Pilhagem de madeira contínua em Moçambique

Apesar do  banimento na exportação de madeira em toro em Moçambique, contentores cheios de madeira encontram-se armazenados nos portos de norte do país aguardando a sua exportação para a China. 

Texto e fotos: Por Estacio Valoi

Enquanto os moçambicanos iam celebrando-se as festividades, a controvérsia empresa madeirara Mofid e seus associados estão armazenando contentores cheios de madeira ilegal e outros produtos supostamente ilícitos, como é o caso de marfim no porto de Pemba.

Kato Tampan9281346, um navio porta contentores ostentando a bandeira de Singapura foi ancorado no porto, no extremo norte do país. Na semana passada esteve a tentar fazer o carregamento de trinta contentores cheios de madeira contrabandeado pela empresa Chinesa Mofid (Mozambique First Internacional Development) e os seus associados, a empresa Peng Pai Forest     

Parece que quatro dos contentores tinham sidos carregados na Kato Tampan e os restantes seriam carregados no Bomar Rissen um navio com uma bandeira das ilhas Marshal que terá chegado no porto no Domingo, 8 de Janeiro.

 O governo moçambicano anunciou a proibição da exportação de madeira em toro não processado em Novembro de 2015, e suspendeu o carregamento de certas espécies como são os casos de árvores de pau-ferro usados na produção de carvão vegetal 

No princípio de Novembro do ano passado, o parlamento aprovou por unanimidade um projecto de lei que proíbe a exportação de madeira não processada e a lei entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2017. Esta proibição não se aplica a madeira semi-processada, como são os casos de vigas, tábuas e parquete, ou produtos acabados, como o mobiliário.

O ministro de Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rura, Celso Correia, disse ao parlamento que a nova lei destinava-se a proteger as florestas moçambicanas, assegurar uma exploração sustentável, Industrializar o sector florestal, encorajar a exportação de produtos de maior valor agregado, acabados e semiacabados- e criar mais empregos.

Pouco depois da aprovação da lei, as autoridades anunciaram a apreensão de 1300 contentores de troncos de madeiras no porto de Nacala, no princípio de Dezembro. Constituiu o maior volume de madeira ilegal confiscada em Moçambique e acredita-se ter como destino a China.

A madeira em toro que aguardava a sua exportação a partir do porto de Pemba foi facilitada pelo despachante Gardino J. Txopela e está sob o nome de Yu Gaing.

 

Carregamento Ilegal

A Mofid estava já envolvida na exploração ilegal de madeira em 2013 e a sua licença de exploração de madeira foi cancelada pelo Departamento de Agricultura de Cabo Delgado, mas a empresa continuou a operar através de seus associados como são os casos de Henderson International, Jian International e Kam Wam.

Vicky Lau é o Directora Geral da MOFID e suas empresas subsidiárias, Pemba Construction e Hui Yuan Fishery. Um trabalhador que pediu anonimato confidenciou-nos que comprava toda a madeira apreendida nos postos de controlo pelos Fiscais do Departamento de Agricultura e Ambiente de Pemba 

“ Este ano a madeira não é levada para o departamento da Agricultura mas sim para Vicky Lau na MOFID, e o pagamento é em numerário. Lá dentro tem uma espécie de banco: dinheiro de diferentes moedas, desde o Metical até Dólar mas apenas para cidadãos chineses” disse o trabalhador 

De acordo com nossas fontes no Parque Nacional das Quirimbas, a MOFID está associado a alguns líderes do partido Frelimo e a alguns ministros no poder também envolvidos na pilhagem de madeira.

A Agência Internacional do Ambiente rastreou o envolvimento do actual e ex-ministros da Agricultura, José Pacheco e Tomás Mandlate respectivamente na pilhagem de madeira de Moçambique para a China em nome de Mofid. A agência de Mondlane também foi supostamente envolvida no contrabando de madeira recentemente apreendida no porto de Nacala.

Os serviços Provinciais de Florestas e Fauna de Cabo Delgado e de Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural são as principais agencias que providenciam a avaliação técnica de gestão de planos emitindo licenças para a caça, cumprimento de leis de concessões florestais e supervisão de operações florestais como a movimentação de produtos florestais incluindo a entrada no porto de produtos destinados à exportação.

O banimento total na exportação de toros de madeira significa que os inspectores aduaneiros não irão mais determinar que tipo de madeira deve ser exportado, dado que de acordo com a lei em vigor as espécies mais valiosas têm de ser processadas no país” disse Correia  

“Estimativas indicam que Moçambique perde 220 000 hectares de florestas por ano, desde o derrube de árvores, bem como de incêndios florestais para a prática da agricultura de corte e queima.

No Departamento de Agricultura, as receitas caem nas mãos de uma rede de funcionários corruptos, tanto a nível central como a nível distrital e comunitário. Eles aceitam subornos para facilitarem alguns operadores e comerciantes como os casos da MOFID a ignorar os regulamentos.

Bomar Rissen, ostentando a bandeira das Ilhas Marshal, chegou no porto no Domingo 8 de Janeiro de 2017

“Altamente suspeitos”

Na Semana passada a Mofid tentou introduzir a sua mercadoria no porto de Pemba para ser exportado. Por causa da falta de licenças e documentos para a exportação dos contentores “ de acordo com alguns camionistas carregando contentores, eles subornaram os agentes aduaneiros e seus colaboradores “e a mercadoria foi carregada”

“Estamos aqui desde de manhã a espera dos proprietários da MOFID para virem subornarem os agentes aduaneiros para nos permitirem o carregamento dos contentores para serem enviados para China” Os toros não têm documentos, não há permissões para serem exportados e é por isso que estamos a espera do dinheiro para pagá-los. Os únicos documentos em nossa posse são para esses caminhões ", disseram os motoristas.

Os camionistas também acreditavam que outros produtos como marfim faziam parte do carregamento a ser enviado para China.

“Tudo nestes contentores é ilegal. As pessoas da MOFID fazem de tudo para evitar que os serviços aduaneiros abram os contentores. No dia 5 de Janeiro outro carregamento era esperado que fosse entregue ao porto de Pemba. A mulher de nacionalidade chinesa resolveu tudo” disse o camionista

O pedido de permissão para verificação dos contentores foi “rejeitado” pelo chefe das operações das Alfandegas de Pemba, Nazilo Valabdas. Ele disse que a abertura dos contentores na área de carregamento apenas seria feito se possuísse algo “altamente suspeito” a requereria a presença de várias partes, incluindo alfandegas, serviços de agricultura, Agentes de inteligência do Estado, o agente marítimos e o proprietário dos contentores.

Os registos dos serviços aduaneiros sugerem que no ano passado cerca de 3.000 contentores de seis metros cada transportando troncos e madeira processada foram exportados para a China a partir de Pemba. Foram 220 declarações, representando uma entrada de 1.267 milhões de Dólares (cerca de 90 milhões de meticais) para o governo. 

Segundo fontes os contentores vão desembarcar no porto chines de Zangiagane, actualmente o mais vulnerável e com índice elevado de corrupção depois do reforço da segurança pelo governo chines nos portos de Xangai e outros. De la os produtos serão transportados em camiões quer para Xangai assim como para outros quadrantes na China. 

Ainda sobre o anunciado pela Wildlife Alliance relativamente aos contentores apreendidos em Dezembro ultimo pelas autoridades cambojanas contendo cerca de 1,5 toneladas de Marfim ilegal e partes de animais protegidos escondidos num contentor com toros de madeira proveniente de Moçambique e com destino à China, ainda constitui um caso em aberto.

Proprietarios continuam sendo procurados. “Nunca se viu Meideira do tipo Mutria ser exportado em aquelas quantidades. E, no meio da madeira , Marfim dos contentores exportados pela Assula Import/Export. A segurança la ainda não sabe que Assula ‘e que e’ dono dos contentores. Disse uma fonte no contrabando.

Ate ao momento da nossa publicação a empresa Madeireira Mofid, na pessoa de Vicky Lau não tinha comentado sobre as alegacões referenciadas no artigo

Estacio Valoi

Mozambican investigative Journalist/Reporter/photographer

Forum For African Investigative Reporters

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