Terra e minerais , todos pela mesma medida!

Quem paga Estacios Valoi 22/06/13 Foi recentemente registado na provincial de Cabo Delgado mais um 'boom' na descoberta de reservas de gás na ordem de cerca de 150 (TSF) onde concorrem pelo ‘el dorado’ mais de 200 de licenças distribuídas entre empresas e pessoas singulares na corrida desenfreada pelo recurso. Actualmente decorrem negociações entre as empresas Anadarko e ENI pela divisão equitativa dos blocos 1 e 4 que estão interligados assim como regista um crescimento relativamente aos outros minerais. Segundo o director provincial da energia e recursos minerais de Cabo Delgado Ramiro Nguiraz o processo de pesquisa continua na bacia do Rovuma. “Os números rondam por ai 150 (TSF), mas como ainda esta a fazer se a avaliação os números flutuam bastante. Já temos de facto descoberta de jazigos importantes de reservas de gás na parte marítima do distrito de Palma e também já iniciaram trabalhos de perfuração do primeiro em Mocojo na região do distrito de Macomia feita pela empresa Start Oïl, que neste momento deve estar na recta final e prevê se a perfuração do segundo. Na região de Mecúfi foi feito um furo mas que infelizmente foi seco mas a empresa voltou a fazer a reavaliação dos dados sismográficos da área adquirida em 2009. Na bacia do Rovuma o processo de pesquisa continua. Mas agora temos os projectos para a construção de plantas de processamento do gás, os trabalhos preliminares já estão a avançar. Estão a fazer a abertura dos acessos para a região de Nfunzi onde essas fábricas serão implantas. Pensa se ainda este ano começarem com as obras da construção do aeroporto e o porto naquela região para receber o equipamento para as fábricas e também decorrem negociações entre as empresas Anadarko e ENI porque alguns jazigos de gás se comunicam, partem da área 1 e vão ate a 4”. Gás, música do dia-a-dia por estas partes do norte de Moçambique. Mas não são os únicos recursos num ciclo de descobertas anunciadas a velocidade de luz a surgirem que nem cogumelos e, os mais de 200 licenciados na corrida nem todos estão operacionais a espera de um "Joint venture na ‘perola do indico” “A empresa Montepuez Ruby Mining esta em plena actividade e já temos alguns números em termos de reservas. Em Balama temos um jazigo bastante grande de grafite e os números rondam um bilhão de toneladas, também temos grafite em Mazeze no distrito de Chiuri que também já esta no estagio avançado de pesquisa e ao mesmo tempo temos actividade da reabilitação fabrica de processamento do próprio grafite. Algumas empresas como a Balama Grafite, Marble estão a avançar para adquirir concessões mineiras, temos a Montepuez Balama uma empresa que se dedica na pesquisa de Mármore e a Rovuma Resources que esta a fazer pesquisa de metais básicos e agora esta a fazer a reavaliação daquilo que tinham anunciado com reservas. Quanto as empresas em actividade são poucas, até o ano passado nós tínhamos conhecimento de 12 e para este ano parece que conseguimos ver mais duas ou três e o investimento ronda os cerca de 6 bilhões de dólares americanos que estão a ser aplicados. Há muitas empresas ou individuais particulares têm as licenças, na expectativa de um futuro “Joint venture’ para começar a desenvolver as actividades. A actividade mineira requer somas avultadas em termos de dinheiro e muita das vezes mesmo as empresas estrangeiras que vem para aqui recorrem a empréstimos bancários. Lá fora provavelmente é fácil obter créditos bancários para o efeito mas aqui internamente é difícil”. De entre as 200 empresas e/ou indivíduos também estão os ‘ peneireiros’ garimpeiros que se vão digladiando com as multinacionais pela possessão da terra, “calcanhar de Aquiles” para o sector de Nguiraz-Cabo Delgado. “A mineração ilegal continua sendo um problema para a província, estamos a fazer de tudo para fiscalizar e ao mesmo tempo tentar organizar as populações mas isto torna se um pouco difícil porque há uma interferência de estrangeiros, porque estão interessados claramente estão a comparar e não gostariam de ver aquelas populações organizadas. Não temos registo dessas compras, exportações que estão a ocorrer que são ilegais. Já fizemos a delimitação de três áreas que vamos entregar a população. Em Namanhumbiri organizamos duas associações e em Namumo estamos a trabalhar com uma associação feminina, ao mesmo tempo tentar convencer aos outros para criarem grupos ou associações para poderem trabalhar”. Tempestade na possessão da terra “Penso que isto tem a ver com a falta de conhecimento relativamente a legislação mineira. Este é um dos desafios que temos na divulgação da legislação mineira. O conflito de terra é mais por falta desconhecimento. Mas la não há conflito entre os que tem licenças e os garimpeiros ilegais. De facto esta questão preocupa o governo da província, nós já tivemos vários encontros a debatermos sobre o assunto inclusive nos distritos de Palma e Mocímboa da Praia onde estamos a registar problemas. Tentamos sensibilizar a população que temos que diminuir um pouco, ser cautelosos com expectativa criada a volta dos megaprojetos. A vinda destes projectos pode criar riqueza sim para uns mas também pobreza para outros. Porque nós já temos a informação de que algumas pessoas até estão a vender as suas áreas com cajueiros o que era a sua fonte diária de sustento e outros a venderem áreas com palmares de com coqueiros que embora dava um rendimento relativamente baixo, era alguma coisa”. Mas a corrida pelas pedras vai mais alem, uns pela medida grande e outros pela pequena, depende do investimento, e a polícia nacional da república de Moçambique e privada, segundo a nossa fonte em Montepuez faz parte do processo. Que por razoes obvias atribuo o nome de Bilal “Quando a Policia de Intervenção Rápida (FIR), contratada pelos donos das minas chega, vem directamente nos cobrar dinheiro, eles estão a fazer um pouco normal. Eles quando chegam, te encontram, cobram dinheiro. Se você não da eles não batem, não fazem mal. Agora os homens da Polícia privada (ALFA),quando chegam pede dinheiro, se não tens arrancam material e batem. Eles trabalham para o próprio dono patrão da mina em Namanhumbiri – Namuju, não naquela de Ensseu, tem outra que esta a 30 quilómetros de distancia, até houve tiros la, só que tiro que esta lá não é aquele que mata, são aqueles de piripiri e fumo Esta semana que eu estava la não teve mortes de tiros. Isto foi no ano passado A policia também faz negocio de pedras. Se tens dinheiro aqui em Namanhumbiri podes encontrar alguém como eu, é fácil encontrar Ruby. Eu cavo, vou para dentro com corda, a malta pode fazer dinherio”. Dependendo das ligações, o “principal contacto seria o comandante da polícia da república de Moçambique em Montepuez”. E o preço a grama! “‘E fácil fazer negocio mas a melhor forma é encontrar alguém e contactar o comandante da policia não dizer que quer comprar mas que queres cavar e ele pode ir dar te uma boa área, podes ir cavar tuas próprias pedras e vender para os Tailandeses e ter bom dinheiro, são os melhores compradores. Se falares bem com o comandante não há problemas ate podemos trabalhar juntos, livre e ele vai escolher um bom lugar onde em pouco tempo encontra as pedras. Aqui a policia cobra 100 meticais por cada senha mas também policia da (ALFA) e também tem umas pessoas chamados de ‘Nacatanas”, também querem dinheiro. Para pagar (ALFA), trocas 200 meticais em notas de 20. Exemplo: Eu e o meu boss estrangeiro e porque ele é estrangeiro, por cada senha tem que pagar 200 meticais e para nós moçambicanos são 100. Esta senha é para ser usada só numa noite, Ele me da 500 meticais e eu troco em 100, 100 para toda a noite. Cavamos e se encontramos a pedra eu e o meu boss vamos a Montepuez vender. Se a pedra custar 500 mil meticais, o boss divide e fica com 200 para ele e, se somos três moçambicanos dividimos 300 para nós. Mas se tiveres boa conversa com o comandante da polícia ele vai levar te para uma boa zona. Um grama limpa pode custar 2000 meticais. O comandante também faz negócio. Tem grupos que cavam pedras. São dois grupos que trabalham em turnos 15 dias para cada um. Mas isto é segredo. Até os secretários, directores a maioria esta envolvida, tem grupos de cavam pedras. A mina pertence ao chefe Pachinuapa que tem um branco que manda”. Assim como outras personalidades da nomenclatura politica moçambicana recentemente Raimundo Pachinuapa antigo general da Frelimo entrou no negocio de minerais no distrito de Montepuez num “joint venture’ com a empresa Gemsfield gigante na exploração de Ruby. Guiraz tenta minimizar a situação em Namanhumbiri com crescente índice de prostituição, redes de tráfico a escala internacional com o envolvimento de nacionais, somalis, tanzanianos, paquistaneses. Drogas, pão de cada dia naquela zona “A polícia tem que estar envolvida, trabalhar e implementar a lei. A polícia tem que ser envolvida contra a mineração ilegal. Os fiscais de recursos minerais não são paramilitares. A polícia tem que criar condições para que os técnicos de recurso minerais possam trabalhar e implementar a lei Os problemas da terra não são apenas inerentes a mineração mas também e com impacto, os novos investimentos na província e André Pinheiro coordenador regional do Millennium Challenge Account nas províncias da Zambézia, Nampula, Niassa e Cabo Delgado na distribuição do título de uso e aproveitamento da terra, “DUAT”, reconhece este facto mas, o dinheiro fala mais alto. Pressão sobre a terra. Apenas 1 % de terra registada, não é mais do que isto. No nosso trabalho nós fazemos um registo individual o que significa que fazemos o registo de talhões familiares e não de comunidades mas claramente que somos confrontados com o choque entre os grandes investimentos, as grandes empresas e as famílias e os talhões individuais. Depois do registo as famílias podem de forma clara gerir e exercer os seus direitos o que antes precisava de clareza. Muitas pessoas ficaram sem as suas terras. É verdade mas duvida que as grandes empresas tenham expulsado as famílias das suas terras. Há um acordo negociado, o direito, a terra é vendida e claro retiram se devido a pressão das grandes empresas mas seguramente num acto negociado. Quando vejo pessoas acabarem sem as suas terras, isto assusta me. O movimento social do qual fazes menção é um pouco independente destes registos e claro vejo pessoas venderem suas terras, pior não podem gerir o dinheiro obtido na venda, facilmente desaparece. A população devia ser informada em como usar o dinheiro, guardar ser explicada o quanto preciosa é a terra e claro para proteger porque a grande diferença entre as grandes empresas e a população, os investimentos que estão sendo feitos é abismal. Hoje é fácil para a população vender, estão felizes hoje, próximo mês. É uma realidade.

Missão económica holandesa de visita a Moçambique na corrida pelo gás

Estacios Valoi 22/06/13 Representantes de 23 empresas holandesas estiveram, na semana passada, nas províncias de Maputo, Nacala e Cabo Delgado à procura de novos espaços de investimentos. Mas a delegação, liderada pelo vice-ministro dos negócios estrageiros holandês, Marten van den Berg, também teve como foco as infraestruturas marítimas, área na qual a Holanda pretende investir o seu know-how. Segundo Marten Berg que escalou o pais faz uma leitura promissora das potencialidades que Mocambique detem e, a Holanda não sendo uma Ilha tenciona alargar o seu campo de accao no acesso aos recursos existentes. EV – Que retrato faz de Moçambique, ao fim de quatro vezes no país? MB – Depois de ter estado aqui pela primeira vez em 1992, voltei já três vezes com grupos de empresários holandeses. E vejo muito desenvolvimento no país. Claro que há muitos desafios pela frente, mas com o novo surgimento de gás existe a possibilidade de um futuro brilhante. EV –A deslocação a Pemba e Nacala prende-se, então, com a proximidade dos recursos como o gás? MB – Sim. Estou aqui com empresas holandesas como a SHELL, EIC e outras companhias de renome internacional à procura de oportunidades de investimento na área de infraestruturas marítimas e gás. O nosso objectivo é podermos trabalhar em conjunto com as empresas moçambicanas e internacionais. EV – Trata-se, então, de uma visita que se cinge apenas a duas áreas. Que expêriencias pretende partilhar com Moçambique? MB – A Holanda é um grande fornecedor de gás há cinquenta anos, temos muitas empresas de renome internacional, especialistas com conhecimento na área de infraestruturas marítimas assim como no gás. Como contributo, podemos trazer muita experiência – como a do sector privado, com institutos de conhecimento, ou do Governo. Mas é preciso que exista boa governação de forma a tirar proveito das reservas de gás. EV – Falando de boa governação. O factor corrupção é uma das pontas do icebergue que põem em risco tanto o desenvolvimento sustentável como os próprios investimentos. Quanto a Moçambique, qual é o seu ponto de vista, principalmente quando temos casos como o do ministro da Agricultura, José Pacheco, acusado de estar envolvido no tráfico de madeira de Moçambique para a China? MB – Em Maputo, tivemos uma discussão profunda com vários ministros. Constatei que muitas pessoas estão preocupadas com uma boa governação, encontrei pessoas bem informadas sobre leis, regulamentos em outros países. A ministra dos Recursos Minerais moçambicana, Esperança Bias, vai visitar a Holanda em Julho e, lá, vamos poder partilhar também os nossos conhecimentos sobre leis, regulamentos, transparência. Penso que é muito importante para a prevenção da corrupção. E aqui refiro-me também à própria transparência das empresas e do Governo. EV –Como lidar, com esta situação e para que não tenhamos um Moçambique ao estilo da Nigéria, uma país rico, mas ao mesmo tempo pobre, com muita disparidade social, e onde os recursos naturais beneficiam um punhado de gente da elite política em detrimento da maior parte da população? MB – Temos que trabalhar próximos uns dos outros, envolvendo as companhias, as universidades e os governos. Mas podemos partilhar com Moçambique a forma de organizar, regular o mercado, o que fazer com os ganhos provenientes destes investimentos e canalizá-los para as áreas da educação, saúde, água e sanemanento e sector marítimo. E isto deve ser feito em conjunto com os sectores público e privado para que o povo moçambicano possa beneficiar dos investimentos. EV – Relativamente aos investimentos holandeses em Moçambique e ao desenvolvimento do país: uma vez que Moçambique ocupou, em 2012, o lugar 185 – de 187 países – no Índice de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, enquanto a economia nacional regista um crescimento acima dos 7% ao ano, a que desenvolvimento nos podemos referir? MB – Moçambique e a Holanada sempre tiveram uma relação muita concisa, também nas áreas de cooperação, desenvolvimento, ajuda humanitária. Vamos alterar a forma como tencionamos trabalhar com Moçambique, tentando concentrar-nos mais na combinação entre desenvolvimento e mudança de investimentos. Então, os recursos humanos são muito importantes para que possamos trabalhar juntos, construindo escolas nas áreas de interesse do investimento holandês, ajudar a desenvolver o sector do gás, infraestruturas marítimas, bem como, por exemplo, no sector agrícola. EV – Esta ajuda benefecia algumas elites governamentais, que vão enriquecendo em detrimento do povo. De tal forma que os doadores chegaram a fazer cortes no apoio ao orçamento do estado moçambicano. E aqui refiro-me, entre outros, também à própria Holanda. Qual é o seu ponto de vista? MB – Em termos de financiamento para a ajuda ao desenvolvimento, a Holanda também teve que fazer alguns cortes, devido, em parte, à crise económica que se vive actualmente na Europa. Mas penso que esta não é a principal questão. Se olharmos para Moçambique, veremos que existem várias oportunidades que deveriam ser aproveitadas para se trabalhar em conjunto, próximo das empresas, assim como encontrar formas para que o povo moçambicano tire proveito de todos os investimentos privados e realmente pensar em como lidar com estes requisitos no contexto local e em como todos poderão beneficiar dos recursos naturais existentes em Moçambique. EV – Que mecanismos foram criados para que o cidadão beneficie destes recursos naturais, para que não se crie uma situação como a que se verifica não só na Nigéria, mas também em Angola, por exemplo? MB – É peremptório que exista boa governação, governação forte, transparente, que, de facto, informe o povo sobre o que se faz com o dinheiro e é muito bom que, em termos de educação, saúde, infraestruturas e transparência, o povo exija resultados ao Governo. Isso é crucial. EV – Mais de 80% da população moçambicana vive da agricultura. Encontram-se na delegação que trouxe a Moçambique empresários ligados ao sector agrícola? MB – Constatamos que há um interesse do empresariado privado em trabalhar conjuntamente com as comunidades locais na construção de escolas e hospitais bem como no investimento em infraestruturas e noutros sectores como a agricultura. E isto é crucial para o crescimento. Mas, desta vez, não temos empresários ligados à agricultura. Esta missão estava focada nas áreas de infraestruturas marítimas e gás. Esperamos ter, ainda este ano, uma missão virada para a agricultura. Há muitos holandeses na área agrícola a operarem em África, em países como a Etiópia e Quénia. Pode ser interessante expandir para Moçambique, trazer conhecimento relativamente aos fertilizantes, como usá-los, plantar e incrementar o crescimento nesta área. EV – Apesar da a agricultura ser a tal considerada base da economia do país, este sector parece continuar em segundo plano em prol do gás. E isso significa que se está a começar do topo, sem que a base, a agricultura, seja fortalecida para fazer face aos novos investimentos... MB – Sei que o sector agrícola é também importante para o emprego e que não tem havido investimento de vulto na agricultura. Penso que há muitas oportunidades – boas terras, clima, água – e há sistemas e conhecimento que podem aumentar a produtividade e, portanto, também o emprego. As pessoas podem beneficiar enormemente do sector agrícola, se, no futuro, não for necessário importar a maioria dos produtos agrícolas.