terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Plano estratégico para o desenvolvimento da Zambézia pornográfico




Texto e fotos: Estacios Valoi
27/12/11
Foi recentemente apresentado na cidade de Quelimane o plano estratégico para o desenvolvimento da Zambézia para 2011/20.
A implementação do plano orçado em cerca de 7.251.331.1864 bilhões de dólares americanos serão alocados e direccionados para os considerados mais importantes pilares, desde o Desenvolvimento económico-social e humano, boa governação, descentralização, combate a corrupção e promoção da cultura de prestação de contas e assuntos transversais.
Durante o lançamento do plano, o Ministro das pescas na comunidade internacional e sociedade civil moçambicana, o timoneiro as pescas, considerou a Zambézia com sendo “um diamante em lapidação. Ao longo dos últimos anos no Pais temos vindo a construir uma sociedade cada vez mais justa que oferece oportunidades iguais a todos e cada vez mais inclusivas”.
Saibamos transformar tais desafios em oportunidades para atrair investimento que conduzam a geração de emprego e renda e consequentemente os padrões de via da população e seu bem-estar também. Declaro aberta esta reunião do plano estratégico do desenvolvimento da Zambézia 2011/20 “.
A questão é, o diamante em (de) lapidação e que oportunidades justas para todos para tirar a Zambézia do estado letargo em que se encontra, rica pobre.
“O valor estipulado para que se alcancem os objectivos preconizados para o sucesso deste plano, serão subdivididos entre três importantes pilares considerados preponderantes para um crescimento sustentável.
Para o desenvolvimento social humano serão 1.9 bilhões de dólares, relançamento do plano económico e crescimento da província com maior porcao5.2.bilhoes, boa governação, descentralização, combate a corrupção 94 milhões e assuntos transversais 27.3 milhões
Mas a questão é mais ambígua com as maiores responsabilidades na implementação do plano assentes nas mãos do sector privado.
“ Há aquilo que são responsabilidades do sector público e privado
Sector público
Desenvolvimento humano e social com a intervenção de ambos os sectores em 50% para cada um, crescimento e económico e desenvolvimento com 10% para o publico e 90% para o privado enquanto a boa governação, descentralização, combate a correlação, promoção da cultura de prestação de contas constituem responsabilidade primaria do estado com 70% para o publico e 30% para o privado assim como nos assuntos transversais, também primaria ao sector publico coubera 70%.
Em resumo calculando a média de todos os pilares de intervenção no que se refere aos recursos provenientes de ambas as partes, seria de 22% de intervenção do sector público contra 78% do sector privado
A nossa reportagem em entrevista com um dos painelistas no encontro, Armindo Tambo mestre em planificação e desenvolvimento regional enfatizou a questão da necessidade de aposta em prol do desenvolvimento do capital humano.
“Desenvolvimento do capital humano é um pilar indispensável para o desenvolvimento de qualquer sociedade. De facto a Zambézia não é pobre em recursos naturais, mas torna pobre pelo facto do tal desenvolvimento não se fazer sentir no seio da população que é o índice do desenvolvimento humano.
De todos esses pilares é necessário que se fique a tento aos recursos financeiros, sob pena de ate 2020 não atingirmos tais planos ambiciosos que temos no nosso plano estratégico. Cada pilar deve ser revisto minuciosamente através dos seus orçamentos operacionais, racionalização dos gastos, capacidade de gestão nos sectores públicos e privados.
Não é possível o plano estratégico acontecer sem o envolvimento de todos os sectores, é preciso que haja uma sincronização.
Tambo reconhece que o plano não é novo, quiçá “copy’ a semelhança dos relatórios alucinantes elaborados para serem apresentados a comunidade internacional e muitas das vezes contrastando com o que se vive no terreno.
“Não tenho aqui os documentos, mas verdade tem que ser revelada. Os recursos estão acima de tudo, são fundamentais e sem estes não é possível a execução da obra, é preciso que se atraia investimentos, expor aquilo que é o potencial da Zambézia.
Temos a estrada que vai a praia de Zalala totalmente danificada, como é possível que o investidor, turista que vem da África do sul onde tem belíssimas estradas possa chegar lá, são estes entre outros factores que se calhar concorreram para o fracasso do plano anterior mas queremos assumir que a Zambézia continua a ser pobre.
Agricultura como base para o desenvolvimento não apenas da Zambézia mas de um vasto Moçambique com 1% do Orçamento Geral do Estado e 9% para o SISE, pior ainda ausência de políticas agrárias, que ginástica para contornar esta situação ainda a velocidade de cruzeiro, isto para não mencionar o sistema de irrigação de Tewe em Mopeia visitado um par de vezes pelo Governador da Zambézia Itai Meque e o Ministro da Agricultura José Pacheco que já deveria ter sido entregue em 2008/9, Sombo no distrito de Chinde um dos maiores da Zambézia a operar em cerca de 20%!
Tambo reconhece ”Se prestei atenção neste plano a agricultura esta mais concisa, vamos esperar a operacionalização mas o passado não nos mostra boa experiencia. Vamos acreditar que apôs este plano, ideias claras sobre o sector agrário, sistema de irrigação, criação de regadios, porque não é possível dependermos 100% da chuva e, na base disto para que a agricultura não possa apenas depender das chuvas e para que se possa produzir duas épocas do Arroz, Gergelim, Milho, etc.
O plano deve ser amplamente visto com uma conjugação de sectores como pessoa acredito que com o meu contributo é possível atingir os objectivos do plano.
Mas não só a água faz parte das várias questões que vem minando o desenvolvimento da Zambézia e do Pais. A turma da mão leve (corruptos) também faz parte.
Segundo Adbul Carimo um dos intervenientes no debate sobre a implementação do plano e, com base no DB 2011 que de entre varias, algumas das suas constatações que a luz das seis componentes e natureza da estratégia global de reforma do sector publico (fase I 2001/5), vieram ao de cima.
Alguns dos principais constrangimentos, inserem se na morosidade durante a tramitação de processos no registo de uma propriedade o que comparativamente com 183 economias coloca Moçambique em 156 lugar, com oito procedimentos em cerca de 45 dias, em 107 lugar para pagar os diversos impostos.
Carimo enfatiza “só para começar um negócio em Moçambique que se encontra na 70 posição são precisos nove procedimentos. Passamos de 13 em 2007 para 10 em 2008 e 9 em 2001, são necessários 13 procedimentos e 370 dias (licença de construção e de ocupação) e na obtenção de energia esta em 172 lugar com 9 procedimentos em 120 dias e faz a apreciação crítica do III pilar (Boa governação, Descentralização, Combate a Corrupção e promoção da cultura de prestação de contas).
“Racionalização e descentralização das estruturas e processos de prestação de serviços:
Melhoria do processo de formulação e monitoria de políticas públicas; profissionalização dos funcionários do sector público; melhoria de gestão das finanças públicas e prestação de contas; boa governação e combate a correlação; gestão do processo de reformas; boa governação e combate aos obstáculos ao nosso desenvolvimento com destaque para o burocrátismo, o espírito do deixa-andar e a corrupção (Aprovado na 24 sessão do CM- 10 de Outubro e 2006)
Quanto maior for o monopólio do sector publico (entenda-se funcionário publico); quanto maior for o poder discricionário do funcionário publico e quanto menor for a prestação de contas, maior será a corrupção”
Não de forma pornográfica como o plano foi apresentado, ontem hoje constata se que os milhões do povo, as grandes empresas, pertencem as grandes elites e mais com acções nos mega projectos no Pais, que geralmente não pagam os seus impostos ignorando todos os alertas do Tribunal Administrativo isto para além dos reembolsos de milhões e milhões de meticais feitos gota a gota
Quanto maior o numero de procedimentos mais oportunidades criamos para a ocorrência da corrupção.
Se associarmos esse monopólio mais o poder discricionário e mais a quantidade de procedimentos então dão conta do peso da burocracia e as oportunidades de corrupção que o cidadão tem que enfrentar. O desafio que se coloca a província e: ate onde conseguimos tomar as coisas mais simples, menos burocráticas, menos onerosas e mais transparentes.
Que caminhos e objectivos concretos traçarem para que o investimento seja atractivo e o desenvolvimento seja uma realidade. Sublinhou Carimo

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