terça-feira, 5 de julho de 2011

Lideres coniventes no saque da Madeira




Madeira da Zambézia
Do saque aos atropelos à legislação
Texto: Estacios Valoi
Fotos: Ismael Miquidade
01/07/11

Este jornal apresenta nesta investigação provas documentais de licenciamento “pirata” com compadrio das autoridades

Nos últimos anos, tem sido frequentes denúncias dando conta do saque a que tem estado sujeitas as florestas um pouco por todo país e dos riscos ambientais que dai resultarão, se não forem tomadas medidas para conter esta situação.
O Diário da Zambézia (DZ), meses a fio, esteve a investigar o assunto e, apurou de facto, que “não há fumo sem fogo”. Durante o período que estivemos a investigar, conseguimos obter documentos relevantes, que provam a anarquia a que esta votado o sector florestal, perante a apatia do governo do dia.

O historial
A empresa Green Timber de capital maioritário chinês é das principais operadoras no ramo madeireiro. Há muito tempo que escoam a madeira em toros da província da Zambézia para o porto de Nacala. A empresa que opera no Pais desde 1991 com um número de sete concessões que variam entre 40 a 100 hectares, anteriormente foi visada por ter tomada de assalto a reserva de Gile onde, com as suas 60 motosserras, tractores abateu árvores de diversas espécies na sua maioria consideradas de primeira, algo que foi reportado por alguns órgãos de informação.

Processo de aquisição de concessões
A empresa actualmente a maior concessionaria, com sete que variam de 40 a 95 mil hectares. Poderiam ter 100 mil hectares, mas a lei não permite. Tem concessões no distrito de Gilé, Pebane, Maganja da Costa, Alto Molócue onde algumas delas foram adquiridas mas que não estão a ser usadas, isto para não falar das consultas comunitárias feitas na província do Niassa, Manica e Tete.
Na Zambézia as concessões primeiramente vinham em nome das empresas, tais como a Oceanique, Katpark, Holding.Lda, abertas pelo primeiro proprietário de nome Ken Tsou e actualmente Green Timber. Lda. em nome da esposa Tina Tsou de origem taiwanesa com nacionalidade Sul-africana e com ‘Dire’ moçambicano. Mas para além destas existe as licenças simples adquiridas pela empresa usando nomes de singulares, não só na província da Zambézia mas também em Nampula.

Regulamentos

Um pedido de concessão pode ser feito em qualquer altura do ano, por um cidadão de qualquer país, solicitando o controlo de uma área de floresta identificada pelo requerente, por um período de 50 anos.
Os formulários para requerer concessões são semelhantes aos das licenças simples (incluindo o mapa, a descrição do plano de maneio, a consulta à comunidade), mas são exigidos
mais detalhes.
Além disso, como o objectivo da concessão é o apoio à indústria, deve ser apresentado um plano de desenvolvimento industrial. Requerimentos iniciais podem ser apresentados em qualquer altura do ano. As concessões de menos de 20.000 ha podem ser aprovadas a nível provincial, mas acima disso tem de ir ao Ministro, e as acima de 100.000 ha sobem ao Conselho de Ministros. Após aprovação, o operador deve apresentar aos Serviços Províncias de Florestas e Fauna Bravia da Zambézia (SPFFBZ) um plano de maneio no prazo de 180 dias, findo o qual, não tendo cumprido, perde a concessão.
Vejamos a licença simples solicitada fora do prazo da sua aquisição que geralmente é feita aos SFFB no mês de Janeiro a Fevereiro num período de cerca de mês, a autorização da licença simples a favor da empresa Green Timber feita pelo governador da Zambézia Itai Meque assim como pelo Director deste serviço Rafik Vala viola completamente todos os parâmetros, e considerando que o governador é a ultima pessoa com o poder de decisão, então vejamos.
Factos provados
Mustafa Essumela é titular de uma licença simples, que lhe foi concedida pela Green Timber para o abate de árvores na ordem dos 5000 hectares na localidade de Mamala, situada em Mahatxe-Npuria no distrito de Gile, cujo processo foi submetido ao departamento da agricultura no mês de Maio de 2010 e que teve a sua autorização no mês de Junho pelo governador Itai Meque, a licença com o número 89/01/ MAD/SPFFB/2010 para a efectivação do corte foi aprovado no dia 28 de Junho de 2010 tendo sido atribuído 200 metros cúbicos.
O plano de maneio que consta neste processo foi o mesmo utilizado na reactivação da regularização dos processos da maioria das concessões da Green Timber no ano passado de forma ‘ copy past’, dados compilados pela consultora, administradora e proprietária da empresa e a posterior e enviados a (SFFB), outro exemplo é o caso da concessão de Morria também no distrito de Gile, quando na presença da nossa equipe de investigação infiltrada, debatiam a tal questão do plano de maneio para aquela concessão que a principio vinha escrito 645 mil hectares de acordo com o levantamento feito no campo mas que após um telefonema o numero mudou para cerca de 950 mil hectares em termos de cobertura faunística no que diz respeito as espécies de arvores existentes e a abater.
“Serviços Provinciais da Floresta e Fauna Bravia da Zambézia, SPFFBZ providenciam avaliação técnica dos planos de gestão, emitem licenças e autorizações de abate, fazem cumprir as leis, supervisionam as operações florestais, o movimento dos produtos da floresta, incluindo a entrada no porto e a exportação. Produzem as receitas florestais para o estado. Produzem rendimentos pessoais para ajudarem os operadores e comerciantes a fugirem aos regulamentos. Preparação ilegal de planos de gestão, e de outras consultorias”
Os inventários de exploração florestal da empresa segundo arquivos que a nossa equipe de investigação teve acesso durante e após o período em que permaneceu dentro daquela empresa onde ate teve que assinar alguma documentação, são na sua maioria viciados pelos consultores contratados para tal fim, dados desenhados pelos proprietários da empresa e os consultores, como o caso da consultora Yolanda Sara.
Algo que foi constatado pelos serviços de floresta e fauna bravia da Zambézia mas que teve o seu aval e aprovado porque os telefonemas vinha do director da agricultura Rafik Vala alegadamente pressionado pelo general e pela dupla Carla Jacinto e Tina Tsou, após alguma oposição de alguns funcionários do departamento, faziam viagens de emergência via aérea a Zambézia reunindo se com o director Rafik Vala onde após o encontro e num abrir e fechar de olhos o problema era solucionado a favor da empresa Green Timber perante o olhar impávido dos funcionários que a esteira do tal facto limitavam se, também a colher o bónus a sua maneira, já que mais nada podiam fazer se não dar continuidade a aprovação dos processos para o abate de arvores.
Foi nos informado que a empresa Green Timber, em tempos idos já conseguiu tirar madeira do porto de Pebane directamente para um navio que estava lá atracado. “Foi a única empresa a atingir tal proeza”.
Segundo a lei florestal, as empresas só podem realizar o corte assim que o seu plano de maneio estiver regularizado e adicionado aos outros documentos. Das sete concessões talvez apenas uma tenha sido regularizada na totalidade. Contudo os cortes vão se realizando na maior parte delas.
Uma das concessões de Nahetxte que também tem dados alterados pela consultora Yolanda Sara que durante o mês de Setembro do ano passado a nossa equipe de investigação, encontrou-a nos escritórios da empresa sediada em Maputo no Bairro da Sommerchielde, Rua Fernão Lopes Nr. 112 em mais uma jornada de ‘trabalho’ que nesta a consultora não fugiu a regra, também com dimensões fictícias.
Mas também, vários foram os encontros em que a administradora da empresa Carla jacinto, por sinal licenciada em direito, Tina Tsou engenheira florestal de nacionalidade Chinesa, Sul-africana com origem taiwanesa tiveram com os governadores da Zambézia incluindo Carvalho Muaria e Itai Meque em pleno processo e troca de influencia, nos vários processos de tramitação, incluindo a da licença em nome de Mustafa Essumela mas que pertence a Green Timber.

Aliciamento de administradores e líderes comunitários

“As comunidades são intervenientes tanto formais como informais no sector florestal. Formalmente, elas providenciam a mão-de-obra aos operadores de concessão e de simples
Licença, mas os empregos são poucos (em relação ao número de membros da comunidade), sazonais e pagos frequentemente abaixo do salário mínimo e quase que nada fica nas comunidades.
A lei exige que as comunidades sejam consultadas no processo de licenciamento de ambos os tipos de operadores, e que elas devem beneficiar com as operações, mas as consultas são frequentemente superficiais e envolvem subornos aos líderes da comunidade. Os compromissos assumidos pelos operadores com coisas tais como a reparação de uma estrada e uma ponte, reabilitação da escola e construção de poços, raramente são cumpridos”.
No mês de Agosto o gerente da empresa Danúbio, depositou mais algum valor monetário na conta da administradora do Gile Teresa Mawai “ sim mana é só verificares a sua conta que já esta tudo lá, o meu assistente acaba de me avisar” dizia o gerente aquando da estadia naquele distrito durante um conflito de terras sobre com quem ficavam as concessões no regulado de Morria entre dois operadores de licença simples Momade Ussene que alegava que a Green Timber tinha usurpado as suas terras e que durou cerca de uma semana.
Foram disponibilizados valores monetários de 500 mil meticais para que Momade Ussene desistisse da área por ser um potencial.
Aos régulos foram coagidos ofertando os três motas ‘made in China’ bicicletas para alguns membros da comunidade. Por seu turno Momade Ussene também disponibilizou algumas motas mas não poderia competir com tamanho império chinês madeireiro em Moçambique.
Em Pebane o antigo administrador António Santarém também terá tido a sua “comissão”.
Noite e dia vários são os camiões que deram entrada chegando a 7 por dia com madeira contrabandeada que era acobertada por guias remetidas pelo (SFFB) de Quelimane, apenas autorizadas para serem usadas no transporte da madeira proveniente da concessão de Pebane-Nabure onde a empresa estava autorizada a fazer o abate mas as guias eram preenchidas em nome da madeira proveniente daquela zona quando na verdade esta provinha dos operadores furtivos de outros pontos da zona de Milange e outras áreas quilómetros e quilómetros do distrito de Pebane chegando a comprar cerca de 35 mil toros da espécie de Pau-Ferro. Em resultado foram os excessos que constam no arquivo electrónico do (SFFB) em Quelimane.
Para alem das guias atribuídas pelos Serviços de Floresta e Fauna Bravia da Zambézia, Outras a empresa comprava através e nos operadores florestais e furtivos. Facto que levou a um dos funcionários da empresa em Mocuba a ser detido na esquadra da vila daquele distrito por ter desviado sete guias com o intuito de entregar aos seus amigos furtivos para usarem ou vende-las para quem na área da madeira estivesse interessado.
Por parte da Green Timber, da guia atribuída pelo (SFFB) para uma e única viagem de transporte de madeira, esta conseguia utilizar a mesma em seis viagens de Mocuba-Zambezia para o porto de Nacala em Nampula mediante a conivência dos fiscais e as alfandegas que a partir do posto de controle do rio Ligonha, cada um recebia cerca de cinco mil meticais por cada camião com cerca de 160 toros que transitava para a outra província, valor que os camionistas faziam questão de ter no bolso porque fazia e continua sendo parte do esquema.

Escravatura

A maioria dos trabalhadores moçambicanos não tem ou nunca tiveram um contrato de trabalho a 2 ou mais anos que trabalham para aquela empresa. São expulsos de forma arbitrária e alguns sem auferir os seus salários. São sujeitos a altas jornadas de trabalho, racismo factos que a nossa equipe de investigação pode constatar ‘aqui nesta cozinha não entram e não se sentam pretos’.
Alguns são verbal e violentamente agredidos e sem poder recorrer a nenhuma estancia porque o próximo passo do cidadão chinês e aliciar e pagar ao polícia …
São vários casos de violação sexual perpetrados por cidadãos chineses daquela empresa e alguns foram parar em tribunal naquela província de Nampula mas que uma semana depois os perpectrantes de tais crimes eram postos em liberdade não exactamente mediante o pagamento de caução mas sim por ‘ baixo’ da mesa. No mês de mês de Agosto mais um caso teve o mesmo fim em que o gerente da empresa negociava com o advogado e o juiz e por fim o elemento foi solto.
Trabalhadores chineses ilegais
A maior parte dos chineses entram em Moçambique com o visto de permanência renovável pelo período de três meses após este período devem abandonar o território nacional. Durante este período permanecem no Pais a trabalhar ilegalmente tendo como a pessoa que faz ‘ o movimento’ transfronteiriço a Senhora Carla Jacinto em Maputo no bairro da Sommerchilde onde se encontram os escritórios centrais da empresa que vai levando ou enviando com alguém os passaportes a fronteira da Suazilândia onde com a conivência de alguns elementos do serviço migratório são lhes atribuídos vistos de permanência no pais mediante o pagamento de cerca de 4 mil meticais.
O documento de identificação ‘ Dire’ que alguns dos cidadãos de origem asiática daquela empresa ostentam, foram adquiridos de forma ilícita mediante o pagamento de cerca de 50 mil meticais, de acordo com as conversas da administradora da empresa.
Para um cidadão simples estrangeiro ser atribuído um Dire, tem que pelo menos ter estado a residir em Moçambique a mais de 5 anos de acordo com a lei moçambicana, o que é contrario quando se trata destes cidadãos asiáticos que na sua maioria são uma fonte de rendimento para alguns elementos da policia que mesmo sabendo que aqueles estão ilegais vão circulando mediante o pagamento de valores monetários aos vulgos
‘cinzentinhos’. O medo dos chineses de circular pela província de Nampula onde se localiza a base da empresa Green Timber é tanto que aqueles preferem ficar fechados na sua maior parte das vezes ou circular nas redondezas do seu estaleiro no bairro Muhahivire expansão. Os chineses têm pavor até de sair das suas instalações porque sabem que os polícias corruptos estão a espera deles por serem ‘presas’ fáceis
Antro de prostituição
No parque principal da empresa existia um contentor de grandes dimensões montado pelos chineses anexo a vedação que servia de antro de prostituição. Hoje existe um outro compartimento já feito de madeira, também anexo a vedação que sob capa alegam ser para os guardas mas que no fundo trata se de um prostíbulo com preservativos espalhados por tudo quanto é canto a semelhança do antigo contentor para onde raparigas incluindo as de menor idade são levadas para a consumação do acto sexual com os chineses deixando por algumas não poucas vezes sem paga-las, nuas ao relento ou em saída de emergência, a correr por medo de serem agredidas depois do acto consumado e por vezes sem preservativo segundo as trabalhadoras de sexo, assim como de trabalhadores moçambicanos da empresa, facto confirmado pela nossa reportagem.

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