Alfandegas de Mocambique

Novo posto da autoridade tributária na Zambézia
Texto e fotos: Estacios Valoi
17/02/11
A autoridade tributaria de Moçambique nesta província esta preste a abrir mais um posto de fiscalização localizado na vila do distrito de Morrumbala Abril próximo cuja obra esta a cargo da empresa de construção Sena Building Investment.Lda.
A obra orçada em 6.5 milhões de meticais comportando um escritório com sete compartimentos, uma residência tipo 2 para o chefe local do posto de cobrança segundo o delegado província da autoridade tributária em Quelimane Fernando Tinga, a obra esta inserida na expansão dos serviços daquela instituição e Murrumbala é um sítio estratégico.
“Morrumbala é estratégico porque esta na rota que liga as zonas de fronteira e também a cidade de Quelimane, um corredor de comércio que tem vindo a registar um crescimento económico, dai que a nosso posicionamento aqui não é casual mas sim resultado de um estudo que foi feito que permitiu priorizar Morrumbala”
Segundo o encarregado da obra Titosse Alberto Muchanga, aquela encontra se na fase mediana.
“Estamos a construir estes três edifícios, temos o posto de cobrança, a casa do chefe do posto, um escritório com sete compartimentos, uma residência tipo 2 para o chefe do posto de cobrança, casas de banho com fossas sépticas para 40 pessoas. A obra será finalizada dentro do prazo se 120 dias a obra que deve ser construída em quatro meses actualmente encontra se na sua fase mediana com 75% alcançados com o prazo de entrega no mês de Abril”.
Segundo o delegado da autoridade tributária em Quelimane na Zambézia Fernando Tinga a obra em construção insere-se no quadro dos esforços da instituição no sentido de expansão os serviços da autoridade tributária em condições em sítios mais recônditos e mais próximo possível dos contribuintes económicos e parceiros passivos, porque no passado a população tinha que fazer o percurso de Morrumbala a Quelimane para fazer os seus pagamentos.
“Na Zambézia são vários os postos de controlo e aduaneiro partindo de Quelimane, Nicoadala, Chimuarra, Mopeia, Morrumbala, Chire, Megaza, Milange, Mambucha e Lígia na zona de Milange. Em Pebane e as brigadas de regime ambulatório que se deslocam também para outras zonas onde ainda não tem postos instalados. No passado, a população de Morrumbala tinha que fazer a distância que nos separa de Quelimane para fazer a sua contribuição em Quelimane. Então esta nova situação vai permitir que a nível de Morrumbala haja condições para fazer cobranças efectivas a qualquer momento durante os dias úteis. Também vamos abrir um posto de cobrança em Alto Molocue com previsão final no mês de Fevereiro”.
“Temos muito trabalho por fazer. Em Morrumbala ate este momento temos o registo de 459 indivíduos com NUIT inscritos numa população activa de 173.660 indivíduos, muitos por recensear, muito trabalho de focalização, atribuir Nuit e fazer educação fiscal do cidadão mas penso que a partir destas condições poderemos fazer um trabalho mais cabal.
No ano passado foram atribuídos 16.247 Nuit numa meta de 25.570 equivalente a 157,38%, a situação melhorou porque neste momento estamos a trabalhar com algumas brigadas móveis que no final de cada mês dirigem-se a Morrumbala para fazerem as cobranças, mas percebemos que não ‘e ideal.
A entrado do funcionamento dos posto de Morrumbala e alto Molocue vai permitir arrecadar um nível maior de receitas com a atribuição de Nuit a mais cidadãos num mapeamento que vamos fazer a nível local de forma a saber quantos agentes económicos existem, volume, contribuição, capacidade efectiva de geração de receitas saber que Morrumbala tem como potencial e que esforços temos que fazer para cobrar as receitas ao nível desejado”.
Relativamente a corrupção no sector das alfandegas Tinga fala de focos e que a instituição esta comprometida no combate contra este fenómeno.
“Temos alguns casos que foram notificados no segundo semestre do ano passado e na procuradoria-geral a república com processos elaborados mas felizmente fizeram nos ver que não era aquilo que se pensava no momento. Houve suspeita mas felizmente não se tratou de um caso de corrupção, porque houve uma ma interpretação mas apesar disto encorajamos o publico a comunicar nos sempre que achar que há uma ma actuação por parte dos nossos funcionários.
Corrupção, existem alguns focos mas felizmente devo dizer que esta instituição esta comprometida com o combate a corrupção. Se for a reparar que o desempenho a nível do numero de receita que anualmente se produz já mostra que a este comprometimento. Infelizmente para estas praticam não temos uma solução mágica instantânea”.
Já no distrito de Chire em conversa com o chefe dos postos de fiscalização da autoridade tributária de Chire e Megaza António Francisco Djambai faz um balaço positivo das actividades naquela zona.
“Faço um balanço positivo do funcionamento deste posto na medida em que a receita que arrecadamos no ano passado superou os 50% relativamente a meta programada que era de 225.000 mil meticais, conseguimos cobrar 117.511 mil meticais o que para a nossa unidade constitui um desempenho de 52%.
Não se chegou a 100% devido a vários factores como a estiagem, seca e sabendo que em termos de produção agrícola este posto não produz e, os camponeses não produziram o suficiente para poderem vender os seus excedentes, terem dinheiro para comprar as suas mercadoria. A depreciação do metical relativamente a moeda malawiana kwasha que acaba afectando os pequenos importadores, que quando vão comprar a mercadoria no Malawi não tem o lucro desejado então, muitos importadores desistiram da actividade”.
Dificuldades no funcionamento dos postos de Chire e Megaza
“A partir da sede do posto para a travessia do rio Chire para o interior do Malawi. São vias de terra batida e neste tempo chuvoso não são transitáveis, e porque aqui na zona a bicicleta tem sido o meio de transporte usado no transporte de mercadoria, quando chega a época chuvosa a receita baixa e na época seca é viável em termos de colecta de receita, felizmente este ano a situação esta calma, também há cobranças ilícitas por parte dos elementos da policia de guarda fronteira malawiana, isto porque alguns dos moçambicanos não tem passaporte ou permites, são obrigados a pagar multas e só depois é que podem voltar a entrar no País. Em 2010 aqui não tivemos nenhum agente da migração, mas pela informação que tenho esta prevista a colocação de um ainda este ano.
Dizer que para aqueles que desistiram da actividade comercial da comprar mercadorias no Malawi já estão a adquirir produto nacional em Nampula e Quelimane mas tem um outro grupo que continua a usar o Malawi como sua fonte. Neste momento aqui somos dois e não conseguimos cobrir cabalmente as nossas actividades. Falta uma motorizada assim como mais um elemento para facilitar o nosso trabalho de fiscalização no posto de Megaza, diferentemente de Megaza que tem painéis solares e energia 24h-24h, aqui em Chire falta energia eléctrica.