sábado, 18 de fevereiro de 2017

Pilhagem de madeira contínua em Moçambique




Apesar do  banimento na exportação de madeira em toro em Moçambique, contentores cheios de madeira encontram-se armazenados nos portos de norte do país aguardando a sua exportação para a China. 
Texto e fotos: Por Estacio Valoi



Enquanto os moçambicanos iam celebrando-se as festividades, a controvérsia empresa madeirara Mofid e seus associados estão armazenando contentores cheios de madeira ilegal e outros produtos supostamente ilícitos, como é o caso de marfim no porto de Pemba.

Kato Tampan9281346, um navio porta contentores ostentando a bandeira de Singapura foi ancorado no porto, no extremo norte do país. Na semana passada esteve a tentar fazer o carregamento de trinta contentores cheios de madeira contrabandeado pela empresa Chinesa Mofid (Mozambique First Internacional Development) e os seus associados, a empresa Peng Pai Forest     
Parece que quatro dos contentores tinham sidos carregados na Kato Tampan e os restantes seriam carregados no Bomar Rissen um navio com uma bandeira das ilhas Marshal que terá chegado no porto no Domingo, 8 de Janeiro.

 O governo moçambicano anunciou a proibição da exportação de madeira em toro não processado em Novembro de 2015, e suspendeu o carregamento de certas espécies como são os casos de árvores de pau-ferro usados na produção de carvão vegetal 

No princípio de Novembro do ano passado, o parlamento aprovou por unanimidade um projecto de lei que proíbe a exportação de madeira não processada e a lei entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2017. Esta proibição não se aplica a madeira semi-processada, como são os casos de vigas, tábuas e parquete, ou produtos acabados, como o mobiliário.
O ministro de Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rura, Celso Correia, disse ao parlamento que a nova lei destinava-se a proteger as florestas moçambicanas, assegurar uma exploração sustentável, Industrializar o sector florestal, encorajar a exportação de produtos de maior valor agregado, acabados e semiacabados- e criar mais empregos.
Pouco depois da aprovação da lei, as autoridades anunciaram a apreensão de 1300 contentores de troncos de madeiras no porto de Nacala, no princípio de Dezembro. Constituiu o maior volume de madeira ilegal confiscada em Moçambique e acredita-se ter como destino a China.
A madeira em toro que aguardava a sua exportação a partir do porto de Pemba foi facilitada pelo despachante Gardino J. Txopela e está sob o nome de Yu Gaing.
 
Carregamento Ilegal
A Mofid estava já envolvida na exploração ilegal de madeira em 2013 e a sua licença de exploração de madeira foi cancelada pelo Departamento de Agricultura de Cabo Delgado, mas a empresa continuou a operar através de seus associados como são os casos de Henderson International, Jian International e Kam Wam.
Vicky Lau é o Directora Geral da MOFID e suas empresas subsidiárias, Pemba Construction e Hui Yuan Fishery. Um trabalhador que pediu anonimato confidenciou-nos que comprava toda a madeira apreendida nos postos de controlo pelos Fiscais do Departamento de Agricultura e Ambiente de Pemba 
“ Este ano a madeira não é levada para o departamento da Agricultura mas sim para Vicky Lau na MOFID, e o pagamento é em numerário. Lá dentro tem uma espécie de banco: dinheiro de diferentes moedas, desde o Metical até Dólar mas apenas para cidadãos chineses” disse o trabalhador 
De acordo com nossas fontes no Parque Nacional das Quirimbas, a MOFID está associado a alguns líderes do partido Frelimo e a alguns ministros no poder também envolvidos na pilhagem de madeira.

A Agência Internacional do Ambiente rastreou o envolvimento do actual e ex-ministros da Agricultura, José Pacheco e Tomás Mandlate respectivamente na pilhagem de madeira de Moçambique para a China em nome de Mofid. A agência de Mondlane também foi supostamente envolvida no contrabando de madeira recentemente apreendida no porto de Nacala.

Os serviços Provinciais de Florestas e Fauna de Cabo Delgado e de Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural são as principais agencias que providenciam a avaliação técnica de gestão de planos emitindo licenças para a caça, cumprimento de leis de concessões florestais e supervisão de operações florestais como a movimentação de produtos florestais incluindo a entrada no porto de produtos destinados à exportação.
O banimento total na exportação de toros de madeira significa que os inspectores aduaneiros não irão mais determinar que tipo de madeira deve ser exportado, dado que de acordo com a lei em vigor as espécies mais valiosas têm de ser processadas no país” disse Correia  

“Estimativas indicam que Moçambique perde 220 000 hectares de florestas por ano, desde o derrube de árvores, bem como de incêndios florestais para a prática da agricultura de corte e queima.
No Departamento de Agricultura, as receitas caem nas mãos de uma rede de funcionários corruptos, tanto a nível central como a nível distrital e comunitário. Eles aceitam subornos para facilitarem alguns operadores e comerciantes como os casos da MOFID a ignorar os regulamentos.
Bomar Rissen, ostentando a bandeira das Ilhas Marshal, chegou no porto no Domingo 8 de Janeiro de 2017


“Altamente suspeitos”
Na Semana passada a Mofid tentou introduzir a sua mercadoria no porto de Pemba para ser exportado. Por causa da falta de licenças e documentos para a exportação dos contentores “ de acordo com alguns camionistas carregando contentores, eles subornaram os agentes aduaneiros e seus colaboradores “e a mercadoria foi carregada”
“Estamos aqui desde de manhã a espera dos proprietários da MOFID para virem subornarem os agentes aduaneiros para nos permitirem o carregamento dos contentores para serem enviados para China” Os toros não têm documentos, não há permissões para serem exportados e é por isso que estamos a espera do dinheiro para pagá-los. Os únicos documentos em nossa posse são para esses caminhões ", disseram os motoristas.
Os camionistas também acreditavam que outros produtos como marfim faziam parte do carregamento a ser enviado para China.

“Tudo nestes contentores é ilegal. As pessoas da MOFID fazem de tudo para evitar que os serviços aduaneiros abram os contentores. No dia 5 de Janeiro outro carregamento era esperado que fosse entregue ao porto de Pemba. A mulher de nacionalidade chinesa resolveu tudo” disse o camionista
O pedido de permissão para verificação dos contentores foi “rejeitado” pelo chefe das operações das Alfandegas de Pemba, Nazilo Valabdas. Ele disse que a abertura dos contentores na área de carregamento apenas seria feito se possuísse algo “altamente suspeito” a requereria a presença de várias partes, incluindo alfandegas, serviços de agricultura, Agentes de inteligência do Estado, o agente marítimos e o proprietário dos contentores.
Os registos dos serviços aduaneiros sugerem que no ano passado cerca de 3.000 contentores de seis metros cada transportando troncos e madeira processada foram exportados para a China a partir de Pemba. Foram 220 declarações, representando uma entrada de 1.267 milhões de Dólares (cerca de 90 milhões de meticais) para o governo. 
Segundo fontes os contentores vão desembarcar no porto chines de Zangiagane, actualmente o mais vulnerável e com índice elevado de corrupção depois do reforço da segurança pelo governo chines nos portos de Xangai e outros. De la os produtos serão transportados em camiões quer para Xangai assim como para outros quadrantes na China. 

Ainda sobre o anunciado pela Wildlife Alliance relativamente aos contentores apreendidos em Dezembro ultimo pelas autoridades cambojanas contendo cerca de 1,5 toneladas de Marfim ilegal e partes de animais protegidos escondidos num contentor com toros de madeira proveniente de Moçambique e com destino à China, ainda constitui um caso em aberto.
Proprietarios continuam sendo procurados. “Nunca se viu Meideira do tipo Mutria ser exportado em aquelas quantidades. E, no meio da madeira , Marfim dos contentores exportados pela Assula Import/Export. A segurança la ainda não sabe que Assula ‘e que e’ dono dos contentores. Disse uma fonte no contrabando.
Ate ao momento da nossa publicação a empresa Madeireira Mofid, na pessoa de Vicky Lau não tinha comentado sobre as alegacões referenciadas no artigo
Estacio Valoi

Mozambican investigative Journalist/Reporter/photographer

Forum For African Investigative Reporters

Going with wind and never taken by it- In this profession is forbidden to create facts .

ALERT | Forced removals of villagers from Mozambican ruby fields

17/02/2017

Arena / By Estacio Valoi/ZAM

Image: ©Estacio Valoi Image: ©Estacio Valoi
 
Rapes, robberies and deportations carried out by notorious police squad to keep the rubies for MRM-Gemfields alone.

The ruby fields of Montepuez in Mozambique, already a terrain of terror at the hands of security forces guarding the wealth to which UK-based gemstone giant MRM-Gemfields has the rights, are now violently being emptied of human beings. Hundreds of Mozambicans, foreigners, artisanal miners and random villagers, told that their presence in the area is ‘illegal,’ have been forcibly removed, with rape, robberies and even murder by security forces as part of the process.

Scores of people carrying bags, food parcels and mattresses have been arriving in the village of Muaja, 15 kilometers away from Namanhumbir, Nanhupo, and Montepuez City in the mining area since Thursday.  Hundreds of others have been deported across provincial borders, ending up hundreds to a thousand kilometers away from their homes, or have been dropped across the border with Tanzania. Among the deported ‘foreigners’ are reportedly also local Mozambicans, who will have problems proving this because policemen and soldiers have confiscated Mozambican identity cards and residence permits as well as money, mobile phones, clothes, and other goods.


A man who said he was originally from Sofala province and who for the past few years lived in Namucho village in the mining area, reported that three different security forces, the Mozambican Police Protection (PRM), the Rapid Intervention Force (FIR) and the ironically named Land, Environmental and Rural Development Protection Force (MITADER) had arrived on 7 February at around 5 PM. “We did not know what was happening. We heard that the president was visiting the (nearby) Balama mining area and we thought it had something to do with that. But the next morning they started to arrest people and take their belongings. Then they also started searching house after house, asking all the people where they were from.”

Shot when trying to escape

The man added that those who could not prove that they belonged to the Namucho community were immediately taken away and that their belongings, including phones and identity documents, were confiscated. “They then told people that there was a ‘meeting’ which everybody should attend. But many of us, as soon as we arrived at that meeting, had our documents taken by the security officials. We were held in the class rooms of Nanhupo primary school.” According to the migrant worker, two men who had tried to escape from the school by jumping out of windows, were shot by the security forces. “The security men came back and said they had buried the two, and that the next person who would try to escape would suffer the same fate.” The recently painted Nanhupo Primary School features in brochures produced by the Gemfields mining company as an example of its Corporate Social Responsibility programme.

According to the same man, a first group from among them was sent to Montepuez prison and he was part of a second group. “We were 90 people in one truck. We were taken to the prison like the first group, but there was no food there and the prison chief told the security forces that they should send us back where we came from.” After having told the security men that he had originally come from Sofala in the south of Mozambique, he was then taken with other migrants to Metoro, a junction 170 kilometers from Montepuez and told to “walk home.”  “Others who were from Balama (to the West of Montepuez) were dropped 250 kilometers away to the east in Pemba city, with the same message.” This migrant worker made his way back again, but others didn’t fare so well. “Tanzanians were given special treatment, much worse than us. Among them were Tanzanians who were in Mozambique legally, with correct papers, but the security men didn’t care.”

A Burundian migrant miner called Daniel Fatuli, husband to a Mozambican wife with whom he has four children, escaped deportation after having briefly been detained in the Nanhupo school. He reported that his subsistence farming plot, home and shop in Nanhupo had been looted during his detention and that his neighbours were still looking for their 14 year old daughter. The girl had been taken to Montepuez prison and had so far not returned.

Comandante Tomas orders the rapes

Among those who now stay without shelter in Muaja village, -which does not have the homes or resources to cater for them-, is Beth, the Tanzanian wife of Mozambican local Eusebio Joseph. The special environmental police squad MITADER, led by the notoriously violent ‘Comandante Tomas’ Ntutuma, removed the couple from their home in Namanhumbir, but Beth managed twice to get back to try and recover her possessions, only to discover that ‘Tomas’ men had looted the place.  She and Eusebio returned to the area again but were ambushed on the third time by the police unit. Beth was raped. “Tomas gave the order to do that. He said all seven had to rape me. It happened in front of my husband, whom they had tied up.”

The same environmental protection force led by Comandante Tomas also raped a 24 year old pregnant woman whom I met in Montepuez Hospital. The woman, who didn’t want to give her name, said that the unit visited her home in Nanhupo village, saying they were looking for illegal foreigners. When she opened the door, four of the ten men in the unit threw her on the floor and raped her. Attending doctor Wilson Rodinho said she was receiving treatment for severe wounds around her genital and anal parts.

The MITADER ‘Land and Environmental and Rural Force’ led by Tomas Ntutuma is notorious in Montepuez.. ‘Comandante Tomas,’ who, according to police sources, had first been working for Gemfields, was placed at the head of this police force, formally tasked with protecting Mozambique’s natural resources generally, in January 2015.  Since then, the unit focuses on patrolling the ruby mining area ceded to Gemfields. Ever since then reports of beatings, robberies of locals, looting of homes, confiscation of identity documents , rape, extortion and deportations  have been piling up, with the Ministries of the Environment and the Interior, which are together in charge of the force, turning a blind eye.


“The man was an illiterate who should not talk to her,” said the administrator

The government departments had made very different promises in 2015. Artisanal miners in the area were told that they should form associations and that they would get permits to mine in certain areas. But this process was never seen through and, two weeks ago, all who were living and working in the Gemfields area were told to pack up and leave by nearby Ancuabe district administrator Lucia Machilua, a ruling Frelimo party member.

A villager who was present at the meeting where Namachilua  the sister of Carmelita Namachilua, Mozambique's Minister of State Administration, issued the order to vacate, reports that “A man asked if those who have (Mozambican ID) documents could still work in that place. But the administrator said to the man that he was an illiterate who never went to school and that he should not talk to her.” The villager himself had also tried to argue, but (Machilua) “said none of us has the right to speak to her. We must only pack up and leave. God knows what is happening to those who remained.” He shakes his head and adds, sadly: “Come election time, they will ask those very illiterates to vote for them again.”

Montepuez district administrator Etelvina Joaquim Fevereiro has meanwhile come out in support of her colleague Machilua, confirming that illegal mining in the Gemfields concession is a problem and that the forced removals were therefore justified. She blamed first and foremost the Tanzanian immigrants “for bringing instability.” Foreigners who were married to Mozambicans should get their documents in order and also join associations, she said. “If you don’t have documents you can be suspected as a bandit or a smuggler, even if you have Mozambican wives and children. We had meetings where we warned them that they could be deported.” Joaquim Fevereiro recently also professed support for MRM- Gemfields’ ruby operations in a rather uncritical report done by the BBC.

Gemfields is a UK-based world leader in gemstones with a 75% majority shareholding in a joint venture called MRM-Gemfields with Mozambican Mwiriti, Lda (25%), which is headed by a number of powerful individuals in Mozambique’s ruling Frelimo party. Samora Machel Jr, the son of Mozambique’s first president, chairs MRM Gemfields’s board. The company’s executive director, Raime Pachinuapa, is the son of Raimundo Pachinuapa, a former senior guerrilla commander of Frelimo during its war against Portuguese colonial rule.
Estacio Valoi's investigations in ruby-territory are ongoing. Please donate to the AIPC-ZAM story fund to enable him and others to continue their work.