terça-feira, 21 de setembro de 2010

Limpeza do Mangal



Limpeza do Mangal
Texto e fotos: Estacios Valoi
21/09/10
Cerca de 12 km de extensão de costa de mangal da Cidade de Quelimane na Província da Zambézia encontra se num estagio de devastação avançada.
A devastação que cobre a área que parte do Chuabo Dembe ate ao quinto Bairro tem como principais agentes devastadores a população as salinas e outros num acto de limpeza daquele ecossistema equiparáveis a campos de futebol.
Segundo Juma Cassamo Amade chefe do departamento de gestão ambiental na direcção provincial para a coordenação da acção ambiental na Zambézia (MICOA), para colmatar esta situação existe entre o seu Ministério e o Conselho municipal um plano por planificar.
“Temos um plano de estrutura que já existe mas que neste momento este ultrapassado a 10 anos mas está a tentar em coordenação com o próprio município para revitalizarmos. Essa revisão vai requerer alguma limitação relativamente ao espaço para expansão.
Isto não acontece só na cidade de Quelimane mas na maioria das cidades costeiras porque o principal factor é a explosão demográfica, muita procura e ocupação espontânea do espaço por parte da população e surge como necessidade a devastação do mangal. Primeiro para a construção de casas, depois as salinas e lenha para a confecção de alimentos e algumas vezes até para a venda.
Uma das medidas é a sensibilização das pessoas, da comunidade e trabalhar com as autoridades que tem a autonomia na atribuição da ocupação do solo como é o caso do município com fim a retirarmos aquelas pessoas dali, algo difícil. A cidade de Quelimane esta lotada e não tem uma área de expansão devido a sua limitação em termos de espaço de ocupação.
Enquanto o plano por planificar vai se planificando assim como a procura do tal espaço para expansão o ecossistema vai sendo limpo, facto este reconhecido por Amade.
“As salinas deviam estar mais além e não dentro da Cidade, mas acontece que estas são salinas com uma vida muito antiga que datam a cerca de 25 anos atrás, muito antes da nossa lei ambiental, da legislação que recente teve a sua última versão da lei do processo de avaliação do impacto ambiental de 2004 e a revisão feita em 2008. Não se trata de fugir com seringa no rabo mas é que entre a nossa legislação e a implantação das salinas há muita diferença em termos de actualização.
De facto a lei preconiza que as actividades que tiveram lugar antes desta legislação deveriam ser avaliadas mas acontece que há resistência. Também estamos a preparar um plano de revitalização com o município local
Entre planos e mais planos nem com o turismo em estas áreas pode se sonhar a semelhança de outros países africanos como o Kenia que vem desenvolvendo o turismo do mangal.
“Temos o plano de replanto ainda em planificação em coordenação com o conselho municipal para toda a zona da Zambézia e quanto ao turismo, sim essa ideia seria boa mas é preciso que existam indivíduos com essa necessidade e capacidade de desenvolver o turismo de mangal e cabe ao nosso empresariado local, estrangeiro e nós como ministério regularizar essa actividade nos termos da lei.
As salinas em número de seis ainda não licenciadas com base no decreto 45/94 regional do processo de avaliação ambiental, por apatia ou negligência do Micoa, lá se vão o ecossistema.
“Na vertente da reposição da espécie temos na zona da Madal a Associação dos amigos da Madal (ANAMA) que vem exercendo o replanto com o financiamento do Micoa através do Fundo Nacional do Ambiente (FUNAB) ”
De acordo com geógrafa Gina Sitoi do departamento de ciências sociais da Universidade Eduardo Mondlane a leccionar em Quelimane na Universidade Pedagógica reconhece o facto mas pouco sabe sobre o replanto.
“São varias áreas de mangal que podem ser consideradas devastadas sendo que esta província conjuntamente com Nampula é que detêm a maior área ocupada por mangais onde encontramos vários factores: um aliado a característica da urbanização em África e Moçambique em particular com a tendência das pessoas migrarem para as áreas urbanas e as consequências desta disparidade em termos de desenvolvimento a nível económico-social. É um ecossistema que esta em redor de uma área urbana e seus arredores.
Factores aliados a pobreza porque não só se devasta aquela área para a construção de habitação mas também para abertura de salinas, estracão de lenha, estacas para a venda e do próprio solo para a construção de habitação, prática da agricultura e também para algo típico de Quelimane, o fecalismo a céu aberto.
Apesar de alguns aspectos culturais focalizados pela licencia esta ao mesmo tempo declina esta questão como argumento para esta devastação que se regista por estes lados.
“Não é uma questão cultural mas sim um resultado da própria situação económica das pessoas. As pessoas vão migrando para as zonas urbanas e vão procurando espaço, melhores condições de vida num espaço reduzido que são as áreas urbanas. Um número massivo de pessoas por si só trás problemas não só ambientais mas também de ordem social e este ecossistema fornece condições para tal extracção do sal, mas talvez se pudesse tentar minimizar para este uso específico da construção de salinas.
Quanto a reposição do mangal penso que se tem feito, não estou tão confiante mas já tenho ouvido falar disto. São várias espécies que vivem naquele ecossistema que é um viveiro de alguns crustáceos, algumas espécies marinhas que se reproduzem, peixe, caranguejo, camarão e dado ao valor económico destas espécies é importante que se preserve, isto para além da questão ambiental assim como para a população humana.
Tenho constado que na zona dos mangais tem sido feita a plantação de mandioca, milho e hortícolas durante a época chuvosa do ano quando a salinidade é menor, temperatura alta no tempo húmido. Para o caso específico talvez não seja propícia mas estamos numa zona que sofreu intrusão salina, o solo tem níveis elevados de salinidade, falo do rio dos bons sinais (Ncuaco) ”.

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