reserva de Gile onde, com as suas 60 motosserras, tractores abateu árvores de diversas espécies na sua maioria consideradas de primeira, algo que foi reportado por alguns órgãos de informação.

Processo de aquisição de concessões
A empresa actualmente a maior concessionaria, com sete que variam de 40 a 95 mil hectares. Poderiam ter 100 mil hectares, mas a lei não permite. Tem concessões no distrito de Gilé, Pebane, Maganja da Costa, Alto Molócue onde algumas delas foram adquiridas mas que não estão a ser usadas, isto para não falar das consultas comunitárias feitas na província do Niassa, Manica e Tete.
Na Zambézia as concessões primeiramente vinham em nome das empresas, tais como a Oceanique, Katpark, Holding.Lda, abertas pelo primeiro proprietário de nome Ken Tsou e actualmente Green Timber. Lda. em nome da esposa Tina Tsou de origem taiwanesa com nacionalidade Sul-africana e com ‘Dire’ moçambicano. Mas para além destas existe as licenças simples adquiridas pela empresa usando nomes de singulares, não só na província da Zambézia mas também em Nampula.

Regulamentos

Um pedido de concessão pode ser feito em qualquer altura do ano, por um cidadão de qualquer país, solicitando o controlo de uma área de floresta identificada pelo requerente, por um período de 50 anos.
Os formulários para requerer concessões são semelhantes aos das licenças simples (incluindo o mapa, a descrição do plano de maneio, a consulta à comunidade), mas são exigidos
mais detalhes.
Além disso, como o objectivo da concessão é o apoio à indústria, deve ser apresentado um plano de desenvolvimento industrial. Requerimentos iniciais podem ser apresentados em qualquer altura do ano. As concessões de menos de 20.000 ha podem ser aprovadas a nível provincial, mas acima disso tem de ir ao Ministro, e as acima de 100.000 ha sobem ao Conselho de Ministros. Após aprovação, o operador deve apresentar aos Serviços Províncias de Florestas e Fauna Bravia da Zambézia (SPFFBZ) um plano de maneio no prazo de 180 dias, findo o qual, não tendo cumprido, perde a concessão.
Vejamos a licença simples solicitada fora do prazo da sua aquisição que geralmente é feita aos SFFB no mês de Janeiro a Fevereiro num período de cerca de mês, a autorização da licença simples a favor da empresa Green Timber feita pelo governador da Zambézia Itai Meque assim como pelo Director deste serviço Rafik Vala viola completamente todos os parâmetros, e considerando que o governador é a ultima pessoa com o poder de decisão, então vejamos.
Factos provados
Mustafa Essumela é titular de uma licença simples, que lhe foi concedida pela Green Timber para o abate de árvores na ordem dos 5000 hectares na localidade de Mamala, situada em Mahatxe-Npuria no distrito de Gile, cujo processo foi submetido ao departamento da agricultura no mês de Maio de 2010 e que teve a sua autorização no mês de Junho pelo governador Itai Meque, a licença com o número 89/01/ MAD/SPFFB/2010 para a efectivação do corte foi aprovado no dia 28 de Junho de 2010 tendo sido atribuído 200 metros cúbicos.
O plano de maneio que consta neste processo foi o mesmo utilizado na reactivação da regularização dos processos da maioria das concessões da Green Timber no ano passado de forma ‘ copy past’, dados compilados pela consultora, administradora e proprietária da empresa e a posterior e enviados a (SFFB), outro exemplo é o caso da concessão de Morria também no distrito de Gile, quando na presença da nossa equipe de investigação infiltrada, debatiam a tal questão do plano de maneio para aquela concessão que a principio vinha escrito 645 mil hectares de acordo com o levantamento feito no campo mas que após um telefonema o numero mudou para cerca de 950 mil hectares em termos de cobertura faunística no que diz respeito as espécies de arvores existentes e a abater.
“Serviços Provinciais da Floresta e Fauna Bravia da Zambézia, SPFFBZ providenciam avaliação técnica dos planos de gestão, emitem licenças e autorizações de abate, fazem cumprir as leis, supervisionam as operações florestais, o movimento dos produtos da floresta, incluindo a entrada no porto e a exportação. Produzem as receitas florestais para o estado. Produzem rendimentos pessoais para ajudarem os operadores e comerciantes a fugirem aos regulamentos. Preparação ilegal de planos de gestão, e de outras consultorias”
Os inventários de exploração florestal da empresa segundo arquivos que a nossa equipe de investigação teve acesso durante e após o período em que permaneceu dentro daquela empresa onde ate teve que assinar alguma documentação, são na sua maioria viciados pelos consultores contratados para tal fim, dados desenhados pelos proprietários da empresa e os consultores, como o caso da consultora Yolanda Sara.
Algo que foi constatado pelos serviços de floresta e fauna bravia da Zambézia mas que teve o seu aval e aprovado porque os telefonemas vinha do director da agricultura Rafik Vala alegadamente pressionado pelo general e pela dupla Carla Jacinto e Tina Tsou, após alguma oposição de alguns funcionários do departamento, faziam viagens de emergência via aérea a Zambézia reunindo se com o director Rafik Vala onde após o encontro e num abrir e fechar de olhos o problema era solucionado a favor da empresa Green Timber perante o olhar impávido dos funcionários que a esteira do tal facto limitavam se, também a colher o bónus a sua maneira, já que mais nada podiam fazer se não dar continuidade a aprovação dos processos para o abate de arvores.
Foi nos informado que a empresa Green Timber, em tempos idos já conseguiu tirar madeira do porto de Pebane directamente para um navio que estava lá atracado. “Foi a única empresa a atingir tal proeza”.
Segundo a lei florestal, as empresas só podem realizar o corte assim que o seu plano de maneio estiver regularizado e adicionado aos outros documentos. Das sete concessões talvez apenas uma tenha sido regularizada na totalidade. Contudo os cortes vão se realizando na maior parte delas.
Uma das concessões de Nahetxte que também tem dados alterados pela consultora Yolanda Sara que durante o mês de Setembro do ano passado a nossa equipe de investigação, encontrou-a nos escritórios da empresa sediada em Maputo no Bairro da Sommerchielde, Rua Fernão Lopes Nr. 112 em mais uma jornada de ‘trabalho’ que nesta a consultora não fugiu a regra, também com dimensões fictícias.
Mas também, vários foram os encontros em que a administradora da empresa Carla jacinto, por sinal licenciada em direito, Tina Tsou engenheira florestal de nacionalidade Chinesa, Sul-africana com origem taiwanesa tiveram com os governadores da Zambézia incluindo Carvalho Muaria e Itai Meque em pleno processo e troca de influencia, nos vários processos de tramitação, incluindo a da licença em nome de Mustafa Essumela mas que pertence a Green Timber.

Aliciamento de administradores e líderes comunitários

“As comunidades são intervenientes tanto formais como informais no sector florestal. Formalmente, elas providenciam a mão-de-obra aos operadores de concessão e de simples
Licença, mas os empregos são poucos (em relação ao número de membros da comunidade), sazonais e pagos frequentemente abaixo do salário mínimo e quase que nada fica nas comunidades.
A lei exige que as comunidades sejam consultadas no processo de licenciamento de ambos os tipos de operadores, e que elas devem beneficiar com as operações, mas as consultas são frequentemente superficiais e envolvem subornos aos líderes da comunidade. Os compromissos assumidos pelos operadores com coisas tais como a reparação de uma estrada e uma ponte, reabilitação da escola e construção de poços, raramente são cumpridos”.
No mês de Agosto o gerente da empresa Danúbio, depositou mais algum valor monetário na conta da administradora do Gile Teresa Mawai “ sim mana é só verificares a sua conta que já esta tudo lá, o meu assistente acaba de me avisar” dizia o gerente aquando da estadia naquele distrito durante um conflito de terras sobre com quem ficavam as concessões no regulado de Morria entre dois operadores de licença simples Momade Ussene que alegava que a Green Timber tinha usurpado as suas terras e que durou cerca de uma semana.
Foram disponibilizados valores monetários de 500 mil meticais para que Momade Ussene desistisse da área por ser um potencial.
Aos régulos foram coagidos ofertando os três motas ‘made in China’ bicicletas para alguns membros da comunidade. Por seu turno Momade Ussene também disponibilizou algumas motas mas não poderia competir com tamanho império chinês madeireiro em Moçambique.
Em Pebane o antigo administrador António Santarém também terá tido a sua “comissão”.
Noite e dia vários são os camiões que deram entrada chegando a 7 por dia com madeira contrabandeada que era acobertada por guias remetidas pelo (SFFB) de Quelimane, apenas autorizadas para serem usadas no transporte da madeira proveniente da concessão de Pebane-Nabure onde a empresa estava autorizada a fazer o abate mas as guias eram preenchidas em nome da madeira proveniente daquela zona quando na verdade esta provinha dos operadores furtivos de outros pontos da zona de Milange e outras áreas quilómetros e quilómetros do distrito de Pebane chegando a comprar cerca de 35 mil toros da espécie de Pau-Ferro. Em resultado foram os excessos que constam no arquivo electrónico do (SFFB) em Quelimane.
Para alem das guias atribuídas pelos Serviços de Floresta e Fauna Bravia da Zambézia, Outras a empresa comprava através e nos operadores florestais e furtivos. Facto que levou a um dos funcionários da empresa em Mocuba a ser detido na esquadra da vila daquele distrito por ter desviado sete guias com o intuito de entregar aos seus amigos furtivos para usarem ou vende-las para quem na área da madeira estivesse interessado.
Por parte da Green Timber, da guia atribuída pelo (SFFB) para uma e única viagem de transporte de madeira, esta conseguia utilizar a mesma em seis viagens de Mocuba-Zambezia para o porto de Nacala em Nampula mediante a conivência dos fiscais e as alfandegas que a partir do posto de controle do rio Ligonha, cada um recebia cerca de cinco mil meticais por cada camião com cerca de 160 toros que transitava para a outra província, valor que os camionistas faziam questão de ter no bolso porque fazia e continua sendo parte do esquema.

Escravatura

A maioria dos trabalhadores moçambicanos não tem ou nunca tiveram um contrato de trabalho a 2 ou mais anos que trabalham para aquela empresa. São expulsos de forma arbitrária e alguns sem auferir os seus salários. São sujeitos a altas jornadas de trabalho, racismo factos que a nossa equipe de investigação pode constatar ‘aqui nesta cozinha não entram e não se sentam pretos’.
Alguns são verbal e violentamente agredidos e sem poder recorrer a nenhuma estancia porque o próximo passo do cidadão chinês e aliciar e pagar ao polícia …
São vários casos de violação sexual perpetrados por cidadãos chineses daquela empresa e alguns foram parar em tribunal naquela província de Nampula mas que uma semana depois os perpectrantes de tais crimes eram postos em liberdade não exactamente mediante o pagamento de caução mas sim por ‘ baixo’ da mesa. No mês de mês de Agosto mais um caso teve o mesmo fim em que o gerente da empresa negociava com o advogado e o juiz e por fim o elemento foi solto.
Trabalhadores chineses ilegais
A maior parte dos chineses entram em Moçambique com o visto de permanência renovável pelo período de três meses após este período devem abandonar o território nacional. Durante este período permanecem no Pais a trabalhar ilegalmente tendo como a pessoa que faz ‘ o movimento’ transfronteiriço a Senhora Carla Jacinto em Maputo no bairro da Sommerchilde onde se encontram os escritórios centrais da empresa que vai levando ou enviando com alguém os passaportes a fronteira da Suazilândia onde com a conivência de alguns elementos do serviço migratório são lhes atribuídos vistos de permanência no pais mediante o pagamento de cerca de 4 mil meticais.
O documento de identificação ‘ Dire’ que alguns dos cidadãos de origem asiática daquela empresa ostentam, foram adquiridos de forma ilícita mediante o pagamento de cerca de 50 mil meticais, de acordo com as conversas da administradora da empresa.
Para um cidadão simples estrangeiro ser atribuído um Dire, tem que pelo menos ter estado a residir em Moçambique a mais de 5 anos de acordo com a lei moçambicana, o que é contrario quando se trata destes cidadãos asiáticos que na sua maioria são uma fonte de rendimento para alguns elementos da policia que mesmo sabendo que aqueles estão ilegais vão circulando mediante o pagamento de valores monetários aos vulgos
‘cinzentinhos’. O medo dos chineses de circular pela província de Nampula onde se localiza a base da empresa Green Timber é tanto que aqueles preferem ficar fechados na sua maior parte das vezes ou circular nas redondezas do seu estaleiro no bairro Muhahivire expansão. Os chineses têm pavor até de sair das suas instalações porque sabem que os polícias corruptos estão a espera deles por serem ‘presas’ fáceis
Antro de prostituição
No parque principal da empresa existia um contentor de grandes dimensões montado pelos chineses anexo a vedação que servia de antro de prostituição. Hoje existe um outro compartimento já feito de madeira, também anexo a vedação que sob capa alegam ser para os guardas mas que no fundo trata se de um prostíbulo com preservativos espalhados por tudo quanto é canto a semelhança do antigo contentor para onde raparigas incluindo as de menor idade são levadas para a consumação do acto sexual com os chineses deixando por algumas não poucas vezes sem paga-las, nuas ao relento ou em saída de emergência, a correr por medo de serem agredidas depois do acto consumado e por vezes sem preservativo segundo as trabalhadoras de sexo, assim como de trabalhadores moçambicanos da empresa, facto confirmado pela nossa reportagem.