ONDE É QUE PARAM OS SALÁRIOS NO MUNICIPIO DE QUELIMANE

Onde é que param os salários no Município de Quelimane?


Texto e fotos: Estacios Valoi
14-06-10
Mais de 700 trabalhadores da Assembleia Municipal da cidade de Quelimane não auferem seus salários e retroactivos desde o mes de Dezembro do ano transacto.

A falta de salários deu azo a uma crise entre a assembleia e o conselho municipal daquela urbe, onde o mensalmente o conselho municipal despende cerca de 2.5 biliões de meticais só em salários para cerca de 647 trabalhadores sem incluir os 39 membros da assembleia.

São 3 meses de divida de salários onde 71375 meticais são para os membros assembleia municipal enquanto que 20.000Mt, 39.000Mt e 10.000Mt cabem respectivamente aos membros vereadores.

Segundo fontes da assembleia municipal a falta de salários resume se na falta de interesse do presidente do município Pio Matos em solucionar esta questão, usando sempre a prorrogativa da falta de fundos nos cofres da instituição que dirige a três mandatos.

Segundo um dos vereadores do município, durante a preparação da 4º sessão da assembleia que teve lugar no dia 20 de Dezembro de 2009 a 2010, ‘o Senhor Presidente do Conselho Municipal solicitado pela comissão permanente desta assembleia para responder sobre a falta de pagamento de salário dos mêses de Dezembro de 2009, Abril e Maio de 2010, este prometeu que iria pagar o mesmo antes da realização desta, o que não veio acontecer, apenas pagou o mês de Novembro e saltou o mês de Dezembro, argumentando que não tinha fundos e até hoje continua a bater com o pé no chão que não tem fundos.

Em entrevista com o presidente da Assembleia municipal Afonso João subscreve tais afirmações e enfatiza referenciando a falta de retroactivos dos últimos 7 meses, isto desde Dezembro ate a esta fase e que também na altura Pio Matos disse que a falta de pagamentos prendia-se no facto da ausência de fundos na sua instituição.

Segundo um dos vereadores em termos analíticos as alegações de Pio Matos não passam de uma mentira o pronunciamento do presidente do Conselho Municipal, sobre a falta de fundos constitui uma mentira e mesmo na 4º sessão ordenada da assembleia municipal realizada no dia 23 de Dezembro de 2009 nós aprovamos taxas que sustentam que o seu aumento passaria necessariamente a regularização do pagamento do salário a tempo e horas, assim como outras despesas da assembleia. Então quando ele alegava que não tinha fundos para pagar os membros, nós ignoramos esta afirmação’.

O conselho municipal para além de cobrar taxas relacionadas ao imposto pessoal autárquico, a circulação na cidade, cobrança nas bancas fixas nos mercados, o imposto automóvel veículos, bicicletas que circulam na cidade de Quelimane, também tem como fonte para o seu funcionamento o orçamento do estado anualmente canalizado através do Ministério do Plano e Finanças.

‘ Além de que houve outras taxas provenientes do Ministério do Plano e finanças, o Conselho Municipal até aqui esta a dever os membros que fizeram parte do mandato passado, então isto significa que o problema vem desde 2007`.

Na última intervenção o Senhor Presidente dizia que não tinha fundos mas o que nós sabemos é que as finanças têm drenado um valor de compensação autárquico e hoje temos este tipo de problemas sem uma solução plausível e quando diz que não tem fundos, o que nós sabemos é que Conselho Municipal recebe um fundo de compensação autárquico’.

‘Quando diz que há falta de salários, tanto para os membros da assembleia municipal assim como para os trabalhadores, praticamente cria um mau relacionamento entre o Conselho e a Assembleia Municipal. Se não vejamos, em 2007 assembleia municipal não realizou nem se quer uma única sessão. A não realização desta sessão pensamos nós que pode ser uma sabotagem do presidente do Conselho Municipal porque ele vai ter que responder porque é que não paga os salários tendo em conta que esta mesma assembleia aprovou o orçamento de 2010, isto para além de que a própria assembleia municipal como está a ver precisa duma reabilitação e nós já aprovamos uma rubrica que contempla a sua reabilitação, assim como uma viatura para presidente da Assembleia Municipal, isto consta no plano do Conselho Municipal desde 2009, mas até hoje nem a viatura e muito menos a reabilitação das instalações da assembleia municipal `.

Quando sai do local, na altura faziam se as convocatórias para a realização da 5 sessão no dia 4 de Junho a qual mais tarde teve lugar mas que durante a sua realização os membros do Partido Renamo abandonaram a sala por falta de consenso relativamente a algumas questões incluindo o paradeiro dos fundos aprovados pela assembleia e outros.

´Não têm tinta no computador e quando requisitamos no dia 20 de Abril o Conselho Municipal disse que não tem dinheiro e agora vou para lá para saber se já temos essa tinta, dizia um dos funcionários

Nos últimos anos as receitas provenientes da cobrança de impostos também tem servido a instituição dirigida por Pio Matos para financiar actividades culturais como o Carnaval e que segundo Matos este ano foram retirados cerca de 400 mil meticais para tal propósito.
Ainda segundo o nosso interlocutor que solicitou anonimato, disse que por ano são realizadas cinco 5 sessões da assembleia municipal com o intuito de analisar o estágio do desenvolvimento desta autarquia.
´ Nem se quer uma sessão foi realizada mas tudo deve-se ao facto do Senhor Presidente estar sempre ausente do Conselho Municipal ou da cidade de Quelimane para fora do País sem justificação para a própria assembleia e concluímos que isto deve se a falta de vontade própria do edil municipal que não quer ver o município progredir.

‘Eu penso que isto não tem nenhum espaço porque não é o Senhor Presidente que pode avaliar o seu empenho mas sim o munícipe e não há nenhum que apareceu em público a elogiar o bom desenhinho ou trabalho dele. Se não vejamos que foram destruídas todas as estradas e a dias atrás houve um grupo de ciclistas que se manifestou em frente ao município e no seu manifesto até diziam que afinal de contas o Senhor Presidente do Conselho Municipal não paga os membros e os trabalhadores do Conselho Municipal. Pensa que com esta pequena taxa e que nos vai pagar, dar soluções para este tipo de problemas. Eu penso que as pessoas ou os munícipes não respeitam o presidente Pio Matos apenas o partido Frelimo que colocou Pio Matos. Então nesta perspectiva haverá um dia próprio que os munícipes vão ter que pedir contas ao partido Frelimo pela estadia do Senhor Presidente Pio Matos no Conselho Municipal’.

` São dois meses sem salário, Abril e Dezembro para os membros da assembleia e para os trabalhadores desta apenas o mes de Abril, derivado a faltar de tesouraria.
Em contacto via telefónica com o Presidente do Conselho municipal daquela urbe Pio Matos, relativamente as alegações que pesam sobre ele disse que existe dinheiro proveniente das taxas acrescidas, impostos para os salários e que quanto as estradas foram canalizados 8 milhões de dólares para a construção e reabilitação e que as empresas estão a mexer com elas contudo com alguma lentidão mas satisfeito porque as obras estão a decorrer, mas sem deixar de reconhecer os problemas salariais que enfermam o município. ´ Existem prioridades, não é o carro do presidente da assembleia, se eu tivesse dinheiro pagava lhe uma viatura´.
Mas as questões no Conselho Municipal assim como no município não se resumem apenas no pagamento de salários, segundo documentos na posse do jornal, também ilustram a disparidade no pagamento de salários onde alguns funcionários com nível de Bacharelato auferem cerca de 4.315 Mil Meticais como salário básico enquanto que os outros com apenas 4ª Classe são bonificados com 11.812 Mil Meticais.
`A Circular nº 01 27 de Maio de 2010, que rege os princípios e regras de organização e estruturação do sistema de carreiras e remunerações, esta tabela tem como referência no vencimento do secretário permanente. Decreto nº 54 _2009 de 8 de Setembro estabelece que o pagamento dos retroactivos referentes aos meses de Abril e Maio do corrente ano, resultantes do aumento salarial deverá ser assegurado na primeira quinzena do mês de Julho`.
Para alguns funcionários que pediram anonimato o Presidente vai tentando desembaraçar se dos antigos funcionários empregando seus amigos e ou familiares que vão auferindo somas elevadas sem que tenha um nível de escolaridade para tal.
Alguns funcionários que aqui trabalham sob contrato, não fazem parte do quadro da instituição mas ocupam cargos de chefia. Como e que isto é possível? Questionava um dos funcionários.
´Falo de Laura Calisto Malaune chefe da contabilidade da empresa Emusa e Maria de Jesus Perdiz Directora desta empresa criada por Pio Matos que para além de serem funcionários desta também trabalham para o município sob regime contratual e o mais agravante é que ocupam cargos de chefia. Temos a Senhora Perpetua Água Cheiro como chefe do património no Conselho Municipal o que é inadmissível porque não fazem parte dos quadros do Conselho ´.