quarta-feira, 6 de abril de 2011

Salários nem de binóculos


Salários nem de binóculos
Texto e fotos: Estacios Valoi
02/04/11
São mais de 700 trabalhadores da Assembleia Municipal da cidade de Quelimane que ate a esta fase não auferem seus salários e retroactivos desde do mes de Dezembro de 2009.

A falta de salários que gerou uma crise entre a assembleia e o conselho municipal desde do mês e Julho do ano transacto e sem solução a vista para esta problemática onde mensalmente o conselho municipal tira dos seus cofres cerca de 2.5 biliões de meticais só em salários para cerca de 647 trabalhadores sem incluir os 39 membros da assembleia ainda continua patente.

Na altura da primeira reportagem por nós feita, isto no mês de Junho do ano passado, já se faziam convocatórias para a realização da 5 sessão da assembleia municipal que por fim foi realizada no dia 4 de Junho com vista a solucionar esta e outras questões inerentes as actividades do município.
Na 5 sessão, segundo as nossas fontes o membro do partido Frelimo para a Mobilização e propaganda do Partido Edson Macuacua esteve presente quando Pio Matos garantiu que todos os problemas salariais seriam solucionados. Mas não foi o que a nossa reportagem recentemente.
“São meses de divida de salários, sendo 71.375 meticais para os membros da assembleia municipal enquanto 20.000Mt, 39.000Mt e 10.000Mt são redistribuídos pelos membros e vereadores. A questão da falta de pagamento de salários ainda se mantém porque quando houve o aumento dos 9% em 2010 nem todos os funcionários foram abrangidos.
Como pode ver nas folhas de salário anteriores, o vencimento de alguns funcionários ainda continua o mesmo, assim como o décimo terceiro ate hoje não foi pago. Para dizer que ate hoje se esta a pagar aos pingos”.
Agora Pio Matos esteve em Maputo e mais uma vez foi mentir que tudo esta feito, os salários já foram pagos. O presidente é remitente e não acata mesmo com as ordens do próprio presidente da assembleia municipal. Temos o problema de salários, valorização da carreira. No município há muitos elementos que tem nível superior e querem subir de carreira mas esse processo esta muito atrasado há um ou mais anos. Do ano passado ate aqui não mudou nada”.
“Durante a preparação da 4º sessão da assembleia, que teve lugar no dia 20 de Dezembro de 2009, ‘o Senhor Presidente do Conselho Municipal solicitado pela comissão permanente desta assembleia para responder sobre a falta de pagamento de salário dos mêses de Dezembro de 2009, Abril e Maio de 2010 prometeu que iria pagar o mesmo antes da realização da 5 sessão mas nada foi feito, disse um dos vereadores.
No ano transacto o presidente da Assembleia municipal Afonso João fez falando a nossa reportagem disse haver falta de salários e retroactivos dos últimos 7 meses mas que tudo se prendia ao facto da ausência de fundos na instituição que Pio Matos dirige.
Nepotismo e desvio de verbas provenientes dos impostos
As nossas fontes afirmam que de entre outros e muitos funcionários naquele município a semelhança de Abel da Costa Brito tem um elo de ligação a nível familiar.
‘’Abel da Costa Brito foi contratado em casa do Pio Matos e ele veio pela confiança. 80% dos funcionários do município tem um contrato familiar, não são pessoas que entram na instituição através de concursos e os que vem por via legal, isto com base nos concursos são os desprezíveis e afastados.
Agora quando os responsáveis da assembleia municipal foram ao terreno, detectaram que havia senhas falsas usadas para a cobrança de impostos nos mercados de Quelimane e muitos fiscais foram suspensos e sem salários inclusive o próprio Abel da Costa Brito. Mas Abel é o responsável por essas senhas assim como do cofre do município, produzia as senhas falsas fora, introduzia no sistema e os lucros dividia com os cobradores”.
Ainda a esteira do processo 13/43, a nossa reportagem constatou na PIC que o mesmo com mais de 200 páginas estava na sua fase de instrução mas que no na mesma semana seria submetido procuradoria provincial para o devido julgamento num caso que envolve cerca de 16 pessoas e mais de 975.500 meticais desviados
Um dos elementos o Conselho municipal envolvido no caso disse que a suspensão dos elementos do mercado esta ser respondido na PIC sob processo 13/43, inclusive estou nesse processo. As senhas da mão de José Tango foram parar nas mãos do Sr. Abel incluindo os valores monetários acima de 975.500 meticais. Então ao longo do período em que o senhor Abel estava a fazer este trabalho de colecta de impostos nos mercados é que s e detectou o problema de desvio desses blocos.
O conselho municipal para além de cobrar taxas relacionadas ao imposto pessoal autárquico, a circulação na cidade, cobrança nas bancas fixas nos mercados, o imposto automóvel veículos, bicicletas que circulam na cidade de Quelimane, também tem como fonte para o seu funcionamento o orçamento do estado anualmente canalizado através do Ministério do Plano e Finanças.


O presidente da Assembleia municipal Afonso João subscreve tais afirmações e enfatiza referenciando a falta de retroactivos dos últimos 7 meses, isto desde Dezembro de 2009 ate esta fase.
Na altura Pio Matos disse que a falta de pagamentos prendia-se no facto da ausência de fundos na sua instituição.
Segundo fontes da assembleia municipal a falta de salários resume se na falta de interesse do presidente do município Pio Matos em solucionar esta questão, usando sempre a prorrogativa da falta de fundos nos cofres da instituição que dirige a três mandatos.

“ Através do imposto da taxa de energia, mensalmente entram em nome do município 610.000 meticais mas que vão para na empresa Emusa a qual esta sob controlo do presidente do conselho Municipal Pio Matos’.•
Sobre o processo 13/43, o edil do município Pio Matos enfatiza afirmando que os elementos envolvidos encontram se sob alçada policial, contudo sem precisar se estão soltos ou não e o montante desviado.
‘Dentro desses cobradores de mercados, estão a responder por um processo-crime e isso é com a polícia de investigação criminal e esta seguir os seus trâmites normais, mas também estão a responder por um processo disciplinar interno. Como pode crer o processo disciplinar é de bastante acariação, ponderado e o visado também tem a possibilidade de se defender. Mas acredito que por mais dez dias pelo menos este processo que esta a ser desencadeado por nós como instituição ficara encerrado. É verdades que sentimos que já passam os sessenta dias.
Não foi possível porque também os funcionários ficaram com processos acumulados, não temos muitos funcionários para dispersar os processos disciplinares. Quanto ao processo-crime esperamos brevemente ter o julgamento porque os cobradores foram apanhados em flagrante delito, com senhas que não são da instituição e obviamente terá que se esclarecer a proveniência e porque que tinha nas mãos aqueles documentos que não eram oficiais. É difícil fazer a avaliação dos montantes desviados porque não temos o momento, quando é que esta fraude começou, e quantas senhas falsas existiam que estavam a circular a nível da cidade. É difícil fazer contas.

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