Apesar do banimento na exportação de madeira em toro em
Moçambique, contentores cheios de madeira encontram-se armazenados nos portos
de norte do país aguardando a sua exportação para a China.
Texto e fotos: Por Estacio Valoi
Enquanto os moçambicanos iam celebrando-se as festividades, a controvérsia
empresa madeirara Mofid e seus associados estão armazenando contentores cheios
de madeira ilegal e outros produtos supostamente ilícitos, como é o caso de
marfim no porto de Pemba.
Kato Tampan9281346, um navio porta contentores ostentando a bandeira de Singapura
foi ancorado no porto, no extremo norte do país. Na semana passada esteve a
tentar fazer o carregamento de trinta contentores cheios de madeira
contrabandeado pela empresa Chinesa Mofid (Mozambique First Internacional
Development) e os seus associados, a empresa Peng Pai Forest
Parece que quatro dos contentores tinham sidos carregados na Kato Tampan e
os restantes seriam carregados no Bomar Rissen um navio com uma bandeira das
ilhas Marshal que terá chegado no porto no Domingo, 8 de Janeiro.
O governo moçambicano anunciou a
proibição da exportação de madeira em toro não processado em Novembro de 2015,
e suspendeu o carregamento de certas espécies como são os casos de árvores de
pau-ferro usados na produção de carvão vegetal
No princípio de Novembro do ano passado, o parlamento aprovou por unanimidade um projecto de lei que proíbe a exportação de madeira não processada e a lei entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2017. Esta proibição não se aplica a madeira semi-processada, como são os casos de vigas, tábuas e parquete, ou produtos acabados, como o mobiliário.
O ministro de Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rura, Celso Correia, disse ao parlamento que a nova lei destinava-se a proteger as florestas moçambicanas, assegurar uma exploração sustentável, Industrializar o sector florestal, encorajar a exportação de produtos de maior valor agregado, acabados e semiacabados- e criar mais empregos.
Pouco depois da aprovação da lei, as autoridades anunciaram a apreensão de
1300 contentores de troncos de madeiras no porto de Nacala, no princípio de
Dezembro. Constituiu o maior volume de madeira ilegal confiscada em Moçambique
e acredita-se ter como destino a China.
A madeira em toro que aguardava a sua exportação a partir do porto de Pemba
foi facilitada pelo despachante Gardino J. Txopela e está sob o nome de Yu
Gaing.
Carregamento Ilegal
A Mofid estava já
envolvida na exploração ilegal de madeira em 2013 e a sua licença de exploração
de madeira foi cancelada pelo Departamento de Agricultura de Cabo Delgado, mas
a empresa continuou a operar através de seus associados como são os casos de
Henderson International, Jian International e Kam Wam.
Vicky Lau é o Directora Geral
da MOFID e suas empresas subsidiárias, Pemba Construction e Hui Yuan Fishery. Um
trabalhador que pediu anonimato confidenciou-nos que comprava toda a madeira
apreendida nos postos de controlo pelos Fiscais do Departamento de Agricultura
e Ambiente de Pemba
“ Este ano a madeira não é
levada para o departamento da Agricultura mas sim para Vicky Lau na MOFID, e o
pagamento é em numerário. Lá dentro tem uma espécie de banco: dinheiro de
diferentes moedas, desde o Metical até Dólar mas apenas para cidadãos chineses”
disse o trabalhador
De acordo com nossas fontes no
Parque Nacional das Quirimbas, a MOFID está associado a alguns líderes do
partido Frelimo e a alguns ministros no poder também envolvidos na pilhagem de
madeira.
A Agência Internacional do Ambiente
rastreou o envolvimento do actual e ex-ministros da Agricultura, José Pacheco e
Tomás Mandlate respectivamente na pilhagem de madeira de Moçambique para a
China em nome de Mofid. A agência de Mondlane também foi supostamente envolvida
no contrabando de madeira recentemente apreendida no porto de Nacala.
Os serviços Provinciais de Florestas e Fauna de Cabo Delgado e de Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural são as principais agencias que providenciam a avaliação técnica de gestão de planos emitindo licenças para a caça, cumprimento de leis de concessões florestais e supervisão de operações florestais como a movimentação de produtos florestais incluindo a entrada no porto de produtos destinados à exportação.
O banimento total na exportação
de toros de madeira significa que os inspectores aduaneiros não irão mais
determinar que tipo de madeira deve ser exportado, dado que de acordo com a lei
em vigor as espécies mais valiosas têm de ser processadas no país” disse
Correia
“Estimativas indicam que
Moçambique perde 220 000 hectares de florestas por ano, desde o derrube de
árvores, bem como de incêndios florestais para a prática da agricultura de
corte e queima.
No Departamento de Agricultura, as
receitas caem nas mãos de uma rede de funcionários corruptos, tanto a nível central
como a nível distrital e comunitário. Eles aceitam subornos para facilitarem
alguns operadores e comerciantes como os casos da MOFID a ignorar os
regulamentos.
Bomar Rissen, ostentando a bandeira das
Ilhas Marshal, chegou no porto no Domingo 8 de Janeiro de 2017
“Altamente
suspeitos”
Na Semana passada a Mofid tentou introduzir a sua mercadoria no porto de
Pemba para ser exportado. Por causa da falta de licenças e documentos para a exportação
dos contentores “ de acordo com alguns camionistas carregando contentores, eles
subornaram os agentes aduaneiros e seus colaboradores “e a mercadoria foi
carregada”
“Estamos aqui desde de manhã a espera dos proprietários da MOFID para virem subornarem os agentes aduaneiros para nos permitirem o carregamento dos contentores para serem enviados para China” Os toros não têm documentos, não há permissões para serem exportados e é por isso que estamos a espera do dinheiro para pagá-los. Os únicos documentos em nossa posse são para esses caminhões ", disseram os motoristas.
Os camionistas também acreditavam que outros produtos como marfim faziam
parte do carregamento a ser enviado para China.
“Tudo nestes contentores é ilegal. As pessoas da MOFID fazem de tudo para
evitar que os serviços aduaneiros abram os contentores. No dia 5 de Janeiro
outro carregamento era esperado que fosse entregue ao porto de Pemba. A mulher
de nacionalidade chinesa resolveu tudo” disse o camionista
O pedido de permissão para verificação dos contentores foi “rejeitado” pelo chefe das operações das Alfandegas de Pemba, Nazilo Valabdas. Ele disse que a abertura dos contentores na área de carregamento apenas seria feito se possuísse algo “altamente suspeito” a requereria a presença de várias partes, incluindo alfandegas, serviços de agricultura, Agentes de inteligência do Estado, o agente marítimos e o proprietário dos contentores.
Os registos dos serviços aduaneiros sugerem que no ano passado cerca de 3.000 contentores de seis metros cada transportando troncos e madeira processada foram exportados para a China a partir de Pemba. Foram 220 declarações, representando uma entrada de 1.267 milhões de Dólares (cerca de 90 milhões de meticais) para o governo.
Segundo fontes
os contentores vão desembarcar no porto chines de Zangiagane, actualmente o
mais vulnerável e com índice elevado de corrupção depois do reforço da segurança
pelo governo chines nos portos de Xangai e outros. De la os produtos serão
transportados em camiões quer para Xangai assim como para outros quadrantes na
China.
Ainda sobre o
anunciado pela Wildlife Alliance relativamente aos contentores apreendidos em
Dezembro ultimo pelas autoridades cambojanas contendo cerca de 1,5 toneladas de
Marfim ilegal e partes de animais protegidos escondidos num contentor com toros
de madeira proveniente de Moçambique e com destino à China, ainda constitui um
caso em aberto.
Proprietarios
continuam sendo procurados. “Nunca se viu Meideira do tipo Mutria ser exportado
em aquelas quantidades. E, no meio da madeira , Marfim dos contentores exportados
pela Assula Import/Export. A segurança la ainda não sabe que Assula ‘e que e’
dono dos contentores. Disse uma fonte no contrabando.
Ate ao momento
da nossa publicação a empresa Madeireira Mofid, na pessoa de Vicky Lau não
tinha comentado sobre as alegacões referenciadas no artigo
Estacio
Valoi
Mozambican investigative Journalist/Reporter/photographer
Forum For African Investigative Reporters
Going with wind and never taken by it- In this profession is forbidden to create facts .
