terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

ITALMO forçada a processar governo da Zambézia




Texto e fotos:Estacios Valoi
20/02/12
A empresa ITAlMO, uma sociedade de capital misto, Itália - Moçambique , a operar no território nacional lesada pelo governo moçambicano na província da Zambézia.
Licenciada nos finais de 2004 e com o inicio das suas actividades em 2005, viu os seus milhões de meticais desapareceram dos cofres do Distrito de Milange.
Em 2005 a empresa ITALMO investiu para a área da comercialização do feijão Boer e Milho no distrito de Milange na província da Zambézia com um montante de 250 milhões de meticais entregue a administacao daquele distrito na pessoa do então administrador Cristene Consula e o director das actividades económicas Horácio Figueiredo.
A luz da petição do administrador e da sua equipa de Milange, foi endereçada a direcção provincial das finanças como forma de impedir que os produtos comercias moçambicanos que estavam sendo escoados sem vantagens para o estado moçambicano por ausência do cumprimento de regras jurídicas e comercias fossem parar no Malawi de forma desordenada.
O distrito criou uma rede de beneficiários/ mutuários que se beneficiaram dos fundos para a compra destes produtos, comercializarem e a posterior fazerem a devolução dos montantes adquiridos para as actividades em questão.
O distrito apercebendo se que os mutuários não estavam a honrar com os seus compromissos , informaram a empresa ITALMO, e esta por sua vez começou a cobrar o dinheiro para que no ano seguinte reorganiza-se todo o processo. Mas, dos 250 milhões de meticais alocados para o investimento, o distrito apenas reembolsou a empresa 131 estando em falta 119.
“Estamos a falar de 250 milhões na altura, actualmente 250 mil meticais, primeiro pacote de um montante de 500 mil meticais porque na altura, naquele ano tínhamos o plano de comercializar 1000 toneladas de produtos”.
Comercialização agrícola
O senhor aqui evocou seus parceiros, Saide o senhor Paulo Risco , infelizmente faleceu o general Gruveta, e no entanto foram trabalhar em Milange. Em que condições deram dinheiro aos parceiros , que tipo de memorando vocês assinaram, nós não temos conhecimento. Quem tem o direito de contrair divida, seja com uma empresa ou cidadão é o governo.
Se o administrador disse que recebeu dinheiro em nome do governo é porque esta autorizado e tem um memorando de entendimento, despacho do governador e que autorizou para ele receber dinheiro de um singular e investir no governo. Mas se foi um negocio que ele intermédiou como cidadão então não é o governo da Zambézia. Se foi burlado persiga as pessoas que te burlaram. Nada de manchar o governo. Nunca este grupo manifestou alguma intenção de colocar alguma fabrica de cimento e a divida de que fala não é com o governo”. Sublinhou Itai Meque
Mas o então administrador de Milange Cristene Consula e documentação em nosso poder confirmam a recepção do montante para a comercialização agrícola naquele ponto. Consula em 2005 foi transferido para o distrito de Pebane e mais tarde a província de Nampula, tendo tido como seu antecessor David Manhacha.
Neste processo o distrito teve o apoio da direcção provincial das finanças e seu adjunto Paulo Risco actualmente na cidade de Pemba na província de Cabo Delgado. Na altura a empresa ITALMO , sendo Tino Governo o director e representante da camara do comercio Itália-Moçambique, na altura prontificou se e disponibilizou o valor monetário de 250 milhões de meticais distribuído ao grupo de comerciantes em referencia, o qual lhes foi permitid o uso do dinheiro para a posterior reembolsarem a empresa.
“Sim em 2005 a administração de Milange recebeu o montante de 250 milhões de meticais da ITALMO. Portanto eu não assiste ao processo do retorno dos valores porque fui transferido para Pebane e depois Nampula.Faço a entrega do distrito ao Senhor David Manhacha actualmente em Chimoio eu nunca tive conhecimento do processo. Na altura em que eu estava lá como administrador este projecto e o valor foi submetido e alocado no distrito, ao governo distrital, onde com o grupo de senhores nós aprovamos as questões logísticas com o grupo e existe documentação no distrito”.
Abertura de um laboratório de gemologia
O outro projecto da empresa ITALMO, referente a exploração mineira através de um consorcio entre a direcção provincial de recursos minerais e uma empresa Belga a Cerim Mineral Limitada licenciada em Bruxelas, foi debatido num encontro realizado em 2007 na direcção provincial de recursos minerais sob orientação da mesma direcção.
No encontro estiveram presentes todos os operadores do sector minério da província e uma das condições para a implementação do projecto e com a proposta aprovada em unânime, tinha que se abrir um laboratório num dos compartimentos da direcção provincial dos recursos minerais, cujo maquinaria seria adquirida pelos operadores porque as pedras preciosas e semi-preciosas só depois de tratadas é que tem um valor comercial acrescido.
A empresa ITALMO, para o referido projecto que estava sob responsabilidade do engenheiro da direcção provincial de recursos minerais Benjamim Machawa, na sua primeira fase desembolsou um montante de 7 mil euros valor com o qual adquiriu o equipamento técnico . Por mais de três anos a maquinaria permaneceu na direcção das financas sem ser usada, tendo mais tarde a ITALMO retirado para o seu estaleiro.
” Nós em maquinaria gastamos 7 mil Euros , éramos a parte influente. Mudaram se os directores, governadores , Muaria , Chomera .. mas os directores províncias não tinham ideia, porque os cessantes não transmitiam os autos. Devido a estas questões os projectos ambicionados quanto a fabrica de cimento e de processamento de peixe estão do momento suspensos porque são os mesmos financiadores e, sentiram se desiludidos com os processo iniciais do projecto de comercialização em Milange e as maquinas que foram compradas para a abertura do laboratório de lapidação . Para estas duas fabricas Já tínhamos um uma linha de credito de 200 milhões de dólares , a de cimento em Naciaia e a de processamento de pescado aqui em Quelimane”.
Uma carta da ITALMO endereçada a governo provincial sobre a iniciativa da criação de um laboratório de gemologia para a formação de operadores do sector e transformação do produto bruto de pedras semi-preciosas e preciosas na Zambézia em nosso poder, dados ilustram que foi submetida ao ministro das finanças Manuel Chang sobre a possibilidade da abertura de uma linha de credito acima de 200 milhões de dólares a qual a ITALMO predispôs se a criar.
Durante a nossa investigação, para além dos dados já referênciados é sabido que a fábrica para a produção de cimento iria ser construída numa concessão já existente exactamente na pedreira de Naciaia actualmente pertencente ao ex-Director provincial de recursos minerais da Zambézia Berbabe Amily.
Apesar do governador da Zambézia alegar não ter conhecimento, quanto a possível instalação das duas fabricas, dados em nosso poder provam o contrario e que as negociações,assinatura dos memorando tiveram lugar em Maputo com o ex. Governador da Zambézia Orlando Candua e com ex. Director do Centro de Promoção de Investimento(CIP) Rafique.
Processamento e conservação de pescado
A fábrica de processamento e conservação de pescado que possivelmente deveria ter sido erguida, tinha com local para a sua instalação a cidade de Quelimane nos antigos depósitos da Cogropra.
Fábrica de produção de cimento
Fábrica para a produção de cimento a ser construída na pedreira de Naciaia
“A terra pertence ao estado .Vocês não tinham licença de prospecção , não era do domínio provincial , era um sonho. Tem que ter uma concessão, ter autorização do espaço onde vai por a fábrica”. Enfatizou Meque
Depois de três audiências solicitadas ao Governador da Zambézia pela ITALMO e rejeitadas, recentemenete Itai Meque convidou ao director da empresa em referencia Tino Governo e imprensa mas sem o conhecimento do empresário.
Na altura Meque fez a sua explanacao “O tal problema que apresentam de 2005 que eu dei despacho, quando assinaram os acordos com empresários locais la , este assunto deveria ter sido resolvido entre 2005/ 2009, ninguém sabia, não costa em nenhum dossier que tenha feito parte da entrega da província.
Aparece alguém a dizer que há uma divida. Tem que haver memorados de entendimento. O Governo provincial não tem conhecimento e esta é a minha primeira audiência consigo. Consulto os recursos minerais, ministério do comercio e dizem que não tinham conhecimento. O projecto nunca foi apresentado ao governo...seja na fase de Muaria. Fabrica de cimento onde esta”?
Num despacho N/Ref N.251/GGPZ/SIC/003/11 , datada de 20/10/11, Governo a Zambézia , contudo Meque alega falta de provas matérias que vinculam o caso ao governo do Distrito de Milange.
“Para os devidos efeitos e fins julgados inconvenientes ,Incumbe-nos Sua Excelência o Governado da província , transcrever o despacho recaído sobre a averiguação do caso do Senhor Clemente Gaspar Filipe Governo , com o seguinte teor : “VISTO”, Considero improcedente o pedido de resolução , indeferindo-o por ausência de provas materiais que vinculam o caso ao Governo do Distrito de Milange , podendo o peticionário recorrer a outros fóruns para a sua resolução. Assinada, Francisco Itai Meque 26/09/11”.
Arrogância de um governador
“As audiências por mim solicitadas ao governador da Zambézia rejeitadas e depois de me ter convidado para um colóquio demonstra o estilo a arrogância , tirania desses nossos governantes, Frisou Tino Governo” .
Ainda a esteira do montante em referncia a duvida “ proposta de distribuição de crédito em valores monetários”, temos em nosso poder uma lista nominal datada de 20 de Abril de 2005 que ilustra o numero de beneficiários que fizeram a devolução dos montantes da ITALMO a adminitração e creditados por aquela instituição governamental de Milange naquele ano.
Montante em falta
“A declaração do governador diz que devo processar o administrador cessante, o dinheiro não foi entregue há um individuo mas a administração de Milange e faz parte do estado moçambicano. Aqueles privados que receberam o dinheiro directamente do nosso escritório tem os processos em tribunal.
Sou secretario da câmara do comercio da Itália- Moçambique. Vim com técnicos e financiadores, fomos até a pedreira de Naciaia onde se deveria ter sido instalada a fábrica de Cimento. Fez se um estudo de viabilidade, aqueles técnicos aprovaram e com um potencial de exploração de 70 anos” .
“A minha sociedade foi criada por Dr. Paulo Risco, ainda estava aqui o Director das finanças Eusébio Saide, no ano 2000 para actividade de processamento de peixe e produção de cimento. A carta foi endereçada ao ministro das finanças Manuel Changue e em Maputo, mantive conversações com Eduardo Franca do DGPZ e o dinheiro entregue ao administrador de Milange, vem mencionado na descrição entregue ao governador Itai Meque”
Mesmo o primeiro ministro de então Pascual Mucumbi, em Roma ousou dizer que eu era regionalista porque puxava tudo para Zambézia e eu disse-o que tenho uma fabrica em Maputo perto do parlamento, em Moamba e proponho coisas que acho que são pertinentes para o desenvolvimento de uma, nação região. São iniciativas que Centro de Promoção de Investimento( CPI) já sabiam de tudo. Vou enviar a carta que fiz ao presidente Guebuza”.
2008 Caso em tribunal
No tribunal da Cidade de Quelimane da Zambézia verificamos que o caso foi aberto com um processo paralelo numero 39/208, o qual foi submetido a procuradoria nos finais de 2007/8 e com os autos também submetidos ao procurador distrital de Milange sob a investigação de um agente da PIC de apelido Segredo .
No processo sobre este litígio, a administração de Milange(Governo) consta como infractora isto porque os beneficiários restituíram todo o montante a administração a qual em seguida deveria ter reembolso a ITALMO, algo que não veio a acontecer. “Não posso processar o governo”!?

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