Cresce a Pesca em Cabo Delgado

Estacios Valoi 04/10/12 Texto e fotos: Contrariamente a outras províncias Cabo Delgado com uma costa considerável em termos de produção pesqueira ocupa a quarta posição no ranking nacional no ramo na vertente artesanal concorrendo com as províncias da Zambézia, Sofala e Nampula durante o primeiro semestre obteve uma percentagem de 45% equivalente a 8.600 toneladas. Apesar da posição que ocupa e a esteira das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) que em termos de consumo por pessoa esta acima de 11 quilos esta fasquia todavia não foi alcançada facto reconhecido pelo director provincial das pescas daquela província Carvalho Mário António que apela por uma maior exploração no mar aberto. Segundo Carvalho o recomendado pela OMS, acima de 11 quilos põe pessoa, em Moçambique, cerca de 18 toneladas e o consumo per capita e últimos resultados situavam se entre 8 a 9 quilos de pescado por pessoa. “Ainda é insuficiente e, Cabo Delgado esta a quem da produção real pelo facto de ainda não aproveitarmos os recursos que estão disponíveis a nível do mar aberto porque a pesca artesanal esta circunscrita dentro das três milhas e as actividades semi-industriais, industriais em diante ainda não temos essa frota desenvolvida. “Durante o primeiro semestre tivemos uma produção de 8.600 toneladas das 19 mil previstas, cumprimento de 45% o que equivale a um crescimento de 18% relativamente a igual período do ano transacto com uma maior produção no distrito de Macomia com 2.500 toneladas e menor em Mecufe com 56.000. O que se explora em mar aberto são recursos Pelais ou seja, em constante movimento. O que quer dizer que se nós não pescamos aqui pode ser pescado em qualquer outro lado, então a estratégia do governo é tentar capturar esses recursos acessíveis que durante esse período estão nas nossas águas ou territórios e possamos aproveitar melhor possível”. “Não há dados científicos que nos possam induzir a concluir que os nossos recursos em mar aberto estão sub explorados e, enquanto este dado não estiver disponível sempre acreditamos na disponibilidade de recursos e promover a pesca em amar aberto através da potenciação dos pescadores artesanais para a pesca semi-industrial através da motorização, promoção de tecnologias de pesca melhoradas, financiamento para a aquisição de embarcações, fundos de maneio para os próprios projectos, também para o desenvolvimento de unidades para processamento e conservação de pescado em terra por via do fundo de desenvolvimento distrital assim como de projectos de investimento externo”. Facto é que para além dos relatórios a nossa reportagem em conversa com vários pecadores desde Pemba, as Quirimbas, Macomia e por outras paragens desta província do norte, os pescadores artesanais sem motorizacao foram unânimes em afirmar que hoje há pouco peixe e o preço elevado. “A motorização já esta em curso, tanto mais que a nível nacional foi desenhado um projecto ‘ pro-pesca ‘ cuja implementação inicia este ano que visa fundamentalmente que uma das componentes deste projecto é a motorização dessas embarcações através da motorização de baixo custo, a divulgação de fontes de financiamento para quem estiver interessado em investir na área das pescas a questão a piscicultura. Nós já temos algumas embarcações motorizadas só que não podemos precisar o número exacto porque a pouco tempo fizemos o senso da pesca artesanal cujo resultado ainda estão em processamento mas, dos dados que dispomos temos mais de 40. Em vez da motorização de motores com Yamaha que só pela marca a pessoa paga mais, talvez optarmos por vias alternativas a nível nacional temos uma empresa já com reputação no fabrico de motores marítimos. Nós pensamos que é uma das melhores vias, e, a capacitação dos nossos carpinteiros navais para o fabrico de embarcações melhoradas e também capacitarmos o nosso grupo alvo de gestão de pequenos negócios. Porque muita das vezes a questão não é da disponibilidade de recursos mas a dificuldade na gestão do pouco que temos para podermos ter maior rendimento possível” Para Isabel Ferreira coordenadora do projecto do grupo de iniciativa global de gestão pesqueira em Pemba a pesca sustentável não é apenas para preservar o mar mas também para melhorar a qualidade de vida das comunidades que no seu dia-a-dia vivem e dependem da pesca “Nós temos que tomar conta do mar que é um direito público, de todos para podermos amanha ter para os nossos filhos porque se nós não tivermos esta preocupação hoje, amanha não vai haver peixe, dizem alguns cientistas que passaram por aqui. Não ‘e só por dizer que vamos preservar o mar, mas falarmos da pesca sustentável para melhorar a qualidade de vida das comunidades que no seu dia-a-dia vivem e dependem da pesca, sustentabilidade, é exactamente isso”. Aqui na Baia de Pemba é maioritariamente pesca artesanal, esta sobre uma zona coralina, os corais são os berçários onde o peixe vem depositar os ovos, multiplicam-se. Nós utilizamos a rede mosquiteira e estamos a apanhar tudo, não só os ovos mas também o peixe que ainda não atingiu o estado de maturação, estamos a destruir os corais que são a zona do berçário; os pescadores na tem acesso a barcos motorizados que possam ir para ao mar aberto e ter maior rentabilidade, peixe em maior quantidade, mas não existe capacidade financeira outros.” Ainda sobre os mecanismos de uma gestão sustentável do produto pesqueiro Mário António disse que o departamento sob sua tutela tem como pano de fundo a capacitação das pessoas envolvidas na área. Como plano para este ano, uma das acções é a capacitação de 120 pescadores em duas artes, a e cerco e de rede de malhar virada para pesca em mar aberto, a outra que visa as perdas pôs captura. Também planificamos capacitar comerciantes de pescado em técnicas melhoradas de processamento a facilitação do acesso ao crédito formal para cerca de 20 mutuários com o fundo de desenvolvimento distrital, os vulgo 7 milhões e com a colaboração das instituições micro financeiras que tem vindo a trabalhar connosco, como a GAPI, AMAEA e do Fundo de Promoção de pequenas indústrias. Piscicultura vs impacto em Cabo Delgado “A nossa acção ainda é incipiente, temos algumas acções nos distritos que consideramos de maior potencialidade para o desenvolvimento desta actividade como os de Namuno, Mueda, Nangade, Muedumbe e Palma e, neste preciso momento estamos na construção de tanques de demonstração para quem estiver interessado em construir o seu, estamos a trabalhar com as comunidades na reabilitação de tanques que foram anteriormente construídos por iniciativa de pessoas, ou intervenção de projectos que por razoes de problemas ligados ao processo de extensão a nível das zonas rurais foram mal construídos. Estamos a reabilitar, ampliar o tamanho dos tanques e melhorar as técnicas e manuseamento, a aquisição e algum equipamento para os serviços distritais económicas poder fazer o trabalho e assistência das comunidades na abertura dos tanques, também estamos a privilegiar visitas e intercambio e troca de experiencia dos nossos piscicultores com os de outras províncias e neste momento temos um grupo de piscicultores em número de 8 de Namune que estão no distrito de Gurue na província da Zambézia, estamos a fazer um levantamento as necessidades para podermos ter uma unidade de produção de Alvinos ao nível da nossa província para abastecer os nossos piscicultores”. Palma epicentro da futura produção de gás, movimentação de barcos de grande porte pela baia não poderá isto influenciar num desequilíbrio ecológico…e outras consequências que possam advir deste processo! Essa é uma pergunta muito difícil de responder mas acho que todo esforço do governo que visa um desenvolvimento integral multiplicidade de actividades, pressupõe que qualquer actividade a ser desenvolvida tem que ser desenvolvida dentro daquilo que é recomendável a nível da legislação ambiental no nosso pais. Significa que ‘e possível existir a coexistência da industrial petrolífera, turismo, pesca desde que se respeitem os princípios da gestão ambiental. Calcanhar de Aquiles no sector vs fiscalização costeira “A nível nacional já existe um barco de patrulha que cobre toda a costa e em relação a fiscalização e com a nossa pesca é artesanal estamos a privilegiar a gestão participativa que é feita com o envolvimento das comunidades de forma organizada que criamos, o que nós chamamos de Conselhos Comunitários de Pesca (CCP), capacitamos como gerir os recursos, com fazer a fiscalização, lidar com questões ambientais, artes nocivas, com a migração de pescadores de um lado para o outro. Como sabe a pesca artesanal é como a agricultura itinerante. Hoje você pesca aqui e amanha lá e assim sucessivamente. Isso depois culmina com um processo de reuniões que nos fazemos que chamamos de fóruns distritais de congestão que são dirigidos pelos governos distritais que em coordenação com os CCPs definem as regras. Facto é que o barco, a estacão central de fiscalização não é para o uso directo dos CCP a que Carvalho se refere, que talvez fazem a tal fiscalização com recurso a canoas por esta parte, e, recua para a pesca artesanal como se a pesca num todo estivesse isenta de uma fiscalização. Sim. A nível da pesca artesanal, penso que é possível encontrar alternativas porque é uma pesca circunscrita numa localidade se calhar por causa disso não necessite de altos investimentos para que cada comunidade, distrito, província tenham sua embarcação razão pela qual estamos a priorizar essa gestão participativa, o Parque das Quirimbas tem meios, o grande problema é a capacitação do governo local, descentralização do conhecimento, capacitação de fiscais nos distrito de Nangade, Muedube, Há Fraquezas na piscicultura devido a falta de meios humanos, matérias, o pescado que é levado além fronteiras, licenciamento da pesca artesanal. Fracassado projecto do camarão Segundo vozes cá deste lado o projecto de camarão que a tempos existente “com técnicos sul-americanos nas farm e, na fábrica e nas noites técnicos Indo- Asiáticos, nunca cumpriu metas de produção, mesmo no tempo de Mate alegando roubos de camarão nas farms mesmo com muita segurança, fracassou devido ao envolvimento de algumas pessoas da nomenklatura politica moçambicana como o caso do antigo Governador de Cabo Delgado José Pacheco, Lazaro Mate que queriam ter lá acções, comissões. “Acho que se refere a Indian Ocean que era uma empresa100% privada sem a comparticipação do governo. A informação que o governo tem é que a empresa faliu por razoes pura e simplesmente de gestão interna e, agora o que o governo esta a fazer é continuar a fazer a prospecção de potências investidores interessados que possam vir a desenvolver aquacultura mesmo que não seja nas mesmas instalações onde a Indian Ocean estava. Exemplo disso agora tem um projecto comercial em regime experimental de produção de Cobia e Bacalhau em gaiolas aqui ao nível da baia. O governo esta a procura de investidores não só na área da aquacultura assim como da piscicultura mas também para cultivo de algas. Já tivemos uma experiencia boa, já fomos a nível do pais a maior província produtora de algas marinhas, era uma empresa estrangeira das Filipinas que por razoes de reestruturação da empresa de conjuntura internacional económica também acabou fechando as portas”. Dinheiro, instalações abandonadas pela Indian Ocean

“Sim hoje as instalações estão abandonadas, provavelmente os donos da empresa estejam a pensar na sua revitalização, talvez desenvolvendo a mesma actividade ou encontrando outras alternativas que possam revitalizar a empresa mas por enquanto nós como governo não temos novos dados sobre futuro da empresa, é privada e que foi constituída julgo eu, por tempo indeterminado de acordo com a nossa lei. Agora como projecto de aquacultura é que já não existe, mas como empresa sim”.