quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Orçamento participativo municipal de Pemba-Cabo Delgado apresentado em apoteose

Texto e fotos:Estacios Valoi 31/01/13 109 Milhões de meticais é montante orçado pelo concelho municipal de pemba para o ano de 2013 no âmbito da execução do plano de actividades inerentes ao desenvolvimento daquela autarquia na província de cabo delgado. Ate ao momento, do orçado o município conseguiu amealhar cerca de 60% proveniente dos fundos de estrada, de compensação autárquica, de investimento de iniciativa local e o da redução da pobreza urbana. Segundo o presidente do conselho Municipal de Pemba Tagir Carimo sonho foi apresentado “Acabamos realmente por apresentar um dos nossos sonhos que era o orçamento municipal 2013.Dos 109 milhões cerca de 60% já estão garantidos, falo do fundo de compensação autárquica que são aproximadamente 24 milhões, do fundo de investimento de iniciativa local em cerca de 14 milhões de meticais, falo de outros parceiros do programa de desenvolvimento autárquico em volta de 12 milhões, agora estamos a fazer o nosso plano de tesouraria para irmos vendo o que podemos fazer neste mês, próximo porque é um orçamento para todo o ano. Nós transitamos de 2012 para 2013 com os nossos cofres com cerca de 5 milhões de meticais, em termos de desafios foi um ano bastante duro porque tínhamos que responder a aquilo que eram as nossas obrigações com terceiros, que eram quase 19 milhões de meticais e, hoje podemos afirmar com orgulho que o conselho municipal este zero divida”. Tagir compromete-se a executar o plano na sua íntegra contudo reconhece que o montante orçado esta aquém do desejado para cobrir as necessidades inerentes do município. “E na base disto que nós nos comprometemos a executar o plano de actividades de que foi hoje apresentado. O orçamento que apresentamos hoje não é todo ele imaculado. A nota saliente é que fomos ver que havia muitas coisas que os munícipes queriam que nós fizéssemos mas tínhamos que ter o financiamento para tal. Falo aqui da questão da construção de valas de drenagem do grande Cariaco, que segundo o nosso levantamento esta orçado em cerca de 700/800 mil dólares americanos, a pavimentação da rua do comercio na baixa da cidade que são 15 milhões de meticais. Tudo isto esta alem daquilo que são as capacidades do conselho municipal, Por exemplo estamos agora a abrir uma estrada via rápida a partir da zona do Wimbe para Muxara. Julgamos que como a sede do turismo vai ser por aquelas bandas então vale a pena criarmos condições neste momento para todo aquele que se quiser fazer para a zona do Chiuba poderá o fazer de forma mais fácil” Foi uma cerimónia concorrida, até uma banda de músicos foi convidada para actuar, afinal de contas era algo que se realizava pela primeira vez naquele município mas que muito ainda há que fazer, desde da cobrança de impostos municipais, construções desordenadas em Chibuara. “Primeiro, continuar com o processo que tivemos no ano passado, exactamente pedir para que os nossos principais contribuintes possam fazer o seu pagamento das diversas taxas directamente ao banco para evitar que o dinheiro circule de mão em mão, isso trouxe resultados positivos. Fazermos um cadastramento. Temos que saber quantos vendedores existem em cada mercado, quais pagam qual taxa porque as nossas taxas variam de cinco a quinze meticais dia e, saber quem são os principais contribuintes, á questão do imposto predial autárquico, desde o ano passado registarmos todos aqueles que tem casas próprias e incide sobre o valor patrimonial de cada prédio e que por obrigação da lei devem pagar. Essas têm sido a s receitas que trazem mais-valia para o orçamento do concelho municipal. Com relação a Chibabuara , todo aquele que for gestor do município de Pemba tem o grande desafio. Primeiro de localizar um espaço para acomodar os munícipes que estão naquele local mas criando infraestruturas, mercado, hospital, escola, emprego, é nossa forma de ver. Dizer que a solução seria, vamos sair daqui para outro sítio só por dizer, não teremos resolvido o problema. Esta zona só pode ser criada em Mahatana e Muxara, um sitio para onde a nossa cidade esta a crescer. Temos que ter la esta infraestruturas básicas, um mercado, escolas, posto policial. Então o grande desfio que o conselho municipal tem é este e, não é um desafio de medio termo”. Transferência de competência nas funções do estado “ De acordo com o que nós assinamos no ano passado, ficaram sob gestão do conselho municipal três escolas de nível primário e três postos de saúde. O estado ao transferir essas competências também fê-lo com os devidos recursos financeiros, humanos e materiais Neste momento achamos que vale a pena começar com estes números e a medida que o tempo vai passando vamos vendo que outras escolas podem ir a gestão municipal. A questão da salubridade em pemba não se cinge apenas aos mercados encarregues a pessoas velhas mas também há algumas casas de pastos como o frango assado “ De facto a maior parte dos funcionários que estão na área de salubridade já estão quase em fase de aposentação. Durante muito tempo, os municípios tiveram nos seus quadros de pessoal que ainda não tinham a sua situação regularizada, felizmente temos alguns processos já regularizados. Só no ano passado tivemos cerca de 20 processos funcionários que já podem ir a aposentação, fixar a sua pensão de sobrevivência e a para isso temos que fazer novas contratações. Estamos a fazer aumentando os recursos humanos que temos. De facto há uma situação que ‘e preciso reconhecer que há alguns vendedores que ainda teimam em vender produtos, até de pronto consumo expostos no chão. Temos trabalhado em colaboração com as actividades da saúde e, uma equipe de trinta jovens que esta nos bairros a fazer educação cívica”. Frango assado, um atentado a saúde pública Nos meados do ano transacto a nossa reportagem encontrou na cozinha daquele espaço uma cozinha cheia de lixo, aos montes, casas de banho com cheiro nauseabundo, bebidas vendem se a todos e menores de idade, um autêntico antro de prostituição. Os técnicos da saúde que por la passam contentam se com os mero duzentos meticais que vão extorquindo ao proprietário daquele estabelecimento que apenas preocupa-se em fazer mais algum em detrimento de tudo o resto. “Já recebemos algumas sugestões vindas de diversos munícipes que usam aquele lugar como lugar de lazer, alimentação. O que nós estamos agora a fazer é coordenar com alguns técnicos do centro de saúde para irmos fazer uma fiscalização in ‘loco’ e vermos realmente o que se passa. Se realmente há alguma questão de que algumas regras estão sendo violadas de certeza que havemos de encontrar no terreno algumas sugestões, orientações especificas para que primeiramente seja preservada a questão da saúde e depois os nossos ganhos. Disse Tagir Festival de Wimbe a semelhança das ruinas caído no esquecimento “Para este ano na área cultural nós pretendemos primeiro financiar a iniciativa juvenis porque reconhecemos que pemba tem muito talento e isso vem da experiencia da avalanche do ano passado que tinha muitos jovens a pedirem este e aquele apoio e achamos que vale a pena orçamentarmos este ano e irmos apoiando como forma de incentivar este trabalho mas também temos a nossa catedral da cultura que é a praia de Wimbe onde vãos este ano faze no final de cada mês a promoção de uma actividade cultural, quem sabe cantar, dançar, quem tem um disco livro por publicar, habilidades para artes cénicas. Festival Wimbe tem uma marca, não era só feito pelo conselho municipal, aqui entra o Ministério do Turismo e outras organizações. Para que o festival se realize temos que efectivamente reeditar em termos de instituições, sentarmos juntos a mesma mesa. Achamos que o festival de Wimbe é uma marca que não pode desaparecer. Felizmente já começamos com contactos junto da directora provincial do turismo e já há passos delineados para conseguirmos ver até que ponto é possível trazer o festival de Wimbe de novo a cidade de Pemba”. Ruinas “Nós temos na zona baixa, julgo que é a única zona da nossa cidade que ainda apresenta se em ruinas. Do nosso conhecimento é que parte de algumas ruinas tem donos, foram compradas a partir da direccao provincial de obras públicas, concretamente o APIE. É necessário e, temos que criar um mecanismo que ainda não existe, pelo menos a nível do nosso município como obrigar esses donos das ruinas a passar para outras pessoas que poderão aproveita-las ou eles que por forca própria façam o bom uso. Mercado da baixa por exemplo, que pela idade é de 1940, já se pode adivinhar e o material que foi usado naquela altura foi pedra e cal, fazer a sua reabilitação hoje significa termos que nos preparar para alguns desembolsos financeiros, bastante grandes que em algum momento podem ultrapassar as nossas capacidades A nossa visão como conselho municipal encontrar um parceiro ao nível local ou nacional que possa usar o mercado internamente, construído algumas infraestruturas, naturalmente abatendo as que já estão la porque já estão em desuso de facto. Temos que avaliar para vermos quais as vantagens que podemos ter, as ruinas sejam limpas e interagir com o ministério das obras públicas para saber o que é que tem que ser feito para as ruinas desaproveitadas”.

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