As Guerras na Pilhagem dos Rubis de Montepuez
Por Estácio Valoi (Moçambique) e Gesbeen Mohammad (Reino Unido)
Como é que os aldeões guerreiam no maldito pacto de exploração mineira da
maior reserva de rubis do mundo
Foram criminosos estrangeiros, tanzanianos e somalis, que cuidaram do
Antoninho de 18 anos de idade, filho de
Geronimo Potia, quando foi baleado mortalmente pelas forças de segurança do
governo que patrulhavam a sua aldeia a proteger os valiosos recursos de rubi que oficialmente pertencem a Montepuez Rubi
Mining (MRM), empresa que resulta da fusão entre Gemfields sediada no Reino Unido
e a Mozambican Mwiriti Limitada, que tem fortes ligações a figures sonantes do Governo de Moçambique.
Aos olhos da empresa, do
governo e dos homens que atiraram nele, Antoninho era um ladrão. A
concessionária MRM possui uma licença para exploração de rubis e, por esse
motivo, o facto de o jovem estar a escavar rubis na região onde sua família
vive a gerações não era relevante. Antoninho tinha sido declarado criminoso tal como os contrabandistas
estrangeiros, que vieram para comprar pedras nele.
Colegas do garimpo disseram que
Manuel se arrastou por cerca de cem metros antes de morrer
Deixado a morrer em solo
vermelho de Namanhumbir em 19 de abril de 2015, o seu corpo foi levado para
casa do seu pai por seus amigos clientes da Tanzânia e da Somália. Os mesmos
contrabandistas também angariariam fundos fazendo contribuições para o enterro
e para apoiar a família. "Se não fosse por eles, o corpo do meu filho
teria sido abandonado lá, não teria tido dinheiro para o enterro", diz Geronimo
Potia, sentando desanimado em sua casa de pau-
a-pique em Muaja, uma aldeia perto da área de mineração de Namanhumbir.
No mesmo dia que Antoninho
morreu a 19 de Abril de 2015, colegas do garimpo vieram dizer a Artur Pacore
que as mesmas forças de segurança, a FIR ( Força de Intervenção Rápida, é a sua
designação completa: uma secção das forças especiais do exército) balearam o filho dele, Manuel, no abdômen.
"Eles disseram que ele rastejou para fora da mina de rubi e se arrastou
por cerca de cem metros. Em
seguida, ele morreu. "
Na longínqua Londres, a sede da
MRM manifesta preocupação em relação as mortes. Numa resposta demorada um
porta-voz diz que a empresa teria tido conhecimento de tais casos se tivessem
sido mortos dentro da área concessionada a MRM desde 2012 (1). A MRM promete investigar esses
casos minuciosamente.
Benefícios
associados
Na introdução à resposta, a
empresa diz que perigoso para as pessoas envolverem, a titulo individual, na extração
de pedras preciosas em Montepuez: "garimpeiros arriscam suas vidas na escavação de pedras preciosas,
a mando de intermediários sem escrúpulos (e principalmente estrangeiros) que
operam num sistema de contrabando, pagam pouco ou nenhum imposto ao governo
moçambicano, e lucram à custa da população local ", MRM diz, acrescentando
que" esta exploração mineira não
está regulamentada, é insegura, é exploradora e não é transparente.
"Felizmente, a empresa conclui," tais actividades tendem a se dissipar
ao longo do tempo, e os benefícios de
métodos formalizados de extracção e seus benefícios associados começam a tomar
forma. "
Benefícios ainda não chegaram a Namanhumbir.
Tudo em Namanhumbir é vermelho.
O solo, grande parte da vegetação seca, os paus e capim dos quais as pessoas
constroem suas cabanas; a madeira, os rubis, a poeira. O assassinato de
Antoninho Gerónimo nunca foi comunicado pela polícia, mas nossas fontes da
Procuradoria disseram nos que dezoito
pessoas foram agredidas, feridas ou mortalmente baleadas e deixadas morrer por extrairem as riquezas de suas
terras.
Foto tirada em Ntoro-Namucho no
caminho para a área de Nkolokoloto Simba. Crédito: Estacio Valoi
A polícia apareceu logo depois
que o governo descobriu a riqueza
Os casos são contados a partir
de 2009, quando os maiores depósitos de rubi foram descobertos no distrito de
Montepuez. As primeiras mortes não são
motivo de preocupação para a MRM, pois a sua licença só foi concedida em
fevereiro de 2012, mas para o governo
moçambicano, que lançou a primeira operação policial contra mineiros ilegais em
julho de 2009, pouco depois de ter tido conhecimento da riqueza na região. Mas
Antoninho e Manuel morreram em 2015, três anos após os “benefícios da extração
formalizada” serem suposto começarem a
tomar forma.
O solo e os rubis
Os Potias e os Pacores são
apenas duas das mil e quinhentas famílias - um total de cerca de nove mil
pessoas cujas vidas mudaram drasticamente com o advento da exploração mineira
formal na região. Além de mineração e agricultura não existem quaisquer outras
fontes de renda aqui. Por muitos anos (é difícil quantificar, como a exploração
mineira era informal), os garimpeiros locais escavaram Camada, areia com rubis,
do solo deles; peneiraram e venderam as pedras em bruto para visitantes-comerciantes
estrangeiros em visita.
Mas em 2009 as pedras foram
descobertos na Tailândia e rastreada até Montepuez. Agora, várias forças de estilo militar impendem
os moradores de acessar os recursos naturais de suas terras. No ano passado,
-coincidentemente logo após os assassinatos de Antoninho e Manuel-, a FIR foi
substituída Força de Conservação do Recursos Naturais e Ambiente do Estado
Moçambicano. Em paralelo a esta Força opera a Policia de Protecção de Moçambique,
que também é acusada de proteger os interesses da MRM, em vez de seus próprios
cidadãos. E depois há a segurança privada da MRM, tratada por Nakatanas,
"homens de catana" pelos moradores. Oficialmente é uma equipa constituida por 470 homens da empresa de segurança
Arkhe. A maior parte deste seguranças portam apenas bastões, mas alguns deles também
andam armados com armas de fogo.
O procurador-chefe do distrito
deMontepuez Pompilio Xavier Wazamguia,
diz que ele tem conhecimento de quatro casos finalizados de mortes a tiro e
agressões físicas na área de mineração da MRM. Destes, uma verificação revela
que três policias moçambicanos da FIR foram condenados; o quarto, um guarda de
segurança da Arkhe, foi absolvido por falta de provas. (A sentença judicial diz
que a vítima, neste caso, o garimpeiro Carlos Calisto, foi baleado mortalmente,
mas a arma utilizada não podia conclusivamente pertencer ao segurança em
questão.) Wazamguia diz que a sua instituicao ainda está a reunir evidências,
para outros onze casos de alegados assassinatos
de garimperos por forças de segurança.
Ministro do Interior de Moçambique recusa comentar
O Ministro do Interior de
Moçambique, no comando das Forças Especiais do Governo, como a FIR, recusou prestar declarações. O principal
acionista da MRM, o consórcio britânico Gemfields diz que as forças do governo
estão no seu território "para defender a lei da terra e para proteger os
interesses nacionais do país"; eles não são dirigidos pela MRM; nenhum funcionário da Arkhe contratada pela MRM
foi alguma vez condenada
e "nem a Montepuez Rubi
Mining Limitada, ou seus directores, seu pessoal em geral ou contratados seus estiveram
envolvidos em intimidação de qualquer que seja ou violência contra membros da
comunidade local."
População local em Namanhumbir,
no entanto, relatam que eles não podem locomover-se livremente, sob pena de serem
agredidos fisicamente ou mesmo assaltados. Num relatório datado de julho de
2015, a Organização Ambiental local AMA lista queixas de aldeões nomeadamente:
"Os Nakatanas e as forças de defesa
impedem nos de movimentarmo nos.
Nós não podemos usar a estrada que leva ao posto administrativo (o município,
ed.), porque eles confiscam o nosso dinheiro e
bens em nossa posse. Quando vamos cortar lenha ou bambu, eles impendem
nos alegando que somos garimpeiros ilegais. Quando ficamos doentes, somos
confrontados com o problema de não podermos usar a estrada para a clínica.
"(2). Num comentário, um porta-voz da MRM recusa que os 'Nakatanas' tenham
algum laço com a empresa.
Ovos Fabergé.
Exploração mineira formal
deveria desenvolver Namanhumbir. Em 2011, a Gemfields - consórcio britânica,
líder mundial em pedras preciosas que detém os direitos sobre a marca comercial
dos famosos ovos Fabergé, em parceria
com identidades poderosas na arena política
mocambicana, pertencentes ao Partido Frelimo que governa o país dsede a
proclamacao da Independencia em 1975, formaram a concessionária MRM – Empresa Moçambicana de Exploração Mineira
de Rubis. Samora Machel Junior, filho do primeiro Presidente de Moçambique, é o
Presidente do Conselho de administração da MRM. Raime Pachinuapa, filho de Raimundo
Pachinuapa, um general na reserva e figura de proa da Frelimo, o Director Executivo
da MRM.
Em fevereiro de 2012, a MRM
adquiriu uma licença exclusiva de mineração e exploração de 25 anos sobre a área
concessionária concedida pelo governo. Desde então, as operações da MRM
renderam a accionista Gemfields setenta e cinco porcento correspondendo mais de
US $ 122 milhões em receita exclusivamente em leilões; uma média de US $ 40
milhões por ano. E um média de mais de US $ 10 milhões por ano para o parceiro
moçambicano.
Ambos os parceiros na operação
de exploração mineira prometeram aos aldeões de Namanhumbir que a mineração traria
ganhos para eles. Os representantes da MRM tiveram uma reunião com as
populações das aldeias na região de Namanhumbir -M'pene, Nseue, Ntoro e Nanune-
onde eles explicaram as povoações que a Gemfields iria gerar um
programa de Responsabilidade Social Corporativa (CSR, sigla em inglés), cujo
incluiria um centro de saúde, instalações desportivas, uma escola, um mercado rural
e dois poços de água. Como também a criação de empregos formais. O mais
importante para os garimpeiros locais, o parceiro moçambicano prometeu que eles
iriam obter áreas de concessão para continuarem as suas actividades de exploração
mineira. Eles deviam criar associações que iriam negociar suas pedras com a MRM
e por esse meio, gerar melhores receitas.Mas
não foi o que aconteceu.
Os contrabandistas
e as mulheres
O problema, em primeiro lugar,
era que ninguém parecia saber o que fazer com os negociantes estrangeiros e
contrabandistas. Durante anos eles compraram rubis extraídos pelos aldeões. Mas
o comércio era informal e acto criminal, agora que alguém detém licença. O número
de contrabandistas catalizou se apartir do momento que a notícia da existência abudante
dos valiosos saiu para o mundo. Os compradores estrangeiros são agora aos
vindos da Somália, Tanzânia, Congo, Tailândia, Zimbábue, Uganda e África
Ocidental. Com a chegada destes estrangeiros atrelou-se uma indústria de
profissionais do sexo.
"Mulheres de Senegal,
Malawi, Tanzânia,” descreve o Administrador Distrital Arcanjo Cassia, que está
preocupado com a situação nas implicações para a saúde. Ele afirma que também
afecta as mulheres locais. Raparigas abandonam a escola para fazer um
dinheirinho rápido no trabalho sexual. "Uma rapariga vai preferir ir com
um homem que a promete um telefone celular do que ir para a escola. Existe
agora um aumento do HIV - Sida na região. Mas temos dado palestras sobre
prevenção de doenças. "Cassia reconhece que é o que pode oferecer.
"Nós não recebemos nada. Nada!"
O centro de saúde que foi
prometido pela empresa até agora não se materializou. Nem os poços de água, o mercado,
as instalações desportivas ou a escola. Quando questionado sobre isso, Cassia abana
a cabeça e lamenta "Nós não recebemos nada. Nada! No seu relatório anual, a
britânica Gemfields accionista maioritário da MRM diz que construiram um
mercado e uma escola, mas de acordo com Cassia, o que a empresa fez foi pintar
um edifício antigo que já existia desde a época colonial portuguesa". "Em resposta as perguntas, MRM insiste
que realmente" reabilitaram "a escola.
Sala de aula pintada por MRM. Escola construída durante o regime colonial português.
Foto tirada no centro de
Toro-Mucho. Crédito: Estacio Valoi
Tenda Clinica construída por
MRM. Foto tirada no centro de Toro-Mucho. Crédito:
Estacio Valoi
MRM acrescenta ainda, que todos
os projectos continuam a fazer parte do programa, mas que "a maioria das
empresas neste estágio da fase de avaliação de recursos prefere aguardar a
conclusão dos seus planos de mineração em grande escala antes de iniciar qualquer
um desses programas." A empresa, contudo, mantém a responsabilidade social
como sua "prioridade fundamental" e que o programa vai "florir
proporcionalmente com as suas operações (3)."
Queima de casas
Oficialmente, a MRM está ainda em
guerra com infractores estrangeiros. "Trabalhamos em coordenção com o
governo moçambicano visando o combate de entrada ilegal de cidadãos estrangeiros
nas fronteiras moçambicanas, cidadãos esses que vêm a procura do lucro nas
minas de Montepuez ", declarações de Ian Harebottle, Director Executivo da britânica Gemfields em dezembro de 2014. Anastasia Clemente Administradora
de Namanhumbir, tinha proferido a mesma coisa numa entrevista publicada em um site do notícias de Moçambique em 2012:
"os estrangeiros estão a explorar- nos e a promover problemas entre nós, esses
estrangeiros estão por trás de toda esta convulsão social na região."
"Infractores estrangeiros estão por trás de toda esta convulsão social
na região"
As populações, no entanto, também
,são criminalizadas. As licenças de áreas de concessão para exploração mineira
artesanal prometidas as populações nunca se materializaram. Na mesma
entrevista, 2012, Anastasia Clemente afirmou que infelizmente este acto nao se
desenvolveu por culpa própria, dado que “lamentávelmente os garimpeiros nunca
formaram associações." Mas a MRM, reagindo ao nosso questionamento, disse
que essa promessa não foi feita pela empresa, porque "A lei vigente
moçambicana proíbe a negociação de rubis por qualquer outra parte que não seja por
cidadãos moçambicanos ", o que significa quea MRM, empresa pretencente maioritariamente a estrangeiros,
não podia de qualquer forma comprar as pedras (4).
"Sempre que eles tomam conhecimento de uma nova zona com rubis,
expulsam-nos dela"
As populações também acusam a
empresa de remoções forçadas. Em Namucho em 15 de setembro de 2014, vários aldeões
relataram a queimada de casas e campos e agressões fisicas as populações. Um
homem local em Namucho diz que perdeu cerca de dois hectares de terra.
"Eles fazem as escavaçoes, descobrem os rubis, depois, a empresa apareçe e
declara a área como propriedade deles."
Outro aldeão, em Ntoro: "A empresa queima nossas casas e apropria-se dos
nossos terrenos. Somos baleados e agredidos fisicamente. Sempre que eles tomam
conhecimento de uma nova zona com rubis, expulsam-nos dela “As Populaçoes nas
áreas devastadas alteraram agora a imagem de Namanhumbir de 'El Dorado', parafraseando-o para 'El
Dobrado':. O" lugar que entrou em colapso ".
Uma albufeira rica em peixe
Mais uma vez, MRM e a Gemfields
accionista maioritário refuta ter conhecimento e envolvimento em tais práticas.
Geralmente culpam "pessoas não autorizadas (...)no garimpo de rubis",
que entram na área concessionária da MRM e estabelecem "acampamentos informais
e não autorizadas." Ele acrescenta que "a MRM não dirige ou determina
o processo de remoção de tais acampamentos (na área de concessão) ", e
explica que a" polícia pode ser solicitada" para o efeito “quando
devidamente notificada. "A empresa tomou conhecimento do incidente de 2014
'na periferia da aldeia Ntoro", onde ocorreu uma disputa entre aldeões e
garimpeiros ilegais (estrangeiros), durante a luta um dos grupos abriu fogo
contra uma série de estruturas ". (5)
Porém, quatro aldeias de facto,
Namucho, Ntoro, Nseue e M'pene, estão localizados dentro da área concessionaria
da MRM. Três delas, Segundo o relatório produzido pela SRK Consulting para
Gemfields em janeiro de 2015 (6), devem ser reassentadas: no relatório, a SRK
recomenda um "Plano de Acção de Reassentamento (RAP, sigla em Inglês) para
transferir as populaçoes locais que residem dentro ou perto da área de
concessão. "O relatório não diz para onde as populações seriam
transferidas, porém as populaces tem conhecimento do "modelo de casas" (7) a serem
construídas para eles na distante região de Nanune.
Impacto criado pela resistência das comunidades
A organização ambientalista AMA
(abreviatura de "amigos do Ambiente “ estima que esse plano afecta 440 famílias, num
total de cerca de 2000 pessoas. Eles ja devieriam ter sido transferidas mas muitos recusam – se a ir. "A terra é seca e o
que acontecerá com as árvores de fruta que temos onde vivemos agora?" AMA
tem registado algumas das objecções. Quando entrevistados pessoalmente, os aldeões
de Nseue dizem estar determinados a
permanecerem nas suas zonas de origem. "Nós não vamos sair desta
terra", diz um aldeão. "Nascemos aqui e como também os nossos
antepassados. Esta é a nossa riqueza. "Nseue é um lugar agradável, perto
de uma albufeira rica em peixe. Em
Nanune não há nada, nem mesmo água.
Notavelmente, a resistência das
comunidades está a ter impacto nas operações. No final de 2015, a Gemfields accionista
maioritário diz que "qualquer reassentamento futuro, provavelmente, só
envolverá a aldeia de (8) Ntoro."
Máquinas do perigo
Enquanto isso, muitos
garimpeiros ainda se recusam a sair de áreas reivindicadas pela MRM.
Permanecendo nessas áreas, eles enfrentam outros perigos para além dos homens
armados. Os aldeões dizem que as escavadoras da MRM movimentam-se sem importar
com a presença ou não de seres humanos ao seu redor. Um garimpeiro chamado
Abdul perdeu seu primo dessa forma. "Ele estava trabalhando com dois
outros em um buraco profundo de três metros. Eles já tinham recolhido um saco
de Camada - areia que continha rubis. Eles estavam a cerca de cem metros de
distância de nós, ainda a trabalhar quando eu e outros regressamos para casa.
Na altura em que as máquinas vinham, nós escondemo nos. Depois de um tempo quando
espreitamos para ve- los, reparamos que as máquinas estavam a tapando o buraco
em cima deles ".
"As máquinas estavam tapando o buraco em cima deles"
MRM diz que o primo de Abdul
pode ser um dos garimpeiros morto pelo desabamento de terra das suas próprias
escavações pelo uso de "métodos inadequados de mineração."
"Porque os garimpeiros não querem que suas escavações sejam tapadas,
qualquer soterramento de um garimpeiro por sua própria escavação é rapidamente
atribuída a MRM na esperança de quea MRM interrompa o processo de fechar as
escavações ilegais ", diz um porta-voz do MRM.
Pompilo Xavier Wazamguia procurador-chefe do distrito de Montepuez
reconhece que as comunidades estão forçosamente sendo realocados e que os
garimpeiros foram expulsos de suas terras. "Agora há aqueles que não têm
terrenos, não têm casas e não têm rendimentos", diz ele. Com desânimo
similar, Arcanjo Cassia administrador reconhece que há muitas mortes na área.
"Nós criamos uma comissão de trabalho", diz ele. "a comissão de
trabalho já esteve nos locais de mineração e está trabalhando com as forças de
segurança no terreno."
O
lugar selvagem
Enquanto isso, centenas de
garimpeiros estão com muito medo de continuar a trabalhar na area da concessionária
da MRM. Eles agora estão a extrair Granada, uma pedra com muito menos valor em
Nkata, uma zona a trinta minutos de distância.
Para chegar lá, aluga-se moto
"táxi", e anda-se por um capim alto á dentro e, com pouca visibilidade
por causa da poeira. As buzinas sao o
unico meio para evitar colisões frontais com uma outra moto-taxi vinda em
sentido contrario. Mais uma vez, a presenca das autoridades pagas pelo Estado moçambicano
estão aqui para tornar a vida das populacoes mais difícil e nao o contrario. Em
vez de orientar o tráfego e proporcionar segurança, a Polícia de Conservação
Ambiental/Guarda Florestral criou um posto de controlo, exigindo US $ 2 por
pessoa pela passagem.
Ao chegar em Nkata ao
entardecer depara-se com centenas de homens cobertos de poeira vermelha,
carregando picaretas, retornando da jornada de trabalho das minas de granada. Muitos agupam-se para beber Tentação,
um whisque barato (tipo fabrico caseiro), enquanto as mulheres em bancas que
estao por todo sitio cozinham arroz, chima e peixe em panelas enormes. Ouve -se
música alta por todos os lados. Esta área se estende por mais de 150 metros
quadrados, com buracos/minas com profundidades entre três e quatorze metros
espalhadas por todo lado.
Foto tirada no centro de
Toro-Mucho. Crédito:
Estacio Valoi
Um trabalhador chamado Issufo
está aqui há mais de três meses. "Mas eu não encontrei o suficiente para fazer algum dinheiro",
diz ele. "Eu tenho cinco filhos e nada para levar para casa para
eles." Ele não quer voltar para Nkoloto, de onde ele vem. "Eu estava escavando
rubis dentro de um buraco quando a FIR chegou. Disseram-me para sair. Quando
saí do buraco, um deles atirou em mim. Na perna." A ferida de bala curou.
Isso aconteceu em julho de 2014, mas o buraco é ainda visível na perna direita:
dos dois lados, onde a bala entrou e onde ela saiu de novo. A MRM tem um incidente
semelhante em seus arquivos "A empresa presume que a FIR ao dispersar um grupo de garimpeiros, um
garimpeiro.. foi baleado na perna ".
A questão permanence: como
Issufo e os outros moradores de Montepuez nunca vai ganhar a vida novamente.
MRM disse que 800 empregos foram criados em uma área onde antigamente "não
havia nenhum ', mas de todos os moradores entrevistados, nenhum deles nos disse
que eles foram formalmente empregado. Também não há registoo de qualquer
anúncio de postos de trabalho em qualquer um dos meios de comunicação locais ou
escritórios administrativos. Houve, no entanto, queixas na vila Nseue de que chefe local Horacio Terêncio está
fazendo um bom dinheiro com a venda de mão de obra barata dos habitantes locais
para a empresa.
O lider comunitario e um agente de emprego
Em uma recente reunião da
comunidade em Nseue, Terêncio foi com raiva confrontado por aldeões: como ele
poderia agir como um intermediario barato, embolsando uma boa comissão cada
vez, ao invés de defender os interesses da comunidade? Essa reunião terminou
com Terencio a saltar para sua moto e rapidamente deixar a área. Mas ele voltou
no dia seguinte para continuar com as suas negociatas.
A Lei e o general
Formalmente, há lei e ordem em Moçambique. Desde 2014, uma
nova lei de mineração (no. 20/2014) visa salvaguardar os interesses nacionais
através de disposições fiscais e prescreve que os benefícios da mineração deve
ser alargado às comunidades. Ele também prescreve uma compensação justa nos
casos em que os cidadãos têm de ser reassentados, e permite a direitos de
mineração para os indivíduos. Mas até agora, a lei nao tem forca: os direitos de mineração ainda sao para aqueles que já são ricos e têm o capital
para iniciar uma operação de mineração maciça. Não estabelece que percentagem
dos lucros deve ser destinado para o desenvolvimento da comunidade e não aborda
os direitos dos cidadãos que vivam nas terras atingidas pelos projectos de mineracao.
Uma questão ainda mais
fundamental é como essa lei vai ser implementada se as leis e os acordos existentes sao sistematicamente
violados em Montepuez? Assassinatos, espancamentos e fogo posto foram sempre
ilegais; ainda o administrador, o chefe do posto e a cabeça procurador-chefe do
distrito - para citar apenas alguns- parecem impotentes para detê-los. Da mesma
forma, os relatórios são abundantes de policias e outras autoridades coniventes
com as redes de compra clandestina e facilitando o roubo e contrabando (9).
Busca de justiça, lei e ordem em Montepuez durante o último ano e meio, estes
parecem em grande parte inexistentes.
O General
Um tempo depois de Estacio
Valoi ter saído de Montepuez, num bar em Pemba,
subitamente um homem agitando o seu copo de whisque senta se ao
lado dele.i. Estacio reconhece o vagamente como
um advogado da praça. O homem tem uma mensagem para ele, diz ele. "As
pessoas têm perguntado sobre você na área de mineração." Uma dessas
pessoas parece ser membro do conselho de administraçao da MRM, o próprio
General Raimundo Pachinuapa. "O General", forma como e tratado no meio do garimpo. Ele conta ao
Estacio sobre as pessoas que trabalham para o 'General'. "Eles fazem rios
de dinheiro. O General gosta de espalhar sua riqueza pelas pessoas ao seu redor.
Ele nem se importa se a empresa está a ter um bom desempenho ou não. Há bastante
dinheiro para todos aqueles que são amigos do General. "Estacio opta por
não contar a ele que não é amigo do General.
Perguntas ao ministro de
Moçambique Pedro Couto (Meio Ambiente) e Ministro Celso Correia (Geologia e
Minas) ainda nao foram respondidas até à data.
ACTUALIZAÇAO: Esta história foi
actualizada da versão original baseada numa série de imprecisões factuais que
foram levantadas conosco pela Gemfields, accionista maioritário da MRMs. Nomeadamente:
No primeiro parágrafo a frase
original "perto da aldeia onde sua família viveu por gerações" foi
alterado para "na região onde sua família viveu por gerações." (Isto
é significativo porque Gemfields seria directamente responsável se o
assassinato tivesse ocorrido dentro de sua área de concessão. Embora os pais de
ambos Antoninho e Artur afirmam que os seus filhos foram mortos dentro da área
de concessão, MRM e Gemfields disputam isso.)
A citação do pai de Antoninho
assassinado, Geronimo Potia, na história original 'a empresa não socorreu. A
polícia não socorreu. Apenas os estrangeiros socorreram 'foi removido porque a
família não relatou o assassinato para a empresa. Gemfields salientou que a
empresa não poderia ajudar se não foi solicitada. Isso é tecnicamente correcto.
(No entanto, ZAM apresentou à empresa o relato das populacoes relativamente ao terror
que elas tem dela e nao terem a devida coragem a solicita la para abordá-la por
qualquer motivo que seja.)
A nova versão alterada da
história também não carrega a afirmação original que aldeoes foram assassinados
por se recusarem a desocupar suas terras. Embora existam numerosos relatos de
espancamentos e queimada de casas como conseqüência de tal recusa, relatos de
mortes só são ligadas à mineração ilegal.
O ano que MRM adquiriu a sua
licença de exploração mineira ruby foi erroneamente relatado em 2011 na versão
anterior. Esta deve ser, como se lê agora, Fevereiro de 2012.
A versão anterior da história
omitia uma refutação pela Gemfields na qual a empresa esteja em conexão com os
homens de segurança privada conhecida como 'Nakatanas.' A refutação foi incluída.
O número de seguranças particulares
que são formalmente contratada para MRM foi erroneamente relatado como 4750.
Isso foi corrigido para 470.
A versão anterior erradamente
afirmava que Gemfields 'detém o monopólio sobre os famosos ovos Fabergé. Isso
foi corrigido para se ler "detém a marca comercial" dos ovos.
ISTO APENAS EM: Fomos informados
pela Gemfields que o guarda de segurança Arkhé que foi levado a tribunal por
"homicídio permiditado" foi absolvido porque as provas ligando o seguraça
a arma do crime foi inconclusiva. Uma versão anterior da história erradamente
incluía este caso nos quatro casos de condenações por assassinatos. Pedimos
desculpas a Gemfields pelo erro. Também: dos dezoito casos criminais que foram
processados ou estão sendo processados, por tribunais da região, nove e nem
todos são por homicídio. O resto são por agressão e ferimentos por tiro. Mais
uma vez, as nossas sinceras desculpas.
Foto da capa: A imagem foi
tomada dentro da área do seu principal acampamento dos Maningue agradável do
MRM-Gemfields '.
Apontamentos
(1) MRM surgiu em 2011 e
assumiu a responsabilidade sobre sua área de concessão de mineração em 2012
(2) A partir de relatório de
pesquisa AMA (em Português):https://www.documentcloud.org/documents/2748165-AMA-Research-Report-on-the-Namanhumbir-Area.html
(3) Ver resposta MRM aqui:
https://www.documentcloud.org/documents/2748159-MRM-Gemfields-Response-to-Questions.html
(4) Notavelmente, a MRM manifesta interesse em
um "diálogo" com o governo sobre a questão de uma permissão para
comprar rubis de garimpeiros, dizendo que "a capacidade de MRM a
participar em tais actividades comerciais poderia oferecer um valor nacional
considerável." Ele também nos informa em sua resposta às questões que o
governo moçambicano tem reservadas duas áreas para a exploração artesanal
", que são relatados de terem produzido volumes consideráveis de
rubis." Nossa equipa, contudo, não se deparou com tais áreas, e nem
qualquer um dos aldeoes entrevistados por um período de mais de um ano deparou se com
tais areas. Quem esta por de tras
dessa mineração com volumes
consideráveis 'e onde? Temos a intenção de dar seguimento a este assunto.
(5) Idem
https://www.documentcloud.org/documents/2748159-MRM-Gemfields-Response-to-Questions.html
(6) Ver SRK Report here https://www.documentcloud.org/documents/2752153-SRK-Report-on-Montepuez-Ruby-Mining.html
(7) AMA research report
https://www.documentcloud.org/documents/2748165-AMA-Research-Report-on-the-Namanhumbir-Area.html
(8) MRM response
https://www.documentcloud.org/documents/2748159-MRM-Gemfields-Response-to-Questions.html
(9) Ver, por exemplo, este
estudo sobre funcionários do Estado ea participação do partido no poder no
comércio ilegal e contrabando http://cic.nyu.edu/sites/default/files/kavanagh_crime_developing_countries_mozambique_study.pdf
Sem comentários:
Enviar um comentário