Corrida desenfreada pelo controlo dos recursos minerais em Cabo Delgado

Estacios Valoi 10/01/13 Só ano transacto na província de Cabo Delgado fora registado 171 licenças para a exploração de recursos minerais como pedras semi- preciosas, preciosas novas reservas de gás descobertas rondando actualmente cerca de 170 trilhões de pés cúbicos. Segundo o director do sector mineiro e energia Ramiro Nguiraz naquele ponto do Pais a abertura de “buracos” para avaliação e pesquisa continuam a todo vapor representando uma subida significativa na área, espera obter cerca de 140 TSF de gás recuperável. “Desde que a perfuração começou até o momento as reservas subiram bastante, hoje fala se de 170 trilhões de pés cúbicos de gás no local, não estou a dizer que é o gás que pode ser extraído, mas se formos falar de gás recuperável podemos falar de cerca de 140tsf e as actividades de perfuração continuam. Aqui temos duas componentes que são a perfuração para pesquisa e para avaliação o que significa que ao mesmo tempo temos furos de pesquisa e de avaliação e, esta havendo novas descobertas o que significa que as reservas estão a crescer. De facto este ano em algumas acções cumprimos com o nosso plano a 100% e outras a 70%, 80% e pela monitoria das actividades de pesquisa, até ao momento temos 171 licenças e aí constatamos que nem todas as empresas ou titulares estão a desenvolver as suas actividades no terreno, apenas 11 encontra se a fazer prospecção e pesquisa outras na fase de reconhecimento e ainda a procura de financiamento”. Concessões minerais atribuídas que nem cogumelos “Quem fala assim, é aquele que não esta dentro da área. Quando fala de 171 licenças de prospecção e pesquisa, isto não significa que todas essas empresas vão abrir um buraco. Algumas não vão encontrar o que desejam. É uma pesquisa, temos uma ocorrência então vamos investigar e ver se a quantidade é viável para a exploração ou não. 'E provável que venham a produzir mas quando se fala de 10 mil kWh em vez de 200kh. Eu não sei se isso constitui a verdade porque os processos de pesquisa ate chegar a produção são muito longos. Só a licença de prospecção e pesquisa são cinco anos e depois tem que fazer o estudo de avaliação, viabilidade económica ate chegar a produção pode levar 10 anos e, nós ainda estamos a começar. De 171 apenas 11 encontram se operativas com a Ruby Mining com nova concessão adjacente aos mineradores artesanais! Não é bem assim. Eu não tenho informação da aquisição de uma nova área por parte de Ruby Mining. O que sei, é que nós temos um área designada, aquela que se destina as populações locais, e nessa área nós não vamos permitir que seja adquirida por uma empresa porque é uma área designada as populações. Agora o que pode acontecer é as populações se organizarem em associações. Se estiverem organizadas em associações, usando instrumentos rudimentares como pás, catanas...nós damos senhas mineiras. Agora se as associações conseguirem um financiamento para comprar equipamento como camião basculante, pás, que pode levar a uma mineração de pequena escala, então ai eles devem requerer um certificado mineiro. ‘E possível que isso venha a acontecer naquela área designada, porque nós temos duas associações fortes, que tem parcerias e já estão a adquirir equipamento e, provavelmente vão requerer certificados mineiros. Para tal primeiro tem que se revogar aquela parte, deixa de ser área designada e passa portanto para o certificado mineiro. Agora a Ruby Mining, nós não recebemos nenhum pedido nesse sentido a querer uma parte daquela área. Agora não se pode confundir porque na área da Ruby Mining já havia mineração ilegal. Eles quando se organizaram expulsaram os mineradores ilegais, não significa que pegaram a área designada. Era a área deles desde o princípio. Facto, a empresa Ruby Mining é uma sociedade ‘ Joint venture” entre a empresa de capital britânico Gemfields com 75% e a sua contra parte Moçambicana Mwiriti.Lda com 25% num investimento de 25 milhões de dólares americanos instalada no na localidade de Namanhumbiri, no distrito de Montepuez na província de Cabo Delgado que vão adquirindo concessões através de parcerias entre os licenciados sem capital da elite política moçambicana Frelimo envolvidos na mineração em Cabo Delgado A titulo de exemplo general da Frelimo na reforma Raimundo Domiingos Pachinuapa que recentemente formou uma parceria com a companhia britânica Gemfields… Beneficio para uma elite ligada a Frelimo Não se constitui verdade dizer que beneficia a algumas elites, especialmente do partido do poder. Mas nós temos pesquisa de hidrocarbonetos, tantos jovens a trabalhar, os salários não são tão maus, não são maus. São jovens que maioritariamente nem estão filiados no Partido Frelimo, são pessoas que estão a ganhar com esses projectos. Eu acho que estão a ganhar com os projectos, não sei se refere se a essas pessoas. Responsabilidade social é quando a empresa esta a produzir e vai levar um aparte dos seus lucros e canalizar para as populações locais e neste momento não há nenhuma empresa que esta a produzir, todas estão na fase de investimento, mas mesmo assim alguns chegam a tomar iniciativa para fazer algo para as populações. Ex: Temos a Rovuma Resources, já fez alguns furos para a população, campanha de pulverização domiciliaria contra a malária e já melhorou algumas vias de acesso nas zonas onde eles trabalham, temos a Ruby Mining que ainda não fez nenhuma exportação ate agora mas já recuperou uma escola, mercado, tem varias acções pendentes de carácter social e esta a empregar um numero de pessoal local, hoje anda com um numero acima de 100 trabalhadores locais. Vamos ter que formar pessoas e vão ser formadas. Estamos a incentivar as empresas par contribuírem na formação de pessoas locais porque afinal de contas não é o estado moçambicano que vai ganhar, elas também vão ganhar, vão ter mão-de-obra local qualificada, custa muito trazer mão-de-obra de fora, estrangeira. Se compararmos, trazer um trabalhador da Rússia, Alemanha e um local penso que há diferença e as empresas ganham se conseguirem um trabalhador local qualificado. Anadarko, ENI já estão sensibilizadas e estão a trabalhar nesse sentido para formar pessoas, temos uma empresa que esta a trabalhar na exploração de grafite em Amcuabe também já falou em criar um centro de formação de pessoal, não só o pessoal que vai trabalhar naquela mina mas também pessoas da comunidade que depois poderão trabalhar onde quiserem, ou a conta própria. Com a Anadarko tivemos projectos na Mocimboa da praia, Macomia Quissanga e tivemos projectos executivos em Mecufi, Nbau e Namuno para a construção de sistemas de água e também temos acções no distrito de Memba em Nampula, foi construída uma escola primária completa, sistema de abastecimento de água para a vila sede porque a bacia do Rovuma vai ate Nampula”. Em Cabo Delgado ausência total de um jurista no sector, das detenções feitas pela polícia segundo relatórios, são apenas apresentados cidadãos estrangeiros e nunca moçambicanos, que segundo informações em nosso poder ainda na polícia e principalmente na procuradoria são soltos a revelia. Explorado artesanal ilegal “calcanhar de Aquiles” ausência de detidos! Para nós de facto a mineração artesanal e’ bastante complicada. Quando apanhamos um estrangeiro e se tivermos condições repatriamos. Agora o nacional fazemos de tudo para organizar, sempre estamos apostados em organiza-los. Já temos algumas associações que estão a surgir, mesmo em Namuno na mineração do Ouro alguns grupos que estão organizados e querem se legalizar. Confiscamos cerca de 65 motorizadas, 8 viaturas, 100.tal pás picaretas e um número de bateias que não tenho em mente, balanças electrónicas, minerais. Foi um ano em que apreendemos muita coisa. A nossa lei na área da mineração não prevê a detenção ou prisão. O que temos feito ‘e confiscar o material usado e o produto adquirido e aplicamos uma multa. Isso ‘e o que temos feito, ‘e o que vem escrito, nós não podemos fazer o que não esta escrito na lei. Mas quem faz mineração ilegal penso que esta a cometer um crime e há entidades que consideram isto um crime. Nós trabalhamos com a polícia e, a polícia pode abrir um processo mas não nós como recursos minerais. Não podemos deter, quem vai fazer a detenção é a policia se considerar aquilo como crime. Apenas uma viatura para fiscalizar a província de Cabo Delgado Não é tarefa fácil andar por toda a província e ver se as actividades estão a decorrer ou não. Por isto nós ficamos satisfeitos. As nossas actividades concentramos e mais nas áreas da fiscalização, inspecção, inventariação do património geológico, acompanhamento, monitoria das actividades de pesquisa. ‘E positivo pese embora as nossas dificuldades da falta de meios quer financeiros, material.Com poucos meios humanos, equipamento vão trabalhando assim. Dividimos a província em três regiões. A Sul, Centro, Norte e fazemos uma expedição para a região sul, ficamos lá 15, 20 dias. ‘E uma viatura que vai. Passados estes dias, a mesma volta e leva outro grupo para a zona centro assim sucessivamente até a zona Norte. Com falta de viatura não podemos fazer cobrir toda a província. São duas viaturas em condições. Uma da direcção provincial dos recursos minerais que não esta a 100% e temos uma do instituto nacional do petróleo. Para a província falando, praticamente nós ainda não recebemos nenhum meio de transporte. Na área da fiscalização fizemos várias campanhas e o resultado de algum repatriamento de estrangeiros que juntamente com a polícia capturamos no distrito de Montepuez e Namuno, lá onde há maior concentração de actividade mineira ilegal, comercialização, conseguimos confiscar equipamento variado, motorizadas, pás, picaretas até viaturas. Estamos a falar de mineração de pedras preciosas e semi-preciosas e ouro, no caso do Ruby, Tormaliinas, Grandas, etc.