“Uma pesca responsável contribuindo para a segurança alimentar”

“Uma pesca responsável contribuindo para a segurança alimentar”
Texto e fotos: Estacios Valoi
24/08/11
Recentemente a província da Zambézia acolheu as cerimonias centrais da celebracao dos 31 anos da Comunidade de desenvolvimento da África austral (SADC) em Moçambique.
No evento que se celebrou no dia 17 de Agosto sob o lema ‘ Por uma pesca responsável” estiveram presentes os ministros das pescas da Namíbia, Tanzânia, Zâmbia, Malawi e de Moçambique na maior província produtora de pescado a nível nacional com 40.140 mil toneladas ano.
De entre os 15 países da SDAC, os que presenciaram a efeméride, fazem parte dos principais que cooperam com Moçambique na área pesqueira onde a nível da SADC dos 2.4 milhões de toneladas anuais, Moçambique destaca-se na 6 posição com cerca de 165 mil toneladas ano.
Segundo o ministro das pescas Victor Borges as comemorações deste ano que tiveram como epicentro a Província da Zambézia que se centraram numa das áreas da cooperação regional conjunta por esta ser uma província costeira onde a pesca é significativa.
“Os produtos da pesca não só em Moçambique mas na SADC são os que mais contribuem para a disponibilização da proteína animal. Ao nível da SADC produz se 2.4 milhões de toneladas de produtos pesqueiros e Moçambique contribuiu de 2008, 2010 entre 130 e 165 mil toneladas ate ao presente ano e projectamos produzir 200 mil toneladas em 2012”.
“Segundo recomendações da Organização Mundial da Saúde e da FAO na SADC deveríamos disponibilizar por pessoa de 18 a 20 quilos de pescado por ano. Em Moçambique e na SADC estamos a providenciar entre 8 a 10 quilos e em 2008 produziu 2.4 milhões de toneladas para um universo de 250 milhões de habitantes e de acordo com a população que temos em toda a região precisaríamos de 5 milhões de toneladas por ano”
Não só ao nível de captura mas promovendo a aquacultura, as estatística mundiais indicam que há um declínio cada vez maior dos stocks possíveis de proporcionar capturas e a grande aposta na região e em todo o mundo é avançarmos no progresso na cultura do peixe e do camarão. Em Moçambique só na aquacultura e segundo uma avaliação provisória podemos produzir por ano 1.3 milhões de toneladas.
Em termos benéficos provenientes da exportação do pescado para os pais, numa Zambézia que pouco se vislumbra no terreno comparativamente com o volume de pescado que sai das águas internas e oceânicas, Borges apelou pela monitorização para os pescadores artesanais que produzem mais de 85% do pescado em todo o Pais.
“Em Moçambique temos que melhor as condições de trabalho dos pescadores artesanais de onde advêm mais de 85% do pescado e os restantes 15% da pesca comercial. O senso da pesca artesanal de 2007 indicava que tínhamos 40 mil embarcações a operar em Moçambique e dessas apenas 1000 a 1500 são embarcações melhoradas e algumas das quais motorizadas, as restantes são basicamente canoas que no mar não tem condições para ir alem das 1500 milhas e no caso dos lagos de ir para o alto do lago onde há recursos disponíveis para pescar”.
Iniciamos um programa de motorização de embarcações para a pesca artesanal e em Setembro deste ano vamos lançar em Sofala um grande projecto com o mesmo propósito e de melhoramento das condições de trabalho com um valor global de 43 milhões de dólares por sete anos assim como descongestionar a costa que esta muito sob carregada pela pesca artesanal que em algumas zonas pesca para alem do stock de potencial disponível.”
Também renovar a frota semi-industrial que ‘e obsoleta, a s70 embarcações que operam no mar e as 250 embarcações que operam ao largo de Cahora Bassa, reconverter a frota industrial de modo que ela não se concentre só na captura de camarão mas também noutras espécies de um potencial de 330 mil toneladas que o Pais dispõe que neste momento não estão a ser devidamente exploradas. Estamos a explorar perto da metade e apostar na aquacultura.
Um dos maiores problemas que se verificam pelos distritos, a título de exemplo da Zambézia por onde a nossa reportagem passou, tem a ver com a questão da conservação do pescado.
“Nos 43 milhões de dólares é uma abordagem de toda a cadeia de produção de pescado, vamos cuidar de centros de desembarque, desembargadores, mercados de primeira venda onde os pescadores vão encontrar facilidades de gelo, de conservação através da extensão de linhas de energia eléctrica, painéis solares, vias de acesso ate aos maiores centros de pesca, acesso aos mercados. Porque não ‘e possível em 2600 quilómetros da costa abarcar cada um dos lugares onde a pesca ocorre.
Temos mais de 1200 centros de pesca ao longo da costa e concentramos este projecto naquilo que chamamos 26 pólos de desenvolvimento um dos quais ‘e Quelimane, ao longo da costa em grandes lagos, nas bacias hidrográficas e em alguns rios onde tivermos grandes centros. Ao longo do Pais já construímos 27 centros de pescado de primeira venda um dos quais na praia de Zalala com capacidade de fornecer gelo armazenamento mas ainda ‘e preciso cuidar do fornecimento de água e energia eléctrica e por isso não inauguramos”.
Capturas a nível internacional nacional indicam que 75% do peixe disponível provavelmente esteja em máxima ou sob exploração.
“Há 25% de áreas onde ainda não há sobre pesca e nem se atingiu o limite, não sei onde se situa, mas presumo que seja no nosso Pais. Não temos sobre pesca em todo o nosso potencial. Há em todo o mundo e ninguém sabe dizer onde e para contrapor vamos apostar na aquacultura, a SADC tem uma estratégia comum de aquacultura.
Fiscalização da costa
Três plataformas de fiscalização da costa Meios electrónicos baseados em controlo via satélites VMS de monitoria de embarcações que neste momento esta baseado em Maputo que pode monitorar toda a costa desde Cabo delgado ate Maputo, não só nas três milhas mas em toda a zona económica exclusiva, em tempo real verificar todas as embarcações licenciadas se estão a obedecer todas as normas.
Desde 2007 tínhamos um barco de patrulha que operava ao longo da costa e agora vamos ter mais uma de 30 metros mas não pode ir a zona económica exclusiva. Vamos ter uma embarcação de 53 metros que apanhamos a fazer pesca ilegal nas nossas áreas e reverteu a favor do estado que estamos a concluir a sua transformação e reversão em Durbam na África do Sul e estará no nosso Pais no final do ano.
AS comunidades pesqueiras são chamadas a participar na fiscalização através dos concelhos comunitários de pesca, comités de gestão que envolvem as comunidades, as autoridades locais e o licenciamento dos barcos artesanais cabe aos governos distritais, provincial e as comunidades.
Em líquidos
“Actualmente o sector pesqueiro representa 2% do PIB e entre 3% a 4% as exportações, já contribuiu com muito mais. Em termos líquidos 165 mil toneladas de pescado que representa cerca de 300 milhões de dólares e segundo o plano directório a nossa meta ‘e atingir 500 milhões de dólares de produção em 2019.
A Namíbia já produz neste momento 1000 milhões de dólares mais ou menos o dobro do que estamos a produzir. A Namíbia, Angola e um pouco da África do Sul beneficiam da corrente de Benguela que produz um volume maior de nutrientes mas pouca variedade. Moçambique tem o tal regime de nutrientes mas fraco mas tem uma variedade de peixe muito grande, muita qualidade e vamos tentar contrariar isso através da aquacultura.
Parcerias a nível da SADC
Temos vários memorandos, acordos com cinco países da SADC, o ultimo acordo que assinamos, foi em Setembro com a Namíbia, ‘e o Pais com o qual temos vindo a progredir mais naquilo que são os acordos, memorandos de entendimento com os cinco dos 15 Países da SADC e por isso ‘e que para esta visita a Zambézia, o ministro das pescas e recursos marinhos da Namíbia foi o convidado especial.
Os acordos que temos com a Namíbia ate agora, permite nos formar empresas mistas que capturam carapau na Namíbia. Deveríamos ter empresas mistas para capturar camarão das aguas de profundidade em Moçambique, mas há um estudo que ainda esta a decorrer cujo os custos são altos e, discutir que espécies adicionais para alem do camarão Moçambique poderá oferecer a Namíbia vice e versa para alem do carapau.
Nas águas internas neste momento já estamos a produzir cerca de 40 mil toneladas de pescado, estamos preocupados em criar infra-estruturas idênticas a aquelas que ao longo do tempo, fomos criando ao longo da costa. Este ano começamos com a construção de um centro de primeira venda no lago Niassa, a mesma no distrito de Cahora Bassa-Cazewe e em Massingire.
Ministro das pescas da Namíbia Horn Bernhard Esau
“De forma a aumentar o nível de produção de pescado na Namíbia o peixe que estamos a pescar é altamente valioso, atingido uma subida na exportação a nível da União Europeia, também temos pescado de baixo custo que ‘e o carapau que pescamos em altas quantidades, estas espécies especificas tem como objectivo garantir a segurança alimentar no continente africano.
Para esta fase foi programado a pesca de quantidade de 180 mil toneladas a qual ‘e determinada pelo stocks existentes nas aguas. Actualmente exportamos 30 mil toneladas de carapau para Moçambique e para manter o nível mercantil também estamos a pensar em importar o camarão e outras espécies que não temos nas nossas águas de Moçambique”.
“As nossas equipes técnicas estão de facto negociar em Maputo no estreitamento das nossas cooperação em termos de pescas. Estamos no caminho certo especialmente porque Moçambique escolheu este dia para debater sobre questões pesqueiras de forma a velar pela questão da segurança alimentar, em outras áreas da comunidade na Namíbia estão a envidar esforços na área da aquacultura de forma a fortalecer a questão da necessidade a segurança alimentar.
Os desafios que temos é dar mais valor ao pescado que produzimos na região que pescamos, não queremos exportar peixe não processado, tem que ser feito nos nossos respectivos países de forma a criar emprego para o nosso povo, gerar benéficos para os nossos países e contribuir significativamente para o nosso PIB, queremos ver biliões de dólares provenientes da pesca”