quinta-feira, 28 de julho de 2011

Oitavo fórum florestal de consulta a sociedade civil



Oitavo fórum florestal de consulta a sociedade civil
Texto e fotos: Yohko Ndunko
26/07/11
Realizou se recentemente na cidade de Quelimane Zambézia o oitavo fórum florestal para a consulta da sociedade civil que teve como objectivo debater assuntos deforma a encontrar melhor forma de desenvolver o sector de floresta e fauna bravia em Moçambique.
No ano internacional de florestas declarado pelas Nações Unidas cujo lema é florestas para as comunidades, meio de subsistência e erradicação da pobreza, plantio de árvores, e conferencias sobre a importância da floresta para a humanidade, o fórum teve como objectivo encontrar soluções para os problemas florestais no Pais.
Para além do timoneiro da pasta da agricultura José Pacheco no fórum também estiveram presentes Dinis Lissave Director nacional de terras e florestas, parceiros do governo, representante da associação moçambicana de madeireiros José Chacate (AMON), ONG’s e convidados
O Director nacional de terras e florestas Dinis Lissave disse que a realização do evento na Zambézia, província que detêm cerca de 12.6% de cobertura florestal a nível do Pais, vem no âmbito dos encontros rotativos que o Ministério da agricultura tem levado a cabo na busca de consensos entre as partes de forma a encontrar melhores formas de desenvolver o sector de floresta e fauna bravia.
“Foram apresentados temas sobre o plano de maneio e o estágio das concessões florestais porque há um sentimento de que as concessões em número de 179 não estão todas com o plano de maneio em ordem um instrumento base que permita garantir uma exploração sustentável de forma concorrer com o cumprimento.
A nossa missão é garantir uma exploração sustentável de forma que se perpetue e todos nos beneficiar mos de recursos e deixarmos para as gerações vindouras. Precisamos de tomar medidas nos termos da lei e estamos a sugerir que sejam canceladas aquelas concessões que não observaram os 180 dias para apresentar um plano de maneio com os prazos legais e os com mais de três anos, que apresentem o plano de maneio revisto no prazo máximo de 45 dias com pena de serem canceladas e um dos objectivos da criação das concessões é para garantir a transformação da madeira”.
Eles tem o privilégio de beneficiarem de óptimas áreas para o abastecimento da indústria local mas sentimos que não estão a fazer a transformação da madeira na indústria. A madeira de qualidade coloca no mercado em forma de toros; o nível de implantação de industrias é mínimo, havendo industria iriam também regular os atropelos que estão a ocorrer ao nível das licenças simples porque só poderiam ser autorizadas quando tiverem declarado a industria que ia transformar. Sentimos que há fragilidade de ambas as partes.
Fragilidade ou conivência de líderes na guerra fria da madeira como dizia um dos participantes, facto é que semana após a realização do oitavo fórum na Zambézia, no porto de Nacala na Província de Nampula foi aprendida um navio com madeira em toros alegadamente pertencente a um general carregado de 600 contentor com destino a China sob suspeita de dados viciados no processo de exportação.

Lissave em declarações dúbias, algo que os líderes vão nos habituando, falar sobre o que o povo quer saber e não solucionar, mas como sempre o sol foi maior que a peneira quando, logo a primeira não soube dizer quantas indústrias existem no Pais, recorrendo ao aspecto da divulgação da legislação que apenas se faz a nível das cidades. Quanto menos o povo estiver informado melhor se governa e se delapidam os recursos.

“Ai precisamos de fazer divulgação da legislação, monitorar aplicar as medidas que estão previstas na lei porque em algum momento podemos perceber que as comunidades são induzidas a práticas que não deviam por falta de conhecimento’. Como se os maiores contentores pertencessem as comunidades”.

Durante o fórum o chefe dos serviços de floresta e fauna bravia da Zambézia, António Chibite foi suspenso pelo governador da Zambézia Itai Meque por fortes indícios do seu envolvimento no sindicato do crime na exportação, ‘ Guerra fria da madeira’, contudo nenhum dos barões no business foi apresentado.

“ Neste momento a indústria transformadora beneficia de 60% do valor que devia pagar nas licenças. Explorou, transformou, apresenta-nos a produção e devera ser reembolsado o valor correspondente a 60% sobre as licenças e com facilidade de ter a licença a qualquer momento ao longo do ano o que é diferente em relação as licenças simples porque nestas quem não instruir o seu processo de Janeiro ate Fevereiro é preterido até a campanha seguinte”
Outros incentivos estão na lei de investimento em que eles podem fazer a importação de equipamento com benefício de intenções fiscais. Naturalmente outros incentivos podem ser sugeridos pelos próprios operadores que poderão ser levados a mesa para ver o que poderemos ter a legalidade para a aplicação desses incentivos que surgirem ao longo do processo”.
De tanta negociata na área madeireira na Zambézia ate faltam carteiras nas salas de aulas isto para não falar de algumas indústrias fictícias que apenas servem para encabritar a saída da madeira em toros para o porto de Nacala. Mas Lissave tenta minimizar a situação e pensa.
“Penso que o problema de carteiras para as escolas é um assunto que todos nós dominamos. Para se fazer carteiras é necessário que se ganhe o concurso público. Se a província da Zambézia ganhar o concurso naturalmente vai poder ter esta oportunidade.
Itai Meque e o mesmo diapasão
“Devemos evitar catástrofes naturais, cortar sim mas temos que dar a mão e respeitar a natureza, concessionários e simples precisamos todos de fazer a reposição daquilo que estamos a tirar. Estamos a tirar a madeira e fazemos a exportação de grande parte em toros e não tem o valor acrescentado que poderia dar mais emprego aos nossos concidadãos. Estão a corta para entregar a outros e esses mandarem para fora do pais sem o valor acrescentado”. Alguns tiram a madeira e nem pagam aos trabalhadores”.
José Pacheco
“ A TCT industrial florestal é um caso de sucesso na gestão ou exploração sustentável das nossas florestas, exemplo de um maneio sustentável dos recursos naturais para Moçambique e para África, um exemplo a seguir.
Dois meses depois da aprovação do plano estratégico para o desenvolvimento do sector agrário (PESA) aprovado pelo governo de Moçambique que visa aumentar a produtividade e consequentemente a produção com estaque para a produção e produtividade de alimentos, mas temos como um dos pilares o acesso aos mercados para fazer face a cadeia de produção de produtos agrários, o uso sustentável dos recursos naturais, agua terra, florestas e a fauna bravia e o das questões institucionais”
Uma Zambézia que outrora produzia e contribui com cerca de 51% para o PIB nacional e actualmente só com 6,7 % de produção, de que servem os planos de aprovação estratégica quando não existem politica agrárias!
De ilegalidade Pacheco enfatiza “Fenómenos nefastos, corte e exploração ilegal de madeira, baixo índice de processamento local de madeira, desmatamento galopante, incumprimento do plano de maneio em regime concessionário e também em regime simples, queimadas descontroladas, insuficientes benefícios para as comunidades locais, fraco plantio de árvores. Actos que se confundem com sindicatos de crime, exportação ilícita de madeira “.
Um caso recente é Cabo Delgado em que assistimos recursos naturais a serem exportados ilicitamente, o caso o porto de Maputo, na Zambézia o nosso governador acabou tomando medidas de suspensão do chefe dos serviços florestais da Zambézia António Chibite por fortes indícios de envolvimento com sindicatos de criminosos na exploração de recursos florestais.
Recentemente foi a provada a lei 7/2010 de 13 de Agosto conjugado com o decreto 21/2011/ 1 de Janeiro que regulamenta a taxa de sobrevalorização de madeira que com a sua entrada em vigor é mais um instrumento legal que vai definir as normas e o processamento interno da madeira com vista a acrescentar valores aos nossos produtos florestais. Garantir a distribuição dos 20% da taxa de exploração florestal para ao benéfico directo das comunidades locais”.
Plantio de árvores, politicas agrárias! Senhor ministro, talvez fintar aos menos atentos.

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