terça-feira, 21 de setembro de 2010

Desvio e má gestão de fundos



Desvio e má gestão de fundos
Estacios Valoi
23/09/10
Recentemente mais um caso de ma gestão e desvio de fundos acima de 200 milhões de meticais no instituto Nacional de Acção social veio ao de cima em Quelimane na Província da Zambézia.
Como é de praz o nos últimos tempos este instituto a nível nacional vem se destacando em temos de falcatruas com o envolvimento da edil deste pelouro Helena Taipo.
Relativamente ma gestão e desvio de fundos envolvendo o Instituto Nacional de Acção Social (INAS) e o departamento das finanças tem como arguidos Leonel Correia delegado Provincial do Instituto Nacional de Acção Social nesta Província, e a Chefe da repartição das finanças Rosana Passa.
Segundo o procurador da Republica na Zambézia Amâncio Zimba afecto a secção de instrução criminal o processo (INAS) esta em fase de instrução preparatória e foram constituídos arguidos o delegado do INAS e a chefe de repartição das finanças após processo ter merecido uma inspecção administrativa que ofereceu alguns dados tendo os arguidos sido ouvidos em perguntas, contudo algumas diligências continuam a ser encetadas para que se conclua a instrução e o posicionamento final do ministério público.
“ São dados que não poso revelar porque o processo esta em segredo de justiça mas antes havia a necessidade de avançar com a instrução propriamente dita solicitar uma inspecção no INAS, o que foi feita e colhidos elementos que permitiram a constituição dos arguidos e o processo esta a seguir os seus tramites normais”. Há indícios de ma gestão de desvio de fundos.
Mas não só deste caso vive a Zambézia, outros semelhantes encontram se sobre investigação ou engavetados.
‘” Em gavetas não sei, mas dizer que há outros processos em investigação indiciados de desvio de fundos. Temos recebido denúncias através da inspecção das finanças de casos ligados a alguns distritos instituições e os processos estão a merecer a sua devida instrução
Alguns governos distritais foram inspeccionados e mereceram a devida análise e enviados esta procuradoria. Falamos de funcionários do estado, crime do desvio de fundos do estado, temos um caso que foi denunciado pela administração marítima que envolve de certa forma o administrador cessante do Distrito de Pebane António Santarém em que um funcionário da administração marítima foi indiciado como arguido e que nesta situação o governo do distrito tinha que prestar declarações por haver algumas situações dúbias que foram praticadas pelo tal funcionário sob orientação dada pelo administrador e este processo esta a merecer a nossa investigação “.

Ainda no mesmo diapasão o Distrito de Mopeia também teve os seus cofres vazados e desta vez com o envolvimento directo do antigo administrador a cerca de 4 anos atrás e ate o presente momento nada veio ou nada foi.
Temos o caso do Governo do Distrito de Mopeia onde também foi feita a inspecção na altura da transição de entrega de poderes e foi despoletada a situação do desvio de fundos com o Administrador como arguido que também esta a merecer a nossa investigação e outros casos que estão aqui a ser investigados. Essa situação que disse e de valores que não foram justificados na altura da transição do poder.
Apesar da letargia com que o sistema de justiça em Moçambique nos habitou Zimba discorda e argumenta.
“Não concordo que haja uma letargia, os processos têm uma tramitação, tem prazos, mas o mais importante é que a instrução seja tramitada com todo cuidado e toda a responsabilidade para que no fim tenhamos provas que levem a responsabilização criminal dos seus agentes mas facto na Zambézia há processos que já mereceram toda a tramitação e ate alguns foram acusados e aguardam pelo julgamento.
Mas a procuradoria parece que não faz o que devia fazer, casos em que temos um julgamento a revelia se olharmos para o caso do presidente do fórum dos antigos combatentes Hermínio dos santos. A que se deve e aqui na Zambézia qual ‘e o ponto de situação, casos bicudos e não delitos menores.
São casos que vem levando o seu tempo e quiçá com alguma pressão do poder governamental o que não constituiria um facto novo considerando o forma a quantas anda o sector da justiça neste País, se não vejamos o caso do presidente da associação dos antigos combatentes.
‘ Isso é de lei, pode haver julgamentos a revelia quando o tribunal não consiga com todos os meios notificar o réu por não estar na área do tribunal e não se conhecer a sua localização. Mas há procedimentos próprios que são tomados em sede de julgamento a revelia quando haja condenação captura acha que isso é matéria de fórum do tribunal. Quando há um julgamento a revelia o réu goza de todo direito para quando condenado requerer um novo julgamento ou recorrer da sentença que o condenou a revelia e a esse respeito não vejo aqui qualquer problema.
Não cabe a mim responder questões sobre a procuradoria. Não vejo motivos para a procuradoria não agir por pressão política mas como eu disse, não tenho que responder sobre o trabalho que fazemos aqui, outras questões poderão ser respondidas por outras entidades competentes.
Voltando a Zambézia e em contacto com alguns magistrados relativamente a questão pressão feita pela classe politica no País em particular na nesta Província estes reconhecem tal acto.
“ No mês antepassado a convite do Governador local Itae Meque realizou um encontro com os magistrados aqui na cidade e nós pensamos que era um encontro em se iam debruçar questões ligadas directamente a nossa área de trabalho mas no decorrer deste reunião o Governador afirmou o seguinte, aqui na província mando eu e nos distritos os Administradores.


De entre outras hecatombes financeiras nas mãos da procuradoria na Província da Zambézia destacam se casos ligados a educação em conecao com actos de corrupção na afectação de professores ao nível da Direccao Provincial da Educação.
Na tentativa de obter o numero de processos tramitados em 2010 o procurador submeteu me a procuradora chefe Provincial e vice-versa.
“Não posso agora estar a dar dados a nossa responsabilidade e fazer a instrução mas eu podia em sede própria do tribunal fazer o levantamento dos processos já remetidos e acusados”.

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