quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013

Ministro da Madeira José Pacheco reage ao seu envolvimento no contrabando

“..Que estou sob investigação! Não sabia.. Distancio me desses pronunciamentos..” Estacios Valoi 21/02/13 Ministro da agricultura José Pacheco envolvido no contrabando da medeira de Moçambique para a China apela por uma exploração sustentável do recurso natural em Moçambique e Tomas Mandate Ex. Ministro do mesmo pelouro é também um dos envolvidos que constam no relatório da EIA sobre o contrabando da madeira que sob a esteira deste, a Procuradoria-Geral da república de Moçambique vai encetar uma investigação para apurar o grau do envolvimento figuras da nomenklatura politica Moçambicana Durante a recente visita de três dias Ministro da Agricultura José Pacheco a província de Cabo Delgado no Norte de Moçambique que findou domingo último, um dos epicentros do contrabando da madeira. Em conferência de imprensa realizada na tarde de domingo passado nas instalações da direcção provincial da agricultura em Pemba a nossa reportagem questionou ao ministro que faz uma avaliação positiva da sua visita sobre os contornos do contrabando. “Realizamos uma visita de trabalho com o objectivo de avaliar o desempenho da direcção provincial da agricultura, a campanha agrícola 2012/13 assim como manter dialoga com diferentes intervenientes do sector agrário na nossa província. A nossa reportagem quis saber do ministro a que exploração florestal sustentável se referia quando de Moçambique, Segundo o relatório da EIA a quantidade de madeira Moçambicana que entra na China é abismal. “Discrepâncias nos dados comerciais indicam que, em 2012 companhias chinesas importaram entre 189.615 e 215.654 metros cúbicos de madeira, exportados ilegalmente de Moçambique – constituindo 48% de todas as importações da China do país. Excedem massivamente não só as exportações licenciadas, mas também excedem o licenciamento florestal em 154.030 metros cúbicos – gerando uma percentagem alarmante de 48% de corte ilegal no país. Tais crimes custam a Moçambique milhões de dólares a cada ano em impostos perdidos, recursos cruciais para o quarto país mais subdesenvolvido do mundo. EIA de novembro de 2012 sobre as importações ilegais de madeira da China providencia casos de estudo de algumas das maiores companhias que hoje estão cometendo estes crimes em Moçambique, expondo as técnicas de contrabando, o clientelismo político e a corrupção que o facilita”. “A discrepância é de 189.615 metros cúbicos, constituída quase inteiramente de madeira em toros contrabandeada para fora de Moçambique por empresas chinesas, e provavelmente composta primariamente por espécies de “primeira classe” proibidas de serem exportadas em toros. Em 2012, a China registrou importações de 323.000 metros cúbicos de madeira em toros de Moçambique, enquanto que Moçambique registrou exportações globais de madeira em toros no mesmo período de apenas 41.543 metros cúbicos. A escala do contrabando é espantosa com a discrepância constituindo 42% do total das importações registradas pela China de Moçambique em 2012, e um ainda maior 72% do total de exportações de madeira de Moçambique registrados para os mercados globais naquele ano”. Frisa o relatório. E, quisemos saber sobre o seu envolvimento no contrabando, a investigação que sobre ele recai a ser feito pela Procuradoria-Geral da república (PGR) e, de que exploração florestal sustentável se refere. “Liu da MODIF alegou que a sua relação próxima com o actual ministro da agricultura, José Pacheco, ajudou-lhe a garantir concessões florestais, vangloriando que “eu e ele somos como irmãos, quando ele (o Ministro) não tem dinheiro, ele busca por mim”. De fato, EIA descobriu que o ministro Pacheco visitou Liu três vezes recentemente, já que a conferência do partido Frelimo foi organizada em Pemba, no período da visita da EIA”, Pacheco disse não estar a par das investigações. “Na reunião com os madeireiros nós tivemos a oportunidade de partilhar a necessidade de privilegiar o processamento local da madeira, a observância da lei e do regulamento, estamos a reforçar a nossa capacidade para inspecionar o cumprimento dos planos de exploração nas concessões florestais porque queremos que este recurso seja explorado de forma sustentável para que sirva a actualidade e as gerações vindouras Primeiro quero agradecer a informação que me esta a dar, que estou sob investigação, o que não sabia. Esta a dar me a noticia em primeira mão, em segundo lugar, distancio me desses pronunciamentos, em terceiro lugar, nós vamos continuar a impor que a lei, o regulamento de florestas e de mais legislação aplicável seja observado pelos operadores florestais quer sejam nacionais quer sejam estrageiros. Gostaria de partilhar consigo que nós estamos a reforçar a nossa capacidade de fiscalização e desse reforço, no ano passado quatro empresas concessionarias em Moçambique, ficaram sem licenças, não tenho os nomes. Acabamos de fazer inspeções a nível nacional, vamos avaliar os relatórios da inspeção mas pode se dar o caso de outras empresas verem as suas licenças cacadas, não temos compromisso com ninguém, quem estiver a prevaricar vai ser tratado nos termos da lei”. Contudo Pacheco não faz menção as quatro empresas que supostamente ficaram sem as suas respectivas licenças a nível nacional. Facto, são mais de quatro as empresas prevaricadoras, a título de exemplo as referidas no relatório da EIA dos amigos de Pacheco do Mandlate, baseadas em Pemba-Cabo Delgado e outras pela Zambézia, que vão desde o tratamento desumano dos trabalhadores. “Aquilo que é a nossa postura como governo é que as leis laborais têm que ser cumpridas e qualquer situação em que as leis não são cumpridas, usaremos os instrumentos que temos para que seja cumprida. O facto de estarmos a atrair investimentos para Moçambique não do lugar a violação da nossa legislação. É para ser cumprida”. Segundo Chris Moye um dos investigadores da EIA continua se a espera da reação do governo Chines,“Ainda não recebemos uma resposta. A investigação do Pacheco e do Mandlate e um bom começo. Espero que as outras recomendações no nosso relatório também sejam consideradas” e mais, dois relatórios recentemente lançados “São diferentes, deste relatório são mais detalhados. Esperamos que o Governo Moçambicano tome as medidas necessárias para cumprir as recomendações, muitas das quais não seriam difíceis de implementar. Não existe um acordo internacional que resolveria este problema. A responsabilidade recai sobre Moçambique e China. A investigação da Procuradoria e um bom começo. Não vamos prejulgar a investigação – só esperamos que seja cumprido em boa-fé”. Quanto ao impacto ambiental e quantidades astronómicas que vão sendo contrabandeadas, Moye vai mais longe e faz menção ao consumo domestico no corte ilegal “Em 2007, no Inventario Nacional Florestal, Moçambique desenvolveu o que se chama do Corte Anual Admissível – o qual determina o limite anual da exploração florestal que não afecta o meio ambiente. O relatório propus um monto de 515,000 metros cúbicos por ano. Se o comércio ilegal de madeira com a China continua crescendo da maneira que cresceu entre 2011 e 2012, o CAA vai ser superado em 2013, com todos os efeitos ambientais associados com isso. Ainda nem falamos sobre o papel do consumo domestico no corte ilegal, o qual é provavelmente mais grande do que o comercio ilegal de madeira com a China”. As afirmações do chefe da empresa MODIF que afirma que o ministro Pacheco recebe dinheiro pelo protecionismo da sua empresa para que continue a contrabandear madeira para a China “deveriam ser investigados através do processo judicial correspondente. Os dois países já firmaram acordos bilaterais. Não sei quando e o próximo encontro. Mais se podia discutir os problemas do comércio ilegal de madeira sem esperar para isso. Eu espero que a investigação seja feita de acordo com os melhores estândares judicias”. Até que ponto será exploração florestal, fiscalização com conivência de dirigentes moçambicanos quando “ exportações sem licença eram de 50% de madeira em toro e 50% de madeira serrada, cerca de $22.896.011 em impostos foram perdidos devido as exportações não licenciadas para a China em 2012, as quais chegaram a um valor cerca de $130.834.350”, será sustentável! Mas o Ministro da Agricultura José Pacheco, não visitou alguns distritos de Cabo delgado apenas para manter encontros com os amigos madeireiros, também para estar a par do desenvolvimento do sector da agricultura, desde a produção agrícola, a promoção, falta de manutenção dos transportes troca de experiencia para os extensionistas, a falta de insumos a nível da província, questões levantadas pelos funcionários da instituição em Pemba. “O extensionista é o principal vector da transferência de tecnologia porque ele se relaciona com o investigador, têm acesso as tecnologias que a nossa investigação esta a gerar e a responsabilidade de transferir através da demonstração no campo, resultados dele próprio ou na machamba do produtor. Pela implementação do programa de demostração pelo extensionista nos campos do produtor, a nossa avaliação é que a acção de indução do aumento de produtividade começou na província de cabo delgado. É contudo um processo que deve ser continuado, abrangente para a grande maioria dos produtores, singulares ou colectivo. Vai facilitar muito o trabalho do aumento da transferência de tecnologias, aumento da produtividade á organização dos produtores para a compra de insumos, sementes e sobretudo para a venda dos seus excedentes. Acreditamos que estamos no bom caminho para o sucesso”. “Trabalhamos no distrito de Chiuri, visitamos produção escolar na escola profissional de Ocua, um campo de demostração de resultados pelos extensionista no contexto o programa intensivo de transferência de tecnologias para os nossos produtores saírem da subsistência para o agro negócio. Visitamos a empresa produtora de banana no Chiuri que esta em franca emergência para um grande produtor que já esta a exportar designado Jacarandá, visitamos a fábrica de processamento de caju em Nangade, visitamos agricultores, um criador de gado no distrito de Mecúfi, reunimos com operadores florestais, com extensionistas agrários e a avaliação que fazemos, o desempenho no geral é positivo tendo em vista aquilo que é o processo de sementeiras, bom desempenho do movimento vegetativo das culturas nas campanhas 2012/13. Temos alguns desafios nomeadamente continuar a trabalhar para produzirmos mais sementes melhoradas para os produtores, um grande determinante para o aumento da produtividade, a melhoria da planificação para que as metas sejam efectivamente cumpridas. Há produtos que não conseguiram alcançar as metas planificadas, o desafio é que todas as metas sejam alcançadas, o crescimento preconizado no plano estratégico do sector agrário seja observado e neste caso a província de cabo delgado este ano cresceu a nível de 9%. N’os fazem avaliação positiva, a campanha agrícola em Cabo Delgado garante o cumprimento das metas na generalidade”. Cabo Delgado continua a importar a sua maior parte dos produtos, desde vegetais o tomate a 100 meticais o quilograma enquanto que, por exemplo: o tomate em Maputo mesmo a cinco meticais o quilo vai apodrecendo, o Milho de Manica...idem. Que politicas agrarias se vislumbram! “Na nossa organização, certamente não faz sentido Cabo Delgado comer tomate de Maputo, pode comer o seu tomate produzido aqui, há de haver um e outro produto que faz sentido importar porque produzir aqui fica oneroso mas, não é neste caso concreto das hortícolas, dai que o desafio é intensificar a produção de hortícolas. Em cabo delgado iniciou todo um programa de comercializado de sementes de hortícolas, introdução de estufas para que cabo delgado possa produzir os perecíveis de hortícolas que tem potencial para produzir, teremos situações em relação a determinados grãos. As vezes vale a pena balancear se faz sentido por exemplo levar feijão, amendoim de Namuno para Maputo. Os custos de transportar amendoim de Namuno para Maputo são tao elevados que faz sentido se calhar importar daqui perto. Estamos de acordo convosco sobre o desafio que temos de produzir as hortícolas aqui em cabo delgado para o consumo dos cidadãos, das indústrias hoteleira dos grandes empreendimentos emergentes na província de cabo delgado”. Regadio de Xipembe – Ningure ainda sem fundos para sua reabilitação “Nós, certamente temos interesse em trazer resultados. Neste momento podemos avançar que estamos a negociar com as potências parceiros para a mobilização dos recursos. O nosso governo tendo em conta a importância que tem o recurso água para a agricultura e a necessidade de fazer uma boa gestão para fins agrários, criamos uma instituição que toma conta da irrigação no nosso pais o PROIR, que tem como objectivo fazer o fomento da irrigação, a reabilitação dos regadios de Xipembe em Ningure, é um grande imperativo para o processo de aumento da produção e produtividade em cabo delgado. O governo esta comprometido com isso, o desafio é mobilizar os recursos que necessitamos para a concretização do processo que nos levará ao relançamento dos regadios de Ningure e Xipembe”. Disputa de terras, produção comida VS criação do gado Bovino “Em relação a bovino-cultura em cabo delgado, em geral esta a ser feito em regime extensivo, e o crescimento da população, os vários interesses que se desenvolvem para a produção agraria e outras actividades impõem que se comece a avançar para a intensificação, os nosso criadores de gado tem que produzir silagem, recolher restolhos de cultura, capim, fazer silagem para alimentação do gado. Inclusivamente produzir alimentação de gado o que vai permitir a utilização de menor área com igual ou maior efectivo de gado bovino, este é um desafio…investir em equipamento para fazer fardos para recolher capim e intensificar a sua actividade para alem de outros pacotes tecnológicos que se podem adaptar, inseminação artificial, touros para aumentar o potencial genético com vista também a termos produtividade na criação do gado bovino em Cabo Delgado e em Moçambique”.

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