Governo VS ONG’s

VII sessão do observatório de desenvolvimento da Província de Cabo Delgado Texto e fotos: Estacios Valoi 24/05/12 Recentemente sob a égide do governo de Cabo Delgado destapou a tampa na oitava sessão do desenvolvimento daquela província no Norte do pais. Numa cerimónia presidida pelo governador de Cabo Delgado Eliseu Machava na presença da sociedade civil, associações e organizações não governamentais que operam naquela província a luz do balanço do Plano económico-social (PES) e OE relativo ao ano de 2011, o governador considerou ser positivo. Na sessão estiveram presentes cerca de 200 participantes, membros do governo provincial, administradores, alguns presidentes dos conselhos municipais, sociedade civil, representantes das ONG’s, parceiros de cooperação, representantes ministério das finanças, empresas públicas, privadas, do PNUD, Sindicatos dos trabalhadores, instituições religiosas, etc. Segundo o sumario executivo da província a produção global registou uma execução de 106% e um crescimento de 15,8%. Os sectores da agricultura, industria, pesca e transporte continuam a ser os sectores que maior peso tem na produção global. Com a implementação do PES a força de trabalho cresceu em 20%, receita publica 36%. Destaca-se ainda a segurança alimentar relativamente a disponibilidade de alimentos que passou de 1.860.461 para 1.896.997 toneladas, aumento da taxa de abastecimento da água de 66,9% para 74% e a transitabilidade de 92,4% da rede varia em todo o ano. “Concluímos quando juntos analisávamos cada um dos assuntos, identificávamos o que foi realizado com sucesso, alistávamos aquilo que constitui novos estrangulamentos e adiantávamos com propostas e soluções. Este deve ser o objectivo que deve nos guiar porque este fórum é para permitir que caminhemos com firmeza”. “Esta questão das organizações não governamentais que a s vezes aparecem no distrito e não obedecem aquelas formalidades exigidas, devemos compreender que a nossa organização para este tipo de actuação começou a fazer se sentir a cerca de 2 anos atrás, e encontramos casos já consumados e o trabalho que esta sendo feito permite nos que estejamos cada vez mais próximos de todas as organizações. Este é um desafio que tem que produzir resultados. Não fica bem que uma organização chegue e não seja conhecida pelo dirigente do distrito, mesmo depois de se apresentar a província, vai chegar a um território, esta lá o governo do distrito, tem os seus programas e precisa de saber se chegou uma mão para ver como adicionar ao esforço do distrito. Apesar do pronunciamento do governador, a existência de ONG’s e a seu ‘Modus operandi” naquele ponto do pais, em que algumas organizações não se apresentam ao governo local assim como as suas administrações, limitando se apenas a exercer as suas actividades sem o conhecimento das estruturas de direito, Machava, apreensivo com a falta de interacção entre estas e o governo rematou. “Demos passos significativos. Depois da análise concluímos que há aspectos que devem ser melhorados em relação a nossa intenção, aprofundamento do diálogo, análise profunda do trabalho que estamos a realizar. Temos que avaliar o nosso trabalho olhando para aquilo que havíamos planificado, o que realizamos e o que significa o realizado em termos de cumprimento, o impacto do que estamos a fazer”. Quanto apoio das ONG’s, uma das questões levantadas pelo timoneiro de Cabo Delgado foi ate que ponto esse apoio reflecte - se na comunidade ou será mais uma espécie de apoio fatal “Dead Aid” como diz escritora Dambisa Moyo” “Há uma organização que esta a trabalhar na área do saneamento do meio. Se disser que a X numero de aldeias que são consideradas livres de fecalismo a céu aberto, vamos encontrar exemplos que nos encorajam bastante, pode se ir para lá e, vai se ver como é que as populações tratam as latrinas, como é que as crianças tratam da saúde, lavam as mãos e como é que dominam as técnicas criadas e deixadas lá na aldeia. O que gostaríamos ver era de um lado o governo a cumprir com os seus programas e do outro, as organizações não governamentais, essas que nos apoiam no cumprimento ou que participam no cumprimento dos programas, a realizarem acções visíveis com impacto, como é este caso”. “Não quero dizer que aquela organização já tenha feito tudo, mas tem coisas visíveis que nós podemos chegar e ver que aqui de facto a pratica é esta. Gostaríamos de ver isto nas nossas acções, esta maneira de conviver, dialogar. Se olharmos, dois anos atrás, como era o nosso trabalho e o que é hoje. Podemos dar-nos por satisfeitos porque estamos a crescer gradualmente de parte a parte, mas queríamos crescer e produzir resultados, não há razão para distanciamentos, cada um tem o seu papel “. Sublinhou Machava FOCADE Em reacção as alusões do governador, Cheia Inglês representante do fórum das ONG’s (FOCADE), questionado pela nossa reportagem sobre a inserção das ONG, s e os atropelos cometidos por esta segundo governador, disse que o cenário vai melhorando e que foi uma boa participação. “Penso que de ano para ano o cenário vai melhorando. As organizações estão, abertas, predispostas a disponibilizar informação, por exemplo o que aconteceu hoje algumas podem não ter ficado satisfeitas pela gestão do tempo. Penso que foi muito boa a participação”. E, faz uma apreciação do desempenho do governo. “A nossa apreciação é positiva mas queremos mais e é necessário que o governo, sempre que nos encontremos nestes fóruns, preste atenção naquilo que são as nossas recomendações para melhorar as suas intervenções e também capitalizar a contribuição das ONG’s. No geral não há inquietações, pelo contrário mais inquietações tem o próprio governo, organizações, associações locais que muitas vezes não se sentem envolvidas nas acções das ONG’s. Essas inquietações existem. Particularmente as ONG’s, tem seus programas, equipas, não é fácil integrar num determinado trabalho, organizações que não estavam previstas no seu programa. Agora a tendência, é que a maior parte das organizações internacionais, procura transmitir capacidades e desenvolve competências nas nossas organizações nacionais mas, não encontramos terreno fértil em muitas organizações pequenas nacionais onde esse conhecimento é capitalizado. O problema é esse”.Disse Inglês Sobre os projectos a serem implementados, segundo as próprias necessidades da população, e se as ONG’s estão ou não dentro daquilo que é projecto central, plano estratégico do governo, Antoninho alega que as organizações que estão a operar em Moçambique são alimentadas por doadores, com seus projectos já desenhados. Na importa se é aquilo que o povo quer, necessidades. Ė preciso percebermos um aspecto. As organizações que estão aqui em Moçambique, são alimentadas por doadores, não são elas as donas dos dinheiros. Muita das vezes grandes organizações que aqui temos, concorrem para certos fundos no plano internacional e, ao concorrer normalmente colocam lá uma proposta baseada numa matriz. Para prestar contas aos seus doadores tem que usar, obedecer aquela matriz, mas essa matriz nunca coincide com a matriz do governo e mesmo a nível da planificação interna na província, raramente nos conseguidos conciliar, alinhar a planificação do governo a partir do distrito até a província com aquilo que acontece nas ONG’s. Ė preciso que se faço um alinhamento para a harmonização dos planos, onde o governo consegue convidar a maior parte das ONG’s que estão no terreno e, mostrar esta oportunidade que as ONG’s têm de poder intervir em alguns programas mas com antecipação. Se não for com antecedência de um ano, a ONG’s dificilmente consegue acertar o passo”. Relacionamento Governo VS ONG’s Resultados a serem alcançados “Quase que tenho certeza que esses choques, vão ser ultrapassados dentro de cinco anos. Agora o governo e a sociedade civil têm que procurar harmonizar os planos. Esta a melhorar um pouco mas ainda tem que se fazer mais isso tem uma explicação. A disponibilização dos relatórios. As associações que temos muitas vezes não produzem relatórios e quando os produzem partilham muito tarde. Em algum momento quando se esta a fazer o relatório do balanço do PES, nós estamos a falar de um determinado período, horizonte e a associação vem com um relatório que esta fora daquele contexto, então não ‘e possível enquadrar, acertar o passo”. Reconheço que em relação ao governo, nós nunca vamos acompanhar o passo porque a maquina do governo esta organizada, quando as associações não tem, se quer recursos humanos que podem acompanhar este processo, essa velocidade, isto, vai levar tempo para poder se fazer um alinhamento de todo um processo de planificação, acompanhamento, monitoria e avaliação. Afirmou Cheia Inglês