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terça-feira, 28 de junho de 2011

Em Quelimane moradores Varidos


Em Quelimane moradores Varidos
Estacios Valoi
27/06/11
Construção de valas de drenagem na Cidade de Quelimane num projecto a ser financiado pelo governo moçambicano em parceria com Millenium Challenge Account deixa os munícipes de Quelimane – Zambézia nos bairros do Aeroporto, Manhaua, Chirangano, Janeiro, e Santaga agastados e frustrados.
Com as indemnizações as serem pagas para se retirarem das zonas onde se prevê a construção, esta problemática vai alastrado a passos largos, desde do encontro do governo local e a representação do Millenium Challenge Account com a população de forma a persuadir a sua retirada daquelas áreas e para os bairros de Murropwe e Vagalane que distam a dez quilómetros do centro da Cidade.
Quanto as indemnizações, os munícipes consideram que os montantes entre 10.000 e 140.000 meticais de irrisórias comparativamente as suas casas e outros bens que terão deixar ficar atrás após a sua saída, mais ainda a forma arbitraria como o processo de auscultação foi levado a cabo.
Segundo algumas fontes entre profissionais do departamento da Geografia e cadastro que estiveram no terreno que em anonimato falaram a nossa reportagem a equipa de trabalho antes de auscultar a população de forma a esclarecer aos moradores sobre o impacto positivo e negativo do projecto, fazer inquéritos, auscultar a população e não obrigar a menores de 18 anos a assinar documentos na ausência os seus pais chegado ao terreno começou a fazer demarcações.
A nossa reportagem esteve com alguns dos afectados assim como com alguns profissionais governamentais destacados para levar avante um processo feito a catadupa perante os moradores o que ‘foi incorrecto’.
“A equipa do governo enviada ao terreno, devia ter auscultado e sensibilizar a população, esclarecer aos moradores sobre o impacto positivo e negativo do projecto e não forçosamente obrigar moradores com menor de 18 anos a assinar documentos na ausência dos seus pais antes de iniciar com as demarcações, sensibilizar, esclarecer aos moradores sobre o impacto positivo da projecção a não aconteceu. Foi uma surpresa feita aos moradores afectados. Obrigavam a crianças com menor de 18 anos a assinar documentos na ausência dos seus pais, o que e incorrecto.
Mas depois de terem inquirido aos afectados nenhum ficou contra a projecção uma vez que trazia o bem-estar para população; dai assinou-se o Inquérito, na presença de alguns repontáveis das casas afectadas”
Semana mais tarde os inquiridores retornaram a comunidade com ofertas que não vão de acordo com as exigências dos afectados e que segundo a avaliação deles os montantes eram de 10.000 a 140.000 Meticais para um terreno que de acordo com o governo seria atribuído a custo Zero nas zonas de Murropue- Sangariveira e Ivagalane e 140.000 para os que tem casas de alvenaria”.
Após um braço de ferro entre as duas partes os moradores recusaram se a assinar qualquer documentação, exigindo uma explicação plausível para deixarem as zonas de conflito e a resposta não tardou tendo sido ameaçados com maquinas a serem depostas no terreno para varrer tudo e todos.
.“Não aceitamos assinar qualquer documento, pedimos esclarecimento ‘ dizia o povo e por sua vez os profissionais destacados para aquela área ameaçavam limpar tudo o que vier pela frente, “se não querem assinar podem deixar, pois quando chegar a hora vamos passar maquinas para derrubar as vossas casas”.
Antes da chegada do representante do Millenium Challenge Account e do Vereador do Conselho Municipal Santiago para se reunir com os afectados a situação era tensa. Mesmo assim o Vereador ao em vez de apaziguar meteu mais lenha na fogueira.
“Sair, devem sair porque o projecção já esta desenhado porque se não os parceiros voltam com o dinheiro e vocês não querem. Quem não quer levantar a mão”
“Os parceiros do Millenium Challenge Account ao se aperceberem da dimensão das palavras do Vereador perante aquela população pediram desculpas aos afectados. Quanto a indemnização disseram que voltariam e dar conhecer”.
Já na semana seguinte a mesma equipe voltou a comunidade somente com papéis para algumas casas e disseram “os que não estão satisfeitos poderiam reclamar por escrito e traziam no mesmo papel outros preços de indemnização de 140.000,00MT para outras casas”
A população questionava “mas que bolada existe entre o Conselho Municipal da Cidade de Quelimane e os parceiros do Millenium Challenge Accout para com as casas de alguns moradores.
O Presidente do Conselho Municipal Pio Matos apareceu dizendo que vai mandar demolir casas que foram construídas por cima de valas de drenagem, para construir de novo, mas nenhuma das casas afectadas foi construída por cima da vala.
Pelo contrario, a primeira linha que tinham demarcado para a construção de valas que depois deixaram usando essa em que estamos onde as casas estão construídas por cima da drenagem porque o Conselho Municipal e o seu parceiro estavam a demarcar viram que na primeira linha a maior parte das casas construídas são de alvenaria e calculando se aperceberam que os custos seriam elevados e abandonaram indo para uma linha de pobres por isso tratam nos sem bons modos”.
“Será que esse procedimento ‘e justo na sociedade? Recorda-se nos anos 80 que se tirou moradores do Bairro KANSSA? Depois o que aconteceu? Recorda-se recentemente no Mercado Aquima onde queimaram bancas alegando que estão a organizar o Mercado e depois o que aconteceu? A resposta tem que vir na parte daqueles que fazem”.
O Governo e partido no poder devem analisar profundamente o que esta acontecer. Nenhum dos afectados deve sair, abandonar a sua casa, mas pedem que sejam tratados como deve ser nas normas estabelecidas pela Constituição da Republica.
A lei de terra não foi feita para se guardar na cabeceira mas para se ler, compreender e cumprir. Alguns dirigentes interpretam mal aquilo que foi escrito. Será que não foram a Escola? Não tem acesso para analisar antes de cometerem esse tipo de erro?
“ A população afectada repete e pede para que os fazedores sublinhem que, ninguém esta contra o desenvolvimento deste Pais e do Município de Quelimane, estamos dispostos a contribuir. Estamos a pedir para que a justiça seja feita de boa maneira. Deixem de olhar para os bolsos mas sim para o povo que e o grande protagonista” Disse um dos moradores.

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