quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Zambezia cozinha Chinesa


Zambezia cozinha chinesa
Estacios Valoi
26/01/11
Mais de 120 mil toros de madeira na espécie de Pau-ferro foi comprada pelas maiores empresas do ramo. Green Timber, maior com sete concessões que variam entre 40 a 95 mil hectares e a Olam maior em termos de investimento liquido.
Na Zambézia são em número de 30 os operadores existentes de entre estes de licença simples e concessionários. A Green Timer para além do abate dentro das suas concessões comprou cerca de 35 mil toros enquanto a Olam 85 mil.
Transportados em camiões para o porto de Nacala. No caso da Green Timber boa quantidade foi comprada de operadores furtivos e, ilegalmente transportada da Zambézia mediante guias viciadas ate ao Porto de Nacala de onde foi exportada para a Ásia. A guia que deve ser usada uma vez, a Green usava-a cinco ou mais, subornando e “ludibriando” Serviços de Floresta e Fauna Bravia (SFFB).
No ano transacto segundo o inventario da Marzolli os Serviços de Floresta e Fauna Bravia estipularam uma meta de corte anual de 91200m3, Disse o engenheiro António Chibite.
Ambientalista Carlos Serra Júnior, representante da organização Amigos da Floresta. Que analise fazes do estagio ambiental actual global?
Sj -Temos problemas de vária ordem, preocupantes com os quais devemos pautar neste momento a exemplo do aquecimento global, mudanças climáticas e todas as consequências inerentes deste fenómeno que deve ser preocupação para Moçambique.
Alguns desses temas começam a fazer parte do debate nacional constituindo preocupação para algumas pessoas e algumas organizações, contudo temos problemas terríveis locais, nossos a acontecer todos os dias com tendência ao agravamento e outros para a melhoria os quais constituem também um desafio, mas por de trás disto tudo, encaramos um problema a maior escala que é o défice de informação, consciencialização, educação e sensibilidade para com tudo que seja ambiente.
EV - Que problemas gravíssimos são esses?
SJ -No meu ponto de vista existem dois problemas gravíssimos, um que constitui toda a problemática associada a água que é um bem escasso com uma distribuição deficitária, com pior qualidade em alguns locais e o mesmo vai continuar a ser um recurso escasso em algumas zonas para além da tendência da mudança climática alarmante.
O outro problema seria toda a redução da biodiversidade que o País tem a sofrer, obviamente aqui a questão será a redução da floresta e há muitos factores envolvidos o que reduz a própria biodiversidade com implicações para a fauna bravia, o equilíbrio ecológico nas relações que se estabelecem entre as espécies, a biodiversidade marinha costeira, pesca excessiva, a pressão agudizada sobre alguns recursos, a caca que resulta na escassez dos animais onde actualmente já não encontramos algumas espécies como outrora e por trás disto tudo esta uma forma de ser e de estar que tem que mudar.
A longo prazo a questão da água, o acesso a este liquido precioso por parte da população vai se agudizando, algo que faz parte do direito fundamental do homem a ser violentado.
EV -Que se espera?
SJ -É algo fundamental, contudo não esta escrito na constituição Moçambicana ma sele existe, o direito a água a semelhança do outro que é o direito a alimentação, mas que deviam estar escritos. Grande parte da nossa população não tem acesso, direito a agua e o apoio que os chineses estão a dar fosse trazer maior responsabilidade social e que pudesse ser canalizado através do nosso governo seria plausível, isto para reais necessidades dentro de uma linha sustentável, transparente, sublinhar que a transparência é vital quando se fala de exploração de recursos naturais.
EV -Que políticas governamentais existem no Pais e como alcançar estes propósitos almejados?
SJ - Escrevi sobre algumas propostas as quais gostaria de ver espelhadas no novo governo. Uma das questões que sinto, e que apesar de estes problemas começarem a fazer parte dos discursos ainda não encaramos o ambiente como uma grande preocupação, algo que efectivamente tenhamos que velar.
Em alguns casos constatamos alguns aspectos positivos, penso que um deles foi o papel do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), que acabou fazendo um pouco daquilo que nem acabaria fazendo enquanto órgão vocacionado para acção quando há uma situação de emergência. Acabou assumindo papeis que eu acho que deveriam ser do Ministério para a Coordenação Ambiental que existe mas não actua, talvez seja um pouco o reflexo de ainda não assumir - mos institucionalmente o papel do ambiente, começaria - mos por dentro daquilo que é o conselho de ministros atribuindo claramente um papel determinante e fundamental ao órgão responsável pelo ambiente.
Não chamemos coordenação coisíssima nenhuma. Chamemos de acção ou ambiente mas acima de tudo temos que canalizar meios, recursos, para que este órgão funcione de facto.
Falando desses órgãos e essas politicas que acabam no papel, instituições quase que inexistentes e alguns membros do governo usam esses recurso em beneficio próprio. EV -Que acha que esta a falhar?
SJ -Durante muito tempo vigorou uma teoria de abnegação, isto quando surgiram as primeiras vozes, associada a alguma Imprensa criticando em relação a exploração ou ‘saque’ da madeira nestes últimos 15, 16 anos de exploração desregrada de recursos florestais a tendência é refutar, ocultar algo que esta a acontecer, real, grave.
EV- Em termo de numero a quantos hectares devastados o País se encontra?
SJ -São cerca de 217.000 hectares, cerca de 400, 555, 556 campos de futebol anualmente. É importante sublinhar que quando falamos de floresta, as pessoas pensam logo em por o debate em torno da exploração feita por operadores em regime de licença simples ou de concessão florestal
Atenção a floresta tem muitos outros factores de degradação, muitas causas e, é importante que todos esses factores de degradação fossem tomados em consideração. Têm a prática das nossas comunidades que são as queimadas onde actualmente encontramos maior número da população envolvida relativamente ao passado e com muita pobreza ainda associada a este fenómeno.
Queimar floresta é regra e então imaginemos e juntemos o facto de da ausência alternativas energéticas para os mais pobres que não seja a lenha, carvão e outros fenómenos que contribuem para a redução da floresta em Moçambique.
EV- Quão viáveis são os programas de sustentabilidade e de gestão comunitária dos recursos naturais existentes?
Existem vários programas de maneio local de recursos naturais por parte da população a título de exemplo o projecto Tchuma Tchato na Província de Tete que teve o seu inicia na década 90 com o apoio de muitas organizações e ate de Países estrangeiros mas nem todas as experiencias são positivas.
Atribuir a população local poder sobre o recurso é vital, a comunidade local tem actualmente um direito do uso e aproveitamento da terra independentemente de ter ou não um documento, mas o mesmo já não acontece em relação a floresta um aspecto que nós sempre criticamos na legislação.
Qualquer operador entra, corta a madeira, não presta contas a ninguém e vai embora perante o olhar impávido desta mesma comunidade a qual não tira benefício nenhum e isto continua a acontecer. Obviamente aqui temos aquele fenómeno chamado de armadilha da pobreza onde a pobreza provoca a maior degradação ambiental. Mais pobreza. Basta de entrarmos em discursos floreados, românticos.
EV -Degradação ambiental, pobreza ou ‘armadilha da pobreza. Moçambique continua sendo o berço madeireiro para os chinocas não?
Naturalmente que sim. A falta de controlo, do conhecimento dos recursos naturais, não nos preocupamos em saber o que temos em termos de recursos antes de emitir licenças desenfreadamente da espaço para que encaremos a este fenómeno do crescimento da economia chinesa a um ritmo incrível mas que carece de matéria-prima para alimentar toda esta maquina gigantesca industrial emergente e viraram se para a madeira não só em Moçambique.
Neste momento o maior mercado fornecedor da madeira a China é a Amazónia no Brasil e os chineses que estão sediados naquela área vão fazendo o mesmo que estão a fazer aqui em Moçambique. De ‘mão beijada’ começaram a cortar a floresta a grande e a francesa e muita madeira saiu da pior maneira. Nós não conseguimos controlar esta entrada de operadores asiáticos no mercado assim como aplicar ou garantir a real implementação da lei ainda que esta tenha buracos.
EV- Mas quem exactamente permitiu esta entrada isto para além de uma legislação que exclui a comunidade local no controlo e aproveitamento florestal?
É a tal incongruência que sinto que existe na lei. Existe uma diferença significativa no tratamento da terra como recurso principal, tanto no tratamento de recurso florestal. Significa que nós permitimos que muita desta floresta fosse abatida com dividendos económico, social, ambiental insignificantes, o que se resume num completo desastre para a população local.
Da década 90 e no princípio da actual 2000, verificamos que as coisas chegaram ao ponto de descontrole total num processos em que estava envolvido o operador nacional e gente muito grande que basicamente trabalha para os chineses. A madeira de primeira classe que vendiam a ‘preço de banana’.
Resultado foi a intervenção governamental, houve medidas legislativas, uma politica de redução de licenças simples que é um regime mais simplista de exploração florestal e menos rigoroso. Registou se uma subida gradual de contratos de concessões florestais que se traduz num regime com mais implicações sociais e técnicas. Contudo pouco se alterou.
Os Chinês passam a ser concessionários florestais e recebem uma vasta área de exploração com a possibilidade de ele próprio sendo empresário concessionário de operar em Moçambique a seu bel-prazer e já dentro da área o mesmo continua a funcionar com o regime de licença simples.
EV -Como é que se faz a reposição das espécies?
SJ- A concessão florestal tem obrigações como plano de maneio que estabelece que por exemplo que ao longo de 50 anos vai se cortar tanto de madeira mas que a mesma deve ser repovoada e muito trabalho já foi feito e este repovoamento não vislumbra, salvo raríssimas excepções, o que se planta neste pais é insignificante. Cortar sim.
A China ramificando se a uma velocidade estonteante pela África e com um acréscimo de 10 bilhões de dólares direccionados a África para os próximos 3 anos. EV -Como é que vê este processo de expansão na caca ao tesouro?
A mim não me assusta, o único aspecto é que qualquer programa de cooperação tem sempre contra partidas. Ninguém oferece dinheiro por oferecer e naturalmente que a China esta interessada em tirar algo de Moçambique.
Com este programa de auxilio mas a questão é como é que nós podemos tirar máximo proveito deste apoio que pode não vir de outras formas, mas sem que com isso tenhamos que abdicar das regras fundamentais num estado de direito, sem que tenhamos que entregar de ‘mão beijada’ recursos que são essências na construção do desenvolvimento que se pretende sustentável ou nos endividarmos eternamente num processo que hoje pode parecer ofertar mas amanha não.
EV- Sempre que se fala do gás natural, do petróleo a sempre um debate em torno da transparência no sentido de se ver a real aplicação da receita, na construção de um desenvolvimento que seja justo, onde exista distribuição de riqueza mas, já não notamos o memo quando de se fala do básico que é a floresta que é a fonte de vida que tanto se cortou e eu questiono o que se fez com todas as receitas que a floresta terá gerado em termos de desenvolvimento sustentável?
SJ- O que sei é que nunca se plantou uma árvore, nenhum tostão que a floresta rendeu foi aplicado em seu benefício.
Era vital que houvesse transparência, controle onde o processo de tomada de decisões fosse aberto e feito com envolvimento do cidadão com mecanismos de controlo independente. Esta tem sido uma das linhas que defendemos. A nossa floresta vai desaparecendo e ninguém sabe quantas licenças são emitidas, ninguém controla, sabe se o operador tem perfil, o que esta a fazer na floresta, de quem são os camiões que transportam a madeira, quem autorizou a sua saída do porto, quanta madeira esta no contentor.

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