quarta-feira, 10 de abril de 2013

Direcção Provincial do trabalho em Cabo Delgado com estatísticas acima de 100%

Texto e fotos: Estacios Valoi 11/04/13 Entre a área da criação de emprego, inspeção laboral, mediação laboral durante o ano de 2012 registou a admissão de 13.054 desempregados com as mulheres a representarem 21%. A província com um fluxo de investimentos em processo de crescimento com uma ausência considerável e/ ou praticamente inexistente para suprir as necessidades da população o director da direcção provincial do trabalho João Motim, faz um balanco geral acima de 100%, “Ao longo do ano de 2012, ao nível da área do emprego temos a dizer que registamos na admissão de emprego 13.054 desempregados dos quais, cerca de 21,8 % são mulheres o que representa uma realização acima de 100%. Na área de formação profissional, registamos a formação de 3.879 cidadãos, dos quais cerca de 42,4 são mulheres dos 2.423 planificados, também o que representa uma realização acima de 100%.estamos a dizer formações em varias especialidades mas também temos uma outra área. De uma meta de 450 estabelecimentos de diversos ramos de actividade inspecionamos 491 o que representa uma evolução acima de 100%. Abrangimos um total de 9.689 trabalhadores dos quais cerca de 9,2% são mulheres. Na acção inspectiva detectamos no total cerca de 266 infrações as normas laborais das quais 118 foram sancionadas com multas, 148 advertidas e estabelecidos prazos para a sua reparação. São infrações diversas que vão desde a penalização por falta de contractos de trabalho reduzidos a escrito, violação do regime jurídico do trabalho- incumprimento do horário do trabalho incluindo o pagamento de salários abaixo do mínimo, como também situações relacionadas com o emprego de mão-de-obra estrangeira sem observância daquilo que são as normas legais vigentes em moçambique. Inspeção de trabalho a nossa reportagem também visitou algumas estâncias turísticas distribuídos pela praia, Dolfin, Umaca Namhimbe, outras em Murrebwe arredores de Pemba, constatou algumas delas são obrigadas pela direcção do trabalho a comprar botas industriais, fato-macaco, até capacete para os seus funcionários, como que ir a praia nadar não de facto de banho, de botas e capacete …., empresas com longas horas de trabalho, falta de pagamento de salários…! “Bom não posso reagir a esta questão porque não fui eu que constatei mas, o regulamento geral de higiene e segurança como é o caso estabelecem regras própria sobre os sectores que obrigatoriamente devem usar equipamento de proteção individual mas no caso concreto que esta a levantar do uso de botas, primeiro é preciso saber que tipo de botas e se essas botas adequam se a natureza de risco da pessoa que vai usar. Não temos conhecimento de casos desta natureza porque se de facto se tivermos vamos ter que agir e neste sentido gostaríamos de pedir a colaboração de todos. O que podemos dizer é que capacete, botas com palmilhas de aço, as luvas são exigidas em sectores onde a natureza do trabalho justiça o seu uso. Agora exigir capacete para um trabalhador da indústria hoteleira, não estou a ver que um inspector possa fazer isso porque não há lugar. Assunto de estrangeiros, de facto foi veiculada uma informação nos órgãos de comunicação social que apontavam que, do ano 2012 a esta parte foram suspensos da actividade laboral e aplicada as respectivas multas, 26 trabalhadores estrageiros mas estes se juntam a alguns em número de 29 que já tinha sido suspensos da actividade laboral. Mas concretamente, destes 26 trabalhadores, nós temos cerca 9 empresas que foram encontradas em situação de incumprimento no processo de contratação de trabalhadores estrangeiros, entre eles constavam trabalhadores brasileiros, suecos, chineses, tanzanianos, canadianos, senegaleses, nigerianos. Que empresas são essas que viram seus funcionários ilegais serem suspensos das actividades laborais, Motim prometeu passar a relação mas que até aqui, faz duas semanas, não o fez. “N’os depois podem passar uma relação” Segurança social, atraso no pagamento das pensões, empresas, morosidade “No âmbito da segurança social, referir que de uma meta de 225 contribuintes que nós deveríamos inscrever, escrevemos 231, também aqui estamos acima de 100%, e também inscrevemos 3.539 beneficiários dos 2.702 do plano e neste momento perfaz 1.791 contribuintes, que são as empresas, e cerca de 29.813 beneficiários inscritos que são aqueles trabalhadores que directamente se beneficiam das ações da segurança social. Processo moroso! Não sei se quer se referir a nossa delegação, porque o esforço que nós temos estado a fazer cumprir com os prazos legais do pagamento das prestações, quer sobretudo ao nível da tesouraria e, pensamos que não estamos a ter assim muitas reclamações neste sentido porque de facto a nossa tendência é de reduzir o período de espera e cumprir com aquilo que são os prazos de pagamento. Matéria do fisco é uma matéria cuja fiscalização não compete a direcção provincial do trabalho, mas nestes casos de divida, nós temos mecanismos de cobrança, estamos com alguns processos remetidos ao juízo de execução fiscais e processos de dívidas remetidos a procuradoria provincial. Questionado sobre as empresas envolvidas e com processo na procuradoria, Juízo de execução fiscal, João Motim, idem, prometeu divulgar os nomes mas ate hoje não respondeu o nosso email, SMS ou chamadas telefónicas. Mediação laboral A província tem neste momento o centro de mediação e arbitragem laboral que esta a funcionar nos moldes tripartido, representação do governo, sindicato e dos empregadores. Recebemos 162 pedidos de mediação dos quais 117 referentes a reclamações de despedimentos, 33 pedidos de salários e 12 de indeminização. Destes pedidos foram mediados 131 dos quais 111 com sucesso, 22 obtiveram certidões de impasse e 29 estavam na situação de tramitação e este processo abrangeu perto de 437 trabalhadores de diversas categorias profissionais. Neste processo de mediação foi desembolsado perto de 1.328.673 meticais a favor dos trabalhadores de uma maneira geral, pese embora haja desafios pela frente pensamos que tentamos cumprir com aquilo que estava planificado. Uma balança com indicadores virados a mulher, numa província em que muito deve ser feito em termos de formação e criação de emprego no geral e com índice elevado de mulheres ainda no desemprego, isto, também se considerar que dos 13.054 de desempregados, 21% de mulheres admitidas foram admitidas no mercado de emprego Não diríamos que em Cabo Delgado, maior numero se encontra desempregado. Se formos ver as políticas que o nosso governo aprovou, encoraja a inserção e admissão da mulher nos processos decisórios, como também no mercado de emprego. O que estamos a dizer, é que dentro daquela estatística que já foi contabilizada e dentro do número que foi registado, cerca de 21,8 % eram admissões para mulheres Índice critérios de trabalhadores nacionais e estrangeiros A nossa lei vigente estabelece critérios para as pequenas, medias e grandes empresas. No caso das pequenas empresas a lei fixa 10%. Pequenas, entenda-se que nos termos da lei do trabalho estamos a falar daquelas empresas que admitem até 10 trabalhadores e medias é de 8% mas bom, entenda-se que as medias em termos da lei do trabalho, aquelas que tem acima de 10 e menos de 100, as grandes que tem mais de 10, nos termos da lei de trabalho ai são permitidos 5%. A nossa reportagem constatou que um Guest House, com três quartos, com três trabalhadores, foi obrigado, por um elemento sénior da direcção de trabalho a contractar mais trabalhadores. “Não. A direcção do trabalho não obriga a ninguém, quem estabelece as metas de admissão de acordo como seu quadro de pessoal, necessidades,é apropria empresa. A direcção do trabalho não impõe o número de trabalhadores a serem admitidos pelas empresas. 7 Milhões e seu impacto No âmbito dos projectos de criação de emprego que são financiados na vertente do fundo dos 7 milhões, estamos a fazer formações nestas áreas, viradas a gestão de pequenos negócios de forma a preparar que os mutuários tenham noções básicas de gerir as suas próprias empresas O impacto é positivo e penso que vai tirar estas conclusões se provavelmente for entrevistar aos intervenientes directos neste processo, as pessoas executoras dos projectos financiados no âmbito dos 7 milhoes. Nós ao nível das comunidades estamos a ver o surgimento de pequenas empresas, pequenas industrias, moageiras, cidadãos que partiram do nada mas que hoje já estão com o pouco que tem estão a ajudar outros cidadãos a melhorar as suas vidas. Exemplo dos 13.054 postos de trabalho que foram criados em 2012, estamos a falar por ai 4.170 postos de trabalho, criados no âmbito do fundo dos 7 milhões. Para nós é positivo termos estas cifras, esperamos que nos próximos anos este número venha de facto a subir. A avaliação que a gente faz é positiva.

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