Direcção Provincial do trabalho em Cabo Delgado com estatísticas acima de 100%

Texto e fotos: Estacios Valoi 11/04/13 Entre a área da criação de emprego, inspeção laboral, mediação laboral durante o ano de 2012 registou a admissão de 13.054 desempregados com as mulheres a representarem 21%. A província com um fluxo de investimentos em processo de crescimento com uma ausência considerável e/ ou praticamente inexistente para suprir as necessidades da população o director da direcção provincial do trabalho João Motim, faz um balanco geral acima de 100%, “Ao longo do ano de 2012, ao nível da área do emprego temos a dizer que registamos na admissão de emprego 13.054 desempregados dos quais, cerca de 21,8 % são mulheres o que representa uma realização acima de 100%. Na área de formação profissional, registamos a formação de 3.879 cidadãos, dos quais cerca de 42,4 são mulheres dos 2.423 planificados, também o que representa uma realização acima de 100%.estamos a dizer formações em varias especialidades mas também temos uma outra área. De uma meta de 450 estabelecimentos de diversos ramos de actividade inspecionamos 491 o que representa uma evolução acima de 100%. Abrangimos um total de 9.689 trabalhadores dos quais cerca de 9,2% são mulheres. Na acção inspectiva detectamos no total cerca de 266 infrações as normas laborais das quais 118 foram sancionadas com multas, 148 advertidas e estabelecidos prazos para a sua reparação. São infrações diversas que vão desde a penalização por falta de contractos de trabalho reduzidos a escrito, violação do regime jurídico do trabalho- incumprimento do horário do trabalho incluindo o pagamento de salários abaixo do mínimo, como também situações relacionadas com o emprego de mão-de-obra estrangeira sem observância daquilo que são as normas legais vigentes em moçambique. Inspeção de trabalho a nossa reportagem também visitou algumas estâncias turísticas distribuídos pela praia, Dolfin, Umaca Namhimbe, outras em Murrebwe arredores de Pemba, constatou algumas delas são obrigadas pela direcção do trabalho a comprar botas industriais, fato-macaco, até capacete para os seus funcionários, como que ir a praia nadar não de facto de banho, de botas e capacete …., empresas com longas horas de trabalho, falta de pagamento de salários…! “Bom não posso reagir a esta questão porque não fui eu que constatei mas, o regulamento geral de higiene e segurança como é o caso estabelecem regras própria sobre os sectores que obrigatoriamente devem usar equipamento de proteção individual mas no caso concreto que esta a levantar do uso de botas, primeiro é preciso saber que tipo de botas e se essas botas adequam se a natureza de risco da pessoa que vai usar. Não temos conhecimento de casos desta natureza porque se de facto se tivermos vamos ter que agir e neste sentido gostaríamos de pedir a colaboração de todos. O que podemos dizer é que capacete, botas com palmilhas de aço, as luvas são exigidas em sectores onde a natureza do trabalho justiça o seu uso. Agora exigir capacete para um trabalhador da indústria hoteleira, não estou a ver que um inspector possa fazer isso porque não há lugar. Assunto de estrangeiros, de facto foi veiculada uma informação nos órgãos de comunicação social que apontavam que, do ano 2012 a esta parte foram suspensos da actividade laboral e aplicada as respectivas multas, 26 trabalhadores estrageiros mas estes se juntam a alguns em número de 29 que já tinha sido suspensos da actividade laboral. Mas concretamente, destes 26 trabalhadores, nós temos cerca 9 empresas que foram encontradas em situação de incumprimento no processo de contratação de trabalhadores estrangeiros, entre eles constavam trabalhadores brasileiros, suecos, chineses, tanzanianos, canadianos, senegaleses, nigerianos. Que empresas são essas que viram seus funcionários ilegais serem suspensos das actividades laborais, Motim prometeu passar a relação mas que até aqui, faz duas semanas, não o fez. “N’os depois podem passar uma relação” Segurança social, atraso no pagamento das pensões, empresas, morosidade “No âmbito da segurança social, referir que de uma meta de 225 contribuintes que nós deveríamos inscrever, escrevemos 231, também aqui estamos acima de 100%, e também inscrevemos 3.539 beneficiários dos 2.702 do plano e neste momento perfaz 1.791 contribuintes, que são as empresas, e cerca de 29.813 beneficiários inscritos que são aqueles trabalhadores que directamente se beneficiam das ações da segurança social. Processo moroso! Não sei se quer se referir a nossa delegação, porque o esforço que nós temos estado a fazer cumprir com os prazos legais do pagamento das prestações, quer sobretudo ao nível da tesouraria e, pensamos que não estamos a ter assim muitas reclamações neste sentido porque de facto a nossa tendência é de reduzir o período de espera e cumprir com aquilo que são os prazos de pagamento. Matéria do fisco é uma matéria cuja fiscalização não compete a direcção provincial do trabalho, mas nestes casos de divida, nós temos mecanismos de cobrança, estamos com alguns processos remetidos ao juízo de execução fiscais e processos de dívidas remetidos a procuradoria provincial. Questionado sobre as empresas envolvidas e com processo na procuradoria, Juízo de execução fiscal, João Motim, idem, prometeu divulgar os nomes mas ate hoje não respondeu o nosso email, SMS ou chamadas telefónicas. Mediação laboral A província tem neste momento o centro de mediação e arbitragem laboral que esta a funcionar nos moldes tripartido, representação do governo, sindicato e dos empregadores. Recebemos 162 pedidos de mediação dos quais 117 referentes a reclamações de despedimentos, 33 pedidos de salários e 12 de indeminização. Destes pedidos foram mediados 131 dos quais 111 com sucesso, 22 obtiveram certidões de impasse e 29 estavam na situação de tramitação e este processo abrangeu perto de 437 trabalhadores de diversas categorias profissionais. Neste processo de mediação foi desembolsado perto de 1.328.673 meticais a favor dos trabalhadores de uma maneira geral, pese embora haja desafios pela frente pensamos que tentamos cumprir com aquilo que estava planificado. Uma balança com indicadores virados a mulher, numa província em que muito deve ser feito em termos de formação e criação de emprego no geral e com índice elevado de mulheres ainda no desemprego, isto, também se considerar que dos 13.054 de desempregados, 21% de mulheres admitidas foram admitidas no mercado de emprego Não diríamos que em Cabo Delgado, maior numero se encontra desempregado. Se formos ver as políticas que o nosso governo aprovou, encoraja a inserção e admissão da mulher nos processos decisórios, como também no mercado de emprego. O que estamos a dizer, é que dentro daquela estatística que já foi contabilizada e dentro do número que foi registado, cerca de 21,8 % eram admissões para mulheres Índice critérios de trabalhadores nacionais e estrangeiros A nossa lei vigente estabelece critérios para as pequenas, medias e grandes empresas. No caso das pequenas empresas a lei fixa 10%. Pequenas, entenda-se que nos termos da lei do trabalho estamos a falar daquelas empresas que admitem até 10 trabalhadores e medias é de 8% mas bom, entenda-se que as medias em termos da lei do trabalho, aquelas que tem acima de 10 e menos de 100, as grandes que tem mais de 10, nos termos da lei de trabalho ai são permitidos 5%. A nossa reportagem constatou que um Guest House, com três quartos, com três trabalhadores, foi obrigado, por um elemento sénior da direcção de trabalho a contractar mais trabalhadores. “Não. A direcção do trabalho não obriga a ninguém, quem estabelece as metas de admissão de acordo como seu quadro de pessoal, necessidades,é apropria empresa. A direcção do trabalho não impõe o número de trabalhadores a serem admitidos pelas empresas. 7 Milhões e seu impacto No âmbito dos projectos de criação de emprego que são financiados na vertente do fundo dos 7 milhões, estamos a fazer formações nestas áreas, viradas a gestão de pequenos negócios de forma a preparar que os mutuários tenham noções básicas de gerir as suas próprias empresas O impacto é positivo e penso que vai tirar estas conclusões se provavelmente for entrevistar aos intervenientes directos neste processo, as pessoas executoras dos projectos financiados no âmbito dos 7 milhoes. Nós ao nível das comunidades estamos a ver o surgimento de pequenas empresas, pequenas industrias, moageiras, cidadãos que partiram do nada mas que hoje já estão com o pouco que tem estão a ajudar outros cidadãos a melhorar as suas vidas. Exemplo dos 13.054 postos de trabalho que foram criados em 2012, estamos a falar por ai 4.170 postos de trabalho, criados no âmbito do fundo dos 7 milhões. Para nós é positivo termos estas cifras, esperamos que nos próximos anos este número venha de facto a subir. A avaliação que a gente faz é positiva.

7 de Abril 2013 em pemba Cabo Delgado cheio de cor e luz

Texto e fotos: Estacios Valoi 11/04/13 Foram quarenta e dois anos de celebração do 7 de Abril dia da Mulher Moçambicana cheio de cor e luz pela cidade de Pemba desde das 6 da manha que culminou com uma marcha a partir do comando militar ate a praça Samora Machel onde se fez a deposição de flores em homenagem a Josina Machel Desta vez sob o lema mulher moçambicana pautando pelo dialogo na sociedade, firme no combate a pobreza, analfabetismo, violência domestica, violação e abuso sexual de menores e ao trafico de seres humanos, As mulheres fizeram se presentes as centenas. Num dia dominado por expressões culturais, desde a dança, teatro, música e, já no entardecer, num concerto com músicos locais especialmente para esta efeméride, a marginal, de um canto ao outro com epicentro na praia do Wimbe, eram, incontáveis, trajadas de capulanas na sua maioria, capulanas de todas as cores, imagináveis, um arco iris, que tempo não compra, só vendo, carregadas de comes e bebes, dificilmente se andava pela praia, a marginal. Mas em fim estiveram mulheres, mocambicanas estrangeiras, apenas mulheres. A nossa reportagem ainda pensou em andar pelo meio, mas era muita carga para os nossos microfones mas as poucas falaram por todas. “ Estamos a atingir outro estatuto, já temos mulheres em cargos de liderança, ministras, no parlamento e muitas coisas mais mas ainda falta, a mulher tem que lutar mais pelos seus direitos, sabemos que temos problemas ainda de emprego, integração na sociedade, nosso espaço e este é mais um dia, muitas coisas mudaram a nosso favor. Temos ainda questões como violência domestica, abuso sexual, direitos humanos.” Por sua vez a secretaria provincial do partido Frelimo sob o lema mulher moçambicana pautando pelo diálogo na sociedade, firme no combate a pobreza, analfabetismo, violência domestica, violação e abuso sexual de menores e ao tráfico de seres humanos, apelou maior envolvimento da mulher na sua emancipação. Secretaria provincial da Frelimo Márcia Patrício Clemente Hoje celebramos este grande dia sob o lema mulher moçambicana pautando pelo dialogo na sociedade, firme no combate a pobreza, analfabetismo, violência domestica, violação e abuso sexual de menores e ao trafico de seres humanos, celebramos esta data para recordarmos a nossa heroína camarada Josina Machel pelos seus feitos, foi ela que abriu os caminhos par a emancipação de toda a mulher moçambicana para que hoje fossemos o que somos. A Frelimo em Cabo Delgado consolida a conquista dos feitos da nossa heroína, camarada Josina Machel promovendo a emancipação da mulher. Aproveitamos por essa ocasião para exortarmos a todas as mulheres para promover o espirito da autoestima, empreendedor na nossa província e país, consolidação da nossa unidade sociocultural, unidade nacional e cultura de trabalho. O ano de 2013 é o ano da realização das eleições autárquicas no nosso pai, queremos neste sentido exortar as mulheres e eleitores no geral para a preparação com vista a sua participação activa no recenseamento eleitoral e na votação. Movimento Democrático de Moçambique MDM Em nome do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) saudar a mulher moçambicana, reconhece e congratula se com toda a mulher que deu parte da sua vida para a libertação deste pais na luta pela democracia e não só, também com a mulher que hoje como ontem se bateram e se batem em busca de melhores condições para os seus filhos deste país, dai a razão de todas, a mulher é chamada para participar em jeito de reconhecimento os valores da cidadania na celebração deste grande dia da mulher moçambicana. O dia 7 de abril, dia da mulher moçambicana é celebrada nesta republica, embora ainda a partidarização da data que persiste, o MDM luta e continuara a lutar enquanto continuarem as barreiras impostas pelo regime de monopartidarizacao das datas nacionais, de viva voz fazer parte e comemorar com os outros moçambicanos evitando deste modo a auto exclusão porque isto em nada ajuda no contributo que o MDM pretende para o progresso deste pais”. O presidente do conselho municipal de Pemba Tagir Cassimo fez alusão ao maior empoderamento da mulher a título de exemplo, puxou pelo seu município, “a mulher esta ao lado o homem. Não é para ser arranhada, espezinhada. Celebrámos com muita festa e força participação da mulher na vida económica politica e social começou na luta de libertação nacional e já conheceu muitos progressos sobretudo no nosso município, estamos cientes da presença cada vez mais maior de mulheres no mercado de emprego em termos quantitativo, qualificativo. Portanto é importante aumentar para sua renda familiar estimular o seu desenvolvimento intelectual e familiar porque as sociedades de hoje precisam de ver menos mulheres como receptoras de apoios e mais mulheres promotoras de dinâmica de transformação social económica. No âmbito político notamos com satisfação maior empoderamento da mulher no que diz a representação equitativa de mulheres nas estruturas de tomada de decisão. Ex. No nosso município de pemba, dos 39 membros da assembleia municipal, 12 são mulheres o que representam 30.76% do total dos representantes do município. A ausência de mulheres nos órgãos de tomada de decisão significa inevitavelmente que prioridades locais estão definidas que sem participação significativa de mulheres, cuja experiência de vida em relação aos homens proporciona a elas uma compreensão diferenciada das necessidades preocupações e interesses. A mulher esta ao lado do homem. Não é para ser arranhada, espezinhada. Governador da província Eliseu Machava no seu discurso não deixou de apelar pela paz assim como mandar alguns recadinhos em alusão aos recentes acontecimentos do dia 4 de Abril em Muxúnguè que houve confrontos entre as Força de Intervenção Rápida (FIR) e os homens armados da Renamo na província de Sofala que provocaram pelo menos oito mortos, apela pelo diálogo “Reconhecer as mensagens transmitidas, escritas, peças de teatrais, danças, queremos reconhecer que a nossa cultura é forte para transmitir mensagens mas queremos dizer que não devemos nos esquecer nunca que nós conseguimos avançar melhor quando, vamos para o nosso passado buscar algo que nos de força para compreender o presente e projectarmos corretamente o futuro. Nós aqui transmitimos alegria, sinal de que o povo moçambicano não gosta de confusões, gosta de trabalhar e de viver alegre, o povo moçambicano gostaria de continuar a projectar o seu futuro alegremente, transmitindo esperança nos mais novos. Na verdade essa mulher de que falamos hoje, é aquela mulher que se entregou com o homem para libertar esta pátria, mulher que compreendeu os momentos, problemas que ia surgindo, que procurou juntamente com o homem soluções e conseguiu enfrentar os problemas confiando na união de todos, respeitando a cada um dos presentes, discutindo os problemas e procurando saídas. Queremos que a mulher não se esqueça do seu passado, do nosso passado histórico. Hoje mais do que nunca, porque há muitas vozes porque podemos ouvir muitas pessoas a falar e nalguns casos podemos pensar que estão a falar bem. Nem todos aqueles que vem falar dos nossos problemas querem resolver de facto os problemas connosco, nem todos aqueles que se apresentam como tendo pena de nós, tem de facto pena de nós, este é o momento que os moçambicanos não devem se distrair porque há muitas vozes e todos a dizerem que gostam do povo moçambicano, querem criar o bem-estar do povo moçambicano, querem que avancemos juntos. Portando os actos fazem uma coisa completamente diferente, trazem coisas que nos poem a sofrer, dificultam na solução dos problemas e fingem que não são eles. A mulher aqui não deve se esquecer nunca do papel que teve que tem e, do que terra no futuro. Na educação, saúde, justiça, encontramos a mulher a trabalhar em todo lado, este país tem que trazer o bem-estar para todos, conquistado diariamente. Há muitas mensagens que podem parecer boas quando não são boas, devemos nos dar tempo para analisar, para conhecer os verdadeiros amigos. Nós não queremos confusões, devemos vigiar aqueles que querem nos trazer confusão, não queremos mais guerras, queremos a paz, devemos vigiar aqueles que nos querem trazer guerras, devemos procurar saber o que sentem com a guerra quando derramam o sangue, que proveito tiram para gostar disso! Devemos transmitir esperança, alegria, espirito de auto trabalho, auto estima, aquilo que a mulher gostaria de ter o que o homem gostaria de ter, não há razoes para procurarmos algo que nos divida, há espaço para conversar, para falar, dialogar, não há razoes para continuar permanentemente a reclamar.

Reação da Global Witness ao contrabando de Madeira Sanções e eficiência do regulamento Madeira na UE (EUTR)

Texto e fotos: Estacios Valoi 28/03/13 Foram aprovadas no princípio deste mês de Março na União Europeia, um regulamento sobre a Madeira e sanções a serem impostas contra todos os prevaricadores, directa ou indirectamente envolvidos no tráfico ilegal de madeira e seus derivados dos países de florestas tropicais para a China e para UE. Sobre a regulamentação da Madeira na UE (EUTR), documento assinado em 2010, implementado a partir do passado dia 3 de Março de 2013, este instrumento legal, que abarca qualquer companhia, individuo que introduza madeira e seus produtos derivados provenientes da madeira ilegal, é proibido no mercado europeu e constitui uma violação deste regulamento, incorrendo a uma pena de prisão de até dois anos ou uma multa de 50.000 euros. O contrabando de Madeira e a Europa “A esteira do novo regulamento (EURT), as empresas que violarem esta lei, importando madeira ilegal, produtos derivados para a União Europeia, assim como por ausência de certificação relativamente a legalidade a partir da sua cadeia de fornecedores, incorrem a uma penalização. Uma investigação feita pela Global Witeness e a agência de investigação EIA em 2009 desempenhou um papel chave na exposição da violação legal em Madagáscar, que contribuiu para despoletar estas hecatombes e a implementação deste regulamento em outros quadrantes. A Austrália, recentemente aderiu a similar legislação (Proibição de madeira ilegal, Act. de 2012) com efeito para 2014. A exploração madeireira ilegal, Segundo a definição da EUTR, é o processo de exploração madeireiro contrariando as leis e regulamentos dos países de proveniência deste produto. Países membros da UE que na sua maioria importam madeira ou produtos derivados com alto risco na ordem descendente, constam: Inglaterra, Alemanha, França, Itália, Países Baixos e Bélgica. Os Estados Unidos já têm uma legislação similar, (Act. Lacey de 2008), que iconicamente no ano transacto viu a fábrica de violas Gibson Guitar despoletar um caso de 300.000USD, por importar madeira ilegal de Madagáscar. Novos requisitos e sanções impostas as companhias, indivíduos no quadro do regulamento da Madeira na UE (EU Timber Regulations-EUTR). Cada estado membro, deve impor sanções as companhias que não reúnam os requisitos do (EUTR). Na Inglaterra e Alemanha, penalidades criminais estão vigentes, o que pode resultar na prisão dos directores das companhias que infringirem o regulamento (pena de ate de dois anos na Inglaterra e na Alemanha 1 ano) O regulamento EUTR, não apenas proíbe as companhias de importarem Madeira contrabandeada ou produtos derivados mas também implica que as companhias façam suas diligências’ , para apurar se a madeira foi ilegalmente adquirida. Isto inclui, dados sobre a proveniência da madeira (incluindo o país de origem, locais de risco, região, concessão onde a madeira foi abatida) e que espécies. A avaliação, mitigação de riscos são elementos fundamentais neste processo. O risco deve ser avaliado e, medidas devem ser tomadas para evitar negligência no limiar de cada caso, nenhuma componente concernente a esta diligência pode ser descartada. Devem ser considerados, o nível de corrupção, índice do risco de negócios no País de origem e outros indicadores de governação como parte da avaliação do risco. Relatórios independentes sobre a ilegalidade, exemplo das ONG, também devem ser tomadas em consideração. Não é apenas um simples papel que pode constituir prova legal do regulamento sobre EUTR; Manipulação na certificação, o especto de certificado nas diligências feitas como parte desde processo, não retira a responsabilidade dos importadores que devem tomar em consideração todos os riscos de contrabando naquele país. Segundo a multitude de relatórios independentes, existem índices de risco elevados na maioria se não em todos os países de florestas tropical rica. Sanções Dentro do quadro das políticas comum de segurança externa (CFSP), no contexto dos objetivos dos (CFSP), estabelecidos no tratado sobre União Europeia, esta tem a prorrogativa da aplicação de medidas restritivas contínuas (artigo 11) Sanções ou medidas restritivas autónomas da UE, de natureza diplomática, económica na linha do contexto das bases estabelecidas, implementadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, são frequentemente impostas como um instrumento que procura trazer mudanças nas actividades, políticas, a violação das leis internacionais ou direitos humanos ou politicas que não respeitem as regras impostas ou princípios democráticos. As medidas restritivas impostas pela EU, podem visar governos de países terceiros ou entidades, indivíduos não estatais, tendo como especificidades o embargo, trocas comerciais (banimento de importações ou exportações produtos de troca comercial como petróleo, Madeira ou diamantes…) restrições financeiras, aquisição (do visto ou viagens interditas) e outras medidas apropriadas (Sanções diplomáticas (Expulsão de diplomatas, suspensão de visitas oficiais, agravamento de laços diplomáticos, sanções comerciais, financeiras, banimento de viagens a admissão ….) Que diz a Global Witness sobre a eficiência destas sanções assim como do novo regulamento Segundo Alexandra plato da Global Witeness “A eficiência do regulamento da União Europeia (UE) como uma medida contra o contrabando global de Madeira depende de dois factores: o primeiro dependera da no envolvimento e capacidade dos estados membros da União Europeia em reforçar o regulamento contra empresas que importem madeira ilegal. Cada governo é autónomo em estabelecer o seu próprio sistema de penalizações e reforçar de recursos param as suas autoridades. Espera-se que todo o reforço institucional venha a ser suficiente e que tenha as penalizações assentes a um nível que tenha um efeito positivo, mas de alguma forma ou cm isto não quer dizer que este venha a ser o caso em toda a União Europeia. Sob o regulamento da Madeira (EU Timber Regulations), as organizações não-governamentais (ONG) possam submeter informação concernente a suspeita de madeira entrando na União Europeia. E fundamental que as organizações da sociedade civil nos países produtores e na União Europeia possam desempenhar um papel fiscalizador, para facilitara implementação deste assim como encorajar, a União Europeia, e, mas um dos maiores consumidores de madeira ilegal e sus produtos derivados a nível internacional, então a efectividade do seu esforço também vai depender dos outros consumidores na região, no combate as outras rotas internacionais de contrabando de forma a redução. Os Estados Unidos da América e a Austrália já aprovaram as leis que proíbem importações de madeira ilegal. É importante que a China e o Japão façam o mesmo. Dois Anos de prisão, 50.000esurso de multa Dois de prisão assim como a multa de 50.000euros apenas foram estabelecidos na Inglaterra. Os outros estados membros escolheram as suas penalizações. A global Witeness vai monitorar as entradas de madeira ilegal assim como pressionar a implementação destas leis e, se são suficientes ou dissuasivas. Caso não sejam, vai advocar para que penas severas sejam estabelecidas A União Europeia proíbe a empresa de colocar madeira contrabandeada e seus derivados no mercado Europeu mas não constitui uma obrigação sobre os governos nos países produtores em africa ou em outro lugar. Contudo, se os países produtores africanos quiserem continuar a exportar para a União Europeia sem impedimentos serão acautelados a agir contra o contrabando de madeira nos seus países, caso não os compradores europeus tenham que parar de comprar madeira ilegal ou produtos derivados com medo de medo de incumprimento do regulamento da União Europeia sobre a Madeira ilegal. A Global Witness vai continuar a investigar assim como a fazer campanhas contra o tráfico de madeira a nível mundial. Vamos advocar de forma reforçada, robusta para reforçar esta lei nos estados membros da união europeia como forma contra este mal do contrabando… Em Moçambique com o ‘ boom ‘ do gás .Recursos minerais.. Não achas que alguns países da União possam fazer se de olhos fechados a esta questão da madeira para verem as suas relações com os países produtores de madeira a ‘bom nível” “O regulamento e só para a madeira e seus derivados, não inclui gás ou recursos minerais.”

Sem solução definitiva a vista, ficam os remendos Problemática da falta de água em Pemba-Cabo Delgado

Texto e fotos: Estacios Valoi 28/03/12 O Fundo de Investimento e património de Agua (FIPAG) espera alcançar este semestre uma cobertura no fornecimento de água de 35 quilómetros de rede incluído a reabilitação da rede obsoleta para o melhoramento no abastecimento deste precioso líquido Actualmente com uma taxa de cobertura em cerca de 73%, um total de 14.488 ligações e 133 fontenárias, com uma extensão de 298Km de rede já existente a cerca de três anos que varia de 50mm a 315mm de diâmetro todavia ainda enfrenta problemas de vulto numa cidade antes com aproximadamente 45 mil pessoas e hoje na casa 150 mil habitantes Durante as últimas semanas até aqui, a cidade de pemba vem registando a problemática da falta de água, e a esteira deste facto cronico, recentemente houve uma avaria que deixou os munícipes de baldes e outros recipientes carregados na cabeça, as voltas para a aquisição deste líquido. Segundo Samira Gafur delegada provincial do FIPAG em Pemba, a problemática deveu se a “ uma avaria a saída do primeiro estacão elevatória, a mesma já foi resolvida e neste momento estamos a estabilizar as pressões na rede e durante esta semana vamos normalizar a situação;Temos para este semestre a extensão de cerca de 35 quilómetros de rede onde esta inclusa a reabilitação da rede obsoleta para melhorar o abastecimento em algumas zonas onde observamos alguma insatisfação, como alguma melhoria na zona do Paquite, neste caso uma reabilitação, na zona de Nanhimbe, Maringane e Cariaco.” Apesar da falta de água e, neste preciso momento em algumas zonas deixou de jorrar enquanto em outras chega com muita deficiência, Gafur considera que a sua instituição teve um desenvolvimento positivo em 2012 . “Balanco positivo porque conseguimos equipar dois furos que neste momento estão operacionais, tivemos a instalação de novos grupos de elevação nas estacoes elevatórias que são bombas que trazem agua a partir do ponto de captação até aos reservatórios, conseguimos incrementar aquilo que é a água distribuída no bairro do Alto Gingone extensão de 1,3km e em diâmetro 200mm. Antes da montagem de um grupo elevatória, a extensão de uma conduta, tínhamos um abastecimento de uma vez por semana, e conseguimos agora tentar fornecer agua todos os dias. Portanto, com esses ganhos todos faco uma avaliação positiva. Em termos de impacto fez se a disponibilidade da mais agua na elevação, à manutenção do caudal de 540m3/hr, funcionamento dos grupos de elevação sem interrupção, maior fiabilidade da captação e elevação. “Agora estamos a funcionar com o sistema praticamente no limite e a nossa intenção é de ampliar, aumentar o volume da água captada. Neste momento estamos a procura de financiamento além disso, queremos construir uma nova conduta, ampliar a conduta adutora. Portanto, ainda acho que a agua, não porque não seja suficiente, é suficiente sim, só que na cidade temos nós desníveis topográficos que acabam dificultando que as zonas altas recebam a mesma quantidade de agua que as zonas baixas, é por isso que acabamos fazendo seccionamento para as zonas altas também terem o mesmo beneficio. Com os projectos que temos em vista, acreditamos que iremos solucionar esses constrangimentos entre as zonas baixas e altas, algum reforço que a própria extensão da rede vai abranger e, neste contexto vamos conseguir solucionar.” Projectos Que projetos seriam de facto necessários para solucionar os tais constrangimentos referenciados, Gafur não descarta a necessidade de ter uma barragem, caso seja possível, mas é imprescindível. “São esses que já fiz menção. Por exemplo esta expansão da rede em cerca de 35 km para este semestre, a reabilitação da rede obsoleta, construção de fontenários na zona de Chibuabara, já se fez o levantamento e agora estamos na fase de mobilização para a construção desses fontenários. Em termos de valores, não gostaria de falar. São valores avultados. Construir uma barragem! Na queria ir somente sobre construir uma barragem, se tivemos uma seria muito bem-vinda, mas no próprio campo de furos de Metuge, fizemos um estudo em Metuge e também pode servir para o incremento do volume de agua.” Subfacturação “Acho que cada caso é um caso, havia de apelar aos clientes que tem alguma problemática de subfacturação para se dirigirem a empresa para analisar caso a caso.”

Pemba-Cabo Delgado Presidente do município, Agua, Energia Elétrica, estradas na luz do dia

Texto e fotos: Estacios Valoi 27/03/13 Na cidade de Pemba durante as ultimas três semanas a situação de fornecimento de Agua, energia eléctrica, comunicação via mCel agudizou se nesta parcela do país deixando o consumidor entregue a sua sorte, a banho de gato, comunicação com sinal de fumo e a luz de vela. Quando as gotas de agua jorram, vai se a energia eléctrica, volta a mCel e por ai em diante perante uma EDM, FIPAG, mCel incapaz de cumprir com o seu dever de eleição numa cidade segundo dizia o presidente do município Tagir Cassimo no lançamento em apoteose do orçamento 2013” “Acabamos realmente por apresentar um dos nossos sonhos que era o orçamento municipal 2013.Dos 109 milhões cerca de 60% já estão garantidos, falo do fundo de compensação autárquica que são aproximadamente 24 milhões, do fundo de investimento de iniciativa local em cerca de 14 milhões de meticais, falo de outros parceiros do programa de desenvolvimento autárquico em volta de 12 milhões, agora estamos a fazer o nosso plano de tesouraria para irmos vendo o que podemos fazer neste mês, próximo porque é um orçamento para todo o ano. A margem da premiação dos grupos que fizeram parte do carnaval deste ano em pemba onde foram atribuídos prémios a 20 grupos entre montantes que variam dos 40 mil e 3.000 meticais, congelador, celulares, motorizada, laptop, televisor que teve como vencedor na primeira posição a Escola secundaria de Pemba, seguida pelo “Caprichoso”, SOS, Key West Kool, a nossa reportagem quis saber a quantas anda o município de Pemba os seus orçamentos. Tagir Cassimo na primeira pessoa. Apatia do município relativamente aos últimos casos da falta de corrente eléctrica, agua, rede de comunicacao mCel que nos obriga a recorre a sinais de fumo! ‘As pessoas têm a sua razão de falar, seus motivos e, nós como conselho municipal de facto, gostaríamos que tudo aquilo que é serviços que servem os nossos munícipes estivessem no seu melhor auge, não só da energia, agua, telefonia móvel, transporte público urbano, estradas, que tudo isto estivesse no seu alto nível. É preciso dizer que há um esforço que esta sendo feito, tanto pela estrutura que superintende a área do abastecimento de água, energia, mesmo as telecomunicações para que cada vez mais esses processos sejam voltados a melhoria da qualidade. É importante referir que não estamos estáticos, principalmente quando me fala da água, o sistema tinha sido desenhado para servir aproximadamente 45 mil pessoas e hoje em Pemba estamos a contar com 150 mil habitantes, então tudo isso leva a crer que é preciso re-enginheirar esses todos serviços. Hoje precisamos de uma boa internet porque Pemba definitivamente é o polo de atenção não só do país mas de todo o mundo. Isso deve ser de alta qualidade e eu concordo que os outros colegas nestas áreas estão a trabalhar para isso. Estradas semáforos e lombas “Lançamos um concurso, temos a empresa licitada, chama-se Vast Equipment e, o que nós sabemos é que agora estão a adquirir os matérias e segundo o nosso contracto, começam os serviços de escavação, fundação para a colocação dos semáforos, o mesmo acontece para com as lombas, já lançamos o concurso e neste momento os técnicos estão a fazer a avaliação para ver qual foi a empresa que ganhou para a colocação das lombas. Estes são trabalhos vão acontecer dentro deste semestre. Numa primeira fase priorizamos os semáforos em oito pontos, nos grandes entroncamentos, falo aqui por exemplo da Zona do Hotel Cabo Delgado, da saída do aeroporto para a praia do Wimbe, da rotunda do próprio Náutilos na praia do Wimbe, no entroncamento entre o Ponto de Encontro e a avenida Eduardo Mondlane, o cruzamento entre a avenida 16 de Julho que desce do conselho municipal até a marinha de guerra e o entroncamento entre 25 de Setembro. Com relação as lombas, o que nós projectamos, é na proximidade das escolas, falo da SOS, Mulapane, Africa Musse Images, da própria escola secundaria, também vão se colocar aqueles sinais de trânsito que indicam a proximidade das escolas. O grito de Guerra,” Pemba por pemba e com pemba vão construir” revela uma diferença quiçá abismal entre o dito e o feito, estradas e turismo, idem. Estrada que sai do Wimbe a Maringanha, dois dias de chuva e buracos de volta e dinheiro mal empregue, sexta-feira ultima passou por la uma máquina para alisamento. “De facto aquele é um projecto como também existem outros que nós estamos agora a abrir a partir da avenida general Chipande para Chuiba. É preciso entender que estamos a fazer a mobilização de recursos, algumas vezes escassos e, fazendo uma avaliação daquilo que são os custos, dizer que por cada quilometro de uma estrada asfaltada são 18 milhões de meticais, e numa estrada como aquela, que são aproximadamente cinco quilómetros, é só ver qual ginástica financeira tem que ser feita e enquanto não tivermos esses recursos temos que trabalhar com aquilo que temos, vamos colocando saibro, tapando os buracos, melhorando as condições de transitabilidade até que encontremos um parceiro que nos possa ajudar a fazer aquilo que todos almejamos, ter a estrada asfaltada.” Aquando do lançamento do orçamento publico participativo, cerca de um mês atras falando do restaurante Frango Assado, antro de prostituição, um atentado a saúde publica, cheiro nauseabunda nas casas de banho, cozinha carregada de lixo “com relação especifica do Frango Assado há um trabalho coordenado que esta sendo feito não apenas pelo município”. Continua na mesma, nem para frente nem para trás! “Falando de formas categóricas podem dizer que a cada dia que passa a nossa cidade esta a incrementar o turismo, isto avaliando por aquilo que são estância que estão sendo abertas, basta referir que hoje temos um restaurante na zona do porto, outro ao largo da Inos que antes não tínhamos, pelo contrário têm alguma instancia que estão sendo fechadas, como o caso do restaurante Wimbe. Temos conversado largamente com os proprietários e eles nos apresentaram projecto de remodelação e nós apoiamos de facto. Com relação específica do Frango Assado, há um trabalho coordenado que esta sendo feito não apenas pelo município, as equipas estão la e acho que a breve trecho vamos trazer aquilo que é os resultados, porque temos vindo a receber alguns alertas sobre a grande afluência de pessoas la, nalgum momento ate a afluência de alguns menores. Cultura “Quero acreditar que o nosso município ‘e rico em termos culturais, segundo aquilo que é o nosso levantamento na cidade de pemba temos por volta de 120 grupos culturais que executam aproximadamente 20 números culturais diferentes, desde Tufu, Tamba, Zope ..Só para dizer que nós temos um riquíssimo mosaico cultural. O apelo que nós deixamos, é que esses grupos devem ser proactivos, procurar nova forma de estar para divulgar aquilo que é bom de si, porque hoje em dia tem afluído muitos turistas na nossa cidade e quem sabe se la não aparece uma e outra pessoa que goste de uma ou outra dança e possa financiar um grupo. Temos o centro cultural Tambu Tambulani Tambu, uma academia de arte mas eu julgo que nós pembesses ainda não conseguimos explorar a academia no máximo academia, na minha forma de ver esta subaproveitado e se aproveitamos de facto, vamos ter grandes actores em todos os níveis. Posso confessar que não sabia sobre o grande valor que o centro tinha mas tive o prazer de visitar de fora informal e fiquei surpreendido com as maravilhas que la tem. ‘E preciso de facto apostar naquela academia.” “Para o 7 de Abril o conselho municipal como sempre vai oferecer um movimento cultural mas desta vez dedicado a mulher em que vamos potenciar a exaltação da mulher, a figura, como uma mãe, trabalhadora, companheira e as ideias já estão solidas e tudo leva a crer e como tem acontecido em outras ocasiões, vai ser um dia de grande festa. Vamos promover diversas actividades, o cartaz já esta afixado, esta claro que vai acontecer. A primeira que vamos promover, será com os actores de música tradicional local, haverá exposição gastronómica e paulatinamente até ao final do ano, teremos no final de cada mês uma actividade cultural virada para a nossa baia em que os artistas vão trazer o melhor de si. Os palcos vão ser os habituais mas numa primeira fase vamos começar na praia do Wimbe e descemos para Alto Gingone, para Emulação socialista e Paquitiquete. O carnaval tem seus calendários, tem que acontecer sempre no tempo da quaresma e nos cingimos exactamente naquele período e desta vez por questões organizacionais em vez de 28 de Fevereiro acabamos realizando nos primeiros dias de Março, não poderíamos passar disto.” Falta literatura! Festival de Wimbe Há ideais já solidas para voltarmos a ter o festival Wimbe na nossa cidade, estamos a trabalhar num grupo multissectorial que envolve a direção provincial do Turismo, o Conselho Municipal mais outras instituições afins, já foram formados grupos de trabalho, já vimos o projecto e apoiamos e já dissemos isto a outros nossos parceiros, actores e, tudo leva a crer que nós vamos ter e a proposta que aconteça nos períodos das festividades da cidade, este ano vamos fazer 50 anos propusemos para que festival de Wimbe tenha lugar a partir do dia 18,19 e20 de Outubro. Como disse é uma proposta que ainda esta a ser analisada pelos diversos grupos.

Pemba-Cabo Delgado Problemas de Agua, Energia Elétrica e mCel pão que o diabo amassou

Texto e fotos: Estacios Valoi 21/03/13 Na cidade de Pemba durante as ultimas três semanas a situação de fornecimento de Agua, energia eléctrica, comunicação via mCel agudizou se nesta parcela do país deixando o consumidor entregue a sua sorte, a banho de gato, comunicação com sinal de fumo e a luz de vela. Quando as gotas de agua jorram, vai se a energia eléctrica, volta a mCel e por ai em diante perante uma EDM, FIPAG, mCel incapaz de cumprir com o seu dever de eleição numa cidade segundo dizia o presidente do município Tagir Cassimo no lançamento em apoteose do orçamento 2013” “Acabamos realmente por apresentar um dos nossos sonhos que era o orçamento municipal 2013.Dos 109 milhões cerca de 60% já estão garantidos, falo do fundo de compensação autárquica que são aproximadamente 24 milhões, do fundo de investimento de iniciativa local em cerca de 14 milhões de meticais, falo de outros parceiros do programa de desenvolvimento autárquico em volta de 12 milhões, agora estamos a fazer o nosso plano de tesouraria para irmos vendo o que podemos fazer neste mês, próximo porque é um orçamento para todo o ano. O seu grito de Guerra,” Pemba por pemba e com pemba vamos construir” revela uma diferença quiçá abismal entre o dito e o feito. Cada recipiente de 20 litros de água é adquirido a 5m meticais. Na maioria dos bairros de Pemba, o fornecimento de agua ‘e deficitário e quando sai. A Delegada do FIPAG disse a nossa reportagem que o problema que se vem verificando nesses últimos dias “esta relacionado com uma avaria no primeiro estacão de abastecimento de água de Metuge e ainda esta semana vamos estabilizar esta questão. Disse Samira Gafur. A EDM de vento em popa, regista paragens no fornecimento de corrente eléctrica, por vezes quase o dia todo, o seu director anda com o telefone desligado e os elementos do piquete que no mínimo deveriam poder informar ao público que tantos telefonemas faz para aquela instituição, os mesmo nada sabem. Por duas ou mais vezes a nossa reportagem telefonou ao piquete e a resposta, foi o silêncio. A mCel, ‘ estamos a trabalhar no caso ‘ Não são só estes problemas que enfermam o município As estradas e neste caso citando o próprio presidente do Município “Por exemplo estamos agora a abrir uma estrada via rápida a partir da zona do Wimbe para Muxara. Julgamos que como a sede do turismo vai ser por aquelas bandas então vale a pena criarmos condições neste momento para todo aquele que se quiser fazer para a zona do Chiuba poderá o fazer de forma mais fácil”. Facto ‘e que as ultimas chuvas de dois dias, deixaram destapados os buracos aparentemente remendados, na tal via do Wimbe -Muxara, meteu se a areia vermelha e a chuva limpou, mais gastos do que outra coisa, algumas casas também foram lavadas. Perante a apatia dos governantes desta parcela do pais, desde o governador Eliseu Macamo, o presidente do município, ate antes da nossa publicação mais uma vez tentamos contactar o presidente do município no sentido de perceber, isto considerando a ‘ autonomia’ do município, como ‘e que questões do género vão sendo o pão de cada dia. Desde o Frango Assado, sem condições de higiene adequadas para exercer actividades de casa de lazer continuam na mesma, apesar de Tagir ter dito que ia averiguar “Já recebemos algumas sugestões vindas de diversos munícipes que usam aquele lugar como lugar de lazer, alimentação. O que nós estamos agora a fazer é coordenar com alguns técnicos do centro de saúde para irmos fazer uma fiscalização in ‘loco’ e vermos realmente o que se passa. Se realmente há alguma questão de que algumas regras estão sendo violadas de certeza que havemos de encontrar no terreno algumas sugestões, orientações especificas para que primeiramente seja preservada a questão da saúde e depois os nossos ganhos. Disse Tagir Na fase 109 Milhões de meticais é montante orçado pelo concelho municipal de pemba para o ano de 2013 também dizia “Nós temos na zona baixa, julgo que é a única zona da nossa cidade que ainda apresenta se em ruinas. Do nosso conhecimento é que parte de algumas ruinas tem donos, foram compradas a partir da direção provincial de obras públicas, concretamente o APIE. É necessário e, temos que criar um mecanismo que ainda não existe, pelo menos a nível do nosso município como obrigar esses donos das ruinas a passar para outras pessoas que poderão aproveita-las ou eles que por forca própria façam o bom uso. Construção de valas de drenagem do grande Cariaco. Naquele município, muito ainda há que fazer, onde se registam casos de cobrança ilegal de impostos municipais, construções desordenadas, Exemplo em Chibuara. “Com relação a Chibabuara, todo aquele que for gestor do município de Pemba tem o grande desafio. Primeiro de localizar um espaço para acomodar os munícipes que estão naquele local mas criando infraestruturas, mercado, hospital, escola, emprego, é nossa forma de ver. Dizer que a solução seria, vamos sair daqui para outro sítio só por dizer, não teremos resolvido o problema. Esta zona só pode ser criada em Mahatana e Muxara, um sítio para onde a nossa cidade esta a crescer. Temos que ter la esta infraestruturas básicas, um mercado, escolas, posto policial. Então o grande desafio que o conselho municipal tem é este e, não é um desafio de medio termo”. Ate que ponto a cidade esta a crescer! Exemplo de estâncias turísticas fechadas, os atropelos da EDM, mCel, FIPAG …e o silêncio dos eleitos pelos munícipes desta urbe. Talvez se faca dentro de meses antes das eleições como ‘e de praz. Afinal de contas estas questões não dizem respeito aos governantes ca do sítio? A nossa reportagem vai continuar a tentar ouvir as pessoas em frente destas instituições.

EU sanciona madeira ilegal

Texto e fotos: Estacios Valoi 21/03/13 Foram aprovadas no princípio deste mês de Março na União Europeia, um regulamento sobre a Madeira e sanções a serem impostas contra todos os prevaricadores, directa ou indirectamente envolvidos no tráfico ilegal de madeira e seus derivados dos países de florestas tropicais para a China e para UE. Sobre a regulamentação da Madeira na UE (EUTR), documento assinado em 2010, implementado a partir do passado dia 3 de Março de 2013, este instrumento legal, que abarca qualquer companhia, individuo que introduza madeira e seus produtos derivados provenientes da madeira ilegal, é proibido no mercado europeu e constitui uma violação deste regulamento, incorrendo a uma pena de prisão de até dois anos ou uma multa de 50.000 euros. A título de exemplo, da madeira recentemente exportada ilegalmente da Libéria, país que viu 40% das suas florestas serem entregues a companhias madeireiras, carregamentos ilegais assim como as licenças, abuso sistemático das mesma, guias, o que fez com que as companhias violassem os regulamentos sociais, ambientais e minassem o fraco desenvolvimento até aqui alcançado na reforma do sector madeireiro da libéria, seguido de uma guerra em parte financiada pela Madeira e Diamantes. A global Witness e a sociedade Liberiana destaparam o caso do uso abusivo de licenças no sector privado. Sob a égide da presidente Johnson Sirleaf, foi criado um comité de investigação independente que no mês de Dezembro último, culminou com a publicação de um relatório detalhado sobre as várias formas como as licenças “ private Use Permits “ atropelaram as leis Liberianas. Também foram constatadas evidências detalhadas de fraude sistemática, falsificação de documentos e pagamentos ilícitos, corruptos aos agentes oficiais e, referente a estas incongruências, imprimiu-se um processo de banimento de madeira abatida e exportada por qualquer empresa, individuo envolvido neste esquema com recurso a essa documentação fraudulenta, onde a maioria das operações foram canceladas, assim como foram penalizadas as companhias e indivíduos actuando a margem da lei daquele pais, ‘a confiscação da madeira abatida. Investigações e relatórios da Global Witness, da Fundação Save my future (SANFU) e do Instituto para o Desenvolvimento Sustentável (SDI), em 2012, revelaram que devido a ausência da aplicação das leis na Libéria, 40% da floresta tropical liberiana, foi posta a disposição de exploradores madeireiros através de um número considerável de licenças ilegais chamadas de ‘ Private use Permits (PUPS). Estas licenças eram usadas pelas companhias madeireiras para evitar o regulamento, leis e as obrigações fiscais. O valor económico da Madeira traficada esta estimada entre 30 a 100 bilhões de dólares, o que significa 10-30% do comercializado no global. O contrabando de Madeira em termos económicos, social e impacto ambiental causou danos avultados, causando a redução do preço da comercialização legal em 7-16% Em Moçambique, o País da “babalaza”, que fez? O Presidente Armando Emílio Guebuza, relativamente ao envolvimento do seu actual ministro da agricultura José, Pacheco, o Ex. Da mesma pasta Tomas Mandlate, o seu actual Vice Ministro da Educação Itaí Meque, Rafik Vala actual director nacional da agricultura, os dois últimos quando ainda, um governador e o segundo director da agricultura na província da Zambézia, lideres coniventes no saque da madeira, Pacheco também Padrinho da Empresa Green Timber, segundo o que a nossa reportagem constatou e, conforme dizia a equipe da linha da frente daquela empresa Tina Tsou e Carla Jacinto na Zambézia, entre o mês de Maio e dias 10 de Junho de 2010 ‘… se não despacham o expediente é só telefonar para Pacheco…” a procuradoria idem, que fez! Actos primeiramente e, com evidencias reportadas pelos órgãos de comunicação independentes moçambicanos, e depois por algumas organizações além-fronteiras! Recentemente, José Pacheco Ministro da Agricultura, aquando da sua visita a província de Cabo Delgado-Pemba, questionado sobre o seu envolvimento no contrabando da Madeira de Moçambique para a China, disse que 4 empresas prevaricadoras tinham perdido suas licenças de exploração florestal, mas até aqui não disse quais. As empresas e ou proprietários das empresas madeireiras prevaricadoras ‘amigas’ do ministro e não só continuam operacionais, cometendo os mesmos atropelos, o porto de Nacala, legalizado as mãos de alguns lideres coniventes nestes processo, e neste caso como Tomas Mandlate, tem mar aberto para que mais contentores carregados de madeira contrabandeada continuem a entrar na China. Meque, não se lembrou de construir carteiras na Zambézia. A semelhança de Moçambique, em que quantidades astronómicas de madeira são ilegalmente exportadas para a China, com conivência de líderes seniores do governo moçambicano como o Ministro da Agricultura José Pacheco, e o seu o antigo Tomas Mandlate “. “Discrepâncias nos dados comerciais indicam que, em 2012 companhias chinesas importaram entre 189.615 e 215.654 metros cúbicos de madeira, exportados ilegalmente de Moçambique – constituindo 48% de todas as importações da China do país. Excedem massivamente não só as exportações licenciadas, mas também excedem o licenciamento florestal em 154.030 metros cúbicos – gerando uma percentagem alarmante de 48% de corte ilegal no país. Tais crimes custam a Moçambique milhões de dólares a cada ano em impostos perdidos, recursos cruciais para o quarto país mais subdesenvolvido do mundo. EIA de novembro de 2012 sobre as importações ilegais de madeira da China providencia casos de estudo de algumas das maiores companhias que hoje estão cometendo estes crimes em Moçambique, expondo as técnicas de contrabando, o clientelismo político e a corrupção que o facilita”, também esta abarcado por este regulamento. Global Witeness vai mais além, “Em 2011, 13% da UE -25% de produtos sólidos florestais importados, tinham a sua proveniência dos países tropicais. Mas a proporção das importações de madeira proveniente da China em 2011, aumentou drasticamente para 18%. A China e conhecida como rota global de comercialização madeira ilegal, incluindo da Africa. De acordo com o ranking sobre a corrupção generalizada e indicadores governamentais, países produtores de madeira podem ser classificadas como tendo alto ou baixo risco de madeira ilegal”. E, um relatório recentemente da UNEP/Interpol indicou que das contas feitas da Madeira ilegal, 50-90% do volume da produção de toda a Madeira nos principais países tropicais produtores, na base do Amazónia, Africa Central e sudoeste asiático, e os remanescentes15-30% representam o global”. A 20 de Fevereiro do corrente ano, a Interpol anunciou que registou-se uma descida considerável na comercialização ilegal de Madeira e 200 pessoas em cerca de 12 países da América Central e Sul foram presas, e no geral o rendimento global do contrabando da madeira, rendeu mais de 100 bilhões de dólares. O contrabando de Madeira e a Europa “A esteira do novo regulamento (EURT), as empresas que violarem esta lei, importando madeira ilegal, produtos derivados para a União Europeia, assim como por ausência de certificação relativamente a legalidade a partir da sua cadeia de fornecedores, incorrem a uma penalização. A A 13 de Fevereiro do corrente ano, a Global Witness descobriu quantidades consideráveis de madeira em toros no porto de Nantes na França, proveniente da Libéria. As marcas nos toros, claramente ilustraram que os mesmos foram abatidos sob licença ilegal, facto constatado pelo comité de investigatigacao criado pela presidente da Libéria”. As primeiras empresas que “caíram sob este novo regulamento foram, a B & T Wood da Alemanha que no período depois do dia 31 de agosto de 2012 transportou 1,631 m³ de toros sob licenças ilegais para a França. Outra companhia foi a Alemã Treemex que em Janeiro de 2013, navegou com 929 m³ de madeira em toros contrabandeada para a Franca.” A degradação e a desflorestação são responsável por cerca de 17% da emissão de gases nocivos emitidos, fazendo esforço para parar com o tráfico de madeira, uma das mais rápidas e efectivas e menos controverso significativa para combater as mudanças climáticas. Uma investigação feita pela Global Witeness e a agência de investigação EIA em 2009 desempenhou um papel chave na exposição da violação legal em Madagáscar, que contribuiu para despoletar estas hecatombes e a implementação deste regulamento em outros quadrantes. A Austrália, recentemente aderiu a similar legislação (Proibição de madeira ilegal, Act. de 2012) com efeito para 2014. A exploração madeireira ilegal, Segundo a definição da EUTR, é o processo de exploração madeireiro contrariando as leis e regulamentos dos países de proveniência deste produto. Países membros da UE que na sua maioria importam madeira ou produtos derivados com alto risco na ordem descendente, constam: Inglaterra, Alemanha, França, Itália, Países Baixos e Bélgica. Os Estados Unidos já têm uma legislação similar, (Act. Lacey de 2008), que iconicamente no ano transacto viu a fábrica de violas Gibson Guitar despoletar um caso de 300.000USD, por importar madeira ilegal de Madagáscar. Novos requisitos e sanções impostas as companhias, indivíduos no quadro do regulamento da Madeira na UE (EU Timber Regulations-EUTR). Cada estado membro, deve impor sanções as companhias que não reúnam os requisitos do (EUTR). Na Inglaterra e Alemanha, penalidades criminais estão vigentes, o que pode resultar na prisão dos directores das companhias que infringirem o regulamento (pena de ate de dois anos na Inglaterra e na Alemanha 1 ano) O regulamento EUTR, não apenas proíbe as companhias de importarem Madeira contrabandeada ou produtos derivados mas também implica que as companhias ‘ façam as suas diligências’ , para apurar se a madeira foi ilegalmente adquirida. Isto inclui, dados sobre a proveniência da madeira (incluindo o país de origem, locais de risco, região, concessão onde a madeira foi abatida) e que espécies. A avaliação, mitigação de riscos são elementos fundamentais neste processo. O risco deve ser avaliado e, medidas devem ser tomadas para evitar negligência no limiar de cada caso, nenhuma componente concernente a esta diligência pode ser descartada. Devem ser considerados, o nível de corrupção, índice do risco de negócios no País de origem e outros indicadores de governação como parte da avaliação do risco. Relatórios independentes sobre a ilegalidade, exemplo das ONG, também devem ser tomadas em consideração. Não é apenas um simples papel que pode constituir prova legal do regulamento sobre EUTR; Manipulação na certificação, o especto de certificado nas diligências feitas como parte desde processo, não retira a responsabilidade dos importadores que devem tomar em consideração todos os riscos de contrabando naquele país. Segundo a multitude de relatórios independentes, existem índices de risco elevados na maioria se não em todos os países de florestas tropical rica. Sanções Dentro do quadro das políticas comum de segurança externa (CFSP), no contexto dos objetivos dos (CFSP), estabelecidos no tratado sobre União Europeia, esta tem a prorrogativa da aplicação de medidas restritivas contínuas (artigo 11) Sanções ou medidas restritivas autónomas da UE, de natureza diplomática, económica na linha do contexto das bases estabelecidas, implementadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, são frequentemente impostas como um instrumento que procura trazer mudanças nas actividades, políticas, a violação das leis internacionais ou direitos humanos ou politicas que não respeitem as regras impostas ou princípios democráticos. As medidas restritivas impostas pela EU, podem visar governos de países terceiros ou entidades, indivíduos não estatais, tendo como especificidades o embargo, trocas comerciais (banimento de importações ou exportações produtos de troca comercial como petróleo, Madeira ou diamantes…) restrições financeiras, aquisição (do visto ou viagens interditas) e outras medidas apropriadas (Sanções diplomáticas (Expulsão de diplomatas, suspensão de visitas oficiais, agravamento de laços diplomáticos, sanções comerciais, financeiras, banimento de viagens a admissão ….) Alexandra Pardal da Global Witeness “A implementação da nova lei em cada dos países da EU é decidida pelo próprio governo, autónomo. Ate aqui a Alemanha, Inglaterra declararam as penalidades que irão impor, com empresas alemãs que poderão ser presos ate o período de dois anos ou uma multa de 50.000 euros de multa caso violem o EUTR. Os directores das empresas na Inglaterra poderão incorrer a prisão máxima de dois anos. A Franca, brevemente espera adoptar medidas similares. “A descoberta da Madeira liberiana contrabandeada para a europa, assim que a nova lei entrou em vigor, implica que as empresas europeias têm que cumprir com o regulamento ou serem penalizadas, quase que toda a madeira tropical, carrega consigo um alto risco de ilegalidade e deve ser verificado. Caso exista suspeita, é bom não toca-la”.

“Arca de Noé”

Cape Town International Jazz Festival Textos e fotos: Estacios Valoi 21/02/03 (Zambeze Newspaper)Sentado, pensando sobre o que acontecerá pelo mundo com dramas por todos os cantos, não haveria melhor que entrar pela “Arca de Noé”, Cape Town Internacional Jazz festival já na sua 14 edição. Todos os caminhos vão dar a Cape Town, “Arca de Noé” tem encontro marcado brevemente no Cape Town internacional Convention Center (CTICC) na sexta-feira, Sábado dia 5 e 6 de Abril com mais de 40 músicos desde vocalistas, instrumentalistas nos cinco palcos montados Não tenho que cogitar ou dormir sobre o assunto, se não tentar desenhar alguns rabiscos sobre o alinhamento para esta edição de um festival considerado o quarto maior do mundo, e, sempre desde que existiu habituo-nos a ter dos melhores, desde da música prato principal, exposições fotográficas sobre música, workshop sobre artes para jornalistas, aulas sobre desenvolvimento musical…tudo a medida certa para que se possa chamar de facto, festival. Como dizia em outras vezes, musica o ultimo verdadeiro grito do espirito humano, assim como a dança o ultimo movimento, ao encontro do som, luzes, cores, almas, espíritos congregados numa única e grande panela desta aldeia global, levaria muito tempo para desenhar o festival em linhas, com o risco de saírem tornas ou de perder-me pelo meio do começo. Como sempre com a organização do festival a cargo da espAfrika, esta edição tem como financiadores oficiais o departamento de Artes e Cultura e a SABC desde do ano 2000 e como cabeças de cartaz, Buena Vista Social Club, Jill Scott e Brand New Heavies. Mas vamos ao que mais interessa a “ Arca de Noé” … que carrega consigo para a 14 esta 14 edição do festival desde os clássicos aos contemporâneos, numa lista colorida, começando pelo Buena Vista Social Club de Cuba que pela primeiríssima vez oferece ao festival e ao público uma experiencia inédita. Orquestra Buena Vista Social Club em palco com Omara Portuondo (Cuba), BWB's Norman Brown, Kirk Whalum, Rick Braun (USA), Zonke Dikana (South Africa), Jill Scott (USA), Thandiswa Mazwai (South Africa), Jimmy Dludlu (South Africa), Brand New Heavies (UK), Céu (Brasil), Cheikh Lô (Senegal), Errol Dyers (South Africa), Pu2ma (South Africa), Claire Phillips (South Africa), Mi Casa “My House” (South Africa), Khuli Chana e AKA (South Africa), Dubmarine (Austrália), Trenton and Free Radical (South Africa), Brother Ali (USA), Mafikizolo (South Africa), Ben Sharpa e Pure Solid (South Africa), Chef'Special (Holanda), Victor Ntoni (South Africa), Jack DeJohnette, Ravi Coltrane, Matt Garrison trio (USA), Reza Khota Quarteto (South Africa), Jean-Luc Ponty (Franca), Sonti (South Africa), Kirk Whalum – Romance Language (USA), Chano Domínguez (Espanha), Louis Moholo presents 4 Blokes & 1 Doll (South Africa), Ibrahim Khalil Shihab (South Africa),Robert Glasper Experiment (USA),Gregory Porter (USA), Auriol Hays (South Africa), Ronin (Suica), Jonathan Rubain and Don Vino (South Africa), Afrika Mkhize (South Africa),Steve Turre (USA), outros a caminho para se juntarem a esta lista. Segundo Rachid Lombard director do festival CEO da espAfrica, organizadores do evento, esta tudo a postos e satisfeitos com o apoio que o festival vem tendo. “Estamos maravilhados com este alinhamento. Mais uma vez podemos garantir a classe mundial de artistas internacionais de gabarito assim como uma lufada de ar fresco para os nossos talentos locais. Existe tudo para todos, para os amantes do jazz tradicional ate para os expectadores mais jovens esperançosas de ouvir mais as tendências, a música popular. Para os que vão caminhando ao festival, não se vão arrepender. Todos os anos nos regozijamos pelo número crescente de expectadores que vem ao evento. Vemos mais e mais visitantes internacionais e a média que vem a Cape Town, uma indicação de que o festival consta no panorama global” Um cheirinho dos cabeça de cartaz Orquesta Buena Vista Social Club - O nome se deve a uma antiga casa de shows cubana onde diversos músicos cubanos se apresentaram, que já havia deixado de existir nos anos 50 com "Chan Chan, Quizas quizas, Candela", Compay Segundo, textualmente afirma: "eu não compus Chan Chan; Sonhei. Sonho com a música. As vezes desperto com uma melodía na cabeça, oiço os instrumentos, todo muito clarito. Meto me pelo balcão e não vejo ninguém, mas a escuto como se estivessem a tocar na rua. Não sei o que será. Um dia levantei me escutando essas quatro noticas sensíveis, pus as numa letra inspirando-me num conto infantil de quando eu era criança, Juanica e Chan Chan, e já vês, agora se canta em todo mundo". Jill Scott nasceu a 4 de abril de 1972, o que significa que completará mais um ano de vida em Cape Town, carrega consigo três grémios nas categorias de cantor, compositora, actriz e poetisa. Desde 1999, Scott construiu uma reputação por ser clássica com álbuns como “Bonito humano” Beautifully Human: Words and Sounds Vol. 2 Lançado em 2004 e “ Coisa real: palavras e som vol.3” The Real Thing: Words and Sounds Vol. 3, em 2007 ambos alcançaram estatuetas de ouro… Brand New Heavies começam nos anos 80 como um grupo instrumental de Acid Jazz de nome “Irmãos Internacionais” (Brother Internacional). Depois de publicarem o seu primeiro disco com contrato, veio o nome Heavies, emprestado de uma ligeira nota no single de James Brown declarando o artista: Ministro do novo funk pesado”. Como Brand New Heavies, alcançaram o culto seguido no cenário do Clube Londrino e rapidamente assinaram para o Cootempo como Acid Jazz substituindo o raro groove nos clubs. Gravaram Eddie Piille em 1990 com Jay Ella Ruth como líder vocal. O single “ Tenho que dar ou "Got to give" veio ao de cima no Cootempo antes da banda carimbar as gravações Acid Jazz e lançar Brand Reavies para a aclamação da critica. Seguiram- se as outras musicas como, “Sonho torna se realidade” (Dream Come True), “Nunca parar” (Never Stop) e “Permaneça no mesmo pé” "Stay This Way", todas com Davenport como vocalista principal. Jack DeJohnette, Ravi Coltrane e Matt Garrison estarão juntos com o trio Jack Dejohnette Trio (USA). Ravi, Jack e Matt (USA), uma reunião de feitos e celebração de um evento original no Museu de Brooklyn em Nova York celebrando a música do grande John Coltrane. Os aficionados do Jazz também darão as boas vindas a anúncio de que o cantor sul-africano Jimmy Dludlu estará no evento. Dludlu um guitarrista auto didacta aclamado, líder da banda, compositor, envolvido nos arranjos técnicos, internacionalmente conhecido pelo seu Jazz e Fusion original africano. Robert Glasper Experiment (USA), o trio Chris Dave na bateria e Vicente Archer na viola baixo e Robert Glasper Experiment, explorando a fusão do Jazz e hip hop dobrando o Jazz Funk com beats eléctricos do hip hop, o baixista Derrick Hodge e saxofonista e vocalista Casey Benjamin. Errol Dyers (SA) trás o seu cruzar único do tradicional, guitarrista de Cape Town de altamente respeitado como pioneiro daquilo que actulmente; e conhecido como Cape Jazz-Ghoema. The Reza Khota Quartet (SA) de volta ao festival nesta edição de 2013. Liderado pelo vocalista e guitarrista Reza, o quarteto actua com Shane Cooper no Baixo, Buddy Wells no saxofone e Jonno Sweetman na bateria. O pianista latino do Jazz Chano Dominguez (Espanha) será a outra surpresa para os verdadeiros amantes do Jazz, do post-bop, fusão e flamenco influenciam a música em referência as suas raízes andalusianas. O seu álbum mais recente “ Apanhados do Flamenco (Flamenco Sketches) lançado pela Blue Note Records em Março de 2012 e assina o seu estilo com as reinterpretações de Miles Davis "Kind of Blue". “Chano Dominguez toca estas melodias com maior beleza, imaginação que virtualidade desde Miles Davis e Bill Evans” entra em palco com Blas Córdoba no vocal, percussão, Ben Street no baixo e Dafnis Prieto na bateria. Músico a solo Zonke Dikana (SA) carimbou a sua parte no cenário musical, compositora solo, vem as três pe;cas de MI Casa assim como o dueto Khuli Chana e Aka Hip-Hop, nome real Kiern Forbes, Motswako, e o vocal Jazz, Compositor e actor Gregory Porter (USA). A viagem começou.

Ministro da Madeira José Pacheco reage ao seu envolvimento no contrabando

“..Que estou sob investigação! Não sabia.. Distancio me desses pronunciamentos..” Estacios Valoi 21/02/13 Ministro da agricultura José Pacheco envolvido no contrabando da medeira de Moçambique para a China apela por uma exploração sustentável do recurso natural em Moçambique e Tomas Mandate Ex. Ministro do mesmo pelouro é também um dos envolvidos que constam no relatório da EIA sobre o contrabando da madeira que sob a esteira deste, a Procuradoria-Geral da república de Moçambique vai encetar uma investigação para apurar o grau do envolvimento figuras da nomenklatura politica Moçambicana Durante a recente visita de três dias Ministro da Agricultura José Pacheco a província de Cabo Delgado no Norte de Moçambique que findou domingo último, um dos epicentros do contrabando da madeira. Em conferência de imprensa realizada na tarde de domingo passado nas instalações da direcção provincial da agricultura em Pemba a nossa reportagem questionou ao ministro que faz uma avaliação positiva da sua visita sobre os contornos do contrabando. “Realizamos uma visita de trabalho com o objectivo de avaliar o desempenho da direcção provincial da agricultura, a campanha agrícola 2012/13 assim como manter dialoga com diferentes intervenientes do sector agrário na nossa província. A nossa reportagem quis saber do ministro a que exploração florestal sustentável se referia quando de Moçambique, Segundo o relatório da EIA a quantidade de madeira Moçambicana que entra na China é abismal. “Discrepâncias nos dados comerciais indicam que, em 2012 companhias chinesas importaram entre 189.615 e 215.654 metros cúbicos de madeira, exportados ilegalmente de Moçambique – constituindo 48% de todas as importações da China do país. Excedem massivamente não só as exportações licenciadas, mas também excedem o licenciamento florestal em 154.030 metros cúbicos – gerando uma percentagem alarmante de 48% de corte ilegal no país. Tais crimes custam a Moçambique milhões de dólares a cada ano em impostos perdidos, recursos cruciais para o quarto país mais subdesenvolvido do mundo. EIA de novembro de 2012 sobre as importações ilegais de madeira da China providencia casos de estudo de algumas das maiores companhias que hoje estão cometendo estes crimes em Moçambique, expondo as técnicas de contrabando, o clientelismo político e a corrupção que o facilita”. “A discrepância é de 189.615 metros cúbicos, constituída quase inteiramente de madeira em toros contrabandeada para fora de Moçambique por empresas chinesas, e provavelmente composta primariamente por espécies de “primeira classe” proibidas de serem exportadas em toros. Em 2012, a China registrou importações de 323.000 metros cúbicos de madeira em toros de Moçambique, enquanto que Moçambique registrou exportações globais de madeira em toros no mesmo período de apenas 41.543 metros cúbicos. A escala do contrabando é espantosa com a discrepância constituindo 42% do total das importações registradas pela China de Moçambique em 2012, e um ainda maior 72% do total de exportações de madeira de Moçambique registrados para os mercados globais naquele ano”. Frisa o relatório. E, quisemos saber sobre o seu envolvimento no contrabando, a investigação que sobre ele recai a ser feito pela Procuradoria-Geral da república (PGR) e, de que exploração florestal sustentável se refere. “Liu da MODIF alegou que a sua relação próxima com o actual ministro da agricultura, José Pacheco, ajudou-lhe a garantir concessões florestais, vangloriando que “eu e ele somos como irmãos, quando ele (o Ministro) não tem dinheiro, ele busca por mim”. De fato, EIA descobriu que o ministro Pacheco visitou Liu três vezes recentemente, já que a conferência do partido Frelimo foi organizada em Pemba, no período da visita da EIA”, Pacheco disse não estar a par das investigações. “Na reunião com os madeireiros nós tivemos a oportunidade de partilhar a necessidade de privilegiar o processamento local da madeira, a observância da lei e do regulamento, estamos a reforçar a nossa capacidade para inspecionar o cumprimento dos planos de exploração nas concessões florestais porque queremos que este recurso seja explorado de forma sustentável para que sirva a actualidade e as gerações vindouras Primeiro quero agradecer a informação que me esta a dar, que estou sob investigação, o que não sabia. Esta a dar me a noticia em primeira mão, em segundo lugar, distancio me desses pronunciamentos, em terceiro lugar, nós vamos continuar a impor que a lei, o regulamento de florestas e de mais legislação aplicável seja observado pelos operadores florestais quer sejam nacionais quer sejam estrageiros. Gostaria de partilhar consigo que nós estamos a reforçar a nossa capacidade de fiscalização e desse reforço, no ano passado quatro empresas concessionarias em Moçambique, ficaram sem licenças, não tenho os nomes. Acabamos de fazer inspeções a nível nacional, vamos avaliar os relatórios da inspeção mas pode se dar o caso de outras empresas verem as suas licenças cacadas, não temos compromisso com ninguém, quem estiver a prevaricar vai ser tratado nos termos da lei”. Contudo Pacheco não faz menção as quatro empresas que supostamente ficaram sem as suas respectivas licenças a nível nacional. Facto, são mais de quatro as empresas prevaricadoras, a título de exemplo as referidas no relatório da EIA dos amigos de Pacheco do Mandlate, baseadas em Pemba-Cabo Delgado e outras pela Zambézia, que vão desde o tratamento desumano dos trabalhadores. “Aquilo que é a nossa postura como governo é que as leis laborais têm que ser cumpridas e qualquer situação em que as leis não são cumpridas, usaremos os instrumentos que temos para que seja cumprida. O facto de estarmos a atrair investimentos para Moçambique não do lugar a violação da nossa legislação. É para ser cumprida”. Segundo Chris Moye um dos investigadores da EIA continua se a espera da reação do governo Chines,“Ainda não recebemos uma resposta. A investigação do Pacheco e do Mandlate e um bom começo. Espero que as outras recomendações no nosso relatório também sejam consideradas” e mais, dois relatórios recentemente lançados “São diferentes, deste relatório são mais detalhados. Esperamos que o Governo Moçambicano tome as medidas necessárias para cumprir as recomendações, muitas das quais não seriam difíceis de implementar. Não existe um acordo internacional que resolveria este problema. A responsabilidade recai sobre Moçambique e China. A investigação da Procuradoria e um bom começo. Não vamos prejulgar a investigação – só esperamos que seja cumprido em boa-fé”. Quanto ao impacto ambiental e quantidades astronómicas que vão sendo contrabandeadas, Moye vai mais longe e faz menção ao consumo domestico no corte ilegal “Em 2007, no Inventario Nacional Florestal, Moçambique desenvolveu o que se chama do Corte Anual Admissível – o qual determina o limite anual da exploração florestal que não afecta o meio ambiente. O relatório propus um monto de 515,000 metros cúbicos por ano. Se o comércio ilegal de madeira com a China continua crescendo da maneira que cresceu entre 2011 e 2012, o CAA vai ser superado em 2013, com todos os efeitos ambientais associados com isso. Ainda nem falamos sobre o papel do consumo domestico no corte ilegal, o qual é provavelmente mais grande do que o comercio ilegal de madeira com a China”. As afirmações do chefe da empresa MODIF que afirma que o ministro Pacheco recebe dinheiro pelo protecionismo da sua empresa para que continue a contrabandear madeira para a China “deveriam ser investigados através do processo judicial correspondente. Os dois países já firmaram acordos bilaterais. Não sei quando e o próximo encontro. Mais se podia discutir os problemas do comércio ilegal de madeira sem esperar para isso. Eu espero que a investigação seja feita de acordo com os melhores estândares judicias”. Até que ponto será exploração florestal, fiscalização com conivência de dirigentes moçambicanos quando “ exportações sem licença eram de 50% de madeira em toro e 50% de madeira serrada, cerca de $22.896.011 em impostos foram perdidos devido as exportações não licenciadas para a China em 2012, as quais chegaram a um valor cerca de $130.834.350”, será sustentável! Mas o Ministro da Agricultura José Pacheco, não visitou alguns distritos de Cabo delgado apenas para manter encontros com os amigos madeireiros, também para estar a par do desenvolvimento do sector da agricultura, desde a produção agrícola, a promoção, falta de manutenção dos transportes troca de experiencia para os extensionistas, a falta de insumos a nível da província, questões levantadas pelos funcionários da instituição em Pemba. “O extensionista é o principal vector da transferência de tecnologia porque ele se relaciona com o investigador, têm acesso as tecnologias que a nossa investigação esta a gerar e a responsabilidade de transferir através da demonstração no campo, resultados dele próprio ou na machamba do produtor. Pela implementação do programa de demostração pelo extensionista nos campos do produtor, a nossa avaliação é que a acção de indução do aumento de produtividade começou na província de cabo delgado. É contudo um processo que deve ser continuado, abrangente para a grande maioria dos produtores, singulares ou colectivo. Vai facilitar muito o trabalho do aumento da transferência de tecnologias, aumento da produtividade á organização dos produtores para a compra de insumos, sementes e sobretudo para a venda dos seus excedentes. Acreditamos que estamos no bom caminho para o sucesso”. “Trabalhamos no distrito de Chiuri, visitamos produção escolar na escola profissional de Ocua, um campo de demostração de resultados pelos extensionista no contexto o programa intensivo de transferência de tecnologias para os nossos produtores saírem da subsistência para o agro negócio. Visitamos a empresa produtora de banana no Chiuri que esta em franca emergência para um grande produtor que já esta a exportar designado Jacarandá, visitamos a fábrica de processamento de caju em Nangade, visitamos agricultores, um criador de gado no distrito de Mecúfi, reunimos com operadores florestais, com extensionistas agrários e a avaliação que fazemos, o desempenho no geral é positivo tendo em vista aquilo que é o processo de sementeiras, bom desempenho do movimento vegetativo das culturas nas campanhas 2012/13. Temos alguns desafios nomeadamente continuar a trabalhar para produzirmos mais sementes melhoradas para os produtores, um grande determinante para o aumento da produtividade, a melhoria da planificação para que as metas sejam efectivamente cumpridas. Há produtos que não conseguiram alcançar as metas planificadas, o desafio é que todas as metas sejam alcançadas, o crescimento preconizado no plano estratégico do sector agrário seja observado e neste caso a província de cabo delgado este ano cresceu a nível de 9%. N’os fazem avaliação positiva, a campanha agrícola em Cabo Delgado garante o cumprimento das metas na generalidade”. Cabo Delgado continua a importar a sua maior parte dos produtos, desde vegetais o tomate a 100 meticais o quilograma enquanto que, por exemplo: o tomate em Maputo mesmo a cinco meticais o quilo vai apodrecendo, o Milho de Manica...idem. Que politicas agrarias se vislumbram! “Na nossa organização, certamente não faz sentido Cabo Delgado comer tomate de Maputo, pode comer o seu tomate produzido aqui, há de haver um e outro produto que faz sentido importar porque produzir aqui fica oneroso mas, não é neste caso concreto das hortícolas, dai que o desafio é intensificar a produção de hortícolas. Em cabo delgado iniciou todo um programa de comercializado de sementes de hortícolas, introdução de estufas para que cabo delgado possa produzir os perecíveis de hortícolas que tem potencial para produzir, teremos situações em relação a determinados grãos. As vezes vale a pena balancear se faz sentido por exemplo levar feijão, amendoim de Namuno para Maputo. Os custos de transportar amendoim de Namuno para Maputo são tao elevados que faz sentido se calhar importar daqui perto. Estamos de acordo convosco sobre o desafio que temos de produzir as hortícolas aqui em cabo delgado para o consumo dos cidadãos, das indústrias hoteleira dos grandes empreendimentos emergentes na província de cabo delgado”. Regadio de Xipembe – Ningure ainda sem fundos para sua reabilitação “Nós, certamente temos interesse em trazer resultados. Neste momento podemos avançar que estamos a negociar com as potências parceiros para a mobilização dos recursos. O nosso governo tendo em conta a importância que tem o recurso água para a agricultura e a necessidade de fazer uma boa gestão para fins agrários, criamos uma instituição que toma conta da irrigação no nosso pais o PROIR, que tem como objectivo fazer o fomento da irrigação, a reabilitação dos regadios de Xipembe em Ningure, é um grande imperativo para o processo de aumento da produção e produtividade em cabo delgado. O governo esta comprometido com isso, o desafio é mobilizar os recursos que necessitamos para a concretização do processo que nos levará ao relançamento dos regadios de Ningure e Xipembe”. Disputa de terras, produção comida VS criação do gado Bovino “Em relação a bovino-cultura em cabo delgado, em geral esta a ser feito em regime extensivo, e o crescimento da população, os vários interesses que se desenvolvem para a produção agraria e outras actividades impõem que se comece a avançar para a intensificação, os nosso criadores de gado tem que produzir silagem, recolher restolhos de cultura, capim, fazer silagem para alimentação do gado. Inclusivamente produzir alimentação de gado o que vai permitir a utilização de menor área com igual ou maior efectivo de gado bovino, este é um desafio…investir em equipamento para fazer fardos para recolher capim e intensificar a sua actividade para alem de outros pacotes tecnológicos que se podem adaptar, inseminação artificial, touros para aumentar o potencial genético com vista também a termos produtividade na criação do gado bovino em Cabo Delgado e em Moçambique”.

Baleado nas “barbas” de Khalau

Patenteamento de agentes da polícia em Cabo Delgado 13/02/13 Texto e fotos: Estacios Valoi Dois anos depois 39 agentes da polícia da república de Moçambique (PRM) foram patenteados semana finda na Cidade de Pemba na Província de Cabo Delgado. A luz do despacho presidencial os agentes em causa foram patenteados para as categorias de superintendente principal e superintendente, a sargento perante a presença do comandante geral da polícia da república Jorge Khalau, a comandante provincial de Cabo Delgado. Na altura Khalau discursando perante aos agentes da polícia e seus familiares presentes na efeméride realçou que apesar do magro orçamento, era o começo do patenteamento dos elementos da corporação que dirige pelo seu bom desempenho, trabalho na luta contra os criminosos “Contra os criminosos, bandidos, a luta continua. Não é possível de uma vez, ‘e gradual, este ano vamos patentear mais, daqui vamos a Niassa. Já começamos a patentear nas outras províncias, este ano há orçamento para promoção. São promovidos aqueles que se empenham no bom trabalho, que não se envolvem com os criminosos, extorquem as populações na rua. Não vamos patetear aqueles que colaboram com os criminosos. Havíamos parado um pouco porque devíamos, alguns que tinham sido patenteados e não estavam a receber para tal. Era preciso reajusta-los. A nossa divida acabou agora vamos promover. Este ano promovemos poucos porque o dinheiro era pouco, queremos combate enérgico aos bandidos, aos sequestradores, aos assaltantes a mão armada, combate-los com energia, neutraliza-los e por no tribunal. Ouviram. Os comandantes de todo o nível devem conhecer o seu guarda, se merece ou não. Foram escolhidos pela província, os comandantes, desde o posto, distrito província é que tem de escolher e propor”. Khalau reconhecendo as fragilidades que reinam no seu reino, desde a extorsão do simples cidadão por parte da polícia, ao envolvimento de agentes da polícia nas malhas do crime, a corrupção, enfatizou que a patente conquista-se com trabalho. “A patente conquista-se com trabalho com o bom comportamento portanto vamos lutar continuando a combater. O povo confia em vocês, o estado moçambicano confia em vocês, na policia da republica de Moçambique, o governo confia na PRM, a população gosta de vocês porque apoia nos no combate ao crime, são vocês que mantem a ordem, tranquilidade no país, vocês que me acompanham a mim. Facto é que nas ruas de Pemba, em esquinas próximas as lojas, é norma ver elementos da polícia de tocaia para ver quem sai da loja, com que quantidade de produtos para depois porem se a vasculhar e por fim extorquirem o cidadão Se foi o povo que o reelegeu, isto esta fora de cogitação e, Khalau manda recados “Obrigado pela mensagem de saudação da minha recondução. É uma grande responsabilidade para mim, agradeço o estado e o chefe de estado a minha recondução, Agradeço ao povo moçambicano, governo a minha recondução mas conto convosco. Vamos trabalhar juntos nesta batalha árdua de manter a ordem e tranquilidade públicas no país. Conseguimos vitórias porque vocês juntos com o povo e comigo combatemos o crime. Estão muitos criminosos condenados, detidos por raptos, sequestros, etc., etc. crimes violentos, estão ai a espera de ser julgados. É o resultado do nosso trabalho conjunto com o apoio do governo da república de Moçambique, com o apoio das populações do Rovuma ao Maputo no combate ao crime. Por isso mais uma vez quero agradecer todo o apoio que vocês tem me dado junto com o povo no combate ao crime, mais uma vez este mandato vamos somar victórias, vamos trabalhar continuar a ser implacáveis e vamos trabalhar com todos, mesmo aqueles que não queriam que eu fosse reconduzido, conto com eles. Por isso vão ter que me aguentar e trabalharmos juntos neste mandato e a luta continua contra os criminosos Mensagem da polícia “Reiteramos, trabalhar afincadamente e de forma implacável na prevenção e combate a criminalidade assim como na manutenção da ordem tranquilidade públicas. Só com actos similares se elava a moral dos recursos humanos que de maneiras que todo o funcionário espera algum dia merecer alguma evolução e/ou distinção e para nós os privilegiados de hoje, senhor comandante geral da PRM não temos palavras para descrever o sentimento que transborda em nós tendo em conta igualmente a responsabilidade que isto representa para a organização, as nossas famílias e porque não para nós mesmos”. Força da brutalidade e os crimes por atacado plena violação dos direitos humanos Facto é que os atropelos dos agentes da polícia em Cabo Delgado continuam. A titulo de exemplo António Januário Mateus recentemente baleado a queima-roupa pela policia com recurso a AKM-47, arma de guerra alegadamente por desinformar relativamente ao surto de cólera que abala Cabo Delgado, continua hospitalizado, a policia não se responsabiliza e poe se a fresco. Por várias vezes a nossa reportagem tentou contactar telefonicamente, via SMS a comandante provincial da polícia mas foi infrutífero. Da comandante ao porta-voz, nada sai, continua tudo mudo. Baleado António Januário Mateus “Foi numa sexta-feira na aldeia comunal de Muisse em Pemba Metuge. Ali surge esta doença de cólera, haviam jovens ali na aldeia porque seu estava no mato a tratar da cerimónia do meu filho de rito de iniciação. Morreram duas pessoas que estavam internados no hospital Ente Sanissange, enterramos no mesmo dia e pelo que ouvimos morreram de cólera e essa confusão começa por causa dessas pessoas que morreram, foi por causa disso mesmo. Os jovens saíram ali fora destino a casa do chefe da aldeia. Os nomes deles nunca hei-de saber, são jovens da mesma aldeia, não sei qual era o objectivo, eu não posso saber declarar porque eu não estive no assunto. Quando isto aconteceu eu estava no mato porque dormia la no rito de iniciação. Então quando chegaram lá o Chefe e o secretário da aldeia fugiram foram até ao comando da sede do distrito. Então como não estive no grupo, estive a trabalhar meus assuntos, porque eu vivo aqui na cidade no bairro Muxara, ia na machamba e tratar esse assunto dos meus filhos. Então no sábado enterramos aquelas pessoas então prontos. No domingo nós mandamos sair nossos filhos para fora e depois de acabar aquela cerimónia, na segunda-feira dia 4 deste mês, é a vez que nós estivemos na estrada a tirar gomaria porque estivemos a beber através da cerimónia”. “ Nós que não tínhamos interesse e não sabíamos o que se passava, é a vez que veio o carro da polícia. Quando vem o carro da polícia, os donos que fizeram esses problemas, quando viram a polícia descer do carro logo começaram a afastar um por um. Nós que estávamos ali a comentar sobre o que estava a acontecer, a policia chamava nos um por um “ você anda cá, você ai anda cá. Então a vez quando nós estivemos a afastar do sítio, eu primeiro fui chamado, você anda ca, logo curvei e fui ali porque não tinha uma coisa de medo porque não estive no grupo e não estive quando estavam a acontecer estas coisas. Logo a chegar não me perguntaram o que, nada, só tiraram arma um tiro para cima, três tiros, o quarto tiro foi me entrar aqui ate furar aqui. Aqui um tiro ali dois tiros, aqui também um tiro e dai eu cai. Perguntei o que se estava passar. Eu não sei o que esta a acontecer, estou a ser matado só, não sei de nada, não estava e não sou desse grupo, e não sou daqui, sou viente, vinha trabalhar na machamba, tratar meus assuntos! AKM-47 e deu os tiros sim. Quatro. Esse pé esquerdo só me furaram, mas o pé direito é que me partiram o osso, aqui e outro tiro neste braço esquerdo e também me furaram, outro ali e aqui também, a razão de quatro tiros, o quinto tiro é que atiraram para cima”.