Ministro e ex. Ministro da Agricultura no tráfico de Madeira de Moçambique para a China

Quem paga!? Texto e fotos: Estacios Valoi 13/02/13 Trata-se do actual Ministro da Agricultura José Pacheco, o ex. Tomas Mandlate envolvidos no contrabando da madeira de Moçambique para a china em números astronómicos comparativamente as quantidades de corte anual estabelecidas pelos Serviços de floresta e fauna Bravia. Em Moçambique estima-se que o produto florestal venha a esgotar dentro de cinco a dez anos com o envolvimento de empresas de peso prevaricadoras como a Modif, Senlian, Fan Shi,Pingos Marinha, Verdura Lda, as companhias da família Tsou (Green Timber),segundo o último relatório da Agencia ambiental de Investigação com base em Londres (EIA) referente a Moçambique divulgado semana finda. Desde o uso de documentos fraudulentos, corrupção, transporte, corte ilegal de madeira, violação das leis florestais vigentes em Moçambique com a conivência de nomes sonantes da nomenklatura política moçambicana, desde o ministro da agricultura José Pacheco, a antigo da mesma área Tomas Mandlate, governadores, directores, os contornos são alarmantes. Apesar da existência de leis de Floresta e Fauna Bravia em Moçambique, como o artigo 44 que rege o regulamento e aplicação de multas, apreensão de equipamentos usado no corte, suspensão das licenças e cancelamento das actividades, interdição na aquisição de novas licenças ou autorização por um período de um ano para os fora da lei, facto ‘e que as empresas envolvidas no crime da Madeira “amigas” dos ministros continuam a desenvolver as suas actividades a seu bel-prazer. Domingo ultimo a nossa equipe de reportagem visitou algumas destas empresas madeireiras, autênticos monumentos de muros altos pelo corredor do bairro de Muxara em Pemba, empresas onde os trabalhadores não têm contractos de trabalho e em termos de pagamento salarial, o fim do mês ‘e aos 40 dias. Segundo o relatório da EIA a quantidade de madeira Moçambicana que entra na China é abismal. “Discrepâncias nos dados comerciais indicam que, em 2012 companhias chinesas importaram entre 189.615 e 215.654 metros cúbicos de madeira, exportados ilegalmente de Moçambique – constituindo 48% de todas as importações da China do país. Excedem massivamente não só as exportações licenciadas, mas também excedem o licenciamento florestal em 154.030 metros cúbicos – gerando uma percentagem alarmante de 48% de corte ilegal no país. Tais crimes custam a Moçambique milhões de dólares a cada ano em impostos perdidos, recursos cruciais para o quarto país mais subdesenvolvido do mundo. EIA de novembro de 2012 sobre as importações ilegais de madeira da China providencia casos de estudo de algumas das maiores companhias que hoje estão cometendo estes crimes em Moçambique, expondo as técnicas de contrabando, o clientelismo político e a corrupção que o facilita”. Moçambique e um signatário da Declaração Ministerial de Yaoundé sobre a Aplicação da Legislação, Governação e Comércio no Sector Florestal (FLEGT), se comprometendo a 42 acções contra do corte ilegal de madeira, a corrupção, e de promover a governança florestal. Dados os problemas detalhados neste relatório, e claro que estes compromissos não foram alcançados. As discrepâncias nos dados de exportação/importação dos volumes de madeira comercializados entre a China e o Moçambique demonstram a crescente escala das exportações ilegais, e como este contrabando promove o corte ilegal “A Transparência Internacional classificou Moçambique como o 51º país mais corrupto do mundo, quarto mais subdesenvolvido de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas de 2012 com os custos de degradação ambiental chegando a $370 milhões anualmente. Em 2010, agricultura, silvicultura, pesca e caça foram os setores que mais contribuíram ao PIB, constituindo 30.9% do total, demonstrando a importância do setor florestal para o crescimento econômico do país. A exportação de madeira em toros das 22 espécies de primeira classe é proibida, requer o processamento em Moçambique antes de sair do país. Apesar desta proibição parcial, o comércio ilegal de madeira com a China está seriamente debilitando a governança florestal. Em 2012, o governo de Moçambique registrou exportações de 260.385 metros cúbicos de madeira em toros e serrada ao mundo, incluindo a China, enquanto a China registrou importações de 450.000 metros cúbicos de madeira em toros e serrada de Moçambique”. “A discrepância é de 189.615 metros cúbicos, constituída quase inteiramente de madeira em toros contrabandeada para fora de Moçambique por empresas chinesas, e provavelmente composta primariamente por espécies de “primeira classe” proibidas de serem exportadas em toros. Em 2012, a China registrou importações de 323.000 metros cúbicos de madeira em toros de Moçambique, enquanto que Moçambique registrou exportações globais de madeira em toros no mesmo período de apenas 41.543 metros cúbicos. A escala do contrabando é espantosa com a discrepância constituindo 42% do total das importações registradas pela China de Moçambique em 2012, e um ainda maior 72% do total de exportações de madeira de Moçambique registrados para os mercados globais naquele ano”. Frisa o relatório. Enquanto apela-se pela preservação, conservação dos recursos florestais empresas como a MOFID e outras que vem mencionadas no relatório com costas quentes, neste caso do Ministro da agricultura José Pacheco e seu Ex., o contrabando para a China a troco de valores monetários, corrupção a alto nível vai de vento em popa “Uma ligação telefônica da EIA para uma empresa chinesa afiliada a MOFID, em novembro de 2012, confirmou que esta empresa estava estocando madeira em toros de 1ª classe proibida de Moçambique na China. Liu da MODIF alegou que a sua relação próxima com o actual ministro da agricultura, José Pacheco, ajudou-lhe a garantir concessões florestais, vangloriando que “eu e ele somos como irmãos, quando ele (o Ministro) não tem dinheiro, ele busca por mim”. De fato, EIA descobriu que o ministro Pacheco visitou Liu três vezes recentemente, já que a conferência do partido Frelimo foi organizada em Pemba, no período da visita da EIA. Durante um tour pelo seu depósito de madeira, Liu revelou que a presença do presidente de Moçambique em Pemba para o congresso da Frelimo tinha freado temporariamente as exportações ilegais de madeira em toros da MOFID, pega em flagrante tentando exportar madeira em toros para China”. A reunião também revelou a facilidade com a qual MOFID evade-se das inspeções dos oficiais governamentais, advertido por um dos seus sócios sobre a visita iminente de oficiais do Ministério da Agricultura ao seu depósito de madeira, Liu disse que iria excepcionalmente carregar os contentores com pau-preto no dia da visita, cuja exportação é autorizada. “SENLIAN também com um apadrinhamento político influente. Durante a reunião na casa do Sr. Xu, os investigadores da EIA foram apresentados a Tomas Mandlate, ex-ministro da agricultura e actual deputado, quem estava se hospedando na casa de Xu, durante o congresso da Frelimo. Mandlate explicou que o seu papel era “ajudar a companhia a resolver alguns problemas”, enquanto Xu posteriormente explicou que Mandalate “se encarrega do trabalho de intermediação tal como, quotas de exportação, concessões florestais”, pelo qual ele recebe “um salário mensal” e uma participação na companhia. Mandlate também é o presidente de uma companhia que possui um terminal especial de exportação no Porto de Nacala: um depósito de 8.000 toneladas, o qual oferece serviços de armazenamento, transporte e processamento de trâmites alfandegários; Mandlate também tem participação numa companhia chamada Holamale, licenciada para explorar produtos florestais. Estes negócios e ligações com a Senlian alegados durante a reunião com a EIA, apresentam um claro conflito de interesse entre o actual posto de Mandlate como deputado, eleito para representar o interesse comum, e seus interesses privados. Mandlate negou seu envolvimento no comércio ilegal de madeira com o Sr. Xu”. Os números de madeira contrabandeada de Moçambique, assim como o número de exploradores florestais provenientes da China vão aumentando. “A China importa 90% de toda a madeira exportada de Moçambique (e não todas as exportações globais de Moçambique), pode se inferir que 215.654 metros cúbicos, ou 48% de todas as importações da China em 2012, não foram registrados como exportações pelas autoridades de Moçambique. Aplicando esta mesma lógica aos últimos 6 anos, pode se inferir que, 804.622 metros cúbicos de madeira provenientes de Moçambique, principalmente madeira em toros, foram contrabandeados para a China entre 2007 e 2012. Entre 2007 e 2012, mais de 707.025 metros cúbicos das importações chinesas de madeira moçambicana não foram registrados como exportações por Moçambique. A perda financeira deste comércio ilegal é significativa. Em 2010, as exportações de madeira moçambicana para a China foram de $49 milhões, enquanto que as importações de madeira proveniente de Moçambique registradas na China foram de $134 milhões, indicando que $85milhões despareceram”. “O licenciamento florestal de Moçambique em 2012 foi de 321.370 metros cúbicos, o mais alto desde 2007. Utilizando um cálculo de conversão de 80% para as importações de madeira serrada da China (Roundwood Equivalente em inglês – RWE), e juntando isso as importações de madeira em toros, um total de 475,400 metros cúbicos de madeira em toros teria que ser colhido para fornecer os registros de importações Chinesas de madeira Moçambicana para 2012. Isso indica que as importações da China de madeira Moçambicana excederam o licenciamento florestal por 154,030 metros cúbicos em 2012, gerando uma taxa de corte ilegal de 48% no país. A EIA, também estimou quantos recursos estão sendo perdidos por Moçambique em impostos não arrecadados, devido ao comércio ilegal de madeira. A Lei n.º 7/2010 da Taxa de Sobrevalorização requere do exportador de madeira o pagamento de 20% de imposto sobre o preço f.o.b. da madeira em toros, baixando a 15% para a madeira serrada. Prevendo que as exportações sem licença eram de 50% de madeira em tora e 50% de madeira serrada, a EIA estima que cerca de $22.896.011 em impostos foram perdidos devido as exportações não licenciadas para a China em 2012, as quais chegaram a um valor cerca de $130.834.350” Outros prevaricadores no relatório a mesma escala Fan Shi Pagamentos para “clandestinamente liberar as mercadorias na alfândega”. Fan Shi Timber é um negócio de três familiares de Fujian: Fan Guoyong, Fan Jinglin e Fan Jinghui. Nenhuma das três companhias possui concessões florestais em Moçambique e afirmam que contam com cotas de corte para espécies e volumes específicos, negociados e adquiridos do Ministério da Agricultura. Pingos Marinha “Este é o nosso segredo” em Pemba dirigida pelos irmãos Zheng Fei and ZhengXudong. A companhia administra duas concessões em Cabo Delgado e exporta aproximadamente 1.000 contentores de madeira por ano para a sua companhia afiliada Dong Guan Yetong Trading, localizada em Guangdong. Verdura Lda. “você paga um custo extra por isso” possui três sócios operando nos portos de Quelimane, Beira e Nacala, exportando aproximadamente 170 contentores com troncos de Mondzo, Chanate, Pau-ferro por mês para a província de Guandong, na China. As companhias da família Tsou (Green Timber). Documentos fraudulentos, Ken e Tina Tsou são sócios de varias companhias, alguns das quais foram implicados no comércio ilegal de madeira. Uma das companhias, a Green Timber, criada em 2001 para fins de importação e exportação, possuindo concessões nas províncias de Manica, Nampula, Zambézia exportando a maioria de sua madeira para a China. Vários artigos foram publicados na imprensa nacional Moçambicana alegando uma diversidade de crimes cometidos pela Green Timber, incluindo a evasão de pontos de inspeção, utilizando conhecidos nos portos de Moçambique para facilitar o contrabando ilegal de madeira em toros, ilegalmente cortando dentro de uma reserve nacional, construindo pontes ilegais para facilitar o contrabando, utilizando armazéns clandestinos e cortando acima dos volumes permitidos. Documentos obtidos pela EIA demonstram os métodos utilizados pelo Tsous para exportar ilegalmente através de uma variedade de companhias. Um documento de exportação adquirido pela EIA mostra 40 contentores de toras de 1a classe sendo enviados por navio de Hong Kong a Shatian, no sul da China, a companhia China Meheco Import & Export Corporation. Este importador chinês e uma subsidiária da companhia estatal China Meheco Corporation, que esta registrada na bolsa de valores de Shanghai.61 Este carregamento originou de Moçambique, e foi ilegalmente exportado do porto de Nacala por uma companhia chamada Oceanique Lda., com um dos proprietários sendo a Tina Tsou. Este caso demonstra como companhias estatais da China conseguem contrabandear madeira de Moçambique através do uso de documentos fraudulentos. impunidade apesar de seu envolvimento no comércio ilegal de madeira. Os esforços actuais do governo, enquanto que são louváveis, não estão utilizando todas as ferramentas legais na luta contra os contrabandistas.