Duats para o povo

Direito, uso e aproveitamento da terra, acesso seguro Texto e fotos:Estacios Valoi 15/05/13 Millennium Challenge Corporation espera alcançar as metas na distribuição de DUAT dentro dos próximos dois meses nas províncias nortenhas da Zambézia, Nampula, Niassa e Cabo Delgado. No registo de terras nas zonas rurais e urbanas ate a presente fase dos 140.000 DUATS a serem entregues nas zonas urbanas, no global foram distribuídos 106.500 mil e na zona rural com uma meta de 6.300, foi conclusa semana finda no posto administrativo de Mapupulo, no distrito de Montepuez na província de Cabo Delgado. Segundo André Pinheiro coordenador do projecto na zona norte pretendem concluir o processo de registo e entrega nos próximos dois meses mais focalizado para as zonas urbanas. “Na zona urbana a meta é, e sempre foi um bocadinho mais exigente porque o registo também, é mais massificado, o objectivo são 140.000 DUAS nas mãos dos beneficiários. Neste momento temos mais de 106.000, faltam 30.e poucos o que pretendemos fazer nos próximos dois meses de intenso trabalho. Hoje nós estamos aqui em Mapupulo a fazer a entrega de DUATS da zona rural, 700 referentes as casas e 370 as machambas. Até a entrega destes DUATS, tínhamos entregue 5.900 DUATS na zona rural e já entregamos na zona urbana, portanto municípios, 106.500 mil DUATS. Isto englobando as quatro províncias. A meta da zona rural são cerca de 6.300 mil DUATS que hoje atingimos com os 370, era a gota de água que nos faltava para encher este copo que é os DUATS da zona rural. Dois meses é o tempo que falta para o projecto terminar e para essas metas serem atingidas, mas o registo em si pode continuar.” Impacto O impacto é grande. Diria que 99,9% das pessoas não tinham um DUAT, documento da sua parcela que pelas vias normais vai custar cerca de dois mil meticais e vai levar muito tempo para resolver. Neste projecto, como é um registo massificado, o DUAT é gratuito, a pessoa fica beneficiada e lhes protege as parcelas, e os municípios ficam com um instrumento fabuloso, uma base para o ordenamento do seu território. Mesmo assim, conflitos “Sim, registamos alguns, não tantos, principalmente no esclarecimento da titularidade das parcelas, quem é o dono ou dona, as vezes á disputa entre irmãos ou pessoas que estão a alugar, a viver ali e dão seus nomes como titulares. Para além de conflito, eu diria que é uma tentativa de fraude, mas felizmente nós estamos a trabalhar com as estruturas do bairro, dos quarteirões, secretários que nos ajudam a esclarecer estas questões. Outro tipo de conflito, naturalmente a definição dos limites, principalmente nos municípios onde a pressão da terra é sempre maior, onde termina a minha e começa a parcela do vizinho. Este tipo de questões nós não registamos. Numa primeira fase, é entregue ao secretário do bairro para tentar esclarecer e, na maior parte dos casos é esclarecido de forma pacífica, conflito resolvido e, nós vamos registar a tal parcela.” Numa cerimónia que deveria ter sido começada as 09h00, aberta pelo administrador de Montepuez Arcanjo Cassia, mais de duas horas depois, teve a sua ponta pé de saída. Um atraso de mais de duas horas e, dizia o administrador, estou a chegar e, por fim nem sombra de algo á, semanas agendado. Passado, todas estas horas a fio, eis que o excelentíssimo administrativo vociferava pelo telefone, 5 minutos depois de todas as horas e honras, compulsivamente convocadas, disse que já não vinha, de viva voz perante crianças, idosos, mulheres que não se fizeram as suas actividades diárias, tendo delegado a secretário do posto administrativo onde estávamos, Arcanjo Manuel Issa. Nem desculpas pediram! Segundo Manuel Issa os conflitos de terra registam se mais no bloco da via da localidade de Inropa. “Existe. Primeiramente o conflito de terra é muito mais neste bloco desta via que vai para Inropa, mas do resto já não existia. Mas com a presença deste projecto de registo de terra veio nos explicar melhor sobre aqueles que criavam confusão com os outros e, agora já estão a entender. Estamos muito felizes e queríamos que viessem mais projectos como este para se poder alastrar em todo posto administrativo.” Felizes com só DUATS, tristes com a falta de água A nossa reportagem visitou o bairro e constatou que a falta de água, com recurso a poços tradicionais cujo líquido é também escasso para uma população de cerca de 47.59.000 habitantes, o que contraste com a publicidade pro Armando Emílio Guebuza, feita nos órgãos de informação públicos. “Isto é verdade. Os furos que nós fomos atribuídos são furos que não conseguem. Segundo o número da população que é de 47.59.000 habitantes. Neste momento temos cerca de 38 furos, muito mais nesta zona aparece água salubre. As pessoas não gostam de beber esta água, sempre recorrem aos poços tradicionais.” Publicidade enganosa, prespectiva “O governo local esta a fazer maior esforço de contactar o governo do distrito para abertura de mais furos, nesta zona da Unidade que não tem água salubre. Informamos ao governo do distrito segundo o plano do governo do distrito de disponibilização de água é que pode nos fornecer Agua. Hospital sem água “Agua, de facto não tem devido a bomba que nós tínhamos, ficou avariada. Faz seis meses comunicamos a direcção distrital da saúde, disse que estaria a envidar esforços no sentido de que tenhamos agua. Temos furo só que a bomba, o sistema que transporta agua dali para o posto de saúde é que não esta a conseguir.” Enquanto isso o administrador de Montepuez, segundo o chefe do posto de Mapupulo, andava em outras paragens “ É verdade que o administrador tem uma agenda carregada, esta a trabalhar no posto administrativo de Namanhubiri, em reconhecimento dos líderes comunitários. Tinha sido delegado o director das actividades económicas para poder proceder a cerimonia mas, ele acabou ligando a dizer que estava incomodado e o administrador autorizou que o chefe do posto pudesse orientar as cerimónias.” Disse Arcanjo Manuel Issa André Carlos Chiquemba, presidente da união dos agricultores em Mapupulo “ DUAT é uma mais-valia. “Agradecer quanto ao DUAT. Realmente aqui no nosso posto havia problemas na área de produção, a maioria parte são vindouros por prospecção, outros vem da região de Mueda, há conflitos em termos da terra somente na agricultura, a população aqui de Montepuez em relação a outros que vieram de outros sítios. Quando estão a trabalhar, aquela coisa de dizer que neste sitio onde vocês estão a trabalhar é a minha área. DUAT é um pouco de solução, como agora estão a receber.” Fernando Victorino residente do posto administrativo de Mapupulo “Agradeci muito porque apanhei o DUAT pelo meu terreno, posso não ter conflito com outro, porque alguns queriam arrancar me aquele terreno, acho que agora vou ter vontade, mesmo forca de trabalhar na minha machamba. Não temos problemas com os exploradores de minas aqui em Mapupulo, só estes que me emprestavam as machambas, logo quando eu digo quero trabalhar, dizia minha machamba, mas agora já agradeci porque machamba já esta registado.” Laurinda Manuel Januário “Com este DUAT eu agradeci”