Ausência de políticas agrárias em Moçambique

Ausência de políticas agrárias em Moçambique
Texto e fotos: Estacios Valoi
27/05/11
A Zambézia a província mais pobre de Moçambique que outrora contribuiu com cerca de 51% para o PIB nacional mas que viu sua contribuição reduzir-se para níveis sem precedentes. Apesar do potencial económico e agrícola actualmente, a província e considerada como uma das mais pobres do Pais com 6.7% da sua produção.
Em reportagem com Luís Tomo Chefe dos Serviços provinciais da agricultura na Zambézia no contexto da produção do arroz nesta parcela do pais, este considera com houve progressos na produção esta cultura não obstante ainda há muito que ser feito para que se alcancem os níveis desejáveis.
“A situação do arroz na Zambézia, na campanha 2009/10 tivemos uma produção de 110.000 toneladas e esta produção este a quem das nossas expectativas porque passamos por uma situação de estiagem que comprometeu sob maneira a nossa produção mas para esta campanha o nosso plano ‘e de 164.000 hectares e esperamos ter uma produção de um pouco mais de 280.000 toneladas.
Comparativamente ao ano passado consideramos que vamos dar um grande salto a julgar pelo cenário agro meteorológico, as chuvas neste momento estão a acompanhar a produção, temos grandes constrangimentos com as adversidades climáticas. No princípio da campanha tivemos problemas de inundação nos distritos de Mopeia e Chinde que tivemos uma perca de área de 825 hectares que afectou mais ou menos 1500 famílias”.
Deve se a vários factores, climáticos que em algum momento assolam a nossa província, estiagem, cheias, inundações mas face a esta situação o governo esta a encetar medidas para contrapor este cenário intervindo na área de irrigação, construção de infra-estruturas hidroagrícolas, aquisição de motobombas para garantir que se possa fazer a produção sustentada e não depender apenas da precipitação atmosférica.
Apesar das indicações lançadas pelo chefe dos serviços florestais na Zambézia e a tentativa de argumentação baseada em vários factores, Tomo não faz menção relativamente ao desfasamento de políticas agrárias e o que esta a ser feito pelo governo senão versar sobre regadios, planos e projectos algemados.
Zambézia Pobre e regadios adormecidos
“Em Chinde estamos a trabalhar no regadio de Sombo, a intervir através da Oram que é nosso parceiro e nos outros regadios como Salia, estamos com um projecto em carteira a procura de financiamento para se revitalizar esses regadios. O custo para a construção e reabilitação de regadios esta extremamente alto e não havendo disponibilidade de recursos financeiros estamos neste momento com projectos em carteira.
Em termos agrícolas não considero a Zambézia pobre mas o que alcançamos neste ainda não é suficiente. A província tem uma potencialidade agropecuária muito grande e estamos a trabalhar no sentido de desmistificar este mito. Estamos a investir no regadio de Nante e de Munamuna no mesmo espaço, temos lá energia eléctrica para garantir que se possa fazer a irrigação, estamos a investir em Munamuna expandir o regadio de 500 hectares para 3000 hectares e neste momento estamos na fase dos estudos ambientais hidrológicos.
Fizemos pequenos regadios no distrito de Nicoadala de cerca de 10 a 15 hectares. Estamos a intervir no regadio de Muziva com capacidade de 400 hectares. Essas intervenções vão ajudar a Zambézia a estar em outros níveis, garantir os alimentos para a segurança alimentar e para os mercados esta é que é a nossa abordagem e estamos a incentivar aos nossos agricultores para olharem para a agricultura como negócio
Ausência de Politicas agrárias
As políticas Agrárias e seu Impacto Em Moçambique com estaque para a Província da Zambézia, pobre rica, são de tal forma assustadoras que a agricultura e o meio rural nas últimas décadas não sofreram transformações estruturais, tecnológicas, de produtividade e de condições de vida fundamentais, como resultado de políticas e estratégias económicas agrárias desajustadas, erráticas e descontínuas, para além do conflito e da cooperação externa, segundo Doutor João mosca e enfatiza.
“ O sector agrário e o meio rural foram secundarizados, os camponeses marginalizados ou sujeitos a integrações perversas na economia agrária e sociologia rural, produz se o que não se come e come se o que não se produz. Nos últimos anos existem alguns sinais positivos sendo porem acções dispersas e cuja aplicação tem provocado mais distorções a instauração de mecanismos de poder e interesses que desvirtuam os objectivos anunciados e deslegitimam as instituições.
. Ainda de acordo com Mosca baseado em relatórios da FAO….três grupos de grandes indicadores se a produtividade e a produção como ‘e que evoluiu no tempo e aquilo que considera de crise agrícola de longa duração, algo que contrasta com sector da agricultura na Zambézia que afirma que não há pobreza nesta parcela do Pais.
Crise de longa duração na agricultura
“Desde a Mandioca, Mapira, Milho, Sorgo e Arroz, alguns bens alimentares da dieta rural e não só entre 1960 ate 2110 têm havido um decréscimo constante de produção por habitante nestas quatro culturas. Significa que cada moçambicano tem vindo a perder a acessibilidade, poder de ter bens alimentares produzidos localmente em Moçambique. Mesmo que a produção tenha aumentado a população tem crescido rapidamente o que significa que cada habitante tem acesso a menos 26% de alimentos relativamente aos que tinha anos atrás nestas e noutras culturas com algum decréscimo.
Moçambique é o Pais com menos rendimento por hectare de milho. Nível de 2007 igual a 1960.A Balança comercial entre 2002/9 ilustra que dependemos cada vez mais de importações, muito embora a exportação de algumas culturas tenha aumentado. Nós exportamos bens não alimentares, Algodão Açúcar, Caju, Madeira e importamos sobretudo bens alimentares.
“Chã que era exclusivamente produzido na Zambézia mantém se a níveis muito baixos de exportação. 2002/8 No ultimo estudo feito pelo Ministério do Plano e Desenvolvimento e anunciado nos finais do ano passado a Zambézia é uma das províncias onde houve aumento da pobreza,
A grande parte da população pobre encontra se concentradas nas zonas ricas naquilo que é a Capacidade produtiva em regime de sequeiro, as zonas de maior pobreza coincidem com as de maior produtividade. Potencial de pobreza e de produção agrícola. Quanto mais pobre ‘e uma família mais depende da agricultura”
Politicas bancárias
Segundo Doutor Jorge Tinga “A maioria dos Bancos em Moçambique não dão credito para a actividade de investimento, financiamento para agricultura, não tem uma especialidade exceptuado agora o Banco Terra.
Dão financiamento para uma actividade a que você se propõe e normalmente calculam o teu crédito e o juro em função do rendimento que se apresenta e não em função do investimento que você vai fazer no sector da agricultura. Este ‘e que ‘e o problema e nessa base a taxa de juro que é aplicada é uma taxa de juro em função do credito e não da actividade. Num crédito de três meses os bancos calculam uma taxa de juros de três meses, não importa se ‘e para agricultura ou comércio é a taxa de juros para o período de utilização do valor que você pediu.
Agora os bancos especializados, normalmente fazem uma avaliação do rendimento que se tira na cultura ou nas culturas que você vai praticar para poder verificar qual o nível de rendimento e calcular a taxa de Juro com base no rendimento que você vai fazer e o período de maturação do investimento. Esta é a diferença fundamental entre um banco que trabalha para a agricultura e um de crédito geral.
É preciso fazer se a especialização de investimento. Os bancos de investimentos são de especialidade por isso é necessário que o governo, Ministério das Finanças e o Banco de Moçambique estabeleçam um rácio de reserva obrigatória dos Bancos especializados para investimentos na agricultura que tem um tipo de maturação e um tipo de actividade diferente do de investimentos como indústria, construção, etc. ‘E diferente porque o rendimento que se tira dessas actividades não é o mesmo que se tira no sector da agricultura. Esta é a acção que deve ser feita para sistemas de tratamento de crédito agrário em relação ao crédito para outros sectores.