segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Em Quelimane STAE partidarizado enfatiza o MDM


Texto e fotos: Estacios Valoi
08/11/11
MDM lançou segunda-feira ultima na capital da Zambézia, Quelimane dados referentes ao processo de recenseamento com vista a realização das próximas eleições intercalares a decorrer no dia 7 de Dezembro nos municípios de Cuamba, Pemba e Quelimane respectivamente.
Os dados em questão são referentes ao município de Quelimane, recolhidos em paralelo ao processo pelos fiscais do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) nos dezoito postos de recenseamento, que de entre novas inscrições, segunda via e transferência registou um total de 25.258 mil eleitores.
O processo de recenseamento, assim como a recolha de dados foi realizado na EPC de Quelimane, EPC 3 de Fevereiro no Bairro Mapiazua, EPC-Unidade de Sinacura, EPC de Aeroporto-A, EPC 1 de Aeroporto-Aeroporto Expansao, EPC de Janeiro-Unidade Janeiro, EPC de 25 de Junho-Campo de Benfica, EPC- de Sangarveira-Sangarveira, EPC- 1 de Icidua na Unidade Icidua, EPC de Coalane na Unidade de Coalane, EPC de Cocolo na Unidade de Cocolo, EPC 17 de Setembro na Escola da Sagrada, EP 1 de Manhawa na Unidade Manhawa, ESG Eduardo Mondlane na Unidade Floresta, EPC de Micadjune na Unidade de Micadjune, EPC de Namuinho em Namuinho e na EP 1 de Gogone, postos instalados para efeito.
Segundo o candidato a presidência do Município de Quelimane Doutor Manuel de Araújo, disse que apesar dos constrangimentos os fiscais do partido que representa estiveram nas mesas e fizeram uma recolha paralela.
“Os nossos fiscais estiveram nas mesas, foram capazes de fazer uma recolha paralela com base no seu registo de dados do recenseamento eleitoral e fazer um balanço ate ao dia de hoje com o intuito de promover a transparência. Em termos de novas inscrições, conseguiram registar 9.888 mil, segunda via 11.335 e transferências 4.035 eleitores, portanto um total de 25.258 mil eleitores, esses são os dados globais de acordo com o mapa que fornecemos.
Temos os dados por cada posto de recenseamento. A sagrada família foi aquela que registou o maior numero de inscrições com 1.085 inscrições e, o posto da EP 1 de Gogone com menos, apenas 131 novas inscrições. Os nossos homens da estatística estão a trabalhar para podermos apurar mais dados em termos de faixas etárias.
Sete principais Constrangimentos
“A interdição no fornecimento de dados aos fiscais do MDM por parte dos brigadistas por orientação expressa do STAE, impedimento de se posicionarem próximo ou junto as mesas de recenseamento, interdição em consultar e extrair dados dos cadernos anteriores e em alguns casos dos novos, a recusa por parte do pessoal da mesa na recepção das sua assinatura por parte dos brigadistas do STAE alegando orientações dos seus superiores.
Ausências de respostas as reclamações apresentadas aos brigadistas alegando não ser da sua competência, isto por parte dos membros CE, afirmando que deveriam ser os membros do STAE a fazer o que contraria as normas. Notamos uma comissão eleitoral da cidade que era passiva e alheia aos interesses dos participantes mormente do MDM, limitando se a afirmar serem incompetentes para solucionar os problemas e por último lugar notamos um STAE coligado aos interesses do partido no poder, não professional, partidarizado, sem cometimento com o legislado bem como com as próprias deliberações”.
Director do gabinete eleitoral do MDM Joaquim Waheque Maloa
“Sabemos o que se esta a passar quer no STAE. Queremos apelar a eleições transparentes e que cinco dias antes, que os editais saiam em todos os postos para os eleitores consultarem.Não equívocos, não queremos que as pessoas cheguem onde se recensearam e o nome vai aparecer no outro posto.
No dia 1 de Novembro, em muitos postos os eleitores tiveram foram impedidos de se recensear. Duas horas antes do processo terminar, o STAE distribuiu 100 senhas em cada posto e, a regra de distribuição não foi correcta. Da grandeza do eleitorado, exemplo de Gogone, a Primaria de Quelimane, comparativamente a 17 de Setembro não pode receber 100 senhas, mas o STAE fez isso em cada posto e mesmo assim as pessoas com senhas não foram recenseadas isto porque os brigadistas acabaram cancelando o processo, digo isso em matéria viva na Escola Primaria de Quelimane”.
“Os eleitores insurgiram se contra os brigadistas, o supervisor correu pediu socorro a polícia ao lado porque a situação já estava a margem, a população queria se inscrever, os brigadistas impediram. Não só na Escola Primaria 17 de Setembro mas também em Micadjune, EP de Manhau, Aeroporto Expansão, Sinacura, Issidua. Cinquenta a sessenta eleitores, com senha, na bicha, não foram aceites de recensear.
Em Cualane é um caso já generalizado, desde o primeiro dia que o recenseamento começou, um eleitor levava 55minutos ou 1h00 de tempo para poder se recensear. É mesmo um caso penoso.
O outro aspecto, esta relacionado com o STAE que em contrapartida a Comissão de Eleições talvez passou a ser o dono do processo. Nós canalizávamos alguma reclamação, já que a comissão numa primeira fase não tinha um presidente deparamos com o coordenador a dizer que os nossos fiscais podiam ter acesso mas por de trás os brigadistas diziam que não que a directora do STAE da cidade não permite.
Encontramos a própria directora do STAE nas mesas e a confrontamos a informar aos brigadistas aos supervisores para não fornecer dados a qualquer fiscal do MDM”.
Membros do Partido Frelimo
“O outro aspecto, esta relacionado com o partido no poder. No terreno encontramos secretários dos bairros, grupos dinamizador que passavam declarações autorizando as pessoas, aos eleitores a irem se recensear e como prova de testemunha o documento. Temos esses documentos e a lei não diz isso.
No dia 31 as pessoas em maior numero tiveram acesso as cédulas pessoais, tiveram que se recensear no dia 1 como pessoas transferidas. Exemplo, encontramos s na EP 1 de Quelimane em que uns eleitores diziam que são transferidos de Milange e vieram se inscrever mas tinham cédulas passadas no dia 31”.
“Em relação as testemunhas, quantas pessoas podem testemunhar, isso confrontamos o presidente da comissão de eleições da cidade que dizia que um indivíduo podia testemunhar mais de cinquenta.. desde que tivesse documentos. Também a lei não dizia qual era o numero e achamos que é uma questão que se deve discutir com muita seriedade.
Na Escola Primaria de Sinacura a brigada estava num sítio sem condições e não havia espaço de trabalho para os fiscais e para os próprios brigadistas. Na escola Primaria de Micadjune, as 16h00, antes do processo acabar o posto foi encerrado.
Mais uma vez vimos a situação mais péssima em que na Escola de Cualane o senhor, brigadista, fiscal do partido Frelimo levou, estava na sala com um computador. Reagimos mas o supervisor que estava lá quis negar. Fomos avisar a polícia, confrontamos esse fiscal e teve que tirar o computador”.
Elementos do MDM detidos
“Alguns agentes da policia prenderam os nossos membros que tiveram que ficar na esquadra entre dois a três dias, refiro me a um colega que esta no posto da EPC- Aeroporto expansão. O fiscal que estava na Escola Eduardo Mondlane e o outro em Micadjune, foram recolhidos para as celas da polícia da segunda esquadra onde o partido teve que intervir e o caso chegou ate a procuradoria da república e imediatamente foram soltos.
Ainda na Escola de Micadjune, a supervisora que estava lá passava muito tempo a conversar com alguns professores fora do trabalho normal, isso tudo porque sabia que o maior número de eleitores queria se inscrever.
Segundo Manuel António José Monteiro do MDM
“Sistema do funcionamento da Comissão de Eleições e o STAE não há separação de poderes porque a comissão limita se a colocar bálsamo no adversário.
Em relação a interpretação da lei, penso que efectivamente como órgão colegial deve tomar decisões, não toma decisões próprias porque tem que esperar a comissão provincial. Como órgão que esta no distrito, deviam cingir se e decidir. A velocidade que a lei 9/2007 impõe, diz que a decisão tem que ser dada ali e transmitida para o STAE provincial ao mesmo tempo ser fixada no posto de recenseamento, o que não aconteceu. Todas as reclamações que submetemos foram respostas fora do prazo.
O STAE sobrepõe se aos interesses da comissão, procede toda a máquina do recenseamento eleitoral. CNE remete que as reclamações são para o STAE e não para as comissões, as comissões entram em último caso para dirimir mas neste caso já não”.
“Em relação a obstrução deste processo todo, houve a necessidade de fazer reclamações e metemos o processo criminal contra aqueles que são os responsáveis directos deste processo do STAE. A comissão da cidade não tem carimbo e usam carimbos do STAE, como é que a comissão de eleições pode ser parcial! São todas pessoas conhecidas do Partido Frelimo.
Tem os computadores, livros de 2008/9 também tem eleitores registados, dizem que não é extemporâneo, o nosso objectivo é saber o número de eleitores porque os livros estavam lá fixos, são livros que também serviram de base para actualização.’E fundamental que tenhamos o conhecimento pleno”.
Relativamente aos processos eleitorais em Moçambique sempre com os mesmos problemas de Araújo reconhece tal facto e diz estarem longe de serem justas e transparentes mas que a responsabilidade não é apenas do seu elenco mas de toda a sociedade e que uma democracia bem implementada trará frutos no futuro.
Os processos eleitorais em Moçambique, estão longe de ser justos e transparentes, há várias anomalias, ate indícios, actos criminais nesses processos todos. O que fazemos é formar os nossos delegados de candidatura, trabalhar com as igrejas, comunidade internacional, opinião pública nacional e internacional no sentido de alertar sobre estas irregularidades a tempo útil.
Porque eu acho que o dever de evitar que estas eleições não sejam justas, transparentes não é apenas meu dever como candidato do MDM, munícipes de Quelimane, é de todos nós, temos um papel porque isto trata se de uma democracia e que bem implementada vai trazer frutos que vão beneficiar a todos nós.
O governador teceu algumas acusações infundadas porque tínhamos a nossa logística em dia. Algumas vezes a polícia estava ali o dia todo sem água, o pessoal do STAE sem comer, de facto quando tínhamos oferecíamos, partilhamos, tínhamos condições e estávamos lá a tempo e horas ate alguns brigadista da Frelimo lancharam connosco.
Nós informamos a comunidade Internacional baseada em Maputo, assim como em outras capitais do mundo sobre os desafios que íamos enfrentar neste processo. A lei infelizmente nos é madrasta, depois de entregarmos os dados ao STAE fica senhor dos dados não temos acesso a aquilo que esta nos computadores...
Estamos perante uma oportunidade clara para provar se a Frelimo esta cometida com a democracia ou não. Nós sabemos que não esta. Mas, queremos provar ao mundo, que tenha provas e vamos fornecer em tempo útil e isso infelizmente vai influenciar na percepção que o mundo tem sobre o nosso Pais. Não queríamos que isso acontecesse mas é nosso dever como patriotas, cidadãos provar aquilo que forem as irregularidades e a falta de cometimento por parte do partido no poder sobre a consolidação da democracia no nosso Pais.

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