STAE faz balanço do processo de Actualizacao de eleitores em Quelimane-Zambezia

Texto e fotos: Estacios Valoi
01/11/11
Decorridos cerca de 20 dias desde o prelúdio do processo de actualização de eleitores com o seu fim previsto para o dia 1 de Novembro em que ate semana finda já tinham sido registados cerca de sete mil eleitores o que corresponde a 70% dos dez mil almejados pelo STAE.
Em conferência de imprensa em que primeiro foi para os órgãos de informação pública nas primeiras horas da manha e por volta das 10h30 para a privada, a Directora do STAE provincial Regina Matsinhe, fez saber que já decorridos 15 dias era altura ideal para informar sobre o estágio do processo, segundo a qual a actualização do processo estar a decorrer muito bem.
“O objectivo deste encontro é fazer o balanço do processo eleitoral. Já decorreram 15 dias desde o seu inicio e, achamos que é uma altura ideal para podermos informar sobre aquilo que são os dados que ate agora temos estado a colher.
Do nosso ponto de vista o processo de actualização dos eleitores esta a decorrer muito bem e já foram registados cerca 7 eleitores o que corresponde a 70% daquilo que é a nossa meta de 10mil. Acreditamos que vamos atingir este número, se as pessoas estarem a afluir aos postos como estão ate agora, acreditamos que sim.
Por isso, apelo para que as pessoas não deixem para o último dia, que aproveitem agora que temos tido alguns momentos em que a brigada fica parada porque os eleitores vão aparecendo a conta gotas”.
Relativamente as reclamações feitas pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), segundo as quais, “em Quelimane esta claro que o STAE proibiu os brigadistas de darem qualquer tipo de informação aos nossos fiscais do trabalho diário do relativo posto de recenseamento assim como receber qualquer tipo de reclamação por parte dos nossos fiscais.
Neste processo todo o SATE, CDE, CPE continuam ao serviço do partido no poder, dai mais uma razão para que os partidos políticos estejam integrados no STAE, nos órgãos eleitorais para assegurar a transparência e a supervisão do processo. O dialogo com eles não é nada fácil, o discurso é um mas os actos práticos de instrumentalizar brigadistas são outro”,
Regina Matsinhe cautelosamente, e perturbada com a questão, minimiza tais factos.
“Não sei, é muito difícil poder dizer isso porque, a lei diz que temos que recensear aqueles que completam 18 anos ate o dia 7 de Dezembro, recensear aqueles que tendo mais de 18 anos nunca se aproximaram dos postos, residentes em Quelimane e aqueles que perderam os cartões que por um motivo ou outro tem que mudar …é difícil para nós podermos conferir que, este esta a vir de fora, a pessoa aproxima, apresenta se uma faz a sua inscrição.
É uma novidade. Pelo que eu saiba o único dado que pode ser inserido no processo informático é aquele que do brigadista ali na mesa, tem o supervisor, entrevistador. A pessoa chega senta e apresenta a sua documentação e, é recenseado de acordo com aquilo que é a sua situação, se for transferência”.
Ainda a estreia do MDM e apôs o devagar da Directora do STAE, apelou por falar daquilo que diz respeito ao seu ‘trabalho’ como se as preocupações, a falta de entendimento dos partidos envolvidos no processo para com a instituição que dirige não fizessem parte do seu ‘trabalho’!
“Bom. Eu gostaria de falar daquilo que diz respeito ao nosso trabalho. O que esta a acontecer é que temos estado a fazer o trabalho, a apelar que haja entendimento dentro do posto, um ambiente harmonioso, que são os objectivos do nosso trabalho. No princípio ouve, provavelmente uma falta de comunicação naquilo que são os procedimentos, mas foram ultrapassados com conversa, explicação.
Podemos verificar em algum momento, excesso de zelo provavelmente por parte dos brigadistas e pensamos que isto tudo foi ultrapassado, não há motivos, os fiscais tem todo o direito de solicitar todos os dados que precisam na brigada e devem ser fornecidos”.
Arrogância
“Se tinham sido emanados ou não para dar os dados eu nem lhe vou responder a isso, porque estou a dizer que nós trabalhamos com aquilo que é a orientação da lei. Não posso dizer se havia ou não uma orientação e que foi corrigida. O que sabemos, é que os brigadistas devem fornecer as informações que são solicitadas pelos partidos políticos que estão naquele momento a trabalhar na mesa.
Portanto isso por parte do STAE nunca houve, há deixa de dar, a aquele outro. Não senhor, no STAE nunca houve uma orientação como essa.
Para ser franca não sei de onde é que vem isso. A verdade é que acreditamos que depois destes dois primeiros dias de alguma agitação, volto a repetir, provavelmente por falta de comunicação ou excesso de zelo por parte dos brigadistas esta a decorrer normalmente sem nenhum problema e volta a repetir que os fiscais podem adquirir as informações os dados que desejam dentro daquilo que é a lei”.
Quanto a conferência de imprensa para os órgãos públicos e depois para privados, Matsinhe disse que estava a tratar da questão da produção de Spots, como se um jornalista tivesse o papel de produzir Spots! A Rádio Moçambique teve os dados as primeiras horas da manha e a TVM por questões de agenda esteve ausente.

“Não houve conferência de imprensa nenhuma, para lhe ser franca. Para estar a dizer que primeiro um a conferencia de imprensa para órgãos públicos e depois para os privados. Não ouve.
São os mesmos dados que eu estou a dar agora. Por exemplo nós trabalhamos com a rádio Moçambique, com a televisão de Moçambique em relação a vários aspectos que dizem respeito ao próprio processo como Spots, etc.
Nesta ocasião que podemos dar tanto a Rádio Moçambique como a STV os dados daquilo que é o decorrer do processo eleitoral e, estão todos aqui presentes. A qualquer momento recebemos a imprensa para podermos falar, não há nada, o que eu estou a dizer aqui é exactamente isto que exactamente foi falado nos outros órgãos que estiveram aqui.
Bom penso que aquilo que diz respeito ao processo, ao trabalho, a informação que nos pretendíamos dar, nos estamos a dar. Acho que não há nada de estranho, não é e jamais será minha intenção fazer divisão quer que seja e de quem quer que seja”.
O mais caricato, é que recentemente no pais mais uma vez veio a tona, a questão de jornalistas que ao mesmo tempo que trabalham nos seus órgãos são assessores de imprensa, e neste caso não foi diferente, o assessor do STAE na Zambézia, não é nada mais nada menos que o “Jornalista” da STV que vai reportando sobre o próprio STAE.

Nacala com falta de espaço habitacional e Água

Estacios Valoi
26/11/11
O município de Nacala na província de Nampula com 440 km2 de superfície e um índice populacional de 208 mil habitantes vê se a braços com a questão da acomodação territorial dos seus munícipes
Nacala Porto considerado zona económica especial, a cada dia que passa vão surgindo novas infra-estruturas, contudo muito ainda a por fazer em prol da população que a nossa reportagem pode ver a carregar água de um lado para o outro, meninos de rua entregues a sua sorte, e outras questões inerentes a vida daquela parcela do Pais.
Em contacto com o edil do município Chale Ossufo que reconhece o facto da falta de espaço e outros problemas e conquistas considera o estágio actual daquela urbe de bastante encorajador.
“Muita gente num território muito pequeno, a espera de emprego, a mobilidade, havia problemas que nos tirava sono, não temos espaço para manobra e a muita gente que não tem, é nesse contexto que nós criamos condições de transporte. Somos o único município que a partir dos seus próprios fundos, suas receitas conseguiu comparar uma frota de quatro autocarros, mini base mas agora já temos 2 autocarros de grande porte para os munícipes
Estamos num estado bastante encorajador, esta tudo a desenvolver, por todo lado como se fossem cogumelos. Neste momento temos mais de 35 empresas de grande porte com um investimento superior a 350 milhões de dólares norte americanos. Um estado financeiro saudável mas também temos outras questões que nos tranquilizam,
Já temos agua, pode não ser neste ou naquele bairro mas temos agua que era uma situação crítica que se vivia há anos antes de entrar para esta direcção municipal, neste momento com um horizonte de 208 mil pessoas, mais de 121.470 mil pessoas já tem água potável, temos 166 fontenários de água, 31 furos mecânicos, para dizer que estamos numa cobertura de 49% dos 9% em que nos encontrávamos, em menos de 2 anos, é encorajador”.
Infra-estruturas a surgirem como cogumelos ou não, receitas provenientes do porto e outras, facto é que o nível de vida, o custo de produtos alimentícios elevado, as condições habitacionais nos arredores de Nacala muito deixa a desejar.
“Estamos a construir a nossa cidade já parece verdadeiramente com aquilo que é uma cidade de zona económica especial. Em menos de dois anos do mandato já fizemos 9 quilómetros de estrada originalmente trabalhadas porque estamos a usar Pave no lugar do Alcatrão. O asfalto ‘e bastante caro e dificilmente se encontra com essas convulsões políticas financeiras nos países produtores de petróleo. Achamos que devíamos produzir o nosso material local exclusivo, usando nossas capacidades, receitas locais para fazer aquilo que hoje é a grande cidade de Nacala.
Em Nacala são todos eventos de vulto, temos a Bacreza, SS que vai ser uma grande industria de produção de cimento, do outro lado da mesma empresa vão produzir óleo alimentar com grandes capacidades industriais mesmo, a Indu África que vai produzir ligas metálicas e a partir de lá para cá vamos comprar o Ferro de construção a nível local para alem de outras grandes industrias que estão ai a germinar, a prestação de serviços que existe um pouco por todo o lado”.
Mas ainda são muitas pessoas com baldes e latas na cabeça a procura da água em Nacala facto confirmado pela nossa pela reportagem, mas Oussufo minimiza a situação.
“O município esta a coabitar com representação do estado. O território do estado que é o distrito de Nacala conhecido com o espaço municipalizado, falo de 49% de cobertura de abastecimento de agua, significa que ainda não estamos em 100% temos 208 mil habitantes e abastecemos 121.470 os outros tem que andar com baldes, o que esta a acontecer. Para mim não é falta de água, e que momentaneamente se cortou água. As pessoas não podem confundir não haver agua naquele momento porque há restrição e dizer que não há agua aqui em Nacala Porto. Isso é falso, água existe.
Há de facto bairros em que a agua não existe, exemplo Concebia, Matola, Navevene, Matalane, Mahelele, Munhewele, Lile, Djanga 2, são zonas em ainda não há agua canalizada, dai que é necessário que se faca alguma coisa, há zonas em que temos furos mecânicos e em outras não podemos fazer porque a agua é imprópria para o consumo humano, esta a acontecer com Mahele, Djanga 1, 2, a agua esta a grandes profundidades e é salubre. Essa gente vai continuar a ressentir se da falta de agua”.
Impacto da construção do novo aeroporto
“O aeroporto de Nacala, intercontinental, misto porque vai também albergar serviços militares e civis, é um mal necessário porque eu acredito que vai desnutrir muitos aeroportos nacionais, não há-de ser necessário a gente viajar a Maputo para fazer ligações com linhas sul-africanas para ir a Europa, Ásia, América que são os nossos destinos, vamos sair de Nacala para encurtar o espaço. O que hoje se faz em 10horas, vamos fazer em 7h00 por si só. Grandes investidores que estão em Nacala que querem ir e voltar no mesmo dia das suas regiões e origem, era de esperar que isto trouxesse grande impulso financeiro”.
Alguns camponeses que tinham as suas culturas na zona em que este a ser construído o aeroporto clamam pela sua indemnização
“Primeiro ali é uma área militarizada há mais de 40 anos, as pessoas que ali entraram fizeram um compromisso. Disseram que iam entrar ali para limpar uns metros quadrados para produzir, e sempre lhes foi dito, esta é uma zona militarizas e nós os militares vamos vos expulsar desta zona e claro houve um protocolo de entendimento entre o ministério da defesa e os aeroportos de Moçambique para se construir aeroporto e foi por ai que lhe oi dito meus amigos tirem os vossos produtos que daqui a dois vamos começar com o aeroporto, falava se disto há um ano, isto é um conflito militar e civil. Mas há civis insensatos, outros compreenderam porque foi lhes mostrado a declaração de terem sido metidos lá com uma permissão dos militares, é zona militarizada e não do município”.
“Entre a pista e o hangar estão algumas machambas e os tropas autorizaram as populações circunvizinhas para produzirem durante um ano ou dois. Já não há espaço para indemnização, mas porque nós queremos defender os princípios de uma indemnização que lá não tem lugar, dissemos que eles deviam dar alguma coisa pela terra trabalhada, a terra é do estado, se houvesse um cajueiro, uma mangueira, indemnizamos porque são chamados bem feitores.
Mas estamos a praticar injustiça porque estamos a vender a terá que é do estado, Nós estamos a solicitar que se de algo a aquela pessoa pelo facto de estar a trabalhar ali a cerca de um dois anos. Conversamos com a Audibrech que é a concessionaria para indemnizar essas pessoas, mas uma indemnização misteriosa porque não há espaço para indemnização”.
Turismo
“O turismo vai ser a segunda grande aposta para o desenvolvimento económico de Nacala diz isso com voz de experiencia. Nacala porto tem de tudo para um bom turismo talvez as pessoas ainda não descobriram, grandes praias de Relamzapo, de Mulala, Kismangure e Fernão Veloso, extensas, boa vista, inserem tudo que é de bom para uma pratica de turismo de paria.
Tudo se encontra no seu estágio virginal, para dizer que o turismo daqui há alguns anos vai ser a grande aposta para além do cinturão industrial. O turismo vai ser aquilo que vai drenar muito fluxo de dinheiro para os cofres do município”.
“Neste momento começamos com os primeiros passos inevitáveis, o mapeamento, estruturação, estamos a acautelar aquela convivência quase que nociva entre a exploração mineira do calcário na zona da praia e a pratica do turismo. Estas são as premissas.
O turismo sim esta sendo praticado na praia e como pode ver diversificado e não é o caso de Fernão Veloso e logicamente naquilo que hoje ‘e o desenvolvimento de Nacala implica necessariamente a existência de infra-estruturas para condicionar o próprio turismo porque quando falamos do turismo não ‘e ir a praia e voltar, estamos a falar do turismo de profundidade, para nós uma grande aposta”.
Relativamente a construção das estancias ou infra-estruturas sobre as dunas ou a menos de 20 metros de praia algo que podemos constatar no terreno e que choca com a lei ambiental Ossufo disse reconhece que o que esta lá foi mal implantado e assegura que o seu elenco não vai cometer os mesmos erros
“Não podemos repetir o erro, eu e o meu elenco não podemos partir aquilo que foi mal implantado, não é nossa vontade fazer isso, não faz parte da nossa politica de gestão ambiental mas estamos a acautelar para que as coisas não aconteçam como estão a acontecer. O que se estava a verificar é que em Nacala já havia um pouco disso por toda a parte. Não queremos esse desenvolvimento anárquico e irregular.
Para evitar que não só na praia mas em outras zonas de expansão, a primeira coisa que nos ocorreu foi desenhar, projectar, elaborar disseminar, mandar publicar no conselho de ministros o nosso plano de uso estrutura do solo urbano, já temos isso e estamos a fazer os planos direccionados a alguns sítios onde queremos desenvolver como é o facto do aeroporto, a zona franca industrial vai acontecer na zona da Matola e Munhewene e Locone P”.
“Por consciência essas zonas tecnicamente indicadas que vão acolher a zona franca industrial, são zonas de maior concentração populacional e por causa disso também tivemos que idealizar e projectar no nosso plano de estrutura do uso do solo urbano a estruturação de zonas de expansão habitacional que neste momento temos três zonas; Aquelas indústrias que estão a surgir ali a entrada da cidade de Nampula, naquela zona existe aquilo que chamamos de zona industrial, esta zona vai afastar em algum momento algumas pessoas para uma outra para permitir que as coisas saiam como queremos.
Devem ir para uma zona de expansão habitacional onde tem a rede de energia, agua, viária, infra-estruturas sociais. Temos a zona de expansão habitacional de Untupaia na região sul, Matabwe na zona centro e temos na zona de Muzuone, tudo para acomodar essas famílias”.
“Estamos a construir casas hospitais, escolas, a situação de água vai melhorar porque neste momento já temos novos dois campos no Untuzi para poder abastecer agua e vamos poder abastecer durante 22h00 contar grande barragem tradicional que dista a 32quilometros, vai dar agua a cidade de Nacala Porto.
O que neste momento nos tira sono, nem ‘e agua domestica, mas a industrial. Temos tantas indústrias que precisam de consumir muita água e se aquelas forem consumir a nossa água vai exactamente acontecer o mesmo que neste momento, chega pouca quantidade para as populações é por isso que aumentamos a capacidade de armazenamento de água, a sua distribuição e, ainda vamos mais porque a MCA também contempla essa água industrial”.
Segurança
“É um facto que toca a todos nós. Em Nacala não estamos piores mas também não estamos bem porque o crime caminha de mãos dadas com o desenvolvimento. Estou seguro que o que esta a acontecer em Nacala não esta a acontecer em Moma, Angoche, Lalaua, por causa do desenvolvimento mas esta a acontecer em Nampula, Beira, Maputo e talvez em outras grandes cidades. Estamos numa situação de suficiente porque ainda se registam assaltos um pouco por toda a parte, mas não estamos piores como os outros ate posso arriscar e dizer que estamos bem”.

MDM preocupado com manobras maquiavélicas da Frelimo face as eleições intercalares

Estacios Valoi
26/10/11
O partido Movimento Democrático de Moçambique reuniu esta semana em Quelimane na província da Zambézia para mobilizar os munícipes daquela urbe face as próximas eleições intercalares a realizarem se no dia 7 de Dezembro em três municípios Quelimane na Zambézia, Cuamba no Niassa e Pemba em Cabo Delgado.
Nestes municípios as movimentações que se fazem sentir face as intercalares, após a saída forçada dos seus anteriores edis pelo Partido no poder, já deixa o MDM preocupado com as manobras encetadas pelo partido Frelimo.
Segundo Daviz Simango na Zambézia o principal objectivo da sua estadia na Zambézia teve como pano de fundo o encontro com a sua maquina politica, desde os candidato Manuel de Araújo a concorrer pelo município de Quelimane, unir esforços com os munícipes aqui assim como em Cuamba e Pemba.
“Estamos na cidade de Quelimane no âmbito do processo de eleições intercalares. De Quelimane vamos escalar Cuamba e finalizar os nossos trabalhos em Pemba. Estamos aqui para juntarmo-nos aos esforços dos nossos colegas, no caso concreto de Manuel de Araújo e a delegação política de Quelimane, iremos também fazer o mesmo com Maria Moreno em Cuamba, assim como com Tique em Pemba.
Objectivo principal é de juntar os esforços, mobilizar os munícipes dessas autarquias para poderem se recensear. Num processo eleitoral, importa como base fundamental os munícipes estarem recenseados para no dia 7 de Dezembro, poderem exercer o seu poder de voto. Referir a situação em que vivem os nossos munícipes, fiscais ou como decorre esse processo de actualização”.
Uma das situações que preocupam o Movimento Democrático de Moçambique são as manobras que vem sendo engendradas pelo partido no poder, algo que Daviz Simango frisou em umas das suas anteriores intervenções na cidade de Quelimane.
“A Frelimo esta a afugentar e a promover a descriminação do direito constitucional que os moçambicanos tem. O MDM, esta preocupado com isto, afinal de contas ao funcionar nesses postos, estão a intimidar, afugentar e a promover a descriminação do direito constitucional que os moçambicanos têm “.
Quelimane
Aqui em Quelimane esta claro que o STAE proibiu os brigadistas a darem qualquer tipo de informação aos nossos fiscais do trabalho diário do relativo posto de recenseamento. Por outro lado nota se que o STAE também proibiu que os brigadistas recebessem qualquer tipo de reclamação por parte dos nossos fiscais.
Tinham sido detidos três membros nossos ligados a logística. Aqui em Quelimane, no primeiro dia o MDM arrancou com fiscais em todos os postos e o partido no poder não tinha fiscais. Portanto isso mostra a capacidade organizacional do partido neste processo.
Ontem a tarde ao lado da nossa delegação política provincial, onde esta o mastro da bandeira do MDM, há uns três metros dali foi colocado o mastro do partido Frelimo no quintal da sede do Movimento democrático de Moçambique, uma clara provocação em que circulava a polícia a paisana com objectivo claro de verificar quem iria tocar na bandeira para depois prenderem os nossos membros.
Niassa
“No caso concreto de Niassa, alguns postos de recenseamento estão nas casas dos régulos, secretários de bairros, nas casas de alguns membros das assembleias provinciais. Como podem imaginar, a estrutura do Regulado na Republica de Moçambique tem grande influência partidária, já não são aqueles regulados tradicionais que nós conhecíamos, que era por grau de parentesco ou hereditariedade familiar mas sim pessoas nomeados pelo partido no poder “.
Cuamba temos a Maria Simaune que é do regulado, membro da assembleia provincial e aí funciona o posto, em Maganga que é uma rainha, também funciona um posto, em Mecupa central onde é a casa do falecido cabo, em Matia e Adine Broge na casa onde reside o secretario comunitário também funcionam postos e isto tudo desencoraja os munícipes, afugenta e promove interesses partidários.
Os jovens, sobretudo os da primeira inscrição estão sendo impedidos de exercer o seu direito constitucional. Nós voltamos a ponderar este tipo de situação. Em Maganga a policia ameaça os nossos fiscais, obriga-os a estarem a mais de dez metros e o mais grave é que chegam a ameaça-los de disparar contra os fiscais. No Domingo houve um incidente em que o regulo Mucuapa acabou retirando a bandeira do MDM numa das sedes. Estas atitudes que hoje se vivem, não ajudam o processo democrático em Moçambique, a transparência deste processo de Actualizacao
Pemba
“Em Pemba nota se que os secretários dos bairros ficam nos postos mesmo sem serem fiscais e por outro sem serem credenciados. Essa atitude de colocar a estrutura administrativa a funcionar e a frequentar o posto intimidada as pessoas por outro lado também em Pemba a existência de lista em que os secretários dos bairros andam com listas para entregar o supervisor para posteriormente lançarem esses dados. Ai a preocupação deles de afastarem os nossos fiscais para estarem longe dos centros de comunicação.
Temos o caso do alto Gigone em Pemba onde o senhor onde o Senhor Abdul Sufo acabou entregando a lista aos supervisores. O caso do Ama 2 em que o secretario Casimiro também procedeu da mesma forma, professor Fidel Cão da Escola Secundaria de Pemba que também procedeu a entrega de lista. Portanto essas listas é para depois introduzir no sistema informático e como pode imaginar as pessoas podem votar mesmo sem o cartão de eleitor recorrendo a testemunhas”.
Integração dos partidos no STAE
“O MDM fica claro. Neste processo todo o SATE, CDE, CPE continuam ao serviço do partido no poder, dai mais uma razão para que os partidos políticos estejam integrados no STAE, nos órgãos eleitorais para assegurar a transparência e a supervisão do processo.
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), aqui na cidade de Quelimane e nas outras autarquias, foi o primeiro partido a colocar na primeira hora, o inicio do processo de Actualizacao de fiscais. O partido Frelimo andou dias sem fiscais, prendeu os nossos apoiantes ou colaboradores de logística exactamente para desmobilizar a capacidade logística e organizativa que nós impomos, o MDM tem fiscais e estão a trabalhar neste processo.
Chamar atenção, os moçambicanos devem entender compreender e acompanhar sobretudo as irregularidades que estão a acontecer porque o nosso interesse é que haja paz, tranquilidade neste processo e, que de facto erros do género que são feitos pelos homens, sob instrução ou que estão a ser instrumentalizados pelo partido no poder, deixem de o fazer porque afinal de contas, eles ao servirem os órgãos eleitorais estão a servir os moçambicanos e recebem o dinheiro do erário público e devem ser transparentes. Não podem ser de alguma forma partidária. Disse Simango
“Lamentavelmente, a CNE central só agora é que esta movimentar se para as províncias para essas autarquias e esperemos que com essa movimentação que devia ter acontecido logo no principio possa ultrapassar esses problemas. O STAE barra a entrega das nossas reclamações dai que, o dialogo com eles não é nada fácil, o discurso é um mas os actos práticos de instrumentalizar brigadistas são outro.
Algo a margem da lei, de qualquer forma influencia um processo eleitoral. Nós continuamos encorajados, muito bem organizados, continuaremos neste processo ate ao fim mas, temos a obrigação moral e ética de corrigir aquilo que esta errado.
Os candidatos tem a máquina operativa do partido, as nossas delegações políticas estão a trabalhar no terreno e, ao nível da direcção máxima do partido estamos agora no terreno a dar apoio aos nossos candidatos. Pensamos que aquilo que esta programado em termos estratégicos esta sendo cumprido a tempo e horas. O ambiente é de mudança, portanto as comunidades, os munícipes de Quelimane estão a espera do 7 de Dezembro para dizerem a verdade e, claro que a verdade vai ser a mudança. Estamos a viver a mudança em Quelimane”.

Saúde melhorada para o povo ou para a elite?

Texto e fotos: Estacios Valoi
13/10/11
Foi semana ultima oficialmente inaugurado na Cidade de Quelimane na província da Zambézia um bloco de consultas externas especializadas com a respectiva reabilitação e ampliação do laboratório de analises clínicas no hospital provincial naquela urbe.
O empreendimento orçado em 16 milhões, equivalente a 618 mil dólares americanos, foi o montante destinado para os blocos de consultas e de laboratório equipados, climatizados num financiamento do governo americano através do seu Plano de Emergência dos Estados Unidos para o Alivio do SIDA (PEPFAR), em parceria com o governo moçambicano.
As obras que foram implementadas pelo ICAP num processo que teve duas etapas com recursos do (PEPFAR), reabilitou o laboratório de análises clínicas em blocos compostos por Pediatria, Ginecologia, Consulta da dor, Posto de Enfermagem, 2 salas de Otorrinolaringologia, duas salas de medicina, Cirurgia, Pediatria, Aconselhamento, serviço arquivo, sala de reunião, quimioterapia para tumores, copa, todas elas climatizadas.
Com intuito de galvanizar o desenvolvimento institucional e melhorar o atendimento ao publico, os dois blocos vai funcionar em dois períodos, sendo das 7h00 as 15 com o preço único de consulta 1 metical para adultos e crianças com menos de dois anos isentas de pagamento.
Já no segundo horário, isto das 15h00 ao anoitecer, caberá as condições financeiras de cada indivíduo cujo preço de consulta será estipulado na altura e de acordo com a consulta a ser feita no momento.
Durante o acto da inauguração o governador da Zambézia Itai Meque disse que tem vindo a alcançar resultados encorajadores para o desenvolvimento da província e que a infra-estrutura inaugura constitui um exemplo e boa parceria e ajuda ao desenvolvimento entre os dois povos.
“Estados Unidos da América tem vindo a implementar várias acções nas várias vertentes de desenvolvimento e porque estamos cientes que é um dia não é possível fazermos tudo, paulatinamente em parceria com os parceiros de desenvolvimento temos vindo a alcançar resultados encorajadores para o desenvolvimento sustentável do pais e da nossa província em particular.
A construção de raiz do bloco de consultas externas especializadas, reabilitação e ampliação do laboratório de análises clínicas e os respectivos apetrechos, constitui um de entre muitos exemplos da boa parceria e ajuda ao desenvolvimento que deve imperar entre os países e povos”.
Com as infra-estruturas ora inauguradas, o hospital provincial de Quelimane passa a dispor de condições de trabalho que assegurem a melhoria na prestação de serviços de saúde de qualidade aos cidadãos. Recomendar para acarinhar estas e todas as instituições publicas, assegurar a limpeza e higiene permanente, utilizando correctamente os equipamentos estalados.
Fazendo isto, estarão a valorizar e a respeitar os impostos dos nossos cidadãos e de outros países, que abdicaram de gasta-los para a satisfação das suas actividades privadas a favor das colectivas que é a melhoria do estado de saúde da população da província da Zambézia. Este é o laboratório mais grande que nós temos na região centro e poderá beneficiar as outras províncias da região”.
Segundo a embaixadora americana em Moçambique Leslie Rowe para alem desta infra-estrutura prevê se a inauguração de um banco de sangue nacional e a construção de um laboratório nacional de referencia na Província de Maputo.
“Desde 2003 o governo dos Estados Unidos contribuiu largamente para esta parceria através do nosso Plano de Emergência dos Estados Unidos para o Alivio do SIDA (PEPFAR).
Três resultados que nos realizamos juntos, exemplo em 2009, foi disponibilizado tratamento Anti-retroviral para mais de 300 mil moçambicanos, actualmente quase 70% das pessoas recebem tratamento anti retroviral em Moçambique, segundo quase 3500 trabalhadores de saúde em Moçambique, receberam algum tipo de formação na ministracão do tratamento anti retroviral proporcionado pelo programa patrocinado pelo meu governo e, em terceiro mais de 600 mil mulheres, beneficiaram de aconselhamento e testagem para a prevenção da transmissão vertical do HIV/Sida”.
“Os Estados Unidos melhoraram dezenas de instalações de saúde por todo o País como esta aqui em Quelimane. Para além destas que hoje inauguramos, prevemos inaugurar o primeiro banco nacional de sangue e a construção de um laboratório de referência em Moçambique que ajudara a reduzir a incidência de doenças transmitidas através da transfusão de sangue, que recebam sangue seguro.
Estamos neste momento a construir em conjunto um laboratório nacional de referencia para a saúde publica e cada uma dessas instalações, seja grande ou pequena vão erguer se durante muitos anos como monumentos de parceria e amizade entre as nossas duas nações. Apoiamos o esforço do governo de Moçambique na abordagem de muitas ameaças a saúde incluindo doenças não transmissíveis.




Por sua vez o director do ICAP José Lima instituição que teve a responsabilidade de reabilitar o laboratório de analises enfatizou que o laboratório de Quelimane esta entre os maiores do País”.
“Foi uma reabilitação muito grande, complexa e de alta qualidade que precisou tirar o laboratório, desloca-lo para outra área, o laboratório do hospital de Quelimane esta entre os maiores do País e de maior eficiência e qualidade no que faz.
Inclusive faz exames complexos como por exemplo diagnostico infantil de crianças expostas ao HIV. A segunda etapa foi quando se iniciou esta nova área de construção e raiz que é o bloco de consultas externas especializadas. Uma área de mais de 400 m2 e valor investido nessa área nova de mais 350 mil dólares e o importante a destacar é que privilegia muito o utente ou seja, é bastante amplo, tem uma área de espera externa com uma área de recepção para os pacientes e depois uma área de espera interna bastante ampla, ventilada”.
Directora do hospital provincial da Zambézia Virgínia Saldanha
“O laboratório das análises clínicas é de referência para a zona centro do Pais cobrindo para além da Zambézia a província de Tete e Manica, que poderá melhorar a qualidade de diagnóstico clínico de HIV/Sida nas crianças PCR nestas duas províncias. Esta entrega do laboratório, consultas externas vem minimizar a exiguidade do espaço para funcionamento destes serviços. Esperamos continuar com esta parceria em mais áreas.
Partindo do pressuposto referenciado quanto aos moldes de atendimento e pagamento no hospital “publico”, a nossa reportagem questionou ao mais badalado doutor naquele hospital Aldo Martezine, se tratava - se de um atendimento socialista ou capitalista.
“ As horas de atendimento podem prolongar se conforme a necessidade ou programa aprovado pela direcção, mas isto é feito num horário depois de acabar o serviço normal. Para assistir a toda a população e, com um metical é atendido aqui das 7h00 as 15h00.
Tem varias funções, há condições para os médicos exercerem as suas actividades condignamente. Penso que sim. Agora esta é a construção com o apetrechamento de base, depois com o uso que vamos fazer, vai faltando isto ou aquela coisa.
Deve ver alguma coisa entre a direcção, administração porque tudo é centralizado. O pagamento é feito com um depósito num gabinete específico para tal. Pagam, vão com a sua senha, entregam.
Durante a hora do atendimento normal das 7h00 as 15h00, este é para a população, paga se um metical para os adultos, crianças abaixo dos dois anos é gratuito. Quando acaba o serviço normal ate 15h00, depois começa o serviço a pagamento, serviço este que é feito por pessoal voluntario medico que queira fazer esse serviço, escolhe um dia e tem duas horas de tempo para atender no máximo 8 doentes, também enfermeiros, serventes que queiram arredondar o salário podem alistar se para fazerem um ou dois dias.
Das 7h00 as 15h00 o hospital é socialista e depois capitalista
“Capitalista, mas olha tem uma coisa importante, diria socialismo alargado. Essa das consultas externas a pagamento personalizado ‘e um beneficio em três vertentes. A primeira é a população. Há muitíssima gente disposta a pagar bem para ter uma consulta dentro de um dia ou dois pelo médico que quer, a muita gente que quer mas não pode. Segundo beneficia ao pessoal da saúde médicos, enfermeiros que participam na consulta. Eles também tem uma percentagem que vai par o bolso deles e terceiro beneficia a administração do hospital.
Nós no hospital temos orçamento para o funcionamento geral, tem muitas coisas que não se consegue comprar porque não chega. Tem regras, é fundo do governo, do orçamento do estado. Ao passo que este aqui, como é um fundo a disposição da direcção é mais ágil na sua utilização e, pode cobrir falhas do material que é preciso comprar para o hospital, algo que não se pode comprar com o orçamento do estado porque não chega disse Martezine.

Morte do general Gruveta “Cavalo de batalha” da Frelimo nas intercalares

Texto e fotos: Estacios Valoi
04/10/09
O partido Frelimo apresentou esta semana o seu candidato a concorrer pelo Município de Quelimane no próximo pleito eleitoral intercalar a decorrer a 7 de Dezembro próximo nos municípios de Quelimane, Cuamba e Pemba.
Trata se de Lourenço Abubacar que apôs um escrutínio interno partidário sagrou se vencedor deixando para trás o seu oponente na primeira volta José Carlos Cunha apôs um empate de 29 votos. Já na segunda volta Abubacar venceu com 30 votos, 51.7% contra 29, 41.3% de Cunha
“Vinguemos a morte do camarada Gruveta com a vitória nas intercalares”
Abubacar, ciente dos desafios que o esperam no município de Quelimane, a união necessária no seio do seu partido, disse estar pronto para servir os munícipes de Quelimane e apelou para que as diferenças sejam postas de lado.
“Quero agradecer o voto de confiança depositado em mim, pois tenho a consciência da responsabilidade, de desafios e glorias a partilharmos, mas sei que as grandes roturas e reformas não são obras de um homem só. Lourenço abubacar, estou para vós, estou para servir os munícipes da Cidade de Quelimane. Estou a vossa disposição, respeito a opinião, a crítica, a sugestão e apoio de cada um e de todos.
Convidando a todos os membros do comité da cidade a união, dispamos as diferenças e enfrentemos o inimigo comum para alcançarmos um objectivo comum, a victória nas eleições intercalares de 7 de Dezembro. Manifestar a minha admiração, respeito e consideração pelo camarada Pio Augusto Matos. Gostaria também de contar com a assessoria do camarada Pio Matos para continuarmos a desenvolver a nossa autarquia e a nossa vitória nas próximas eleições de 7 de Dezembro.
Por sua vez o candidato José Carlos da Cunha, o vencido no processo de votação, num ambiente pomposo, saiu satisfeito com a segunda posição e segundo ele sem mágoas.
Agradecer a todos os camaradas que tinham apostado em mim para concorrer ao cargo de presidente do conselho municipal da cidade de Quelimane e, dizer que este é um processo, e em processos democráticos há sempre um que vence. Quando fui proposto sabia que não era o único candidato a candidato.
Fiquei satisfeito quando de facto tomei conhecimento que da lista final que ia ser submetida a comissão política, fazia parte, penso que em parte isto, reflectiu um crescimento da minha parte e a confiança que mereci dos meus camaradas. Deixar claro que não guardo mágoas ao camarada Lourenço. Estou de mãos abertas para prestar apoio ao meu partido e aos camaradas em tudo quanto for necessário.
Abubacar, suplente nas ultimas eleições autárquicas em Quelimane, em que mais uma vez Pio Matos sagrara se vencedor, teve que ser eleito num processo de votação, facto que segundo algumas fontes, “o processo de votação engendrado pelo Partido, era desnecessário isto a esteira da posição que Abubacar ocupou nas ultimas eleições. é um empresário de nome, mas falta lhe retórica, não gira”
Por sua vez a chefe da brigada central do partido Frelimo Verónica Macamo enfatizou que em nome do falecido general na reserva Gruveta Massamba todos devem dar o melhor pelo município de Quelimane e continuar nas mãos a Frelimo.
“Por ti choramos. Primeiro o sacrifício e por fim o benefício. Temos capacidade, experiencia, nos falta inteligência para planificar, trabalhar de forma a ganhar as próximas eleições autárquicas. Ciente do legado que o nosso herói nacional nos deixou, o camarada Bonifácio Gruveta Massamba, Paz a sua alma. Todos nós devemos dar o melhor ao município de Quelimane e continuar nas mãos da Frelimo.
O empenho a entrega de todos os camaradas que afincadamente se empenharam para tornar este processo calmo e sem sobressaltos, nomeadamente a direcção provincial do nosso partido na Zambézia, em Quelimane, os camaradas do grupo de avanço da brigada central que eram o seu apoio para o sucesso desta sessão extraordinária do comité do partido da cidade de Quelimane”.
“O empate e o numero e votos registado entre os dois candidatos mostra inequivocamente que os dois camaradas são bons mas como estávamos a procura daquele que reunisse maior consenso, encontramo-lo, que é o camarada Lourenço Abubacar Bico.
Estamos todos preparados para a nossa vitória eleitoral no próximo mês de Dezembro. A Frelimo já tem candidato. Nos municípios onde vão ter lugar as eleições intercalares. Aqui em Quelimane vai ser usado o processo de actualização do recenseamento eleitoral e posteriormente terá lugar a campanha eleitoral”.
“A campanha eleitoral devera ser também como dissemos na abertura da nossa sessão, um momento do reforço da nossa coesão interna e da acção concertada para garantir a vitória o nosso candidato.
Depois da estrondosa victória da Frelimo nas últimas eleições gerais na província da Zambézia e das sucessivas vitórias do camarada Pio Matos nas autárquicas aqui em Quelimane não faz sentidos que deixemos em mãos alheias os destinos deste município”.
Reforço a coesão interna ou não do partido, facto é que a Frelimo já apresentou o seu candidato para Quelimane, aguardando pelos para Cuamba e Pemba.

Turismo em Gorongosa

Texto: Estacios Valoi
Fotos Estacios Valoi/Christian Pozo
“Desde muito cedo a paisagem dramática, e a rica fauna bravia da região da Gorongosa atraíram caçadores, exploradores e naturalistas. O acto oficial com vista a proteger este esplendor apareceu pela primeira vez em 1920, quando a Companhia de Moçambique ordenou que 1.000 quilómetros quadrados fossem conservados como uma Reserva de Caça para os administradores da companhia e seus visitantes. A Companhia controlava toda a região central de Moçambique entre 1891 e 1940, tendo sido esta área concedida pelo Governo de Portugal”.
Em 1921 começa a existir como zona de conservação e posteriormente em 1960 elevado a categoria de parque nacional de Gorongosa e conta actualmente com uma extensão de 4000km2 com a capacidade diária de acolher cerca de 40 turistas num processo, entra e sai.
Devastado por caçadores de fortunas faunísticas, pela guerra civil entre a Frelimo e a Renamo, hoje o seu estagio de recuperação essa em torno, dos 50% segundo Domingos João Muala do departamento e comunicação do parque.
“Antes, era uma reserva de caça sem objectivo de preservar as espécies, foi o bastião da guerra civil, bastante devastado e uma das razoes, acreditava-se que aqui podia comer se carne, obter marfim e o resto para se vender e adquirir mais equipamento bélico”. Mesmo depois da assinatura dos acordos gerais de paz em 1992 foi afectado.
Seguiu se um período em que o parque não era controlado e as pessoas caçavam como quisessem. Havia muita arma por todos os lados e, ate 1995/6 as pessoas faziam do parque um lugar muito lucrativo. Já em 1996 começou se a envidar esforços, de trazer de novo a equipa de conservação, a fiscalização, disminar e começar a transformar naquilo que agora temos, 50% do parque recuperado.
“Temos acomodação para turistas, iluminação, cerca de 420 trabalhadores, picadas abertas, tudo disminado, os animais a serem transladados onde já tivemos cinco ou seis alocações diferentes espécies como 54 búfalos que vieram do Krugger Parque na África do Sul, Boi Cavalo do parque transfronteiriço do Limpopo, elefantes, hipopótamos, e em Abril deste ano 4 Chitas para repovoar e acelerar a recuperação da fauna que ficou afectada durante o período de muita caca furtiva e de guerra civil “.
Impacto das comunidades sobre o parque e conflito homem animal
O parque esta bastante rodeado de comunidades e com a sua restauração através deste projecto que tem vindo a ser implementado a cerca de cinco, seis anos
Tem estado a dar muita dinâmica a toda a recuperação que estamos a ver. Temos vários operadores turísticos que concorreram no ano passado, um o ‘One África’ que já esta a explorar a um ano e meio, e o parque a receber vários turistas, nacionais e internacionais.

Na Localidade de Vinho temos uma escola a funcionar desde 2008, inaugurada na mesma altura em que se assinaram os acordos de gestão conjunta do parque entre o governo moçambicano, a fundação CARE. A outra localiza na comunidade de Nhancuco na zona tampão que foi maioritariamente construída pelo Millenium BIM com o apoio do parque, também temos em Vinho um posto de saúde construído de raiz e o outro na localidade de Nhanguo prestes a ser inaugurado. Mas temos vários outros projectos a arrancar.
Temos o Centro de Educação Comunitário (CEC), mais conhecido por Campus universitário construído dentro do Parque que é vocacionado para acolher todas as comunidades, faixas etárias para terem programas de educação ambiental. Em Nhambita uma das primeiras comunidades que se beneficiou das receitas do parque que tem uma grande serralharia.
Portanto o parque já construiu duas escolas que já estão a funcionar, a primeira é uma completa que vai de 1 a 7 classe e a segunda de 1 a quinta classe, dois postos médicos e neste momento temos um grande empreendimento que é a construção de um bairro com 32 casas tipo 3, escola, posto de saúde, espaço livre para as crianças brincarem, no distrito de Muanza na comunidade de Muereze que vai beneficiar a 72 famílias e o lançamento da primeira pedra foi a 1 de Julho último.
As comunidades recebem 20% das receitas do turismo que junto dos seus lideres comunitários decidem que tipo de infra-estruturas construir em beneficio da sua própria comunidade, aquilo que ‘e prioritário.
Ainda para a comunidade de Vinho, na área agrícola, alocamos motobombas, criamos um mercado interno que é o parque e também os trabalhadores que compra esses produtos das comunidades após a sua colheita e levam as suas casas. Portanto tem dois mercados.
O número maioritário dos trabalhadores, isto 97% do parque, vem das comunidades, essa é a política do parque, quando existe um projecto, primeiro beneficiar as comunidades vizinhas.
Conflito homem fauna bravia
É nossa vontade é de tirar todas as comunidades que vivem dentro do parque ao longo dos 4000k2 porque todos os dias registam se casos de conflito homem fauna bravia, elefantes, leões que passam pelas machambas das comunidades, constituem um perigo para as machambas para a vida das pessoas.
Muita campanha de sensibilização ambiental esta a ser levada a cabo com todas as comunidades envolvidas no sentido de mudar as mentes e começarem a ver o parque como amigo e como instituição deles. Antes as pessoas não se identificavam com o parque, e, a razão é que num período histórico recuado muitos viviam dentro daquilo que hoje se considera parque nacional de Gorongosa mas que por razoes obvias de conservação tiveram que ser afastadas, isso foi no período colonial, e não foi pacífico. Casas queimadas, pessoas escorraçadas e ficaram com mágoa.
A comunidade de Vinho tem sido um dos campos de ensaio de todos os projectos do parque, temos lá a agricultura de conservação, uma prática agrícola em que não se cortam árvores, não se aplica fogo, a pessoas fazem a sua agricultura na mesma área, não tem que mudar de espaços de quatro em quatro anos, porque aquela zona onde estavam já não produz por várias razoes como praticas incorrectas como o uso do fogo…. Que depois da colheita não se queimem os campos.
Calcanhar de Aquiles
A caca furtiva é um calcanhar de Aquiles, uma pedra no sapato. De alguma forma todas as comunidades com as quais trabalhamos e que através do parque beneficiam de novas infra-estruturas, projectos de educação ambiental, animais embora cientes de que a acção furtiva é negativa, entram e caçam no parque matam muitos. Actualmente temos uma média de 20 postos de fiscalização, mas o número de fiscais é insignificante para cobrir os 4000km2.
Segundo o formando Cashers Tembo o objectivo principal do centro e formar as comunidades sobre a importância do parque.
“Estamos no Centro de Educação Comunitário cujo objectivo principal é de formar as comunidades ao longo do parque nacional de Gorongosa sobre o parque e sua importância. Neste momento estamos a formar 10 fiscais para o parque e 25 para a Serra de Gorongosa.
Infelizmente o número de fiscais que cobre o parque não é suficiente, quiçá devido a falta de fundos mas, acredito que o mesmo vai poder empregar mais. A Serra, tem uma vasta dimensão com cerca de 30 km de extensão e 25 pessoas não podem cobrir a Montanha.
Primeiro temos a questão do desmatamento, as pessoas continuam a cortar arvores, e a floresta chuvosa de Gorongosa é a única ainda viva em toda a região da África Austral e devemos preservar. Isto é o que estamos a tentar fazer, e os fiscais têm como objectivo principal impedir que as pessoas abatam árvores na montanha, dentro da serra.
A própria comunidade faz a selecção dos fiscais que são formadas aqui para a posterior trabalharem directamente com a tal comunidade e, percebem o que o parque faz de forma a preservar as espécies. Tivemos tráfico de madeira na região de Casa Banana, as pessoas faziam o abate mas penso que esta situação já foi ultrapassada. Os que cortam nas montanhas são agricultores de subsistência que preparam os campos para a sua sementeira. Estabelecem se numa certa área, produzem durante dois ou três anos, abandonam a terra e vão para outra, onde também abatem arvores. Dissemos a eles para parar.