Orçamento participativo municipal de Pemba-Cabo Delgado apresentado em apoteose

Texto e fotos:Estacios Valoi 31/01/13 109 Milhões de meticais é montante orçado pelo concelho municipal de pemba para o ano de 2013 no âmbito da execução do plano de actividades inerentes ao desenvolvimento daquela autarquia na província de cabo delgado. Ate ao momento, do orçado o município conseguiu amealhar cerca de 60% proveniente dos fundos de estrada, de compensação autárquica, de investimento de iniciativa local e o da redução da pobreza urbana. Segundo o presidente do conselho Municipal de Pemba Tagir Carimo sonho foi apresentado “Acabamos realmente por apresentar um dos nossos sonhos que era o orçamento municipal 2013.Dos 109 milhões cerca de 60% já estão garantidos, falo do fundo de compensação autárquica que são aproximadamente 24 milhões, do fundo de investimento de iniciativa local em cerca de 14 milhões de meticais, falo de outros parceiros do programa de desenvolvimento autárquico em volta de 12 milhões, agora estamos a fazer o nosso plano de tesouraria para irmos vendo o que podemos fazer neste mês, próximo porque é um orçamento para todo o ano. Nós transitamos de 2012 para 2013 com os nossos cofres com cerca de 5 milhões de meticais, em termos de desafios foi um ano bastante duro porque tínhamos que responder a aquilo que eram as nossas obrigações com terceiros, que eram quase 19 milhões de meticais e, hoje podemos afirmar com orgulho que o conselho municipal este zero divida”. Tagir compromete-se a executar o plano na sua íntegra contudo reconhece que o montante orçado esta aquém do desejado para cobrir as necessidades inerentes do município. “E na base disto que nós nos comprometemos a executar o plano de actividades de que foi hoje apresentado. O orçamento que apresentamos hoje não é todo ele imaculado. A nota saliente é que fomos ver que havia muitas coisas que os munícipes queriam que nós fizéssemos mas tínhamos que ter o financiamento para tal. Falo aqui da questão da construção de valas de drenagem do grande Cariaco, que segundo o nosso levantamento esta orçado em cerca de 700/800 mil dólares americanos, a pavimentação da rua do comercio na baixa da cidade que são 15 milhões de meticais. Tudo isto esta alem daquilo que são as capacidades do conselho municipal, Por exemplo estamos agora a abrir uma estrada via rápida a partir da zona do Wimbe para Muxara. Julgamos que como a sede do turismo vai ser por aquelas bandas então vale a pena criarmos condições neste momento para todo aquele que se quiser fazer para a zona do Chiuba poderá o fazer de forma mais fácil” Foi uma cerimónia concorrida, até uma banda de músicos foi convidada para actuar, afinal de contas era algo que se realizava pela primeira vez naquele município mas que muito ainda há que fazer, desde da cobrança de impostos municipais, construções desordenadas em Chibuara. “Primeiro, continuar com o processo que tivemos no ano passado, exactamente pedir para que os nossos principais contribuintes possam fazer o seu pagamento das diversas taxas directamente ao banco para evitar que o dinheiro circule de mão em mão, isso trouxe resultados positivos. Fazermos um cadastramento. Temos que saber quantos vendedores existem em cada mercado, quais pagam qual taxa porque as nossas taxas variam de cinco a quinze meticais dia e, saber quem são os principais contribuintes, á questão do imposto predial autárquico, desde o ano passado registarmos todos aqueles que tem casas próprias e incide sobre o valor patrimonial de cada prédio e que por obrigação da lei devem pagar. Essas têm sido a s receitas que trazem mais-valia para o orçamento do concelho municipal. Com relação a Chibabuara , todo aquele que for gestor do município de Pemba tem o grande desafio. Primeiro de localizar um espaço para acomodar os munícipes que estão naquele local mas criando infraestruturas, mercado, hospital, escola, emprego, é nossa forma de ver. Dizer que a solução seria, vamos sair daqui para outro sítio só por dizer, não teremos resolvido o problema. Esta zona só pode ser criada em Mahatana e Muxara, um sitio para onde a nossa cidade esta a crescer. Temos que ter la esta infraestruturas básicas, um mercado, escolas, posto policial. Então o grande desfio que o conselho municipal tem é este e, não é um desafio de medio termo”. Transferência de competência nas funções do estado “ De acordo com o que nós assinamos no ano passado, ficaram sob gestão do conselho municipal três escolas de nível primário e três postos de saúde. O estado ao transferir essas competências também fê-lo com os devidos recursos financeiros, humanos e materiais Neste momento achamos que vale a pena começar com estes números e a medida que o tempo vai passando vamos vendo que outras escolas podem ir a gestão municipal. A questão da salubridade em pemba não se cinge apenas aos mercados encarregues a pessoas velhas mas também há algumas casas de pastos como o frango assado “ De facto a maior parte dos funcionários que estão na área de salubridade já estão quase em fase de aposentação. Durante muito tempo, os municípios tiveram nos seus quadros de pessoal que ainda não tinham a sua situação regularizada, felizmente temos alguns processos já regularizados. Só no ano passado tivemos cerca de 20 processos funcionários que já podem ir a aposentação, fixar a sua pensão de sobrevivência e a para isso temos que fazer novas contratações. Estamos a fazer aumentando os recursos humanos que temos. De facto há uma situação que ‘e preciso reconhecer que há alguns vendedores que ainda teimam em vender produtos, até de pronto consumo expostos no chão. Temos trabalhado em colaboração com as actividades da saúde e, uma equipe de trinta jovens que esta nos bairros a fazer educação cívica”. Frango assado, um atentado a saúde pública Nos meados do ano transacto a nossa reportagem encontrou na cozinha daquele espaço uma cozinha cheia de lixo, aos montes, casas de banho com cheiro nauseabundo, bebidas vendem se a todos e menores de idade, um autêntico antro de prostituição. Os técnicos da saúde que por la passam contentam se com os mero duzentos meticais que vão extorquindo ao proprietário daquele estabelecimento que apenas preocupa-se em fazer mais algum em detrimento de tudo o resto. “Já recebemos algumas sugestões vindas de diversos munícipes que usam aquele lugar como lugar de lazer, alimentação. O que nós estamos agora a fazer é coordenar com alguns técnicos do centro de saúde para irmos fazer uma fiscalização in ‘loco’ e vermos realmente o que se passa. Se realmente há alguma questão de que algumas regras estão sendo violadas de certeza que havemos de encontrar no terreno algumas sugestões, orientações especificas para que primeiramente seja preservada a questão da saúde e depois os nossos ganhos. Disse Tagir Festival de Wimbe a semelhança das ruinas caído no esquecimento “Para este ano na área cultural nós pretendemos primeiro financiar a iniciativa juvenis porque reconhecemos que pemba tem muito talento e isso vem da experiencia da avalanche do ano passado que tinha muitos jovens a pedirem este e aquele apoio e achamos que vale a pena orçamentarmos este ano e irmos apoiando como forma de incentivar este trabalho mas também temos a nossa catedral da cultura que é a praia de Wimbe onde vãos este ano faze no final de cada mês a promoção de uma actividade cultural, quem sabe cantar, dançar, quem tem um disco livro por publicar, habilidades para artes cénicas. Festival Wimbe tem uma marca, não era só feito pelo conselho municipal, aqui entra o Ministério do Turismo e outras organizações. Para que o festival se realize temos que efectivamente reeditar em termos de instituições, sentarmos juntos a mesma mesa. Achamos que o festival de Wimbe é uma marca que não pode desaparecer. Felizmente já começamos com contactos junto da directora provincial do turismo e já há passos delineados para conseguirmos ver até que ponto é possível trazer o festival de Wimbe de novo a cidade de Pemba”. Ruinas “Nós temos na zona baixa, julgo que é a única zona da nossa cidade que ainda apresenta se em ruinas. Do nosso conhecimento é que parte de algumas ruinas tem donos, foram compradas a partir da direccao provincial de obras públicas, concretamente o APIE. É necessário e, temos que criar um mecanismo que ainda não existe, pelo menos a nível do nosso município como obrigar esses donos das ruinas a passar para outras pessoas que poderão aproveita-las ou eles que por forca própria façam o bom uso. Mercado da baixa por exemplo, que pela idade é de 1940, já se pode adivinhar e o material que foi usado naquela altura foi pedra e cal, fazer a sua reabilitação hoje significa termos que nos preparar para alguns desembolsos financeiros, bastante grandes que em algum momento podem ultrapassar as nossas capacidades A nossa visão como conselho municipal encontrar um parceiro ao nível local ou nacional que possa usar o mercado internamente, construído algumas infraestruturas, naturalmente abatendo as que já estão la porque já estão em desuso de facto. Temos que avaliar para vermos quais as vantagens que podemos ter, as ruinas sejam limpas e interagir com o ministério das obras públicas para saber o que é que tem que ser feito para as ruinas desaproveitadas”.

Habitáfrica aposta no desenvolvimento do Distrito de Mueda

Texto e fotos: Estacios Valoi 31/01/13 A Organização não-governamental espanhola teve o prelúdio da implementação do seu projecto orçado em cerca de 5 milhões de Euros em 2010 com fim previsto para 2014 nas províncias de Maputo e Cabo Delgado, financiado pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional parao Desenvolvemento. A ONG vem desenvolvendo as suas actividades no eixo do fortalecimento institucional e da sociedade civil no distrito de Mueda. Segundo Emanuele Lini, coordenador daquela organização na província de Cabo Delgado visam potenciar as capacidades dos recursos humanos, melhorar as infraestruturas e os processo de gestão dos recursos públicos do Governo Distrital e Municipal de Mueda, para além de fortalecer comités de gestão dos recursos naturais, associações agro-pecuárias e conselhos consultivos locais. “Nós estamos a implementar varias actividades no distrito de Mueda. Podemos reduzir em dois eixos. Fortalecimento institucional do Município e do Distrito de Mueda e da sociedade civil em quatro postos administrativos desse distrito do norte da província de Cabo Delgado. Para isso, temos várias actividades que visam melhorar o processo de gestão de recursos públicos, potenciar os recursos humanos, melhorar as infraestruturas assim como o trabalho de agro-pecuária das associações de camponeses, a capacidade de gestão dos comités de gestão de recursos naturais e de incidência política dos conselhos consultivos. Tem duas componentes que são o Distrito de Matutuine na Província de Maputo e no Distrito de Mueda em Cabo Delgado, e, eu sou responsável da zona Norte da organização. No total, o projecto foi orcado em cerca de 5 milhões de euros para 2010/14. Até agora temos financiado a nível da construção do conselho municipal da Vila de Mueda e neste momento estamos a fazer oito casas para funcionários do Distrito que vão lá trabalhar, assim melhoramos as condições para aos funcionários. Sabemos e,graças aos contactos que temos e a boa relação com as autoridades locais que há uma certa vontade de investir, pelo menos ao nível de infraestruturas no município de Mueda. A Vila está em expansão, perto do Conselho já foi construída uma escola secundaria, assim como se estão a construir um comando da polícia e um centro de saúde no próximo bairro de Nandimba; também está previsto construir um mercado municipal... e a energia está prestes a chegar, o que quer dizer que o desenvolvimento esta lá, temos que encaminha-lo e também tem o processo de descentralização administrativa propiciado pela Lei dos Órgãos Locais do Estado, que tem que se seguir”. Ainda a esteira dos quatro eixos Lini fala do impacto que o seu projecto vem tendo em Mueda e como base apela pelo associativismo “Estamos a funcionar com presedencia desde há algum tempo, acabou a reabilitação duma casa ao lado da Secretaria Distrital, que por enquanto funciona como escritório provisório da fundação Habitáfrica, mas que quando o projecto acabar passará a ser para os funcionários. Entretanto, o nosso parceiro Associação Rural de Ajuda Mutua (ORAM) tem vindo a fazer muitos trabalhos de base com as organizações comunitárias, desde a sensibilização, capacitação para a criação de quinze associações de agropecuárias, quinze comités de gestão de recursos naturais e começamos a trabalhar com dois conselhos consultivos ao nível local para a sua formação. De facto, há um género bastante forte de associativismo. As pessoas juntam- se para melhorar as suas condições de vida. Agora, estamos a falar de um contexto rural e dum território, o do Distrito de Mueda, muito vasto, pelo que é preciso mesmo trabalhar com as pessoas para que se possa chegar a todos os lados em termos de informação e formação sobre como as organizações podem ser criadas, organizadas, legalizadas, etc. “Uma organização como a nossa tem que jogar e facilitar a relação entre a sociedade civil moçambicana e essas novas pessoas para que se consigam juntar e trabalhar de mãos dadas com as instituições publicas. Entretanto a construção de oito casas para funcionários já comecou . Como sabes em Mueda, o problema é realmente encontrar pessoas, funcionários que aceitam vir trabalhar cá. No fim do ano transacto começamos um processo de parceria junto do distrito para elaborar o que se chama apoio programático orçamental para que a implementação se faça através do distrito, respeitando as leis em vigor na republica de Moçambique, mas também a do nosso financiador, a Agência Espanhola de Cooperação Internacional ao Desenvolvemento (AECID). É um processo que outros organismos bilaterais de cooperação como a própria (AECID) estão a levar a cabo, para que o nosso orçamento também possa encaixar nos orçamentos do distrito”. Levar capital humano ao Distrito de Mueda “Por acaso Mueda é um distrito bastante isolado e por vezes complicado, especialmente no período das chuvas, mas também um lugar com muito potencial. Digamos que o factor isolamento, as cinco horas de carro que separam Pemba de Mueda, podem facilmente contribuir para pessoas rejeitem viver lá; a energia e a água são coisas que chegaram há pouco tempo, mas o desenvolvimento já esta a fazer-se sentir cada vez mais. Ainda assim, talvez não seja fácil para alguém que não nasceu lá poder dizer: deixo as capitais para me mudar para lá. Acho que a província de Cabo Delgado é uma das mais isoladas do resto do país, por isso em primeiro lugar é preciso criar atractivos em Mueda. Exemplo: Na altura da identificação uma das coisas que o distrito disse foi, são precisas mais e melhores casas, um alojamento digno para as pessoas poderia ser um dos aliciantes, um factor que poderia encorajar as pessoas para irem trabalhar lá e depois fazer com que outros serviços possam galvanizar o desenvolvimento do distrito, que as pessoas não se sintam tão longe”. “Estamos a identificar a necessidade de acompanhar a organização urbana da Vila de Mueda e vamos faze-lo apoiando a elaboração do Plano de Estrutura Urbano. É preciso melhorar essa organização urbana em alguns aspectos como saneamento básico, assim como aumentar as receitas do próprio distrito e sobretudo do próprio município com parcelas bem definidas, verificar as licencas e os lotes dos comerciantes; é preciso fazer com que cada um pague os seus impostos, que haja mais recursos públicos e que possam entrar nos cofres do município do distrito e depois possam ser distribuídos para a melhoria de outros serviços como estradas, saúde, educação, etc. Já no município de facto estão a fazer-se muitas coisas para a melhoria da saúde, educação, como já disse, foi construída há pouco tempo uma escola secundaria, está em construcao um centro de saúde l’a perto do bairro de Nandimba e, em fim estão a fazer se algumas coisas, mas é preciso mais”. Recursos naturais numa zona em processo de desflorestação quase que completa “Estamos a levar a cabo através do nosso parceiro, ORAM, processos de capacitação, sensibilização sobre as leis de floresta e fauna bravia. Exemplo ensinar aos membros dos comités de gestão sobre a melhor forma de tratar os recursos naturais, como é que tem que se defender, sobretudo perante os processos de exploração. No distrito de Mueda tem muita exploração de madeira, portanto, também defender os seus direitos sobre aqueles 20% que revertem para a comunidade na exploração que se faz, os problemas que podem advir do mau uso na agricultura e ai, estamos a trabalhar com associações agro-pecuária para melhorar as técnicas de agricultura de conservação. Por vezes, isto é, tendo em conta a dimensão dos postos administrativos, das comunidades os membros acabam sendo os mesmos. Juntam se os conhecimentos e fazem com que os mesmos possam-se expandir. Estamos a falar da agricultura de rendimento da população, a melhoria das técnicas agrícolas, todos os direitos do cidadão moçambicano com relação aos seus recursos naturais e, obter das grandes empresas uma repartição igualitária dos benéficos “. São vários os factos reportados sobre a falta de qualidade nas obras públicas construídas não apenas ao nível dos distritos, províncias e muitas das vezes os empreiteiros acabam desaparecendo, fiscalização corrompida. Lini garante que tudo foi feito dos parâmetros de construção. “Do princípio até ao fim nos regemos pelo decreto 15/2010 de contratação de obras e serviços em vigor na lei de moçambicana, sempre estivemos perto da administração do município assim como do distrito na elaboração dos documentos para os concursos, estivemos dentro do júri par avaliar junto com eles as propostas que chegaram e asseguramos a maior transparência possível. Todos os concursos tiveram bastante propostas, não foi uma solução directa impar, foi um processo participativo, decisões bem pensadas. Temos profissionais de arquitectura que trabalham connosco, e também temos o padrão europeu que faz com que realmente não tenha sido uma escolha fácil. Não era qualquer empreiteiro que entrava lá para trabalhar, e para além disso temos uma fiscalização residente da obra contractada por nós, em constante contacto com os donos da obra, isto é o distrito ou o município de Mueda. Até agora, na construção do Conselho Municipal assim como das casas os fiscais foram contratados por nós, eles fiscalizam, sob a nossa supervisão, as construções para que realmente a qualidade seja respeitada”.

Zé Maria o saxofonista

Foram três dias consecutivos de sopro pela terceira maior baia do mundo Texto e fotos: Estacios Valoi 24/01/13 Era mais um dia desses que a medida em que os ponteiros do relógio vão girando cai a noite, no alvorecer cruzam se astros a espera do novo dia em orgias loucas no encontro do mar que por vezes leva-nos a um azul verde pelo horizonte calmo e por vezes pelo canto das ondas a velocidade do vento. Foram três dias de sopro consecutivos, mas as desta vez o sopro por Pemba veio do doutro lado, claro depois de ter escalado Ibo pelas terras mais a Norte, Zé Maria, Sérgio Mahumane na viola baixo, desembocaram em Pemba naquilo que foram os seus três dias de sopro aventados pelo seu Saxofone, e, Cudbury residente ca do sitio. A tarde ia caindo, as palmeiras, os pássaros, o mar ia tudo ficando em silêncio a espera do sopro anunciado não anunciado. Primeiro, e a horas para a surpresa de todos que se encontravam no restaurante mais badalado de Pemba, o Kauri, Zé começou a sua cruzada entre curiosos, amadores, que antes nunca tinham visto por aqui e/ou acola algo igual. Soprou como se fosse o primeiro dia do começo do fim, e claro que era, o despoletar fim adentro dos seus três pela baía. Conhecido desconhecido, num prelúdio a sua dimensão, soprando a quatro ventos não levou Pemba mas os olhos, espirito, corpos que simbioticamente cruzavam se naquele espaço cheio de vida numa viagem inédita. Na mesma noite, isto depois do Kauri, escalamos Rema, a outra casa de pasto onde tem uma banda residente la dos anos 60, que assim como o tempo, no seu estilo musical, disciplina a banda foi ficando pelas margens. Fomos lá para a copofonia, mas quando dei por mim o palco dos mais velhos tinha sido tomado de assalto pelo Zé e a turma do Jazz. No princípio tocou um tema com os ‘donos’ da casa, mas a seguir os donos não se aperceberam o que lhes estava a acontecer e, em debandada retiraram se do palco. Aturdidos! Eram sons vindos de outra galáxia numa baia que praticamente não há entretenimento. Eram sons que enchiam o ar, a alma, os olhos, uns estupefactos, aos outros apenas coube lhes tatear o chão com o pé, umas abanadelas a cachola e seguir a respiração do Zé que já nessa altura, já tinha ido. Fazendo se acompanhar em placo por ‘ amadores de música’ . O baluarte, isto a casa do Fernando Moreira, da Anabela e da Rita, era o Jazz, Fado ..E, o Zé de contente, momentos de alegria agradeceu pela festa. Depois, tomou o Beach House, o Russel Camping, mas também actuou para crianças, outras portadoras de deficiência. “Muita alegria, muita festa. Para mim o Ibo mim é um outro mundo que nunca esperei encontrar, muito bonito, com outros hábitos e costumes contrariamente aos que nós estamos habituados na zona sul. Moçambique pelo Norte é completamente mais islamizado, e o que gostei foi o acolhimento que tive, a malta toda recebeu -me, hospedei me em vários lugares, toquei em um lugar pequeno com cinco lugares e o ambiente parecia de casa, familiar. Claro a gente sempre colhe alguma coisa porque aprendemos a conviver com os outros. Musicalmente, praticamente encontrei nada porque não existe. Digamos que as vezes uso equipamento eléctrico, assim como guitarra. Contudo, de noite ouvia sempre uns tambores , ouvi falar de umas danças que não vi! Apercebi- me que também encontrei pessoas, não são profissionais mas curiosos, como estávamos em ambiente de festa adaptamos a ideia e deu para fazermos algo. Portanto não há nada. Tudo tem que se levar para lá. Relativamente as suas actuações, nas quatro casas de pasto, á quatro ventos, tendo o último sopro sido feito Russel Camping na companhia dos elementos da banda local “Apathani”… Zé encontrou bons amadores e, deixou recado e coma promessa de voltar a escalar a Baia. “ Há alguns, dois ou três grupo, exceptuando o dos mais velhos que vi no restaurante Rema, que tem um programa definido, tocam aquilo que eles tocam. Entendi que é um grupo da reforma, da velha guarda ao estilo antigo, da malta nova contava encontrar melhor mas são simplesmente curiosos, não são profissionais de música. Costumo dizer que são bons amadores que ainda precisam de chegar a este nível, os rapazes ainda estão crus. É preciso perceber que tocar em casa é de qualquer maneira mas quando vamos tocar para o público há regras que tem que ser observadas, como, respeito pelo público. Podem ter força de vontade, não sei, mas isso é pessoal. Apercebi- me que estavam muito pobres. Da malta, esperava encontrar uma surpresa. Tem que puxar muito, ser mais atrevido, são distintas as pessoas que passam por aqui. Eu pelo menos fiz o possível de dizer lhes, venham tocar, independentemente de saber das qualidades ou não. Sempre gostei de dar uma mão. Puxei por eles. Senti que ainda devia dar uma volta por aqui, ficar um tempinho. Primeiro porque gosto de ficar perto das praias que é uma coisa muito boa e também porque Pemba é um lugar grande, quero dizer com muito espaço, muitos lugares bonitos e não estão a ser devidamente aproveitados. Em termos de entretenimento, área a que estou mais ligado achei um vazio. Fui dito que o que acontecia aqui era praticamente a mesma coisa, musica, mesma qualidade e penso que há um trabalho profundo que se pode e deve ser feito. A malta de hoje passa mais tempo na bebedeira, pelos seus próprios motivos mas há uma possibilidade de fazer se alguma coisa. Estou interessado em vir cá, este tempo foi pouco, uma passagem de férias mas que despertou em mim algum interesse. Se são as praias, espaços.. Que fazem com que Zé queira mais uma vez soprar na baia, não sei. Mas a boa malta os ‘ músicos’ e o Tiddy Eplyn da banda de Rock DWD da Capital, e juntos ao ritmo jazz, blues, que ao gosto da poção, raízes das curandeiras, Anabela, Amaia, não mais pararam. “ Gostei de ter encontrado boa malta com energia positiva, as pessoas acompanharam-me nos vários concertos, por onde estive a tocar, vieram muitos, com muita energia, entusiasmo. Para mim é sinal de que há falta e, senti que foi uma surpresa por todos os lados foi, as pessoas a ouvirem o saxofone, talvez possam ter ouvido de um estrangeiro mas muito pouco neste caminho e, pondo os músicos la da terra juntos, com esta atmosfera… Portanto apercebi -me que para muitos era uma coisa nova e mesmo nos próprios lugares onde fui tocar, os donos... Portanto o que estava a acontecer era outra coisa e isso deu me um sinalzinho.. vai lá ver um pouco mais, fique mais algum tempo e senti que o feedback foi bom. Já, a parte da terra deixou um espaço para que eu possa vir colaborar. Foi o que mais gostei. Para Brande Guibson o gerente da instância turística Russel Camping a falta do entretenimento na Baia de Pemba, até faz com que alguns percam seus empregos “ ficam aborrecidos porque não tem nada para fazer” "No momento em pemba o turismo mudou do turismo no sentido comum para o turismo de mineração, é um novo tipo de turismo e vamos tendo muitas pessoas por aqui com bons salários e não tem nada para fazer em termos de diversão ou onde gastar. Uma das razoes que faz com que alguns percam seus empregos e porque ficam fartos, aborrecidos por não terem nada para fazer. Então se tivermos entretenimento ao vivo, interação as pessoas começam a gostar cada vez mais do sítio. É importante para o desenvolvimento assim como para o seu crescimento. Penso que foi um excelente concerto e mais, alem daquilo que é o entretenimento, Pemba é uma cidade em crescimento, penso que precisa deste tipo de entretenimento e com um futuro promissor, muitas pessoas vão escalando esta cidade. Precisamos de entretenimento, diversidade e penso que será um ponta pé de saída para eventos de maior dimensão, mais clubes.. As pessoas precisam de mais entretenimento, não tem nada a fazer nos fins-de-semana. O que vi é totalmente diferente. Ver estes músicos actuar aqui ..Nunca antes tinha visto. Quero, já vi alguns concertos em Maputo, nunca em Tete ou em outros lugares de Moçambique, desde que sai de Maputo a Pemba esta é a primeira vez que vejo algo do género, é um entretenimento fantástico, uma coisa única, não há entretenimento como este em pemba. No momento, é totalmente único, Inédito. Penso que provavelmente melhor seria envolver o ministro do turismo, o departamento para começarem a promover, o próprio ministro em si. Termos pubs e eventos diferentes que as pessoas possam ver.. Estar envolvido no mercado e seguir em frente .. Permitir que as pessoas possam ter capacidade de escolha, ir a vários clubes, diferentes, ver os músicos actuar, promover. Seria um bom começo e que o futuro possa ser lucrativo”. Pazedi Malinga Jazz, a banda do Zé Maria actua domingo as 18h30 no Núcleo de arte e tem como convidado outro músico de renome, Chico António, ou Chico esperto como carinhosamente o tenho chamado.

SADC clube das palmadinhas e do culto da adoração

Texto e fotos: Estacio Valoi 24/01/13 Recentemente, e à esteira das enxurradas que vem assolando Moçambique com o povo a mercê da sua sorte entre mortes, cólera, malária, suas casas destruídas, problemas infindáveis mas que se repetem a cada ano que passa perante a impotência, arrogância do governo do dia, cujo líder Armando Emílio Guebuza faustosamente, pomposamente celebrou os seus 70 anos de vida quando considerável número da população não tem o que comer.. Obrigados a ver pela TVM. Segundo Nahas Angula primeiro ministro da Namibia, ao nível da SADC não existe uma plataforma adequada para fazer face aos problemas que minam o desenvolvimento da região e dos próprios países, resvalando se no culto da adoração onde todos querem ser bem vistos enquanto problemas inerentes ao desenvolvimento agudizam-se a cada dia que passa, e a União Africana não foge à regra. “Namíbia, Malawi.. Ambos membros da SADC. Estou seguro que ao nível da SADC trocamos experiencias. Mas uma das coisas, como africanos, efetivamente não estamos a fazer: criar de facto uma plataforma através da qual possamos trocar experiencias, estórias de sucesso ou não. Facto. Não temos uma plataforma adequada para tal, a maioria das coisas são feitas a nível político, todos querem agradar uns aos outros. Não falamos da rede interna, dos problemas que enfrentamos nos nossos países, da transformação económica, pobreza, juventude, desenvolvimento rural e muitas outras coisas”. “As discussões a nível político são, no geral, boas. Mas quando vem a prática, a solução dos problemas, por vezes…não sei! Talvez seja algo africano, não valorizamos os nossos próprios engenheiros, técnicos... Não sei como ultrapassar isto, cabe aos jovens africanos pensarem nisto. Namíbia é um importante país na SACD, recentemente esteve a presidir a SADC e, continua com um papel importante”. Angula desgastado com o jogo da palmadinha nas costas - “modus vivendu” pela SADC - à semelhança dos desafios que o seu país enfrenta, repudia a atuação dos seus colegas “Namíbia é um dos países pequenos da SADC, com uma população de 120 milhões apenas. Integração regional! Para nós políticos, essa é a canção mais tocada, mas quando vem já a fase de implementação, na realidade não se vislumbra nada, o mesmo com o comércio regional. Por vezes, nós africanos somos levados a união e/ou unidos pelos estrangeiros, agencias como esta mineradora australiana que levou a mão-de-obra namibiana para o Malawi. Mas entre nós, dentro da própria SADC, por vezes não permitimos a livre circulação das nossas próprias pessoas na região, algo que me preocupa, é uma história triste. Em tempos uma empresa australiana veio a Namíbia para fazer mineração. A mesma empresa foi a Malawi na exploração de urânio, lá descobriram urânio. Deste que estavam a explorar na Namíbia, daqui recrutaram namibianos para trabalharem com as suas máquinas no Malawi. Tenho certeza que o governo Malawiano não sabia o que estava a acontecer! Ė uma relação de trabalho que foi criada por uma agência externa e não pelos africanos, não por nós, esta é a moral da história” Nada de novo pela SADC “Refiro me apenas a questões de comercio simples. Como africanos não estamos lá. Queremos ver através da integração regional e não de slogans. Para este propósito, a Namíbia predispôs-se a ser o epicentro na SADC. Um país com uma costa extensa e, como nossa forma na contribuição regional, ainda nos abrimos a muitos proprietários de terras dos países vizinhos, facilidade no uso do porto para que os nossos vizinhos usassem esses serviços nas suas importações/ exportações. Mas como sabem, nós como africanos sempre levamos o nosso tempo, morosidade para fazer e ter as coisas feitas, então ainda estamos a caminhar rumo a questão da integração regional de facto. Há três anos era para termos um comércio livre mas não o vejo. Ė um problema africano. Enquanto a SADC procura paredes para se apoiar, a abertura do investimento chinês é uma constante no continente africano. Hanas o primeiro ministro namibiano tenta não falar dos milhões de dólares da China que vao sendo drenados em africa e, a título de exemplo, e no caso de Moçambique, até a presidência da república ostenta o símbolo da presença chinesa, apela a média para investigar o que se passa no continente. “Vocês deviam investigar porque é que nos comportamos desta forma. Estamos todos integrados mas não agimos como tal, não estamos a fazer, preferimos olhar para outros em diferentes quadrantes. Estamos a falar da China. O que há em especial sobre a China e com que objetivo? Porque é que não nos perguntamos quantos alemães estão na Namíbia. Voces Também estão interessados na China? Viste muitos chineses? Namíbia é o encontro de todo o mundo, podes encontrar portugueses, alemães, afrikaaners, tswanas e outros. Aqui temos muitas pessoas. Estamos certos que queremos dançar ou já estamos a cantar a música dos outros! Falei sobre a mineradora australiana. Porque não me questionas sobre esta empresa, são os que estão aqui na mineração a fazer buracos. Sim aqui há chineses como existem americanos, alemães, australianos, sul-africanos. A questão da mineração em África! Esta é a realidade da nossa história, não sei quanto a Moçambique. Há um relatório que foi publicado nos princípios deste ano sobre como a África esta a perder dinheiro em resultado da forma como as multinacionais negoceiam, comercializam com a África. Por vezes através da transmissão de preços, conhecimentos. África tem perdido seu dinheiro, não obtêm o valor real dos seus recursos. Ė um relatório sobre o qual penso que a União Africana tem vindo a investigar, e esse é o nosso problema. Se não trabalharmos seriamente no sentido de transformar as nossas economias, continuaremos a ser perdedores no processo”. Relativamente a questão da distribuição desigual dos recursos naturais na SADC, logicamente Moçambique, e neste caso Angula exemplifica estendendo se pela Namíbia. “A Namíbia continua um país subdesenvolvido, temos desafios como o desemprego, pobreza, distribuição desigual dos ganhos de que o país beneficia. Realidade africana. Imagina os principais envolvidos na mineração. São companhias multinacionais e a mineração, é um capital denso, não sei se teremos oportunidade de chegar a algum sítio; vão lá ver as máquinas gigantescas que estão nesses campos. O nosso governo sempre teve programa para a redução da pobreza, juventude, desemprego e até um programa extenso de segurança social para órfãos, portadores de deficiência física, idoso… mas não estamos de facto a ultrapassar. Redução lenta da pobreza sim, mas o problema é a natureza da nossa economia na sua maioria extractiva, mineração, pesca, agricultura, turismo, é o que é a economia namibiana. Para além disto temos pessoas no comércio, a vender produtos produzidos por outras pessoas e, claro um governo do qual faço parte mas as estruturas da nossa economia não estão prontas para uma abertura, possibilidades para mais pessoas fazerem a prospeção. Só podes fazer parte como trabalhador, e, devido a este tipo de economia só podes ter um crescimento interno mas sem uma redução tangível sobre o desemprego. Se de facto queremos lidar com a questão da pobreza, desemprego, de algum modo temos que transformar estas economias, lidar com os problemas estruturais para criar mudanças no processo - única forma de expandir as possibilidades para que as pessoas tenham emprego, participem na economia. Não vejo outra forma. Sublinhou Angula.

Fornecimento de energia em Cabo Delgado: Um problema ainda sem solução

Estacios Valoi 10/01/12 São vários os casos de cortes no fornecimento de energia por esta parcela do país que já resultou em danos matérias avultados por parte dos utentes e sem fim a vista. As reclamações submetidas a empresa electricidade de Moçambique derivadas da ma qualidade no fornecimento de energia a danificação de electrodomésticos e outros são de grande vulto atingindo milhões de meticais. A direcção provincial de mineração e energia reconhece tal facto mas e com os poucos meios para solucionar esta problemática afirma terem atingido os 100% em termos de comercialização e produção. A grande problemática no dia-a-dia dos utentes desta província, perdem se em linhas de alta, media baixa tensão, umas ainda por existir e outras sem capacidade de suportar a demanda que se regista que agastados já não sabem a quem recorrer. Segundo Ramiro Nguiraz director provincial dos recursos minerais e energia de Cabo Delgado no ano passado o seu departamento alcançou a fasquia de 100% no cumprimento do plano anual institucional em termos de produção e comercialização de energia. “Em termos de produção e comercialização de energia também cumprimos a 100% mas ainda temos algum défice em termos de cumprimento para as novas ligações para as populações, que prevíamos fazer 6 mil novas ligações para as populações mas até aqui andamos por volta de 5 mil Sim. Á nível da cidade foram construídas algumas linhas, não de alta tensão mas de média tensão, porque alta tensão é apenas alinha que vem de Cahora Bassa para cá, e sai a media que vai terminar com a baixa tensao.Na cidade de Pemba fizemos algumas linhas por causa da demanda, colocar novos transformadores para tentar responder a procura de energia. Tínhamos uma linha de alta tensão que saia de Macomia para Awasse mas que temporariamente foi transformada em média tensão para abastecer os distritos de Mueda, Nangade, Palma, Mocimboa da praia e, de facto a distância era grande e a qualidade de energia era muito baixa. Mas, conseguiu-se concluir com a construção da sub estacão de Awasse, o que significa que temos energia de alta tensão que vai até Awasse e dali sai média tensão para os diferentes distritos da região Norte. Isto melhorou bastante a qualidade de energia”. No conto geral. A qualidade, solução de energia na província de cabo delgado não depende e não vem só da província. Devo dizer que alinha que sai de Chimuara ate Nampula, a sua capacidade já esta no limite, não pode mais transportar energia e as necessidades na região norte estão a crescer, sobretudo em Nacala há uma industrialização, razão pela qual nós temos essas oscilações, na hora de ponta é um problema sério. Entre linhas, tortas, e/ou de alta baixa media tensão facto é que ate lá Cabo Delgado vai continuar com os seus constatastes apagões, oscilações, danificação de electrodomésticos dos utentes e sem responsabilização na sua reparação. Apesar dos 100% alcançados, a solução parece uma miragem e a sucata a espera de muitos electrodomésticos…. “O que se pretende fazer para melhorar este cenário é construir uma nova linha de Chimuara na Zambézia até Nampula que 'e para responder as necessidades de Nacala e descongestionar um pouco, que é para nós também aqui em Cabo Delgado recebermos uma energia de qualidade. Mas á uma opção que vai ser implementada antes da construção da nova linha, é colocar compensadores em Mocuba e Alto Molocue que vão permitir injectar alguma energia na linha, cerca de 80 mgw, isso só poderá nos servir durante 2, 3 anos porque depois disto vamos precisar ainda mais. A nova linha depende do financiamento, ainda não há dinheiro garantido, não tenho esta informação, quanto aos compensadores penso que isso vai ser implementado, acredito que já há algum financiamento.

Corrida desenfreada pelo controlo dos recursos minerais em Cabo Delgado

Estacios Valoi 10/01/13 Só ano transacto na província de Cabo Delgado fora registado 171 licenças para a exploração de recursos minerais como pedras semi- preciosas, preciosas novas reservas de gás descobertas rondando actualmente cerca de 170 trilhões de pés cúbicos. Segundo o director do sector mineiro e energia Ramiro Nguiraz naquele ponto do Pais a abertura de “buracos” para avaliação e pesquisa continuam a todo vapor representando uma subida significativa na área, espera obter cerca de 140 TSF de gás recuperável. “Desde que a perfuração começou até o momento as reservas subiram bastante, hoje fala se de 170 trilhões de pés cúbicos de gás no local, não estou a dizer que é o gás que pode ser extraído, mas se formos falar de gás recuperável podemos falar de cerca de 140tsf e as actividades de perfuração continuam. Aqui temos duas componentes que são a perfuração para pesquisa e para avaliação o que significa que ao mesmo tempo temos furos de pesquisa e de avaliação e, esta havendo novas descobertas o que significa que as reservas estão a crescer. De facto este ano em algumas acções cumprimos com o nosso plano a 100% e outras a 70%, 80% e pela monitoria das actividades de pesquisa, até ao momento temos 171 licenças e aí constatamos que nem todas as empresas ou titulares estão a desenvolver as suas actividades no terreno, apenas 11 encontra se a fazer prospecção e pesquisa outras na fase de reconhecimento e ainda a procura de financiamento”. Concessões minerais atribuídas que nem cogumelos “Quem fala assim, é aquele que não esta dentro da área. Quando fala de 171 licenças de prospecção e pesquisa, isto não significa que todas essas empresas vão abrir um buraco. Algumas não vão encontrar o que desejam. É uma pesquisa, temos uma ocorrência então vamos investigar e ver se a quantidade é viável para a exploração ou não. 'E provável que venham a produzir mas quando se fala de 10 mil kWh em vez de 200kh. Eu não sei se isso constitui a verdade porque os processos de pesquisa ate chegar a produção são muito longos. Só a licença de prospecção e pesquisa são cinco anos e depois tem que fazer o estudo de avaliação, viabilidade económica ate chegar a produção pode levar 10 anos e, nós ainda estamos a começar. De 171 apenas 11 encontram se operativas com a Ruby Mining com nova concessão adjacente aos mineradores artesanais! Não é bem assim. Eu não tenho informação da aquisição de uma nova área por parte de Ruby Mining. O que sei, é que nós temos um área designada, aquela que se destina as populações locais, e nessa área nós não vamos permitir que seja adquirida por uma empresa porque é uma área designada as populações. Agora o que pode acontecer é as populações se organizarem em associações. Se estiverem organizadas em associações, usando instrumentos rudimentares como pás, catanas...nós damos senhas mineiras. Agora se as associações conseguirem um financiamento para comprar equipamento como camião basculante, pás, que pode levar a uma mineração de pequena escala, então ai eles devem requerer um certificado mineiro. ‘E possível que isso venha a acontecer naquela área designada, porque nós temos duas associações fortes, que tem parcerias e já estão a adquirir equipamento e, provavelmente vão requerer certificados mineiros. Para tal primeiro tem que se revogar aquela parte, deixa de ser área designada e passa portanto para o certificado mineiro. Agora a Ruby Mining, nós não recebemos nenhum pedido nesse sentido a querer uma parte daquela área. Agora não se pode confundir porque na área da Ruby Mining já havia mineração ilegal. Eles quando se organizaram expulsaram os mineradores ilegais, não significa que pegaram a área designada. Era a área deles desde o princípio. Facto, a empresa Ruby Mining é uma sociedade ‘ Joint venture” entre a empresa de capital britânico Gemfields com 75% e a sua contra parte Moçambicana Mwiriti.Lda com 25% num investimento de 25 milhões de dólares americanos instalada no na localidade de Namanhumbiri, no distrito de Montepuez na província de Cabo Delgado que vão adquirindo concessões através de parcerias entre os licenciados sem capital da elite política moçambicana Frelimo envolvidos na mineração em Cabo Delgado A titulo de exemplo general da Frelimo na reforma Raimundo Domiingos Pachinuapa que recentemente formou uma parceria com a companhia britânica Gemfields… Beneficio para uma elite ligada a Frelimo Não se constitui verdade dizer que beneficia a algumas elites, especialmente do partido do poder. Mas nós temos pesquisa de hidrocarbonetos, tantos jovens a trabalhar, os salários não são tão maus, não são maus. São jovens que maioritariamente nem estão filiados no Partido Frelimo, são pessoas que estão a ganhar com esses projectos. Eu acho que estão a ganhar com os projectos, não sei se refere se a essas pessoas. Responsabilidade social é quando a empresa esta a produzir e vai levar um aparte dos seus lucros e canalizar para as populações locais e neste momento não há nenhuma empresa que esta a produzir, todas estão na fase de investimento, mas mesmo assim alguns chegam a tomar iniciativa para fazer algo para as populações. Ex: Temos a Rovuma Resources, já fez alguns furos para a população, campanha de pulverização domiciliaria contra a malária e já melhorou algumas vias de acesso nas zonas onde eles trabalham, temos a Ruby Mining que ainda não fez nenhuma exportação ate agora mas já recuperou uma escola, mercado, tem varias acções pendentes de carácter social e esta a empregar um numero de pessoal local, hoje anda com um numero acima de 100 trabalhadores locais. Vamos ter que formar pessoas e vão ser formadas. Estamos a incentivar as empresas par contribuírem na formação de pessoas locais porque afinal de contas não é o estado moçambicano que vai ganhar, elas também vão ganhar, vão ter mão-de-obra local qualificada, custa muito trazer mão-de-obra de fora, estrangeira. Se compararmos, trazer um trabalhador da Rússia, Alemanha e um local penso que há diferença e as empresas ganham se conseguirem um trabalhador local qualificado. Anadarko, ENI já estão sensibilizadas e estão a trabalhar nesse sentido para formar pessoas, temos uma empresa que esta a trabalhar na exploração de grafite em Amcuabe também já falou em criar um centro de formação de pessoal, não só o pessoal que vai trabalhar naquela mina mas também pessoas da comunidade que depois poderão trabalhar onde quiserem, ou a conta própria. Com a Anadarko tivemos projectos na Mocimboa da praia, Macomia Quissanga e tivemos projectos executivos em Mecufi, Nbau e Namuno para a construção de sistemas de água e também temos acções no distrito de Memba em Nampula, foi construída uma escola primária completa, sistema de abastecimento de água para a vila sede porque a bacia do Rovuma vai ate Nampula”. Em Cabo Delgado ausência total de um jurista no sector, das detenções feitas pela polícia segundo relatórios, são apenas apresentados cidadãos estrangeiros e nunca moçambicanos, que segundo informações em nosso poder ainda na polícia e principalmente na procuradoria são soltos a revelia. Explorado artesanal ilegal “calcanhar de Aquiles” ausência de detidos! Para nós de facto a mineração artesanal e’ bastante complicada. Quando apanhamos um estrangeiro e se tivermos condições repatriamos. Agora o nacional fazemos de tudo para organizar, sempre estamos apostados em organiza-los. Já temos algumas associações que estão a surgir, mesmo em Namuno na mineração do Ouro alguns grupos que estão organizados e querem se legalizar. Confiscamos cerca de 65 motorizadas, 8 viaturas, 100.tal pás picaretas e um número de bateias que não tenho em mente, balanças electrónicas, minerais. Foi um ano em que apreendemos muita coisa. A nossa lei na área da mineração não prevê a detenção ou prisão. O que temos feito ‘e confiscar o material usado e o produto adquirido e aplicamos uma multa. Isso ‘e o que temos feito, ‘e o que vem escrito, nós não podemos fazer o que não esta escrito na lei. Mas quem faz mineração ilegal penso que esta a cometer um crime e há entidades que consideram isto um crime. Nós trabalhamos com a polícia e, a polícia pode abrir um processo mas não nós como recursos minerais. Não podemos deter, quem vai fazer a detenção é a policia se considerar aquilo como crime. Apenas uma viatura para fiscalizar a província de Cabo Delgado Não é tarefa fácil andar por toda a província e ver se as actividades estão a decorrer ou não. Por isto nós ficamos satisfeitos. As nossas actividades concentramos e mais nas áreas da fiscalização, inspecção, inventariação do património geológico, acompanhamento, monitoria das actividades de pesquisa. ‘E positivo pese embora as nossas dificuldades da falta de meios quer financeiros, material.Com poucos meios humanos, equipamento vão trabalhando assim. Dividimos a província em três regiões. A Sul, Centro, Norte e fazemos uma expedição para a região sul, ficamos lá 15, 20 dias. ‘E uma viatura que vai. Passados estes dias, a mesma volta e leva outro grupo para a zona centro assim sucessivamente até a zona Norte. Com falta de viatura não podemos fazer cobrir toda a província. São duas viaturas em condições. Uma da direcção provincial dos recursos minerais que não esta a 100% e temos uma do instituto nacional do petróleo. Para a província falando, praticamente nós ainda não recebemos nenhum meio de transporte. Na área da fiscalização fizemos várias campanhas e o resultado de algum repatriamento de estrangeiros que juntamente com a polícia capturamos no distrito de Montepuez e Namuno, lá onde há maior concentração de actividade mineira ilegal, comercialização, conseguimos confiscar equipamento variado, motorizadas, pás, picaretas até viaturas. Estamos a falar de mineração de pedras preciosas e semi-preciosas e ouro, no caso do Ruby, Tormaliinas, Grandas, etc.