quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Habitáfrica aposta no desenvolvimento do Distrito de Mueda

Texto e fotos: Estacios Valoi 31/01/13 A Organização não-governamental espanhola teve o prelúdio da implementação do seu projecto orçado em cerca de 5 milhões de Euros em 2010 com fim previsto para 2014 nas províncias de Maputo e Cabo Delgado, financiado pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional parao Desenvolvemento. A ONG vem desenvolvendo as suas actividades no eixo do fortalecimento institucional e da sociedade civil no distrito de Mueda. Segundo Emanuele Lini, coordenador daquela organização na província de Cabo Delgado visam potenciar as capacidades dos recursos humanos, melhorar as infraestruturas e os processo de gestão dos recursos públicos do Governo Distrital e Municipal de Mueda, para além de fortalecer comités de gestão dos recursos naturais, associações agro-pecuárias e conselhos consultivos locais. “Nós estamos a implementar varias actividades no distrito de Mueda. Podemos reduzir em dois eixos. Fortalecimento institucional do Município e do Distrito de Mueda e da sociedade civil em quatro postos administrativos desse distrito do norte da província de Cabo Delgado. Para isso, temos várias actividades que visam melhorar o processo de gestão de recursos públicos, potenciar os recursos humanos, melhorar as infraestruturas assim como o trabalho de agro-pecuária das associações de camponeses, a capacidade de gestão dos comités de gestão de recursos naturais e de incidência política dos conselhos consultivos. Tem duas componentes que são o Distrito de Matutuine na Província de Maputo e no Distrito de Mueda em Cabo Delgado, e, eu sou responsável da zona Norte da organização. No total, o projecto foi orcado em cerca de 5 milhões de euros para 2010/14. Até agora temos financiado a nível da construção do conselho municipal da Vila de Mueda e neste momento estamos a fazer oito casas para funcionários do Distrito que vão lá trabalhar, assim melhoramos as condições para aos funcionários. Sabemos e,graças aos contactos que temos e a boa relação com as autoridades locais que há uma certa vontade de investir, pelo menos ao nível de infraestruturas no município de Mueda. A Vila está em expansão, perto do Conselho já foi construída uma escola secundaria, assim como se estão a construir um comando da polícia e um centro de saúde no próximo bairro de Nandimba; também está previsto construir um mercado municipal... e a energia está prestes a chegar, o que quer dizer que o desenvolvimento esta lá, temos que encaminha-lo e também tem o processo de descentralização administrativa propiciado pela Lei dos Órgãos Locais do Estado, que tem que se seguir”. Ainda a esteira dos quatro eixos Lini fala do impacto que o seu projecto vem tendo em Mueda e como base apela pelo associativismo “Estamos a funcionar com presedencia desde há algum tempo, acabou a reabilitação duma casa ao lado da Secretaria Distrital, que por enquanto funciona como escritório provisório da fundação Habitáfrica, mas que quando o projecto acabar passará a ser para os funcionários. Entretanto, o nosso parceiro Associação Rural de Ajuda Mutua (ORAM) tem vindo a fazer muitos trabalhos de base com as organizações comunitárias, desde a sensibilização, capacitação para a criação de quinze associações de agropecuárias, quinze comités de gestão de recursos naturais e começamos a trabalhar com dois conselhos consultivos ao nível local para a sua formação. De facto, há um género bastante forte de associativismo. As pessoas juntam- se para melhorar as suas condições de vida. Agora, estamos a falar de um contexto rural e dum território, o do Distrito de Mueda, muito vasto, pelo que é preciso mesmo trabalhar com as pessoas para que se possa chegar a todos os lados em termos de informação e formação sobre como as organizações podem ser criadas, organizadas, legalizadas, etc. “Uma organização como a nossa tem que jogar e facilitar a relação entre a sociedade civil moçambicana e essas novas pessoas para que se consigam juntar e trabalhar de mãos dadas com as instituições publicas. Entretanto a construção de oito casas para funcionários já comecou . Como sabes em Mueda, o problema é realmente encontrar pessoas, funcionários que aceitam vir trabalhar cá. No fim do ano transacto começamos um processo de parceria junto do distrito para elaborar o que se chama apoio programático orçamental para que a implementação se faça através do distrito, respeitando as leis em vigor na republica de Moçambique, mas também a do nosso financiador, a Agência Espanhola de Cooperação Internacional ao Desenvolvemento (AECID). É um processo que outros organismos bilaterais de cooperação como a própria (AECID) estão a levar a cabo, para que o nosso orçamento também possa encaixar nos orçamentos do distrito”. Levar capital humano ao Distrito de Mueda “Por acaso Mueda é um distrito bastante isolado e por vezes complicado, especialmente no período das chuvas, mas também um lugar com muito potencial. Digamos que o factor isolamento, as cinco horas de carro que separam Pemba de Mueda, podem facilmente contribuir para pessoas rejeitem viver lá; a energia e a água são coisas que chegaram há pouco tempo, mas o desenvolvimento já esta a fazer-se sentir cada vez mais. Ainda assim, talvez não seja fácil para alguém que não nasceu lá poder dizer: deixo as capitais para me mudar para lá. Acho que a província de Cabo Delgado é uma das mais isoladas do resto do país, por isso em primeiro lugar é preciso criar atractivos em Mueda. Exemplo: Na altura da identificação uma das coisas que o distrito disse foi, são precisas mais e melhores casas, um alojamento digno para as pessoas poderia ser um dos aliciantes, um factor que poderia encorajar as pessoas para irem trabalhar lá e depois fazer com que outros serviços possam galvanizar o desenvolvimento do distrito, que as pessoas não se sintam tão longe”. “Estamos a identificar a necessidade de acompanhar a organização urbana da Vila de Mueda e vamos faze-lo apoiando a elaboração do Plano de Estrutura Urbano. É preciso melhorar essa organização urbana em alguns aspectos como saneamento básico, assim como aumentar as receitas do próprio distrito e sobretudo do próprio município com parcelas bem definidas, verificar as licencas e os lotes dos comerciantes; é preciso fazer com que cada um pague os seus impostos, que haja mais recursos públicos e que possam entrar nos cofres do município do distrito e depois possam ser distribuídos para a melhoria de outros serviços como estradas, saúde, educação, etc. Já no município de facto estão a fazer-se muitas coisas para a melhoria da saúde, educação, como já disse, foi construída há pouco tempo uma escola secundaria, está em construcao um centro de saúde l’a perto do bairro de Nandimba e, em fim estão a fazer se algumas coisas, mas é preciso mais”. Recursos naturais numa zona em processo de desflorestação quase que completa “Estamos a levar a cabo através do nosso parceiro, ORAM, processos de capacitação, sensibilização sobre as leis de floresta e fauna bravia. Exemplo ensinar aos membros dos comités de gestão sobre a melhor forma de tratar os recursos naturais, como é que tem que se defender, sobretudo perante os processos de exploração. No distrito de Mueda tem muita exploração de madeira, portanto, também defender os seus direitos sobre aqueles 20% que revertem para a comunidade na exploração que se faz, os problemas que podem advir do mau uso na agricultura e ai, estamos a trabalhar com associações agro-pecuária para melhorar as técnicas de agricultura de conservação. Por vezes, isto é, tendo em conta a dimensão dos postos administrativos, das comunidades os membros acabam sendo os mesmos. Juntam se os conhecimentos e fazem com que os mesmos possam-se expandir. Estamos a falar da agricultura de rendimento da população, a melhoria das técnicas agrícolas, todos os direitos do cidadão moçambicano com relação aos seus recursos naturais e, obter das grandes empresas uma repartição igualitária dos benéficos “. São vários os factos reportados sobre a falta de qualidade nas obras públicas construídas não apenas ao nível dos distritos, províncias e muitas das vezes os empreiteiros acabam desaparecendo, fiscalização corrompida. Lini garante que tudo foi feito dos parâmetros de construção. “Do princípio até ao fim nos regemos pelo decreto 15/2010 de contratação de obras e serviços em vigor na lei de moçambicana, sempre estivemos perto da administração do município assim como do distrito na elaboração dos documentos para os concursos, estivemos dentro do júri par avaliar junto com eles as propostas que chegaram e asseguramos a maior transparência possível. Todos os concursos tiveram bastante propostas, não foi uma solução directa impar, foi um processo participativo, decisões bem pensadas. Temos profissionais de arquitectura que trabalham connosco, e também temos o padrão europeu que faz com que realmente não tenha sido uma escolha fácil. Não era qualquer empreiteiro que entrava lá para trabalhar, e para além disso temos uma fiscalização residente da obra contractada por nós, em constante contacto com os donos da obra, isto é o distrito ou o município de Mueda. Até agora, na construção do Conselho Municipal assim como das casas os fiscais foram contratados por nós, eles fiscalizam, sob a nossa supervisão, as construções para que realmente a qualidade seja respeitada”.

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