Os Rubis de sangue de Montepuez

Cerca de uns 40 por cento de rubis no mundo encontram se numa das concessões minerais moçambicanas, cujo modus vivendo ‘é padronizado pela violência e mortes contradizendo o tao propalado “ recurso responsável.”

 Por Estácio Valoi     

Maio 3, 2016

Moçambique-Montepuez. Mila Kunis, encarna exactamente o tipo de mulher, jovem, sensual, enigmática, influente que Gemfields, a líder mundial no fornecimento de pedras raras colorida, Rubis, Esmeraldas deseja como sua embaixadora. A actriz de Hollywood dos seus 32 anos de idade, bem conhecida pelo seu papel interpretado nos filmes Black Swan e Oz the Great e Powerful”, no seu mais recente curto vídeo promocional para Gemfields, onde a estrela de Hollywood, aparece exibir jóias feitas por designers de topo com pedras exploradas em Montepuez, a maior concessão mundial de rubis, uma das últimas aquisições da Gemfields. Localizada a norte de Moçambique, na província de Cabo Delgado-Montepuez, presume-se que a concessão detenha 40% do fornecimento da pedra preciosa mundialmente conhecida, desde a antiguidade associada a riqueza e realeza.

O vídeo promocional é carregado de uma qualidade de algo imaginário. As aparições eloquentes da Kunis, adornada com o que a empresa baseada no Reino Unido descreve como "a pedra mais preciosa e venerada do mundo", quase que num movimento sensual sedutor vai flutuando no ecrã de dentro para fora vice-versa, seus lábios carregados de uma tonalidade forte de batom vermelho condizendo com o brilho dos brincos, pulseiras e colar salientes, cuja sua essência é enaltecida pela sua pela descolorada. Para Gemfields, que gasta uma quantidade substancial da sua receita para trazer pedras preciosas coloridas "de volta para a sua posição de direito, pelo menos, igual aos diamantes", como refere o líder do executivo da Gemfileds, Ian Harebottle em uma entrevista em 2011, Kunis tem sido a combinação perfeita.

Na hecatombe de diferenciar os diamantes das suas pedras preciosas vermelhas, que tornaram visivelmente associadas aos conflitos de sangue, a Gemfields encontrou alguém que “partilhou (os seus) valores do sistema, “conforme diz Harebottle num vídeo promocional sobre o trabalho da Gemfields em Moçambique. 

 Para a empresa, muito está em jogo. Nos recentes leilões, os r\Rubis de Montepuez renderam a empresa 689 USD por quilate, 10 vezes mais que o preço das Esmeraldas da Gemfield que em 16 leiloes apenas conseguiu arrecadar USD 276 milhões. Os leiloes dos Rubis de Montepuez são extremamente concorridos, gerando para a empresa milhões de dólares de lucro: Junho de 2014 em Singapura (2014) foram 33,5 milhões em lucros. Desde então, associando a isto, mais 122,2 milhões encaixados em receitas acumuladas. Os impostos e Direitos Legais pagos a Moçambique, também engrossaram os cofres do Estado.

Mas, com o valor que se torna mais do que evidente no mercado do que tinha ficado mal ficara escondido por baixo da terra avermelhada do norte de Moçambique durante milhões de anos, pois tensões e conflitos violentos, por vezes mortais, tornaram-se comuns em Montepuez.

Faz 7 anos desde que os primeiros depósitos de Rubis foram descobertos em Montepuez no norte de Moçambique, onde a concessão da Gemfields encontra-se localizada sob égide da subsidiária Montepuez Rubi Mining que detém 75 por cento, populações nativas dizem que tem sido forçadas a abandonar suas terras; uma escalada de violência e assaltos à mão armada enquanto especuladores tomaram a área de assalto, e o número de mineiros artesanais que vão sendo brutalmente agredidos, abatidos a tiro vai aumentando. Alguns dizem que os mineiros artesanais têm sido enterrados vivos.

A procuradora geral da República (PGR) Beatriz Buchili, no dia 21 de Abril do corrente ano visitou a Mineradora, áreas de exploração de Montepuez com o intuito de investigar os casos de violência.

Num pronunciamento escrito, a empresa diz: “Gemfields categoricamente refuta qualquer dedução, acções, sanções com recurso ao uso violência. Quer por parte da Montepuez Ruby Mining Ltd assim como os seus agentes, empregados ou contratantes estão envolvidos em actos intimidatórios com recurso a violência contra a comunidade local.”

Ricaços de sangue vermelho

Descoberto por um camponês em 2009,o depósito de Rubis de Montepuez foi tomado de assalto pelo Instituto de Gemologia da América como “ a maior descoberta de Rubis” do século XXI. As gemas são de uma qualidade excepcional, cor e brilho. Então é menos preocupante que o achado tenha atraído estrangeiros e Moçambicanos inclusos, todos conduzidos pelo mesmo desejo: Enriquecer a todo custo.

Um dos indivíduos é o Gen. Raimundo Pachinuapa, membro da Frente de Libertação de Moçambique ou FRELIMO, antigo governador da Província de Cabo Delgado, onde Montepuez fica localizado. Pachinuapa alegou que a terra pertencente aos camponês que inicialmente descobrira os Rubis. O general diz ter pago pelos direitos a terra. Mas os membros do Comité de Gestão comunitária de Namanhumbir – Uma organização local na área de mineração de Rubi a cerca de 155 quilómetros a Este de Montepuez que assiste as comunidades em questões como Direito a Terra e Recursos – diz que o general não pagou. E, descreve o acto de, usurpação de Terra.

Suleimane Hassane é o camponês em questão, pobre e iliterato, não esta a altura de Pachinuapa e não podia estar a par dos seus direitos a terra a confrontar o general de forma a reaver a sua terra, injusto, firmam os membros do comité. O Banco Mundial reconheceu que nas zonas rurais em Moçambique, o direito a terra é um problema de contendas onde os títulos de terra são geralmente menos claros e membros do governo têm se apropriado de forma doentia – cidadãos abalizados na usurpação de terra.

Pouco tempo depois de Pachinuapa ter adquirido a propriedade, a empresa Mwiriti da qual o general é co- proprietário, obteve uma licença para a exploração do depósito de Rubis. De acordo com o BR, a empresa Mwiriti Lda. foi registrada como uma distribuidora de bens a grosso e a retalho, tais como equipamentos de escritório, construção e não para exploração mineira. Em Novembro de 2009, de forma a cobrir os 33.5 mil hectares, ou da recente descoberta dos cerca de 386 m² de depósito de Rubis. A empresa alega ter adquirido a terra legalmente.

Atenta, a partir de Londres, a Gemfields acompanhava o desenrolar dos acontecimentos em Moçambique. 

De Londres, atenta, a Gemfields acompanhava o desenrolar dos acontecimentos em Moçambique. Com o final dos 16 anos de guerra civil estabelecido em 1992, abre caminho para o sistema multipartidário democrático sob leme da FRELIMO. Em 2009, o país aderiu à Iniciativa de Transparência das Indústrias Extractivas (ITIE),uma organização internacional dedicada a melhoria da transparência no sector das indústrias extractivas, tornando a descoberta de rubis muito mais atractiva para o gigante Inglês das pedras preciosas, já detentora das minas de Esmeralda na vizinha Zâmbia.

Ao mesmo tempo, Pachinuapa procurava parceria estrangeira para explorar o recurso no subsolo. Pelos seus anos na FRELIMO, e como governador de Cabo Delgado, bem posicionado no seio do governo Moçambicano, Pachinuapa era um homem que podia puxar os cordelinhos na alta esfera.

Em Junho de 2011, a empresa britânica faz uma “joint venture” com a Mwiriti de Pachinuapa, tornando-se na Montepuez Rubi Mining Company (MRM), onde a Gemfields fica com o controlo da mina adquirindo a participação maioritária de 75% na nova empresa e, Harebottle, como Director executivo da Gemfields presente no corpo Directivo da MRM.

Em Fevereiro de 2012 o governo moçambicano atribui a MRM uma licença de exploração mineira de uma área de cerca de 33.000 hectares em Montepuez durante um período de 25 anos. Pachinuapa e o seu parceiro Asghar Fakhralealii, juntos detêm os 25 por cento das acções e, Fakhralealii permanece no corpo directivo. Raime Pachinuapa, filho do general Pachinuapa é o chefe dos recursos humanos – social da empresa. Contudo, o general em si não ocupa nenhum cargo dentro da MRM deixando todas as questões a cargo da Gemfields a qual afirma que na aquisição da terra, foram seguidos todos os procedimentos legais do direito a terra e licenciamento segundo legislação Moçambicana.

 “Contrariamente a tantos outros empreendimentos na mineração em África, no website da Gemfields, Harebottle promete que empresa vai pautar pelas boas práticas "definir novos padrões ambientais, sociais e de segurança no sector das pedras preciosas coloridas."

O que de facto aconteceu durante os últimos três anos em Montepuez enquanto a MRM escavava mais de 100 milhões de dólares, valor proveniente dos Rubis no subsolo, foi algo completamente diferente do prometido por Harebotlle. Numa investigação para a 100Reporter que durou três anos – incluindo 10 viagens as áreas de mineração, mais de 50 entrevistas com mineiros artesanais nas suas áreas de exploração, autoridades locais, e um exame minucioso de casos judiciais em tribunal revelaram um elevado número de casos preocupantes relacionados com os direitos humanos na região de mineração da MRM, ilustrando que Gemfields e os seus parceiros não têm conseguido definir novos padrões de ética na mineração, seu comprometimento assim como também estão associados ao aumento de casos de graves violações dos direitos humanos, da terra.

Gangs e ladroes

(Foto dos garimpeiros)

Assim como no século XIX na América, a corrida pelo ouro atraiu exploradores próximos ou longínquos, a corrida aos Rubis em Moçambique levou a um fluxo de mineiros artesanais pobres, compradores não licenciados contrabandistas, pessoas de idade mediana, de conduta duvidosa e gangs de ladrões-todos na procura de explorar o Rubi do rico solo vermelho. Para proteger a considerável concessão da mineração artesanal, inicialmente a MRM contou com duas forças de segurança governamentais- Polícia regional de protecção, apoiada pela unidade de elite militar - Força de Intervenção Rápida (FIR).

Juntando a estas forças, a MRM alberga cerca de 109 homens da sua segurança interna patrulhando e assegurando a propriedade da empresa. Também contractou a Arkhe Risk Solution a força de segurança privada, subsidiária da firma sul-africana Omega Risk Solutions com uma larga experiência nos serviços de protecção da indústria extractiva. A Arkhe Risk Solution emprega aproximadamente 470 homens destacados para proteger a MRM, incumbidas de guarnecer a concessão, prender mineradores ilegais e entrega-los a polícia. A Gemfileds disse que os seus guardas internos estão desarmados e que os seguranças da Arkhe têm apenas 12 espingardas fornecidas e usam bala de borracha e duas pistolas, o que significa que 3 por cento das suas forças são portadoras de armas de fogo.

As forças governamentais e privadas trabalham em conjunto. Sob o termo de comprometimento, a MRM providencia a assistência logística as forças governamentais incluindo acomodação, segundo o declarado por escrito por parte da Gemfields. Enquanto as forças governamentais têm um mandato específico de guarnecer os depósitos de Rubis de Moçambique, quer dentro e fora das concessões da empresa, não estão sob o comando da MRM e muito menos prestam contas a empresa. Disse a Gemfields.

Enquanto a violência aumenta em Montepuez, no ano transacto o governo substituiu a FIR com a Força de Protecção Ambiental e de Recursos Naturais, a polícia é geralmente consignada para proteger terras pertencentes ao estado, da floresta, fauna bravia ao contrabando de madeira. 

O que tem coberto de medo as comunidades de Montepuez através das assombrações dos gangs de malfeitores localmente conhecidos de “Nacatanas,” munidos de catatanas.  

Segundo testemunhas oculares de residentes comunitários e mineradores artesanais ilegais, os Nacatanas, homens a paisana, operam nas áreas de concessão da MRM, infiltrando-se nas áreas dos mineradores artesanais munidos de bengalas feitas de pau – preto e catanas, infringindo golpes aos mineiros, perseguidos pela mata adentro. O seu comando estrutural é incerto. A Gemfields afirma que nenhum dos seus funcionários ou seguranças andam munidos de catanas. Mas a presença destes na concessão mineira da empresa é irrefutável. O Jornalista os viu residindo nas casas da empresa juntamente com as forças governamentais nas instalações da MRM assim como viu os dispersar os mineradores artesanais perante ordens de um oficial da segurança da MRM. Em entrevista com mineradores, polícia local, procuradores e líderes comunitários, afirmar que os nacatanas fazem patrulhas na concessão da MRM nas áreas destes mineradores de pequena escala. Num vídeo produzido pelo Instituto Gemológico Americano ilustra disparos sendo feitos num confronto declarado, por homens de catanas e bastões nos tuneis escavados onde um deles estava trajado de uma camisete de cor preta com a palavra “Segurança,” perseguindo mineiros para fora da concessão da MRM.

"As vezes os guardas de segurança vêm apenas para extorquir os nossos bens, incluindo dinheiro e telefones celulares. Às vezes temos de nos esconder no mato. Mas quando eles vêm com os chefes, pessoas brancas, somos sempre espancados e às vezes baleados ",disse um mineiro artesanal que pedi-o que não fosse identificado por temer represálias. Outros mineiros, também fizeram declarações similares.

A MRM remeteu todas as perguntas a sua empresa sócia. Gemfields disse estar a investigar a razão do tiroteio no vídeo da GIA. No entanto, veementemente a Gemfields nega que os Nacatanas trabalham para a empresa, mas disse estar a par do termo Nacatanas, e entende que o mesmo é usado para descrever gangs agressivas associadas aa diferentes grupos de mineiros artesanais que operam nos depósitos de Rubis, não apenas naqueles na concessão da MRM. 

 “As alegacões Segundo as quais a MRM ou qualquer um dos seus contratados apoia os seguranças informais denominados de Nacatanas, armados de catanas não são apenas categoricamente infundadas mas também absurdas e profundamente ofensivas.” Disse a Gemfields num pronunciamento escrito.

Dado a densidade da mata e a dimensão da concessão da MRM, facilmente os mineiros artesanais, conhecidos por garimpeiros operam sem dar nas vistas. Mas para encontrar o Rubi, os garimpeiros têm de fazer covas profundas, deixando vulneráveis profundidades adentro ao longo dos túneis estreitos quando são descobertos.

Segundo testemunhas e relatórios em tribunal os Nacatanas não são os únicos que atacam os garimpeiros, as forças governamentais uniformizadas também os fazem. Geralmente quando as forças de segurança deparam-se com esses mineradores artesanais, a retirada dos garimpeiros da cova a superfície é compulsiva e, por vezes recorrem aos Bulldozers para fechar os túneis. Mas de acordo com testemunhas, os garimpeiros têm sido agredidos, abusados e por vezes mortos durante essas expulsões.

"Meu filho António Gerónimo foi morto a tiro pelos homens da FIR em Ncoloto-Namanhumbir” Disse Gerónimo Potia fazendo referencia a área mineira dentro da concessão da MRM em Cabo Delgado. "Ele morreu a caminho do hospital rural.”

O pai de António disse que após o filho ter sido baleado no mês de Abril do ano transacto ninguém da MRM ou da Polícia se dignou a ajuda-lo.

Um grupo de exploradores Tanzanianos e Somalianos juntaram algum dinheiro para leva-lo ao hospital, pagar pelo transporte e assistência médica. António morreu a caminho do hospital, eles amarraram seu corpo sobre mota e levaram o corpo para casa para o funeral.

Manuel Artur, um garimpeiro dos seus 18 anos de idade teve o mesmo destino. Seu pai Artur Pacore disse que alguns dos colegas do seu filho viram um segurança da FIR disparar sobre Manuel no abdómen. “ Ele arrastou-se a uma distância de 100 metros mas não sobreviveu. Morreu a caminho do hospital de Namanhumbir. Disse Pacore.

Jorge Mamudo, um mineiro artesanal, disse que no dia 7 de Julho de 2014 foi baleado em sua perna direita por um membro da FIR, em Ncoloto dentro da área da concessão da MRM. "Quando os homens da FIR chegaram eu estava num buraco. Eles disseram-nos para sair da cova. Levei cerca de cinco minutos e quando eu saí, um membro da FIR disparou a queima-roupa um tiro no meu pé e foi embora. Alguns Somalianos e Tanzanianos ajudaram-me ", disse ele.

A FIR, solicitada pela nossa reportagem não aceitou dar entrevista. A Gemfields disse que no dia 22 de Abril de 2015 o governo Moçambicano substituiu a FIR pela Força de Protecção de Recursos Naturais e Meio Ambiente composta por 35 elementos mandatados para proteger a riqueza natural moçambicana, operando em volta da concessão ou sob égide da empresa  

No entanto, os mineiros disseram que geralmente com o medo de serem espancados ou baleados pelos agentes da segurança ou de terem de entregar aos seguranças o rubi encontrado, não saem dos tuneis. As consequências são desastrosas.  

Abdul, um mineiro artesanal da aldeia Muaja próxima de Montepuez, disse que também esteve presente quando o seu primo foi enterrado pelo que ele descreve ser uma escavadora da MRM. "Três de nós estávamos dentro de um buraco com 3 a 4 metros de profundidade. Dois de nós saímos para esconder os rubis no mato, cerca de 100 metros de distância da cova, deixando para atrás o meu primo. Quando voltamos, vimos um buldózer fechando a cova com areia. Meu primo ainda permanecia lá dentro. "

Em resposta escrita sobre o nosso questionamento, a Gemfields disse que iria verificar nos seus relatórios para apurar se o primo do Abdul tinha sido soterrado no deslizamento de terra da mina que ele tinha escavado. “ As alegacões segundo as quais a MRM enterra vivos os mineradores ilegais com recurso as suas máquinas escavadoras sobre as suas escavações enquanto estes permanecem dentro daquelas, não são solidas.”

Enquanto a sua política é de fechar e retirar os mineradores artesanais da concessão da MRM, Gemfileds disse que pauta por um processo rígido para assegurar que nenhuma máquina da MRM alguma vez tenha morto um mineiro ilegal em plena escavação quer por acidente ou intencional.

As autoridades locais dizem não haver forma de verificar se os mineradores estão encurralados nas covas. “A dimensão dos tuneis é profunda e longa, não podemos afirmar que nenhuma morte tenha ocorrido” disse Arcanjo Cassia Administrador de Montepuez. Um comité encontra-se a investigar no terreno a as mortes para determinar se foram causados pelo colapso dos túneis ou pelas máquinas que são conduzidas sobre as minas para fechar as minas artesanais. Enfatizou Cassia.

Os responsáveis pela mineradora em Londres foram informados sobre o nível de violência e os problemas de segurança na sua subsidiária, MRM. Num relatório de Julho de 2015, elaborado pela firma SRK consulting a mando e para Gemfields, a firma britânica escreve “O conflito com os mineiros ilegais constitui um dos riscos mais significativos na MRM... Relativamente a questões sociais.” Na verdade, o aumento do número de garimpeiros em torno da concessão MRM levou a confrontos cada vez mais violentos com as forças de segurança.

Segundo Cassia, o aumento do número de garimpeiros dentro e em torno da concessão deveu-se ao aumento generalizado da violência. Entre Dezembro de 2013 e 2014, o distrito registou o seu maior índice de criminalidade jamais visto com média de um assalto por dia. Quinze boleamentos mortais tiveram lugar no mesmo período, incluindo seis assassinatos ocorridos durante o dia entre Junho e Agosto de 2014. Os registos de 2015 ainda não foram apurados.

O procurador de Montepuez Pompílio Xavier Uazanguiua, atribui a maioria dos crimes a crescente tensão entre as forças de segurança armadas destacadas para a protecção dos depósitos de Rubis e os mineradores não licenciados na exploração das gemas. “As nossas forças são as que usam armas de fogo e não os mineiros,” Disse o procurador numa entrevista a nossa reportagem.” Alguns elementos da segurança foram julgados e condenados.”

Entre Janeiro de 2013 e Janeiro de 2015, a procuradoria de Montepuez processou mais de 10 casos contra elementos da polícia, mais 35 a 40 casos relacionados com assaltos a mão armada alegadamente protagonizados por elementos da polícia que roubavam as pessoas locais e mineiros. Num outro caso, dois elementos da polícia foram condenados por roubo a uma residência com recurso a arma de fogo. Disse Uazanguiua, procurador de Montepuez.

No tribunal distrital de Montepuez, com o agudizar de crimes, deu lugar a acumulação de cerca de 950 casos por julgar, assim como no tribunal provincial de Pemba. Numa zona remota do país como esta onde os registos são arquivados em papel, onde os tribunais não estão informatizados, é extremamente difícil seguir estes casos, tornado ainda mais árdua a tarefa de determinar até que ponto a segurança privada ou as forças governamentais estão incumbidas de proteger a concessão da Montepuez Ruby Mining são responsabilizadas pelas mortes e assaltos reportados. Dos nove casos julgados e condenações relacionados a ataques e assassinatos envolvendo elementos da segurança na região de mineração de Rubis desde 2012, as forças de segurança governamentais, até aqui, estão implicadas em seis casos.

A Gemfields disse que esta ciente do tiroteio protagonizado pela FIR que resultou na morte de dois mineiros ilegais, um Moçambicano e outro Tanzaniano que teve como palco a área da concessão da MRM, assim como dois elementos da segurança privada Arkhe foram acusados de violência incluindo uma morte. Disse o porta-voz da Gemfields.

Severiano Francisco segurança da Arkhe foi julgado pelo boleamento mortífero de Calisto Carlos durante confrontações contra cerca de 300 mineiros ilegalmente envolvidos na escavação ilegal de Rubis na concessão da MRM no dia 6 de Julho de 2012. Dr.ͣ Essimela Momade do tribunal provincial em Pemba, com base em evidências relacionas com o caso apresentado em 2013 concluiu que as mesmas eram inconclusivas culminando na soltura de Severiano sob residência fixa. O procurador-geral de Montepuez cujo seu tribunal compilou o caso disse estar a investigar para saber o que aconteceu para que o réu fosse absolvido.

Gemfield comprometeu-se a investigar outros casos.

Muitos dos casos graves envolvendo mineradores artesanais continuam por ser investigados. Segundo garimpeiros entrevistados neste artigo, elementos dos Nacatanas infiltraram-se nas fileiras dos mineiros para descobrir o caminho de pedras preciosas.

Quando os Rubis são encontrados, os mineiros são retirados a força, por vezes com graves consequências, mas alguns dos ataques e matanças nunca são oficialmente reportados por medo de uma retaliação, disse Uazamguiua, o Procurador-geral de Montepuez.

Gemfields nega que os Natacanas sejam empregados ou patrocinados pela MRM, sendo contrariado pelo Procurador-Geral de Montepuz, autoridades locais, mineiros e até mesmo o segurança pessoal da empresa que falou com este repórter na condição de se manter no anonimato por medo da sua segurança.

Não iremos sair, mesmo que eles nos matem aqui
 

A violência em Montepuez interveio na expansão do governo na área da expansão industrial onde se tem visto moradores sendo forçadamente expulsos das suas casas. A 15 de Setembro de 2014, mais de dois anos depois de a Gemfields ter adquirido direitos de concessão através de uma conversa com a MRM, a operação da FIR queimou cerca de 300 casas no mercado da vila de Namucho e Ntoro, em Namanhumbir região de Montepuez, e espancaram os residentes, de acordo com a entrevista com o chefe da vila, residentes locais e mineiros artesanais. Uma queimada semelhante ocorreu em Setembro de 2012, onde a FIR e a Policia de protecção alegaram ter sido necessário limpar a área de mineração antes da visita do Ex-Presidente Armado Guebuza.

 “Eles levaram as nossas terras e queimaram as nossas casas”, disse um morador, cujo testemunho foi repetido por outros.

 “Eles levaram as nossas terras e queimaram as nossas casas”, disse um morador, cujo testemunho foi repetido por outros. “ E agora eles também nos querem fora de nossas vilas, para abandonar as nossas tradições e nos mudarmos para um lugar onde não tem água e a terra não é propícia para a agricultura. Nós não vamos sair, mesmo que nos matem aqui”.

Ali Abdala, antigo residente da vila de Naucho-Ntoro comunidade de Montepuez, acusou os representantes da MRM de forçar residente a assinar documentos concordando em entregar as suas terras com a promessa de que não teriam que se mudar. “ Eles nos mentiram”, disse Abdala amargamente.” Porque somos pretos e pobres, a empresa pensa que podem fazer aquilo que lhes bem entender”.

Membros dos 2,000- forte comunidade de Ntsewe em Namanhumbir confirmaram que Abdala alegou que as pessoas nunca foram informadas que precisavam de se mudar.

Gemfields disse que a “libração” das comunidades locais foram realizadas longe das forças estaduais e de acordo com as leis de Moçambique. Estruturas só foram apuradas apenas “após a devida notificação ter sido divulgada, e o devido cuidado foi tomado para garantir que eles estivessem vazios e que tivessem abandonados antes da liberação,” disse Olivia Young a porta-voz em Londres para a Gemfields, por email ano passado. De acordo com a Young, as estruturas destruídas foram construídas de forma ilegal pelos imigrantes recém-chegados; esses habitantes com terras históricas legitimas foram registrados para o reassentamento, que ainda esta por ocorrer.

Mas a SRK em relatório encomendado pela Gemfields pinta um quadro um pouco diferente. O repórter disse que poderia encontrar provas da mineradora se engajar em discussões abrangentes com a comunidade de Ntsewe e outras partes afectadas no que diz respeito a remove-los de suas casas e terras. “Evidências do envolvimento das partes interessadas de todas as partes afectadas estão ausentes” leu o repórter.

Perguntada por estas alegacões, a Gemfiels disse em uma declaração por escrito em Março que ágio legalmente e que “discussões intensas” com a comunidade local ocorreu. Apenas uma vila, Ntoro, tem a sorte de serem realocados no âmbito de um plano apresentado pelo governo, enquant0 95 famílias conseguiram um “ acordo amigável” para que pudessem receber uma recompensação em conformidade com a legislação Moçambicana, disse a Gemfields.

 “ A MRM permanece totalmente de acordo com as leis de reassentamento em Moçambique e trabalha em estreita colaboração com as autoridades e comunidades que podem ser afectadas pelo reassentamento. Portanto a insinuação de que isto seja “uma apropriação de terras” é absurda, disse a empresa em sua declaração.

Enquanto a Gemfields faz o seu marketing como criador de “ novos padrões de segurança ambiental e práticas sociais na indústria de mineração da pedra colorida”, alguns daqueles cujo moram em suas terras com tesouros no subsolo, disseram que foram despidos do seu meio de subsistência sem que as suas vozes fossem ouvidas. O relatório da SRK ilustra que encontros que tiveram lugar em Março de 2014, como parte do processo de renovação para a licença ambiental da MRM, tiveram principalmente a participação do governo, e os pontos de vista dos residentes locais não foram tomados em consideração. “Representantes das comunidades vizinhas não participaram nesta reunião e portanto as suas questões e preocupações não foram incluídas no processo de “Avaliação do Impacto Ambiental” conclui-o a SRK em seu relatório. 

Com a chegada das Forcas de Protecção de Recursos Naturais e Ambientais no ano passado sob tutela do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural em substituição, nada foi feito quanto a crescente violência. O Procurador-Geral de Montepuez disse que o número de mortes de mineiros aumentou, mas ele não culpa directamente as novas forças.

 “De Janeiro a Março, tivemos algumas mortes ligadas aos recém-chegados. Quatro casos estão sob investigação, e nós temos fotografias ilustrando pessoas mortas encontradas na área de mineração. Testemunhas claramente disseram que pessoas foram mortas e elas não foram mortas por balas perdidas. Não sabemos quem eram os atiradores,” disse Uazamguiua.

Nem Celso Correia,  Ministro  da Terra, Ambiente  e Desenvolvimento Rural, que tem esta Forca sob sua  responsabilidade  respondeu a questões submetidas via por correio eletrónico ou por telefone. Muito menos  Ministério de Recursos Minerais e Energia não quis comentar.

Interesses Comuns

Foto militares ou forcas

Claramente que a empresa e o governo têm interesses comuns, reduzirem a mineração não licenciada e o contrabando de pedras preciosas na área de Montepuez. Para o Governo, significa proteger as receitas fiscais e ganhos em moedas estrangeiras; para a empresa, significa a salvaguarda de potenciais lucros. Este repórter observou que tanto o Governo como a Forca de Segurança Privada mora e trabalha na propriedade da MRM e na área de mineração. 

Gemfields esta ciente da sua estreita cooperação com o governo. “As Forças Governamentais presentes na concessão de um mandato específico remete para salvaguardar o que é um bem nacional de Moçambique,” disse em escrito respondendo as perguntas feitas.

 “A MRM mantem um diálogo aberto com as autoridades no interesse de manter a lei,” disse Gemsfields, adicionando que sobre os termos da sua licença, é obrigado a prestar assistência básica as Forças Governamentais, incluindo ajuda-los a se acomodarem. Mas disse que a companhia não tem autoridade sobre eles e que as Forças Governamentais não operam em seu nome.

 “ Essa assistência não significa que as Forças Governamentais sejam de algum modo dirigidas pela MRM, ou de certa forma responsável a MRM. Insinuar ou inferir que qualquer assistência logística fornecida signifique que a MRM dirige as Forças Governamentais é, completamente falso. Disse a Gemfields

 “ A Gemfields não possui nenhuma autoridade sobre as Forças Governamentais, e não poderá ser responsável pelas suas acções. Contudo certamente estamos Preocupados com os actos ou alegacão de violência e com certeza investigamos tal questão. Estamos a trabalhar com uma terceira parte de investigadores” Enfatizou a empresa.

Gemsfields disse que condiciona a formação em Direitos Humanos para todos os seus seguranças, quer da Arkhe assim como da segurança interna da MRM e que no diálogo envolvendo todos os níveis das autoridades Moçambicanas, focalizou a importância dos Direitos Humanos. A SRK, em seu relatório recomenda que o Governo e as Forças Privadas mantenham os padrões de Direitos Humanos. Recomendam também que nos seus contractos sejam inclusos os “Princípios Voluntários sobre segurança e Direitos Humanos” – directrizes internacionais estabelecidas pelo Governo, Empresas e ONG’s para orientar as empresas do sector extractivo na manutenção da sua segurança e das suas operações respeitando os Direitos Humanos – o que a Gemsfields disse ser parte do contrato com a Arkhe. A SRK também propôs que se mantivesse um registro de aplicação dessas directrizes. Em cinco vistas efectuadas ao local pelo jornalista, este não encontrou evidências que sustentassem a implementação das recomendações feitas a MRM.

Kunis, a actriz destacada no vídeo promocional da Gemsfields, não respondeu as nossas sucessivas perguntas, não comentou sobre o assunto apresentado submetido a seu representante de relações públicas. Mas em uma entrevista de 2015 com a Daily Telegraph, Kunis disse que “ para ela era muito importante acreditar na marca.” Foi por esta razão que em 2013 ela viajou a Zâmbia, para as minas de Esmeraldas da Gemsfields, para pessoalmente verificar as práticas éticas referenciadas pela empresa.

No mês de Fevereiro último, o seu contacto de três anos como embaixadora da marca Gemsfields expirou, e a empresa infirmou que sua imagem seria retirada da Website da empresa aos poucos. Contudo, nem a empresa, muito menos a Mila Kunis se dignaram a dizer quais as razoes por de trás deste processo.

Eustácio Valoi é um jornalista de investigação Moçambicano. A investigação teve o apoio do Fundo de Jornalismo Investigativo e publicado por Foreign Policy e 100Reporters.