segunda-feira, 21 de novembro de 2011

DIZ o Movimento Democrático de Moçambique (MDM)



Texto e fotos: Estacios Valoi
21/11/11
Os últimos números referentes a corrida as intercalares a decorrerem Dezembro próximo lançados pelo MDM num registo feito pelos seus fiscais em paralelo com coincidem com os do STAE, relativamente aos munícipes que participaram neste processo de recenseamento rondavam um total de 25.258 mil, novas inscrições 9.888 mil, segunda via 11.335 mil e transferências 4.035 mil
“Se compararem para os números que o STAE anunciou podem ver que as diferenças são mínimas. Para nós é um motivo de encorajamento, mostra de facto que o trabalho que fizemos esteve muito próximo do STAE.
Segundo Manuel de Araújo candidato as presidências pelo MDM apesar dos dados por eles registados, o STAE continua a violar a lei eleitoral.
“A falta de informação por parte dos nossos delegados, fiscais, porque alguns funcionários do STAE emitiram ordens para que os nossos fiscais não tivessem acesso, quer dos novos cadernos assim como dos anteriores, isso contrariando a própria lei, e esses casos verificaram se nos postos de Cololo, Sangarivera, Micadjune, 25 de Julho bem como os postos 13, 14, 15, 16, 17 e 18.Portanto foi uma situação generalizada de violação flagrante da lei.
Por vias legais encetamos uma reclamação a CNE, que deu entrada no órgão competente mas ate ao momento aguardamos a respectiva deliberação. Não satisfeitos com a CNE, intentamos uma acção para uma responsabilização criminal daquelas pessoas identificadas como tendo dado tais ordens.
Em primeiro lugar em violação da deliberação do CNE, que do ponto de vista da nossa candidatura reiterava aquilo que esta escrito na própria lei verificamos que os brigadistas continuaram a não cumprir. Foi nos respondido pelos brigadistas que havia uma contra ordem por parte de alguns agentes do STAE, tanto que instruíram os brigadistas para continuarem a não fornecer os dados pedidos”.

Segundo os dados do STAE no tocante a Quelimane na Zambézia, no total registaram 25.258 mil eleitores. 11.335 Mil na segunda via do cartão de eleitor, 4.035 mil transferidos e 9.888 mil novos eleitores.

Ainda de acordo com de Araújo, os fiscais do MDM viram funcionários do STAE a encorajar agentes da polícia a permanecer junto as das mesas de forma a repelir aos que se faziam as mesas para se recensear
“O facto de os agentes estarem perto das mesas, tem um efeito psicológico por parte de alguns munícipes que vinham para as mesas ou postos de recenseamento com o objectivo de se recensear. As gentes da polícia quando informados, disseram que não podiam desobedecer as orientações emanadas pelo STAE.
Com os processos que intentamos gostaríamos de ver a procuradoria da república e a justiça em geral a tomar o seu posicionamento face a lei com o intuito de responsabilizar criminalmente os agentes do STAE por violação flagrante do estatuído na lei.
STAE em Quelimane calcanhar de Aquiles do MDM
Em relação a obstrução deste processo todo, houve a necessidade de fazer reclamações e metemos o processo criminal contra aqueles que são os responsáveis directos deste processo do STAE. A comissão da cidade não tem carimbo e usam carimbos do STAE, como é que a comissão de eleições pode ser parcial!
Uma vez envolvido na supervisão dos posto de recenseamento eleitoral foi possível constatar que houve impedimentos directos, quer dizer que a directora deu instruções verbais para que os fiscais não fornecessem dados tendentes ao número de eleitores existentes por cada caderno e ate o número que era recenseado diariamente.
Temos aqui 20 reclamações, que eram colocadas as brigadistas e aos supervisores e, há outras reclamações que estão em vários processos que fomos remetendo, a comissão provincial, nacional mais um processo e, outros que estão no processo judicial intentados juntos da procuradoria provincial.
As pessoas identificas são, a directora provincial do a Directora do STAE da Cidade, a da Comissão da Cidade também tem a sua cota parte porque praticamente, é a farinha do mesmo saco. Que não faziam nada se não obedecer ao STAE, é difícil saber quem é imparcial neste processo, disse Manuel António José Monteiro do mandatário do candidato do MDM

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