Gás natural em investigação e prospecção em Cabo delgado ‘El dourado” ou dobrado!

Texto e fotos: Estacios Valoi Quatro empresas encontram se na pesquisa e prospecção de gás natural na província de Cabo Delgado sendo a Nadarko empresa Norte Americana, ENI com sede em Roma, Petrone, Star Oil mas apenas as primeiras duas sediadas naquele ponto do Pais segundo o director provincial de recursos minerais e energia de Cabo Delgado Ramiro Nguiraz. Qual é o estagio actual da prospecção e investigação de hidrocarbonetos em especial o gás natural? As actividades estão a decorrer normalmente. Temos duas empresas que já estão mais avançadas que é a Nadarko e a ENE que fizeram a perfuração e já com algumas descobertas e ao mesmo tempo esta fazer se uma avaliação. No momento em termos de estimativa rondamos a volta de 40 trilhoes de pés cúbicos de gás (TSF), uma quantidade que nos coloca numa posição a escala mundial. Há projectos de construção de uma planta de produção de energia no distrito de Palma por parte da empresa Nadarko e o local já foi identificado com objectivo de facilitar o seu transporte na exportação, isto é, do gás liquefeito. Neste momento decorrem estudos de impacto ambiental e social. Em relação as outras duas empresas que são a Petrone e a Start Oil, ainda decorrem preparativos para a abertura dos primeiros furos para pesquisa. Ate que ponto estará o meio ambiente a ser ameaçado? Em aspectos ambientais sabemos que todos esses projectos são classificados como de categoria (A) pelo Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental e, antes da implementação é preciso que se faça o estudo do impacto ambiental e social. Esses estudos foram feitos e ao mesmo tempo elaborados programas de gestão ambiental, ainda não temos factos gritantes do impacto ambiental negativo. Quem contrata e fiscaliza as empresas que fazem o estudo de impacto ambiental? As empresas é que contratam. A empresa que mais fez estudos ambientais foi a empresa nacional Impacto, a que fez todos os estudos de impacto ambiental na bacia do Rovuma. Nesta primeira fase, quatro empresas de renome. Benefícios sócias em cumprimento? Vou falar das empresas que tem escritórios aqui que é a Nadarko e a ENE. Neste momento a Nadarko tem cerca de 600 trabalhadores nacionais e brevemente dentro de dois quatro meses poderá subir para 1000 e a ENE pela informação que tenho tem aproximadamente 200 trabalhadores e já se fala do recrutamento de mais de 200 trabalhadores. Portanto é um impacto muito grande a nível da província. Agora em termos e outros benefícios sócias dizer que as empresas ainda estão na fase de investimento, não estão a produzir para podermos dizer que temos que partilhar os recursos que lá existem mas sentimos que os contratos assinados pelo governo e as empresas são longos, entre cinco a oito anos e as empresas não podem estar a fazer os trabalhos, a movimentar e a população simplesmente a assistir. Então, foi quando no contrato criou se uma cláusula em que as empresas deveriam contribuir com um fundo para projectos sociais e esse fundo existe num montante de cerca de 2.900 milhões de dólares americanos, esta a ser aplicado e já há resultados palpáveis. Foram reabilitados sistemas de abastecimento de água em Macomia, Mocimboa da praia e Palma. Esta em curso a construção de um sistema de abastecimento de água no distrito de Quissanga. Também foram elaborados três projectos executivos para a construção de sistemas de água em Mecufe, Nbau e Namuno e neste momento esta a estudar se a forma sua forma de implementação. Foram estabelecidos centros de conhecimento que era para ensinar as populações locais na agro-pecuária, na elaboração e gestão de projectos. Ex: Fundos de desenvolvimento distrital os vulgo 7 milhões. Portanto esses centros de reconhecimento estão a ter um impacto positivo, e nesses distritos que foram abrangidos o nível de reembolso dos 7 milhões subiu. Em Palma e Mocimboa da praia antes não havia frango mas hoje já há produção de frango embora não seja em números consideráveis mas isso vai subindo paulatinamente. Gás, petróleo em alguns países africanos e não só, tem se sempre a imagem de um estado em ebulição como a Nigéria…, as guerras pelo controlo de recursos. Que acha que esta sendo feito aqui em cabo delgado e no pais num todo? Penso que o governo em si deve estar preparado e a preparar, nós também estamos nesse processo de preparar a população e informar que apesar dos anúncios de descobertas de gás, isto, não significa que vai resolver todos os nossos problemas, sensibilizamos para que continue a empenhar se em outras actividades como a agrícola que isso é fundamental e que esses projectos que vem vão precisar de produtos agrícolas, para poder abastecer que vai ser um ganho. Agora pensando nas situações que acontecem em outros países eu posso dizer que há uma diferença. Há países que aqui não posso mencionar, mas o facto de terem petróleo pensam que já não podem desenvolver outras actividades. Sublinhar que o petróleo e o gás natural são recursos esgotáveis. Ė Preciso deixar isso claro para a população e, isso também vai depender das políticas que o governo vai implementar na fase da produção. Consideráveis números de contentores com bens alimentares vão sendo importados por essas companhias dos seus países de origem ou de outros por essas empresas. Que esta sendo feito por esta parte para minimizar esta situação e tenhamos produtos internos também para o abastecimento dessas empresas num pais em que praticamente não existem politicas agrárias. Essa é uma oportunidade para o empresariado local aproveitar e investir nesta área, não é o estado que vai fazer isso. Recentemente reunimos com o empresariado nacional, colocamos esta questão e há alguns interessados em investir na área para aproveitar a oportunidade que vem. Parece que os das “peneiras”, isto é, garimpo ilegal são “um calcanhar de Aquiles”. Recentemente teve que se deslocar com urgência a um dos distritos acompanhado de uma escolta policial. Não? De facto isto esta a acontecer. Neste momento temos quatro áreas com esse problema e não só mas são as principais que são a de Namanhumbire, Namuno em Nachingweia na aldeia Coroline, Meluco em Ravia, em Chapa no distrito de Mueda e Namuno onde pude observar pessoalmente e o impacto desta actividade ‘e negativo. Em Namuno ate mesmo os camponeses deixaram de ir as machambas, os alunos as escolas e passaram a dedicar se a extracção do ouro. Portanto, o índice de criminalidade esta a subir, os preços de produtos básicos subiram bastante, esta de alguma forma a penalizar a população local. Estamos a tomar medidas. Quais pensa que seriam as principais causas para o surgimento deste fenómeno social? Talvez acham que tem maior rendimento, porque quando encontram o ouro vendem a 1200/ 1300 meticais e acham que podem prosperar. Que medidas para minimizar esta situação? Estamos a desenvolver operações conjuntas em coordenação com outras instituições como a polícia da Republica de Moçambique, Migração, Alfandegas. Recentemente fizemos três operações e numa delas fui com o comandante distrital de Namuno e outras duas com a policia e os fiscais da Direcção Provincial dos Recursos Minerais e tivemos como resultado a captura e repatriamento de cerca de mais de 60 estrangeiros maioritariamente provenientes da Tanzânia, um outro somali e senegalês. Existem cooperativas ou associações de garimpeiros? Possa considerar que a actividade do garimpo é recente em Cabo Delgado. Quando essa actividade explodiu, foi identificar algumas áreas, fizemos um estudo preliminar das potencialidades, delimitamos e chamamos de áreas designadas para atribuir as populações que deverão trabalhar de uma forma organizada. Ex: Em Namanhumbire temos uma associação de 720 membros da população, e esses membros já se encontram a trabalhar lá. Em Namuno estamos em processo, fizemos o levantamento das coordenadas das áreas, listas já submetemos ao Ministério dos recursos naturais e energia e apenas carece da aprovação da Ministra para que a população explore o recurso de forma organizada. Estabelecemos uma empresa nacional com três meses de existência que é a Empresa Nacional de Minas tutelada pelo ministério dos recursos minerais que vai fazer a comercialização dos recursos minerais extraídos pela população já a actuar em Montepuez, Meluco e Namuno e com algumas comprar já efectuadas. O nosso Calcanhares de Aquiles é mesmo o da mineração ilegal, muito complexo e difícil de combater mas não vamos ficar de braços cruzados e a outra coisa é a falta de meios financeiros para podermos fazer o nosso trabalho. A semelhança do garimpo, não teme que o mesmo venha a acontecer com o gás quando chegar a fase de produção? Em todos os distritos temos sensibilizado, apelando as pessoas para que não abandonem as outras actividades porque o gás não vai de facto resolver todos os nossos problemas. Recente exemplo de Tete em que a empresa Rio Tinto na exploração do carvão não cumprira com o seu plano de maneio no reacentamento da população, pior teve que mobilizar a Força de Intervenção Rápida (FIR) que violentou aquela população que reclamava pelos seus direitos. Deste lado tudo a postos para que o mesmo não aconteça? Não tenho muita informação sobre o que aconteceu em Tete mas dizer que é uma experiencia, uma lição por aprender, razão pela qual aqui ao nível da província criamos uma comissão para o reacentamento. Estamos a preparar nos para que seja fácil na fase da implementação do projecto, evitar os prováveis ou como os de Tete. O governo esta preparado e a comissão vai trabalhar para nesse sentido com as empresas.