EDM nao 'e transparente na taxa de lixo

Municipios do Centro e Norte do Pais trocam experiencias Foto e textos: Estacios Valoi 15/05/13 Realizou se semana finda a VI sessão ordinária do comité directivo do programa de desenvolvimento autárquico no Pemba Beach Hotel na cidade do mesmo nome na província de Cabo Delgado Num encontro, organizado pelo conselho municipal de Pemba, estiveram reunidos presidentes e, representantes dos conselhos municipais da região Central e Nortenha do pais, da Beira, Dondo, Nampula, Mocuba, Beira, quelimane, Nacala Porto, Cuamba, Montepuez, Ilha de Moçambique, Mocímboa da Praia, Marromeu, Metangula e doadores. De entre vários pontos postos a mesa, a questão da gestão de resíduos sólidos, foi a mais dominante durante os dois dias de discussão da implementação do programa de Desenvolvimento Autárquico (PDA), já, em implementação em alguns municípios em parceria com as várias instituições e organizações como, ANAMM,MICOA, MAE e o Ministério das finanças. O (PDA), conta com o financiamento da embaixada do Reino da Dinamarca em Moçambique (DANIDA), a Cooperação Suíça para o desenvolvimento (SDC) e cooperação Austríaca para o desenvolvimento (ADA). No quadro da experiencia na primeira fase 2008-2010, assim como dos resultados apresentados pela ANAMM na 7 reunião nacional dos Municípios em 2010, no programa, estão plasmados como objetivos, a promoção do desenvolvimento económico do município, planificação e gestão do solo urbano, respostas de demandas dos cidadãos através da melhoria dos sistemas de colecta e gestão de receitas, controlo e gestão de recursos, despesas publicas, gestão participativa e sustentável do meio ambiente municipal – resíduos sólidos, desde a recolha, deposição e reciclagem, com o envolvimento da comunidade, uso de tecnologias sustentáveis. Apesar das taxas cobradas pela empresa Eletricidade de Mocambique(EDM), o lixo, nauseabundo, que vai caraterizando os municípios do país esta longe de ter uma solução final e, que se faz com as taxas cobradas, que porto seguro para o lixo!Pelas contas, andam milhões de meticais mês, com paradeiro incerto!Pemba não esta a margem. Segundo o presidente do conselho municipal de Pemba Tagir Assimo, o encontro foi satisfatório, mesmo com o lixo. “Um balanco satisfatório, como município, uma realização, foi um momento de aprendizagem, troca de experiencia. Até o final deste mês, vamos adquirir 17 contentores, 100 tambores de duzentos litros, mas, nós temos defendido que, por mais melhor maquinaria que a gente tenha, a questão da consciência do homem importante. Também vamos realizar aquelas nossas campanhas de sensibilização, o lixo não pode ser visto como uma situação sui genese do conselho municipal, cada um de nós tem que saber onde vai deitar, como fazer a gestão do lixo quando produz. Para além disso este mês também vamos ter 20 Tchova-Xitaduma, queremos fazer a experiencia de recolha primaria usando os Tchovas a nível dos bairros onde os nossos carros não podem chegar. Temos uma associação juvenil que vai trabalhar connosco, vamos assinar um memorando de entendimento, naturalmente que vamos precisar do apoio de alguns parceiros que se junta a causa e principalmente os próprios munícipes que são os primeiros parceiros. Uso de silos como alternativa segundo o apresentado na VI sessão “Já lançamos o concurso, numa primeira fase vamos experimentar com dois silos, um em Nhatite outro em Paquitiquete, são zonas mais fáceis de arcarmos com esta experiencia e se funcionar, vamos apostar nesta. Naquelas zonas em que achamos que a gestão de resíduos sólidos ‘e crucial e vai custar 80.000 mil meticais, pelo menos é o orçamento que nos deram. Segundo Carlos Roque o coordenador do programa do desenvolvimento autárquico as receita cobradas pela EDM deviam ser directamente geridas pelos municípios” “Foi feita uma palestra, para dar a conhecer aos próprios presidentes e aos parceiros que estão a financiar este programa sobre o estagio do desenvolvimento de um dos resultados deste programa que é ajudar os municípios a organizara a área de tratamento de resíduos sólidos, estratégia que tinha que ser elaborada sobre como atacar os problemas nesta área. Cada município tem que ter um plano integrado de gestão de resíduos sólidos. Neste momento o que esta sendo feito por esta equipa de assessores, ajudar os municípios a fazer o levantamento de informações necessárias para permitir a elaboração deste plano integrado de resíduos sólidos. Mocuba já tem, falta remeter a assembleia municipal para ser aprovado, o mesmo este a decorrer em Quelimane, Ilha de Moçambique e aqui em pemba. Já é um documento que o município deve meter no seu plano de actividades anual para que o plano seja financiado. Taxas falta de transparência da EDM." “‘E neste sistema onde estão integrados os vários aspectos, seja tipo de recursos humanos necessários para poder fazer funcionar o sistema, equipamentos, se precisamos de camiões, contentores ou se precisamos de ter silos e depois qual é o custo deste tipo de investimento que nós chamamos assim, área de gestão de resíduos. Ajudar a resolver os problemas que os municípios têm. Na recolha da informação nós acabamos nos apercebendo que a taxa de lixo que ‘e recolhida através da EDM, os municípios não tem informação de quantos clientes da EDM são, mil, dois mil, para se calcular a taxa de quanto é que mensalmente é recolhida pela EDM, para depois, dai ver que percentagem é que o município tem que receber” “Estes dados ainda são obscuros porque a EDM ontem pareceu nos, segundo os presidentes não transparente no fornecimento da informação sobre quantos clientes tem, dos quais sai esta taxa de lixo e depois, esta se também a reclamar pela elevada percentagem que a EDM tem colhido, tirado que são 25% e porque não 10%. Na verdade 25%,é muito porque depois de ter sido feita a analise, temos exemplos concretos de Mocuba e Quelimane que tivemos alguma informação sobre o numero de clientes. Em Quelimane tem quase 1 milhão de meticais por mês, recolhido das taxas, mas, se esta taxa, a percentagem que pagam a EDM, for reduzida, em vez de ser 25% mas par a17% ou 10%, quer dizer que Quelimane em si vai ser sustentável na gestão do sistema de resíduo sólidos, adquirir, equipamentos, pagar o pessoal, combustível e ate para fazer manutenção dos equipamentos. A princípio a percentagem tem que reverter a favor dos municípios, seria muito bom se a taxa fosse directamente cobrada pelo município, seria importante.” Nacala Porto que também esteve representado pelo seu presidente Chale Issufo, com lixo aos montes, sem um aterro sanitário, a questão da implementação de silos não se adequa, esperando outras medidas. “Esses encontros são específicos para isso, não significa que um programa directivo como este, n’os todos temos que dizer sim. Aqui é mesmo para agente discutir e dizer isto sim, e isto não. Há de facto algumas questões que não são aplicadas em alguns munícipes, de acordo com os usos e costumes, cultura. Repara que, um grupo estava a insistir numa experiencia inspirada em outra região e não em Inhambane. Sabe se de antemão que Inhambane, Moma, Angoche Ilha de Moçambique há tradição das pessoas tratarem o lixo convenientemente, ‘e uma questão cultural. Então não se pode trazer uma informação, experiencia dessas zonas para se inculcar numa outra cidade, não é transmissível do dia para a noite" Silos em Nacala. “ generalidade não se havia de se adequar, Na Não havia de se adequar , para outros sítios sim, talvez na cidade porque, repare que mesmo os contentores estão devidamente distribuídos, apesar de faltarem muitos, não correspondem as expectativas dos munícipes, que estão numa situação em que não podem transportar o lixo para além dos cem metros, então imagine com silos de 20 metros, fica uma cidade de silos. Nós, reconhecemos que estamos na fileira dos que não tem bons espaços, isto aterros em padrões internacionais para a deposição do lixo. Produzimos muito lixo, temos o industrial, domestico e, como se isso fosse pouco, recebemos o lixo da bacia do Rovuma ou de Pemba, todo vai desaguar em grandes proporções em Nacala Porto e conseguimos gerir. Não estamos a concretamente a dizer que esta tudo cautelado, precisamos de melhorar, mas não somos os últimos dos que vejo não terem lixeiras nas suas cidades” Peso financeiro-Menos receitas O nosso município, apesar de ter dificuldades, não está a cobrar mais de 40% daquilo que são as nossas receitas, mas estamos num espaço um pouco saudável em relação a outros municípios que já caíram no marasmo financeiro. Nós não, ainda conseguimos dar outros incentivos aos nossos funcionários razão pela qual muita gente quer ir para Nacala porque os incentivos são maiores, para além dos salários, a gente também da subsidio de ferias, de transporte, bónus, combustível e isso não é pouco. Não é pouco o que falta para a gente fazer. Eu dou mão a palmatoria, os municípios devem redobrar esforços no sentido de manter as cidades limpas, mesmo a minha cidade não esta limpa, apesar de ser slogan, “ cidade limpa em progresso”, mas ainda não esta limpa, apesar de haver muito trabalho de facto, há muita diferença, o lixo não acabou, lixeira, resíduos sólidos ainda continuam só que a diferença reside no seguinte, dantes o lixo vinha ate a porta do munícipe, agora não. É preciso que o munícipe vá procurar da lixeira, essa, é a diferença que se estabelece ate agora. Sublinhou Issufo