quinta-feira, 28 de março de 2013

Reação da Global Witness ao contrabando de Madeira Sanções e eficiência do regulamento Madeira na UE (EUTR)

Texto e fotos: Estacios Valoi 28/03/13 Foram aprovadas no princípio deste mês de Março na União Europeia, um regulamento sobre a Madeira e sanções a serem impostas contra todos os prevaricadores, directa ou indirectamente envolvidos no tráfico ilegal de madeira e seus derivados dos países de florestas tropicais para a China e para UE. Sobre a regulamentação da Madeira na UE (EUTR), documento assinado em 2010, implementado a partir do passado dia 3 de Março de 2013, este instrumento legal, que abarca qualquer companhia, individuo que introduza madeira e seus produtos derivados provenientes da madeira ilegal, é proibido no mercado europeu e constitui uma violação deste regulamento, incorrendo a uma pena de prisão de até dois anos ou uma multa de 50.000 euros. O contrabando de Madeira e a Europa “A esteira do novo regulamento (EURT), as empresas que violarem esta lei, importando madeira ilegal, produtos derivados para a União Europeia, assim como por ausência de certificação relativamente a legalidade a partir da sua cadeia de fornecedores, incorrem a uma penalização. Uma investigação feita pela Global Witeness e a agência de investigação EIA em 2009 desempenhou um papel chave na exposição da violação legal em Madagáscar, que contribuiu para despoletar estas hecatombes e a implementação deste regulamento em outros quadrantes. A Austrália, recentemente aderiu a similar legislação (Proibição de madeira ilegal, Act. de 2012) com efeito para 2014. A exploração madeireira ilegal, Segundo a definição da EUTR, é o processo de exploração madeireiro contrariando as leis e regulamentos dos países de proveniência deste produto. Países membros da UE que na sua maioria importam madeira ou produtos derivados com alto risco na ordem descendente, constam: Inglaterra, Alemanha, França, Itália, Países Baixos e Bélgica. Os Estados Unidos já têm uma legislação similar, (Act. Lacey de 2008), que iconicamente no ano transacto viu a fábrica de violas Gibson Guitar despoletar um caso de 300.000USD, por importar madeira ilegal de Madagáscar. Novos requisitos e sanções impostas as companhias, indivíduos no quadro do regulamento da Madeira na UE (EU Timber Regulations-EUTR). Cada estado membro, deve impor sanções as companhias que não reúnam os requisitos do (EUTR). Na Inglaterra e Alemanha, penalidades criminais estão vigentes, o que pode resultar na prisão dos directores das companhias que infringirem o regulamento (pena de ate de dois anos na Inglaterra e na Alemanha 1 ano) O regulamento EUTR, não apenas proíbe as companhias de importarem Madeira contrabandeada ou produtos derivados mas também implica que as companhias façam suas diligências’ , para apurar se a madeira foi ilegalmente adquirida. Isto inclui, dados sobre a proveniência da madeira (incluindo o país de origem, locais de risco, região, concessão onde a madeira foi abatida) e que espécies. A avaliação, mitigação de riscos são elementos fundamentais neste processo. O risco deve ser avaliado e, medidas devem ser tomadas para evitar negligência no limiar de cada caso, nenhuma componente concernente a esta diligência pode ser descartada. Devem ser considerados, o nível de corrupção, índice do risco de negócios no País de origem e outros indicadores de governação como parte da avaliação do risco. Relatórios independentes sobre a ilegalidade, exemplo das ONG, também devem ser tomadas em consideração. Não é apenas um simples papel que pode constituir prova legal do regulamento sobre EUTR; Manipulação na certificação, o especto de certificado nas diligências feitas como parte desde processo, não retira a responsabilidade dos importadores que devem tomar em consideração todos os riscos de contrabando naquele país. Segundo a multitude de relatórios independentes, existem índices de risco elevados na maioria se não em todos os países de florestas tropical rica. Sanções Dentro do quadro das políticas comum de segurança externa (CFSP), no contexto dos objetivos dos (CFSP), estabelecidos no tratado sobre União Europeia, esta tem a prorrogativa da aplicação de medidas restritivas contínuas (artigo 11) Sanções ou medidas restritivas autónomas da UE, de natureza diplomática, económica na linha do contexto das bases estabelecidas, implementadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, são frequentemente impostas como um instrumento que procura trazer mudanças nas actividades, políticas, a violação das leis internacionais ou direitos humanos ou politicas que não respeitem as regras impostas ou princípios democráticos. As medidas restritivas impostas pela EU, podem visar governos de países terceiros ou entidades, indivíduos não estatais, tendo como especificidades o embargo, trocas comerciais (banimento de importações ou exportações produtos de troca comercial como petróleo, Madeira ou diamantes…) restrições financeiras, aquisição (do visto ou viagens interditas) e outras medidas apropriadas (Sanções diplomáticas (Expulsão de diplomatas, suspensão de visitas oficiais, agravamento de laços diplomáticos, sanções comerciais, financeiras, banimento de viagens a admissão ….) Que diz a Global Witness sobre a eficiência destas sanções assim como do novo regulamento Segundo Alexandra plato da Global Witeness “A eficiência do regulamento da União Europeia (UE) como uma medida contra o contrabando global de Madeira depende de dois factores: o primeiro dependera da no envolvimento e capacidade dos estados membros da União Europeia em reforçar o regulamento contra empresas que importem madeira ilegal. Cada governo é autónomo em estabelecer o seu próprio sistema de penalizações e reforçar de recursos param as suas autoridades. Espera-se que todo o reforço institucional venha a ser suficiente e que tenha as penalizações assentes a um nível que tenha um efeito positivo, mas de alguma forma ou cm isto não quer dizer que este venha a ser o caso em toda a União Europeia. Sob o regulamento da Madeira (EU Timber Regulations), as organizações não-governamentais (ONG) possam submeter informação concernente a suspeita de madeira entrando na União Europeia. E fundamental que as organizações da sociedade civil nos países produtores e na União Europeia possam desempenhar um papel fiscalizador, para facilitara implementação deste assim como encorajar, a União Europeia, e, mas um dos maiores consumidores de madeira ilegal e sus produtos derivados a nível internacional, então a efectividade do seu esforço também vai depender dos outros consumidores na região, no combate as outras rotas internacionais de contrabando de forma a redução. Os Estados Unidos da América e a Austrália já aprovaram as leis que proíbem importações de madeira ilegal. É importante que a China e o Japão façam o mesmo. Dois Anos de prisão, 50.000esurso de multa Dois de prisão assim como a multa de 50.000euros apenas foram estabelecidos na Inglaterra. Os outros estados membros escolheram as suas penalizações. A global Witeness vai monitorar as entradas de madeira ilegal assim como pressionar a implementação destas leis e, se são suficientes ou dissuasivas. Caso não sejam, vai advocar para que penas severas sejam estabelecidas A União Europeia proíbe a empresa de colocar madeira contrabandeada e seus derivados no mercado Europeu mas não constitui uma obrigação sobre os governos nos países produtores em africa ou em outro lugar. Contudo, se os países produtores africanos quiserem continuar a exportar para a União Europeia sem impedimentos serão acautelados a agir contra o contrabando de madeira nos seus países, caso não os compradores europeus tenham que parar de comprar madeira ilegal ou produtos derivados com medo de medo de incumprimento do regulamento da União Europeia sobre a Madeira ilegal. A Global Witness vai continuar a investigar assim como a fazer campanhas contra o tráfico de madeira a nível mundial. Vamos advocar de forma reforçada, robusta para reforçar esta lei nos estados membros da união europeia como forma contra este mal do contrabando… Em Moçambique com o ‘ boom ‘ do gás .Recursos minerais.. Não achas que alguns países da União possam fazer se de olhos fechados a esta questão da madeira para verem as suas relações com os países produtores de madeira a ‘bom nível” “O regulamento e só para a madeira e seus derivados, não inclui gás ou recursos minerais.”

Sem solução definitiva a vista, ficam os remendos Problemática da falta de água em Pemba-Cabo Delgado

Texto e fotos: Estacios Valoi 28/03/12 O Fundo de Investimento e património de Agua (FIPAG) espera alcançar este semestre uma cobertura no fornecimento de água de 35 quilómetros de rede incluído a reabilitação da rede obsoleta para o melhoramento no abastecimento deste precioso líquido Actualmente com uma taxa de cobertura em cerca de 73%, um total de 14.488 ligações e 133 fontenárias, com uma extensão de 298Km de rede já existente a cerca de três anos que varia de 50mm a 315mm de diâmetro todavia ainda enfrenta problemas de vulto numa cidade antes com aproximadamente 45 mil pessoas e hoje na casa 150 mil habitantes Durante as últimas semanas até aqui, a cidade de pemba vem registando a problemática da falta de água, e a esteira deste facto cronico, recentemente houve uma avaria que deixou os munícipes de baldes e outros recipientes carregados na cabeça, as voltas para a aquisição deste líquido. Segundo Samira Gafur delegada provincial do FIPAG em Pemba, a problemática deveu se a “ uma avaria a saída do primeiro estacão elevatória, a mesma já foi resolvida e neste momento estamos a estabilizar as pressões na rede e durante esta semana vamos normalizar a situação;Temos para este semestre a extensão de cerca de 35 quilómetros de rede onde esta inclusa a reabilitação da rede obsoleta para melhorar o abastecimento em algumas zonas onde observamos alguma insatisfação, como alguma melhoria na zona do Paquite, neste caso uma reabilitação, na zona de Nanhimbe, Maringane e Cariaco.” Apesar da falta de água e, neste preciso momento em algumas zonas deixou de jorrar enquanto em outras chega com muita deficiência, Gafur considera que a sua instituição teve um desenvolvimento positivo em 2012 . “Balanco positivo porque conseguimos equipar dois furos que neste momento estão operacionais, tivemos a instalação de novos grupos de elevação nas estacoes elevatórias que são bombas que trazem agua a partir do ponto de captação até aos reservatórios, conseguimos incrementar aquilo que é a água distribuída no bairro do Alto Gingone extensão de 1,3km e em diâmetro 200mm. Antes da montagem de um grupo elevatória, a extensão de uma conduta, tínhamos um abastecimento de uma vez por semana, e conseguimos agora tentar fornecer agua todos os dias. Portanto, com esses ganhos todos faco uma avaliação positiva. Em termos de impacto fez se a disponibilidade da mais agua na elevação, à manutenção do caudal de 540m3/hr, funcionamento dos grupos de elevação sem interrupção, maior fiabilidade da captação e elevação. “Agora estamos a funcionar com o sistema praticamente no limite e a nossa intenção é de ampliar, aumentar o volume da água captada. Neste momento estamos a procura de financiamento além disso, queremos construir uma nova conduta, ampliar a conduta adutora. Portanto, ainda acho que a agua, não porque não seja suficiente, é suficiente sim, só que na cidade temos nós desníveis topográficos que acabam dificultando que as zonas altas recebam a mesma quantidade de agua que as zonas baixas, é por isso que acabamos fazendo seccionamento para as zonas altas também terem o mesmo beneficio. Com os projectos que temos em vista, acreditamos que iremos solucionar esses constrangimentos entre as zonas baixas e altas, algum reforço que a própria extensão da rede vai abranger e, neste contexto vamos conseguir solucionar.” Projectos Que projetos seriam de facto necessários para solucionar os tais constrangimentos referenciados, Gafur não descarta a necessidade de ter uma barragem, caso seja possível, mas é imprescindível. “São esses que já fiz menção. Por exemplo esta expansão da rede em cerca de 35 km para este semestre, a reabilitação da rede obsoleta, construção de fontenários na zona de Chibuabara, já se fez o levantamento e agora estamos na fase de mobilização para a construção desses fontenários. Em termos de valores, não gostaria de falar. São valores avultados. Construir uma barragem! Na queria ir somente sobre construir uma barragem, se tivemos uma seria muito bem-vinda, mas no próprio campo de furos de Metuge, fizemos um estudo em Metuge e também pode servir para o incremento do volume de agua.” Subfacturação “Acho que cada caso é um caso, havia de apelar aos clientes que tem alguma problemática de subfacturação para se dirigirem a empresa para analisar caso a caso.”

Pemba-Cabo Delgado Presidente do município, Agua, Energia Elétrica, estradas na luz do dia

Texto e fotos: Estacios Valoi 27/03/13 Na cidade de Pemba durante as ultimas três semanas a situação de fornecimento de Agua, energia eléctrica, comunicação via mCel agudizou se nesta parcela do país deixando o consumidor entregue a sua sorte, a banho de gato, comunicação com sinal de fumo e a luz de vela. Quando as gotas de agua jorram, vai se a energia eléctrica, volta a mCel e por ai em diante perante uma EDM, FIPAG, mCel incapaz de cumprir com o seu dever de eleição numa cidade segundo dizia o presidente do município Tagir Cassimo no lançamento em apoteose do orçamento 2013” “Acabamos realmente por apresentar um dos nossos sonhos que era o orçamento municipal 2013.Dos 109 milhões cerca de 60% já estão garantidos, falo do fundo de compensação autárquica que são aproximadamente 24 milhões, do fundo de investimento de iniciativa local em cerca de 14 milhões de meticais, falo de outros parceiros do programa de desenvolvimento autárquico em volta de 12 milhões, agora estamos a fazer o nosso plano de tesouraria para irmos vendo o que podemos fazer neste mês, próximo porque é um orçamento para todo o ano. A margem da premiação dos grupos que fizeram parte do carnaval deste ano em pemba onde foram atribuídos prémios a 20 grupos entre montantes que variam dos 40 mil e 3.000 meticais, congelador, celulares, motorizada, laptop, televisor que teve como vencedor na primeira posição a Escola secundaria de Pemba, seguida pelo “Caprichoso”, SOS, Key West Kool, a nossa reportagem quis saber a quantas anda o município de Pemba os seus orçamentos. Tagir Cassimo na primeira pessoa. Apatia do município relativamente aos últimos casos da falta de corrente eléctrica, agua, rede de comunicacao mCel que nos obriga a recorre a sinais de fumo! ‘As pessoas têm a sua razão de falar, seus motivos e, nós como conselho municipal de facto, gostaríamos que tudo aquilo que é serviços que servem os nossos munícipes estivessem no seu melhor auge, não só da energia, agua, telefonia móvel, transporte público urbano, estradas, que tudo isto estivesse no seu alto nível. É preciso dizer que há um esforço que esta sendo feito, tanto pela estrutura que superintende a área do abastecimento de água, energia, mesmo as telecomunicações para que cada vez mais esses processos sejam voltados a melhoria da qualidade. É importante referir que não estamos estáticos, principalmente quando me fala da água, o sistema tinha sido desenhado para servir aproximadamente 45 mil pessoas e hoje em Pemba estamos a contar com 150 mil habitantes, então tudo isso leva a crer que é preciso re-enginheirar esses todos serviços. Hoje precisamos de uma boa internet porque Pemba definitivamente é o polo de atenção não só do país mas de todo o mundo. Isso deve ser de alta qualidade e eu concordo que os outros colegas nestas áreas estão a trabalhar para isso. Estradas semáforos e lombas “Lançamos um concurso, temos a empresa licitada, chama-se Vast Equipment e, o que nós sabemos é que agora estão a adquirir os matérias e segundo o nosso contracto, começam os serviços de escavação, fundação para a colocação dos semáforos, o mesmo acontece para com as lombas, já lançamos o concurso e neste momento os técnicos estão a fazer a avaliação para ver qual foi a empresa que ganhou para a colocação das lombas. Estes são trabalhos vão acontecer dentro deste semestre. Numa primeira fase priorizamos os semáforos em oito pontos, nos grandes entroncamentos, falo aqui por exemplo da Zona do Hotel Cabo Delgado, da saída do aeroporto para a praia do Wimbe, da rotunda do próprio Náutilos na praia do Wimbe, no entroncamento entre o Ponto de Encontro e a avenida Eduardo Mondlane, o cruzamento entre a avenida 16 de Julho que desce do conselho municipal até a marinha de guerra e o entroncamento entre 25 de Setembro. Com relação as lombas, o que nós projectamos, é na proximidade das escolas, falo da SOS, Mulapane, Africa Musse Images, da própria escola secundaria, também vão se colocar aqueles sinais de trânsito que indicam a proximidade das escolas. O grito de Guerra,” Pemba por pemba e com pemba vão construir” revela uma diferença quiçá abismal entre o dito e o feito, estradas e turismo, idem. Estrada que sai do Wimbe a Maringanha, dois dias de chuva e buracos de volta e dinheiro mal empregue, sexta-feira ultima passou por la uma máquina para alisamento. “De facto aquele é um projecto como também existem outros que nós estamos agora a abrir a partir da avenida general Chipande para Chuiba. É preciso entender que estamos a fazer a mobilização de recursos, algumas vezes escassos e, fazendo uma avaliação daquilo que são os custos, dizer que por cada quilometro de uma estrada asfaltada são 18 milhões de meticais, e numa estrada como aquela, que são aproximadamente cinco quilómetros, é só ver qual ginástica financeira tem que ser feita e enquanto não tivermos esses recursos temos que trabalhar com aquilo que temos, vamos colocando saibro, tapando os buracos, melhorando as condições de transitabilidade até que encontremos um parceiro que nos possa ajudar a fazer aquilo que todos almejamos, ter a estrada asfaltada.” Aquando do lançamento do orçamento publico participativo, cerca de um mês atras falando do restaurante Frango Assado, antro de prostituição, um atentado a saúde publica, cheiro nauseabunda nas casas de banho, cozinha carregada de lixo “com relação especifica do Frango Assado há um trabalho coordenado que esta sendo feito não apenas pelo município”. Continua na mesma, nem para frente nem para trás! “Falando de formas categóricas podem dizer que a cada dia que passa a nossa cidade esta a incrementar o turismo, isto avaliando por aquilo que são estância que estão sendo abertas, basta referir que hoje temos um restaurante na zona do porto, outro ao largo da Inos que antes não tínhamos, pelo contrário têm alguma instancia que estão sendo fechadas, como o caso do restaurante Wimbe. Temos conversado largamente com os proprietários e eles nos apresentaram projecto de remodelação e nós apoiamos de facto. Com relação específica do Frango Assado, há um trabalho coordenado que esta sendo feito não apenas pelo município, as equipas estão la e acho que a breve trecho vamos trazer aquilo que é os resultados, porque temos vindo a receber alguns alertas sobre a grande afluência de pessoas la, nalgum momento ate a afluência de alguns menores. Cultura “Quero acreditar que o nosso município ‘e rico em termos culturais, segundo aquilo que é o nosso levantamento na cidade de pemba temos por volta de 120 grupos culturais que executam aproximadamente 20 números culturais diferentes, desde Tufu, Tamba, Zope ..Só para dizer que nós temos um riquíssimo mosaico cultural. O apelo que nós deixamos, é que esses grupos devem ser proactivos, procurar nova forma de estar para divulgar aquilo que é bom de si, porque hoje em dia tem afluído muitos turistas na nossa cidade e quem sabe se la não aparece uma e outra pessoa que goste de uma ou outra dança e possa financiar um grupo. Temos o centro cultural Tambu Tambulani Tambu, uma academia de arte mas eu julgo que nós pembesses ainda não conseguimos explorar a academia no máximo academia, na minha forma de ver esta subaproveitado e se aproveitamos de facto, vamos ter grandes actores em todos os níveis. Posso confessar que não sabia sobre o grande valor que o centro tinha mas tive o prazer de visitar de fora informal e fiquei surpreendido com as maravilhas que la tem. ‘E preciso de facto apostar naquela academia.” “Para o 7 de Abril o conselho municipal como sempre vai oferecer um movimento cultural mas desta vez dedicado a mulher em que vamos potenciar a exaltação da mulher, a figura, como uma mãe, trabalhadora, companheira e as ideias já estão solidas e tudo leva a crer e como tem acontecido em outras ocasiões, vai ser um dia de grande festa. Vamos promover diversas actividades, o cartaz já esta afixado, esta claro que vai acontecer. A primeira que vamos promover, será com os actores de música tradicional local, haverá exposição gastronómica e paulatinamente até ao final do ano, teremos no final de cada mês uma actividade cultural virada para a nossa baia em que os artistas vão trazer o melhor de si. Os palcos vão ser os habituais mas numa primeira fase vamos começar na praia do Wimbe e descemos para Alto Gingone, para Emulação socialista e Paquitiquete. O carnaval tem seus calendários, tem que acontecer sempre no tempo da quaresma e nos cingimos exactamente naquele período e desta vez por questões organizacionais em vez de 28 de Fevereiro acabamos realizando nos primeiros dias de Março, não poderíamos passar disto.” Falta literatura! Festival de Wimbe Há ideais já solidas para voltarmos a ter o festival Wimbe na nossa cidade, estamos a trabalhar num grupo multissectorial que envolve a direção provincial do Turismo, o Conselho Municipal mais outras instituições afins, já foram formados grupos de trabalho, já vimos o projecto e apoiamos e já dissemos isto a outros nossos parceiros, actores e, tudo leva a crer que nós vamos ter e a proposta que aconteça nos períodos das festividades da cidade, este ano vamos fazer 50 anos propusemos para que festival de Wimbe tenha lugar a partir do dia 18,19 e20 de Outubro. Como disse é uma proposta que ainda esta a ser analisada pelos diversos grupos.

quarta-feira, 20 de março de 2013

Pemba-Cabo Delgado Problemas de Agua, Energia Elétrica e mCel pão que o diabo amassou

Texto e fotos: Estacios Valoi 21/03/13 Na cidade de Pemba durante as ultimas três semanas a situação de fornecimento de Agua, energia eléctrica, comunicação via mCel agudizou se nesta parcela do país deixando o consumidor entregue a sua sorte, a banho de gato, comunicação com sinal de fumo e a luz de vela. Quando as gotas de agua jorram, vai se a energia eléctrica, volta a mCel e por ai em diante perante uma EDM, FIPAG, mCel incapaz de cumprir com o seu dever de eleição numa cidade segundo dizia o presidente do município Tagir Cassimo no lançamento em apoteose do orçamento 2013” “Acabamos realmente por apresentar um dos nossos sonhos que era o orçamento municipal 2013.Dos 109 milhões cerca de 60% já estão garantidos, falo do fundo de compensação autárquica que são aproximadamente 24 milhões, do fundo de investimento de iniciativa local em cerca de 14 milhões de meticais, falo de outros parceiros do programa de desenvolvimento autárquico em volta de 12 milhões, agora estamos a fazer o nosso plano de tesouraria para irmos vendo o que podemos fazer neste mês, próximo porque é um orçamento para todo o ano. O seu grito de Guerra,” Pemba por pemba e com pemba vamos construir” revela uma diferença quiçá abismal entre o dito e o feito. Cada recipiente de 20 litros de água é adquirido a 5m meticais. Na maioria dos bairros de Pemba, o fornecimento de agua ‘e deficitário e quando sai. A Delegada do FIPAG disse a nossa reportagem que o problema que se vem verificando nesses últimos dias “esta relacionado com uma avaria no primeiro estacão de abastecimento de água de Metuge e ainda esta semana vamos estabilizar esta questão. Disse Samira Gafur. A EDM de vento em popa, regista paragens no fornecimento de corrente eléctrica, por vezes quase o dia todo, o seu director anda com o telefone desligado e os elementos do piquete que no mínimo deveriam poder informar ao público que tantos telefonemas faz para aquela instituição, os mesmo nada sabem. Por duas ou mais vezes a nossa reportagem telefonou ao piquete e a resposta, foi o silêncio. A mCel, ‘ estamos a trabalhar no caso ‘ Não são só estes problemas que enfermam o município As estradas e neste caso citando o próprio presidente do Município “Por exemplo estamos agora a abrir uma estrada via rápida a partir da zona do Wimbe para Muxara. Julgamos que como a sede do turismo vai ser por aquelas bandas então vale a pena criarmos condições neste momento para todo aquele que se quiser fazer para a zona do Chiuba poderá o fazer de forma mais fácil”. Facto ‘e que as ultimas chuvas de dois dias, deixaram destapados os buracos aparentemente remendados, na tal via do Wimbe -Muxara, meteu se a areia vermelha e a chuva limpou, mais gastos do que outra coisa, algumas casas também foram lavadas. Perante a apatia dos governantes desta parcela do pais, desde o governador Eliseu Macamo, o presidente do município, ate antes da nossa publicação mais uma vez tentamos contactar o presidente do município no sentido de perceber, isto considerando a ‘ autonomia’ do município, como ‘e que questões do género vão sendo o pão de cada dia. Desde o Frango Assado, sem condições de higiene adequadas para exercer actividades de casa de lazer continuam na mesma, apesar de Tagir ter dito que ia averiguar “Já recebemos algumas sugestões vindas de diversos munícipes que usam aquele lugar como lugar de lazer, alimentação. O que nós estamos agora a fazer é coordenar com alguns técnicos do centro de saúde para irmos fazer uma fiscalização in ‘loco’ e vermos realmente o que se passa. Se realmente há alguma questão de que algumas regras estão sendo violadas de certeza que havemos de encontrar no terreno algumas sugestões, orientações especificas para que primeiramente seja preservada a questão da saúde e depois os nossos ganhos. Disse Tagir Na fase 109 Milhões de meticais é montante orçado pelo concelho municipal de pemba para o ano de 2013 também dizia “Nós temos na zona baixa, julgo que é a única zona da nossa cidade que ainda apresenta se em ruinas. Do nosso conhecimento é que parte de algumas ruinas tem donos, foram compradas a partir da direção provincial de obras públicas, concretamente o APIE. É necessário e, temos que criar um mecanismo que ainda não existe, pelo menos a nível do nosso município como obrigar esses donos das ruinas a passar para outras pessoas que poderão aproveita-las ou eles que por forca própria façam o bom uso. Construção de valas de drenagem do grande Cariaco. Naquele município, muito ainda há que fazer, onde se registam casos de cobrança ilegal de impostos municipais, construções desordenadas, Exemplo em Chibuara. “Com relação a Chibabuara, todo aquele que for gestor do município de Pemba tem o grande desafio. Primeiro de localizar um espaço para acomodar os munícipes que estão naquele local mas criando infraestruturas, mercado, hospital, escola, emprego, é nossa forma de ver. Dizer que a solução seria, vamos sair daqui para outro sítio só por dizer, não teremos resolvido o problema. Esta zona só pode ser criada em Mahatana e Muxara, um sítio para onde a nossa cidade esta a crescer. Temos que ter la esta infraestruturas básicas, um mercado, escolas, posto policial. Então o grande desafio que o conselho municipal tem é este e, não é um desafio de medio termo”. Ate que ponto a cidade esta a crescer! Exemplo de estâncias turísticas fechadas, os atropelos da EDM, mCel, FIPAG …e o silêncio dos eleitos pelos munícipes desta urbe. Talvez se faca dentro de meses antes das eleições como ‘e de praz. Afinal de contas estas questões não dizem respeito aos governantes ca do sítio? A nossa reportagem vai continuar a tentar ouvir as pessoas em frente destas instituições.

EU sanciona madeira ilegal

Texto e fotos: Estacios Valoi 21/03/13 Foram aprovadas no princípio deste mês de Março na União Europeia, um regulamento sobre a Madeira e sanções a serem impostas contra todos os prevaricadores, directa ou indirectamente envolvidos no tráfico ilegal de madeira e seus derivados dos países de florestas tropicais para a China e para UE. Sobre a regulamentação da Madeira na UE (EUTR), documento assinado em 2010, implementado a partir do passado dia 3 de Março de 2013, este instrumento legal, que abarca qualquer companhia, individuo que introduza madeira e seus produtos derivados provenientes da madeira ilegal, é proibido no mercado europeu e constitui uma violação deste regulamento, incorrendo a uma pena de prisão de até dois anos ou uma multa de 50.000 euros. A título de exemplo, da madeira recentemente exportada ilegalmente da Libéria, país que viu 40% das suas florestas serem entregues a companhias madeireiras, carregamentos ilegais assim como as licenças, abuso sistemático das mesma, guias, o que fez com que as companhias violassem os regulamentos sociais, ambientais e minassem o fraco desenvolvimento até aqui alcançado na reforma do sector madeireiro da libéria, seguido de uma guerra em parte financiada pela Madeira e Diamantes. A global Witness e a sociedade Liberiana destaparam o caso do uso abusivo de licenças no sector privado. Sob a égide da presidente Johnson Sirleaf, foi criado um comité de investigação independente que no mês de Dezembro último, culminou com a publicação de um relatório detalhado sobre as várias formas como as licenças “ private Use Permits “ atropelaram as leis Liberianas. Também foram constatadas evidências detalhadas de fraude sistemática, falsificação de documentos e pagamentos ilícitos, corruptos aos agentes oficiais e, referente a estas incongruências, imprimiu-se um processo de banimento de madeira abatida e exportada por qualquer empresa, individuo envolvido neste esquema com recurso a essa documentação fraudulenta, onde a maioria das operações foram canceladas, assim como foram penalizadas as companhias e indivíduos actuando a margem da lei daquele pais, ‘a confiscação da madeira abatida. Investigações e relatórios da Global Witness, da Fundação Save my future (SANFU) e do Instituto para o Desenvolvimento Sustentável (SDI), em 2012, revelaram que devido a ausência da aplicação das leis na Libéria, 40% da floresta tropical liberiana, foi posta a disposição de exploradores madeireiros através de um número considerável de licenças ilegais chamadas de ‘ Private use Permits (PUPS). Estas licenças eram usadas pelas companhias madeireiras para evitar o regulamento, leis e as obrigações fiscais. O valor económico da Madeira traficada esta estimada entre 30 a 100 bilhões de dólares, o que significa 10-30% do comercializado no global. O contrabando de Madeira em termos económicos, social e impacto ambiental causou danos avultados, causando a redução do preço da comercialização legal em 7-16% Em Moçambique, o País da “babalaza”, que fez? O Presidente Armando Emílio Guebuza, relativamente ao envolvimento do seu actual ministro da agricultura José, Pacheco, o Ex. Da mesma pasta Tomas Mandlate, o seu actual Vice Ministro da Educação Itaí Meque, Rafik Vala actual director nacional da agricultura, os dois últimos quando ainda, um governador e o segundo director da agricultura na província da Zambézia, lideres coniventes no saque da madeira, Pacheco também Padrinho da Empresa Green Timber, segundo o que a nossa reportagem constatou e, conforme dizia a equipe da linha da frente daquela empresa Tina Tsou e Carla Jacinto na Zambézia, entre o mês de Maio e dias 10 de Junho de 2010 ‘… se não despacham o expediente é só telefonar para Pacheco…” a procuradoria idem, que fez! Actos primeiramente e, com evidencias reportadas pelos órgãos de comunicação independentes moçambicanos, e depois por algumas organizações além-fronteiras! Recentemente, José Pacheco Ministro da Agricultura, aquando da sua visita a província de Cabo Delgado-Pemba, questionado sobre o seu envolvimento no contrabando da Madeira de Moçambique para a China, disse que 4 empresas prevaricadoras tinham perdido suas licenças de exploração florestal, mas até aqui não disse quais. As empresas e ou proprietários das empresas madeireiras prevaricadoras ‘amigas’ do ministro e não só continuam operacionais, cometendo os mesmos atropelos, o porto de Nacala, legalizado as mãos de alguns lideres coniventes nestes processo, e neste caso como Tomas Mandlate, tem mar aberto para que mais contentores carregados de madeira contrabandeada continuem a entrar na China. Meque, não se lembrou de construir carteiras na Zambézia. A semelhança de Moçambique, em que quantidades astronómicas de madeira são ilegalmente exportadas para a China, com conivência de líderes seniores do governo moçambicano como o Ministro da Agricultura José Pacheco, e o seu o antigo Tomas Mandlate “. “Discrepâncias nos dados comerciais indicam que, em 2012 companhias chinesas importaram entre 189.615 e 215.654 metros cúbicos de madeira, exportados ilegalmente de Moçambique – constituindo 48% de todas as importações da China do país. Excedem massivamente não só as exportações licenciadas, mas também excedem o licenciamento florestal em 154.030 metros cúbicos – gerando uma percentagem alarmante de 48% de corte ilegal no país. Tais crimes custam a Moçambique milhões de dólares a cada ano em impostos perdidos, recursos cruciais para o quarto país mais subdesenvolvido do mundo. EIA de novembro de 2012 sobre as importações ilegais de madeira da China providencia casos de estudo de algumas das maiores companhias que hoje estão cometendo estes crimes em Moçambique, expondo as técnicas de contrabando, o clientelismo político e a corrupção que o facilita”, também esta abarcado por este regulamento. Global Witeness vai mais além, “Em 2011, 13% da UE -25% de produtos sólidos florestais importados, tinham a sua proveniência dos países tropicais. Mas a proporção das importações de madeira proveniente da China em 2011, aumentou drasticamente para 18%. A China e conhecida como rota global de comercialização madeira ilegal, incluindo da Africa. De acordo com o ranking sobre a corrupção generalizada e indicadores governamentais, países produtores de madeira podem ser classificadas como tendo alto ou baixo risco de madeira ilegal”. E, um relatório recentemente da UNEP/Interpol indicou que das contas feitas da Madeira ilegal, 50-90% do volume da produção de toda a Madeira nos principais países tropicais produtores, na base do Amazónia, Africa Central e sudoeste asiático, e os remanescentes15-30% representam o global”. A 20 de Fevereiro do corrente ano, a Interpol anunciou que registou-se uma descida considerável na comercialização ilegal de Madeira e 200 pessoas em cerca de 12 países da América Central e Sul foram presas, e no geral o rendimento global do contrabando da madeira, rendeu mais de 100 bilhões de dólares. O contrabando de Madeira e a Europa “A esteira do novo regulamento (EURT), as empresas que violarem esta lei, importando madeira ilegal, produtos derivados para a União Europeia, assim como por ausência de certificação relativamente a legalidade a partir da sua cadeia de fornecedores, incorrem a uma penalização. A A 13 de Fevereiro do corrente ano, a Global Witness descobriu quantidades consideráveis de madeira em toros no porto de Nantes na França, proveniente da Libéria. As marcas nos toros, claramente ilustraram que os mesmos foram abatidos sob licença ilegal, facto constatado pelo comité de investigatigacao criado pela presidente da Libéria”. As primeiras empresas que “caíram sob este novo regulamento foram, a B & T Wood da Alemanha que no período depois do dia 31 de agosto de 2012 transportou 1,631 m³ de toros sob licenças ilegais para a França. Outra companhia foi a Alemã Treemex que em Janeiro de 2013, navegou com 929 m³ de madeira em toros contrabandeada para a Franca.” A degradação e a desflorestação são responsável por cerca de 17% da emissão de gases nocivos emitidos, fazendo esforço para parar com o tráfico de madeira, uma das mais rápidas e efectivas e menos controverso significativa para combater as mudanças climáticas. Uma investigação feita pela Global Witeness e a agência de investigação EIA em 2009 desempenhou um papel chave na exposição da violação legal em Madagáscar, que contribuiu para despoletar estas hecatombes e a implementação deste regulamento em outros quadrantes. A Austrália, recentemente aderiu a similar legislação (Proibição de madeira ilegal, Act. de 2012) com efeito para 2014. A exploração madeireira ilegal, Segundo a definição da EUTR, é o processo de exploração madeireiro contrariando as leis e regulamentos dos países de proveniência deste produto. Países membros da UE que na sua maioria importam madeira ou produtos derivados com alto risco na ordem descendente, constam: Inglaterra, Alemanha, França, Itália, Países Baixos e Bélgica. Os Estados Unidos já têm uma legislação similar, (Act. Lacey de 2008), que iconicamente no ano transacto viu a fábrica de violas Gibson Guitar despoletar um caso de 300.000USD, por importar madeira ilegal de Madagáscar. Novos requisitos e sanções impostas as companhias, indivíduos no quadro do regulamento da Madeira na UE (EU Timber Regulations-EUTR). Cada estado membro, deve impor sanções as companhias que não reúnam os requisitos do (EUTR). Na Inglaterra e Alemanha, penalidades criminais estão vigentes, o que pode resultar na prisão dos directores das companhias que infringirem o regulamento (pena de ate de dois anos na Inglaterra e na Alemanha 1 ano) O regulamento EUTR, não apenas proíbe as companhias de importarem Madeira contrabandeada ou produtos derivados mas também implica que as companhias ‘ façam as suas diligências’ , para apurar se a madeira foi ilegalmente adquirida. Isto inclui, dados sobre a proveniência da madeira (incluindo o país de origem, locais de risco, região, concessão onde a madeira foi abatida) e que espécies. A avaliação, mitigação de riscos são elementos fundamentais neste processo. O risco deve ser avaliado e, medidas devem ser tomadas para evitar negligência no limiar de cada caso, nenhuma componente concernente a esta diligência pode ser descartada. Devem ser considerados, o nível de corrupção, índice do risco de negócios no País de origem e outros indicadores de governação como parte da avaliação do risco. Relatórios independentes sobre a ilegalidade, exemplo das ONG, também devem ser tomadas em consideração. Não é apenas um simples papel que pode constituir prova legal do regulamento sobre EUTR; Manipulação na certificação, o especto de certificado nas diligências feitas como parte desde processo, não retira a responsabilidade dos importadores que devem tomar em consideração todos os riscos de contrabando naquele país. Segundo a multitude de relatórios independentes, existem índices de risco elevados na maioria se não em todos os países de florestas tropical rica. Sanções Dentro do quadro das políticas comum de segurança externa (CFSP), no contexto dos objetivos dos (CFSP), estabelecidos no tratado sobre União Europeia, esta tem a prorrogativa da aplicação de medidas restritivas contínuas (artigo 11) Sanções ou medidas restritivas autónomas da UE, de natureza diplomática, económica na linha do contexto das bases estabelecidas, implementadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, são frequentemente impostas como um instrumento que procura trazer mudanças nas actividades, políticas, a violação das leis internacionais ou direitos humanos ou politicas que não respeitem as regras impostas ou princípios democráticos. As medidas restritivas impostas pela EU, podem visar governos de países terceiros ou entidades, indivíduos não estatais, tendo como especificidades o embargo, trocas comerciais (banimento de importações ou exportações produtos de troca comercial como petróleo, Madeira ou diamantes…) restrições financeiras, aquisição (do visto ou viagens interditas) e outras medidas apropriadas (Sanções diplomáticas (Expulsão de diplomatas, suspensão de visitas oficiais, agravamento de laços diplomáticos, sanções comerciais, financeiras, banimento de viagens a admissão ….) Alexandra Pardal da Global Witeness “A implementação da nova lei em cada dos países da EU é decidida pelo próprio governo, autónomo. Ate aqui a Alemanha, Inglaterra declararam as penalidades que irão impor, com empresas alemãs que poderão ser presos ate o período de dois anos ou uma multa de 50.000 euros de multa caso violem o EUTR. Os directores das empresas na Inglaterra poderão incorrer a prisão máxima de dois anos. A Franca, brevemente espera adoptar medidas similares. “A descoberta da Madeira liberiana contrabandeada para a europa, assim que a nova lei entrou em vigor, implica que as empresas europeias têm que cumprir com o regulamento ou serem penalizadas, quase que toda a madeira tropical, carrega consigo um alto risco de ilegalidade e deve ser verificado. Caso exista suspeita, é bom não toca-la”.