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Relativamente ao edifício que se localiza no cruzamento entre as Avenidas Samora e Filipe Samuel Magaia, edifico onde também esta localizado o Hotel Chuabo, um problema de quase década, cujo departamentos de tutela naquele edifício instalados, nada fazem, e, o lixo vai sendo acumulado nas traseiras da casa
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Direito, uso e aproveitamento da terra, acesso seguro
Texto e fotos:Estacios Valoi
15/05/13
Millennium Challenge Corporation espera alcançar as metas na distribuição de DUAT dentro dos próximos dois meses nas províncias nortenhas da Zambézia, Nampula, Niassa e Cabo Delgado.
No registo de terras nas zonas rurais e urbanas ate a presente fase dos 140.000 DUATS a serem entregues nas zonas urbanas, no global foram distribuídos 106.500 mil e na zona rural com uma meta de 6.300, foi conclusa semana finda no posto administrativo de Mapupulo, no distrito de Montepuez na província de Cabo Delgado.
Segundo André Pinheiro coordenador do projecto na zona norte pretendem concluir o processo de registo e entrega nos próximos dois meses mais focalizado para as zonas urbanas.
“Na zona urbana a meta é, e sempre foi um bocadinho mais exigente porque o registo também, é mais massificado, o objectivo são 140.000 DUAS nas mãos dos beneficiários. Neste momento temos mais de 106.000, faltam 30.e poucos o que pretendemos fazer nos próximos dois meses de intenso trabalho.
Hoje nós estamos aqui em Mapupulo a fazer a entrega de DUATS da zona rural, 700 referentes as casas e 370 as machambas. Até a entrega destes DUATS, tínhamos entregue 5.900 DUATS na zona rural e já entregamos na zona urbana, portanto municípios, 106.500 mil DUATS. Isto englobando as quatro províncias.
A meta da zona rural são cerca de 6.300 mil DUATS que hoje atingimos com os 370, era a gota de água que nos faltava para encher este copo que é os DUATS da zona rural. Dois meses é o tempo que falta para o projecto terminar e para essas metas serem atingidas, mas o registo em si pode continuar.”
Impacto
O impacto é grande. Diria que 99,9% das pessoas não tinham um DUAT, documento da sua parcela que pelas vias normais vai custar cerca de dois mil meticais e vai levar muito tempo para resolver.
Neste projecto, como é um registo massificado, o DUAT é gratuito, a pessoa fica beneficiada e lhes protege as parcelas, e os municípios ficam com um instrumento fabuloso, uma base para o ordenamento do seu território.
Mesmo assim, conflitos
“Sim, registamos alguns, não tantos, principalmente no esclarecimento da titularidade das parcelas, quem é o dono ou dona, as vezes á disputa entre irmãos ou pessoas que estão a alugar, a viver ali e dão seus nomes como titulares. Para além de conflito, eu diria que é uma tentativa de fraude, mas felizmente nós estamos a trabalhar com as estruturas do bairro, dos quarteirões, secretários que nos ajudam a esclarecer estas questões.
Outro tipo de conflito, naturalmente a definição dos limites, principalmente nos municípios onde a pressão da terra é sempre maior, onde termina a minha e começa a parcela do vizinho. Este tipo de questões nós não registamos. Numa primeira fase, é entregue ao secretário do bairro para tentar esclarecer e, na maior parte dos casos é esclarecido de forma pacífica, conflito resolvido e, nós vamos registar a tal parcela.”
Numa cerimónia que deveria ter sido começada as 09h00, aberta pelo administrador de Montepuez Arcanjo Cassia, mais de duas horas depois, teve a sua ponta pé de saída. Um atraso de mais de duas horas e, dizia o administrador, estou a chegar e, por fim nem sombra de algo á, semanas agendado. Passado, todas estas horas a fio, eis que o excelentíssimo administrativo vociferava pelo telefone, 5 minutos depois de todas as horas e honras, compulsivamente convocadas, disse que já não vinha, de viva voz perante crianças, idosos, mulheres que não se fizeram as suas actividades diárias, tendo delegado a secretário do posto administrativo onde estávamos, Arcanjo Manuel Issa. Nem desculpas pediram!
Segundo Manuel Issa os conflitos de terra registam se mais no bloco da via da localidade de Inropa.
“Existe. Primeiramente o conflito de terra é muito mais neste bloco desta via que vai para Inropa, mas do resto já não existia. Mas com a presença deste projecto de registo de terra veio nos explicar melhor sobre aqueles que criavam confusão com os outros e, agora já estão a entender. Estamos muito felizes e queríamos que viessem mais projectos como este para se poder alastrar em todo posto administrativo.”
Felizes com só DUATS, tristes com a falta de água
A nossa reportagem visitou o bairro e constatou que a falta de água, com recurso a poços tradicionais cujo líquido é também escasso para uma população de cerca de 47.59.000 habitantes, o que contraste com a publicidade pro Armando Emílio Guebuza, feita nos órgãos de informação públicos.
“Isto é verdade. Os furos que nós fomos atribuídos são furos que não conseguem. Segundo o número da população que é de 47.59.000 habitantes. Neste momento temos cerca de 38 furos, muito mais nesta zona aparece água salubre. As pessoas não gostam de beber esta água, sempre recorrem aos poços tradicionais.”
Publicidade enganosa, prespectiva
“O governo local esta a fazer maior esforço de contactar o governo do distrito para abertura de mais furos, nesta zona da Unidade que não tem água salubre. Informamos ao governo do distrito segundo o plano do governo do distrito de disponibilização de água é que pode nos fornecer Agua.
Hospital sem água
“Agua, de facto não tem devido a bomba que nós tínhamos, ficou avariada. Faz seis meses comunicamos a direcção distrital da saúde, disse que estaria a envidar esforços no sentido de que tenhamos agua. Temos furo só que a bomba, o sistema que transporta agua dali para o posto de saúde é que não esta a conseguir.”
Enquanto isso o administrador de Montepuez, segundo o chefe do posto de Mapupulo, andava em outras paragens
“ É verdade que o administrador tem uma agenda carregada, esta a trabalhar no posto administrativo de Namanhubiri, em reconhecimento dos líderes comunitários. Tinha sido delegado o director das actividades económicas para poder proceder a cerimonia mas, ele acabou ligando a dizer que estava incomodado e o administrador autorizou que o chefe do posto pudesse orientar as cerimónias.” Disse Arcanjo Manuel Issa
André Carlos Chiquemba, presidente da união dos agricultores em Mapupulo “ DUAT é uma mais-valia.
“Agradecer quanto ao DUAT. Realmente aqui no nosso posto havia problemas na área de produção, a maioria parte são vindouros por prospecção, outros vem da região de Mueda, há conflitos em termos da terra somente na agricultura, a população aqui de Montepuez em relação a outros que vieram de outros sítios. Quando estão a trabalhar, aquela coisa de dizer que neste sitio onde vocês estão a trabalhar é a minha área. DUAT é um pouco de solução, como agora estão a receber.”
Fernando Victorino residente do posto administrativo de Mapupulo
“Agradeci muito porque apanhei o DUAT pelo meu terreno, posso não ter conflito com outro, porque alguns queriam arrancar me aquele terreno, acho que agora vou ter vontade, mesmo forca de trabalhar na minha machamba. Não temos problemas com os exploradores de minas aqui em Mapupulo, só estes que me emprestavam as machambas, logo quando eu digo quero trabalhar, dizia minha machamba, mas agora já agradeci porque machamba já esta registado.”
Laurinda Manuel Januário
“Com este DUAT eu agradeci”
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Municipios do Centro e Norte do Pais trocam experiencias
Foto e textos: Estacios Valoi
15/05/13
Realizou se semana finda a VI sessão ordinária do comité directivo do programa de desenvolvimento autárquico no Pemba Beach Hotel na cidade do mesmo nome na província de Cabo Delgado
Num encontro, organizado pelo conselho municipal de Pemba, estiveram reunidos presidentes e, representantes dos conselhos municipais da região Central e Nortenha do pais, da Beira, Dondo, Nampula, Mocuba, Beira, quelimane, Nacala Porto, Cuamba, Montepuez, Ilha de Moçambique, Mocímboa da Praia, Marromeu, Metangula e doadores.
De entre vários pontos postos a mesa, a questão da gestão de resíduos sólidos, foi a mais dominante durante os dois dias de discussão da implementação do programa de Desenvolvimento Autárquico (PDA), já, em implementação em alguns municípios em parceria com as várias instituições e organizações como, ANAMM,MICOA, MAE e o Ministério das finanças.
O (PDA), conta com o financiamento da embaixada do Reino da Dinamarca em Moçambique (DANIDA), a Cooperação Suíça para o desenvolvimento (SDC) e cooperação Austríaca para o desenvolvimento (ADA).
No quadro da experiencia na primeira fase 2008-2010, assim como dos resultados apresentados pela ANAMM na 7 reunião nacional dos Municípios em 2010, no programa, estão plasmados como objetivos, a promoção do desenvolvimento económico do município, planificação e gestão do solo urbano, respostas de demandas dos cidadãos através da melhoria dos sistemas de colecta e gestão de receitas, controlo e gestão de recursos, despesas publicas, gestão participativa e sustentável do meio ambiente municipal – resíduos sólidos, desde a recolha, deposição e reciclagem, com o envolvimento da comunidade, uso de tecnologias sustentáveis.
Apesar das taxas cobradas pela empresa Eletricidade de Mocambique(EDM), o lixo, nauseabundo, que vai caraterizando os municípios do país esta longe de ter uma solução final e, que se faz com as taxas cobradas, que porto seguro para o lixo!Pelas contas, andam milhões de meticais mês, com paradeiro incerto!Pemba não esta a margem.
Segundo o presidente do conselho municipal de Pemba Tagir Assimo, o encontro foi satisfatório, mesmo com o lixo.
“Um balanco satisfatório, como município, uma realização, foi um momento de aprendizagem, troca de experiencia. Até o final deste mês, vamos adquirir 17 contentores, 100 tambores de duzentos litros, mas, nós temos defendido que, por mais melhor maquinaria que a gente tenha, a questão da consciência do homem importante. Também vamos realizar aquelas nossas campanhas de sensibilização, o lixo não pode ser visto como uma situação sui genese do conselho municipal, cada um de nós tem que saber onde vai deitar, como fazer a gestão do lixo quando produz.
Para além disso este mês também vamos ter 20 Tchova-Xitaduma, queremos fazer a experiencia de recolha primaria usando os Tchovas a nível dos bairros onde os nossos carros não podem chegar. Temos uma associação juvenil que vai trabalhar connosco, vamos assinar um memorando de entendimento, naturalmente que vamos precisar do apoio de alguns parceiros que se junta a causa e principalmente os próprios munícipes que são os primeiros parceiros.
Uso de silos como alternativa segundo o apresentado na VI sessão
“Já lançamos o concurso, numa primeira fase vamos experimentar com dois silos, um em Nhatite outro em Paquitiquete, são zonas mais fáceis de arcarmos com esta experiencia e se funcionar, vamos apostar nesta. Naquelas zonas em que achamos que a gestão de resíduos sólidos ‘e crucial e vai custar 80.000 mil meticais, pelo menos é o orçamento que nos deram.
Segundo Carlos Roque o coordenador do programa do desenvolvimento autárquico as receita cobradas pela EDM deviam ser directamente geridas pelos municípios”
“Foi feita uma palestra, para dar a conhecer aos próprios presidentes e aos parceiros que estão a financiar este programa sobre o estagio do desenvolvimento de um dos resultados deste programa que é ajudar os municípios a organizara a área de tratamento de resíduos sólidos, estratégia que tinha que ser elaborada sobre como atacar os problemas nesta área.
Cada município tem que ter um plano integrado de gestão de resíduos sólidos. Neste momento o que esta sendo feito por esta equipa de assessores, ajudar os municípios a fazer o levantamento de informações necessárias para permitir a elaboração deste plano integrado de resíduos sólidos.
Mocuba já tem, falta remeter a assembleia municipal para ser aprovado, o mesmo este a decorrer em Quelimane, Ilha de Moçambique e aqui em pemba. Já é um documento que o município deve meter no seu plano de actividades anual para que o plano seja financiado.
Taxas falta de transparência da EDM."
“‘E neste sistema onde estão integrados os vários aspectos, seja tipo de recursos humanos necessários para poder fazer funcionar o sistema, equipamentos, se precisamos de camiões, contentores ou se precisamos de ter silos e depois qual é o custo deste tipo de investimento que nós chamamos assim, área de gestão de resíduos.
Ajudar a resolver os problemas que os municípios têm. Na recolha da informação nós acabamos nos apercebendo que a taxa de lixo que ‘e recolhida através da EDM, os municípios não tem informação de quantos clientes da EDM são, mil, dois mil, para se calcular a taxa de quanto é que mensalmente é recolhida pela EDM, para depois, dai ver que percentagem é que o município tem que receber”
“Estes dados ainda são obscuros porque a EDM ontem pareceu nos, segundo os presidentes não transparente no fornecimento da informação sobre quantos clientes tem, dos quais sai esta taxa de lixo e depois, esta se também a reclamar pela elevada percentagem que a EDM tem colhido, tirado que são 25% e porque não 10%. Na verdade 25%,é muito porque depois de ter sido feita a analise, temos exemplos concretos de Mocuba e Quelimane que tivemos alguma informação sobre o numero de clientes.
Em Quelimane tem quase 1 milhão de meticais por mês, recolhido das taxas, mas, se esta taxa, a percentagem que pagam a EDM, for reduzida, em vez de ser 25% mas par a17% ou 10%, quer dizer que Quelimane em si vai ser sustentável na gestão do sistema de resíduo sólidos, adquirir, equipamentos, pagar o pessoal, combustível e ate para fazer manutenção dos equipamentos. A princípio a percentagem tem que reverter a favor dos municípios, seria muito bom se a taxa fosse directamente cobrada pelo município, seria importante.”
Nacala Porto que também esteve representado pelo seu presidente Chale Issufo, com lixo aos montes, sem um aterro sanitário, a questão da implementação de silos não se adequa, esperando outras medidas.
“Esses encontros são específicos para isso, não significa que um programa directivo como este, n’os todos temos que dizer sim. Aqui é mesmo para agente discutir e dizer isto sim, e isto não. Há de facto algumas questões que não são aplicadas em alguns munícipes, de acordo com os usos e costumes, cultura.
Repara que, um grupo estava a insistir numa experiencia inspirada em outra região e não em Inhambane. Sabe se de antemão que Inhambane, Moma, Angoche Ilha de Moçambique há tradição das pessoas tratarem o lixo convenientemente, ‘e uma questão cultural. Então não se pode trazer uma informação, experiencia dessas zonas para se inculcar numa outra cidade, não é transmissível do dia para a noite"
Silos em Nacala.
“ generalidade não se havia de se adequar, Na Não havia de se adequar , para outros sítios sim, talvez na cidade porque, repare que mesmo os contentores estão devidamente distribuídos, apesar de faltarem muitos, não correspondem as expectativas dos munícipes, que estão numa situação em que não podem transportar o lixo para além dos cem metros, então imagine com silos de 20 metros, fica uma cidade de silos.
Nós, reconhecemos que estamos na fileira dos que não tem bons espaços, isto aterros em padrões internacionais para a deposição do lixo. Produzimos muito lixo, temos o industrial, domestico e, como se isso fosse pouco, recebemos o lixo da bacia do Rovuma ou de Pemba, todo vai desaguar em grandes proporções em Nacala Porto e conseguimos gerir. Não estamos a concretamente a dizer que esta tudo cautelado, precisamos de melhorar, mas não somos os últimos dos que vejo não terem lixeiras nas suas cidades”
Peso financeiro-Menos receitas
O nosso município, apesar de ter dificuldades, não está a cobrar mais de 40% daquilo que são as nossas receitas, mas estamos num espaço um pouco saudável em relação a outros municípios que já caíram no marasmo financeiro. Nós não, ainda conseguimos dar outros incentivos aos nossos funcionários razão pela qual muita gente quer ir para Nacala porque os incentivos são maiores, para além dos salários, a gente também da subsidio de ferias, de transporte, bónus, combustível e isso não é pouco.
Não é pouco o que falta para a gente fazer. Eu dou mão a palmatoria, os municípios devem redobrar esforços no sentido de manter as cidades limpas, mesmo a minha cidade não esta limpa, apesar de ser slogan, “ cidade limpa em progresso”, mas ainda não esta limpa, apesar de haver muito trabalho de facto, há muita diferença, o lixo não acabou, lixeira, resíduos sólidos ainda continuam só que a diferença reside no seguinte, dantes o lixo vinha ate a porta do munícipe, agora não. É preciso que o munícipe vá procurar da lixeira, essa, é a diferença que se estabelece ate agora. Sublinhou Issufo
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“Há um problema de visão das lideranças em Africa, não é um problema só de Moçambique visão limitada das lideranças em Africa…”
Texto e fotos: Estacios Valoi
08/05/13
Realizou se semana finda durante dois dias no Kauri Resort na cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado o terceiro seminário sobre cultura e redes culturais a escala nacional sob a égide da embaixada da Noruega em Moçambique.
O seminário depois de ter sido realizado em Maputo, Beira e desta vez Pemba numa iniciativa que dura a sensivelmente humano teve a participação de representantes de todas as províncias do País, centros Kulungwana, Tambu Tambulani Tambu e outros.
Até a esta fase os resultados alcançados segundo Tove Bruvik Westberg embaixadora da Noruega são simples, práticos, encorajadores e não necessariamente atrelados a um custo monetário”
“Acho que já estamos a ouvir muitos resultados em termos de contactos, conhecimento numa entidade em outras províncias, participação e uma forca mais visível na área cultural nas províncias. Fizemos a reabilitação da casa do artista na Beira,é um resultado concreto, o livro que vai ser apresentado mais tarde neste mês com fotografias do Sérgio Silva, ouvimos também com a participação na bienal de Isarc em Novembro do ano passado, são alguns resultados muito concretos”
A participação dos representantes culturais foi intensa em linhas gerais relativamente a aquilo que se pretende que venha a ser o plano deste ano em manter e galvanizar esta rede. Apesar de alguns resultados terem sido alcançados muito ainda terá que ser feito para que esta rede possa alcançar e servir o pais num todo, um espaço em prol do desenvolvimento cultural.
“A cultura tem um papel muito importante para qualquer sociedade, para as pessoas individuais, identidade em si. Isto é simplesmente um pequeno esforço do nosso lado para estimularem esta criação e crescimento da interactividade cultural neste país. Trabalhávamos muito com entidades em Maputo e menos com as outras províncias e, agora podemos ver mais resultados do que tínhamos pensado antes”
Neste seminário de entre vários convidados, a organização Kalungano, a exibição de uma exposição de fotografia, a peca de teatro “ o inimigo do povo” escrita por um norueguês Henrik Ibsen em 1882 com uma visão cultural universal e as fases do desenvolvimento por que passam todas as sociedades foi encenada pelo grupo de teatro ‘ Mutumbela Gogo”, mas antes foi o professor Francisco Noa quem fez uma dissertação em torno da obra de Ibesen a nossa reportagem
“A apresentação era baseada no possível impacto, importância que a obra de Henrik Ibsen, dramaturgo Norueguês do seculo XIX pode ter para Moçambique. A contextualização da obra do Hibsen, que é neste momento o autor dramático mais representado em todo o mundo, portanto significa que ele tem uma grande aceitação, receptividade nos diferentes países, locais o que é revelador da universalidade da sua obra.
Para Moçambique, penso que há vários aspectos a ter em consideração. Primeiro ‘e a grandeza estética da obra do Hibson que pode ser de facto uma motivação para os jovens e para outros grupos culturais enquadrados nas artes cénicas.”
“Tem que se fazer uma emancificacao da obra de Hibson, não sei como isso seria feito e se a embaixada da Noruega vai propiciar isto mas eu penso que seria muito importante divulgar a obra o do Hibson a nível do país, dos grupos culturais para abrir um pouco os horizontes porque há grupos culturais que estão muito fechados que pensam que o mundo começa e termina em Moçambique.
A literatura o teatro e outras artes concorrem para nos mostrar a vastidão do mundo então eu penso que um dos aspectos que seria possível considerar era ver em que medida ‘e que esses grupos a nível do pais poderiam ter acesso, não só ao Ibsen mas a outros autores universais, estou a falar do Shakespeare por exemplo que isso nos permite de facto exercer uma cidadania global, não fechada, aberta.”
Relativamente a letargia, por vezes apatia quando nos referimos a questão do investimento na área cultural, alma de um povo, geralmente deixado para o segundo plano neste vasto Moçambique. Que enquadramento desta crise mundial actual se enquadra Henrik Ibsen e em Moçambique, segundo Noa.
“A obra do Ibsen enquadra se no seculo XIX e foi mostrar que havia um todo contexto politica económico-social amarrado a uma serie de crises, que são cíclicas e que hoje de certo modo nós estamos a viver essas crises, sobretudo de natureza espiritual mas são também de natureza financeira, económica.etc., Que vai ditando certo tipo de comportamentos.
A obra do Ibsen é importante porque ela enquadra o ser humano perante os desafios que se colocam dadas essas crises, como é que o ser humano se vira perante o peso de todas essas crises, financeiras, sociais, económicas. A obra dele abre a mente para termos uma maior capacidade de nos relacionarmos com todas essas dimensões. Então eu penso que a obra de Ibsen acaba por ter uma grande actualidade, exactamente porque hoje nós estamos a viver uma crise mundial em que Moçambique de certo modo esta ser apanhado por essa crise.
Os aspectos culturais nunca podem ser dissociados de aspectos de natureza económica, financeira, infraestrutural, todos eles acabam por ter uma grande interligação e a cultura funciona de certo modo como uma espécie de alma de toda esta materialidade, alma de um povo de uma nação”
A nossa reportagem questionou ao professor Noa se esta questão da crise mundial seria uma tentativa de justificar o fraco, letargo investimento na área cultural no país nas suas várias dimensões.
“Eu penso que há um problema de visão das lideranças em Africa, não é um problema só de Moçambique, o que se verifica de facto, é que não há um real conhecimento daquilo que é a natureza do povo que é governado, não se conhecem muito bem as potencialidades culturais, humanas que um determinado povo tem. Penso que o grande recurso que todas as nações podem ter,é o recurso humano.
Fechar os buracos que possivelmente venham a ser abertos.
“Bom, a imagem que eu tenho é aterradora. Se não tomarmos precauções, e que depois de acabar essa febre da exploração, isto de repente pode ser como um queijo suíço, cheio de buracos e com muita miséria a volta.
Nós estamos agora com esta febre dos recursos naturais, tudo bem. Eu acredito que eles existam e que em algum momento poderão ajudar -nos a sair da situação em que nos encontramos mas enquanto não houver um investimento nos recursos humanos, estes investimentos não vão ter qualquer tipo de impacto.
Por isso penso que a cultura tem um papel importante ao predispor as consciências, o espirito para as pessoas participarem exactamente no desenvolvimento do país á vários níveis. Tem a ver exactamente com o sentido de cidadania, participação e com sentido de assumir este território e, não pertencendo a um grupo de pessoas, mas a cada um de nós.”Sublinhou Noa.
Os responsáveis pela criação da plataforma cultural informática, Pablo Ribeiro e João Graça do estúdio criativo ANIMA, com a ponta pé de saído já dado, a criação desta a nível nacional depende de todos os fazedores da cultura.
Moçambique um país bastante grande, diversas cidades, artistas produtores, operadores galerias e todos eles não estão necessariamente interligados, não sabem da existência um dos outros. Não temos neste momento em Moçambique uma base de dados local
Surgiu esta oportunidade que esta ser estudada já desde algum tempo para ca, houve iniciativas de instituições como a UNESCO e hoje temos uma iniciativa moçambicana acompanhada pela Noruega, criar uma plataforma online, website em que nela temos todos os perfis, informação, contactos daqueles que estiverem presentes, que pode incentivar a circulação, mobilização dos artistas, grupos, associações de um ponto para o outro dentro de uma cidade mas também a nível nacional, de interação provincial em diante.
Moçambique interligado
“Existe mínima conexão, dizer que na cidade de Pemba existem grupos de teatro que já se conhece colaboram juntos na cidade da Beira e mediante. Agora uma conexão a nível nacional tem uma certa complexidade, é preciso que primeiro haja uma base de dados que requer um levantamento, investigação ao nível nacional, entender quem vive aonde, que contactos temos para podermos agrupar todos esses contactos num só local.
Não é um trabalho que vai ser feito por um investigador entidade que vai andar de província em província, localidade, vila a procura da informação. Vai ser necessário que os próprios artistas, instituições os actores interajam de si próprio com vontade e deem a si próprios essa informação para poder estar presente. Então isto vai depender de vários factores mas acreditamos que daqui a um, dois anos poderemos ter a plataforma e com o trabalho já realizado nos últimos três seminários em Maputo, Beira e agora em Pemba, vamos ter uma plataforma onde vamos ter conectados.” Disse Pablo Ribeiro
No relatório “ apetite pela destruição”, do comercio ilícito da madeira de Moçambique para China aliado ao suposto envolvimento de personalidades da nomenklatura politica moçambicana como ‘guardiões’ de comerciantes chineses na devastação florestal que se vai registando em Moçambique, ‘e o tema do relatório de 28 paginas lançado semana finda pela Agencia de investigação Ambiental (EIA) uma organização não-governamental baseada em Londres, faz referencia ao envolvimentos do actual Ministro da agricultura José Pacheco e os eu EX. Tomas Mandlate no contrabando de madeira de Moçambique para a china
“O potencial de receitas da madeira tropical num país com uma área de 41 milhões de hectares de floresta, o equivalente a metade da superfície territorial, é enorme, se for bem gerido e explorado de forma sustentável. Em Moçambique vigoram leis imprescindíveis para garantir que as receitas revertam a favor da população. Infelizmente, diz o investigador Chris Moye, elas não são implementadas. "No ano de 2011 foram licenciados para abate de madeira 270 825 metros cúbicos. Nós estimamos que só o comércio de madeira para a China necessita mais de 600 mil metros cúbicos de madeira por ano. Quer dizer que existem mais de 300 mil metros cúbicos a ser abatidos ilegalmente em Moçambique".
“Durante a realização do décimo congresso da Frelimo em Pemba, Liu da empresa Modif que temporariamente amainou as suas investidas florestais ilícitas afirmou “ assim que presidente deixar Pemba não haverá problemas, não há necessidade de criar problemas. Além disso Pacheco é meu amigo, esta aqui, não quero deixa-lo numa posição comprometedora”
Modif várias vezes foi encontrada a tentar exportar Madeira proibida para China, contudo, continua a violar as leis moçambicanas” protegido por altas figuras da nomenklatura política moçambicana e seus aliados.
“No total, mais da metade das importações chinesas vêm de países com ma fama quanto ao corte ilegal. A EIA aponta como exemplos mais flagrantes Myanmar, Papua Nova Guiné e Moçambique. Ao mesmo tempo, a China continua a ser uma grande área de lavagem do dinheiro obtido com a madeira ilegal, graças a um sector em plena ascensão”.
A China é o primeiro importador, exportador e consumidor de madeira do mundo e também o maior responsável pelo esgotamento das florestas tropicais "Entre 80% e 90% das árvores cortadas em Moçambique acabam na China" deste volume, 44% são importados por empresas públicas chinesas. A ONG destaca que a demanda interna é o principal factor de alta das importações de madeira, que triplicaram desde o ano 2000.”
Numa das sessões plenárias da assembleia da republica de pergunta e resposta ao governo em que a presidente da assembleia Verónica Macamo de todas as formas recusou e evitou que o actual ministro da Agricultura José Pacheco se pronunciasse sobre o seu envolvimento no contrabando da Madeira de Moçambique para a China, delapidação florestal que se vem registando em moçambique com tentáculos a alto nível que ate aqui a procuradoria nada fez.
Tentáculos da corrupção
Num pequeno filme que a EIA tem um curto filme disponível na internet feito através das suas câmaras ocultas e que tem como actores principais empresários chineses que se orgulham em ter boas relações, contactos com membros seniores da classe política moçambicana, guardiões, que lhes facilitam nas suas incursões criminosas, a limpeza florestal selvática, a corrupção e suborno das autoridades incluindo as alfandegarias no alastramento do contrabando ilegal legalizado pelos guardiões.
“Enquanto a maioria as companhias enfrentam dificuldades com a redução na venda da madeira na China Mofid aumentou as suas exportações de 1600 contentores em 2011 para os 2000 projectados para 2012. Liu também confirmou que a sua companhia é uma das poucas que ainda consegue exportar quantidades elevadas de madeira em toro de espécies controladas na China, uma clara fragilidade das na implementação das leis moçambicanas; quanto a exportação de madeira serrada, Liu disse “ isso resolve s facilmente. Para a nossa empresa isso não constitui nenhum problema, para as outras sim”.
Segundo Chris Moye um dos investigadores falando a nossa reportagem salientou que as discrepâncias entre as estatísticas nos informes anuais dos departamentos de terra floresta de Moçambique e China da um indicio sobre a exportação ilegal de madeira entre os dois países.
“A quantidade de madeira entrando na China de Moçambique, em termos de volume é 350,000 metros cúbicos (registado por parte da China – e só com respeito a madeira em toros e, madeira serrada) para 2011, enquanto que Moçambique (nos informes Anuais do DNTF) regista um total de 212,000 metros cúbicos exportado ao mundo, a maioria dos quais eles dizem que vão para a China. A discrepância entra as duas estatísticas é enorme e, da um indicio sobre a exportação ilegal de madeira entre os dois países”.
Pior ainda, a presidente da assembleia da república Verónica Macamo recusou-se a convidar o ministro da agricultura José Pacheco, em direito a resposta para se explicar sobre alegado envolvimento segundo o relatório da EIA nestas negociatas
Durante a mais recente visita de José Pacheco a província de Cabo Delgado no Norte de Moçambique um dos epicentros do contrabando da madeira. A nossa reportagem questionou ao ministro que fez uma avaliação positiva da sua visita e fez referência a uma exploração florestal sustentável, onde na altura a nossa reportagem quis saber do ministro a que exploração sustentável se referia, estando ele envolvido no contrabando, a investigação que sobre ele recai a ser feita pela
Procuradoria-Geral da república (PGR) e, de que exploração florestal sustentável se refere.
“.Que estou sob investigação! Não sabia.. Distancio me desses pronunciamentos..”
“Liu da MODIF alegou que a sua relação próxima com o actual ministro da agricultura, José Pacheco, ajudou-lhe a garantir concessões florestais, vangloriando que “eu e ele somos como irmãos, quando ele (o Ministro) não tem dinheiro, ele busca por mim”. De fato, EIA descobriu que o ministro Pacheco visitou Liu três vezes recentemente, já que a conferência do partido Frelimo foi organizada em Pemba, no período da visita da EIA”, Pacheco não quis comentar e disse não estar a par das investigações.
“…planos de exploração nas concessões florestais porque queremos que este recurso seja explorado de forma sustentável para que sirva a actualidade e as gerações vindouras
Primeiro quero agradecer a informação que me esta a dar, que estou sob investigação, o que não sabia. Esta a dar me a noticia em primeira mão, em segundo lugar, distancio me desses pronunciamentos, em terceiro lugar, nós vamos continuar a impor que a lei, o regulamento de florestas e de mais legislação aplicável seja observado pelos operadores florestais quer sejam nacionais quer sejam estrageiros.
Outras empresas chinesas: Fan Shi Timber, Mofid, Pacifico, Kingsway, Tienhe, Pacifico, Senlian e Alphaben; Casa Bonita, Zhen Lomg, Chanate, Senyu, Tong Fa e Yihou, Oceanique Lda-Green Timber,
Os investigadores sob capa de comerciantes de madeira reuniram se com o chefe da empresa Mofid, Liu Chaoying, primeiro na sua casa na zona da Praia do Wimbe e depois no seu estaleiro arredores da cidade de Pemba, durante as conversações revelou o quão próximo é do actual ministro da agricultura José Pacheco que o ajudou a estabelecer se naquela província e na aquisição das concessões. O primeiro encontro entre os dois foi quando Pacheco era governador de Cabo Delgado.
Sobre estas hecatombes e outras exigências da sociedade civil moçambicana e internacional em seu comunicado de 24 de Abril consta: COMUNICADO DE IMPRENSA DA SOCIEDADE CIVIL MOÇAMBICANA E INTERNACIONAL SOBRE A EXPLORAÇÃO ILEGAL E CONTRABANDO DE MADEIRA EM MOCAMBIQUE
Em resposta à declaração da Procuradoria-Geral da República de investigar as alegações mencionadas no relatório “Conexões de
primeira classe: Contrabando, Corte Ilegal da Madeira e Corrupção em Moçambique”;
Face à exploração ilegal e contrabando desenfreado de madeira
Face à perda anual estimada em quase 30 milhões de dólares devido à exportação ilegal considerando apenas a China; Em resposta a vários outros pronunciamentos públicos sobre as alegações mencionadas no referido relatório;
As organizações da sociedade civil Moçambicana e a Agência de Investigação Ambiental exigem que o Governo Moçambicano:
1) Assegure a independência da investigação anunciada pela Procuradoria-Geral da República sobre as alegações mencionadas no referido relatório, seguindo o devido processo legal, independente de qualquer interferência política, observando e respeitando os direitos de todos os envolvidos, sem no entanto deixar de levar a cabo as investigações adequadas à gravidade dos factos para o esclarecimento do caso.
2) Tome medidas imediatas com respeito às divergências verificadas entre os dados de exportação de madeira em toro e serrada de Moçambique para a China, e os dados de importação destes mesmos produtos registrado pelas autoridades chinesas, em colaboração com as autoridades chinesas para resolver as causas das discrepâncias;
3) Colabore com a sociedade civil moçambicana e com a comunidade internacional para resolução dos actuais e alarmantes problemas de exploração ilegal e contrabando desenfreado de forma participativa e inclusiva;
Texto e fotos: Estacios Valoi
05/05/13
Foi semana finda lancada a pedra para a construção do novo anfiteatro na cidade de Pemba – Cabo Delgado
O edifício de dois pisos cuja construção estará a cargo do Hotel Wimbe Sun numa parceria pública privada, conselho municipal, governo provincial através da direcção provincial da juventude e desportos, com capacidade para cerca de 400 pessoas, composto por uma sala de cinema, 19 escritórios e um parque de estacionamento, esta avaliada em 15 milhões de meticais com a previsão da sua conclusão dentro de 18 meses.
Numa cidade avida de espaços e/ou alguns que vão caindo de podre como a sala de cinema municipal, uma casa de cultura carente de condições mínimas para o seu funcionamento a pleno, ausência de manifestações culturais, a titulo de exemplo o Mapiko de Cabo Delgado que localmente não se vê, mas sim em outras províncias, acredita- se que o novo anfiteatro venha a ser uma mais-valia para o município, ponto de encontro para revitalizar a área da cultura nesta parcela do país.
Segundo o presidente do conselho municipal Tagir Assimo, durante o lançamento da pedra para a construção das novas instalações, trata-se de um sonho por ser concretizado numa cidade que “reclamava por um sítio condigno”.
“O nosso município de Pemba já a muito reclamava por um sito condigno, ter um nosso anfiteatro. Foi da, que em parceria com o governo provincial na parte da direção provincial da juventude e desporto em parceria privada com o Hotel Wimbe Sun fomos discutindo estratégias sobre como trazer esse sonho para a nossa cidade, e, hoje testemunhamos aqui a implantação desta placa que indica que neste local vamos construir o nosso anfiteatro.
O projecto visa fazer continuidade daquilo que é o trabalho que vinha sendo feito aqui neste lugar. Para todos aqueles que cresceram em Pemba, conhecem que neste sítio nós sempre falamos de ‘ mini cinema’, então vamos continuar com essa mesma actividade, vamos construir um edifício de dois andares mas vamos incluir esta actividade de cinema.
Portanto vamos ter uma sala para conferências a qual também vai servir para a exibição da nossa arte, cinema numa sala de aproximadamente 350 a 400 pessoas, vamos cerca de 19 escritórios mas também um sítio para parquear as nossa viaturas. Este é o culminar de negociações que já tinham começado com Wimbe Sun, achamos que é um parceiro certo.
Estarão investidos aproximadamente de 15 milhões de meticais e num prazo de execução de aproximadamente 18 meses, aquilo que vai ser uma das obras proeminentes da nossa cidade e a manutenção estará a cargo dos dois parceiros”.
Relativamente ao construtor que será escolhido para a construção do anfiteatro, continua no segredo da direcção do Hotel Wimbe Sun, que se vai encarregar na edificação das instalações.
“A construção estará a cargo do nosso parceiro que é o Wimbe Sun, como dissemos é uma parceria publica privada, conselho municipal, tanto o governo provincial através da direcção provincial da juventude e desportos. Não temos recursos financeiros, temos a terra, espaço e fomos negociando, esta aqui. Quem vai construir! Wimbe Sun já tem experiencia nisso e, em diversas vezes já nos demostrou, que são capazes.”
Instalações de raiz para o SNJ
A margem do lançamento da pedra para a construção do anfiteatro, a nossa reportagem questionou ao presidente do conselho municipal relativamente ao prometido talhão durante a passagem da celebração dos 25 anos de existência do SNJ nesta província, para a construção de uma sede própria para esta agremiação, todavia ainda sem escritórios próprios e que vem funcionando a reboque nas instalações da Radio Moçambique em Pemba, facto reconhecido por Domingos Paulo delegado provincial do SNJ no Norte.
“Passaram 33 anos em que o Sindicato Provincial de Jornalistas em Cabo Delgado andou a funcionar em residências dos secretários provinciais devido a falta de instalações próprias. Do ano passado a esta parte, funcionamos com uma dependência da Radio Moçambique em Pemba.
P'or as instalações serem da pertença de um patronato, não nos sentimos a vontade para o nosso trabalho, o secretariado provincial envidou esforços no sentido de adquirir um talhão. Este sonha já é uma realidade. Amanha dia 11 de Abril, o conselho municipal da cidade de Pemba vai proceder a entrega de um talhão ao SNJ em Cabo Delgado na zona de Wimbe Expansão para a construção das suas futuras instalações.”
Segundo Tagir esta tudo a postos para que este projecto seja concretizado, o qual o conselho municipal da cidade de Pemba vai proceder a entrega de um talhão ao SNJ em Cabo Delgado na zona de Wimbe Expansão para a construção das suas futuras instalações
“O terreno já existe, foi localizado, agora estamos nas questões legais, produção de documentos como DUAT. Com relação ao projecto, nós nos comprometemos, os técnicos estão ainda a trabalhar, queremos que a breve trecho o próprio Sindicato e o Conselho Municipal vão testemunhar mais uma vez, essa parceria que existe entre o conselho municipal e o sector público, privado.
Como é uma questão técnica, vamos remeter, isso ao próprio sector técnico para dizer ate quando o projecto estará, mas aquilo que são questões burocráticas, já estão ultrapassadas e vamos passar o DUAT, dentro da próxima semana e já esta. Sublihou Tagir.
Texto e fotos: Estacios Valoi
11/04/13
Entre a área da criação de emprego, inspeção laboral, mediação laboral durante o ano de 2012 registou a admissão de 13.054 desempregados com as mulheres a representarem 21%.
A província com um fluxo de investimentos em processo de crescimento com uma ausência considerável e/ ou praticamente inexistente para suprir as necessidades da população o director da direcção provincial do trabalho João Motim, faz um balanco geral acima de 100%,
“Ao longo do ano de 2012, ao nível da área do emprego temos a dizer que registamos na admissão de emprego 13.054 desempregados dos quais, cerca de 21,8 % são mulheres o que representa uma realização acima de 100%. Na área de formação profissional, registamos a formação de 3.879 cidadãos, dos quais cerca de 42,4 são mulheres dos 2.423 planificados, também o que representa uma realização acima de 100%.estamos a dizer formações em varias especialidades mas também temos uma outra área.
De uma meta de 450 estabelecimentos de diversos ramos de actividade inspecionamos 491 o que representa uma evolução acima de 100%. Abrangimos um total de 9.689 trabalhadores dos quais cerca de 9,2% são mulheres. Na acção inspectiva detectamos no total cerca de 266 infrações as normas laborais das quais 118 foram sancionadas com multas, 148 advertidas e estabelecidos prazos para a sua reparação.
São infrações diversas que vão desde a penalização por falta de contractos de trabalho reduzidos a escrito, violação do regime jurídico do trabalho- incumprimento do horário do trabalho incluindo o pagamento de salários abaixo do mínimo, como também situações relacionadas com o emprego de mão-de-obra estrangeira sem observância daquilo que são as normas legais vigentes em moçambique.
Inspeção de trabalho a nossa reportagem também visitou algumas estâncias turísticas distribuídos pela praia, Dolfin, Umaca Namhimbe, outras em Murrebwe arredores de Pemba, constatou algumas delas são obrigadas pela direcção do trabalho a comprar botas industriais, fato-macaco, até capacete para os seus funcionários, como que ir a praia nadar não de facto de banho, de botas e capacete …., empresas com longas horas de trabalho, falta de pagamento de salários…!
“Bom não posso reagir a esta questão porque não fui eu que constatei mas, o regulamento geral de higiene e segurança como é o caso estabelecem regras própria sobre os sectores que obrigatoriamente devem usar equipamento de proteção individual mas no caso concreto que esta a levantar do uso de botas, primeiro é preciso saber que tipo de botas e se essas botas adequam se a natureza de risco da pessoa que vai usar.
Não temos conhecimento de casos desta natureza porque se de facto se tivermos vamos ter que agir e neste sentido gostaríamos de pedir a colaboração de todos. O que podemos dizer é que capacete, botas com palmilhas de aço, as luvas são exigidas em sectores onde a natureza do trabalho justiça o seu uso. Agora exigir capacete para um trabalhador da indústria hoteleira, não estou a ver que um inspector possa fazer isso porque não há lugar.
Assunto de estrangeiros, de facto foi veiculada uma informação nos órgãos de comunicação social que apontavam que, do ano 2012 a esta parte foram suspensos da actividade laboral e aplicada as respectivas multas, 26 trabalhadores estrageiros mas estes se juntam a alguns em número de 29 que já tinha sido suspensos da actividade laboral. Mas concretamente, destes 26 trabalhadores, nós temos cerca 9 empresas que foram encontradas em situação de incumprimento no processo de contratação de trabalhadores estrangeiros, entre eles constavam trabalhadores brasileiros, suecos, chineses, tanzanianos, canadianos, senegaleses, nigerianos.
Que empresas são essas que viram seus funcionários ilegais serem suspensos das actividades laborais, Motim prometeu passar a relação mas que até aqui, faz duas semanas, não o fez. “N’os depois podem passar uma relação”
Segurança social, atraso no pagamento das pensões, empresas, morosidade
“No âmbito da segurança social, referir que de uma meta de 225 contribuintes que nós deveríamos inscrever, escrevemos 231, também aqui estamos acima de 100%, e também inscrevemos 3.539 beneficiários dos 2.702 do plano e neste momento perfaz 1.791 contribuintes, que são as empresas, e cerca de 29.813 beneficiários inscritos que são aqueles trabalhadores que directamente se beneficiam das ações da segurança social.
Processo moroso! Não sei se quer se referir a nossa delegação, porque o esforço que nós temos estado a fazer cumprir com os prazos legais do pagamento das prestações, quer sobretudo ao nível da tesouraria e, pensamos que não estamos a ter assim muitas reclamações neste sentido porque de facto a nossa tendência é de reduzir o período de espera e cumprir com aquilo que são os prazos de pagamento.
Matéria do fisco é uma matéria cuja fiscalização não compete a direcção provincial do trabalho, mas nestes casos de divida, nós temos mecanismos de cobrança, estamos com alguns processos remetidos ao juízo de execução fiscais e processos de dívidas remetidos a procuradoria provincial.
Questionado sobre as empresas envolvidas e com processo na procuradoria, Juízo de execução fiscal, João Motim, idem, prometeu divulgar os nomes mas ate hoje não respondeu o nosso email, SMS ou chamadas telefónicas.
Mediação laboral
A província tem neste momento o centro de mediação e arbitragem laboral que esta a funcionar nos moldes tripartido, representação do governo, sindicato e dos empregadores. Recebemos 162 pedidos de mediação dos quais 117 referentes a reclamações de despedimentos, 33 pedidos de salários e 12 de indeminização. Destes pedidos foram mediados 131 dos quais 111 com sucesso, 22 obtiveram certidões de impasse e 29 estavam na situação de tramitação e este processo abrangeu perto de 437 trabalhadores de diversas categorias profissionais.
Neste processo de mediação foi desembolsado perto de 1.328.673 meticais a favor dos trabalhadores de uma maneira geral, pese embora haja desafios pela frente pensamos que tentamos cumprir com aquilo que estava planificado.
Uma balança com indicadores virados a mulher, numa província em que muito deve ser feito em termos de formação e criação de emprego no geral e com índice elevado de mulheres ainda no desemprego, isto, também se considerar que dos 13.054 de desempregados, 21% de mulheres admitidas foram admitidas no mercado de emprego
Não diríamos que em Cabo Delgado, maior numero se encontra desempregado. Se formos ver as políticas que o nosso governo aprovou, encoraja a inserção e admissão da mulher nos processos decisórios, como também no mercado de emprego. O que estamos a dizer, é que dentro daquela estatística que já foi contabilizada e dentro do número que foi registado, cerca de 21,8 % eram admissões para mulheres
Índice critérios de trabalhadores nacionais e estrangeiros
A nossa lei vigente estabelece critérios para as pequenas, medias e grandes empresas. No caso das pequenas empresas a lei fixa 10%. Pequenas, entenda-se que nos termos da lei do trabalho estamos a falar daquelas empresas que admitem até 10 trabalhadores e medias é de 8% mas bom, entenda-se que as medias em termos da lei do trabalho, aquelas que tem acima de 10 e menos de 100, as grandes que tem mais de 10, nos termos da lei de trabalho ai são permitidos 5%.
A nossa reportagem constatou que um Guest House, com três quartos, com três trabalhadores, foi obrigado, por um elemento sénior da direcção de trabalho a contractar mais trabalhadores.
“Não. A direcção do trabalho não obriga a ninguém, quem estabelece as metas de admissão de acordo como seu quadro de pessoal, necessidades,é apropria empresa. A direcção do trabalho não impõe o número de trabalhadores a serem admitidos pelas empresas.
7 Milhões e seu impacto
No âmbito dos projectos de criação de emprego que são financiados na vertente do fundo dos 7 milhões, estamos a fazer formações nestas áreas, viradas a gestão de pequenos negócios de forma a preparar que os mutuários tenham noções básicas de gerir as suas próprias empresas
O impacto é positivo e penso que vai tirar estas conclusões se provavelmente for entrevistar aos intervenientes directos neste processo, as pessoas executoras dos projectos financiados no âmbito dos 7 milhoes. Nós ao nível das comunidades estamos a ver o surgimento de pequenas empresas, pequenas industrias, moageiras, cidadãos que partiram do nada mas que hoje já estão com o pouco que tem estão a ajudar outros cidadãos a melhorar as suas vidas.
Exemplo dos 13.054 postos de trabalho que foram criados em 2012, estamos a falar por ai 4.170 postos de trabalho, criados no âmbito do fundo dos 7 milhões. Para nós é positivo termos estas cifras, esperamos que nos próximos anos este número venha de facto a subir. A avaliação que a gente faz é positiva.
Texto e fotos: Estacios Valoi
11/04/13
Foram quarenta e dois anos de celebração do 7 de Abril dia da Mulher Moçambicana cheio de cor e luz pela cidade de Pemba desde das 6 da manha que culminou com uma marcha a partir do comando militar ate a praça Samora Machel onde se fez a deposição de flores em homenagem a Josina Machel
Desta vez sob o lema mulher moçambicana pautando pelo dialogo na sociedade, firme no combate a pobreza, analfabetismo, violência domestica, violação e abuso sexual de menores e ao trafico de seres humanos, As mulheres fizeram se presentes as centenas.
Num dia dominado por expressões culturais, desde a dança, teatro, música e, já no entardecer, num concerto com músicos locais especialmente para esta efeméride, a marginal, de um canto ao outro com epicentro na praia do Wimbe, eram, incontáveis, trajadas de capulanas na sua maioria, capulanas de todas as cores, imagináveis, um arco iris, que tempo não compra, só vendo, carregadas de comes e bebes, dificilmente se andava pela praia, a marginal. Mas em fim estiveram mulheres, mocambicanas estrangeiras, apenas mulheres.
A nossa reportagem ainda pensou em andar pelo meio, mas era muita carga para os nossos microfones mas as poucas falaram por todas. “ Estamos a atingir outro estatuto, já temos mulheres em cargos de liderança, ministras, no parlamento e muitas coisas mais mas ainda falta, a mulher tem que lutar mais pelos seus direitos, sabemos que temos problemas ainda de emprego, integração na sociedade, nosso espaço e este é mais um dia, muitas coisas mudaram a nosso favor. Temos ainda questões como violência domestica, abuso sexual, direitos humanos.”
Por sua vez a secretaria provincial do partido Frelimo sob o lema mulher moçambicana pautando pelo diálogo na sociedade, firme no combate a pobreza, analfabetismo, violência domestica, violação e abuso sexual de menores e ao tráfico de seres humanos, apelou maior envolvimento da mulher na sua emancipação.
Secretaria provincial da Frelimo Márcia Patrício Clemente
Hoje celebramos este grande dia sob o lema mulher moçambicana pautando pelo dialogo na sociedade, firme no combate a pobreza, analfabetismo, violência domestica, violação e abuso sexual de menores e ao trafico de seres humanos, celebramos esta data para recordarmos a nossa heroína camarada Josina Machel pelos seus feitos, foi ela que abriu os caminhos par a emancipação de toda a mulher moçambicana para que hoje fossemos o que somos.
A Frelimo em Cabo Delgado consolida a conquista dos feitos da nossa heroína, camarada Josina Machel promovendo a emancipação da mulher. Aproveitamos por essa ocasião para exortarmos a todas as mulheres para promover o espirito da autoestima, empreendedor na nossa província e país, consolidação da nossa unidade sociocultural, unidade nacional e cultura de trabalho. O ano de 2013 é o ano da realização das eleições autárquicas no nosso pai, queremos neste sentido exortar as mulheres e eleitores no geral para a preparação com vista a sua participação activa no recenseamento eleitoral e na votação.
Movimento Democrático de Moçambique MDM
Em nome do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) saudar a mulher moçambicana, reconhece e congratula se com toda a mulher que deu parte da sua vida para a libertação deste pais na luta pela democracia e não só, também com a mulher que hoje como ontem se bateram e se batem em busca de melhores condições para os seus filhos deste país, dai a razão de todas, a mulher é chamada para participar em jeito de reconhecimento os valores da cidadania na celebração deste grande dia da mulher moçambicana.
O dia 7 de abril, dia da mulher moçambicana é celebrada nesta republica, embora ainda a partidarização da data que persiste, o MDM luta e continuara a lutar enquanto continuarem as barreiras impostas pelo regime de monopartidarizacao das datas nacionais, de viva voz fazer parte e comemorar com os outros moçambicanos evitando deste modo a auto exclusão porque isto em nada ajuda no contributo que o MDM pretende para o progresso deste pais”.
O presidente do conselho municipal de Pemba Tagir Cassimo fez alusão ao maior empoderamento da mulher a título de exemplo, puxou pelo seu município, “a mulher esta ao lado o homem. Não é para ser arranhada, espezinhada. Celebrámos com muita festa e força participação da mulher na vida económica politica e social começou na luta de libertação nacional e já conheceu muitos progressos sobretudo no nosso município, estamos cientes da presença cada vez mais maior de mulheres no mercado de emprego em termos quantitativo, qualificativo.
Portanto é importante aumentar para sua renda familiar estimular o seu desenvolvimento intelectual e familiar porque as sociedades de hoje precisam de ver menos mulheres como receptoras de apoios e mais mulheres promotoras de dinâmica de transformação social económica. No âmbito político notamos com satisfação maior empoderamento da mulher no que diz a representação equitativa de mulheres nas estruturas de tomada de decisão. Ex. No nosso município de pemba, dos 39 membros da assembleia municipal, 12 são mulheres o que representam 30.76% do total dos representantes do município. A ausência de mulheres nos órgãos de tomada de decisão significa inevitavelmente que prioridades locais estão definidas que sem participação significativa de mulheres, cuja experiência de vida em relação aos homens proporciona a elas uma compreensão diferenciada das necessidades preocupações e interesses. A mulher esta ao lado do homem. Não é para ser arranhada, espezinhada.
Governador da província Eliseu Machava no seu discurso não deixou de apelar pela paz assim como mandar alguns recadinhos em alusão aos recentes acontecimentos do dia 4 de Abril em Muxúnguè que houve confrontos entre as Força de Intervenção Rápida (FIR) e os homens armados da Renamo na província de Sofala que provocaram pelo menos oito mortos, apela pelo diálogo
“Reconhecer as mensagens transmitidas, escritas, peças de teatrais, danças, queremos reconhecer que a nossa cultura é forte para transmitir mensagens mas queremos dizer que não devemos nos esquecer nunca que nós conseguimos avançar melhor quando, vamos para o nosso passado buscar algo que nos de força para compreender o presente e projectarmos corretamente o futuro.
Nós aqui transmitimos alegria, sinal de que o povo moçambicano não gosta de confusões, gosta de trabalhar e de viver alegre, o povo moçambicano gostaria de continuar a projectar o seu futuro alegremente, transmitindo esperança nos mais novos.
Na verdade essa mulher de que falamos hoje, é aquela mulher que se entregou com o homem para libertar esta pátria, mulher que compreendeu os momentos, problemas que ia surgindo, que procurou juntamente com o homem soluções e conseguiu enfrentar os problemas confiando na união de todos, respeitando a cada um dos presentes, discutindo os problemas e procurando saídas.
Queremos que a mulher não se esqueça do seu passado, do nosso passado histórico. Hoje mais do que nunca, porque há muitas vozes porque podemos ouvir muitas pessoas a falar e nalguns casos podemos pensar que estão a falar bem. Nem todos aqueles que vem falar dos nossos problemas querem resolver de facto os problemas connosco, nem todos aqueles que se apresentam como tendo pena de nós, tem de facto pena de nós, este é o momento que os moçambicanos não devem se distrair porque há muitas vozes e todos a dizerem que gostam do povo moçambicano, querem criar o bem-estar do povo moçambicano, querem que avancemos juntos.
Portando os actos fazem uma coisa completamente diferente, trazem coisas que nos poem a sofrer, dificultam na solução dos problemas e fingem que não são eles. A mulher aqui não deve se esquecer nunca do papel que teve que tem e, do que terra no futuro. Na educação, saúde, justiça, encontramos a mulher a trabalhar em todo lado, este país tem que trazer o bem-estar para todos, conquistado diariamente. Há muitas mensagens que podem parecer boas quando não são boas, devemos nos dar tempo para analisar, para conhecer os verdadeiros amigos. Nós não queremos confusões, devemos vigiar aqueles que querem nos trazer confusão, não queremos mais guerras, queremos a paz, devemos vigiar aqueles que nos querem trazer guerras, devemos procurar saber o que sentem com a guerra quando derramam o sangue, que proveito tiram para gostar disso! Devemos transmitir esperança, alegria, espirito de auto trabalho, auto estima, aquilo que a mulher gostaria de ter o que o homem gostaria de ter, não há razoes para procurarmos algo que nos divida, há espaço para conversar, para falar, dialogar, não há razoes para continuar permanentemente a reclamar.
Foram aprovadas no princípio deste mês de Março na União Europeia, um regulamento sobre a Madeira e sanções a serem impostas contra todos os prevaricadores, directa ou indirectamente envolvidos no tráfico ilegal de madeira e seus derivados dos países de florestas tropicais para a China e para UE.
Sobre a regulamentação da Madeira na UE (EUTR), documento assinado em 2010, implementado a partir do passado dia 3 de Março de 2013, este instrumento legal, que abarca qualquer companhia, individuo que introduza madeira e seus produtos derivados provenientes da madeira ilegal, é proibido no mercado europeu e constitui uma violação deste regulamento, incorrendo a uma pena de prisão de até dois anos ou uma multa de 50.000 euros.
O contrabando de Madeira e a Europa
“A esteira do novo regulamento (EURT), as empresas que violarem esta lei, importando madeira ilegal, produtos derivados para a União Europeia, assim como por ausência de certificação relativamente a legalidade a partir da sua cadeia de fornecedores, incorrem a uma penalização.
Uma investigação feita pela Global Witeness e a agência de investigação EIA em 2009 desempenhou um papel chave na exposição da violação legal em Madagáscar, que contribuiu para despoletar estas hecatombes e a implementação deste regulamento em outros quadrantes.
A Austrália, recentemente aderiu a similar legislação (Proibição de madeira ilegal, Act. de 2012) com efeito para 2014. A exploração madeireira ilegal, Segundo a definição da EUTR, é o processo de exploração madeireiro contrariando as leis e regulamentos dos países de proveniência deste produto.
Países membros da UE que na sua maioria importam madeira ou produtos derivados com alto risco na ordem descendente, constam: Inglaterra, Alemanha, França, Itália, Países Baixos e Bélgica.
Os Estados Unidos já têm uma legislação similar, (Act. Lacey de 2008), que iconicamente no ano transacto viu a fábrica de violas Gibson Guitar despoletar um caso de 300.000USD, por importar madeira ilegal de Madagáscar.
Novos requisitos e sanções impostas as companhias, indivíduos no quadro do regulamento da Madeira na UE (EU Timber Regulations-EUTR).
Cada estado membro, deve impor sanções as companhias que não reúnam os requisitos do (EUTR). Na Inglaterra e Alemanha, penalidades criminais estão vigentes, o que pode resultar na prisão dos directores das companhias que infringirem o regulamento (pena de ate de dois anos na Inglaterra e na Alemanha 1 ano)
O regulamento EUTR, não apenas proíbe as companhias de importarem Madeira contrabandeada ou produtos derivados mas também implica que as companhias façam suas diligências’ , para apurar se a madeira foi ilegalmente adquirida. Isto inclui, dados sobre a proveniência da madeira (incluindo o país de origem, locais de risco, região, concessão onde a madeira foi abatida) e que espécies.
A avaliação, mitigação de riscos são elementos fundamentais neste processo. O risco deve ser avaliado e, medidas devem ser tomadas para evitar negligência no limiar de cada caso, nenhuma componente concernente a esta diligência pode ser descartada. Devem ser considerados, o nível de corrupção, índice do risco de negócios no País de origem e outros indicadores de governação como parte da avaliação do risco.
Relatórios independentes sobre a ilegalidade, exemplo das ONG, também devem ser tomadas em consideração. Não é apenas um simples papel que pode constituir prova legal do regulamento sobre EUTR; Manipulação na certificação, o especto de certificado nas diligências feitas como parte desde processo, não retira a responsabilidade dos importadores que devem tomar em consideração todos os riscos de contrabando naquele país.
Segundo a multitude de relatórios independentes, existem índices de risco elevados na maioria se não em todos os países de florestas tropical rica.
Sanções
Dentro do quadro das políticas comum de segurança externa (CFSP), no contexto dos objetivos dos (CFSP), estabelecidos no tratado sobre União Europeia, esta tem a prorrogativa da aplicação de medidas restritivas contínuas (artigo 11)
Sanções ou medidas restritivas autónomas da UE, de natureza diplomática, económica na linha do contexto das bases estabelecidas, implementadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, são frequentemente impostas como um instrumento que procura trazer mudanças nas actividades, políticas, a violação das leis internacionais ou direitos humanos ou politicas que não respeitem as regras impostas ou princípios democráticos.
As medidas restritivas impostas pela EU, podem visar governos de países terceiros ou entidades, indivíduos não estatais, tendo como especificidades o embargo, trocas comerciais (banimento de importações ou exportações produtos de troca comercial como petróleo, Madeira ou diamantes…) restrições financeiras, aquisição (do visto ou viagens interditas) e outras medidas apropriadas (Sanções diplomáticas (Expulsão de diplomatas, suspensão de visitas oficiais, agravamento de laços diplomáticos, sanções comerciais, financeiras, banimento de viagens a admissão ….)
Que diz a Global Witness sobre a eficiência destas sanções assim como do novo regulamento
Segundo Alexandra plato da Global Witeness “A eficiência do regulamento da União Europeia (UE) como uma medida contra o contrabando global de Madeira depende de dois factores: o primeiro dependera da no envolvimento e capacidade dos estados membros da União Europeia em reforçar o regulamento contra empresas que importem madeira ilegal. Cada governo é autónomo em estabelecer o seu próprio sistema de penalizações e reforçar de recursos param as suas autoridades. Espera-se que todo o reforço institucional venha a ser suficiente e que tenha as penalizações assentes a um nível que tenha um efeito positivo, mas de alguma forma ou cm isto não quer dizer que este venha a ser o caso em toda a União Europeia. Sob o regulamento da Madeira (EU Timber Regulations), as organizações não-governamentais (ONG) possam submeter informação concernente a suspeita de madeira entrando na União Europeia.
E fundamental que as organizações da sociedade civil nos países produtores e na União Europeia possam desempenhar um papel fiscalizador, para facilitara implementação deste assim como encorajar, a União Europeia, e, mas um dos maiores consumidores de madeira ilegal e sus produtos derivados a nível internacional, então a efectividade do seu esforço também vai depender dos outros consumidores na região, no combate as outras rotas internacionais de contrabando de forma a redução. Os Estados Unidos da América e a Austrália já aprovaram as leis que proíbem importações de madeira ilegal. É importante que a China e o Japão façam o mesmo.
Dois Anos de prisão, 50.000esurso de multa
Dois de prisão assim como a multa de 50.000euros apenas foram estabelecidos na Inglaterra. Os outros estados membros escolheram as suas penalizações. A global Witeness vai monitorar as entradas de madeira ilegal assim como pressionar a implementação destas leis e, se são suficientes ou dissuasivas. Caso não sejam, vai advocar para que penas severas sejam estabelecidas
A União Europeia proíbe a empresa de colocar madeira contrabandeada e seus derivados no mercado Europeu mas não constitui uma obrigação sobre os governos nos países produtores em africa ou em outro lugar. Contudo, se os países produtores africanos quiserem continuar a exportar para a União Europeia sem impedimentos serão acautelados a agir contra o contrabando de madeira nos seus países, caso não os compradores europeus tenham que parar de comprar madeira ilegal ou produtos derivados com medo de medo de incumprimento do regulamento da União Europeia sobre a Madeira ilegal. A Global Witness vai continuar a investigar assim como a fazer campanhas contra o tráfico de madeira a nível mundial. Vamos advocar de forma reforçada, robusta para reforçar esta lei nos estados membros da união europeia como forma contra este mal do contrabando…
Em Moçambique com o ‘ boom ‘ do gás .Recursos minerais.. Não achas que alguns países da União possam fazer se de olhos fechados a esta questão da madeira para verem as suas relações com os países produtores de madeira a ‘bom nível” “O regulamento e só para a madeira e seus derivados, não inclui gás ou recursos minerais.”
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Texto e fotos: Estacios Valoi
28/03/12
O Fundo de Investimento e património de Agua (FIPAG) espera alcançar este semestre uma cobertura no fornecimento de água de 35 quilómetros de rede incluído a reabilitação da rede obsoleta para o melhoramento no abastecimento deste precioso líquido
Actualmente com uma taxa de cobertura em cerca de 73%, um total de 14.488 ligações e 133 fontenárias, com uma extensão de 298Km de rede já existente a cerca de três anos que varia de 50mm a 315mm de diâmetro todavia ainda enfrenta problemas de vulto numa cidade antes com aproximadamente 45 mil pessoas e hoje na casa 150 mil habitantes
Durante as últimas semanas até aqui, a cidade de pemba vem registando a problemática da falta de água, e a esteira deste facto cronico, recentemente houve uma avaria que deixou os munícipes de baldes e outros recipientes carregados na cabeça, as voltas para a aquisição deste líquido.
Segundo Samira Gafur delegada provincial do FIPAG em Pemba, a problemática deveu se a “ uma avaria a saída do primeiro estacão elevatória, a mesma já foi resolvida e neste momento estamos a estabilizar as pressões na rede e durante esta semana vamos normalizar a situação;Temos para este semestre a extensão de cerca de 35 quilómetros de rede onde esta inclusa a reabilitação da rede obsoleta para melhorar o abastecimento em algumas zonas onde observamos alguma insatisfação, como alguma melhoria na zona do Paquite, neste caso uma reabilitação, na zona de Nanhimbe, Maringane e Cariaco.”
Apesar da falta de água e, neste preciso momento em algumas zonas deixou de jorrar enquanto em outras chega com muita deficiência, Gafur considera que a sua instituição teve um desenvolvimento positivo em 2012 .
“Balanco positivo porque conseguimos equipar dois furos que neste momento estão operacionais, tivemos a instalação de novos grupos de elevação nas estacoes elevatórias que são bombas que trazem agua a partir do ponto de captação até aos reservatórios, conseguimos incrementar aquilo que é a água distribuída no bairro do Alto Gingone extensão de 1,3km e em diâmetro 200mm.
Antes da montagem de um grupo elevatória, a extensão de uma conduta, tínhamos um abastecimento de uma vez por semana, e conseguimos agora tentar fornecer agua todos os dias. Portanto, com esses ganhos todos faco uma avaliação positiva.
Em termos de impacto fez se a disponibilidade da mais agua na elevação, à manutenção do caudal de 540m3/hr, funcionamento dos grupos de elevação sem interrupção, maior fiabilidade da captação e elevação.
“Agora estamos a funcionar com o sistema praticamente no limite e a nossa intenção é de ampliar, aumentar o volume da água captada. Neste momento estamos a procura de financiamento além disso, queremos construir uma nova conduta, ampliar a conduta adutora. Portanto, ainda acho que a agua, não porque não seja suficiente, é suficiente sim, só que na cidade temos nós desníveis topográficos que acabam dificultando que as zonas altas recebam a mesma quantidade de agua que as zonas baixas, é por isso que acabamos fazendo seccionamento para as zonas altas também terem o mesmo beneficio.
Com os projectos que temos em vista, acreditamos que iremos solucionar esses constrangimentos entre as zonas baixas e altas, algum reforço que a própria extensão da rede vai abranger e, neste contexto vamos conseguir solucionar.”
Projectos
Que projetos seriam de facto necessários para solucionar os tais constrangimentos referenciados, Gafur não descarta a necessidade de ter uma barragem, caso seja possível, mas é imprescindível.
“São esses que já fiz menção. Por exemplo esta expansão da rede em cerca de 35 km para este semestre, a reabilitação da rede obsoleta, construção de fontenários na zona de Chibuabara, já se fez o levantamento e agora estamos na fase de mobilização para a construção desses fontenários. Em termos de valores, não gostaria de falar. São valores avultados.
Construir uma barragem! Na queria ir somente sobre construir uma barragem, se tivemos uma seria muito bem-vinda, mas no próprio campo de furos de Metuge, fizemos um estudo em Metuge e também pode servir para o incremento do volume de agua.”
Subfacturação
“Acho que cada caso é um caso, havia de apelar aos clientes que tem alguma problemática de subfacturação para se dirigirem a empresa para analisar caso a caso.”
Quando as gotas de agua jorram, vai se a energia eléctrica, volta a mCel e por ai em diante perante uma EDM, FIPAG, mCel incapaz de cumprir com o seu dever de eleição numa cidade segundo dizia o presidente do município Tagir Cassimo no lançamento em apoteose do orçamento 2013” “Acabamos realmente por apresentar um dos nossos sonhos que era o orçamento municipal 2013.Dos 109 milhões cerca de 60% já estão garantidos, falo do fundo de compensação autárquica que são aproximadamente 24 milhões, do fundo de investimento de iniciativa local em cerca de 14 milhões de meticais, falo de outros parceiros do programa de desenvolvimento autárquico em volta de 12 milhões, agora estamos a fazer o nosso plano de tesouraria para irmos vendo o que podemos fazer neste mês, próximo porque é um orçamento para todo o ano.
A margem da premiação dos grupos que fizeram parte do carnaval deste ano em pemba onde foram atribuídos prémios a 20 grupos entre montantes que variam dos 40 mil e 3.000 meticais, congelador, celulares, motorizada, laptop, televisor que teve como vencedor na primeira posição a Escola secundaria de Pemba, seguida pelo “Caprichoso”, SOS, Key West Kool, a nossa reportagem quis saber a quantas anda o município de Pemba os seus orçamentos. Tagir Cassimo na primeira pessoa.
Apatia do município relativamente aos últimos casos da falta de corrente eléctrica, agua, rede de comunicacao mCel que nos obriga a recorre a sinais de fumo!
‘As pessoas têm a sua razão de falar, seus motivos e, nós como conselho municipal de facto, gostaríamos que tudo aquilo que é serviços que servem os nossos munícipes estivessem no seu melhor auge, não só da energia, agua, telefonia móvel, transporte público urbano, estradas, que tudo isto estivesse no seu alto nível.
É preciso dizer que há um esforço que esta sendo feito, tanto pela estrutura que superintende a área do abastecimento de água, energia, mesmo as telecomunicações para que cada vez mais esses processos sejam voltados a melhoria da qualidade. É importante referir que não estamos estáticos, principalmente quando me fala da água, o sistema tinha sido desenhado para servir aproximadamente 45 mil pessoas e hoje em Pemba estamos a contar com 150 mil habitantes, então tudo isso leva a crer que é preciso re-enginheirar esses todos serviços. Hoje precisamos de uma boa internet porque Pemba definitivamente é o polo de atenção não só do país mas de todo o mundo. Isso deve ser de alta qualidade e eu concordo que os outros colegas nestas áreas estão a trabalhar para isso.
Estradas semáforos e lombas
“Lançamos um concurso, temos a empresa licitada, chama-se Vast Equipment e, o que nós sabemos é que agora estão a adquirir os matérias e segundo o nosso contracto, começam os serviços de escavação, fundação para a colocação dos semáforos, o mesmo acontece para com as lombas, já lançamos o concurso e neste momento os técnicos estão a fazer a avaliação para ver qual foi a empresa que ganhou para a colocação das lombas. Estes são trabalhos vão acontecer dentro deste semestre.
Numa primeira fase priorizamos os semáforos em oito pontos, nos grandes entroncamentos, falo aqui por exemplo da Zona do Hotel Cabo Delgado, da saída do aeroporto para a praia do Wimbe, da rotunda do próprio Náutilos na praia do Wimbe, no entroncamento entre o Ponto de Encontro e a avenida Eduardo Mondlane, o cruzamento entre a avenida 16 de Julho que desce do conselho municipal até a marinha de guerra e o entroncamento entre 25 de Setembro. Com relação as lombas, o que nós projectamos, é na proximidade das escolas, falo da SOS, Mulapane, Africa Musse Images, da própria escola secundaria, também vão se colocar aqueles sinais de trânsito que indicam a proximidade das escolas.
O grito de Guerra,” Pemba por pemba e com pemba vão construir” revela uma diferença quiçá abismal entre o dito e o feito, estradas e turismo, idem. Estrada que sai do Wimbe a Maringanha, dois dias de chuva e buracos de volta e dinheiro mal empregue, sexta-feira ultima passou por la uma máquina para alisamento.
“De facto aquele é um projecto como também existem outros que nós estamos agora a abrir a partir da avenida general Chipande para Chuiba. É preciso entender que estamos a fazer a mobilização de recursos, algumas vezes escassos e, fazendo uma avaliação daquilo que são os custos, dizer que por cada quilometro de uma estrada asfaltada são 18 milhões de meticais, e numa estrada como aquela, que são aproximadamente cinco quilómetros, é só ver qual ginástica financeira tem que ser feita e enquanto não tivermos esses recursos temos que trabalhar com aquilo que temos, vamos colocando saibro, tapando os buracos, melhorando as condições de transitabilidade até que encontremos um parceiro que nos possa ajudar a fazer aquilo que todos almejamos, ter a estrada asfaltada.”
Aquando do lançamento do orçamento publico participativo, cerca de um mês atras falando do restaurante Frango Assado, antro de prostituição, um atentado a saúde publica, cheiro nauseabunda nas casas de banho, cozinha carregada de lixo “com relação especifica do Frango Assado há um trabalho coordenado que esta sendo feito não apenas pelo município”. Continua na mesma, nem para frente nem para trás!
“Falando de formas categóricas podem dizer que a cada dia que passa a nossa cidade esta a incrementar o turismo, isto avaliando por aquilo que são estância que estão sendo abertas, basta referir que hoje temos um restaurante na zona do porto, outro ao largo da Inos que antes não tínhamos, pelo contrário têm alguma instancia que estão sendo fechadas, como o caso do restaurante Wimbe. Temos conversado largamente com os proprietários e eles nos apresentaram projecto de remodelação e nós apoiamos de facto. Com relação específica do Frango Assado, há um trabalho coordenado que esta sendo feito não apenas pelo município, as equipas estão la e acho que a breve trecho vamos trazer aquilo que é os resultados, porque temos vindo a receber alguns alertas sobre a grande afluência de pessoas la, nalgum momento ate a afluência de alguns menores.
Cultura
“Quero acreditar que o nosso município ‘e rico em termos culturais, segundo aquilo que é o nosso levantamento na cidade de pemba temos por volta de 120 grupos culturais que executam aproximadamente 20 números culturais diferentes, desde Tufu, Tamba, Zope ..Só para dizer que nós temos um riquíssimo mosaico cultural.
O apelo que nós deixamos, é que esses grupos devem ser proactivos, procurar nova forma de estar para divulgar aquilo que é bom de si, porque hoje em dia tem afluído muitos turistas na nossa cidade e quem sabe se la não aparece uma e outra pessoa que goste de uma ou outra dança e possa financiar um grupo. Temos o centro cultural Tambu Tambulani Tambu, uma academia de arte mas eu julgo que nós pembesses ainda não conseguimos explorar a academia no máximo academia, na minha forma de ver esta subaproveitado e se aproveitamos de facto, vamos ter grandes actores em todos os níveis.
Posso confessar que não sabia sobre o grande valor que o centro tinha mas tive o prazer de visitar de fora informal e fiquei surpreendido com as maravilhas que la tem. ‘E preciso de facto apostar naquela academia.”
“Para o 7 de Abril o conselho municipal como sempre vai oferecer um movimento cultural mas desta vez dedicado a mulher em que vamos potenciar a exaltação da mulher, a figura, como uma mãe, trabalhadora, companheira e as ideias já estão solidas e tudo leva a crer e como tem acontecido em outras ocasiões, vai ser um dia de grande festa.
Vamos promover diversas actividades, o cartaz já esta afixado, esta claro que vai acontecer. A primeira que vamos promover, será com os actores de música tradicional local, haverá exposição gastronómica e paulatinamente até ao final do ano, teremos no final de cada mês uma actividade cultural virada para a nossa baia em que os artistas vão trazer o melhor de si.
Os palcos vão ser os habituais mas numa primeira fase vamos começar na praia do Wimbe e descemos para Alto Gingone, para Emulação socialista e Paquitiquete. O carnaval tem seus calendários, tem que acontecer sempre no tempo da quaresma e nos cingimos exactamente naquele período e desta vez por questões organizacionais em vez de 28 de Fevereiro acabamos realizando nos primeiros dias de Março, não poderíamos passar disto.” Falta literatura!
Festival de Wimbe
Há ideais já solidas para voltarmos a ter o festival Wimbe na nossa cidade, estamos a trabalhar num grupo multissectorial que envolve a direção provincial do Turismo, o Conselho Municipal mais outras instituições afins, já foram formados grupos de trabalho, já vimos o projecto e apoiamos e já dissemos isto a outros nossos parceiros, actores e, tudo leva a crer que nós vamos ter e a proposta que aconteça nos períodos das festividades da cidade, este ano vamos fazer 50 anos propusemos para que festival de Wimbe tenha lugar a partir do dia 18,19 e20 de Outubro. Como disse é uma proposta que ainda esta a ser analisada pelos diversos grupos.
Na cidade de Pemba durante as ultimas três semanas a situação de fornecimento de Agua, energia eléctrica, comunicação via mCel agudizou se nesta parcela do país deixando o consumidor entregue a sua sorte, a banho de gato, comunicação com sinal de fumo e a luz de vela.
Quando as gotas de agua jorram, vai se a energia eléctrica, volta a mCel e por ai em diante perante uma EDM, FIPAG, mCel incapaz de cumprir com o seu dever de eleição numa cidade segundo dizia o presidente do município Tagir Cassimo no lançamento em apoteose do orçamento 2013” “Acabamos realmente por apresentar um dos nossos sonhos que era o orçamento municipal 2013.Dos 109 milhões cerca de 60% já estão garantidos, falo do fundo de compensação autárquica que são aproximadamente 24 milhões, do fundo de investimento de iniciativa local em cerca de 14 milhões de meticais, falo de outros parceiros do programa de desenvolvimento autárquico em volta de 12 milhões, agora estamos a fazer o nosso plano de tesouraria para irmos vendo o que podemos fazer neste mês, próximo porque é um orçamento para todo o ano.
O seu grito de Guerra,” Pemba por pemba e com pemba vamos construir” revela uma diferença quiçá abismal entre o dito e o feito.
Cada recipiente de 20 litros de água é adquirido a 5m meticais. Na maioria dos bairros de Pemba, o fornecimento de agua ‘e deficitário e quando sai.
A Delegada do FIPAG disse a nossa reportagem que o problema que se vem verificando nesses últimos dias “esta relacionado com uma avaria no primeiro estacão de abastecimento de água de Metuge e ainda esta semana vamos estabilizar esta questão. Disse Samira Gafur.
A EDM de vento em popa, regista paragens no fornecimento de corrente eléctrica, por vezes quase o dia todo, o seu director anda com o telefone desligado e os elementos do piquete que no mínimo deveriam poder informar ao público que tantos telefonemas faz para aquela instituição, os mesmo nada sabem. Por duas ou mais vezes a nossa reportagem telefonou ao piquete e a resposta, foi o silêncio. A mCel, ‘ estamos a trabalhar no caso ‘
Não são só estes problemas que enfermam o município
As estradas e neste caso citando o próprio presidente do Município “Por exemplo estamos agora a abrir uma estrada via rápida a partir da zona do Wimbe para Muxara. Julgamos que como a sede do turismo vai ser por aquelas bandas então vale a pena criarmos condições neste momento para todo aquele que se quiser fazer para a zona do Chiuba poderá o fazer de forma mais fácil”.
Facto ‘e que as ultimas chuvas de dois dias, deixaram destapados os buracos aparentemente remendados, na tal via do Wimbe -Muxara, meteu se a areia vermelha e a chuva limpou, mais gastos do que outra coisa, algumas casas também foram lavadas.
Perante a apatia dos governantes desta parcela do pais, desde o governador Eliseu Macamo, o presidente do município, ate antes da nossa publicação mais uma vez tentamos contactar o presidente do município no sentido de perceber, isto considerando a ‘ autonomia’ do município, como ‘e que questões do género vão sendo o pão de cada dia. Desde o Frango Assado, sem condições de higiene adequadas para exercer actividades de casa de lazer continuam na mesma, apesar de Tagir ter dito que ia averiguar “Já recebemos algumas sugestões vindas de diversos munícipes que usam aquele lugar como lugar de lazer, alimentação. O que nós estamos agora a fazer é coordenar com alguns técnicos do centro de saúde para irmos fazer uma fiscalização in ‘loco’ e vermos realmente o que se passa. Se realmente há alguma questão de que algumas regras estão sendo violadas de certeza que havemos de encontrar no terreno algumas sugestões, orientações especificas para que primeiramente seja preservada a questão da saúde e depois os nossos ganhos. Disse Tagir
Na fase 109 Milhões de meticais é montante orçado pelo concelho municipal de pemba para o ano de 2013 também dizia “Nós temos na zona baixa, julgo que é a única zona da nossa cidade que ainda apresenta se em ruinas. Do nosso conhecimento é que parte de algumas ruinas tem donos, foram compradas a partir da direção provincial de obras públicas, concretamente o APIE. É necessário e, temos que criar um mecanismo que ainda não existe, pelo menos a nível do nosso município como obrigar esses donos das ruinas a passar para outras pessoas que poderão aproveita-las ou eles que por forca própria façam o bom uso. Construção de valas de drenagem do grande Cariaco.
Naquele município, muito ainda há que fazer, onde se registam casos de cobrança ilegal de impostos municipais, construções desordenadas, Exemplo em Chibuara.
“Com relação a Chibabuara, todo aquele que for gestor do município de Pemba tem o grande desafio. Primeiro de localizar um espaço para acomodar os munícipes que estão naquele local mas criando infraestruturas, mercado, hospital, escola, emprego, é nossa forma de ver. Dizer que a solução seria, vamos sair daqui para outro sítio só por dizer, não teremos resolvido o problema.
Esta zona só pode ser criada em Mahatana e Muxara, um sítio para onde a nossa cidade esta a crescer. Temos que ter la esta infraestruturas básicas, um mercado, escolas, posto policial. Então o grande desafio que o conselho municipal tem é este e, não é um desafio de medio termo”.
Ate que ponto a cidade esta a crescer! Exemplo de estâncias turísticas fechadas, os atropelos da EDM, mCel, FIPAG …e o silêncio dos eleitos pelos munícipes desta urbe. Talvez se faca dentro de meses antes das eleições como ‘e de praz. Afinal de contas estas questões não dizem respeito aos governantes ca do sítio?
A nossa reportagem vai continuar a tentar ouvir as pessoas em frente destas instituições.
