Camponeses continuam na míngua devido à usurpação de terras.

Texto e fotos: Estacios Valoi
13/08/ 14

Campo de cultivo no Distrito de Mopeia-Zambezia 

(www.Catembe.com) Actualmente as terras das populações camponesas têm sido alvo de muita cobiça e usurpadas por pessoas com elevada capacidade financeira. Este cenário provoca revolta no seio das comunidades que vêem as suas terras, que constituem a base do seu sustento, a passarem para as mãos de investidores para projectos duvidosos. Um dos exemplos é o projecto Prosavana em torno do qual existem muitas vozes discordantes.

 Mais de 14.5 milhões de hectares de terras moçambicanas são concessionadas às grandes empresas brasileiras e japonesas no agro-negócio para ocupar monoculturas de soja, milho, girassol, algodão, no norte do país, para ocupar 19 distritos das Províncias de Nampula, Niassa e Zambézia. Recentemente, a cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, acolheu a segunda conferência regional sobre terras e sementes, sob o lema: “Camponeses Unidos na Luta pela Defesa da Terra, Sementes Nativas e da Agricultura camponesa”.

Camponeses de Mopeia

 Falando na ocasião, o Governador de Cabo Delgado, Abdul Razak, disse: “a agricultura foi sempre relegada para o segundo plano nas políticas do Governo e como tal beneficia de orçamentos irrisórios, diferentemente da área dos recursos minerais em que até são acomodadas figuras de elite para comandar o negócio”. UNAC PREOCUPADA COM PROSAVANA Para a União Nacional dos Camponeses (UNAC), o Prosavana é um programa que em nada vai ajudar o camponês moçambicano, uma vez estar prenhe de irregularidades nos processos atinentes às consultas comunitárias, participações públicas de entre outros.

Membros da UNAC

Todavia, o oficial de comunicação e advocacia da UNAC, Jeremias Vunjane, afirma que o Prosavana está implantado nas Províncias de Nampula e Niassa e até já existe transferência de tecnologias para construção de laboratórios no distrito de Namialo, na Província de Nampula.

Vunjane explica ainda que paralelamente ao Prosavana existe um fundo na ordem de 17.000.000,00MT (Dezassete milhões de meticais) do Gabinete de Apoio ao Crédito (GAPI), adstrito ao Prosavana com intuito de afastar os camponeses das suas terras em conluio com o Governo, facto contestado pela UNAC.
“O Prosavana encontra-se em muitas áreas dos camponeses, razão pela qual lançamos uma campanha de “Não ao Prosavana”, a 02 de Junho com vista a paralisar o programa triangular Brasil, Japão, Moçambique porque o mesmo é inútil. Actualmente está a ser aberta uma auto-estrada que depois vai ser ocupada por grandes empresas, implementado ao longo do corredor de Nacala, Província de Nampula”.

Plantação de chá nas montanhas de Gurué - Zambézia

Recordar que no ano passado, mais de 400 camponeses da Província de Gaza, das comunidades de Marien Ngoua¬bi, Ndlangane e Chibonhanine muniram-se de catanas e enxadas para atacar os chineses devido à usurpação de terras na região de Matijelene, com permissão do Governo.

Na altura, o Fórum das Organizações Não Governamentais de Gaza (FONGA) confirmou o facto. O Prosavana é um programa de cooperação triangular entre os Governos do Brasil, Japão e Moçambique, representado pelo ministro da Agricultura José Pacheco. Do Brasil pela ABC e do Japão pela JICA. Em Moçambique os interesses das empresas estrangeiras estão interligados com agribusiness das elites moçambicanas sempre.