domingo, 21 de outubro de 2012
Entrevista com o Presidente do Municipio de Pemba-Cabo Delgado
A cidade de pemba actualmente com 146 mil habitantes completa a 18 do corrente mês 54 anos de existência e, sobre o estágio daquela urbe conversamos com o presidente do conselho municipal Tagir Assimo Carimo na praia do Wimbe.
Texto e fotos: Estacios Valoi
18/10/12
“Estamos aqui efectivamente para fazer o lançamento do dia da cidade de pemba e é aqui que nós vamos divulgar a nossa potencialidade cultural”.
Na liderança do município desde Dezembro ultimo em resultado das eleições intercalares aqui, em Cuamba e Quelimane que balanco em termos de realizações no município?
Tagir- Fui eleito já no dia 7 de dezembro do ano transacto. Fazemos um balanco positivo mas cheio de desafios. Ex: A questão do saneamento do meio, melhoramento de infra estruturas, refiro me as estradas ao nível da zona urbana e peri urbana. Estes são os grandes desafios mas sem deixar de lado a problemática da água.
Nós temos dito que a solução para os problemas da água na nossa cidade passa necessariamente pela construção de uma barragem e não através de furos no “ponto A” forma que agora estamos a abastecer a nossa cidade; Esta provado que Pemba esta cada vez mais a crescer e efectivamente temos que começar a pensar na hipótese de uma barragem para abastecer a nossa cidade.
Ev- De que barragem esta a falar, é um sonho ou pelo menos já esta no papel?
Tagir-Já esta a falar da barragem mas para daqui a 5/6 anos, promover um estudo pormenorizado que nos possa dizer quais são os custos. Temos duas hipóteses fazer a barragem a partir do Rio Lúrio ou do Megaruma. Efetivamente temos de uma vez por todas fazer um estudo e só a partir dai é que podemos ter uma base de decisão um desafio que temos que abraçar.
EV -Custo! Durante o congresso do partido Frelimo do qual faz parte, foram feitos remendos nas estradas, maior troço com menos de sem metros próximo do Pemba Beach Hotel, montaram se contentores de lixo...contudo vemos esses mesmos contentores cheios de lixo e muito tempo para a sua remoção o que cria um cheiro nauseabundo. Que se passa?
Tagir -Não sabe se tem a inforamacao verdadeira quando diz que não se remove. No terreno estamos a constatar que os contentores estão a ser removidos e se isso não acontece a situação é calamitosa. Estamos a trabalhar com um camião porta contentores para os 17 adquiridos, por coincidência na altura do congresso. Por questões
Administrativa é preciso lançar um concurso público, leva o seu tempo, o processo tem que ir para o tribunal administrativo ser avaliado...uma feliz coincidência, na altura do congresso os contentores ca estiveram. Temos nesta altura a capacidade de aproximadamente 22 contentores de 6m3 e mais seis de 3m3. Mas a nossa decisão é que temos que potenciar os contentores de grande capacidade porque os custos de operação de um contentor pequenino e de um grande são os mesmos.
Com relação as estradas, a situação é a mesma, nós lançamos um concurso na primeira fase, concorreram mais empresas locais mas na altura em que abrimos o concurso fomos descobrir que involuntariamente tínhamos omitido alguns dados, fomos aconselhados pelo tribunal administrativo a repetir, na altura do congresso tivemos as obras a iniciarem, e, é um plano que esta inserido dentro das actividades de 2012 para o município.
EV-Para além de estar na liderança do municipio, vive em Pemba faz bastante tempo. Estamos aqui na praia do Wimbe e temos a estrada de terra batida que da continuidade a marginal acima até ao farol distribuindo poeira por todos os lados um atentado a saúde pública, buracos.vai pedindo uma intervenção faz décadas?
Tagir -Eu não diria só esta estrada, a zona baixa, aquela estrada tem 54 anos, a idade da cidade, com todos os remendos feitos já reclama por uma reabilitação de raiz. O que nós fizemos, a semelhança do sonho da barragem foi uma avaliação em termos de orçamento para reabilitar todas as estradas incluindo esta a qual agora me refiro e, precisamos de aproximadamente 100.000 meticais para por todas as estradas em dia a partir da zona urbana, peri urbana e dividimos em classe.
Tem umas que poderemos por Pave como aquela que passa por Banguia, aquela que é a Josina Machel, mesmo até rua do comércio, outras tem que definitivamente ser através do alcatrão.
Dividimos também para facilitar-nos nos contactos com os diversos parceiros para além do governo central de onde nós temos tido fundos anualmente cerca de 9.000.000 meticais do fundo de estradas, em termos de receitas próprias o conselho municipal de Pemba ainda não tem a robustez necessária para podermos arcar com um projecto destes.
EV- Saneamento praticamente inexistente. Exemplo do Bairro Paquetiquete abandonado a sua sorte faz decadas, pessoas que vivem nas barreiras, fecalismo a céu aberto pela costa. Como solucionar esta problemática?
Tagir - De facto, a questão de Paquitiquete para qualquer gestor que for o gestor de Pemba, primeiro Paquitiquete é o primeiro bairro, é por ali onde Pemba começou e as pessoas ao longo do tempo em vez de imigrarem para a zona alta foram efectivamente ocupando todo o espaço e, neste momento estamos numa situação em que Paquitiquete esta completamente abarrotado, a rebentar pelas costuras. Não se podem fazer mais construções naquele local; A dez anos atras o próprio Conselho Municipal já tinha emitido uma ordem para não se construir mais nada no bairro Paquitiquete. Uma coisa é ordem e a outra é o que se faz na prática.
EV- Qual era ou é a alternância para Paquitiquete?
Tagir - Havia sim. Wimbe expansão 1’havia sido desenhado justamente para responder a questão de Paquitiquete, as pessoas foram para la viram os terrenos e pensaram que era muito longe. Provavelmente poderíamos ter dado um pouco mais, criar um pouco mais de infraestruturas, mas estas não se criam de noite para o dia, é preciso buscar investimentos,
Engenharia para que tenhamos escolas, mercados, hospitais ...mais perto das populações.
O que o município tem feito é construir alguns sanitários, não são suficientes e, ainda não temos a colaboração que gostaríamos de ter por parte dos munícipes em termos de utilização porque preferem não usar o sanitário, não sei o motivo.
EV -Até aqui nas suas respostas faz referência a questão da falta de capital e neste caso especifico dinheiro. É presidente do município de Pemba, membro do partido Frelimo. Durante o congresso, milhões de dólares gastos, munícipes membros do partido apareceram com contribuições astronómicas. Porque é que isso não acontece para com o município?
Tagir-Municipio é uma coisa totalmente diferente do partido. Frelimo é uma organização política que persegue seus objetivos claros a única forma de realizamos o congresso é a partir das nossas contribuições, cada um de nós tem que pagar as suas cotas, obrigatoriedade, são aquelas contribuições avultadas que teve, a Frelimo é um partido sobejamente conhecido, um partido grande.
Porque é não se faz no município é que nós temos um sistema financeiro desenhado pelo governo e temos onde ir buscar as fontes de receita que já estão definidas, temos o nosso quadro tributário mas também pode haver doações e naturalmente nós a Frelimo se acharmos conveniente que há algum sitio que se pode fazer contribuição e de facto tem havido pode se fazer uma ginástica idêntica mas ainda não se fez porque o conselho municipal tem os eu código tributário, onde ir buscar receitas naturalmente o que nos é exigido é afinar um pouco esta nossa maquina e perseguir aquilo que é a nossa sustentabilidade.
EV -Dificilmente poderia separar o partido Frelimo e a liderança do município. A Frelimo esta na liderança do município de Pemba será falta de vontade politica para galvanizar o município com este tipo de contribuições?
Tagir -Eu penso que não. Note só que nós que somos gestores de instituições públicas como aquela do município, como presidente tenho que servir os membros da Frelimo e de outros partidos políticos que são tantos, então há uma isenção em termos de actuacao, se o partido Frelimo tem que contribuir também poderiam contribuir outros partidos, então isso esta aberto, qualquer um de nós poderá faze-lo.
EV- Aquando da retirada dos presidentes dos conselhos municipais de Quelimane, Pemba e Cuamba pela Frelimo algo mais uma vez já comprovado pelo presidente da Frelimo armando Emílio Aramando Guebuza na apresentação do relatório do comité central do partido que de entre outras alegações para a retirada daqueles Edis constam o a falta de diálogo com os munícipes “havia fraco diálogo com os munícipes, as elevadas abstenções por parte dos próprios membros da Frelimo durante as intercalares”. A quantas esta o município de pemba?
Tagir - Em termos da pergunta concreta que me faz, penso que não sou a pessoa indicada para responder.
EV -Mas hoje a linha do divulgado no relatório apresentado no 10 congresso dialogo saudável?
Tagir -Provavelmente não poderia ser eu como timoneiro principal a falar mas
temos um espaço de diálogo dos munícipes transferimos aquilo que é as sessões normais do conselho municipal do gabinete para os bairros, a maior parte delas e outras ao nível do nosso município la dentro. Abrimos um espaço de diálogo, todas a s3 feiras que é o dia das audiências e temos recebido inúmeras opiniões, sugestões para o melhoramento daquilo que são os nossos planos em relação a gestão do próprio município.
EV- Olhando para o presidente da república Armado Emílio Guebuza em 3D, desintegrar, desestabilizar e desmontar, desde a retirada dos presidentes municipais, ministros, governadores..vem as eleições autárquicas, gerais e, nas autarquias número considerável de membros do vosso partido não votou. Preparados?
Tagir - Isso continua a ser um desafio, não ‘só do partido Frelimo, naturalmente sendo este grande que tem a responsabilidade de dirigir este país tem a reflexão de toda a sociedade civil e nós temos que fazer e nos perguntarmos porque é que há abstenções. Provavelmente ou porque as pessoas perdem interesse de participar neste acto nao sentem que o seu voto provavelmente resolva um maior e outra questão. Mas como disse são apenas hipóteses que estou a dar. Como Frelimo sempre concorremos as eleições e em peso porque tem quadros e nao vai ser exceção em 2013 nas autarquias assim como nas gerais em 2014.
EV- O Bairro de Muxara que acolheu o congresso e hoje apenas ficou la o aranha céu no meio do gueto enquanto o bairro reclama da água, uma escolinha apenas, que visitei, nas mesmas condições drásticas do antes do 10 congresso?
Tagir - Não sabe se eu concordaria dizer que de facto estamos numa situação drástica. É Muxara saiu do anonimato, Muxara, Pemba, Cabo Delgado acabou ganhando. Muxara sempre teve.
Ev- Muxara não tem praticamente nada em termos de desenvolvimento social...o que tem de facto?
Tagir -Muxara há de ter. Lembre-se e que Muxara é definido como polo de desenvolvimento industrial. Temos la as grandes indústrias que vão para lá. Neste preciso momento podemos dar o exemplo da Serve Trade que esta lá, a Anadarko esta lá e esse grande desenho que estamos a fazer sobre o nosso plano diretório apontamos Muxara como polo de desenvolvimento industrial. Temos o complexo do 10 congresso, seguramente que nós internamente dentro do partido vamos saber como gerir, há muita outra hipótese, ideias mas porque a Frelimo trabalha na base de concessões de certeza há-de ver e vai ficar satisfeito com aquilo que vai acontecer com as instalações que temos em Muxara.
EV -Nessa expansão industrial a que se refere, no bairro Muxara há “ conflitos de terra, as pessoas reclamam que vão ficar sem terra, coagidos a vender as suas terras, chegam ca pessoas e pagam muito dinheiro e com o envolvimento de algumas pessoas do conselho municipal envolvidas “nesse turbilhão. Que medidas?
Tagir - Esse é um desafio que temos. Há que concordar que de facto há uma venda desenfreada de algumas infraestruturas que são machambas e as pessoas passam para as grandes empresas que dão ao pacato munícipe valores que nunca teve acesso em toda a sua vida mas nós temos mantido diálogo com as populações para efetivamente pautar por aquilo que é cidadania.
Em Muxara nós agora estamos a fazer um trabalho de atribuição de DUATs aos munícipes e ai temos os encorajado para permanecerem nas suas terras, que não embalem por causa de algum dinheiro e terem de abandonar as suas casa e deixar que la se faca alguma coisa. De certeza que algo que não se pode resolver em pouco termo mas nos remete para que todos nós possamos reflectir sobre o assunto sob pena de daqui a algum tempo não termos sítio para habitar.
EV - Agentes económicos, expansão industrial em Pemba que falta até uma sapataria!?
Tagir-exactamente. É um desafio que eu tenho dito. Pemba é um aterra de oportunidades e qualquer que seja o negocio bem pensado vai colar, mais hotéis, shopping centre, uma empresa de prestação de serviços diverso e vários porque estamos a crescer. Antes não havia muito interesse, dizer que esses desenvolvimento o “boom “que nós vimos é uma coisa de aproximadamente 6/7 anos porque as pessoas antes não investiam em pemba porque não havia energia.
Tínhamos um grupo de geradores que em 2005 ardeu e ai as coisas ficaram complicadas, felizmente temos a rede nacional de abastecimento de energia e agora as pessoas têm outro revejo não querem apostar muito ainda porque ainda temos problemas de abastecimento de água e todos estes são desafios que se apresentam em cada etapa. Quem esteve em pemba a dez anos atras hoje Sinceramente se vier para ca vai ver que esta mudado. Temos os empresários que são locais que tem feito das tripas coração para manter a nossa cidade, província, pais para frente. São coisa que temos que contar porque são as que hoje existem.
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