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Relativamente ao edifício que se localiza no cruzamento entre as Avenidas Samora e Filipe Samuel Magaia, edifico onde também esta localizado o Hotel Chuabo, um problema de quase década, cujo departamentos de tutela naquele edifício instalados, nada fazem, e, o lixo vai sendo acumulado nas traseiras da casa
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Direito, uso e aproveitamento da terra, acesso seguro
Texto e fotos:Estacios Valoi
15/05/13
Millennium Challenge Corporation espera alcançar as metas na distribuição de DUAT dentro dos próximos dois meses nas províncias nortenhas da Zambézia, Nampula, Niassa e Cabo Delgado.
No registo de terras nas zonas rurais e urbanas ate a presente fase dos 140.000 DUATS a serem entregues nas zonas urbanas, no global foram distribuídos 106.500 mil e na zona rural com uma meta de 6.300, foi conclusa semana finda no posto administrativo de Mapupulo, no distrito de Montepuez na província de Cabo Delgado.
Segundo André Pinheiro coordenador do projecto na zona norte pretendem concluir o processo de registo e entrega nos próximos dois meses mais focalizado para as zonas urbanas.
“Na zona urbana a meta é, e sempre foi um bocadinho mais exigente porque o registo também, é mais massificado, o objectivo são 140.000 DUAS nas mãos dos beneficiários. Neste momento temos mais de 106.000, faltam 30.e poucos o que pretendemos fazer nos próximos dois meses de intenso trabalho.
Hoje nós estamos aqui em Mapupulo a fazer a entrega de DUATS da zona rural, 700 referentes as casas e 370 as machambas. Até a entrega destes DUATS, tínhamos entregue 5.900 DUATS na zona rural e já entregamos na zona urbana, portanto municípios, 106.500 mil DUATS. Isto englobando as quatro províncias.
A meta da zona rural são cerca de 6.300 mil DUATS que hoje atingimos com os 370, era a gota de água que nos faltava para encher este copo que é os DUATS da zona rural. Dois meses é o tempo que falta para o projecto terminar e para essas metas serem atingidas, mas o registo em si pode continuar.”
Impacto
O impacto é grande. Diria que 99,9% das pessoas não tinham um DUAT, documento da sua parcela que pelas vias normais vai custar cerca de dois mil meticais e vai levar muito tempo para resolver.
Neste projecto, como é um registo massificado, o DUAT é gratuito, a pessoa fica beneficiada e lhes protege as parcelas, e os municípios ficam com um instrumento fabuloso, uma base para o ordenamento do seu território.
Mesmo assim, conflitos
“Sim, registamos alguns, não tantos, principalmente no esclarecimento da titularidade das parcelas, quem é o dono ou dona, as vezes á disputa entre irmãos ou pessoas que estão a alugar, a viver ali e dão seus nomes como titulares. Para além de conflito, eu diria que é uma tentativa de fraude, mas felizmente nós estamos a trabalhar com as estruturas do bairro, dos quarteirões, secretários que nos ajudam a esclarecer estas questões.
Outro tipo de conflito, naturalmente a definição dos limites, principalmente nos municípios onde a pressão da terra é sempre maior, onde termina a minha e começa a parcela do vizinho. Este tipo de questões nós não registamos. Numa primeira fase, é entregue ao secretário do bairro para tentar esclarecer e, na maior parte dos casos é esclarecido de forma pacífica, conflito resolvido e, nós vamos registar a tal parcela.”
Numa cerimónia que deveria ter sido começada as 09h00, aberta pelo administrador de Montepuez Arcanjo Cassia, mais de duas horas depois, teve a sua ponta pé de saída. Um atraso de mais de duas horas e, dizia o administrador, estou a chegar e, por fim nem sombra de algo á, semanas agendado. Passado, todas estas horas a fio, eis que o excelentíssimo administrativo vociferava pelo telefone, 5 minutos depois de todas as horas e honras, compulsivamente convocadas, disse que já não vinha, de viva voz perante crianças, idosos, mulheres que não se fizeram as suas actividades diárias, tendo delegado a secretário do posto administrativo onde estávamos, Arcanjo Manuel Issa. Nem desculpas pediram!
Segundo Manuel Issa os conflitos de terra registam se mais no bloco da via da localidade de Inropa.
“Existe. Primeiramente o conflito de terra é muito mais neste bloco desta via que vai para Inropa, mas do resto já não existia. Mas com a presença deste projecto de registo de terra veio nos explicar melhor sobre aqueles que criavam confusão com os outros e, agora já estão a entender. Estamos muito felizes e queríamos que viessem mais projectos como este para se poder alastrar em todo posto administrativo.”
Felizes com só DUATS, tristes com a falta de água
A nossa reportagem visitou o bairro e constatou que a falta de água, com recurso a poços tradicionais cujo líquido é também escasso para uma população de cerca de 47.59.000 habitantes, o que contraste com a publicidade pro Armando Emílio Guebuza, feita nos órgãos de informação públicos.
“Isto é verdade. Os furos que nós fomos atribuídos são furos que não conseguem. Segundo o número da população que é de 47.59.000 habitantes. Neste momento temos cerca de 38 furos, muito mais nesta zona aparece água salubre. As pessoas não gostam de beber esta água, sempre recorrem aos poços tradicionais.”
Publicidade enganosa, prespectiva
“O governo local esta a fazer maior esforço de contactar o governo do distrito para abertura de mais furos, nesta zona da Unidade que não tem água salubre. Informamos ao governo do distrito segundo o plano do governo do distrito de disponibilização de água é que pode nos fornecer Agua.
Hospital sem água
“Agua, de facto não tem devido a bomba que nós tínhamos, ficou avariada. Faz seis meses comunicamos a direcção distrital da saúde, disse que estaria a envidar esforços no sentido de que tenhamos agua. Temos furo só que a bomba, o sistema que transporta agua dali para o posto de saúde é que não esta a conseguir.”
Enquanto isso o administrador de Montepuez, segundo o chefe do posto de Mapupulo, andava em outras paragens
“ É verdade que o administrador tem uma agenda carregada, esta a trabalhar no posto administrativo de Namanhubiri, em reconhecimento dos líderes comunitários. Tinha sido delegado o director das actividades económicas para poder proceder a cerimonia mas, ele acabou ligando a dizer que estava incomodado e o administrador autorizou que o chefe do posto pudesse orientar as cerimónias.” Disse Arcanjo Manuel Issa
André Carlos Chiquemba, presidente da união dos agricultores em Mapupulo “ DUAT é uma mais-valia.
“Agradecer quanto ao DUAT. Realmente aqui no nosso posto havia problemas na área de produção, a maioria parte são vindouros por prospecção, outros vem da região de Mueda, há conflitos em termos da terra somente na agricultura, a população aqui de Montepuez em relação a outros que vieram de outros sítios. Quando estão a trabalhar, aquela coisa de dizer que neste sitio onde vocês estão a trabalhar é a minha área. DUAT é um pouco de solução, como agora estão a receber.”
Fernando Victorino residente do posto administrativo de Mapupulo
“Agradeci muito porque apanhei o DUAT pelo meu terreno, posso não ter conflito com outro, porque alguns queriam arrancar me aquele terreno, acho que agora vou ter vontade, mesmo forca de trabalhar na minha machamba. Não temos problemas com os exploradores de minas aqui em Mapupulo, só estes que me emprestavam as machambas, logo quando eu digo quero trabalhar, dizia minha machamba, mas agora já agradeci porque machamba já esta registado.”
Laurinda Manuel Januário
“Com este DUAT eu agradeci”
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Municipios do Centro e Norte do Pais trocam experiencias
Foto e textos: Estacios Valoi
15/05/13
Realizou se semana finda a VI sessão ordinária do comité directivo do programa de desenvolvimento autárquico no Pemba Beach Hotel na cidade do mesmo nome na província de Cabo Delgado
Num encontro, organizado pelo conselho municipal de Pemba, estiveram reunidos presidentes e, representantes dos conselhos municipais da região Central e Nortenha do pais, da Beira, Dondo, Nampula, Mocuba, Beira, quelimane, Nacala Porto, Cuamba, Montepuez, Ilha de Moçambique, Mocímboa da Praia, Marromeu, Metangula e doadores.
De entre vários pontos postos a mesa, a questão da gestão de resíduos sólidos, foi a mais dominante durante os dois dias de discussão da implementação do programa de Desenvolvimento Autárquico (PDA), já, em implementação em alguns municípios em parceria com as várias instituições e organizações como, ANAMM,MICOA, MAE e o Ministério das finanças.
O (PDA), conta com o financiamento da embaixada do Reino da Dinamarca em Moçambique (DANIDA), a Cooperação Suíça para o desenvolvimento (SDC) e cooperação Austríaca para o desenvolvimento (ADA).
No quadro da experiencia na primeira fase 2008-2010, assim como dos resultados apresentados pela ANAMM na 7 reunião nacional dos Municípios em 2010, no programa, estão plasmados como objetivos, a promoção do desenvolvimento económico do município, planificação e gestão do solo urbano, respostas de demandas dos cidadãos através da melhoria dos sistemas de colecta e gestão de receitas, controlo e gestão de recursos, despesas publicas, gestão participativa e sustentável do meio ambiente municipal – resíduos sólidos, desde a recolha, deposição e reciclagem, com o envolvimento da comunidade, uso de tecnologias sustentáveis.
Apesar das taxas cobradas pela empresa Eletricidade de Mocambique(EDM), o lixo, nauseabundo, que vai caraterizando os municípios do país esta longe de ter uma solução final e, que se faz com as taxas cobradas, que porto seguro para o lixo!Pelas contas, andam milhões de meticais mês, com paradeiro incerto!Pemba não esta a margem.
Segundo o presidente do conselho municipal de Pemba Tagir Assimo, o encontro foi satisfatório, mesmo com o lixo.
“Um balanco satisfatório, como município, uma realização, foi um momento de aprendizagem, troca de experiencia. Até o final deste mês, vamos adquirir 17 contentores, 100 tambores de duzentos litros, mas, nós temos defendido que, por mais melhor maquinaria que a gente tenha, a questão da consciência do homem importante. Também vamos realizar aquelas nossas campanhas de sensibilização, o lixo não pode ser visto como uma situação sui genese do conselho municipal, cada um de nós tem que saber onde vai deitar, como fazer a gestão do lixo quando produz.
Para além disso este mês também vamos ter 20 Tchova-Xitaduma, queremos fazer a experiencia de recolha primaria usando os Tchovas a nível dos bairros onde os nossos carros não podem chegar. Temos uma associação juvenil que vai trabalhar connosco, vamos assinar um memorando de entendimento, naturalmente que vamos precisar do apoio de alguns parceiros que se junta a causa e principalmente os próprios munícipes que são os primeiros parceiros.
Uso de silos como alternativa segundo o apresentado na VI sessão
“Já lançamos o concurso, numa primeira fase vamos experimentar com dois silos, um em Nhatite outro em Paquitiquete, são zonas mais fáceis de arcarmos com esta experiencia e se funcionar, vamos apostar nesta. Naquelas zonas em que achamos que a gestão de resíduos sólidos ‘e crucial e vai custar 80.000 mil meticais, pelo menos é o orçamento que nos deram.
Segundo Carlos Roque o coordenador do programa do desenvolvimento autárquico as receita cobradas pela EDM deviam ser directamente geridas pelos municípios”
“Foi feita uma palestra, para dar a conhecer aos próprios presidentes e aos parceiros que estão a financiar este programa sobre o estagio do desenvolvimento de um dos resultados deste programa que é ajudar os municípios a organizara a área de tratamento de resíduos sólidos, estratégia que tinha que ser elaborada sobre como atacar os problemas nesta área.
Cada município tem que ter um plano integrado de gestão de resíduos sólidos. Neste momento o que esta sendo feito por esta equipa de assessores, ajudar os municípios a fazer o levantamento de informações necessárias para permitir a elaboração deste plano integrado de resíduos sólidos.
Mocuba já tem, falta remeter a assembleia municipal para ser aprovado, o mesmo este a decorrer em Quelimane, Ilha de Moçambique e aqui em pemba. Já é um documento que o município deve meter no seu plano de actividades anual para que o plano seja financiado.
Taxas falta de transparência da EDM."
“‘E neste sistema onde estão integrados os vários aspectos, seja tipo de recursos humanos necessários para poder fazer funcionar o sistema, equipamentos, se precisamos de camiões, contentores ou se precisamos de ter silos e depois qual é o custo deste tipo de investimento que nós chamamos assim, área de gestão de resíduos.
Ajudar a resolver os problemas que os municípios têm. Na recolha da informação nós acabamos nos apercebendo que a taxa de lixo que ‘e recolhida através da EDM, os municípios não tem informação de quantos clientes da EDM são, mil, dois mil, para se calcular a taxa de quanto é que mensalmente é recolhida pela EDM, para depois, dai ver que percentagem é que o município tem que receber”
“Estes dados ainda são obscuros porque a EDM ontem pareceu nos, segundo os presidentes não transparente no fornecimento da informação sobre quantos clientes tem, dos quais sai esta taxa de lixo e depois, esta se também a reclamar pela elevada percentagem que a EDM tem colhido, tirado que são 25% e porque não 10%. Na verdade 25%,é muito porque depois de ter sido feita a analise, temos exemplos concretos de Mocuba e Quelimane que tivemos alguma informação sobre o numero de clientes.
Em Quelimane tem quase 1 milhão de meticais por mês, recolhido das taxas, mas, se esta taxa, a percentagem que pagam a EDM, for reduzida, em vez de ser 25% mas par a17% ou 10%, quer dizer que Quelimane em si vai ser sustentável na gestão do sistema de resíduo sólidos, adquirir, equipamentos, pagar o pessoal, combustível e ate para fazer manutenção dos equipamentos. A princípio a percentagem tem que reverter a favor dos municípios, seria muito bom se a taxa fosse directamente cobrada pelo município, seria importante.”
Nacala Porto que também esteve representado pelo seu presidente Chale Issufo, com lixo aos montes, sem um aterro sanitário, a questão da implementação de silos não se adequa, esperando outras medidas.
“Esses encontros são específicos para isso, não significa que um programa directivo como este, n’os todos temos que dizer sim. Aqui é mesmo para agente discutir e dizer isto sim, e isto não. Há de facto algumas questões que não são aplicadas em alguns munícipes, de acordo com os usos e costumes, cultura.
Repara que, um grupo estava a insistir numa experiencia inspirada em outra região e não em Inhambane. Sabe se de antemão que Inhambane, Moma, Angoche Ilha de Moçambique há tradição das pessoas tratarem o lixo convenientemente, ‘e uma questão cultural. Então não se pode trazer uma informação, experiencia dessas zonas para se inculcar numa outra cidade, não é transmissível do dia para a noite"
Silos em Nacala.
“ generalidade não se havia de se adequar, Na Não havia de se adequar , para outros sítios sim, talvez na cidade porque, repare que mesmo os contentores estão devidamente distribuídos, apesar de faltarem muitos, não correspondem as expectativas dos munícipes, que estão numa situação em que não podem transportar o lixo para além dos cem metros, então imagine com silos de 20 metros, fica uma cidade de silos.
Nós, reconhecemos que estamos na fileira dos que não tem bons espaços, isto aterros em padrões internacionais para a deposição do lixo. Produzimos muito lixo, temos o industrial, domestico e, como se isso fosse pouco, recebemos o lixo da bacia do Rovuma ou de Pemba, todo vai desaguar em grandes proporções em Nacala Porto e conseguimos gerir. Não estamos a concretamente a dizer que esta tudo cautelado, precisamos de melhorar, mas não somos os últimos dos que vejo não terem lixeiras nas suas cidades”
Peso financeiro-Menos receitas
O nosso município, apesar de ter dificuldades, não está a cobrar mais de 40% daquilo que são as nossas receitas, mas estamos num espaço um pouco saudável em relação a outros municípios que já caíram no marasmo financeiro. Nós não, ainda conseguimos dar outros incentivos aos nossos funcionários razão pela qual muita gente quer ir para Nacala porque os incentivos são maiores, para além dos salários, a gente também da subsidio de ferias, de transporte, bónus, combustível e isso não é pouco.
Não é pouco o que falta para a gente fazer. Eu dou mão a palmatoria, os municípios devem redobrar esforços no sentido de manter as cidades limpas, mesmo a minha cidade não esta limpa, apesar de ser slogan, “ cidade limpa em progresso”, mas ainda não esta limpa, apesar de haver muito trabalho de facto, há muita diferença, o lixo não acabou, lixeira, resíduos sólidos ainda continuam só que a diferença reside no seguinte, dantes o lixo vinha ate a porta do munícipe, agora não. É preciso que o munícipe vá procurar da lixeira, essa, é a diferença que se estabelece ate agora. Sublinhou Issufo
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“Há um problema de visão das lideranças em Africa, não é um problema só de Moçambique visão limitada das lideranças em Africa…”
Texto e fotos: Estacios Valoi
08/05/13
Realizou se semana finda durante dois dias no Kauri Resort na cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado o terceiro seminário sobre cultura e redes culturais a escala nacional sob a égide da embaixada da Noruega em Moçambique.
O seminário depois de ter sido realizado em Maputo, Beira e desta vez Pemba numa iniciativa que dura a sensivelmente humano teve a participação de representantes de todas as províncias do País, centros Kulungwana, Tambu Tambulani Tambu e outros.
Até a esta fase os resultados alcançados segundo Tove Bruvik Westberg embaixadora da Noruega são simples, práticos, encorajadores e não necessariamente atrelados a um custo monetário”
“Acho que já estamos a ouvir muitos resultados em termos de contactos, conhecimento numa entidade em outras províncias, participação e uma forca mais visível na área cultural nas províncias. Fizemos a reabilitação da casa do artista na Beira,é um resultado concreto, o livro que vai ser apresentado mais tarde neste mês com fotografias do Sérgio Silva, ouvimos também com a participação na bienal de Isarc em Novembro do ano passado, são alguns resultados muito concretos”
A participação dos representantes culturais foi intensa em linhas gerais relativamente a aquilo que se pretende que venha a ser o plano deste ano em manter e galvanizar esta rede. Apesar de alguns resultados terem sido alcançados muito ainda terá que ser feito para que esta rede possa alcançar e servir o pais num todo, um espaço em prol do desenvolvimento cultural.
“A cultura tem um papel muito importante para qualquer sociedade, para as pessoas individuais, identidade em si. Isto é simplesmente um pequeno esforço do nosso lado para estimularem esta criação e crescimento da interactividade cultural neste país. Trabalhávamos muito com entidades em Maputo e menos com as outras províncias e, agora podemos ver mais resultados do que tínhamos pensado antes”
Neste seminário de entre vários convidados, a organização Kalungano, a exibição de uma exposição de fotografia, a peca de teatro “ o inimigo do povo” escrita por um norueguês Henrik Ibsen em 1882 com uma visão cultural universal e as fases do desenvolvimento por que passam todas as sociedades foi encenada pelo grupo de teatro ‘ Mutumbela Gogo”, mas antes foi o professor Francisco Noa quem fez uma dissertação em torno da obra de Ibesen a nossa reportagem
“A apresentação era baseada no possível impacto, importância que a obra de Henrik Ibsen, dramaturgo Norueguês do seculo XIX pode ter para Moçambique. A contextualização da obra do Hibsen, que é neste momento o autor dramático mais representado em todo o mundo, portanto significa que ele tem uma grande aceitação, receptividade nos diferentes países, locais o que é revelador da universalidade da sua obra.
Para Moçambique, penso que há vários aspectos a ter em consideração. Primeiro ‘e a grandeza estética da obra do Hibson que pode ser de facto uma motivação para os jovens e para outros grupos culturais enquadrados nas artes cénicas.”
“Tem que se fazer uma emancificacao da obra de Hibson, não sei como isso seria feito e se a embaixada da Noruega vai propiciar isto mas eu penso que seria muito importante divulgar a obra o do Hibson a nível do país, dos grupos culturais para abrir um pouco os horizontes porque há grupos culturais que estão muito fechados que pensam que o mundo começa e termina em Moçambique.
A literatura o teatro e outras artes concorrem para nos mostrar a vastidão do mundo então eu penso que um dos aspectos que seria possível considerar era ver em que medida ‘e que esses grupos a nível do pais poderiam ter acesso, não só ao Ibsen mas a outros autores universais, estou a falar do Shakespeare por exemplo que isso nos permite de facto exercer uma cidadania global, não fechada, aberta.”
Relativamente a letargia, por vezes apatia quando nos referimos a questão do investimento na área cultural, alma de um povo, geralmente deixado para o segundo plano neste vasto Moçambique. Que enquadramento desta crise mundial actual se enquadra Henrik Ibsen e em Moçambique, segundo Noa.
“A obra do Ibsen enquadra se no seculo XIX e foi mostrar que havia um todo contexto politica económico-social amarrado a uma serie de crises, que são cíclicas e que hoje de certo modo nós estamos a viver essas crises, sobretudo de natureza espiritual mas são também de natureza financeira, económica.etc., Que vai ditando certo tipo de comportamentos.
A obra do Ibsen é importante porque ela enquadra o ser humano perante os desafios que se colocam dadas essas crises, como é que o ser humano se vira perante o peso de todas essas crises, financeiras, sociais, económicas. A obra dele abre a mente para termos uma maior capacidade de nos relacionarmos com todas essas dimensões. Então eu penso que a obra de Ibsen acaba por ter uma grande actualidade, exactamente porque hoje nós estamos a viver uma crise mundial em que Moçambique de certo modo esta ser apanhado por essa crise.
Os aspectos culturais nunca podem ser dissociados de aspectos de natureza económica, financeira, infraestrutural, todos eles acabam por ter uma grande interligação e a cultura funciona de certo modo como uma espécie de alma de toda esta materialidade, alma de um povo de uma nação”
A nossa reportagem questionou ao professor Noa se esta questão da crise mundial seria uma tentativa de justificar o fraco, letargo investimento na área cultural no país nas suas várias dimensões.
“Eu penso que há um problema de visão das lideranças em Africa, não é um problema só de Moçambique, o que se verifica de facto, é que não há um real conhecimento daquilo que é a natureza do povo que é governado, não se conhecem muito bem as potencialidades culturais, humanas que um determinado povo tem. Penso que o grande recurso que todas as nações podem ter,é o recurso humano.
Fechar os buracos que possivelmente venham a ser abertos.
“Bom, a imagem que eu tenho é aterradora. Se não tomarmos precauções, e que depois de acabar essa febre da exploração, isto de repente pode ser como um queijo suíço, cheio de buracos e com muita miséria a volta.
Nós estamos agora com esta febre dos recursos naturais, tudo bem. Eu acredito que eles existam e que em algum momento poderão ajudar -nos a sair da situação em que nos encontramos mas enquanto não houver um investimento nos recursos humanos, estes investimentos não vão ter qualquer tipo de impacto.
Por isso penso que a cultura tem um papel importante ao predispor as consciências, o espirito para as pessoas participarem exactamente no desenvolvimento do país á vários níveis. Tem a ver exactamente com o sentido de cidadania, participação e com sentido de assumir este território e, não pertencendo a um grupo de pessoas, mas a cada um de nós.”Sublinhou Noa.
Os responsáveis pela criação da plataforma cultural informática, Pablo Ribeiro e João Graça do estúdio criativo ANIMA, com a ponta pé de saído já dado, a criação desta a nível nacional depende de todos os fazedores da cultura.
Moçambique um país bastante grande, diversas cidades, artistas produtores, operadores galerias e todos eles não estão necessariamente interligados, não sabem da existência um dos outros. Não temos neste momento em Moçambique uma base de dados local
Surgiu esta oportunidade que esta ser estudada já desde algum tempo para ca, houve iniciativas de instituições como a UNESCO e hoje temos uma iniciativa moçambicana acompanhada pela Noruega, criar uma plataforma online, website em que nela temos todos os perfis, informação, contactos daqueles que estiverem presentes, que pode incentivar a circulação, mobilização dos artistas, grupos, associações de um ponto para o outro dentro de uma cidade mas também a nível nacional, de interação provincial em diante.
Moçambique interligado
“Existe mínima conexão, dizer que na cidade de Pemba existem grupos de teatro que já se conhece colaboram juntos na cidade da Beira e mediante. Agora uma conexão a nível nacional tem uma certa complexidade, é preciso que primeiro haja uma base de dados que requer um levantamento, investigação ao nível nacional, entender quem vive aonde, que contactos temos para podermos agrupar todos esses contactos num só local.
Não é um trabalho que vai ser feito por um investigador entidade que vai andar de província em província, localidade, vila a procura da informação. Vai ser necessário que os próprios artistas, instituições os actores interajam de si próprio com vontade e deem a si próprios essa informação para poder estar presente. Então isto vai depender de vários factores mas acreditamos que daqui a um, dois anos poderemos ter a plataforma e com o trabalho já realizado nos últimos três seminários em Maputo, Beira e agora em Pemba, vamos ter uma plataforma onde vamos ter conectados.” Disse Pablo Ribeiro
No relatório “ apetite pela destruição”, do comercio ilícito da madeira de Moçambique para China aliado ao suposto envolvimento de personalidades da nomenklatura politica moçambicana como ‘guardiões’ de comerciantes chineses na devastação florestal que se vai registando em Moçambique, ‘e o tema do relatório de 28 paginas lançado semana finda pela Agencia de investigação Ambiental (EIA) uma organização não-governamental baseada em Londres, faz referencia ao envolvimentos do actual Ministro da agricultura José Pacheco e os eu EX. Tomas Mandlate no contrabando de madeira de Moçambique para a china
“O potencial de receitas da madeira tropical num país com uma área de 41 milhões de hectares de floresta, o equivalente a metade da superfície territorial, é enorme, se for bem gerido e explorado de forma sustentável. Em Moçambique vigoram leis imprescindíveis para garantir que as receitas revertam a favor da população. Infelizmente, diz o investigador Chris Moye, elas não são implementadas. "No ano de 2011 foram licenciados para abate de madeira 270 825 metros cúbicos. Nós estimamos que só o comércio de madeira para a China necessita mais de 600 mil metros cúbicos de madeira por ano. Quer dizer que existem mais de 300 mil metros cúbicos a ser abatidos ilegalmente em Moçambique".
“Durante a realização do décimo congresso da Frelimo em Pemba, Liu da empresa Modif que temporariamente amainou as suas investidas florestais ilícitas afirmou “ assim que presidente deixar Pemba não haverá problemas, não há necessidade de criar problemas. Além disso Pacheco é meu amigo, esta aqui, não quero deixa-lo numa posição comprometedora”
Modif várias vezes foi encontrada a tentar exportar Madeira proibida para China, contudo, continua a violar as leis moçambicanas” protegido por altas figuras da nomenklatura política moçambicana e seus aliados.
“No total, mais da metade das importações chinesas vêm de países com ma fama quanto ao corte ilegal. A EIA aponta como exemplos mais flagrantes Myanmar, Papua Nova Guiné e Moçambique. Ao mesmo tempo, a China continua a ser uma grande área de lavagem do dinheiro obtido com a madeira ilegal, graças a um sector em plena ascensão”.
A China é o primeiro importador, exportador e consumidor de madeira do mundo e também o maior responsável pelo esgotamento das florestas tropicais "Entre 80% e 90% das árvores cortadas em Moçambique acabam na China" deste volume, 44% são importados por empresas públicas chinesas. A ONG destaca que a demanda interna é o principal factor de alta das importações de madeira, que triplicaram desde o ano 2000.”
Numa das sessões plenárias da assembleia da republica de pergunta e resposta ao governo em que a presidente da assembleia Verónica Macamo de todas as formas recusou e evitou que o actual ministro da Agricultura José Pacheco se pronunciasse sobre o seu envolvimento no contrabando da Madeira de Moçambique para a China, delapidação florestal que se vem registando em moçambique com tentáculos a alto nível que ate aqui a procuradoria nada fez.
Tentáculos da corrupção
Num pequeno filme que a EIA tem um curto filme disponível na internet feito através das suas câmaras ocultas e que tem como actores principais empresários chineses que se orgulham em ter boas relações, contactos com membros seniores da classe política moçambicana, guardiões, que lhes facilitam nas suas incursões criminosas, a limpeza florestal selvática, a corrupção e suborno das autoridades incluindo as alfandegarias no alastramento do contrabando ilegal legalizado pelos guardiões.
“Enquanto a maioria as companhias enfrentam dificuldades com a redução na venda da madeira na China Mofid aumentou as suas exportações de 1600 contentores em 2011 para os 2000 projectados para 2012. Liu também confirmou que a sua companhia é uma das poucas que ainda consegue exportar quantidades elevadas de madeira em toro de espécies controladas na China, uma clara fragilidade das na implementação das leis moçambicanas; quanto a exportação de madeira serrada, Liu disse “ isso resolve s facilmente. Para a nossa empresa isso não constitui nenhum problema, para as outras sim”.
Segundo Chris Moye um dos investigadores falando a nossa reportagem salientou que as discrepâncias entre as estatísticas nos informes anuais dos departamentos de terra floresta de Moçambique e China da um indicio sobre a exportação ilegal de madeira entre os dois países.
“A quantidade de madeira entrando na China de Moçambique, em termos de volume é 350,000 metros cúbicos (registado por parte da China – e só com respeito a madeira em toros e, madeira serrada) para 2011, enquanto que Moçambique (nos informes Anuais do DNTF) regista um total de 212,000 metros cúbicos exportado ao mundo, a maioria dos quais eles dizem que vão para a China. A discrepância entra as duas estatísticas é enorme e, da um indicio sobre a exportação ilegal de madeira entre os dois países”.
Pior ainda, a presidente da assembleia da república Verónica Macamo recusou-se a convidar o ministro da agricultura José Pacheco, em direito a resposta para se explicar sobre alegado envolvimento segundo o relatório da EIA nestas negociatas
Durante a mais recente visita de José Pacheco a província de Cabo Delgado no Norte de Moçambique um dos epicentros do contrabando da madeira. A nossa reportagem questionou ao ministro que fez uma avaliação positiva da sua visita e fez referência a uma exploração florestal sustentável, onde na altura a nossa reportagem quis saber do ministro a que exploração sustentável se referia, estando ele envolvido no contrabando, a investigação que sobre ele recai a ser feita pela
Procuradoria-Geral da república (PGR) e, de que exploração florestal sustentável se refere.
“.Que estou sob investigação! Não sabia.. Distancio me desses pronunciamentos..”
“Liu da MODIF alegou que a sua relação próxima com o actual ministro da agricultura, José Pacheco, ajudou-lhe a garantir concessões florestais, vangloriando que “eu e ele somos como irmãos, quando ele (o Ministro) não tem dinheiro, ele busca por mim”. De fato, EIA descobriu que o ministro Pacheco visitou Liu três vezes recentemente, já que a conferência do partido Frelimo foi organizada em Pemba, no período da visita da EIA”, Pacheco não quis comentar e disse não estar a par das investigações.
“…planos de exploração nas concessões florestais porque queremos que este recurso seja explorado de forma sustentável para que sirva a actualidade e as gerações vindouras
Primeiro quero agradecer a informação que me esta a dar, que estou sob investigação, o que não sabia. Esta a dar me a noticia em primeira mão, em segundo lugar, distancio me desses pronunciamentos, em terceiro lugar, nós vamos continuar a impor que a lei, o regulamento de florestas e de mais legislação aplicável seja observado pelos operadores florestais quer sejam nacionais quer sejam estrageiros.
Outras empresas chinesas: Fan Shi Timber, Mofid, Pacifico, Kingsway, Tienhe, Pacifico, Senlian e Alphaben; Casa Bonita, Zhen Lomg, Chanate, Senyu, Tong Fa e Yihou, Oceanique Lda-Green Timber,
Os investigadores sob capa de comerciantes de madeira reuniram se com o chefe da empresa Mofid, Liu Chaoying, primeiro na sua casa na zona da Praia do Wimbe e depois no seu estaleiro arredores da cidade de Pemba, durante as conversações revelou o quão próximo é do actual ministro da agricultura José Pacheco que o ajudou a estabelecer se naquela província e na aquisição das concessões. O primeiro encontro entre os dois foi quando Pacheco era governador de Cabo Delgado.
Sobre estas hecatombes e outras exigências da sociedade civil moçambicana e internacional em seu comunicado de 24 de Abril consta: COMUNICADO DE IMPRENSA DA SOCIEDADE CIVIL MOÇAMBICANA E INTERNACIONAL SOBRE A EXPLORAÇÃO ILEGAL E CONTRABANDO DE MADEIRA EM MOCAMBIQUE
Em resposta à declaração da Procuradoria-Geral da República de investigar as alegações mencionadas no relatório “Conexões de
primeira classe: Contrabando, Corte Ilegal da Madeira e Corrupção em Moçambique”;
Face à exploração ilegal e contrabando desenfreado de madeira
Face à perda anual estimada em quase 30 milhões de dólares devido à exportação ilegal considerando apenas a China; Em resposta a vários outros pronunciamentos públicos sobre as alegações mencionadas no referido relatório;
As organizações da sociedade civil Moçambicana e a Agência de Investigação Ambiental exigem que o Governo Moçambicano:
1) Assegure a independência da investigação anunciada pela Procuradoria-Geral da República sobre as alegações mencionadas no referido relatório, seguindo o devido processo legal, independente de qualquer interferência política, observando e respeitando os direitos de todos os envolvidos, sem no entanto deixar de levar a cabo as investigações adequadas à gravidade dos factos para o esclarecimento do caso.
2) Tome medidas imediatas com respeito às divergências verificadas entre os dados de exportação de madeira em toro e serrada de Moçambique para a China, e os dados de importação destes mesmos produtos registrado pelas autoridades chinesas, em colaboração com as autoridades chinesas para resolver as causas das discrepâncias;
3) Colabore com a sociedade civil moçambicana e com a comunidade internacional para resolução dos actuais e alarmantes problemas de exploração ilegal e contrabando desenfreado de forma participativa e inclusiva;
Texto e fotos: Estacios Valoi
05/05/13
Foi semana finda lancada a pedra para a construção do novo anfiteatro na cidade de Pemba – Cabo Delgado
O edifício de dois pisos cuja construção estará a cargo do Hotel Wimbe Sun numa parceria pública privada, conselho municipal, governo provincial através da direcção provincial da juventude e desportos, com capacidade para cerca de 400 pessoas, composto por uma sala de cinema, 19 escritórios e um parque de estacionamento, esta avaliada em 15 milhões de meticais com a previsão da sua conclusão dentro de 18 meses.
Numa cidade avida de espaços e/ou alguns que vão caindo de podre como a sala de cinema municipal, uma casa de cultura carente de condições mínimas para o seu funcionamento a pleno, ausência de manifestações culturais, a titulo de exemplo o Mapiko de Cabo Delgado que localmente não se vê, mas sim em outras províncias, acredita- se que o novo anfiteatro venha a ser uma mais-valia para o município, ponto de encontro para revitalizar a área da cultura nesta parcela do país.
Segundo o presidente do conselho municipal Tagir Assimo, durante o lançamento da pedra para a construção das novas instalações, trata-se de um sonho por ser concretizado numa cidade que “reclamava por um sítio condigno”.
“O nosso município de Pemba já a muito reclamava por um sito condigno, ter um nosso anfiteatro. Foi da, que em parceria com o governo provincial na parte da direção provincial da juventude e desporto em parceria privada com o Hotel Wimbe Sun fomos discutindo estratégias sobre como trazer esse sonho para a nossa cidade, e, hoje testemunhamos aqui a implantação desta placa que indica que neste local vamos construir o nosso anfiteatro.
O projecto visa fazer continuidade daquilo que é o trabalho que vinha sendo feito aqui neste lugar. Para todos aqueles que cresceram em Pemba, conhecem que neste sítio nós sempre falamos de ‘ mini cinema’, então vamos continuar com essa mesma actividade, vamos construir um edifício de dois andares mas vamos incluir esta actividade de cinema.
Portanto vamos ter uma sala para conferências a qual também vai servir para a exibição da nossa arte, cinema numa sala de aproximadamente 350 a 400 pessoas, vamos cerca de 19 escritórios mas também um sítio para parquear as nossa viaturas. Este é o culminar de negociações que já tinham começado com Wimbe Sun, achamos que é um parceiro certo.
Estarão investidos aproximadamente de 15 milhões de meticais e num prazo de execução de aproximadamente 18 meses, aquilo que vai ser uma das obras proeminentes da nossa cidade e a manutenção estará a cargo dos dois parceiros”.
Relativamente ao construtor que será escolhido para a construção do anfiteatro, continua no segredo da direcção do Hotel Wimbe Sun, que se vai encarregar na edificação das instalações.
“A construção estará a cargo do nosso parceiro que é o Wimbe Sun, como dissemos é uma parceria publica privada, conselho municipal, tanto o governo provincial através da direcção provincial da juventude e desportos. Não temos recursos financeiros, temos a terra, espaço e fomos negociando, esta aqui. Quem vai construir! Wimbe Sun já tem experiencia nisso e, em diversas vezes já nos demostrou, que são capazes.”
Instalações de raiz para o SNJ
A margem do lançamento da pedra para a construção do anfiteatro, a nossa reportagem questionou ao presidente do conselho municipal relativamente ao prometido talhão durante a passagem da celebração dos 25 anos de existência do SNJ nesta província, para a construção de uma sede própria para esta agremiação, todavia ainda sem escritórios próprios e que vem funcionando a reboque nas instalações da Radio Moçambique em Pemba, facto reconhecido por Domingos Paulo delegado provincial do SNJ no Norte.
“Passaram 33 anos em que o Sindicato Provincial de Jornalistas em Cabo Delgado andou a funcionar em residências dos secretários provinciais devido a falta de instalações próprias. Do ano passado a esta parte, funcionamos com uma dependência da Radio Moçambique em Pemba.
P'or as instalações serem da pertença de um patronato, não nos sentimos a vontade para o nosso trabalho, o secretariado provincial envidou esforços no sentido de adquirir um talhão. Este sonha já é uma realidade. Amanha dia 11 de Abril, o conselho municipal da cidade de Pemba vai proceder a entrega de um talhão ao SNJ em Cabo Delgado na zona de Wimbe Expansão para a construção das suas futuras instalações.”
Segundo Tagir esta tudo a postos para que este projecto seja concretizado, o qual o conselho municipal da cidade de Pemba vai proceder a entrega de um talhão ao SNJ em Cabo Delgado na zona de Wimbe Expansão para a construção das suas futuras instalações
“O terreno já existe, foi localizado, agora estamos nas questões legais, produção de documentos como DUAT. Com relação ao projecto, nós nos comprometemos, os técnicos estão ainda a trabalhar, queremos que a breve trecho o próprio Sindicato e o Conselho Municipal vão testemunhar mais uma vez, essa parceria que existe entre o conselho municipal e o sector público, privado.
Como é uma questão técnica, vamos remeter, isso ao próprio sector técnico para dizer ate quando o projecto estará, mas aquilo que são questões burocráticas, já estão ultrapassadas e vamos passar o DUAT, dentro da próxima semana e já esta. Sublihou Tagir.