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quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

“ Apetite pela destruição “ Ministro da agricultura José Pacheco supostamente envolvido no saque de madeira de Moçambique para a china

Texto e fotos: Estacios Valoi 12/12/12 Do comercio ilícito da madeira de Moçambique para China aliado ao suposto e/ou envolvimento de personalidades da nomenklatura politica moçambicana como ‘guardiões’ de comerciantes chineses na devastação florestal que se vai registando em Moçambique, tema do relatório de 28 paginas recentemente lançado pela Agencia de investigação Ambiental (EIA) uma organização não governamental baseada em Londres. “Assim que presidente deixar Pemba não haverá problemas, não há necessidade de criar problemas. Além disso Pacheco é meu amigo, esta aqui, não quero deixa-lo numa posição comprometedora, “ isso resolve se facilmente. Para a nossa empresa isso não constitui nenhum problema, para as outras sim” Liu Chaoying empresa Mofid na exploração florestal. Xu chefe da empresa SENLIAN referenciando a antigo ministro da agricultura Tomas Mandlate. “Não há problema. Ele vai solucionar para mim próximo ano. Ele era ministro da agricultura.Todos os directores na província são seus submissos. Próximo ano haverá alguns fornecimentos ilegais”e Mandlate explicou que a sua função é “ ajudar a empresa a solucionar alguns problemas” e em troca tem a sua participação de 10% e que mensalmente recebe um valor monetário. O relatório é produto de um processo de investigação levado a cabo pela EIA desde 2004, sobre os contornos do tráfico de madeira cobrindo vários países como, a Indonésia, Myanmar, Rússia, Laos Madagáscar, Moçambique e a própria China, com resultados que ilustram o impacto na comercialização ilícita de madeira para alimentar o mercado chinês; a destruição do ecossistema florestal, a perda de receitas para os países em vias de desenvolvimento, aumento da corrupção e conflitos. Ainda o mesmo relatório, inclui dados analíticos sobre a madeira ilegal exportada para china avaliada em bilhões de dólares por ano, ilustra índices elevados de importação de comercialização ilegal de certos países, apesar de terem leis nacionais como as de banimento de exportação de madeira em toros. “No total, mais da metade das importações chinesas vêm de países com ma fama quanto ao corte ilegal. A EIA aponta como exemplos mais flagrantes Myanmar, Papua Nova Guiné e Moçambique. Ao mesmo tempo, a China continua a ser uma grande área de lavagem do dinheiro obtido com a madeira ilegal, graças a um sector em plena ascensão”. A China é o primeiro importador, exportador e consumidor de madeira do mundo e também o maior responsável pelo esgotamento das florestas tropicais "Entre 80% e 90% das árvores cortadas em Moçambique acabam na China" deste volume, 44% são importados por empresas públicas chinesas. A ONG destaca que a demanda interna é o principal factor de alta das importações de madeira, que triplicaram desde o ano 2000.” Este ano uma equipa de investigadores do EIA esteve em na província de Cabo Delgado durante a realização do décimo congresso do partido Frelimo em Muxara Pemba e para adicionar aos campos de futebol já existentes que vão se construindo com a devastação florestal em Moçambique com conivência de personalidades da nomnklatura politica moçambicana, desde chefes de posto, régulos, governadores, funcionários dos serviços de floresta e fauna bravia, alfandegas, ate aos ministros. Para Moçambique a agência enviou investigadores disfarçados de compradores munidos de câmaras de filmar ocultas e constatou, o suposto envolvimento do antigo ministro da Agricultura Tomas Mandlate e do actual ministro da Agricultura José Pacheco e os atropelos, fragilidade na implementação das leis existentes, associados a actos de corrupção, troca de influências segundo alguns comerciantes chineses e o próprio antigo ministro da agricultura apanhado em flagrante pelas câmaras ocultas. Segundo Chris Moye um dos investigadores falando a nossa reportagem salientou que as discrepâncias entre as estatísticas nos informes anuais dos departamentos de terra floresta de Moçambique e China da um indicio sobre a exportação ilegal de madeira entre os dois países. “A quantidade de madeira entrando na China de Moçambique, em termos de volume é 350,000 metros cúbicos (registado por parte da China – e só com respeito a madeira em toros e, madeira serrada) para 2011, enquanto que Moçambique (nos informes Anuais do DNTF) regista um total de 212,000 metros cúbicos exportado ao mundo, a maioria dos quais eles dizem que vão para a China. A discrepância entra as duas estatísticas é enorme e, da um indicio sobre a exportação ilegal de madeira entre os dois países”. Os tentáculos da corrupção Num pequeno filme que a EIA tem um curto filme disponível na internet feito através das suas câmaras ocultas e que tem como actores principais empresários chineses que se orgulham em ter boas relações, contactos com membros seniores da classe política moçambicana, guardiões, que lhes facilitam nas suas incursões criminosas, a limpeza florestal selvática, a corrupção e suborno das autoridades incluindo as alfandegarias no alastramento do contrabando ilegal legalizado pelos guardiões. “O potencial de receitas da madeira tropical num país com uma área de 41 milhões de hectares de floresta, o equivalente a metade da superfície territorial, é enorme, se for bem gerido e explorado de forma sustentável. Em Moçambique vigoram leis imprescindíveis para garantir que as receitas revertam a favor da população. Infelizmente, diz o investigador Chris Moye, elas não são implementadas. "No ano de 2011 foram licenciados para abate de madeira 270 825 metros cúbicos. Nós estimamos que só o comércio de madeira para a China necessita mais de 600 mil metros cúbicos de madeira por ano. Quer dizer que existem mais de 300 mil metros cúbicos a serem abatidos ilegalmente em Moçambique". Os “amigos” dos ministros e outros membros da classe política moçambicana Influência da classe politica “Moçambique First development Co LTD. (MOFID) Uma das primeiras empresas de madeira a estabelecer se em Pemba desde do ano 2000, maior no comércio florestal em Cabo Delgado afirma possuir cerca de um milhão de hectares na concessão florestal em Cabo Delgado e na província do Niassa numa área estimada em 40.000 cúbicos de exportação anual. Os investigadores sob capa de comerciantes de madeira reuniram se com o chefe da empresa Mofid, Liu Chaoying, primeiro na sua casa na zona da Praia do Wimbe e depois no seu estaleiro arredores da cidade de Pemba, durante as conversações revelou o quão próximo é do actual ministro da agricultura José Pacheco que o ajudou a estabelecer se naquela província e na aquisição das concessões. O primeiro encontro entre os dois foi quando Pacheco era governador de Cabo Delgado”. “Enquanto a maioria as companhias enfrentam dificuldades com a redução na venda da madeira na China Mofid aumentou as suas exportações de 1600 contentores em 2011 para os 2000 projectados para 2012. Liu também confirmou que a sua companhia é uma das poucas que ainda consegue exportar quantidades elevadas de madeira em toro de espécies controladas na China, uma clara fragilidade das na implementação das leis moçambicanas; quanto a exportação de madeira serrada, Liu disse “ isso resolve s facilmente. Para a nossa empresa isso não constitui nenhum problema, para as outras sim”. “Durante a realização do décimo congresso da Frelimo em Pemba, Liu da empresa Modif que temporariamente amainou as suas investidas florestais ilícitas afirmou “ assim que presidente deixar Pemba não haverá problemas, não há necessidade de criar problemas. Além disso Pacheco ‘e meu amigo, esta aqui, não quero deixa-lo numa posição comprometedora, Modif varias vezes foi encontrada a tentar exportar Madeira proibida para China, contudo, continua a violar as leis moçambicanas” protegido por altas figuras da nomenkaltura politica moçambicana , seus aliados. “Em Pemba, Xu da empresa SENLIAN uma subsidiaria da firma Chinesa Shanghay Senlian indústria de desenvolvimento madeireiro a operar em cabo delgado desde 2007 com concessões de 60.000 hectares em cabo delgado e Niassa comercializa cerca de 10,000 metros cúbicos de madeira para China. Senlian também tem guardiões da classe política moçambicana. Durante as investigações, os investigadores da EIA, estiveram na casa de Xu onde foram apresentados ao Tomas Mandlate antigo ministro da agricultura e actual membro do parlamento que se hospedou na casa de Xu durante a realização do décimo congresso da Frelimo realizado em Pemba que explicou que a sua função é “ ajudar a empresa a solucionar alguns problemas” e em troca tem sua participação de 10% e, mensalmente recebe um valor monetário Em Abril de 2012 a Senlian teve um problema quando os seus 34 contentores de Madeira foram confiscados durante a exportação resultando em multas, perdas financeiras para a empresa o que levou a empresa a uma paragem na exportação da madeira durante resto do ano. Xu disse que estava a trabalhar com Mandlate para dar continuidade a exportação ilegal de madeira “não há problema. Ele vai solucionar para mim próximo ano. Ele era ministro da agricultura.Todos os directores na província são seus submissos. Próximo ano haverá alguns fornecimentos ilegais”. Anualmente a empresa arrecada cerca de 15 milhões de dólares na sua maioria derivados da exportação de 800 contentores de Pau-ferro e Monzo para China.” A Senllian também esteve implicada na exportação ilícita de marfim. Em Julho de 2009 alfandegário do porto vietnamita de Haiphong interceptaram um contentor com 600 quilos de pontas de marfim escondidos entre a madeira. Documentos obtidos pelo EIA revelam que o carregamento foi feito pela Sensilian partiu do porto da Mocimboa da Praia” PINGOS MARINHA: Liderada pelos irmãos Zheng Fei e Zheng Xudong com duas concessões florestais m Cabo delgado e exporta cerca d 1.000 contentores de toros de madeira anualmente para a sua filial Guangdong – Dongguan Yetong Trading. Segundo Zheng Xudong regularmente a empresa exportou para China ate 2012 espécies proibidas na china quando as autoridades começaram a fiscalizar carregamentos ilegais, contudo ainda continua a exportar madeira m blocos reclassificando a de produtos acabado. Zheng disse “ este é o nosso segredo quando estiveres fora na diga a ninguém.” Outras empresas chinesas na sua maioria prevaricadoras apanhadas nas malhas da ilegalidade no trafico de madeira que constam do relatório sobre as suas incursões pelos portos de Pemba, Nacala destacam se as seguintes: a Fan Shi Timber, Mofid, Pacifico, Kingsway, Tienhe, Pacifico, Senlian e Alphaben; Casa Bonita, Zhen Lomg, Chanate, Senyu, Tong Fa e Yihou, Oceanique Lda-Green Timber, Segundo fontes locais na provincial da Beira, comparativamente a cinco anos atrás o número de empresas chinesas no ramo florestal aumentou de 10 para 45, exportando apenas Pau-Ferro, Mondzo e Chanate. “A empresa Verdura, propriedade de um negociante indiano a madeira Fan Shi uma empresa pertencente a três membros da mesma família de Fujian -Fan Guoyong, Fan Jinglin e Fan Jinghui. Nenhuma das companhias tem concessões em Moçambique mas que negocia quantidades volumes de espécies especificas adquiridas d ministério da agricultura exportando cerca de 3.000-4000 contentores por mês. Segundo Fan Liyu os subornos são pagos rotineiramente aos agentes das alfândegas da Beira na exportação.” Sem a influência ou conivência de políticos seniores, associado a corrupção dos membros do governo as actividades ilegais das empresas chinesas não iriam se expandir. Sublinha o relatório Meio ambiente O comércio desenfreado de madeira está a destruir a floresta moçambicana Moçambique pretende que uma parte elevada da madeira exportada seja processada e que não saia do país em estado bruto, o que também "não está a acontecer, o governo moçambicano e o governo chinês deveriam fazer uma investigação profunda às discrepâncias de metros cúbicos relatadas por cada autoridade e também às discrepâncias entre os valores da madeira exportada e importada. Derivada dessa investigação deveria ser aplicada algum tipo de regulação sobre esse comércio que está depredando as florestas de Moçambique". Algumas das recomendações para o governo da china Instituir uma proibição legal na exportação ilegal de Madeira, responsabilizar, erradicar comercio ilegal de madeira em prol de uma coordenação formal das instituições superiores comerciais e ministros dos negócios estrangeiros assim como os departamentos florestais, fornecer aos importadores chineses informação clara sobre as leis que regem os países de onde a china importa madeira, produção, comercialização deste produto, apoiar a inclusão da convenção internacional comercial sobre o perigo das espécies, instituir leis que criminalizam a corrupção ou suborno de oficias estrangeiros levado a cabo pelas empresas chinesas Para os países exportadores de Madeira para a china incluindo Moçambique. Clarificar as leis florestais e comerciais para todos os mercados, particularmente para a china, implementar as leis florestais comerciais, assegurar a implementação do acto Lacey do regulamento da União Europeia estados Unidos referente a produtos madeireiros importados da china, promover um debate bilateral cm a china na promoção legal de produtos florestais” Questionado sobre a posição dos dois governos em reacção ao relatório, Chris Moye disse “até agora só recebemos uma resposta do ministro dos negócios estrangeiros da China Zhong Fei que confrontado com a situação apenas disse que a China esta contra qualquer comercio ilegal de madeira. Sobre Moçambique sabemos que o relatório foi pessoalmente entregue através de alguém ao ministro do ambiente quem supostamente deve estará a revisar mas enquanto isso no caso de Moçambique estamos a terminar um relatório específico. Sublinhou Chris Moye.