Contrabando de madeira e o silêncio da procuradoria da Republica de Moçambique

Texto e fotos:Estacios Valoi 05/05/13 Sociedade Civil Moçambicana com cunho da Justiça Ambiental, Centro de Integridade Publica (CIP), Centro Terra Viva – Estudos Ambientais, Friends of the Hearth Mozambique e Internacional (EIA) exigem que a procuradoria da república de Moçambique assegure a independência na investigação anunciada pela procuradoria da república sobre as alegacões mencionadas no relatório. No relatório “ apetite pela destruição”, do comercio ilícito da madeira de Moçambique para China aliado ao suposto envolvimento de personalidades da nomenklatura politica moçambicana como ‘guardiões’ de comerciantes chineses na devastação florestal que se vai registando em Moçambique, ‘e o tema do relatório de 28 paginas lançado semana finda pela Agencia de investigação Ambiental (EIA) uma organização não-governamental baseada em Londres, faz referencia ao envolvimentos do actual Ministro da agricultura José Pacheco e os eu EX. Tomas Mandlate no contrabando de madeira de Moçambique para a china “O potencial de receitas da madeira tropical num país com uma área de 41 milhões de hectares de floresta, o equivalente a metade da superfície territorial, é enorme, se for bem gerido e explorado de forma sustentável. Em Moçambique vigoram leis imprescindíveis para garantir que as receitas revertam a favor da população. Infelizmente, diz o investigador Chris Moye, elas não são implementadas. "No ano de 2011 foram licenciados para abate de madeira 270 825 metros cúbicos. Nós estimamos que só o comércio de madeira para a China necessita mais de 600 mil metros cúbicos de madeira por ano. Quer dizer que existem mais de 300 mil metros cúbicos a ser abatidos ilegalmente em Moçambique". “Durante a realização do décimo congresso da Frelimo em Pemba, Liu da empresa Modif que temporariamente amainou as suas investidas florestais ilícitas afirmou “ assim que presidente deixar Pemba não haverá problemas, não há necessidade de criar problemas. Além disso Pacheco é meu amigo, esta aqui, não quero deixa-lo numa posição comprometedora” Modif várias vezes foi encontrada a tentar exportar Madeira proibida para China, contudo, continua a violar as leis moçambicanas” protegido por altas figuras da nomenklatura política moçambicana e seus aliados. “No total, mais da metade das importações chinesas vêm de países com ma fama quanto ao corte ilegal. A EIA aponta como exemplos mais flagrantes Myanmar, Papua Nova Guiné e Moçambique. Ao mesmo tempo, a China continua a ser uma grande área de lavagem do dinheiro obtido com a madeira ilegal, graças a um sector em plena ascensão”. A China é o primeiro importador, exportador e consumidor de madeira do mundo e também o maior responsável pelo esgotamento das florestas tropicais "Entre 80% e 90% das árvores cortadas em Moçambique acabam na China" deste volume, 44% são importados por empresas públicas chinesas. A ONG destaca que a demanda interna é o principal factor de alta das importações de madeira, que triplicaram desde o ano 2000.” Numa das sessões plenárias da assembleia da republica de pergunta e resposta ao governo em que a presidente da assembleia Verónica Macamo de todas as formas recusou e evitou que o actual ministro da Agricultura José Pacheco se pronunciasse sobre o seu envolvimento no contrabando da Madeira de Moçambique para a China, delapidação florestal que se vem registando em moçambique com tentáculos a alto nível que ate aqui a procuradoria nada fez. Tentáculos da corrupção Num pequeno filme que a EIA tem um curto filme disponível na internet feito através das suas câmaras ocultas e que tem como actores principais empresários chineses que se orgulham em ter boas relações, contactos com membros seniores da classe política moçambicana, guardiões, que lhes facilitam nas suas incursões criminosas, a limpeza florestal selvática, a corrupção e suborno das autoridades incluindo as alfandegarias no alastramento do contrabando ilegal legalizado pelos guardiões. “Enquanto a maioria as companhias enfrentam dificuldades com a redução na venda da madeira na China Mofid aumentou as suas exportações de 1600 contentores em 2011 para os 2000 projectados para 2012. Liu também confirmou que a sua companhia é uma das poucas que ainda consegue exportar quantidades elevadas de madeira em toro de espécies controladas na China, uma clara fragilidade das na implementação das leis moçambicanas; quanto a exportação de madeira serrada, Liu disse “ isso resolve s facilmente. Para a nossa empresa isso não constitui nenhum problema, para as outras sim”. Segundo Chris Moye um dos investigadores falando a nossa reportagem salientou que as discrepâncias entre as estatísticas nos informes anuais dos departamentos de terra floresta de Moçambique e China da um indicio sobre a exportação ilegal de madeira entre os dois países. “A quantidade de madeira entrando na China de Moçambique, em termos de volume é 350,000 metros cúbicos (registado por parte da China – e só com respeito a madeira em toros e, madeira serrada) para 2011, enquanto que Moçambique (nos informes Anuais do DNTF) regista um total de 212,000 metros cúbicos exportado ao mundo, a maioria dos quais eles dizem que vão para a China. A discrepância entra as duas estatísticas é enorme e, da um indicio sobre a exportação ilegal de madeira entre os dois países”. Pior ainda, a presidente da assembleia da república Verónica Macamo recusou-se a convidar o ministro da agricultura José Pacheco, em direito a resposta para se explicar sobre alegado envolvimento segundo o relatório da EIA nestas negociatas Durante a mais recente visita de José Pacheco a província de Cabo Delgado no Norte de Moçambique um dos epicentros do contrabando da madeira. A nossa reportagem questionou ao ministro que fez uma avaliação positiva da sua visita e fez referência a uma exploração florestal sustentável, onde na altura a nossa reportagem quis saber do ministro a que exploração sustentável se referia, estando ele envolvido no contrabando, a investigação que sobre ele recai a ser feita pela Procuradoria-Geral da república (PGR) e, de que exploração florestal sustentável se refere. “.Que estou sob investigação! Não sabia.. Distancio me desses pronunciamentos..” “Liu da MODIF alegou que a sua relação próxima com o actual ministro da agricultura, José Pacheco, ajudou-lhe a garantir concessões florestais, vangloriando que “eu e ele somos como irmãos, quando ele (o Ministro) não tem dinheiro, ele busca por mim”. De fato, EIA descobriu que o ministro Pacheco visitou Liu três vezes recentemente, já que a conferência do partido Frelimo foi organizada em Pemba, no período da visita da EIA”, Pacheco não quis comentar e disse não estar a par das investigações. “…planos de exploração nas concessões florestais porque queremos que este recurso seja explorado de forma sustentável para que sirva a actualidade e as gerações vindouras Primeiro quero agradecer a informação que me esta a dar, que estou sob investigação, o que não sabia. Esta a dar me a noticia em primeira mão, em segundo lugar, distancio me desses pronunciamentos, em terceiro lugar, nós vamos continuar a impor que a lei, o regulamento de florestas e de mais legislação aplicável seja observado pelos operadores florestais quer sejam nacionais quer sejam estrageiros. Outras empresas chinesas: Fan Shi Timber, Mofid, Pacifico, Kingsway, Tienhe, Pacifico, Senlian e Alphaben; Casa Bonita, Zhen Lomg, Chanate, Senyu, Tong Fa e Yihou, Oceanique Lda-Green Timber, Os investigadores sob capa de comerciantes de madeira reuniram se com o chefe da empresa Mofid, Liu Chaoying, primeiro na sua casa na zona da Praia do Wimbe e depois no seu estaleiro arredores da cidade de Pemba, durante as conversações revelou o quão próximo é do actual ministro da agricultura José Pacheco que o ajudou a estabelecer se naquela província e na aquisição das concessões. O primeiro encontro entre os dois foi quando Pacheco era governador de Cabo Delgado. Sobre estas hecatombes e outras exigências da sociedade civil moçambicana e internacional em seu comunicado de 24 de Abril consta: COMUNICADO DE IMPRENSA DA SOCIEDADE CIVIL MOÇAMBICANA E INTERNACIONAL SOBRE A EXPLORAÇÃO ILEGAL E CONTRABANDO DE MADEIRA EM MOCAMBIQUE Em resposta à declaração da Procuradoria-Geral da República de investigar as alegações mencionadas no relatório “Conexões de primeira classe: Contrabando, Corte Ilegal da Madeira e Corrupção em Moçambique”; Face à exploração ilegal e contrabando desenfreado de madeira Face à perda anual estimada em quase 30 milhões de dólares devido à exportação ilegal considerando apenas a China; Em resposta a vários outros pronunciamentos públicos sobre as alegações mencionadas no referido relatório; As organizações da sociedade civil Moçambicana e a Agência de Investigação Ambiental exigem que o Governo Moçambicano: 1) Assegure a independência da investigação anunciada pela Procuradoria-Geral da República sobre as alegações mencionadas no referido relatório, seguindo o devido processo legal, independente de qualquer interferência política, observando e respeitando os direitos de todos os envolvidos, sem no entanto deixar de levar a cabo as investigações adequadas à gravidade dos factos para o esclarecimento do caso. 2) Tome medidas imediatas com respeito às divergências verificadas entre os dados de exportação de madeira em toro e serrada de Moçambique para a China, e os dados de importação destes mesmos produtos registrado pelas autoridades chinesas, em colaboração com as autoridades chinesas para resolver as causas das discrepâncias; 3) Colabore com a sociedade civil moçambicana e com a comunidade internacional para resolução dos actuais e alarmantes problemas de exploração ilegal e contrabando desenfreado de forma participativa e inclusiva;