MOÇAMBIQUE E O DRAMA
Texto e fotos: Estacios Valoi
18/04/2014
(www.soldoindico.co.mz) O parlamento moçambicano aprovou, na semana passada, a lei que criminaliza a caça furtiva de espécies em extinção com uma pena que varia dos oito aos 12 anos.
Esta aprovação ocorre depois de, em meados de Fevereiro, Moçambique, juntamente com outros 39 países, incluindo Angola, ter ratificado, em Londres, a Convenção para o Comércio Internacional de Espécies em Perigo de Fauna e Flora Selvagem.
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| Luwire Elephat |
Algumas das directrizes acordadas estipulam tolerância zero no combate à corrupção e lavagem de dinheiro relacionados com o crime da caça furtiva, reforço da legislação penalizadora, assim como incentivo aos Governos que destroem produtos provenientes de espécies em vias de extinção, como por exemplo o marfim. Moçambique perdeu mais de metade da sua população de elefantes devido à caça furtiva que envolve líderes locais, fiscais, caçadores de troféus tanzanianos, quenianos e somalianos, cujo marfim tem, como destino principal, a China.
Na semana de 13 a 18 de Janeiro de 2014 foram abatidos 11 elefantes, recuperadas 20 pontas de marfim e destruído um acampamento de caçadores na Reserva Nacional do Niassa (RNN), entre a concessão de Luwire-Lugenda e Kambako, esta última, um dos epicentros da caça furtiva do paquiderme. Devido à caça furtiva, o número de elefantes em Niassa reduziu de mais de 20 mil em 2009, para os actuais 14 mil. E no Parque Nacional das Quirimbas (PNQ), na província de Cabo Delgado, o cenário não difere.
Do registo publicado pela Worldwide Fund for Nature (WWF) consta que, «em 2008 existiam dois mil elefantes, sendo que em 2011 já só havia 517».
Segundo outras fontes no local, actualmente o número de elefantes está entre os 200 e os 300, sendo que cerca de 75 por cento foram mortos por caçadores furtivos.
Nos últimos três anos intensificavam-se as vozes que acusavam o Estado Moçambique de não estar a proteger as espécies em extinção.
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| Na Coutada Luwire-Lugenda |
Uma das acusações veio em 2012 da organização ambientalista WWF na pessoa do Lamine Sebogo, especialista em elefantes da organização ambientalista em Nairobi, no Quénia, que considerou que «Moçambique falhou, a todos os níveis, no que diz respeito ao cumprimento e aplicação das leis de proteção das duas espécies assinaladas pela WWF. A situação dos rinocerontes é muito má e o mesmo acontece com os elefantes».
NIASSA/KAMBAKO
Uma reserva dentro da RNN onde reina a anarquia total
O administrador de Montepuez, Arcanjo Cassia, e seus vinte acompanhantes estiveram presentes num encontro que teve, como agenda, a análise da caça furtiva na Concessão. Facto curioso, o Administrador da Reserva Cornélio Miguel não tinha sido convidado nem teve conhecimento, não estando portanto presente na farra do final do mês de Setembro.
A Concessão de Kambako tem a maior concentração de furtivos.
A maior parte dos elefantes foge desta concessão para Luwire-Lugenda à procura da protecção dos cerca de 80 fiscais de Luwire. Kambako e a sua gerência não admitem a permanência dos fiscais ajuramentados da reserva-Mabatamila. Pior, não têm seus próprios fiscais como a Luwire que, em conjunto com os de Mabatamila, vão cobrindo as zonas de Mariri, e outras. Em Kambako apenas existem guias à disposição dos caçadores de troféus que vão para aquele local.
«Na zona da Kambako, que faz fronteira com Cabo Delgado, entre Montepuez e Mueda, fazem e desfazem.
É onde há o maior número de carcaças. Olhamos para o valor de 25 mil elefantes neste país, e isso é o que já foi destruído. Para as comunidades, não há nenhum benefício substancial proveniente dos elefantes abatidos. Apenas existem poucos jovens conduzindo motas fantasiadas com telefones do mesmo género, gastam dinheiro em mulheres e bebidas alcoólicas. Não estão a construir casas, infraestruturas, contribuir para o crescimento, desenvolvimento.
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| Na margem esquerda do Rio Lugenda a subir para Kambako mata adentro-Niassa |
É basicamente dinheiro perdido, assim como os recursos!», disse uma figura proeminente na área da segurança da Reserva Nacional de Niassa.
Só no bloco L-5 Mariri, a mais pequena concessão na Reserva Nacional do Niassa e única virada para a protecção ambiental, as perdas não foram poucas. Desde 2010, quando a caça furtiva ao elefante estava ainda no seu início, perderam-se 70 elefantes, e, na semana passada este número aumentou para 72, numa área apenas de 500 quilómetros quadrados. A RNN já perdeu mais de 2.500 elefantes.
Este fenómeno não se circunscreve apenas a esta Reserva, mas a todo o continente africano. Só no ano de 2012, África perdeu cerca de 35 mil elefantes.
Muitas vezes não são cidadãos moçambicanos que disparam mas, são eles que, a troco de dinheiro, guiam os caçadores furtivos até o paradeiro dos elefantes. «Penso que isto recai mais no tipo de caçadores furtivos que nós encontramos na nossa coutada e são maioritariamente tanzanianos acompanhados de moçambicanos em grupos de entre 7 a 10 indivíduos, geralmente munidos de três armas de fogo que são trazidas pelos tanzanianos ou pertencentes a alguns moçambicanos, mas não das pessoas dentro da reserva», disse a fonte da RNN.
Armas e técnicas no furtivismo
«Ouvimos tiros fora da nossa concessão, do outro lado do rio Lugenda. Relativamente à PKK – metralhadora semi-pesada - , não confirmamos o uso desta arma, provavelmente porque ainda não deparámos com caçadores furtivos munidos deste calibre “arma de um batalhão militar”, assim como não capturámos ninguém com este tipo de arma, apenas confirmamos o uso da AK-47», conta uma fonte ligada a direcção de uma das concessões da Reserva Nacional do Niassa.
Segundo a mesma fonte não são apenas tanzanianos que fornecem armas de fogo aos moçambicanos. «Não podemos dizer os nomes, mas sempre recebemos informações de furtivos que dizem que coordenam com a polícia.
Também não pode ser um polícia qualquer, tem que ser um polícia chefe como o comandante do distrito, comandante das operações e que tem a capacidade de dizer "olha leva esta arma para entregar ao fulano”. Os somalianos não vendem marfim para os chineses, levam-no para o Norte de África e não sei para quem vendem. Outro maior problema que enfrentamos é o envenenamento dos elefantes. O departamento da agricultura está a promover o desenvolvimento da cultura do tabaco e fornece insecticidas. É muito negativo para a própria reserva pois as pessoas aprenderam que o insecticida pode matar o elefante».
Mas as técnicas dos caçadores furtivos não param por aqui. Por vezes, partem garrafas, moem-nas, misturam com mel, o elefante come-as e estas vão dilacerando os intestinos do paquiderme até à morte. Por vezes, os furtivos fazem uma cova com mais de um metro de profundidade, poem bambu ou estacas com pontas aguçadas e por fim cobrem a parte superior com folhas ou capim. O elefante cai na armadilha, e é totalmente perfurado.
Também existe o uso do cabo de aço, feito ao estilo de uma forca. O elefante mete a cabeça, luta até à exaustão, e acaba por morrer sufocado. Estas são apenas algumas das armadilhas por nós constatadas após um elemento da fiscalização ter caído na armadilha de bambu aguçado. Sorte pois não morreu.
Na Reserva Nacional do Niassa há um médico que cuida da saúde dos fiscalizadores e carros em movimentos para prestar apoio a estes em caso de necessidade.
Abates em excesso e aviões
O espaço aéreo na RNN é uma rota internacional de aeronaves. Contudo, são várias as avionetas que por lá aterram transportando turistas, caçadores de troféus, etc.
A Concessão de Kambako também tem os seus clientes.
Cada concessão tem uma ou duas avionetas, geralmente usadas para aquisição de géneros alimentícios e equipamentos de trabalho em Cabo Delgado. O uso de avionetas facilita a retirada do marfim da RNN. «O que mais acontece é que eles abatem animais excessivamente.
Eles podem fazer concurso para o abate de apenas dois elefantes, e os turistas ou caçadores de troféus podem abater mais de quatro. Quando se apercebem do excesso, reportam para nós a dizer que entraram ou que foram caçadores furtivos que abateram os elefantes», disse um elemento ligado à fiscalização acrescentando que «nós vamos lá para essas concessões onde estão autorizados a fazer disparos na caça. Fazemos a peritagem, procuramos vestígios de caçadores furtivos, e constatamos que não há vestígios de furtivos, descobrimos que os turistas é que abatem. Nós temos estas informações. Isto existe.
Perguntei ao próprio administrador para dizer qual é a política de controlo de abate de animais mas o mesmo não conseguiu responder como devia ser. Isto para dizer que alguém está por detrás desses assuntos todos. Então aqui há um jogo de interesses de todos e assim nós não vamos poder desenvolver, não vamos».
A nossa reportagem confirmou pelo menos o abate de um elefante feito por um profissional com uso a uma arma de caça moderna e o tiro certeiro no coração do elefante na concessão de Kambako, isto 3 a 4 dias após o animal ter sido morto.
Por seu turno, Dave Lawson da World Wildlife e gestor da Reserva Nacional do Niassa defende o envolvimento de todas as partes interessadas na defesa das reservas nacionais. «As pessoas já se apercebem que lugares como o Niassa são de facto a salvação do mundo e, penso que farão o que for necessário para a sua protecção.
Mas a questão é: estamos de facto interessados na proteção do elefante?» questiona.
Dia-a- dia dos fiscais na ‘guerra’ contra furtivos na RNN e PNQ
Os elementos da fiscalização da Reserva Nacional do Niassa e do Parque Nacional das Quirimbas queixam-se de más condições de trabalho e acusam as autoridades locais de deixarem à solta os caçadores furtivos mesmo depois de estes terem confessado o seu envolvimento neste crime.
No entanto fontes da direcção Nacional do Niassa afirmam que os fiscalizadores têm alimentação garantida.
«Neste momento estamos a formar jovens fiscais. Temos encontrado formas de arranjar fornecimento de alimentos para estes fiscais porque se temos jovens a ir para o mato confrontar caçadores furtivos, é preciso velar por eles, alimentá-los de forma adequada, adicionar a dieta necessária. Em termos de custo, apenas para os serviços básicos na reserva, provavelmente ronda 700.000 USD por ano, para um país como Moçambique é uma soma considerável, estamos agradecidos. Mas quando olhamos para a o tamanho desta zona remota, penso que é razoável», disse fonte ligada a Reserva Nacional do Niassa.
A nossa reportagem levou mais de uma semana para ver elefantes vivos. De Taratibo a Mareja, duas concessões do Parque Nacional das Quirimbas (PNQ), noites pernoitadas no mato a cerca de 10metros do bebedouro dos paquidermes, não vimos mais do que um grupo de 15 tentando beber água e com permanente vigilância do líder do grupo. Os paquidermes andam traumatizados, vigilantes de tanto medo dos furtivos. Quando os elefantes se aperceberam da nossa presença, saíram em debandada, varrendo tudo o que encontravam pela frente.
Num outro dia o cenário não foi diferente.
Voltávamos nós da mata quando de repente ouvimos cinco tiros de uma AK-47, retornámos à mata, duas equipas de dois elementos, a nossa reportagem e o fiscal do PNQ com uma AK-47 e do outro lado dois fiscais não ajuramentados da concessão Mareja-Dominique com uma Mauser Russa. Seguimos as pegadas dos furtivos e as marcas deixadas pelo elefante que perseguiam. Foram horas e horas no mato. Não tardou que os furtivos pusessem o capim em chamas, bloqueando a nossa passagem para a zona do bebedouro para onde o paquiderme fugira.
Quase cercados pelas chamas, e graças aos rádios transmissores da concessão Mareja e não dos fiscais do parque, porque aqueles não os têm, saímos a correr do mato onde por pouco ficávamos carbonizados. As chamas foram até as instalações de Mareja-Dominique, a balde de água fomos debelando o fogo.
Ali elemento da fiscalização do Parque Nacional das Quirimbas reportam-nos o quão difícil tem sido o seu trabalho. «A actividade diária da fiscalização é complexa, com muitos riscos e com muitas dificuldades. Aqui no mato podemos agora ouvir balas, disparo de uma arma contra nós porque os caçadores furtivos andam com armas de guerra, flechas ou azagaias envenenadas.
Há missões de quatro, dez dias no mato. Já tivemos confrontos bala a bala com furtivos na zona de Mareja-Quissanga, entrámos via Tororó e fomos sobressair na Ilha de Natuco, aldeia de Natuco, onde fomos apanhar furtivos armados e recuperámos 436 munições, Kit de medicamentos e logística! Era um conjunto de coisas o que significa que há um patrão que está a financiar aqueles sujeitos», disse um elemento da fiscalização.
A fonte queixa-se ainda do facto de os furtivos estarem melhor equipados que os elementos da fiscalização e os riscos de vida que regularmente correm - que não são nada poucos. «Aqui só temos AK-47 e uma Mauser Russa semiautomática, é intolerável! Trata-se de um sítio onde enfrentamos situação de guerra pois aqui existem furtivos armados. Não temos kits de medicamentos para primeiros socorros.
Há problemas de transporte. Não temos rádios transmissores, temos que usar os nossos telefones, e o nosso crédito. Às vezes, quando estamos numa zona sem rede temos que subir a montanha para telefonar mas existem zonas onde não há rede de telefónica móvel, mesmo subindo a montanha, e não é fácil comunicar ou dar uma informação urgente.
Então somos obrigados a permanecer em risco», disse.
Sem uma dieta adequada, com insuficiência de meios de trabalho, os elementos da fiscalização consideram que não há muito que se possa fazer para proteger os animais em extinção. «Com esta logística não dá para fazer patrulhamento numa mata como esta. Por exemplo, temos feijão, quando é que este feijão vai cozer para fazermos o almoço, jantar e entrar no mato, temos problemas de água, temos que comprar pão e açúcar com o dinheiro do nosso bolso.
Não temos botas, fardamento suficiente, como estás a ver eu uso o meu próprio sapato, isto para além do próprio armamento que estamos a usar.
Alguns caçadores furtivos que confessaram o seu envolvimento neste crime andam à solta e continuam a perpetrar as suas actividades criminosas com a anuência das autoridades policiais.
A fonte de fiscalização contou à nossa reportagem que «no mês de Novembro de 2012, prendemos um indivíduo de nome Walopakanikane com mais 300 munições, o maior furtivo, que opera entre Niassa e Cabo Delgado. Naquele dia ele declarou sobre o seu envolvimento. Levámo-lo às autoridades mas passado algum tempo foi liberto. Já está connosco aqui no parque e está equipado! Onde apanhou o equipamento e como é que saiu da cadeia? Até agora nos interrogamos. O que também é um risco maior».
As dificuldades vividas pelos elementos da fiscalização das outras concessões do PNQ repetem-se na Mareja-Dominique. Os fiscais desta concessão enfrentam as mesmas dificuldades também reportadas por uma fonte que não se identificou por temer represálias. «É uma área de 36 mil hectares. O efectivo é insuficiente, somos 10 pessoas assim como armas e munições.
Aqui só temos esta Mauser Russa e os furtivos têm uma AK-47 com 38 munições, e se levam dois carregadores, contra nós com três munições? Faz de conta que nós não levamos nada! Quase impossível controlar, por isso temos pedido auxílio do parque para ver se nos podem ajudar a fazer algumas patrulhas dentro da área», conta a fonte.
O elemento da fiscalização da Mareja-Dominique lamentou à nossa reportagem o tipo de alimentação que lhes é proporcionado por aquela concessão do Parque nacional das Quirimbas. «Recebemos três latas, essas canecas de arroz, um copo de feijão e 250ml de óleo. Se recebemos hoje, só passados três dias é que temos mais.
Da outra vez não se recebeu óleo, apenas arroz e ervilha, são três copos, é insignificante. Hoje vou dividir um copo para o almoço, jantar e pequeno-almoço. O que sobrar é o que vamos comer amanhã! Os salários, uma miséria, não vão segundo o estabelecido na lei de trabalho, salário mínimo. Aqui são 1.500 meticais para baixo por individuo».
“Créditos, programa Wits University - China-Africa e Fórum para Jornalistas de Investigação Africanos (FAIR) ”
