sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Saque florestal continua na Zambézia

Texto e fotos: Estacios Valoi 20/09/12 Casos alarmantes no saque florestal na Zambézia ainda são na sua maioria protagonizados por empresas licenciadas que muitas das vezes tem como fonte do seu abastecimento operadores furtivos assim com refugio o pagamento de multas actualmente restabelecidas pelos SFFB que todavia não os pesa. As maior parte das multas estão relacionadas com o levado corte assim com n volume carregado nos camiões muita geralmente acima d volume do corte estabelecido por aquele serviço ou guias mal preenchidas e/ou bem para na tentativa de ludibriar os homens da fiscalização. Em meados do mês de Agosto, a titulo de exemplo a empresa GreenTimeber e não só, foram confrontadas com esta situacao e tiveram que pagar multas consideráveis. Contudo o chefe dos serviços de floresta e fauna bravia da Zambézia Tomas Bastique na tentativa de minimizar a situação perde se nos toros de madeira. Infracções “No período do primeiro semestre aplicamos 47 multas que se verificaram mais pelas seguintes transgressões. Mau preenchimento de guias, tendo em conta que os nossos operadores são novos acabam indicando aos seus representantes para poderem fazer o trabalho tem havido uma atitude de mão preenchimento e alguns documentos e primeiro temos tido a acção educativa, mas quando há alguma persistência acabam levando até a multa. Desta totalizavam um valor de cerca de seis milhões de meticais relativos a esse número de multas. Por questões técnicas infracções que se registam, a maior parte dos nossos operadores não consegue estimar, calculo real do volume de madeira lá no campo, quando carregam acabam subestimando o volume verificando se exploração acima do volume que lhes foi autorizado, a madeira transportada precisa de ser devidamente assinalada com tinta e não giz, corte nos diâmetros baixo do recomendado, a principio o diâmetro varia por cada espécie, Umbila diâmetro mínimo são 40cm,Pau ferro -30cm, Chamfuta -50cm,Jambire -40 cm”. Facto confirmado pela nossa reportagem, a madeira que vai sendo transportada, muitas das vezes contradiz as medidas estabelecidas pelo SFFBZ, assalto das concessões vizinhas, como do incidente que se registou no distrito do Gile entre a empresa Green Timber e Momade Issufo que acabou com a intervenção da policia e balas pelo ar, mas que continuam a registar se um pouco pela província com envolvimento de madeireiros furtivos. Frisar que a maior parte das empresas que atropelam as leis na exploração florestal, trabalham na área a mais de dez anos e mínimo cinco, algo que refuta completamente as afirmações do chefe dos SFFBZ que alega os “operadores não conseguem estimar o cálculo real do volume de madeira lá no campo, o corte, diâmetros recomendados”. Facto é que apesar de as multas terem sido actualizadas ‘agravadas”, os montantes que estas empresas pagam, comparativamente ao preço de venda no mercado internacional, a multa que lhes é exigida pouco efeito faz, não se preocupando deste modo se cortam, transportam, falsificam ou compram guias com recurso ao pagamento da multa M3 em Moçambique e n mercado internacional, Preço a vista: “R$ 1.150,00 / M³, O preço acima e apenas um referencial, pois para cada espécie varia pela quantidade comprada por cliente e tem no mínimo 10m3, Qualidade Bica Corrida. Cadastro deve ser Aprovado”. Pau-ferro na Zambézia varia entre 8, 12 mil meticais o M3, ”. Questionado sobre o caso da empresa Green Timber e Momade Issufo operador florestal na Zambézia, Green Timber que mais uma vez, recentemente encontrada pelos fiscais no posto de Mulevala com excesso do volume de Madeira nos seus camiões, cautelosamente preferiu não mencionar nomes, local. “Bem de facto tem havido uma ma interpretação por parte dos nossos operadores, esse problema de facto aconteceu a dois anos mas neste momento já esta ultrapassado, já melhoramos a nossa base de dados em que a nossa área, áreas estão delimitadas. Aqui na tenho dados registados, prometo trabalhar com a informação e fornecer a posterior, mas queria dizer que melhoramos a nossa base de dados, todas áreas estão registadas e trabalhamos com os operadores no sentido de juntos irmos ao terreno para indicarmos-mos os limites de cada um, onde começa e termina, é obrigação do próprio operador colocar placa de sinalização para mostrar de facto de onde começa e termina a área que lhe pertence”. Novas taxas “Estamos a trabalhar com o novo decreto que actualiza os valores das multas, o decreto 76/2011 e 30 de Dezembro e o mesmo vem actualizar os valores que estavam previstos na lei, no artigo 41 que os valores variavam de 10 mil meticais a 100 mil. Neste momento é de 100 mil a 1000 milhão” Exploração sem licença, antes o valor era 35 mil meticais e agora passou para 500 mil. Significa que quando nós interpelamos um cidadão a transportar uma madeira e que não consegue comprovar a sua proveniência, legalidades guia de trânsito e a esse valor acresce se o valor da taxa do produto que esta em causa. Se ele carrega cerca de 10, 40 m3 temos que acrescer aos 500 mil meticais acrescidos ao valor do produto que esta a carregar”. Atropelos da lei na sua maioria por concessionários, exploradores de madeira de longa data “Há vários tipos e infracções. O corte sem licença é praticado por pessoas sem licença, neste caso acaba não sendo o autorizado. O autorizado normalmente comete erros, corte abaixo do diâmetro recomendado, no mau preenchimento de guias, transporte ou exploração do volume acima daquilo que lhe foi autorizado”. Zambézia actualmente com cerca de 50 concessões operacionais com licenças emitidas com mais ainda a esteira de serem licenciadas variando de entre 5 a 20 mil hectares são aprovadas a nível da província enquanto de 100 em diante pelo ministério da agricultura passando pelo conselho de ministros com pressuposto, principalmente de criação de industrias locais por parte dos concessionários, esta a quem do desejado, facto que é do conhecimento do SFFB, violando assim o estipulado por aquele serviço. “Importa aqui realçar que constitui objectivo da instituição promover concessões florestais em detrimento de licenças simples. A questão da indústria, plano de maneio é primordial, primeiro requisito para a pessoa poder obter a licença. Em alguns casos que não são muitos, a maior parte dos concessionários além de estar a operar aqui na província da Zambézia também tem as suas indústrias, actividades em Nampula, Sofala, acaba solicitando a matéria-prima para abastecer a sua indústria, estamos de facto sobre mesmo território, mas sempre incutimos e obrigamos o operador para instalar outra indústria aqui na província” Se Sofala, Nampula significa Zambézia, facto é que com recurso a indústrias de baixo do cajueiro, o sector que aprovou que visa fazer cumprir a tal lei e facilita a saída de madeira em toros com a conivência de alguns fiscais que ao preço de 5 mil meticais em diante permitem a passagem ilícita de camiões da Zambézia ao porto de Nacala e, o número de fiscais em 78 irrisório para cobrir uma extensão de cerca de 10 mil hectares e, os campos de futebol, com a devastação florestal vão sendo criados no desporto lucrativo, ate ao chefe do posto. “A província conta actualmente com 58 fiscais. Esse número acaba de ser reforçado a duas semanas atrás porque recebemos um reforço de 20 fiscais, estamos a trabalhar na fiscalização em coordenação com o fundo de desenvolvimento agrário e a direcção nacional de terra e floresta para a aquisição de meios e equipamentos, fardamentos para podermos apetrechar os nossos fiscais. Número de fiscais não é o desejado tendo em conta a extensa da província mas acreditamos que alguma coisa poderá melhorar”. Reflorestamento “Extensão da área que a província, 50% da superfície é coberta de florestas, significa que metade da província é coberta de florestas e 90 % esta metade ‘e que ‘e a floresta produtiva de onde provem a madeira. Província tem no seu todo cerca de 10.000.000 de hectares, 5 milhões ‘e que ‘e coberto de florestas e 4 milhões é de floresta produtiva são dados do nosso inventário”. Em termos de reposição esta prevista na lei, os operadores ao pagarem a licença, lhes é cobrado uma sobre taxa de 15% a qual é revertida para a actividade de reflorestamento e isso acaba estando ao critério do estado, que canaliza esse valor compara vasos, sementes; Temos dois viveiros, para espécies nativas no distrito de Nicoadala onde produzimos espécies nativas como Chamfuta, Jambiri assim como exóticas cazuarinas e eucaliptos e outro viveiro Em todo local onde é extraída a madeira lá esta se a estabelecer novas florestas principalmente no âmbito de novas florestas comunitárias umas líderes uma floresta, mas a nossa accao na para por ai, nós trabalhamos em coordenação com os nossos operadores, identificamos na comunidade os líderes comunitários para responsabilizarmos a floresta e distribuímos no sentido a nível da comunidade, estabelecer se uma floresta e o operador acaba sendo assessor, acompanhando. Um líder uma floresta a política do governo de Guebuza um fracasso A nossa acção não para nessa orientação de um líder uma floresta, nós temos factos reais de florestas já estabelecidas no âmbito de uma floresta uma planta mas também na paramos por aqui. A actividade de reposição, principalmente para os concessionários é previsto no seu plano de maneio que ele deve fazer maneio da sua concessão, não é só produzir nova planta. ‘E olhar para o rebroto. Quando se abate uma árvore ai acaba nascendo outra. O que fazem a maioria dos nossos concessionários é fazer o controlo e essas novas plantas que surgem até poder crescer e isso também acontece nas nossas concessões isto aliado a essa actividade de reposição que o estado faz. Influencias De entre as empresas mais cotadas no atropelo das leis encontram se a Green Timber que na sua mais recente incursão em meados do mês de Agosto no posto administrativo de Mulevala no distrito do Ile, na Zambézia teve que pagar ao SFFBZ 200 mil meticais por excesso de corte de madeira onde uma vez excedeu em 10% do volume permitido que consta na licença daquela empresa que é de 500 m3. Segundo fontes a empresa com protecção de nomes da nomenklatura politica moçambicana, como no caso do general Lagos Lídimo, o falecido Bonifácio Gruveta a qual segundo o boletim da republica mostra que a Chanat (Green Timber) detida por Ken Tsou já falecido e Tina Ângela Tsou, como sócia Carla Jacinto, também com concessões na província do Niassa e já em Angola em conluio também com alguns lideres da classe politica daquele Pais, em Maio do corrente, nos seus estaleiros na província de Nampula, foram apreendidos 2.500 toros de madeira, e, segundo fontes a principio deveria ter pago 500 mil meticais de multa e não os duzentos. Referenciar que em 2011 por varias vezes a empresa Green Timber tentou compra as concessões pertencentes ao filho do falecido general, Edmundo Gruveta, mas que na altura o negocio liderado por Carla Jacinto na surtiu o efeito desejado tendo a mesma abandonado. Mas a lista dos envolvidos, vai não apenas até ao anterior governador da Zambézia mas também recai sobre o actual Itai Meque no tráfico de influências a favor daquela empresa na facilitação do processo e aquisição de concessões assim como outras facilidades. Encontros mantidos entre Tina Tsou e Carla Jacinto, em pleno acto do uso da sua influência, Itai Meque, Rafik Vala anterior director provincial dos SFFBZ, ordenaram no ano transacto ao engenheiro António Chibite para que autoriza-se a exploração da concessão em regime de licença simples fora do prazo da sua tramitação. Do primeiro andar, na altura gabinete de Rafik Vala, Chibite no R/C, tremulo recebeu telefonemas para que desse aval aos processos da empresa Green Timber sem pestanejar, factos presenciados e confirmados pela nossa reportagem.
Ainda no mesmo ano durante a apresentação do balanço sobre o desenvolvimento da Zambézia pelo governo provincial de Itai Meque, cujas realizações estavam acima de 200%, o que constou nos relatórios com os quais tentou ludibriar ao Presidente da Republica Armando Emílio Guebuza, António Chibite usado como “bode expiatório” perante tamanha multidão e na altura presente o ministro José Pacheco timoneiro da pasta da agricultura, o ex- engenheiro chefe do SFFBZ era destituído do seu cargo.

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